A Renamo apela ao Presidente da República que mande corrigir as nomeações interinas dos oficiais do partido para cargos de direcção nas Forças Armadas. Ossufo Momade considera que o memorando assinado prevê a indicação efectiva de 14 oficiais.
 
Passa hoje uma semana após a Renamo através do seu porta-voz José Manteigas ter manifestado a sua indignação com as nomeações interinas de três oficiais do partido para cargos de direção no exército.

O anúncio das nomeações foi feita pelo Ministério da Defesa Nacional através de um comunicado de imprensa, dando conta das nomeações, interinamente, do comodoro Inácio Luís Vaz e dos brigadeiros Xavier António e Araújo Andeiro Maciacona para exercerem as funções de diretor do Departamento de Informações Militares, diretor do Departamento de Operações, e diretor do Departamento de Comunicações, respetivamente.

Após a manifestação da Perdiz, o ministro da Defesa Nacional reagiu dizendo que a nomeação interina dos homens da Renamo para cargos de chefia não significa que os mesmos não sejam oficiais. Atanásio Ntumuke defendeu que a Renamo deve parar de reclamar e passar a colaborar no processo de desmilitarização e integração de seus homens.

Mesmo depois da explicação do ministro da Defesa Nacional, a Renamo volta a exigir a nomeação efectiva dos seus oficiais superiores e generais para cargos de chefia nas Forças Armadas de Defesa. Segundo o coordenador interino da Renamo, Ossufo Momade, as nomeações interinas violam o acordo assinado com o Presidente da República.
 
“Queremos mais uma vez manifestar a nossa indignação e preocupação relativamente à lentidão na implementação deste Memorando de Entendimento. Preocupa-nos ainda a sua violação, pois este documento assinado por mim e pelo Presidente da República não prevê nomeações interinas. A RENAMO submeteu ao Governo nomes de 14 oficiais generais que foram patenteados pelo Presidente da República no dia 16 de Agosto do corrente ano, na sua qualidade de Comandante-chefe das Forças de Defesa e Segurança. Por isso o país aguarda pelo seu enquadramento nos sectores previamente acordados.Preocupa aos moçambicanos o facto do Ministro da Defesa Nacional pretender ignorar e desrespeitar este Memorando de Entendimento, o que dá a entender a existência de dois comandos no seio das Forças de Defesa e Segurança.
Assim, solicitamos ao Presidente da República, na sua qualidade de subscritor do Memorando de Entendimento do dia 06 de Agosto passado para corrigir as nomeações interinas e proceder segundo este documento. À bem da Nação solicitamos também celeridade nos passos subsequentes”. Disse OSSUFO MOMADE – Coordenador interino da Renamo

Reagindo ao acórdão do Conselho Constitucional que chumba o recurso da Renamo sobre a anulação dos resultados eleitorais de Marromeu, Ossufo Momade reiterou que as decisões deste órgão põem em causa os princípios da democracia.

“Como temos estado a dizer, estas eleições autárquicas foram uma  autêntica farsa apadrinhada pela Polícia da República de Moçambique, Comissão Nacional de Eleições, pelo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral e Conselho Constitucional. Estas instituições foram instrumentalizadas para tudo fazer de modo a falsificar os resultados eleitorais e retirar a vitória da RENAMO. O comportamento destas instituições põe em causa de forma grosseira a democracia, a Paz, a estabilidade social e agudizar os conflitos internos no nosso país.

Deste modo, olhando pelo interesse Nacional, o bem maior que todos nós almejamos reiteramos o nosso apelo ao Presidente da República, a Sociedade Civil Moçambicana, as Confissões Religiosas e a Comunidade Internacional, incluindo as Nações Unidas para em conjunto repor a verdade eleitoral do dia 10 de Outubro de 2018”. Referiu Momade.
A teleconferência desta terça-feira tinha como objectivo falar do encontro havido na Serra de Gorongosa com o Grupo de Contacto representado pelo seu Presidente, Sua Excia. Embaixador da Suíça, Mirko Manzoni, pelo Co-Presidente, Sua Excia. Embaixador dos Estados Unidos da América, Dean Pitman, Sua Excia. Embaixador da União Europeia, António Sanchez e Sua Excia. Alto-Comissário da República do Botswana Gobe Pitso.
 
Segundo Ossufo Momade, o encontro serviu para informar ao Grupo de Contacto os problemas registados durante as eleições autárquicas do dia 10 de Outubro de 2018 e na repetição da votação no Conselho Autárquico de Marromeu, ordenada pelo Conselho Constitucional.

Por outro lado a Renamo assegurou aos parceiros internacionais o seu compromisso de prosseguir com as negociações e respeitar o memorando de entendimento subscrito pelas partes.

“Porque somos amantes da Paz e queremos a Paz, o encontro com o Grupo de Contacto serviu também para passar em revista o Processo das Negociações com o Governo. Asseguramos a estes parceiros o compromisso do Partido RENAMO de prosseguir com as negociações e sobretudo comprometemo-nos a respeitar o Memorando de Entendimento subscrito por nós e pelo Presidente da República, no dia 06 de Agosto de 2018, pelo que também exigimos o seu cumprimento pela contraparte”.
 
Na ocasião a Renamo falou também da carestia de vida onde considera que está agravada pelas dívidas inconstitucionais e ilegais e continua a sufocar as famílias moçambicanas. A partidarização do Estado e a corrupção nas instituições públicas continuam, é um outro ponto que mereceu a atenção da Perdiz tendo afirmado que “Preocupa a nós e aos moçambicanos em geral como o Governo e as instituições de Administração da Justiça têm feito vista grossa a estes males que dilaceram a vida dos moçambicanos. Relativamente às dívidas inconstitucionais e ilegais a posição da RENAMO foi sempre clara, exigimos que os seus mentores sejam elevados à barra do tribunal e responsabilizados . Quanto à corrupção e partidarização do Estado só um Governo sério e defensor da coisa pública que será formado pela RENAMO pode eliminar no nosso país, pois enquanto  a Frelimo continuar a gerir Moçambique teremos uma Administração Pública sempre corrupta e frelimizada. O corrupto nunca vai combater outro corrupto e muito menos a si mesmo”.

Momade finalizou o seu discurso afirmando que a corrupção combate-se com actos visíveis praticados por servidores do povo engajados no respeito pelo bem comum.
 

De acordo com a União Europeia, Moçambique tornou-se no centésimo Estado a ractificar o Tratado de Comércio de Armas. A UE considera a adesão de Moçambique uma conquista importante para o tratado.

“Ter um total de cem Estados é uma conquista importante para o tratado, que entrou em vigor a 24 de Dezembro de 2014, mas é necessário apoio adicional para permitir que o ATT atinja todo o seu potencial e se torne ainda mais eficaz", escreveu o porta-voz da UE em comunicado citado pelo Notícias ao Minuto.

Ao aderirem ao Tratado, os países manifestam a sua vontade de contribuir para prevenir e erradicar o comércio ilícito de armas convencionais e munições e impedir o seu desvio.

O Notícias ao Minuto cita o comunicado referindo que "A adesão universal contribuiria positivamente para a paz global, segurança e estabilidade, e criaria condições para a realização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável".

O Comandante-Geral da Polícia estreou-se em livro. Intitulado “As marcas de um crime que nunca se apagam das memórias”, a obra de Bernardino Rafael foi prefaciada pelo Presidente da República e foi apresentada ao público no pavilhão do clube Maxaquene, na cidade de Maputo.

Três mil pessoas no pavilhão do Clube Maxaquene. Objectivo, acompanhar a apresentação de “As marcas de um crime que nunca se apagam das memórias” de Bernardino Rafael. O livro com 268 páginas, constituído por nove capítulos, foi escrito ao longo dos últimos 24 anos e retrata diferentes realidades e contextos, sempre esmerando-se em encontrar um antídoto do crime, conforme assume o Presidente da República, autor do prefácio.

 À imagem do Chefe do Estado, entre as três mil pessoas que aderiram à cerimónia de lançamento do livro de Bernardino Rafael estiveram vários agentes da PRM, e dois apresentadores de “As marcas de um crime que nunca se apagam das memórias”, Marcelino Liphola e Hélio Filimone.

E porque a inspiração para a escrita vem do lar, a filha do mais novo autor moçambicano apresentou uma mensagem da família a Bernardino Rafael, revelando o que a leitura permitiu entender melhor.

Referindo-se às peripécias por que passou durante a escrita do livro, Bernardino Rafael destacou alguns momentos cruciais, decisivos nesse percurso que já levam quatro décadas depois da formação em Matalane. E bem em jeito de conforto, o Comandante-Geral da PRM fez um tributo público a algumas famílias vítimas de crimes.

Bernardino Rafael nasceu a 16 de Junho de 1960, em Mueda. É mestre em Ciências Jurídicas Público Forense Pelo Instituto Superior de Ciências e Tecnologia Alberto Chipande. Rafael ascendeu ao cargo de Comandante da Polícia a 26 de Outubro de 2017. Este “As marcas de um crime que nunca se apagam das memórias” inclui monografia de obtenção do grau de licenciatura do autor.

O Movimento Democrático de Moçambique reuniu quadros de informação e organização, este sábado, para reflectir sobre os resultados das últimas eleições autárquicas e desenhar estratégias para as eleições gerais de 2019.
 
Dados divulgados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) no âmbito das últimas eleições autárquicas 2018 dão vitória à Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), partido no poder, em 44 municípios, à Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) em oito autarquias, enquanto o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro maior partido, ganhou no município da Beira. Relativamente a 2013.

Frustrada a expectativa de vencer as eleições autárquicas de 10 de Outubro, o MDM juntou na mesma sala os chefes da informação e organização das províncias de Inhambane, Gaza e Maputo para discutir as melhores estratégias para as eleições do próximo ano.

Falando a jornalistas, o chefe de informação, Augusto Pelembe disse que o partido está a preparar-se da melhor forma possível para que nada falha no próximo ano e segundo ele os moçambicanos sabem que onde o seu partido governa o povo fica satisfeito.

“ Queremos nas próximas eleições vencer e nós temos um projecto que deve se fazer sentir na vida dos moçambicanos, por isso é que estamos aqui reunidos para garantir que os departamentos de organização e informação estejam prontos para próximos desafios eleitorais, estamos a falar das eleições gerais de 2019” Disse Augusto Pelembe.

No encontro esteve representada a Liga Feminina do partido, organização que considera estratégica apostar para a mobilização de eleitores.

“ Para o próximo ano, a liga da mulher do MDM está a organizar-se para garantir que a mobilização seja mais coesa e que estejamos todos numa única plataforma. É um facto que em Moçambique a mulher é a maioria tendo em conta os vários estudos feitos no país, sabendo disto nós temos um papel fundamental. O projecto do MDM é apostar na juventude e na mulher porque temos um objectivo comum que é na verdade trazer a mudança para o povo moçambicano” Referiu Sónia Mboa, Liga da Mulher do MDM.

Segundo o chefe de informação do MDM, o uso das tecnologias de informação e das redes sociais será uma das estratégias a ser usada pelo partido para comunicar com potenciais eleitores.
 

A comunidade internacional representada pelo Embaixador da Suíça, Mirko Manzoni, Embaixador dos EUA, Dean Pittman, Embaixador da União Europeia, Antónia Sanchez Benedito, Alto comissário do Botswana, Gobe Pitso e membros do grupo de contacto visitaram, nesta quinta-feira, o coordenador interino da Renamo, Ossufo Momadek, a informação foi enviada por comunicado.

Um dos temas abordados durante o encontro foi o processo de paz que está em curso e as eleições. O grupo de contacto ficou satisfeito com o diálogo que teve com a Renamo e com a confirmação do seu compromisso de manter a paz.

A comunidade internacional reconhece que as eleições do próximo ano são parte integrante da manutenção da paz e da democracia e, para esse fim, envidará esforços no sentido de trabalhar em estreita colaboração com todas as partes e apoiar o processo.

“Estamos confiantes e aguardamos com expectativa passos positivos demonstráveis, que representem avanços, de boa fé, no processo de levar o país a uma nova era de desenvolvimento, com a inclusão de todos os moçambicanos”, lê-se no comunicado.

O Governo reiterou hoje o compromisso em continuar a contribuir para o processo de implementação das reformas do Sistema de Desenvolvimento das Nações Unidas 2017 -2020. A garantia foi dada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, José Pacheco.

Dirigindo-se aos presentes na abertura do encontro, o ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação disse estar satisfeito com os passos dados até ao momento tendo em seguida manifestado o contínuo apoio do governo para a promoção do desenvolvimento económico e social sustentável.

O coordenador interino do Sistema das Nações Unidas considera que os projectos conjuntos implementados têm produzido efeitos positivos.

O governo e as Nações Unidas trabalham conjuntamente em áreas como segurança alimentar, transformação económica, educação, género, protecção social, saúde, juventude, boa governação, recursos naturais e resiliência.

Assembleia Municipal da Beira aprovou esta quinta-feira a proposta do Plano Económico e Social do Orçamento Autárquico para 2019, avaliado em pouco mais de mil milhões de meticais.

A proposta foi aprovada na V sessão ordinária, por sinal a última do presente mandato, que arrancou na última quarta-feira.

O Plano Económico e Social do Orçamento Autárquico para 2019 aprovado foi submetido pelo executivo de Daviz Simango.

O sector das estradas e de protecção costeira é que irão consumir maior parte do valor. Este orçamento supera o de 2018 em mais de 96 milhões de meticais e o vereador das finanças do Conselho Autárquico da Beira, Francisco Majoi justifica alegando que incluíram no orçamento valores não transferidos em 2018, correspondente aos últimos quatro meses.

Leocádio Manuel, da bancada do MDM, que constitui a maioria na Assembleia Municipal da Beira, disse que votaram a favor do orçamento por entender que o documento tem como principais objectivos demonstrar as atividades que o executivo autárquico pretende realizar no ano 2019, tendo em conta a sua capacidade de retenção de receitas.

Já Manuel Severino, da bancada da Frelimo, diz que votaram contra a referida proposta porque o conselho autárquico não explica com exatidão os números reportados nas tabelas de planos de actividades para 2019; Gestão por resultados que relata a existência de 1391 funcionários; Tabela de pessoal de distribuição activo por sectores, funções e carreira profissional onde constata-se 2613 funcionários, mostrando existir ainda trabalhadores fantasmas.   

Ainda na V sessão, a Assembleia Municipal da Beira aprovou um novo imposto pessoal autárquico que passa de 20 para 140 Meticais.

A sessão que deverá terminar nesta sexta-feira irá ainda debater a revisão das taxas autárquicas e a proposto do regulamento do Estádio Municipal da Beira.