A Renamo apela ao Presidente da República que mande corrigir as nomeações interinas dos oficiais do partido para cargos de direcção nas Forças Armadas. Ossufo Momade considera que o memorando assinado prevê a indicação efectiva de 14 oficiais.
Passa hoje uma semana após a Renamo através do seu porta-voz José Manteigas ter manifestado a sua indignação com as nomeações interinas de três oficiais do partido para cargos de direção no exército.
O anúncio das nomeações foi feita pelo Ministério da Defesa Nacional através de um comunicado de imprensa, dando conta das nomeações, interinamente, do comodoro Inácio Luís Vaz e dos brigadeiros Xavier António e Araújo Andeiro Maciacona para exercerem as funções de diretor do Departamento de Informações Militares, diretor do Departamento de Operações, e diretor do Departamento de Comunicações, respetivamente.
Após a manifestação da Perdiz, o ministro da Defesa Nacional reagiu dizendo que a nomeação interina dos homens da Renamo para cargos de chefia não significa que os mesmos não sejam oficiais. Atanásio Ntumuke defendeu que a Renamo deve parar de reclamar e passar a colaborar no processo de desmilitarização e integração de seus homens.
Mesmo depois da explicação do ministro da Defesa Nacional, a Renamo volta a exigir a nomeação efectiva dos seus oficiais superiores e generais para cargos de chefia nas Forças Armadas de Defesa. Segundo o coordenador interino da Renamo, Ossufo Momade, as nomeações interinas violam o acordo assinado com o Presidente da República.
“Queremos mais uma vez manifestar a nossa indignação e preocupação relativamente à lentidão na implementação deste Memorando de Entendimento. Preocupa-nos ainda a sua violação, pois este documento assinado por mim e pelo Presidente da República não prevê nomeações interinas. A RENAMO submeteu ao Governo nomes de 14 oficiais generais que foram patenteados pelo Presidente da República no dia 16 de Agosto do corrente ano, na sua qualidade de Comandante-chefe das Forças de Defesa e Segurança. Por isso o país aguarda pelo seu enquadramento nos sectores previamente acordados.Preocupa aos moçambicanos o facto do Ministro da Defesa Nacional pretender ignorar e desrespeitar este Memorando de Entendimento, o que dá a entender a existência de dois comandos no seio das Forças de Defesa e Segurança.
Assim, solicitamos ao Presidente da República, na sua qualidade de subscritor do Memorando de Entendimento do dia 06 de Agosto passado para corrigir as nomeações interinas e proceder segundo este documento. À bem da Nação solicitamos também celeridade nos passos subsequentes”. Disse OSSUFO MOMADE – Coordenador interino da Renamo
Reagindo ao acórdão do Conselho Constitucional que chumba o recurso da Renamo sobre a anulação dos resultados eleitorais de Marromeu, Ossufo Momade reiterou que as decisões deste órgão põem em causa os princípios da democracia.
“Como temos estado a dizer, estas eleições autárquicas foram uma autêntica farsa apadrinhada pela Polícia da República de Moçambique, Comissão Nacional de Eleições, pelo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral e Conselho Constitucional. Estas instituições foram instrumentalizadas para tudo fazer de modo a falsificar os resultados eleitorais e retirar a vitória da RENAMO. O comportamento destas instituições põe em causa de forma grosseira a democracia, a Paz, a estabilidade social e agudizar os conflitos internos no nosso país.
Deste modo, olhando pelo interesse Nacional, o bem maior que todos nós almejamos reiteramos o nosso apelo ao Presidente da República, a Sociedade Civil Moçambicana, as Confissões Religiosas e a Comunidade Internacional, incluindo as Nações Unidas para em conjunto repor a verdade eleitoral do dia 10 de Outubro de 2018”. Referiu Momade.
A teleconferência desta terça-feira tinha como objectivo falar do encontro havido na Serra de Gorongosa com o Grupo de Contacto representado pelo seu Presidente, Sua Excia. Embaixador da Suíça, Mirko Manzoni, pelo Co-Presidente, Sua Excia. Embaixador dos Estados Unidos da América, Dean Pitman, Sua Excia. Embaixador da União Europeia, António Sanchez e Sua Excia. Alto-Comissário da República do Botswana Gobe Pitso.
Segundo Ossufo Momade, o encontro serviu para informar ao Grupo de Contacto os problemas registados durante as eleições autárquicas do dia 10 de Outubro de 2018 e na repetição da votação no Conselho Autárquico de Marromeu, ordenada pelo Conselho Constitucional.
Por outro lado a Renamo assegurou aos parceiros internacionais o seu compromisso de prosseguir com as negociações e respeitar o memorando de entendimento subscrito pelas partes.
“Porque somos amantes da Paz e queremos a Paz, o encontro com o Grupo de Contacto serviu também para passar em revista o Processo das Negociações com o Governo. Asseguramos a estes parceiros o compromisso do Partido RENAMO de prosseguir com as negociações e sobretudo comprometemo-nos a respeitar o Memorando de Entendimento subscrito por nós e pelo Presidente da República, no dia 06 de Agosto de 2018, pelo que também exigimos o seu cumprimento pela contraparte”.
Na ocasião a Renamo falou também da carestia de vida onde considera que está agravada pelas dívidas inconstitucionais e ilegais e continua a sufocar as famílias moçambicanas. A partidarização do Estado e a corrupção nas instituições públicas continuam, é um outro ponto que mereceu a atenção da Perdiz tendo afirmado que “Preocupa a nós e aos moçambicanos em geral como o Governo e as instituições de Administração da Justiça têm feito vista grossa a estes males que dilaceram a vida dos moçambicanos. Relativamente às dívidas inconstitucionais e ilegais a posição da RENAMO foi sempre clara, exigimos que os seus mentores sejam elevados à barra do tribunal e responsabilizados . Quanto à corrupção e partidarização do Estado só um Governo sério e defensor da coisa pública que será formado pela RENAMO pode eliminar no nosso país, pois enquanto a Frelimo continuar a gerir Moçambique teremos uma Administração Pública sempre corrupta e frelimizada. O corrupto nunca vai combater outro corrupto e muito menos a si mesmo”.
Momade finalizou o seu discurso afirmando que a corrupção combate-se com actos visíveis praticados por servidores do povo engajados no respeito pelo bem comum.
