Filipe Nyusi voltou nesta quinta-feira, a falar das contestações às nomeações dos oficiais da Renamo. Considera o estadista que as reivindicações feitas são politiquices e que, a serem ouvidas, os moçambicanos poderão ser desinformados.

No último discurso oficial do ano, que aconteceu um dia depois de no pódio do parlamento ter abordado o mesmo assunto, Filipe Nyusi desvalorizou, mais uma vez, as reivindicações sobre as nomeações interinas dos homens da Renamo para os cargos de direcção nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique.

Aliás, este último pronunciamento de Filipe Nyusi acontece no mesmo dia em que Ivone Soares, chefe da bancada da Renamo na Assembleia da República, veio a público dizer que o Executivo liderado pela Frelimo sempre procurou artimanhas para não cumprir acordos fechados com a Renamo. “O memorando de entendimento assinado pela Renamo e pelo Governo prevê a nomeação de 14 oficiais da Renamo e não apenas três nomeados interinamente. Não é a primeira vez que a Frelimo procura artimanhas para não cumprir acordos por si assinados”, acusou a deputada.

Entretanto, o estadista moçambicano diz que apesar destas nomeações, feitas pelo titular da Defesa Nacional, serem interinas, os três oficiais oriundos do maior partido da oposição já ocuparam os cargos e estão a trabalhar. Aliás, diz que serão estes a coadjuvar o chefe do Estado-Maior General no processo de integração dos demais homens da Renamo. “Ficarão, por vezes, desinformados. Os políticos têm esse problema de, quando algo está desenhado, está nas balizas, gostar de explorar e aproveitar. Por vezes, até escangalham processos por interesses diferentes. Há pessoas que nem sabem o que está a acontecer”, refere Filipe Nyusi, que afirma estar optimista no avanço do processo de integração dos homens da Renamo e seu desarmamento e reinserção na sociedade. “Estou muito optimista de que o processo vai andar. São politiquices e nós vamos contornar, vamos gerir, para que não haja isso”, diz.

No discurso que proferiu no banquete de natal e fim do ano, realizado na Ponta Vermelha em Maputo, o comandante-em-chefe das Forças de Defesa e Segurança falou, também, dos ataques em Cabo Delgado, referindo que as comunidades devem acarinhar os homens da lei e ordem, que continuam a procurar garantir a estabilidade nos distritos de Cabo Delgado.

Abordou, igualmente, a situação económica e financeira do país, manifestando vontade de ver, novamente, o apoio dos parceiros de Moçambique, mesmo depois de o Estado ter custeado as suas despesas durante quatro anos sem financiamento destes. “Conseguimos pelo quarto ano consecutivo, autofinanciar o nosso Orçamento do Estado. Queremos em nome do povo moçambicano renovar o nosso de voltar a merecer o apoio dos nossos parceiros de cooperação. O povo moçambicano precisa de reabrir as suas portas para os investimentos estrangeiros, para acelerar o alcance do seu bem-estar”.

E porque e mesmo quadra festiva, Filipe Nyusi fez um brinde com os convidados presentes, deixando promessas de um 2019 melhor.

O Presidente da República vai dirigir-se à nação dentro de pouco tempo. Sobre o informe que Filipe Nyusi vai apresentar, naturalmente, há muitas expectativas.

À chegada ao parlamento, Sancho Quipisso, Presidente Clube do Ferroviário de Maputo, campeão africano em basquetebol feminino, afirmou que, como desportista, espera ouvir do Presidente a alusão aos grandes momentos que marcaram o ano em Moçambique. Além disso, Quipisso espera que o informe de Filipe Nyusi refira-se e enalteça o apoio que o Governo pretende dar aos desportistas no próximo ano, “de modo  que possamos concretizar os nossos objectivos. Sem apoios financeiros é difícil dar-se qualquer passo para frente. Agora que organizamos o Campeonato Africano de Basquetebol, sentimos que é importante o apoio para que os resultados alcançados em 2018 possam repetir-se em 2019”.  

O informe do Presidente da República está previsto para ser apresentado a partir das 10 horas, na Assembleia da República, na cidade de Maputo.

O deputado do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), na Assembleia da República, Fernando Bismarque, referiu-se, esta manhã, ao que espera ouvir do Presidente da República, no seu quarto Informe Anual. Segundo Bismarque, numa altura em que o branqueamento de capitais na área mobiliária continua a disparar no país, o informe de Filipe Nyusi não deve passar ao lado disso. O deputado do MDM entende que os moçambicanos merecem saber o que se está a ser feito para se reverter esse cenário bem como merecem estar informados sobre qual vai ser o desfecho do afamado caso das dívidas ocultas, o que, na sua percepção, deve incluir a penalização dos envolvidos.

Paralelamente aos aspectos levantados, Fernando Bismarque espera que o Presidente da República fale da economia real, do custo de vida que disparou, explicando o problema do emprego numa altura em que mais de 700 empresas preparam-se para encerrar. “O Presidente da República deve falar do que tem impacto na vida dos moçambicanos, da precariedade da vida dos moçambicanos, do que se passa no Norte do país e, inclusive, mostrar que vive em Moçambique. Deve falar da paz, da reconciliação nacional”, afirmou Fernando Bismarque.

Neste momento, o Chefe do Estado já se encontra na Assembleia da República.

10h:04: foi anunciada a entrada do Presidente da República à sala da Assembleia da República. Verónica Macamo, seguindo a ordem do protocolo, saudou a todos presentes, convido-lhes a tomar os seus assentos e seguiu-se a marcação de presenças. Macamo confirmou a presença da metade de deputados e, por isso, com a permissão do PR, declarou aberta a sessão solene – de acordo com os estatutos que regem a Assembleia da República. “A Casa do Povo está em festa porque aguarda pelo informe do Presidente da República”, disse a PR da Assembleia iniciando o seu discurso.

Macamo afirmou que todos, naquela sala, sentiam-se verdadeiramente orgulhosos pela presença do Chefe do Estado. A ida de Filipe Nyusi ao Vaticano e o encontro que manteve com o Papa Francisco foram destacados como sinais de que o PR mantem o compromisso de busca pela paz efectiva. “A visão pragmática de Nyusi na promoção de emprego a todos, género e o seu comprometimento, recentemente, na transformação do Fórum da SADC em Parlamento Regional são alguns exemplos dignos”.

“Construtor da Paz efectiva em Moçambique” foi assim que Verónica Macamo referiu-se minutos antes de convidar o PR ao pódio para proceder com o informe à Nação. “A Casa do Povo encoraja o construtor da paz efectiva a prosseguir pela busca de paz em todo país e a continuar com o desarmamento e a integração dos homens armados da Renamo”.

O ano 2018 está quase a chegar ao fim. Como é habitual, o Chefe do Estado foi à Assembleia da República para apresentar o Informe Anual. Dirigindo-se à nação moçambicana, Filipe Nyusi afirmou que este ano foi caracterizado por um ambiente de paz. Por isso, 2018 fica marcado como um ano de concórdia entre diferentes forças políticas. E porque a concórdia a que o Chefe do Estado se refere teve contributo do falecido líder da Renamo, Filipe Nyusi lamentou o desaparecimento físico daquele político, sublinhando que Afonso Dlhakama “foi decisivo para ultrapassarmos um passado de morte e aproximar os moçambicanos em nome do que temos de comum. O que nos pode unir é mais forte do que nos pode separar”. Por isso, “continuaremos a desenvolver acções para concórdia entre os moçambicanos”. Para o efeito, uma das estratégias do Governo é apostar nos festivais e feiras, pois os mesmos são susceptíveis de sedimentar laços culturais para a união dos moçambicanos do Norte ao Sul. Foi por essa razão que este ano realizaram-se o quinto Festival dos Jogos Nacionais, em Nampula, Festival dos Combatentes, em Sofala, e o 10º Festival Nacional da Cultura, em Niassa, também para promover a identidade nacional.

Segundo entende o Chefe do Estado, Moçambique não deve deixar-se guiar por políticas que fragmentam o povo, pois as mesmas prejudicam o desenvolvimento nacional. Com efeito, assume Nyusi, 2018 foi, igualmente, um ano caracterizado por esforços colectivos rumo à estabilidade socio-política e pela retoma da economia moçambicana. “Todas as realizações conquistadas não teriam sentido sem estabilidade social e política. Todos os avanços ganham sentido porque se circunscrevem numa retoma da economia”, enfatizou, garantido que, passados quatro anos de governação, mantém, hoje, o mesmo compromisso com a verdade. “Em 2014 afirmei que queria liderar um ciclo de coesão, enfatizando que sempre lutei por aquilo que acredito, transformando obstáculos em oportunidades. Da mesma forma, devemos ter coragem de dizer a verdade e manter o nosso compromisso”.

E porque este foi também um ano de dor, sobretudo motivados por ataques armados no Norte de Moçambique, Nyusi disse que 189 insurgentes em Cabo Delgado foram detidos. Além disso, mesmo com vista a salvaguardar a soberania, o Governo intensificou a protecção nas fronteiras terrestres e marítimas, reduzindo a pesca ilegal, em coordenação com Tanzânia, Madagáscar e Seychelles. Por via dessa coordenação, em Outubro, não foi abateu nenhum elefante na Reserva do Niassa, por caçadores furtivos.

Não obstante, Nyusi anunciou algumas medidas para o próximo ano, como a isenção do pagamento das taxas de matrículas pelos alunos até à nona classe. Na saúde, o PR anunciou o lançamento da iniciativa “Um distrito, um hospital distrital”, que já iniciou em alguns pontos do país, como Memba, Monapo e Macia. Vai acontecer de forma progressiva a materialização desse desiderato.

Num ano em que se realizaram as quintas eleições autárquicas, marcadas por contestações da Renamo e MDM, o Presidente defendeu a necessidade de se reforçar o mecanismo de fiscalização dos processos eleitorais.

Filipe Nyusi continua, neste momento, a apresentar o Informe Anual na Assembleia da República.

O informe do PR, como de praxe, estendeu-se a vários sectores nacionais; apontando, deste modo, os avanços, desafios e perspectivas dos mesmos. Nos transportes rodoviários adquiriu-se cerca de 289 autocarros. “O nosso plano é comprar mil autocarros até ao final do quinquénio. Com os novos autocarros melhoramos a mobilidade e o tempo de viagem de Maputo a vários cantos do país, numa conexão com o sector privado”.

PR destacou que no transporte marítimo foram adquiridos novas embarcações de alta qualidade e registou-se a entrada de duas novas companhias aéreas no sector da aviação civil, sendo que essas companhias reduzem, gradualmente, a carência e promovem o turismo nacional.

“Procedemos ao lançamento da primeira obra do Aeroporto de Xai-Xai e mais de 50 novas localidades tiveram a cobertura de telefonia móvel. É importante destacar que realizamos a primeira prova anual biométrica”. Fora isso, houve alargamentos dos serviços de assistência social neste sector e “temos a consciência que podemos fazer ainda mais”, disse Filipe Nyusi.

O deporto, para o PR, constitui um eixo que coloca o país no mapa mundial. Prémios obtidos por equipas de salto à corda, basquetebol e canoagem, mereceram destaque.

Para Filipe Nyusi, “2018 foi o melhor ano desportivo de sempre”, destacando, também, o apoio financeiro de instituições internacionais a vários órgãos desportivos nacionais.

Produção de cereais em massa em comparação com o ano anterior. 3.2 milhões de cereais nos últimos anos, crescimento na aposta de culturas de rendimentos, o crescimento da exportação do caju (acima de 100%), a construção de fábricas de processamentos da castanha de caju e a produção de cerca de 65 mil toneladas de algodão o que representa um aumento de 56 por cento, dominaram o prisma da agricultura.

O desenvolvimento rural foi acompanhado por uma mini-apresentação do Programa Sustenta, uma iniciativa que, segundo o PR, será implementado em todas províncias do país em 2019. “Este projecto já beneficiou a 30 mil pessoas no presente ano. Tivemos um avanço no projecto ‘Um Distrito, Um Banco’, o que mostra que a bancarização rural já é efectiva”.

“Mobilizamos cerca de um bilião de dólares para o sector da conservação e turismo e continuamos a apostar no ensino artístico e vocacional em todo país. A celebração dos 200 anos da Ilha de Moçambique foi um dos pontos culturais importantes. É importante referir que o campo das artes teve diversos prémios”.

As estradas e pontes foram vistas pelo PR como sendo áreas indispensáveis na ligação do país e na aceleração do desenvolvimento do mesmo. Pontes erguidas e quilómetros de estradas reabilitadas foram apontados por Nyusi como um grande avanço que, acima de tudo, “beneficia várias localidades, projectando a um bom caminho o programa de integrado de desenvolvimento rural”.

A electrificação de diversas zonas do país que dependiam de países vizinhos e a abertura de centros de electrificação, marcaram o subtítulo da energia. A abertura de uma unidade de processamento de granito, em Chimoio, e as vagas de emprego que a mesma abre tiveram uma atenção especial do PR.

“Para 2019, idealizamos materializar o eixo da habitação do programa quinquenal. Contaremos com a parceria do sector privado. Construímos muitas casas, todavia ainda é muito pouco”.

Para Galiza Matos Jr., porta-voz da bancada parlamentar da Frelimo, o informe de Nyusi “tratou-se de um discurso exaustivo e espelhou o que constitui a realidade do país”. Para Matos Jr. há desafios em todo país, mas deve-se ver o mesmo como estável.

Ivone Soares, da Renamo, defendeu que o informe do PR “tratou-se de um texto poético emocionante e não realístico. Em termos de realidade estava muito aquém de responder as expectativas dos cidadãos nacionais”. Na perspectiva de Soares, o nível de vida continua muito caro, porque há cidadãos que não conseguem comprar produtos básicos.

Por seu lado, o porta-voz da bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Fernando Bismarque defendeu que “não sei se o presidente tem a noção da realidade nacional. Não estamos numa situação estável. Basta olharmos a situação de Cabo Delgado”. Acrescentou, ainda, que o presidente é que sai como o principal derrotado da guerra de luta contra a corrupção.

A Renamo apela ao Presidente da República que mande corrigir as nomeações interinas dos oficiais do partido para cargos de direcção nas Forças Armadas. Ossufo Momade considera que o memorando assinado prevê a indicação efectiva de 14 oficiais.

Mesmo depois da explicação do ministro da Defesa Nacional, a Renamo volta a exigir a nomeação efectiva dos seus oficiais superiores e generais para cargos de chefia nas Forças Armadas de Defesa. Segundo o coordenador interino da Renamo, Ossufo Momade, as nomeações interinas violam o acordo assinado com o Presidente da República.

Reagindo ao acórdão do Conselho Constitucional que chumba o recurso da Renamo sobre a anulação dos resultados eleitorais de Marromeu, Ossufo Momade reiterou que as decisões deste órgão põem em causa os princípios da democracia.

A teleconferência desta terça-feira tinha como objectivo falar do encontro havido na Serra de Gorongosa com o Grupo de Contacto, no qual a Renamo assegurou aos parceiros internacionais o seu compromisso de prosseguir com as negociações e respeitar o memorando de entendimento subscrito pelas partes.