O presidente da Comunidade muçulmana da Zambézia Inusso Ismael diz que Moçambique precisa buscar experiência eleitoral em Madagáscar para compreender o verdadeiro processo eleitoral que visa consolidar a democracia.

De acordo com Ismael, naquele país as pessoas votam e esperam com festa a contagem dos votos.
 
Em novembro deste ano Madagáscar país vizinho de Moçambique observou eleições presidenciais e o presidente da Comunidade muçulmana da Zambézia foi observador. Inusso Ismael ficou impressionado com o processo e diz que Moçambique deve ir buscar a experiência do processo sobretudo no momento da contagem dos votos.
 
"A minha participação como observador em Madagáscar serviu para buscar a experiência dos países que estão preocupados com o processo de democracia. Achei interessante ver na contagem a população a assistir desde o processo de voto até a abertura das urnas e contagem dos respectivos votos" disse Inusso Ismael adiantando que "uma das inovações que Moçambique poderia adoptar tem que ver com facto da comissão nacional de eleições daquele país ser um órgão independente o que obviamente traduz a transparência eleitoral do apuramento do candidato vencedor"

Se em Madagáscar os eleitores votam e aguardam no local para acompanhar  processo de votação na realidade moçambicana é contrária, até porque, os apelos têm sido votar e aguardar pelos resultados em casa.

Moçambique deve fortalecer as quotas de mulheres no executivo e em todos os órgãos de decisão, defende a nova política de género para o país.

O fortalecimento virá, de um novo dispositivo, mas que vem resolver, ou no mínimo reduzir os impactos de um problema bastante antigo, e preocupante, que vem apoquentando as mulheres (que são a maioria no país).

A nova política de género, divulgada em Boletim da República, advoga a inclusão equitativa de mulheres nas listas eleitorais dos partidos políticos ou grupos de cidadãos e nas instâncias de decisão.

Deve ser "providenciada capacitação em matérias de género para todos os governantes homens e mulheres e oferecer acompanhamento tutorial para as mulheres governantes", destaca ainda o documento que deverá orientar as ações políticas nos próximos anos, escreve a Plataforma Notícias ao Minuto.

O Estado moçambicano, prossegue o documento citado pela plataforma Noticias ao Minuto, deve promover um ambiente político inclusivo, reforçando a perceção da governação como atividade independente do sexo.

Em termos práticos, deve "desenvolver ações para elevar o papel e responsabilidade dos homens no avanço da equidade de género nos diferentes setores, órgãos e níveis de governação", declara-se no documento.

As diretrizes da nova política dedicam uma atenção particular à indústria extrativa, assinalando o imperativo de equilíbrio de género e defesa dos interesses das mulheres no setor.

Nesse sentido, deve ser incentivada a empregabilidade das mulheres no setor extrativo e a sua elegibilidade na prestação de bens e serviços às empresas do ramo.

Por outro lado, tem de ser estimulada a responsabilidade social dos megaprojetos empresariais do setor extrativo na promoção da igualdade de género.

Ainda no capítulo da emancipação económica, a política defende a igualdade de acesso, controlo e titularidade da terra pelas mulheres.

O documento preconiza a inclusão, acesso e permanência de mulheres nas Forças de Defesa e Segurança e em processos de paz e resolução de conflitos.

Depois de cinco dias, o Presidente da República ter apresentado o informe sobre o situação geral da Nação, o líder interino da RENAMO veio esta segunda-feira apresentar a sua visão sobre o país.

Contrariamente ao estado “estável e que inspira confiança”, a RENAMO considera que o estado Geral da Nação é mau. A RENAMO voltou a criticar a actuação dos órgãos eleitorais no escrutínio da vila autárquica de Marromeu, cujos resultados validados pelo Conselho Constitucional dão vitória à FRELIMO. “Apelamos a comunidade internacional, para não fazer ouvido de mercador, perante as atrocidades eleitorais”, apelou Momade.

Ossufo Momade questionou também o anúncio feito pelo Presidente da República de isenções das taxas de matrícula escolar até ao nono ano a partir de 2020, afirmando que se trata de uma promessa eleitoralista uma vez que para o ano Filipe Nyusi vai concorrer para um segundo mandato.

O presidente da República, Filipe Nyusi manifestou nesta segunda-feira, o seu sentimento de luto e pesar pela tragédia ocorrida na Indonésia.

Através de um comunicado o presidente da República manifestou um sentimento de “simpatia e solidariedade”, num momento em que 280 pessoas perderam a vida e 1016 foram feridas, entre as Ilhas de Java e Sumatra.

“Neste momento de dor, em nome do Povo, do Governo da República de Moçambique e no meu próprio, gostaria de exprimir as nossas mais sentidas condolências a Vossa Excelência e através de vós ao Povo e Governo da Indonésia, em especial, às famílias enlutadas”, lê-se no comunicado.

A vila de Marromeu voltou à eleição, a 22 de Novembro, em oito mesas de voto, depois de os resultados do escrutínio realizado a 10 de Outubro terem sido chumbados devido a várias irregularidades. Mas nem essa repetição permitiu que houvesse uma eleição transparente. As irregularidades voltaram a dominar o processo.

Entretanto,o Conselho Constitucional (CC) validou nesta sexta-feira os resultados da eleição autárquica de Marromeu e declarou a Frelimo como o partido vencedor, e chumbou os resultados em uma mesa.

Mas esta validação divergiu os membros do Conselho Constitucional, tendo o juiz conselheiro, Manuel Henrique Franque, votado contra. Aliás, os resultados de Marromeu dividem opiniões, também, entre os três partidos que concorriam ao escrutínio.

Com a validação dos resultados de Marromeu, a cabeça-de-lista da Frelimo, Vitória Timbe, passará a ser edil daquela autarquia.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, encorajou os moçambicanos residentes no exterior a visitar mais Moçambique e ajudar a desenvolver o país. Esse apelo foi feito aquando do banquete de recepção que o Chefe do Estado ofereceu aos moçambicanos residentes no exterior.

Nyusi enalteceu os residentes na diáspora por continuarem a elevar o bom nome de moçambique e os encorajou a apresentarem projectos de investimentos a serem implementados em Moçambique.

“Encorajo e apelo que continuem a ter um bom relacionamento com as autoridades dos países onde vocês vivem, porque se não tiverem vão dificultar também a nós”, apelou Nyusi.

O Chefe do Estado disse ainda que os residentes na diáspora não terão que se deslocar a Moçambique para tratarem documentos como BI e Passaporte.
“O Ministério do Interior vai mandar equipas para os países onde os moçambicanos se encontram para tratar a documentação”, afirmou Nyusi.

Sobre o processo de paz o PR disse que o processo continua e tudo está ser feito para que nada falhe. “Um grupo de contacto esteve actualmente em Gorongosa para conversar com o presidente interino da Renamo, Ossufo Momade sobre o processo de paz”.

A Presidente da Assembleia da República destacou a aprovação por consenso de 12 dos 25 instrumentos legais aprovados durante a oitava sessão. Verónica Macamo falou no encerramento da oitava sessão ordinária da Assembleia da República.

Um dia depois da apresentação do Informe do Chefe de Estado, a Assembleia da República voltou a reuniu-se em sessão solene de encerramento da oitava legislatura. Intervindo na sessão, a Presidente da Assembleia da República defendeu que o empenho dos deputados e dos funcionários foi essencial para a materialização do Plano Estratégico do Parlamento.

“A produtividade da presente sessão ordinária só foi possível graças ao empenho abnegado dos membros da Comissão Permanente, do Conselho de Administração, das Comissões de Trabalho e Gabinetes Parlamentares, bem como dos funcionários do Secretariado-geral da Assembleia da Republica pelo que é de elementar justiça o nosso reconhecimento e saudação”, disse Verónica Macamo.

Verónica Macamo destacou ainda os esforços do Presidente da República na busca pela paz efectiva. “É mister ressaltar um dos principais ganhos para a paz e para nossa democracia, o comportamento do Chefe de Estado em continuar a honrar os entendimentos com o malogrado líder da Renamo, o Senhor Afonso Dlhakama, no concernente a desmobilização, desmilitarização e reintegração”, acrescentou Macamo.

Além da apreciação de propostas de instrumentos legais, a oitava sessão foi marcada por sessões de capacitação e de troca de experiências entre deputados nacionais e estrangeiros, bem como as audiências concedidas a vários embaixadores e altos-comissários.

Durante a presente sessão, no âmbito da política de cooperação internacional e interinstitucional, o parlamento moçambicano recebeu diversas personalidades nacionais e estrangeiras com as quais passou se em revista as relações de cooperação e de amizade entre os povos e foram traçadas perspectivas de cooperação futura na área parlamentar.

O Presidente da República,  Filipe Nyusi reuniu com 190 membros de diversas associações de moçambicanos radicados no exterior e que representam toda a comunidade moçambicana residente no estrangeiro.

E tal como o faz quando em visitas internacionais começou por ouvir a mensagem dos participantes, na qual estiveram descritas duas grandes preocupações: falta de condições para tratar documentos como Bilhetes de Identidade e passaportes fora de Moçambique e facilidades para investir em Moçambique.

“Apresentamos as grandes dificuldades pelas quais somos confrontados nos nossos países de acolhimento, pelo falta de documentos de identificação e de viagem pelo facto das embaixadas não poderem tramitar ou recolherem os dados para se tratar documentos como bi´s e passaportes”, disse, para a seguir acrescentar: “a nossa diáspora é composta por muitos moçambicanos, com vontade e ansiosos para investir na nossa terra. Queremos fazer parte do desenvolvimento do país, contribuindo com conhecimentos e meios que adquirimos no estrangeiro. Solicitamos que sejam criadas condições e facilidades que tornem o processo mais célere”, terminou.

E porque tratava-se de um dia de mensagens, outras foram apresentadas através de brindes, os quais reforçavam a necessidade de busca pela paz efetiva, disponibilidade dos moçambicanos em apoiar o processo de desenvolvimento e a valorização da cultura. Na hora da sua intervenção, o Presidente da República deu respostas às preocupações colocada.

Começou por anunciar que há um novo modelo de tratamento de documentos, que poderá resolver esse problema. Garantiu ainda que existem facilidades para que os moçambicanos possam investir no país.

Na mesma ocasião, o Presidente da República informou aos presentes sobre os avanços no processo de paz e no combate aos ataques em cabo delgado.