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O País – A verdade como notícia

Margarida Talapa exige acção concreta para proteger crianças moçambicanas

A Presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, defende uma maior protecção das crianças e exige que as recomendações do Parlamento Infantil se traduzam em acções concretas capazes de melhorar a vida dos menores em Moçambique. Na abertura da VIII Sessão do Parlamento Infantil, em Maputo, Talapa afirmou que o

Várias escolas da província de Manica viram-se forçadas a paralisar as aulas porque as salas funcionam como centros de acomodação das vítimas do ciclone Idai.

Enquanto algumas servem de cozinha, outras são usadas como dormitórios e postos de cuidados sanitários.

Na Escola Secundária da Fepom, por exemplo, o director-adjunto diz que deverá ser accionado o plano B para que os alunos não saiam prejudicados.

A falta de comida e eclosão de doenças de origem hídrica é denominador comum nos centros de acomodação.
E com as chuvas a teimarem em cair e as estradas intransitáveis, os comerciantes dizem que a sua actividade enterrará em colapso e alertam para a subida dos preços de produtos.

Aliás, o vice-presidente da Associação Moçambicana das Panificadoras, AMOPÃO diz que o preço da farinha de trigo já subiu nas cidades de Chimoio e Beira, faltando apenas as panificadoras partilhar essa factura com os consumidores de pão.

 

De acordo com o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, ficou provado que Amélia Sumbana cometeu os crimes de abuso de cargo, peculato e branqueamento de capitais, quando era embaixadora de Moçambique nos Estados Unidos de América.

Para além de ter sentenciado a uma pena de 10 anos de prisão efectiva, o Tribunal decidiu que a diplomata terá de pagar uma indemnização ao Estado no valor de 17.3 milhões de meticais, tendo sido apreendido um imóvel de que é proprietária, localizado na zona nobre da cidade de Maputo. O tribunal decidiu também congelar duas contas bancárias com cerca de 350 mil meticais.

A condenação pesada deve-se, segundo o juiz, ao facto de a arguida nunca ter reconhecido que actuou “em conflito com a lei”.

Entre outros ilícitos, a arguida terá usado parte do dinheiro para pagar a aquisição e reabilitação de um imóvel na cidade de Maputo, registada posteriormente em nome do marido. O advogado da antiga embaixadora, Pedro Macaringue, disse que vai recorrer do caso.

 

Já lá vão alguns dias que muitos concidadãos moçambicanos encontram-se em situação crítica no Centro do país, com destaque para a cidade da Beira, onde as destruições chegam a atingir proporções alarmantes. Esta situação não passou ao lado da sensibilidade da comitiva dos Mambas, que esteve recentemente na vizinha África do Sul a realizar um estágio pré-competitivo com vista ao jogo de sábado, diante da Guiné-Bissau, referente à última jornada do grupo K de qualificação ao CAN do Egipto, em Junho e Julho deste ano.

Assim, em conferência de imprensa, o seleccionador nacional deixou ficar uma mensagem de conforto aos moçambicanos afectados na região centro, bem como deixou um apelo aos restantes moçambicanos para que ajudem os concidadãos em sofrimento. “Estamos de volta ao país com uma tristeza em relação aos acontecimentos no país, mais concretamente na zona Centro, particularmente na cidade da Beira e queremos dizer que estamos bastante sensibilizados. Por isso queremos deixar um apelo aos moçambicanos para que se juntem à causa e que consigam ajudar e apoiar porque é extremamente importante neste momento de sofrimento”, apelou Abel Xavier.

O apelo deixado pelo seleccionador nacional estende-se aos próprios jogadores, que devem assumir o compromisso de tudo fazer para dar alegria e um sorriso aos moçambicanos, no jogo de sábado, diante da Guiné-Bissau. E Abel Xavier promete que os mesmos deixarão tudo em campo, por forma a conseguir um bom resultado que garanta a passagem à fase final do Campeonato Africano das Nações, prova a ter lugar em Junho e Julho, no Egipto. “Da nossa parte, selecção nacional, que é povo, nós sentimos o momento e vamos fazer a nossa parte, pois temos estado a procurar integrar o futebol na sociedade e a sociedade no futebol e portanto estamos a trabalhar para o objectivo muito importante para o país”, começou por dizer Xavier para depois acrescentar que “nós vamos jogar pelo país, vamos jogar por Beira e vamos jogar por nós. Esta é a nossa manifestação profunda porque a situação está nos nossos corações, nos nossos pensamentos e vamos transformar isso com um valor muito elevado e motivacional, também, para devolver alegria ao povo”, enfatizou o seleccionador nacional.

Para que esse objectivo seja atingido, a equipa técnica quer ver um grupo coeso nesta derradeira semana de trabalhos, onde as sessões vão decorrer até próxima quinta-feira, dia de partida para Bissau.

O conjunto moçambicano está obrigado a vencer a Guine Bissau para se qualificar para o CAN, algo que não acontece desde Angola-2010. O jogo está marcado para o dia 23 e tem início previsto para as 16:30 horas de Maputo.

A Guiné-Bissau lidera o grupo K com 8 pontos, os mesmos da Namíbia. Moçambique contabiliza 7 e Zâmbia, já sem hipóteses de apuramento, soma 4 pontos. A convocatória final dos jogadores que vão a Bissau será conhecida esta quinta-feira, devendo sair da lista abaixo.

Guarda-redes: Guirrugo (Incomáti), Leonel (Songo) e Vítor (Costa do Sol).

Defesas: Zainadine Júnior (Marítimo, Portugal), Agenor (Songo), Chico (Ferroviário de Maputo), Mexer (Rennes, França), Ifren (Songo), Reinildo (Lille, França), Jeitoso (Ferroviário de Maputo), Edmilson (Cape Town City, África do Sul), Jorge (Costa do Sol), Mambucho (Ferroviário da Beira) e Manucho (Costa do Sol).

Médios: Amadou (Songo), Cremildo (Songo), Cambala (Songo), Witi (Nacional, Portugal), Nené (Costa do Sol), Nilton (Costa do Sol), Geraldo (Amora), Dominguês (Bidvest, África do Sul), Jimmy (Songo), Nelson (Costa do Sol) e Raul (Costa do Sol).

Avançados: Dayo (Ferroviário da Beira), Isac (Costa do Sol), Luís Miquissone (Songo), Maninho (Ferroviário da Beira), Telinho (Songo), Reginaldo (Laçi FK, Albânia) e Ratifo (Pforzheim, Alemanha).

 

O Terminal Interprovincial da Junta Regista fraco movimento de passageiros com destino a zona centro do país. A Associação dos Transportadores avança que muitos têm medo de viajar por causa da passagem do ciclone Idai.

O cenário que se vive no principal terminal dos transportes interprovinciais de Maputo é isolador. Autocarros parados a espera de clientes que não chegam. Poucos se predispõem a viajar…temem o que podem encontrar ao longo do caminho.

Para Gil Simione da AMOTRAS, Associação dos Transportes Interprovinciais, a venda de bilhetes tem oscilado muito nos últimos dias, quase ninguém compra, se antes era normal encher um autocarro, hoje são vendidos por dia perto de 5 bilhetes, mesmo assim há disponível todos os dias um carro para cada província afectada.

O responsável pelos transportes interprovinciais diz ainda que os autocarros têm levado passageiros sem dinheiro completo da passagem, muitos chegam desesperados e preocupados com seus familiares afectados pela catástrofe.

Osvaldo Vidigal é outra possível vítima do ciclone. Falando ao País Vidigal revelou que não tem dormido desde quinta-feira tudo porque a sua esposa e filho de 8 meses deviam chegar a Maputo sexta-feira e até agora não tem notícias de ambos.

Refira-se que o ciclone Idai destruiu várias infraestruturas rodoviárias.

 

Moçambique observa, a partir da noite desta quarta-feira, luto nacional, por três dias, em solidariedade às vítimas do mau tempo que sacudiu a região Centro, principalmente na cidade da Beira, anunciou o Presidente da República, Filipe Nyusi, que revelou ainda o aumentou do número de óbitos de 84 para 202.

Em declarações prestadas na noite de terça-feira, na Beira, onde decorreu a 9a. sessão do Conselho de Ministros, o Chefe do Estado disse que a situação no terreno sugere que o número de óbitos poderá crescer.
 
“Pelas informações que nos foram fornecida” pelos membros do Executivo que têm estado a trabalha nas áreas afectadas e “porque a situação está grave, o Governo decreta a emergência nacional na República de Moçambique, afirmou Filipe Nyusi.  
 
Nyusi classificou as destruições na cidade da Beira, em particular, como “severas”. Deu ainda a conhecer que cerca de 350 mil concidadãos encontram-se sitiados na regiões assoladas pelo mau tempo e em situação de risco.
 
Por conta deste drama humanitário, “o Conselho de Ministros decide decretar luto nacional” no país. Assim, bandeiras de Moçambique em todas embaixadas e consulados deverão estar içadas à meia-haste.
 
Refira-se que o Executivo já contabilizou pelo menos 23 mil casas e mais de cinco centenas de salas de aula destruídas.
 
O ciclone IDAI arrasou a cidade da Beira na noite da última quinta-feira e o número real de danos e a dimensão do impacto decorrentes do desastre estão longe de serem quantificados.

A emergência nacional é declarada quando uma calamidade natural atinge mais de uma província. E é o que acontece no Centro de Moçambique, onde o impacto do ciclone e das cheias afecta quatro províncias, nomeadamente Sofala, Manica, Zambézia e Tete.

Segundo a Lei de Gestão das Calamidades Naturais, as autoridades devem garantir a assistência às pessoas em situação de emergência, nomeadamente “a alimentação, assistência médica e medicamentosa, educação, evacuação de zona de risco alto, reassentamento e promoção da actividade de produção de alimentos”.

“Os programas de assistência devem garantir a mobilização e organização da participação dos beneficiários, transparência e prestação de contas das estruturas de gestão de calamidades”.

Declarada a situação de emergência, lê-se no artigo 36 da Lei 15/2014, o governo estabelece de imediato as facilidades migratórias, aduaneiras, fiscais, incluindo a suspensão de pagamento de taxas ajustadas à situação concreta, incluindo a sua duração. O Conselho de Ministros promove formas de apoio financeiro, técnico ou material às entidades públicas ou privadas, incluindo produtores do sector familiar vítimas de calamidades”.

Para os efeitos de resposta de emergência, o Conselho de Ministros pode “determinar a manutenção de reservas de combustíveis, alimentos, medicamentos e outros bens essenciais pelas entidades públicas e privadas”. A medida visa garantir a existência de produtos para a assistência das vítimas de calamidades.

Ainda de acordo com a Lei de Gestão das Calamidades Naturais, o governo pode estabelecer medidas de carácter excepcional, como por exemplo, “requisitar temporariamente quaisquer bens móveis ou imóveis e serviços”; “ocupar instalações e quaisquer outros locais de qualquer natureza ou destino, com excepção dos que sejam usados como habitação”; “proceder à aquisição de bens e serviços de carácter urgente, usando regras excepcionais a serem aprovadas pelo Conselho de Ministros” e “determinar a mobilização civil por determinados períodos de tempo, por zonas territoriais ou sectores de actividades”.

E porque algumas destas decisões podem chocar com interesses de particulares, a lei 15/2014 prevê que “sempre que a aplicação de medidas acima descritas prejudique direitos ou interesses de qualquer cidadão ou entidade privada, estes têm direito a uma indemnização a calcular em função do prejuízo efectivamente sofrido, sem prejuízo do sistema de condecorações”.

 

 

 

 

Devido ao ciclone Idai que afectou o centro e norte do país, com maior enfoque para a província de Sofala, as linhas de comunicação foram interrompida. As telefonias móveis estão a envidar esforços para o rápido restabelecimento das linhas de comunicação.

A telefonia móvel Tmcel informou em comunicado que as equipas têm estado concentradas em encontrar soluções que permitam, a qualquer momento, o restabelecimento das linhas de comunicação fixa e móvel, entre a cidade da Beira e o resto do país.
 
“Em resultado destes esforços, as linhas fixas estiveram operacionais durante sexta-feira e parte do dia de sábado último, porém, devido ao recrudescimento das condições meteorológicas adversas naquela província, a rede ficou de novo inoperacional, desde a noite de sábado”, lê-se.

Após a reparação dos vários cortes identificados, persiste, contudo, a interrupção do tráfego entre Caia–Beira, devido a problemas de alimentação de energia na estação de Muanza, o que dificulta o restabelecimento das comunicações para outras capitais provinciais.

A rede móvel Vodacom também está inoperacional. A companhia diz que o que têm estado a dificultar o restabelecimento da linha é o bloqueio das vias de acesso devido aos danos nas pontes e estradas.

“As equipas técnicas da Vodacom estão no terreno desde a manhã deste sábado e neste exacto momento todos os distritos das províncias da Zambézia, Tete e Manica estão com a rede 2G e 3G restabelecidas, o que significa que os nossos clientes nestes pontos do país já podem usar os nossos serviços de comunicação”, informa a Vodacom.

Por outro lado, a Movitel já repôs o tráfego de voz e dados na cidade da beira e em quatro distritos onde o serviço havia sido interrompido pelo ciclone Idai.

“A reposição aconteceu na madrugada de hoje depois de técnicos da empresa terem identificado um ponto, entre o Inchope e a Beira, onda sua conduta de fibra óptica havia rompido”.

No prosseguimento da audição desta segunda-feira, depois de um intervalo de mais de uma hora, o Ministério Público veio decidido a tocar num dos principais problemas do processo.

O procurador avisa que se o ex-ministro das Finanças, Manuel Chang continuar com pedidos vai ter que aguentar com as consequências, que consistem no atraso do processo. Diz o Ministério Público que o Estado está preparado para debater sobre a argumentação, mas os sucessivos pedidos estão a atrasar o processo.

O procurador Bernard apela por isso ao Tribunal que recuse e retire o último pedido feito pelos advogados para que o processo possa prosseguir.

As contradições da defesa

O advogado voltou a levantar para argumentar, e agora diz que a autoridade executiva que refere que deve tomar a decisão sobre o primeiro pedido a ser analisado não é o Ministro da Justiça mas sim o Presidente da República.

Entretanto, a defesa,mais uma vez, recuou dos argumentos segundo os quais o juiz não é competente para tomar uma decisão, afirmando agora que precisa de decisão do juiz William Schutte para poder recorrer ao juiz.

O juiz questionou porque razão a defesa não recorre directamente ao Ministro, visto que outrora dispensara o seu papel. A defesa respondeu que recuou e agora precisa mesmo da decisão do juiz. "Se não concordarmos com a decisão do juiz vamos recorrer, mas ela é necessária", disse o advogado 

O Juiz decidiu continuar a ouvir as partes antes de tomar uma decisão.

Audição volta a ser adiada para terça-feira da próxima semana, dia 26 de Março.

Defesa de Chang acusa MP de inviabilizar pedido de extradição de Moçambique

Os advogados de Manuel Chang acabam de apresentar os seus argumentos sobre a matéria de análise está segunda-feira. A defesa reconhece que há procedimentos já estabelecidos sobre os passos que devem ser seguidos para a extradição, mas considera que é preciso olhar para o contexto e o facto de Manuel Chang já ter referido que a sua preferência é ser extraditado para Moçambique.

E já que a preferência de Chang não foi tida em conta pela justiça, os advogados saem em ataque: "passam seis semanas desde que o pedido de extradição de Moçambique chegou às mãos do Ministério Público mas ainda não foi entregue a um juiz, o que demonstra que o Estado está a fazer de tudo para que o pedido de Maputo não seja analisado", disse Willie Vermeleun.

Mas ao mesmo tempo, os advogados recuam ao argumento segundo o qual "os dois pedidos devem ser analisados pelo mesmo juiz". "Acrescenta que está completamente errado que o Ministro não pode tomar posição sobre a extradição antes da decisão do Tribunal" afirmou.

Sobre a suposta inviabilização do pedido de Maputo, o procurador recorda que o pedido dos EUA foi o primeiro a ser recebido e o arguido foi preso devido a um mandato de captura emitido pela justiça americana.

MP diz que Ministro só pode tomar posição depois das decisões do Tribunal

O Ministério Público continua a rebater os argumentos dos advogados de Manuel Chang, segundo os quais deve ser o Ministro da Justiça a decidir qual dos dois pedidos de extradição deve merecer prioridade na análise pelo Tribunal.

O MP recorda que foi o Ministro da Justiça quem deu uma notificação segundo a qual a análise dos dois pedidos de extradição devia prosseguir e assim não faz sentido dizer agora que o mesmo ministro deve decidir sobre o pedido de extradição.

"O único papel do Tribunal é decidir se existem evidências de crime e se a pessoa pode ser entregue às autoridades que o precisam", diz o procurador salientando que o Tribunal de Kempton Park tem competências sim para decidir sobre o primeiro pedido de extradição que deve ser analisado.

Aliás num tom bastante didático e confiante, o procurador Bernard clarificou que "não existe nenhum artigo dos acordos de extradição que diz que o Tribunal deve entregar o processo ao Ministro para decidir antes que a justiça tome a sua decisão". Citando um acórdão do Tribunal Constitucional na África do Sul, o Ministério Público diz que está claro que o ministro não pode decidir nada antes que o Tribunal tome posição.

O MP recorda que nos casos em que não existe acordo de extradição entre o país que deteve o candidato e o país que pede a extradição, o Presidente da República é quem decide, mas essa via não se aplica para este caso porque os dois países que pedem a extradição são cobertos por acordos.

Terminou apelando que o pedido da defesa seja rejeitado porque o Tribunal já tinha tomado a sua decisão.

Ministério Público considera desnecessário retomar debate sobre primeiro pedido de extradição a ser analisado

Iniciou mais uma audição no Tribunal de Kempton Park em Joanesburgo sobre a extradição do ex-ministro das Finanças Manuel Chang.  A audição desta segunda-feira acontece depois de na semana passada, a defesa do ex-ministro e deputado da Assembleia da República ter anunciado que solicitou decisão do Ministro da Justiça e Serviços Prisionais sobre a questão, da decisão do juiz segundo a qual o pedido de extradição dos Estados Unidos será o primeiro a ser analisado.

Neste momento, o Ministério Público expõe os seus argumentos defendendo que é desnecessário retomar a um debate sobre o qual o Tribunal já tinha tomado a sua decisão, segundo a qual o pedido de extradição dos Estados Unidos da América deve ser o primeiro a ser analisado.

O procurador indicado pelo Estado para a audição de hoje considera que os assuntos não podem ser debatidos as metades e recorda que os advogados podem submeter recurso a tribunais superiores para não fazer atrasar o debate sobre a extradição de Chang.

O ministro da agricultura Higino de Marrule escalou o bairro de reassentamento de Dugudiua, em Nicoadala, onde estão alojadas 81 famílias vítimas das Inundações. Algumas das quais, perderam suas habitações de forma completa outras apenas aguardam o abrandamento das mesmas para retornarem às suas casas.

O ministro conforto às famílias e garantiu que o governo vai continuar a apoiar as vítimas.

A população, acomodada, pediu insumos agrícolas para fazer face à segunda época tendo em contas que parte da produção da primeira está perdida. De Marrule indicou o director provincial da agricultura para responder a inquietação.

“Vamos quantificar as perdas, neste momento estamos a trabalhar ao nível do Governo com os nossos parceiros para mobilizarmos aquilo que são os instrumentos para apoio”, informou o director provincial da agricultura.

Higinio de Marrule visitou a escola secundária geral de Nicoadala, que Janeiro sofreu danos através de um vendaval mas que neste momento já foi feita a reposição do tecto.

O número de mortos vítimas do ciclone Idai subiu para 74 nas províncias de Manica e Sofala. Os dados foram actualizados hoje em Maputo na reunião do Conselho Técnico do INGC.

Ainda no encontro, a Directoria-geral do INGC, Augusta Maíta, fez saber que o Governo já disponibilizou cerca de 300 milhões de meticais para assistência às vítimas.

“Até este momento temos criados na província de Sofala 28 centros de acomodação, 18 na cidade da Beira e 10 no distrito de Dondo”, disse Maíta acrescentando que foram afectadas cerca de 8800 famílias.

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