O Presidente da República, Daniel Chapo, endereçou, esta quarta-feira, uma  mensagem de felicitação ao antigo Chefe do Estado Joaquim Chissano, por ocasião do seu 86.º aniversário natalício,  celebrado a 22 de Outubro. 

Na mensagem, Daniel Chapo presta tributo ao “estadista  cuja visão e sabedoria marcaram profundamente o curso da  História nacional”, sublinhando o seu papel determinante na  consolidação da paz e da unidade entre os moçambicanos.

“É com profundo respeito, admiração e reconhecimento que, em  nome do Povo moçambicano, do Governo da República e em meu  nome pessoal, endereço as mais calorosas felicitações a Sua  Excelência Joaquim Alberto Chissano, antigo Presidente da  República de Moçambique, por ocasião do seu 86.º aniversário  natalício”, lê-se no comunicado da Presidência da República. 

O estadista considera que a efeméride constitui “uma oportunidade  para celebrarmos não apenas mais um ano de vida de um ilustre  filho da Pátria, mas também para enaltecer o legado de um  estadista cuja visão e sabedoria marcaram profundamente o curso  da nossa História nacional”. 

Outrossim, recorda que, sob a liderança “serena, prudente e  visionária” de Joaquim Chissano, Moçambique consolidou o  caminho da paz, da reconciliação e da unidade nacional após  longos anos de conflito armado. 

“A assinatura do Acordo Geral de Paz, em 1992, permanece como  um dos marcos mais notáveis da nossa História contemporânea e  um testemunho da sua dedicação incansável à causa da harmonia  entre os moçambicanos”, realça. 

A mensagem destaca igualmente o exemplo de Joaquim Chissano  como líder que soube enfrentar desafios com serenidade,  transformar adversidades em oportunidades e guiar o país com firmeza em momentos decisivos. 

“Hoje, ao celebrar os seus 86 anos, rendemos homenagem ao  Homem de Estado que soube transformar desafios em oportunidades e que, com serenidade e patriotismo, guiou  Moçambique em momentos decisivos da sua História”, afirma. 

Concluindo, Daniel Chapo formula votos de saúde e longevidade  ao antigo Chefe de Estado: “Nesta ocasião especial, desejo a Sua  Excelência longa vida, boa saúde, felicidade e tranquilidade, para  continuar a partilhar connosco a sua sabedoria e experiência, que  tanto enriquecem o nosso País”.

O Presidente da República, Daniel Chapo, endereçou, esta terça-feira, uma mensagem de felicitações à Primeira-Ministra do Japão, Sanae Takaichi, pela sua eleição ao mais alto cargo do Governo japonês.

Na mensagem, o Chefe do Estado expressa a sua enorme satisfação pela eleição de Sanae Takaichi como Primeira-Ministra do Japão e, em nome do Povo e do Governo da República de Moçambique, bem como em seu próprio nome, transmite-lhe felicitações pela ascensão ao cargo. 

“A vossa ascensão a este elevado cargo, como a primeira mulher a liderar o Governo do Japão, representa um marco histórico que inspira confiança e esperança em torno da liderança inclusiva e visionária”, refere. 

Sublinhando a solidez das relações entre os dois países, o Chefe do Estado recorda que Moçambique e o Japão partilham laços de amizade e cooperação baseados no respeito mútuo e no compromisso comum com a paz, o desenvolvimento e a prosperidade. 

O Presidente da República salienta a importância da parceria estratégica com o Japão, sublinhando que Moçambique valoriza profundamente o papel daquele país no apoio aos sectores da agricultura, energia, educação, infra-estruturas e resiliência climática. 

O estadista moçambicano expressa também o reconhecimento pelo contributo nipónico no desenvolvimento de infra-estruturas regionais: “Agradecemos, de forma especial, a contribuição do Japão para o desenvolvimento do Corredor de Nacala, um exemplo tangível do vosso compromisso com a integração regional e o crescimento sustentável de África”. 

Concluindo a sua mensagem, o Presidente Daniel Chapo formula votos de sucesso à nova líder japonesa: “Ao iniciar o vosso mandato, Excelência, formulo votos de pleno êxito na condução dos destinos do vosso país e reitero a nossa inteira disponibilidade para aprofundar a cooperação e consolidar a amizade que unem Moçambique e o Japão”.

Quem é Sanae Takaichi, a primeira mulher a comandar o Japão

A nacionalista Sanae Takaichi foi nomeada nesta terça-feira primeira-ministra do Japão, e, desta forma, será a primeira mulher a comandar o país. Ela conquistou a vitória na votação parlamentar para escolha do cargo, após ter sido eleita líder da legenda governista Partido Liberal Democrático (PLD) no início do mês.

“Sanae Takaichi foi eleita nova primeira-ministra”, disse o porta-voz do Parlamento japonês, Fukushiro Nukaga, ao final do apuramento da votação, onde obteve 237 dos 465 votos na disputa, quatro acima do necessário.

Yoshihiko Noda, líder do maior partido da oposição, o Partido Democrático Constitucional (PDC), ficou em segundo lugar com 149 votos; seguido por Yuichiro Tamaki, do Partido Democrático para o Povo (PDP), com 28 votos; Tetsuo Saito, do partido budista Komeito, que abandonou recentemente a coalizão com o PLD após 26 anos, obteve 24 votos; e os votos restantes foram para partidos minoritários.

A nomeação de Takaichi, de 64 anos, estava praticamente assegurada depois que assinou na véspera um acordo com o opositor Partido da Inovação do Japão (Ishin), seu novo parceiro de coalizão, para contar com seu apoio na votação, na qual a fragmentada oposição não conseguiu apresentar um candidato conjunto para enfrentá-la.

Aos 64 anos, ela assume o Japão em meio a uma crise política, já que será a quinta líder nacional em cinco anos. E a agenda já começa agitada: na próxima semana, a primeira-ministra deve receber o presidente dos EUA, Donald Trump, em solo japonês.

Admiradora da ex-primeira-ministra britânica Margaret Thatcher, Takaichi é uma estrela da política ultraconservadora do país e uma das raras mulheres a subir na hierarquia dominada por homens. Ela é defensora da estratégia conhecida como “abenomics”, do falecido primeiro-ministro Shinzo Abe, que prevê grandes gastos e uma política monetária flexível para impulsionar a economia.

O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, manifestou abertura do país para receber o Subcomité de avaliação  das Nações Unidas para a prevenção da Tortura. A disponibilidade foi manifestada durante um encontro de cortesia que aquele Subcomité manteve com o titular da justiça.

“O país está pronto para ser avaliado e iremos criar todas as condições para que o subcomité faça o seu trabalho conforme a metodologia definida e sem pressão do Governo”, disse o governante.

O órgão da ONU está desde esta segunda-feira a visitar o país pela segunda vez, até 30 de Outubro, para avaliar a implementação das suas recomendações anteriores.

“Estamos ansiosos para avaliar como o Governo de Moçambique agiu em relação às recomendações que fizemos há quase uma década, após a nossa visita de 2016”, disse Chris Nissen, chefe da delegação do SPT. “Também estamos ansiosos para ver como o mecanismo nacional de prevenção à tortura do país melhorou em termos de estrutura e funciacaonamento”, acrescentou.

Moçambique ratificou o protocolo facultativo à convenção contra a tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes (OPCAT), em 2013.

Durante a missão, a delegação visitará estabelecimentos penitenciários, esquadras de polícia e outros locais onde pessoas estão detidas. A mesma equipa deverá reunir-se com autoridades governamentais e outras autoridades oficiais, representantes da sociedade civil e agências da ONU.

A delegação também realizará reuniões e visitas conjuntas com o órgão de fiscalização anti-tortura de Moçambique, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), que actua como mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) oficial do país.

Ao final da visita, a delegação apresentará oralmente suas observações preliminares confidenciais ao Governo de Moçambique e ao Mecanismo Nacional de Prevenção.

O SPT emitirá também um relatório para o Governo moçambicano, que permanecerá confidencial até que as autoridades nacionais solicitem sua divulgação pública.

Desde o início de suas operações em 2007, o SPT tem o mandato de visitar todos os Estados Partes do Protocolo Facultativo e realizar visitas não anunciadas a quaisquer locais onde pessoas estejam ou possam estar privadas de liberdade. Até o momento, 95 Estados ratificaram o Protocolo Facultativo.

Moçambique participa, a partir desta segunda-feira, do Fórum Global de Turismo, que decorre em Bruxelas, capital da Bélgica. O evento, que terá duração de dois dias, contará com a presença de diversos países e incluirá um painel no qual o país compartilhará sua experiência na área do turismo.

O Secretário de Estado para o Turismo, Fredson Bacar, representa Moçambique no fórum, onde o país participa pela primeira vez. Bacar destaca que a participação do país vai além da promoção turística, sendo também uma oportunidade para estreitar parcerias, fazer diplomacia econômica e atrair investimentos.

“Fomos convidados a participar deste evento para partilhar a nossa experiência, que tem como tema, que é a África em Extensão, infraestruturas turísticas ou para o turismo, emprego jovem e investimento. Vamos falar daquilo que são os desafios de hoje, é verdade que há desafios globais e há desafios contextualizados. E, naturalmente, neste exercício de troca de experiência, de interação e de reflexão, vamos aprendendo uns com os outros”, explicou, Bacar. 

Segundo o representante de Moçambique, neste fórum que reúne diferentes actores da cadeia produtiva do turismo, incluindo governos, académicos, instituições financeiras, operadores turísticos, agências de viagem e hotéis, o país pretende mostrar que tem potencial para transformar os recursos que tem em riqueza material e garantir que as comunidades que vivem em torno dos recursos naturais tenham a vida melhorada, mas para tal, há necessidade de atrair parceiros. 

O vice-presidente do fórum, Sekip Hardal, reforça o prestígio do evento e o papel de Moçambique como destino turístico sustentável. 

Segundo ele, a experiência do país pode servir de exemplo para outros países africanos e europeus, contribuindo para a promoção de práticas de turismo responsável e sustentável. O Fórum Global de Turismo termina nesta terça-feira e este ano decorre sob o lema: “Redefinindo o Turismo num Mundo em Transformação e Mudança”.