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O País – A verdade como notícia

Margarida Talapa exige acção concreta para proteger crianças moçambicanas

A Presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, defende uma maior protecção das crianças e exige que as recomendações do Parlamento Infantil se traduzam em acções concretas capazes de melhorar a vida dos menores em Moçambique. Na abertura da VIII Sessão do Parlamento Infantil, em Maputo, Talapa afirmou que o

O Governo aprovou hoje a resolução que ratifica acordos de donativos com a Associação de Desenvolvimento Internacional, destinados ao financiamento do projecto de gestão de riscos de desastres e operações de resiliência.

Os donativos estão orçados em mais de 90 milhões de dólares norte-americanos.

Depois da criação do Gabinete de reconstrução Pós-Ciclone Idai, o Governo nomeou Francisco Pereira para o cargo de director executivo do Gabinete.

Na mesma ocasião, o conselho fez saber que não houve grandes alterações nos números das vítimas afectadas pelo ciclone Idai e o número de mortes mantém-se nos 603 óbitos.

 

A Província da Zambézia conta com um potencial estimado em mais de dois milhões  de eleitores. Nesta fase, os órgãos eleitorais estão atentos em relação às zonas de difícil acesso assolada pelas recentes intempéries.

O Governador da Zambézia, Abdul Razak, deixou claro que toda a logística está assegurada para que as mais de 800 brigadas alcancem potenciais eleitores, independentemente das situações adversas que assolaram a província da Zambézia.

Por sua vez o presidente da Comissão provincial de Eleições da Zambézia, Emílio Supelo, afirma que foram combinados todos os  meios quer materiais e humanos para chegar às zonas de difícil acesso.

Fraca afluência e avaria de computadores são alguns dos aspectos que marcaram o primeiro dia do processo de actualização do Recenseamento Eleitoral ao nível da cidade de Maputo. Mesmo assim as autoridades mostram-se expectantes e esperam recensear mais de 120 mil eleitores.
 
Os postos de recenseamento eleitoral nas 191 brigadas criadas na cidade de Maputo registaram fraca adesão no primeiro dos 45 dias em que o processo de actualização do recenseamento eleitoral irá decorrer. Tal situação acontece pelo facto de grande número de eleitores terem sido inscritos no recenseamento eleitoral de 2018.

Para além da fraca participação dos cidadãos, alguns brigadistas iniciaram ligeiramente tarde o seu trabalho devido a avaria de alguns computadores.

O recenseamento eleitoral foi antecedido de um trabalho de educação cívica que para alguns munícipes precisa de ser melhorado.

O partido Frelimo defendeu, na Beira, o retorno das pessoas as suas zonas de origem desde que sejam seguras ou a serem reassentadas em locais onde possam recomeçar as suas vidas sem depender de apoios eternamente.

“A população tem clareza de que o Idai passou e a vida continua. Agora o que temos que fazer é nos envolvermos no trabalho de reconstrução no sentido de retornarmos a nossa vida normal”, disse Roque Silva.

A brigada central do partido orientou, na cidade da Beira, a  oficialização dos gabinetes eleitorais, no âmbito das eleições gerais deste ano, e diz que está animada pelo facto dos membros da  brigada terem notado em todos os pontos por onde escalou, uma enorme vontade no seio da população  afectada pelo ciclone e inundações em  regressar às suas zonas de origem e poderem reiniciar as suas actividades para o auto-sustento.

Sérgio Pantie terminou exortando a participação massiva dos eleitores no processo de recenseamento eleitoral que arrancou nesta segunda feira.

Arrancou hoje o recenseamento eleitoral para as eleições gerais de 15 de Outubro próximo. O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) espera inscrever mais de sete milhões e trezentos mil novos eleitores, que juntar-se-ão a 6.8 milhões já recenseados nas eleições autárquicas de 2018.

Em Maputo, as primeiras horas do recenseamento foram caracterizadas por pouca afluência de eleitores. A equipa de reportagem do “O País” foi acompanhar o processo na Escola Secundária Josina Machel e até perto das 09 horas nenhum eleitor se tinha feito presente naquele posto.

Tratando-se de um processo que visa actualizar os dados do recenseamento realizado no ano passado, as zonas em que em 2018 não foram abrangidas pelo processo estão a registar maior afluência. É o caso dos postos de recenseamento escalados pelo “O País” no bairro Guava, distrito de Marracuene, província de Maputo.  

Deolídia Sebastião foi a terceira eleitora a recensear naquele posto. É a quinta vez que recenseia e, desta vez, não quis deixar o acto para o fim.

“É sempre bom vir logo nos primeiros dias, para evitar aquelas enchentes no final do processo”, disse a eleitora.

Quem também recenseou no posto de Guava, neste primeiro dia é a idosa Argentina Chiburre. Tem 78 anos e ainda conhece muito bem a importância de recensear para poder votar.

“Vou eleger aquele que eu quiser. Tenho que votar para desenvolver o país” disse a idosa sobre a importância do voto.  

O recenseamento abrange os cidadãos que não tenham recenseado em 2018, ou tendo recenseado mudaram de residência, perderam ou danificaram o cartão de eleitor.

No geral esperava-se inscrever 7.341.736 novos eleitores, os quais juntar-se-ão a 6.824.582 já recenseados nas autárquicas de 2018. Os postos de recenseamento são assistidos por 15.288 brigadistas, divididos em 5.096 brigadas.

 

Um total de 21 brigadas das 384 existentes em Sofala não arrancaram hoje com o processo de recenseamento eleitoral, devido a problemas de transitabilidade em algumas vias de acesso.

Os distritos de Búzi e Nhamatanda, por exemplo, que foram severamente afectados pelas inundações, registam maior número de brigadas que ainda não estão nos seus postos.

O governador de Sofala, que foi o primeiro a recensear na escola Secundária do Estoril, exortou as autoridades locais a serem exemplares naquele ponto do país, com vista a garantir a participação activa dos eleitores no processo de votação.

O STAE em Sofala indicou que estão  instaladas 384 brigadas para atender 425 postos.

 

As Nações Unidas poderão ajudar o Governo moçambicano a criar políticas habitacionais que possam evitar a exposição de pessoas aos efeitos das calamidades naturais, segundo deu a conhecer hoje a representante das Nações Unidas para a Área de Habitação.

A representante daquele órgão que engloba vários países do mundo foi recebida hoje pelo Chefe de Estado, tendo os dois discutido a reconstrução pós-Idai. O encontro entre o estadista moçambicano e a representante das Nações Unidas surge um mês depois de a zona centro do país ter sido devastada pelo ciclone Idai.

E este tema foi o que esteve na mesa de discussão entre as partes, num encontro que decorreu à porta-fechada. No fim, a representante das Nações Unidas falou à imprensa.

“Viemos a Moçambique para sentir de perto e ver as áreas afectadas de modo a perceber em que pontos podemos trabalhar juntos para a normalização da situação. Trazemos experiências de estratégias resilientes a mudanças climáticas através de tecnologias adaptáveis. Abordamos com o Presidente sobre como seguir em frente”, disse a representante das Nações Unidas, que se identificou apenas como Maimuna.

O encontro entre o estadista moçambicano e a directora executiva nas Nações Unidas para a área de habitação acontece no âmbito de um convite formulado por Filipe Nyusi e também no âmbito de visitas de monitoria que as Nações Unidas fazem aos países membros.

 

 

 

O presidente da Republica disse na sua exortação a nação que votar, cuja condição é recensear é um acto que revela maturidade do cidadão e permite sua participação nos assuntos sociopolíticos do pais. Por isso, é importante que todos moçambicanos com idade eleitoral participem do recenseamento já em curso.

Ainda hoje Filipe Nyusi promoveu os coronéis Abel Zikai David e Tiago Alberto Nampele  a patente de brigadeiros tendo na ocasião empossado este último para o cargo de vice comandante da Academia Militar Marechal Samora Moisés.

Assistiram a cerimónia Salvador Ntmuke, ministro da defesa Nacional, Basílio Monteiro do Interior, Júlio Jane Director geral do SISE e oficiais de diferentes ramos das Forças de Defesa e Segurança

 

 

Apesar dos conflitos a que Moçambique tem estado mergulhado em cada ciclo eleitoral, os etíopes olham para o país como uma referência democrática e multipartidária, mormente a configuração e o funcionamento dos órgãos eleitorais e do Parlamento. E cá estão em busca de matérias que julgam úteis para a reforma eleitoral naquele país.

Para o efeito, uma equipa composta por 22 membros, entre partidos políticos, representantes do partido que governa a Etiópia, a Comissão Nacional de Eleições daquele país encontram-se em Maputo em busca de experiência para tornar o sistema político e o Parlamento mais abertos à oposição.

Aquela nação, com dezenas de partidos políticos, tem um Parlamento monopartidário. Todavia, as autoridades locais têm-se mostrado receptivos à inclusão de mais formações políticas na governação, o que levará revisão de leis eleitorais.

A visita acontece numa altura em que a Etiópia está em processo de revisão da legislação eleitoral, à semelhança do que ocorre em Moçambique, para a implementação da governação descentralizada, a partir de 2020.

Os encontros que a delegação etíope vai manter com as entidades eleitorais, políticas e legislativa moçambicanas são coordenados pelo Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD).

Dos órgãos eleitorais moçambicanos, a delegação etíope pretende essencialmente saber como é que a legislação eleitoral é elaborada, de que forma os processos eleitorais são conduzidos, como é garantida a transparência eleitoral, como tem sido o diálogo ou a interacção com os partidos políticos, sociedade civil e outras partes interessadas no processo e de que maneira se pode tornar os órgãos eleitorais abertos a diferentes actores políticos.  

A delegação vai manter encontros separados com os partidos Frelimo, Renamo e MDM, bem como com a Assembleia da República (AR).

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