Um número significativo de postos de recenseamento eleitoral abriu tarde no dia do arranque do processo, sobretudo em Sofala e Manica, devido à ausência de brigadistas, falta de material e outras condições logísticas, segundo algumas organizações da sociedade civil.

Além da fraca afluência, os observadores queixam-se de interrupções temporárias no processo, devido à avaria do sistema de registo e impressoras, falta de boletins, fraca capacidade das baterias dos computadores e falta de energia elétrica.

Em alguns casos mais graves, a interrupção no recenseamento de cidadãos levou dias por conta da ineficácia dos técnicos do STAE.

Como consequência, em algumas brigadas de Maputo, Manica, Zambézia e Cabo Delgado, os cartões de eleitores foram entregues tardiamente.

O especialista em legislação eleitoral, Guilherme Mbilana, apela aos órgãos eleitorais a darem atenção especial ao distrito do Búzi e explique porquê.

O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) recomenda a potenciação da educação cívica.

Para o representante da organização Sociedade Aberta, José Dias, os órgãos eleitorais devem flexibilizar a credenciação dos observadores 

Flávio Menete é uma das pessoas que com regularidade acompanha os informes da procuradora-geral da República, Beatriz Buchili. E neste último, apresentado hoje, o bastonário da Ordem dos Advogados afirma ter notado alguma diferença, chegando a classificá-lo como o melhor de todos apresentados por Buchili. Tal entendimento contrasta com aquilo que tem sido apanágio das análises de Menete, que tem criticado abertamente as acções do Ministério Público.

“Para além dos aspectos de natureza organizacional e de desenvolvimento institucional da própria Procuradoria, foram abordados aspectos importantes de processos que interessam a todo o povo moçambicano, com uma indicação clara de que as coisas estão a ser levadas a sério”, afirma o bastonário da Ordem dos Advogados. Flávio Menete fala também da alegada falta de colaboração de alguns países sobre o processo das dívidas ocultas, apontada por Buchili, referindo que estes países deviam mostrar abertura, caso queiram que de facto haja avanços no processo.

“É importante que os países para os quais foram expeditas cartas rogatórias respondam, colaborem com a justiça moçambicana, até mesmo porque só assim é que esses países, que são afinal países que tem estado a criticar a inercia da nossa justiça, podem demonstrar que estão interessados em ver esta justiça a funcionar é responder as solicitações feitas”, argumenta o advogado.

Isaque Chande, por sua vez, acompanhou o informe de Buchili pela primeira vez na qualidade de Provedor de Justiça. Mas vinha acompanhando os anteriores como ministro no actual Governo e por isso, tem também algo a dizer.

“O informe foi o mais exaustivo possível”, afirma Chand.

Contrariamente ao que tem acontecido das vezes anteriores, o informe da procuradora-geral da República deste ano foi o menos concorrido, pelo menos hoje, primeiro dia reservado à apresentação e análise do documento, em termos de presença de convidados do Governo no Parlamento.

Menete diz que jornalista detido ilegalmente pode exigir responsabilização

O bastonário da Ordem dos Advogados diz que o jornalista que esteve detido por mais de 90 dias em Cabo Delgado, Germano Adriano, pode judicialmente procurar responsabilizar as pessoas que o mantiveram na cadeia. Flávio Menete diz que a manutenção deste jornalista na cadeia depois de três meses sem acusação forma é considerada prisão ilegal. Esta terça-feira, o MISA-Moçambique disse num comunicado que Adriano foi mantido em prisão e sem acusação formal por um período além do que a lei prevê. Menete diz, ainda, não haver muita clareza nas acusações que pesam sobre os dois jornalistas que estiveram detidos em Cabo Delgado.

Refira-se que a Ordem dos Advogados sempre se opôs à forma como aconteceu a detenção do jornalista Amade Abubacar, dizendo que ela não seguiu os processos exigidos.

A comunidade Indo ofereceu esta terça-feira diversos produtos alimentares ao Hospital Central da Beira (HCB).

Ao todo são 8 toneladas de produtos alimentares, dentre eles arroz, óleo, farinha de milho, açúcar entre outros, que vão beneficiar cerca de 400 doentes internados tanto na pediatria como na ortopedia.

De acordo com as autoridades hospitalares, os alimentos vão melhorar a dieta alimentar dos pacientes ali internados.

O hospital central da Beira não está a enfrentar crise de alimentos, mas necessita de produtos alimentares, de origem animal, e alimentos ricos em ferro como o feijã, por exemplo.

O apoio da comunidade Indo surge no âmbito da solidariedade às vítimas do ciclone Idai que também danificou parte desta unidade hospitalar.

A Procuradora-Geral da República apresenta amanhã, no parlamento, o seu informe anual sobre o estado da justiça. 

Em 166 páginas do seu quarto e último informe do seu mandato, Beatriz Buchilli faz uma radiografia da criminalidade e justiça no país e as perspectivas do sector que dirige. Os deputados já tem o informe há algum tempo e foi com este pressuposto que definiram à nossa reportagem, as espectativas em torno da sessão desta quarta-feira.

A bancada da Frelimo através do seu porta-voz Galiza Matos Júnior diz que a espectativa do seu grupo parlamentar está centrado no processo das chamadas dívidas ocultas, onde quer que a Procuradora Geral vá além do que o informe já traduz.

“Pensamos que devemos ouvir um pouco mais sobre questões das dívidas ocultas. O país deve recuperar os activos que se encontram um pouco por todo o mundo e aqui dentro do país para que possamos fazer aplicações em benefício dos moçambicanos” disse o porta-voz da bancada da Frelimo. 

Na mesma linha avança o grupo parlamentar da Renamo, que diz mesmo que Beatriz Buchilli tem a sua maior oportunidade para mostrar o seu alinhamento. 

“Entendemos que esta é uma das oportunidades única ou última para a Procuradoria-Geral da República, na pessoa da Procuradora Geral, de dizer ao povo moçambicano, primeiro, para quem trabalha como Procuradora e, segundo, se entende que o seu trabalho tem um trabalho positivo ou não ” desafiou Mohamed Yassin, em nome da bancada da Renamo.

Por seu turno, o porta-voz do MDM, Fernando Bismarque, diz que a sua bancada espera um informe que nos mostre, com toda a realidade, o rumo dos processos sobre as dívidas ocultas.

“Espero que as detenções que estão a ocorrer não sejam um teatro para beneficiar o partido no poder. Que sejam processos que possam culminar com a responsabilização das pessoas implicadas. Importante que se diga que não é esta gente apenas detida que está implicada nas dívidas ocultas. Espero que a procuradoria avance sem medo atras das pessoas implicadas” disse Bismarque. 

De casos de violação de menores (com destaque para os protagonizados pelos próprios progenitores) ao tráfico de pessoas, passando pelos crimes contra o património, até aos homicídios, Buchili traça um cenário preocupante do período que compreende 2018 a esta parte.

O informe que amanhã  será oficialmente apresentado, resume 2018 como um ano que “caracterizou-se pelo recrudescimento de homicídios e roubos que, pela forma violenta dos actos de execução e número de vítimas, criaram instabilidade no seio da sociedade”.