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O País – A verdade como notícia

Parlamento Infantil reúne crianças de todo o país para debater desafios e direitos

O Governo reiterou o compromisso de reforçar a participação das crianças na definição de soluções para os principais desafios que afectam a infância em Moçambique, durante a abertura da oitava sessão nacional do Parlamento Infantil. A sessão reúne crianças provenientes das diferentes províncias do país, que representam outras crianças nas

O partido Frelimo acusa a Renamo de não honrar com os prazos previamente acordados para a desmilitarização entre o governo e a liderança da perdiz.

Sérgio Pantie, vice-chefe da bancada da Frelimo, falava minutos depois de depositar uma coroa de flores na campa do Arcebispo da Beira, no âmbito de uma homenagem  feita a várias figuras que durante a vida contribuíram para o bem-estar da sociedade moçambicana.

Por outro lado, Pantie exortou o envolvimento de todos na pacificação do país.

A Renamo diz que vai preparar uma proposta de atribuição de título de herói nacional a Afonso Dhlakama, o líder histórico da guerrilha e mais tarde do maior partido da oposição. Falecido em Maio do ano passado aos 65 anos, Dhlakama dirigiu a Renamo durante 38 anos.

O desejo de ver o nome de Dhlakama na lista de heróis nacionais foi revelado hoje pelo presidente da Renamo, no discurso de abertura do conselho nacional que decorre em Nampula.

Falando a partir da serra de Gorongosa, Ossufo Momade lançou duras críticas ao processo de recenseamento eleitoral que decorre em todo o país desde 15 de Abril. Falhas técnicas dos equipamentos, falta de corrente eléctrica e abertura tardia dos postos de recenseamento são algumas das críticas apresentadas pelo presidente da Renamo.

A eleição do secretário-geral do partido é um dos principais pontos de agenda da reunião do conselho nacional da Renamo que junta cerca de 200 pessoas.

 

 

A Rainha Letizia Rocasolano foi recebida, nesta tarde, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, num encontro onde a esposa do Rei Filipe VI prestou solidariedade para com as vítimas do ciclone Idai, que afectou a região Centro do país. 

Amanhã, a Rainha Letizia Rocasolano deverá deslocar-se à cidade da Beira, onde fará uma visita às áreas devastadas pelo ciclone Idai, prestar solidariedade às populações afectadas e manter um encontro com a equipa de médicos espanhóis que está a assistir as comunidades moçambicanas no distrito de Dondo, província de Sofala. 

No total são 71 profissionais – 40 do sistema nacional de saúde de várias regiões espanholas e os restantes 31 em pessoal de logística – que foram recrutados para responder ao pedido de ajuda humanitária por parte de Moçambique. Para além de apoio em termos de pessoal médico, a Espanha disponibilizou 50 mil euros para fundo de apoio às vítimas do ciclone Idai.

A rainha Letizia deverá visitar a primeira missão da Equipa Técnica Espanhola de Ajuda e Resposta a Emergências (STAR), que instalou um hospital de campanha do tamanho de um campo de futebol na região sinistrada.

"No dia 28 de Abril, recebemos uma visita de três dias da sua majestade Rainha Letizia da Espanaha. É uma visita que, de uma maneira geral, vem reforçar as relações de amizade e solidariedade, para além da cooperação bilateral entre Moçambique e o Reino da Espanha. Na especialidade, a sua majestade Rainha Letizia veio para Moçambique para sobretudo partilhar solidariedade para com as vítimas do ciclone Idai que afectou o nosso país e vem ainda fazer a avaliação do processo de implementação de projecto de Espanha em Moçambique", disse o ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, José Pacheco, logo após o encontro entre a Rainha Letizia Rocasolano e o Presidente da República, Filipe Nyusi. 

Antes de se encontrar com o Presidente da República (acompanhado da Primeira-Dama da República de Moçambique, Isaura Nyusi), a Rainha da Espanha visitou o Centro de Investigação em Saúde da Manhiça, na província de Maputo. Trata-se de um centro que conta com o apoio do Reino da Espanha no desenvolvimento das suas actividades.

Com Letizia viajaram o secretário de Estado da Cooperação Internacional e para Iberoamérica e Caribe, Juan Pablo de Laiglesia, e a diretora de cooperação com África e Ásia da Agência Espanhola de Cooperação Internacional, Cristina Díaz.

Letizia chegou a Moçambique três dias depois de o ciclone Kenneth ter afetado o norte do país, provocando pelo menos cinco vítimas mortais, e um mês e meio depois de o Idai ter atingido também o território central de Moçambique, além do Zimbabwe e Malawi.

O novo ciclone não impediu a viagem da rainha, que é a primeira autoridade internacional que visita o país para expressar a solidariedade perante aqueles dois desastres naturais.

Trata-se da quarta viagem de cooperação realizada pela rainha espanhola, depois de ter estado na República Dominicana e Haiti (2018), Senegal (2017) e Honduras e El Salvador (2015).  

 

 

O Conselho nacional da Renamo confirmou há instantes André Majibire como novo secretário-geral do partido.

O novo secretário-geral é deputado da Assembleia da República e tem sido mandatário do partido Renamo para questões eleitorais.

Segundo apuramos, Majibire foi indicado pelo presidente do partido, Ossufo Momade, e coube ao Conselho Nacional da Renamo apenas a confirmação.

André Majibire sucede a Manuel Bissopo, exonerado pelo presidente do partido logo depois do último congresso.

Depois de sucessivos adiamentos o Tribunal Supremo (TS) poderá decidir esta manhã a extradição ou não do cidadão paquistanês Tanveer Ahmed, suspeito de tráfico de droga pelos Estados Unidos de América
A última audição foi adiada para permitir que o TS solicitasse aos Estados Unidos da América mais elementos de prova para sustentar o pedido de extradição Tanveer Ahmed, o envio do número do processo do requisitado, número do mandato de captura internacional, competências e jurisdição do tribunal do Texas nos Estados Unidos da América.

Trata-se de diligências solicitadas a pedido da defesa em resultado de discrepâncias notadas no mandado de captura e no pedido de extradição do indiciado.

A defesa de Tanveer Ahmed representada pelo Advogado Samuel Savanguane entende que o pedido de extradição solicitado pelos EUA é inconstitucional.

Savanguane fala da falta de elementos de identificação do requerido no processo enviado pelos EUA, falta de indicação clara se o réu pode recorrer se for julgado e condenado.

O Ministério Público representado pela Procuradora-Geral Adjunta, defendeu que não estão provados factos que concluam que poderá ser aplicada a pena de morte ou prisão perpétua contra o extraditando. Amabelia Chuquela disse que o Ministério Público recebeu garantias da justiça americana que os crimes de que é acusado o arguido não cabe a pena capital, além de que não há matérias para considerar improcedente o pedido dos Estados Unidos. Chuquela entende ainda que os argumentos apresentados pela defesa são falaciosos, acrescentando que a oposição apresentada pela defesa do extraditando é contraditório?

Lembre-se que durante a sua manifestação de argumentos, os advogados do arguido reiteraram que não estão preenchidos os requisitos exigidos pela lei para que o arguido seja extraditado, por outro lado entende que a defesa que não se trata da mesma figura procurada pelos norte-americanos, e traz como exemplo a imagem publicada pelos EUA da pessoa reclamada comparado com as fotografias que constam dos documentos pessoais do arguido.

Mais adiante disse a defesa que não há matéria que prove que o crime foi cometido no território norte-americano, e esse é um requisito essencial a ser preenchido quando o estado requerente reclama um indivíduo. Por outro não há provas de que realmente o arguido cometeu tal crime, visto que a queixa-crime não apresenta nenhum elemento de prova sob a acusação que pesa sobre o seu constituinte.

A audição desta sexta – feira conta pela primeira vez com a presença de um representante da embaixada dos Estados Unidos de América em Moçambique, Matt Musselwhite, afecto no departamento da justiça.

 

O primeiro-ministro acaba de conferir posse a dois administradores do Banco Central, nomeadamente Jamal Omar e Benedita Guimino, que passam a desempenhar funções naquela instituição numa altura em que o país ainda está à busca da estabilidade económica, perante calamidades que vem assolando algumas zonas e ao abalo económico por falta de apoio de parceiros.

Aos empossados, Carlos Agostinho do Rosário exigiu a promoção da estabilidade da inflação e da taxa de câmbio.
Refira-se que deixam de ser administradores do Banco Central Waldemar de Sousa, Alberto Bila e Paulo Maculuve, que terminaram os seus mandatos.

Ainda hoje o primeiro-ministro conferiu posse ao secretário permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos. Trata-se de Manuel Malungo, quadro do Ministério há mais de 20 anos, que vai ocupar o cargo em substituição de Arlindo Langa.

 

A Procuradora Geral da República, Beatriz Buchilli, explicou ontem os pressupostos que determinam a batalha movida pela justiça nacional para a extradição do antigo Ministro das Finanças para Moçambique.

Em resposta a questões levantadas pelo parlamento, Buchilli explicou que “o processo que corre nos Estados Unidos da América (EUA) não satisfaz os interesses da justiça moçambicana” e por isso, há toda a necessidade de ser chamado a responder no país.

“O nosso pedido visa garantir a realização da justiça, tal como é configurada pelas nossas leis, pois, os ofendidos no processo, são o Estado e os cidadãos moçambicanos, que pretendem que o arguido venha responder, esclarecendo os contornos e as circunstâncias de que os factos de que é indiciado ocorreram, bem assim, o eventual ressarcimento pelos prejuízos causados” explicou.

Para Buchilli, só na barra da justiça moçambicana é que os interesses nacionais serão protegidos e salvaguardados, pois, cada justiça defende os interesses da sua própria soberania.

“Estando o arguido acusado e estando os termos a correr nos Estados Unidos da América, por violação das leis americanas, ou por crimes em que são ofendidos cidadãos americanos com relação ao arguido, os interesses nacionais nunca serão alcançados por via da justiça de outro Estado, que neste caso, está em defesa de interesse dos seus cidadãos” realçou a PGR.

Em resposta às correntes que defendem a extradição de Chang para os EUA, um posicionamento que chegou a ser apresentado numa das questões apresentadas pelo grupo parlamentar da Renamo, Buchilli fez questão de frisar que os interesses nacionais estariam afectados.

O Presidente Filipe Nyusi esteve reunido com o presidente chinês, Xi Jinping, a quem garantiu exercer um papel activo no sucesso da iniciativa Uma Faixa, uma Rota cujo Fórum teve início esta quinta-feira. Nyusi reiterou o seu interesse em trocar experiência sobre governação com a China e mais países asiáticos.

Por sua vez, o presidente chinês, destacou a importante posição geográfica de Moçambique, na construção da Rota de Seda Marítima. 

Uma Faixa, Uma Rota, é o denominado “Projecto do Século” da China que envolve uma malha ferroviária e autoestradas que ligarão a região oeste da China à Europa e Oceano Índico, cruzando Rússia e Ásia Central. Da parte de África, erguer-se-á uma rede de Portos para reforçar as ligações marítima com a China.

Pelo caminho, serão erguidos aeroportos, centrais eléctricas e zonas de comércio livre, redesenhando o mapa da economia mundial.

O maior entrosamento entre Pequim e os mais de cem países envolvidos abarca também o ciberespaço, meios académicos, imprensa ou comércio.

Dando os parabéns a Pequim pelo 70.º aniversário da República Popular, Nyusi agradeceu a Pequim por ter assistido o país "atempadamente" após a passagem do ciclone Idai, que deixou mais de 600 mortos e 1.5 milhão de pessoas afectadas.

Ainda na China, no caso, esta noite, Filipe Nyusi referiu-se às acções do Governo para prevenir as populações de Cabo Delgado dos estragos do ciclone Kenneth. Segundo o Presidente, as populações foram levadas a locais seguros e foram activadas medidas humanitárias de modo a salvaguardar as vidas das pessoas. Para o efeito, disse o PR, Moçambique manteve contactos com a ONU para se accionar equipas de busca e salvamento. “O Governo está, ao mesmo tempo, a coordenar apoios humanitários com vista a garantir acções de resgate, caso necessário, e posicionar meios e recursos humanos e zonas potenciais”. Prosseguiu o PR: “Igualmente, estamos a estabelecer contactos com as Nações Unidas com vista a acionar a equipa de busca e salvamento. Estamos a envidar esforços para que as equipas e meios sul-africanos, angolanos e brasileiros e PMA, que ainda se encontravam ou se encontram na cidade da Beira, possam ser mobilizados para apoiarem na situação em curso no norte”.

Segundo Nyusi, neste momento, a barragem de Chipembe está a efectuar descargas”, o que nos próximos dias pode significar maior risco para a sua bacia, com destaque para os distritos de Quissanga, Montepuez, Meluco, Ancuabe e Macomia. “Dirigimo-nos a todos os compatriotas, apelando à calma”, porque as zonas onde o ciclone Kenneth poder fazer-se sentir ainda estão debaixo da chuva, uma situação recorrente no país. Os ventos sopraram, mas sem impacto pernicioso. Devemos seguir atentamente as instruções emanadas e tomar este momento como o de mais solidariedade e de união para todos os moçambicanos”, apelou Filipe Nyusi e disse que o Governo continuará a actualizar a informação sobre o ciclone Kenneth.   

O Presidente da República, Filipe Nyusi, que se encontra de visita na China, reafirmou o compromisso do país com a visão internacional em desempenhar um papel activo na construção do projecto “Uma faixa, uma rota” na África Subsaariana.

A promessa foi feita durante a assinatura de vários acordos com o seu homólogo chinês, Xi Jinping, lê-se no Notícias ao Minuto.

“O projecto chinês é muito importante para Moçambique e para o continente africano e beneficia o desenvolvimento sustentável e o crescimento da economia mundial”, realçou Nyusi.

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