O recenseamento eleitoral na zona centro do país está longe da meta, anunciou em Manica, o presidente da Comissão Nacional de Eleições, Abdul Carimo.

Com a passagem do ciclone Idai e Kenneth na zona centro do país, várias pessoas ficaram afectas e a CNE teve que reforçar a educação cívica. 

"Até então registamos em todo o país 1.706.362 eleitores o que corresponde a 23.24 por cento da meta. Se mantivermos nesta actuação, temos garantia que vamos atingir 80 por cento", justicou Abdul Carimo.

Carimo que efectua a sua primeira visita à província de Manica desde que assumiu as funções de presidente da CNE diz que com a redução do número de eleitores e as actuais projecções a indicarem o alcance de cerca de 80 por cento, a meta prevista não será cumprida.

Refira-se que a CNE tinha como meta inicial do recenseamento 14 milhões de eleitores, mas decorridos os primeiros 15 dias, apnas um milhão e setecentos mil eleitores foram inscritos desde o arranque do recenseamento eleitoral. 

Foi lançada, hoje, a obra  "Moçambique, Revisão Constitucional de 2018; e Descentralização; Contexto, Processo Inovações, Desafios e Perspectivas". Da autoria de Edson Macuácua, o lançamento deste instrumento legal contou com a presença do Presidente da República.

Em 408 páginas, a obra "Moçambique, Revisão Constitucional de 2018; e Descentralização; Contexto, Processo Inovações, Desafios e Perspectivas" a nova obra de Edson Macuácua foi lançada num evento bastante concorrido por juristas, políticos, artistas, e diversas personalidades. E, porque o livro é um instrumento de aperfeiçoamento do exercício democrático nacional, o autor não podia melhor prefaciador senão o Presidente da República.

Na ocasião, Filipe Nyusi falou da importância da obra no contexto em que o país está a atravessar. Nyusi reconheceu o papel do já falecido líder da Renamo, Afonso Dhlakama, no processo da descentralização do país. O Presidente da República disse ainda que que Afonso Dhlakama (falecido precisamente há um ano) perdeu a vida num momento em que o diálogo para o alcance de consensos estava a fluir.

Filipe Nyusi foi antecedido de Hermenegildo Gamito, Presidente do Conselho Constitucional, a quem coube a missão de proceder a apresentação da obra. Na sua abordagem, Gamito falou das vantagens de sociedade baseada na Constituição.

Por sua vez Edson Macuácua, autor da obra falou dos motivos que o levaram a embarcar no mundo da escrita.

Actualmente Docente e deputado na Assembleia da República, Edson Macuácua é Mestre em Direito, Mestre em Administração Pública.

 "Moçambique, Revisão Constitucional de 2018; e Descentralização; Contexto, Processo Inovações, Desafios e Perspectivas" vai às prateleiras sob a chancela da Escolar Editora.

O evento do lançamento da obra de Edson Macuácua contou com a animação de Anita Macuácua e Roberto Xitsondzo.

O Comité Central (CC) do partido Frelimo reúne, amanhã, na cidade da Matola, na sua III sessão ordinária, a última antes das eleições gerais de 15 de Outubro.

A sessão, com a duração de três dias, vai passar em revista o ponto de situação da “vida” do partido e alinhar o posicionamento para fazer face aos pleitos eleitorais de Outubro e os desafios da descentralização.

No primeiro dia da sessão, além do discurso inaugural a ser proferido pelo presidente do partido, Filipe Nyusi, a agenda inclui a apreciação dos Relatórios da Comissão Política e do Comité de Verificação, este último, que poderá ser polarizado pelo “caso Samora Machel Jr.” que se encontra em rota de colisão com a direcção do movimento de que é membro.

Depois das farpas que o filho do primeiro Presidente de Moçambique independente lançou ao secretariado-geral e de forma mais incisiva ao presidente do partido, através da carta feita em resposta ao processo disciplinar contra si instaurado, o CC vai ouvir o relatório do órgão que zela pela legalidade interna, para uma eventual decisão a cerca dos passos a seguir.

Segundo alguns círculos de opinião nacional, o CC poderá decidir pela aplicação de sanções a Samito, que podem ir desde a suspensão da qualidade de membro, uma repressão ou, no extremo da situação, a expulsão do partido.

A II sessão do CC terminará no final da tarde de domingo, com a adopção de algumas moções e deliberações, de entre as quais sobre as eleições que se avizinham.

Recorde-se que a sessão que amanhã arranca esteve agendada para o mês de Março, tendo sido adiada devido ao ciclone Idai que assolou a região Centro.

O sistema político, eleitoral e de governação, bem como o modelo de descentralização em Moçambique, são temas de um “debate latente” ainda por encerrar, para consolidar a paz e democracia, segundo o presidente da CACDHL da Assembleia da República (AR)

De acordo com Edson Macuácua, o fim desses problemas passa pela consolidação da unidade nacional, reforço da coesão, inclusão e a reconciliação nacionais, consolidação do Estado de Direito Democrático, bem como assegurar uma maior participação e representatividade dos cidadãos na vida política e desencadear um processo natural de revisão geral da Constituição da República.

Falando esta semana em Lisboa, no VI Congresso do Direito de Língua Portuguesa, o  presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL) da AR e docente universitário passou a imagem de um Moçambique cuja história é de arregalar os olhos, em todas as áreas. Mas também admitiu haver desafios, e muitos, que adiante ele próprio faz questão de elencar.

No âmbito do processo da construção da paz, é preciso “encerrar o processo de desmobilização, desarmamento e reintegração social das forças armadas residuais da Renamo, promover actos e discursos que concorrem para uma efectiva reconciliação nacional, promover a inclusão e da participação ao nível político, económico, social e cultural, respeitar os princípios e valores do Estado de Direito Democrático e reforçar a unidade e coesão nacionais”.

O parlamentar não parou por aí. Foi mais a fundo ao aponta que, no âmbito da consolidação da democracia e da paz, o país debate-se com uma transição democrática não concluída, que se manifesta por cenários tais como: “tensões político-militares, negociações políticas dos assuntos do Estado fora do Parlamento, recurso a expedientes inconstitucionais e ilegais para atingir fins políticos, organizações da sociedade civil pouco democráticas e pouco representativas”.
Na sua comunicação, intitulada “Reformas Constitucionais e Políticas em África, o Caso de Moçambique: Estado, Democracia, Paz e Descentralização 1975-2019: Passado, Presente, Desafios e Perspectivas”, Edson Macuácua, fala ainda das metamorfoses que o país sofreu e reformas adoptadas de 1975 a 2019.

Entretanto, ele não passou ao lado das questões que ciclicamente têm colocado os partidos políticos e os órgãos de gestão eleitoral em rota de colisão. Ele assinalou, por exemplo, a necessidade de se regulamentar devidamente as normas eleitorais “com vista a assegurar a estabilidade eleitoral e garantir que o mesmo seja mais simples, transparente, que inspire confiança nos actores políticos e na sociedade civil”.

Relativamente à organização e ao funcionamento dos órgãos do Estado, Edson Macuácua sugeriu, diante dos portugueses, que se deve assegurar uma maior responsabilização dos servidores públicos.

No que aos partidos políticos diz respeito, o consultor e docente universitário disse que os partidos políticos devem, na qualidade de principais sujeitos da democracia, enveredarem por uma democratização interna na sua organização e no seu funcionamento, sobretudo, “democratização e transparência no processo de constituição e eleição dos órgãos interno, promover o respeito pela diferença, diversidade e tolerância”.

SOCIEDADE CIVIL DEVE SE REINVENTAR

Para Edson Macuácua, a sociedade civil moçambicana também precisa de se reinventar e deixar de ser, na sua classe, uma maioria concentrada “em elites urbanas”. Há que pautar por uma maior democratização interna, na sua constituição, organização, funcionamento e eleição dos seus órgãos. Deve, igualmente, encontrar formas de ter sustentabilidade financeira e depender pouco de doações externas.

“Se as organizações da sociedade civil não forem democráticas e transparentes não terão autoridade e legitimidade moral para exigir o mesmo do Estado, pelo que paralelamente à necessária reforma do Estado, coloca-se com a mesma urgência a necessidade de reforma da sociedade civil”, disse a fonte.

DEMOCRACIA E COESÃO NACIONAL

Macuácua referiu ainda que as reformas constitucionais e políticas no país estão associadas ao processo de construção do Estado, da paz e da democracia, pese embora com algum imediatismo.

Contudo, o país tem uma “oportunidade soberana para realizar uma reforma constitucional com maior serenidade, num processo participativo, com um debate público aberto e inclusivo, voltada para a consolidação democrática e reforço da coesão nacional (…), capaz de gerir e resolver as crises e atender as preocupações dos cidadãos com maior eficácia e eficiência”.

O presidente da Frelimo reuniu-se esta terça-feira com a bancada parlamentar do seu partido, num encontro que foi extensivo a outros quadros do partido a diferentes níveis e ainda a membros do governo. Falou primeiro a chefe da Bancada Margarida Talapa para congratular filipe Nyusi pela mobilização da ajuda para as vítimas das calamidades naturais e pela liderança do partido

“Camarada presidente a bancada da Frelimo saúda-o pela forma patriótica como conseguiu mobilizar a nação, e o mundo para salvar e apoiar os afectados e mitigar os efeitos desastrosos dos ciclones Kenneth e Idai que assolaram as províncias de Sofala, Manica, Zambézia Tete e alguns distritos de Nampula” Disse Talapa. 

Talapa Saudou Nyusi pelos sucessos alcançados no processo de descentralização e de paz referindo que “ o pais e o mundo tem testemunhado q      eu tudo esta a fazer para que de uma vez para sempre em Moçambique reine a concórdia, a reconciliação e uma paz efectiva e duradoira” disse a chefe da bancada parlamentar da Frelimo

Por seu turno Filipe Nyusi explicou o ponto de situação das vítimas do ciclone Kenneth onde há relatos preocupantes devido a dificuldades de acesso a alguns pontos como ilha do Ibo e o distrito de Quissanga e prometeu melhores informações para breve

“Ate agora só tínhamos informações de Macomia que achávamos que estava mais arrebentado” disse Filipe Nyusi acrescentando que Quissanga pode estar pior e curiosamente as casas de alvenaria tinham sofrido mais que as precárias.

“ o numero de mortes ate agora tinha chegado a 41 pessoas , como podem ver ate ontem de manha falávamos de uma ou duas pessoas, mas agora estamos a conseguir chegar ao ibo, houve muitas destruições no IBO ,o que significa que não é exatamente aquilo que sabemos  mas podemos saber muito mais,  de certeza amanha(quarta feira) falaremos a nação dizendo concretamente o que terá acontecido” afirmou.

Depois apontou os Objectivos do partido para os próximos pleitos eleitorais que passam pela vitória em todos círculos eleitorais.

“ a nossa missão caros camaradas, é vencer as eleições em todas as províncias  assegurar assim que as mesmas sejam governadas por membros da Frelimo” apelou Nyusi

A reunião da Frelimo de um dia analisa também o último informe prestado por Filipe Nyusi sobre o estado da nação, a articulação entre a bancada e o executivo entre outras matérias de fórum interno do partido.