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O País – A verdade como notícia

Governo quer aumentar produção de algodão e gerar 65 milhões de dólares em exportações

O País 1 de Setembro, 2026 17:08

O Governo aprovou, esta terça-feira, a revisão do Regulamento do Algodão, numa medida que pretende travar a queda da produção nacional, recuperar empregos e aumentar as receitas provenientes das exportações. A nova regulamentação estabelece regras para o fomento, produção, comercialização, transporte, armazenamento, descaroçamento, exportação e importação de algodão, procurando tornar

  • POLÍTICA

Ossufo Momade denuncia estratégias para enfraquecer a Renamo

Mais uma vez a Renamo denuncia irregularidades nos postos de recenseamento eleitoral e acusa o STAE de desenhar estratégias para favorecer o partido no poder e não permitir que eleitores nas suas zonas de influências se recenseiem. A perdiz apela intervenção da Procuradoria-Geral da República.

A denúncia foi feita pelo presidente da Renamo Ossufo Momade quando faltam 24 horas para o fim do recenseamento eleitoral. Momade diz que as irregularidades que caracterizam o processo eleitoral desde o início colocam em causa o direito dos cidadãos, de elegerem e serem eleitos.
“O Governo usou o erário público para comprar equipamentos obsoletos, razão pela qual registam-se constantes avarias. A Renamo insta a PGR para acionar os mecanismos necessários para responsabilizar a Frelimo, CNE e STAE”, disse Momade.

As denúncias da Renamo não param por aí.

“Perante a um recenseamento eleitoral que põem em causa eleições justas, livres e transparentes a Renamo exige a prorrogação do recenseamento eleitoral, sem no entanto pôr em causa o dia da votação para ser mais abrangentes e inclusivas”, acrescentou o presidente da Renamo.

Dados mais actualizados do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral indicam que até o passado dia 26 de Maio, às autoridades tinham inscrito cerca de 73 por cento dos sete milhões de eleitores previstos para este ano.

  • POLÍTICA

Recenseamento Eleitoral: STAE descarta possibilidade de prorrogar o prazo

Cerca de dois milhões de moçambicanos poderão ser excluídos do recenseamento eleitoral no país. Mesmo assim, o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral descarta a possibilidade de prorrogar o prazo.

Os dados coletados pelo STAE até o dia 26 de Maio mostram que a administração eleitoral está longe de alcançar as metas previstas, em consequência dos efeitos dos ciclones Idai, Keneth, problemas técnicos entre outros. 

Recentemente, as autoridades governamentais assumiram que devido a situação calamitosa muitos eleitores não conseguem se inscrever. Entretanto, o porta-voz do STAE, Cláudio Langa diz que os problemas foram resolvidos pontualmente e todos deviam ter-se recenseado, daí que não há espaço para a prorrogação.

Estudos feitos por observadores do recenseamento eleitoral indicam que desde que o processo iniciou, há postos que ainda não abriram, outros funcionam com vários problemas técnicos principalmente em regiões consideradas de forte influência dos partidos políticos da oposição, Renamo e MDM.

 

  • POLÍTICA

Beatriz Buchili exige dos magistrados maior rigor no combate a corrupção

É o quinto e último Conselho Coordenador dirigido por Beatriz Buchili enquanto Procuradora-Geral da República. O evento de três dias, que junta procuradores gerais adjuntos e provinciais, bem como dirigentes do Gabinete Central de Combate a Corrupção, tem por objectivo debater questões fundamentais da organização interna e desafios da actuação do Ministério Público.

No discurso de abertura e sem tocar nos casos quentes sobre corrupção Buchili voltou a chamar atenção aos magistrados a serem mais rigorosos no combate a este crime.

E os outros prevaricadores que a Procuradoria quer combater são os que põem em risco a saúde pública através de actividades como a venda de comida na rua e nas bermas das estradas.

Controlo dos prazos de prisão preventiva, causas do aumento dos pedidos de Habeas Corpus, fiscalização dos estabelecimentos penitenciários são alguns assuntos que serão debatidos durante o evento.

Ainda esta terça-feira, Beatriz Buchili empossou dois novos titulares de cargos de direcção no Ministério Público, designadamente Tácia Simões, nova Procuradora-chefe da Cidade de Maputo e Sinai Lonzo que passa a assumir as funções de Director Provincial do Gabinete Central de Combate a Corrupção em Inhambane.

 

 

  • POLÍTICA

STAE já recenseou 73% de eleitores e reitera não prorrogar prazos

O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) garante que já recenseou 5.380.161 (73,28%) eleitores, dos 7.341.739 previstos, e espera atingir 90% até esta quinta-feira, último dia do processo.

As organizações da sociedade civil estimam que cerca de dois milhões de moçambicanos podem não ser registados, devido a várias irregularidades que caracterizam o recenseamento eleitoral desde o seu arranque, a 15 de Abril passado, principalmente nas zonas afectadas pelos ciclones Idai e Kenneth. Problemas técnicos em equipamentos do STAE têm sido dos mais reportados.   

Mesmo assim, o STAE reitera a impossibilidade de prorrogar o prazo do recenseamento e justifica a sua posição com o facto de alguns postos não terem ainda inscrito nenhuma pessoa.

O porta-voz daquele órgão do Estado, Cláudio Langa, disse à imprensa, hoje, que os problemas que impediam o decurso normal do processo já foram resolvidos e esperava-se que os cidadãos se fizessem aos postos de recenseamento.

“Há postos que não receberam pessoas desde que o processo iniciou. Valerá a pena prorrogar? Não. Tivemos tempo suficiente para as pessoas irem aos postos de recenseamento”, disse Cláudio Langa.

No dia 15 de Outubro deste ano haverá eleições gerais no país e espera-se que 14 milhões de eleitores votem.

 

 

 

  • POLÍTICA

“Há problema de interpretação variada” no desarmamento da Renamo

O antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, diz que há problemas de percepção variada que criam recuos no processo de Desmobilização, Desarmamento e Integração (DDR) dos homens armados da Renamo.
"Aqui deparamo-nos com um problema de interpretação e que essa interpretação vai chegando tardiamente. Quando a gente pensa que tudo correu bem, depois aparece uma interpretação diferente daquilo que foi o entendimento das duas partes quando assinaram o acordo", reagiu assim  Joaquim Chissano às recentes declarações do Presidente da República, Filipe Nyusi, segundo as quais a Renamo estava a enviar oficias na reserva para a Polícia da República de Moçambique, no âmbito do processo de DDR em curso, envolvendo o Governo e a Renamo.  

Chissano lembrou que um antigo Chefe-Adjunto do Estado-Maior General, vindo das fileiras da Renamo, tinha sido desmobilizado, tal como o Chefe de Estado-Maior General, nomeado pelo Governo, sendo que "não faz sentido" integrar estes oficiais na reserva.

Mesmo numa situação de impasse, o antigo Presidente da República e especialista em mediação de conflitos entende que o Governo e a Renamo vão encontrar uma saída, considerando que têm privilegiado o diálogo nas suas abordagens neste capítulo de DDR, que está também no pacote legislativo da descentralização em curso no país.    

 

  • POLÍTICA

Filipe Nyusi promulga leis sobre descentralização

O Chefe do Estado, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar as cinco leis sobre a governação descentralizada provincial, bem como a lei de eleição do Presidente da República e dos deputados da Assembleia da República (AR).   

Trata-se das leis para a Eleição dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, de Organização, Funcionamento do Órgão Executivo de Governação Descentralizada Provincial e a Lei Atinente à Tutela do Estado sobre os Órgãos de Governação Descentralizada Provinciais e das Autarquias Locais, segundo um comunicado da Presidência enviado ao “O País”.

Filipe Nyusi também promulgou e mandou publicar as leis de Organização e Funcionamento da Assembleia Provincial e a que Estabelece o Quadro Legal sobre a Organização e o Funcionamento dos Órgãos de Representação do Estado na Província.

O Presidente da República promulgou e mandou publicar igualmente a Lei de Revisão da Lei número 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei número 12/2014, de 23 de Abril, que Estabelece o Quadro para a Eleição do Presidente da República e dos Deputados da Assembleia da República.

As leis acima referidas, promulgadas, entre sexta-feira e hoje, foram recentemente aprovadas pela AR.

 

 

 

  • POLÍTICA

Recenseamento eleitoral: não será cumprida a meta prevista

A menos de quatro dias para o fim do processo de actualização do recenseamento eleitoral na cidade de Maputo, autoridades reconhecem que não vão cumprir com as metas previstas. Alguns postos continuam a registar fraca adesão e ausência de fiscais de alguns partidos políticos.
 
A nossa reportagem fez uma ronda na manhã deste domingo em alguns postos de recenseamento eleitoral e deparou-se com fraca adesão dos potenciais eleitores. Os brigadistas confirmam que o cenário tem sido característico, até porque trata-se de um processo de actualização.

No posto localizado na escola secundária Mateus Sansão Muthemba, encontramos os brigadistas a confecionar alimentos e jogar cartas porque ainda não tinham recebido nenhum eleitor.

Na Escola Secundária Força do povo o cenário já começa a mudar. A supervisora diz que nestes últimos dias tem havido uma maior afluência.

Em todos postos de recenseamento visitados não se encontravam os fiscais dos partidos políticos, com excepção da Frelimo que estava representada.

O director do STAE na cidade de Maputo reconhece que não será possível cumprir com as metas previstas.

  • POLÍTICA

Recenseamento eleitoral: Frelimo marcha em apelo à adesão ao processo

O partido Frelimo na Zambézia marchou, hoje, em apelo ao recenseamento eleitoral e saudação da terceira Sessão Ordinária do Comité Central que teve lugar em Maputo. Paulino Lenço, primeiro secretário do Comité Provincial da Frelimo na Zambézia chamou atenção aos militantes a trabalhar arduamente para a vitória.

A marcha que teve início no Comité da cidade rodou algumas artérias da cidade de Quelimane.

Na ocasião os militantes comprometeram-se a trabalhar arduamente para que o partido amealhe bons resultados nas eleições do próximo dia 15 de Outubro.

 

 

 

  • POLÍTICA

Deputados dizem que falta de desarmamento dos homens da Renamo pode comprometer o processo

A falta de conclusão do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração dos homens residuais da Renamo pode comprometer o decurso normal das eleições gerais de Outubro. O MDM antevê um período conflituoso pós-eleições, a Renamo mostra-se optimista no desfecho do processo e a Frelimo diz que a perdiz deve entregar as armas o quanto antes.

Quando faltam quatro meses para a realização das eleições gerais, os deputados da Assembleia da República divergem quanto a situação da paz efectiva no país, pelo facto de até o momento o processo negocial entre o Governo e a Renamo não estar fechado. Sem o desarmamento dos homens da Renamo o Movimento Democrático de Moçambique prevê um processo eleitoral cheio de incertezas.

Já a Renamo mostra-se optimista, afirma estarem preparados para avançar com o processo, alegando que o mesmo só será encerrado quando as condições tiverem sido criadas de ambas as partes.

Por sua vez a bancada da Frelimo considera que a solução para este problema está refém da Renamo. Insiste que o partido deve entregar as armas de modo a convidar as pessoas a participar na vida social

Estes posicionamentos foram defendidos durante o programa Bancadas parlamentares que será exibido esta sexta-feira pelas 22h, na STV Notícias.

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