O maior partido da oposição no país insiste que o recenseamento eleitoral para as eleições gerais foi fraudulento, mormente na província de Gaza, onde há divergência entre a CNE e o INE, em relação aos cidadãos registados, por isso, exige uma auditoria.

Hoje, a Renamo disse em Maputo, numa conferência de imprensa, que poderá recorrer à comunidade internacional para a reposição do chamado “verdade eleitoral” caso a Comissão Nacional de Eleições (CNE) não tome a iniciativa de corrigir o erro que cometeu em Gaza.

A indignação da “perdiz” surge depois de a CNE ter divulgado os resultados definitivos sobre o recenseamento eleitoral para as eleições gerais que se avizinham. Nos mesmos resultados, o órgão eleitoral aponta que recenseou, em Gaza, mais de 1 166 000 eleitores com 18 anos, entre 2018 e 2019, contra os mais de 836 mil eleitores da mesma idade projectados pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE).   

Por conta disso, a Renamo submeteu um recurso ao Conselho Constitucional (CC) a contestar os mesmos resultados, mas foi chumbado. Sem vergar, o maior partido da oposição apresentou uma queixa-crime à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra as pessoas que supostamente manipularam os resultados.

Enquanto aguarda pelo andamento do processo, a Renamo convocou a imprensa para exigir que a CNE faça uma auditoria de todo o recenseamento, por, no seu entender, ter sido fraudulento.

“Nós não vamos parar a nossa luta. Estamos muito motivados com os dados que o Instituto Nacional de Estatística apresentou”, disse Venâncio Mondlane, mandatário do partido.

Segundo ele, no ofício submetido à PGR também a “perdiz” exige “que se faça uma auditoria externa e independente a todo processo de recenseamento”.

Além de pedir a auditoria, o maior partido da oposição disse que espera que, ainda esta semana, a CNE anuncie que aceita auditar o próprio por si realizado.  

O outro motivo que faz com que a Renamo peça uma auditoria ao recenseamento eleitoral é o facto de dos mais de um milhão de cidadãos excluídos, grande parte serem do centro e norte do país, por sinal maiores círculos eleitorais.

“Na província da Zambézia, por exemplo, dos 1 031 000 que foram excluídos do processo, 635 mil são dessa província”, indicou Venâncio Mondlane.

“Esta é a segunda pior província do país em termos de taxa de crescimento populacional. A taxa de crescimento anual neste ponto do país é de 1.5% e a única província que cresce que Gaza é a província de Maputo e todas outras têm o crescimento populacional muito maior que Gaza”, concluiu o mandatário da Renamo.  

A Coligação Aliança Democrática (CAD) depositou hoje a candidatura de Alice Mabote ao cargo de Presidente da República. A activista dos direitos humanos é a primeira mulher que se candidata para o cargo em Moçambique.

Ausente no Conselho Constitucional, a submissão da sua candidatura a Presidente da República foi feita por membros que integram a Coligação Aliança Democrática, como é o caso de João Massango, presidente do Partido Ecologista.

Apresentaram os requisitos exigidos por lei e os juízes conselheiros fizeram uma breve avaliação. Feita a entrega, os membros seguiram para o local onde Alice Mabota falou à imprensa e explicou as razões que a levaram a entrar na corrida presidencial.

Actualmente com 70 anos de idade, Alice Mabota diz que aceitou o desafio, mas sente algum medo. 
Desde a introdução do multipartidarismo em Moçambique na década de 90, Alice Mabota é a primeira mulher a candidatar-se a Presidente da República. Mabota já foi presidente da Liga dos Direitos Humanos.

O Presidente da Republica Filipe Nyusi voltou a tecer duras criticas contra cidadãos nacionais que estão a apoiar os insurgentes na província de Cabo Delgado. Os mesmos estão a matar sem piedade e a destruir bens da população em várias regiões daquela província de Moçambique.

Nyusi que iniciou esta segunda-feira a visita presidencial de dois a província central da Zambézia onde vai escalar quatro distrito, fez saber que as autoridades detiveram alguns cidadãos nacionais que segundo suas palavras "se fazem passar de empresários financiando grupo de jovens para dentro das suas comunidades matar e destruir bens".  

O estadista deu garantias de que o executivo moçambicano está a fazer de tudo para trazer a estabilidade para a província de Cabo Delgado onde são contabilizados centenas mortos por decapitações.

"Nós queremos neste encontro aqui no posto administrativo de Socone distrito de Ile província da Zambézia apelar a Juventude para estar vigilante no sentido de não aceitar nenhuma falsa proposta de emprego para trabalhar naquela província. Nós sabemos que pessoas de má-fé estão a recrutar jovens alegando emprego na área de pesca em Mocímboa da Praia e Palma numa autêntica falsidade. Eles fazem estes recrutamentos com objectivos da população e matar", disse o presidente adiantando que "eles ficam ricos jovens, são mortos nos confrontos com militares do exército, por isso queremos apelar que se alguém vier para esta zona com estas promessas recusem e informem as autoridades para que estes indivíduos sejam neutralizados".  
 
O Presidente da Republica lembrou a população no comício por si orientado que os protagonistas da desordem de Cabo Delgado fazem se passar de Muçulmanos. "É preciso lembrar que emprego anuncia-se do contrário vocês devem desconfiar".
 
Nyusi preocupado com baixa produção de aves e ovos na Zambézia
 
Ainda na Zambézia, Filipe Nyusi mostrou-se preocupado com níveis baixo da produção de aves e ovos suficientes para alimentar a população da Zambézia. Nyusi desafiou a população a tomar dianteira no processo para incremento da produção.

"A Província da Zambézia tem o problema de não produzir aves e ovos para o consumo da população. Está a ficar uma vergonha para Moçambique andar a importar galinha e ovos de países que nem tem o que nós temos em termos de matéria-prima para ração das aves. Nós temos milho, soja, mapira componente necessários para a produção de ração. Temos que produzir o suficiente" desafiou.
 
Na ocasião, Nyusi apelou a população da Zambézia a produzir também outras culturas de rendimento para sua subsistência, uma vez que a Província oferece condições agroecologia para efeito. A população deu na ocasião garantias ao chefe do Estado no sentido de responder os desafios.

O deputado da Renamo e antigo delegado político provincial deste partido em Sofala, Albano Balaunde é um dos  cabeça-de-lista do MDM que foi apresentado ontem na cidade da Beira por Daviz Simango.

O cabeça-de-lista do MDM na província foi quadro sénior da Renamo desde 1980. Albano  Balaunde é antigo guerrilheiro da Renamo com a patente de brigadeiro. Foi membro do conselho nacional da perdiz e delegado político deste partido em Sofala entre 2012 e 2018. Foi destituído por  Ossufo Momade em meados do ano passado.

Balaunde foi um dos estrategas de Afonso Dhlakama no último conflito armado e apoiou a candidatura de Elias Dhlakama a presidente da Renamo. Neste momento Balaunde é deputado da Renamo no seu segundo mandato. Ele foi apresentado publicamente na tarde deste sábado na cidade da Beira, por Daviz Simango.

Balaunde para além de ser cabeça-de-lista do MDM em Sofala, integra a lista deste partido, para a Assembleia da República.
Mas o que teria motivado Albano Balaunde a concorrer como cabeça-de-lista do MDM?

Ainda ontem, o MDM apresentou publicamente mais três cabeças-de-lista. Augusto Pelembe, para a província de Maputo, Luís Boavida, para a província da Zambézia e José Avelino, para a Província de Cabo delgado. Os outros cabeças-de-lista serão apresentados brevemente, de acordo com Daviz Simango, presidente deste partido.

Ainda na Beira, membros e simpatizantes da Renamo, reservaram parte da tarde do sábado para a pé, de motorizadas e em veículos, darem uma passeata pelas diversas artérias da cidade da urbe, com o objectivo de apresentarem publicamente o seu cabeça-de-lista, Noé Marambique.

Durante a Marcha, Marambique afirmou que caso o seu partido ganhe em Outubro próximo o principal objectivo da Renamo será combater à corrupção.

“Serviremos fielmente a população de Sofala. Governaremos na base da inclusão e formaremos um governo com todos e para todos”, referiu o cabeça-de-lista.

Questionado sobre a saída de Albano Balaunde para o MDM, Noé Marambique indicou apenas que o seu partido lutou pela democracia no país.

"A Renamo é que trouxe a democracia em Moçambique. A democracia significa a liberdade que as pessoas tem de se filiarem em qualquer partido político e não só. E um direito constitucional, por isso seria contraditória a Renamo se opor a iniciativa do Balaunde. Estaríamos a contrariar os objectivos da nossa luta."  

O Presidente da República, Filipe Nyusi, efectua, de 15 a 16 de Julho de 2019, uma visita de trabalho à província da Zambézia. A visita terá duração de dois dias.

Nesta província, o Chefe do Estado moçambicano vai escalar sucessivamente os distritos de Ile, Gilé, Pebane e Mocuba, onde tem agendado encontros com os Governos locais, comícios populares, visitas a empreendimentos de interesse económico e social, bem como interagir com diferentes segmentos da sociedade.

Nesta deslocação, o Presidente Nyusi far-se-á acompanhar pelos Ministros do Interior, Jaime Basílio Monteiro; da Agricultura e Segurança Alimentar, Higino Francisco de Marrule; Vice-Ministros da Administração Estatal e Função Pública, Albano Macie; do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Oswaldo Petersburgo; do Mar, Águas Interiores e Pescas, Henriques Bongece; Governador da Província de Inhambane, Daniel Francisco Chapo; Quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado.

Membros e simpatizantes da Frelimo no distrito de Mocimboa da Praia saíram à rua para testar a prontidão do partidão para a campanha eleitoral para eleições de 15 de Outubro Próximo.

Vestidos a vermelho, centenas de membros e simpatizantes da Frelimo, marcharam pelas ruas da vila de Mocimboa da Praia em apoio a candidatura de Filipe Nyusi, e para testar o nível de prontidão do partido para a campanha eleitoral que deverá começar em Setembro próximo.

A marcha terminou em Nanduadua, um dos mais famosos bairros de Mocimboa da Praia, onde o secretário distrital da Frelimo orientou um comício para explicar as razões que levaram aos membros do partido a apoiar Filipe Nyusi.

Além de Marcha pelas artérias da cidade, e um comício, o dia foi marcado pelo encerramento de torneio de Futebol Filipe Nyusi.

O Município de Maputo diz que a proposta de Lei de Representação do Estado na Cidade de Maputo reflecte um retrocesso de descentralização e é evidente o conflito de competências do representante do Estado na capital e os órgãos de gestão autárquica.
 
Através do ofício número 299/GP/2019, de 11 de Julho, assinado pelo presidente do Município da cidade Maputo, Eneas Comiche, o conselho autárquico de Maputo enviou ao presidente da Comissão de Administração Pública e Poder Local da Assembleia da República, contribuições à proposta de Lei de Representação do Estado na Cidade de Maputo.

O Conselho autárquico de Maputo começa por dizer que teve acesso ao documento e debruçou-se em detalhe sobre o conteúdo do mesmo, no qual constatou que:
“O texto da Proposta de Lei reflecte um certo retrocesso de Descentralização pretendendo-se voltar a centralizar as atribuições que já pertencem ao Município de Maputo.”

A edilidade acrescenta que:
“Não nos parece estar claro a representação do Estado ao nível dos Distritos Municipais; É evidente o conflito de competências do representante do Estado na Cidade de Maputo e os órgãos do Conselho Municipal, plasmadas na Constituição da República e no artigo 3 da Lei 6/2018 de 3 de Agosto, republicada pela Lei 13/2018 de 17 de Dezembro e outras disposições legais”.

O “O País” ouviu o presidente da quarta comissão, Lucas Chomera, tendo avançado que sobre este assunto que iria reunir, ainda esta sexta-feira, com os representantes do município para limar algumas dúvidas.

A bancada parlamentar do MDM dá razão a edilidade de Maputo enquanto que a Renamo ainda não tomou nenhuma posição sobre o assunto.

Por sua vez, a Frelimo na Assembleia da República preferiu não comentar o assunto.

A nossa reportagem soube do presidente da quarta comissão Lucas Chomera que a ministra da Administração Estatal e Função Pública será ouvida na próxima segunda-feira sobre a proposta de Lei de Representação do Estado na Cidade de Maputo. Lembre-se que a nona sessão do parlamento reinicia na próxima segunda-feira.

O Presidente da República diz que quem disser que “província de Niassa está esquecida não é boa pessoa” porque o governo tem levado a cabo projectos de desenvolvimento daquela província. Deu exemplo da reintrodução do comboio Nampula-Lichinga e da asfaltagem da estrada Cuamba-Lichinga.

Niassa é a província mais extensa e a menos industrializada do país, com grandes desafios, sobretudo nas vias de acesso de ligação interna, bem como com outras províncias vizinhas.

Esta sexta-feira, o Presidente da República iniciou uma visita de trabalho de dois dias, e foi recebido desta forma pela população do distrito de Nipepe.

No comício popular, Filipe Nyusi disse que Niassa está a registar avanços, tendo começado por destacar o aumento da produção que foi um dos apelos do governo perante a crise financeira que vive.

Dos cinco pilares que elegeu como prioridade para a sua governação no quinquénio que termina este ano, o Chefe de Estado disse que muito foi feito, mas também reconheceu que a o bloqueio financeiro dos doadores não permitiu o cumprimento das metas.

Nipepe faz fronteira com a província de Cabo Delgado, por isso o Presidente deixou um apelo à população para não se deixar enganar pelos insurgentes que desestabilizam os distritos de Palma, Mocímboa da Praia e Macomia.

O Presidente da República diz que a visita do Papa Francisco representa uma oportunidade para o reforço da reconciliação entre os moçambicanos. Em entrevista à Euronews, Filipe Nyusi falou também dos ataques em Cabo Delgado e disse que, se for precioso, o governo poderá vir a tomar medidas extraordinárias para viabilizar os projectos de gás natural.

Na recente visita a Portugal, o Presidente da República concedeu uma curta entrevista à Euronews, onde abordou vários assuntos da actualidade nacional, com destaque para a visita do Papa Francisco, agendada para 04 de Setembro.

“É uma visita importante, sobretudo neste momento em que estamos a caminhar para a paz. A visita do papa vai incentivar a paz e reconciliação entre os Moçambicanos. é um momento de esperança”, disse o PR.

Sobre os ataques armados em Cabo Delgado, Filipe Nyusi diz que o governo poderá tomar medidas extraordinárias para garantir a segurança na região.

“Teremos que tomar medidas nem que seja extraordinárias para ver se esse processo não ofusca o crescimento de Moçambique naquela região”, acrescentou.

Desde o primeiro ataque registado a 5 de Outubro de 2017 na vila de Mocímboa da Praia, os insurgentes já mataram centenas de pessoas e queimaram milhares de casas no norte de Cabo Delgado, incluindo em Palma onde se localizam os projectos de exploração de gás natural.