Hoje os guerrilheiros que estão contra o actual presidente da Renamo voltaram a falar à imprensa a partir das imediações da Serra da Gorongosa e garantiram que dentro de 10 dias anunciarão o novo líder da Renamo.

Os guerrilheiros começaram por indicar as razões da zanga, que se seguiu depois do VI congresso do partido Renamo onde Ossufo Momade foi eleito presidente. Os guerrilheiros afirmaram ainda que a nova lista para o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) enviada pela Renamo ao governo, é uma surpresa para eles.

“Mereceu confiança do estado-maior general para continuar a dirigir todos os processos que levassem a conclusão efectiva do processo da paz efectiva. No lugar de dar continuidade aos passos que levassem ao desfecho do processo, os membros do estado-maior general da Renamo ficaram surpresos com as medidas vandalísticas do presidente Ossufo Momade que perigam de novo a paz, medidas essas que culminaram com o afastamento dos oficiais superiores do estado-maior general criando pânico total e isolamento no seio dos militares”, disse João Machava, Tenente-Coronel.

“Ossufo Momade é incomunicativo. Nós não fazemos parte, e ele nem consulta a ninguém, toma as suas próprias decisões. É por isso que nós dissemos que não o queremos. Ele deve sair. Essa lista não é da Renamo”, acrescentou João Machava.

Por esta razão os comandos dos guerrilheiros da Renamo indicaram que dentro de dez dias será encontrada uma nova figura na Renamo para dirigir os destinos do partido.

Mas como será indicado o novo presidente da Renamo?

João Machava explica que “nós começamos a revolução saindo do estado-maior general. As eleições serão no estado-maior general. Se ele recusar sair vamos atacar, vamos abater”. Apelamos a comunidade internacional para parar de dialogar com Ossufo, porque ao invés de as consequências serem para Renamo e Ossufo, as consequências podem cair para o povo moçambicano, o povo pobre que não tem nada a ver com política. Apelamos à essas pessoas para nos respeitarem porque quando se fala da Renamo, a Renamo somos nós”, reiterou Machava".

Os guerrilheiros garantiram que a ala militar da Renamo já não é responsável pela segurança do presidente da Renamo, por Momade deve abandonar o cargo.

“Ele já não é nosso presidente. Já retiramos a defesa a ele. Quem nós apanharmos com ele com arma, ele vai nos dizer onde apanhoiu essa arma”, disse Mariano Nhongo – Major-General.

A Renamo, através do seu porta-voz, José Manteigas, garantiu que irá se pronunciar sobre os pronunciamentos dos guerrilheiros.     

O Presidente da República, Filipe Nyusi, exonerou, hoje, o vice-procurador-geral da República, Edmundo Carlos Alberto, e no nomeou Alberto Paulo, para o mesmo cargo.

O Chefe do Estado exonerou Edmundo Alberto " no uso das competências que lhe são conferidas pelas disposições conjugadas da alínea h) do artigo 158 da Constituição da República e do número 1 do artigo 121 da Lei número 4/2017, de 18 de Janeiro”, de acordo com nota da Presidência.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, nomeou hoje, Lúcia da Luz Ribeiro para o cargo de presidente do Conselho Constitucional (CC) e reconduziu Beatriz da Consolação Mateus Buchili para o cargo de Procurador-Geral da República (PGR).

As nomeações enquadram-se nas competências conferidas ao Alto Magistrado da Nação pela da Constituição da República, segundo um comunicado da Presidência da República.

O mandato de Beatriz Buchili terminou no último domingo e o mesmo acontece com o do presidente do Tribunal Administrativo (TA), Machatine Munguambe.    

Uma semana depois de ver a sua recondução ao cargo a ser aprovada pela Assembleia da República, Adelino Muchanga tomou posse esta terça-feira como presidente da mais alta instância do poder Judicial. Além da toga de juiz, Adelino Muchanga recebeu do Presidente da República uma lista de desafios, com destaque para o maior empenho da justiça na responsabilização dos insurgentes que actuam em Cabo Delgado.

Tal como aconteceu em 2014, Muchanga volta a assumir o comando do Tribunal Supremo faltando cerca de três meses para a realização das eleições gerais. Mais um desafio em que o judiciário é chamado a intervir com isenção e imparcialidade.
Além dos desafios que têm que ver com o momento em que o país vive, o Presidente da República defendeu que a celeridade processual e o acesso à justiça devem merecer prioridade.

Adelino Muchanga ouviu os desafios lançados pelo Presidente da República e disse que alguns fazem parte do plano estratégico do Tribunal Supremo.

Nos próximos cinco anos, o Tribunal Supremo prevê alargar a cobertura nacional em termos de acesso à justiça para 24 distritos que actualmente não têm tribunais judiciais.

O Conselho de Ministros aprovou nesta terça-feira, o projecto de concessão para um dos maiores investimentos a ser executado no Porto do Maputo, na região sul do país.

Através de um decreto aprovado na 24ª sessão ordinária, o governo entrega à empresa Belualuane Gas Campany, a autorização para a construção de uma rede de infraestruturas que tornarão este Porto, num dos pontos para operações de gás natural liquefeito.

O projecto, orçado em 2.8 biliões de dólares norte-americanos, será realizado durante cinco anos e explorado por um período de concessão inicial de cinco ano, com um impacto significativo na área do emprego.

De acordo com Ana Comoana, “o projecto vai criar 1700 empregos na fase de construção e 1050 postos de trabalho directo na fase de operação efectiva, para além de empregos indirectos”.

Através de um outro decreto separado, a Beluluane Gas Company ganhou uma outra concessão, focada na área de energia, e perspectivas ambiciosas para o país.

“Trata-se do decreto que aprova o contracto de concessão para geração e venda, incluindo a exportação de energia eléctrica à luz da lei de electricidade” explicou a porta-voz do governo.

A vice-ministra diz que o projecto enquadra-se no projecto integrado da Central Térmica de Beluluane e das infraestruturas associadas, cujo impacto deverá catalizar o país a vários níveis.

“Espera-se que o mesmo venha contribuir para responder ao desafio de tornar Moçambique no polo regional de produção e fornecimento de energia eléctrica, a materialização do Plano Director Integrado de Electricidade, que prevê, nomeadamente, a produção de oito mil Megawats de energia eléctrica a base de gás natural até 2043, bem como o abastecimento do mercado nacional a preços preferenciais, isto é, com descontos que variem entre 5 a 20 por cento” detalhou Comoana.

A Assembleia da República poderá prorrogar o mandato de alguns membros da Comissão Nacional de Eleições até Abril de 2020. O projecto de lei será submetido para o debate em plenária ainda esta semana.

O actual elenco da Comissão Nacional de Eleições é composto por 17 membros designados pelos partidos Frelimo, Renamo, MDM e pela sociedade civil. Deste número, nove já terminaram o seu mandato de seis anos no passado mês de Maio.

Trata-se dos membros provenientes da Frelimo, do MDM e da sociedade civil que tomaram posse em 2013, ano da realização das quartas eleições autárquicas boicotadas pela Renamo. Os membros da CNE designados pela Renamo após acordos com o governo tomaram posse em 2014, na véspera das quintas eleições gerais, e o seu mandato vai até 2020.

A Assembleia da República não quer mexer na composição da CNE, por isso vai prorrogar o mandato de nove membros da CNE. Trata-se de um procedimento que não irá acarretar custos.

A prorrogação do mandato dos membros da CNE surge numa altura em que o órgão é alvo de críticas devido aos resultados do recenseamento eleitoral em Gaza.