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O País – A verdade como notícia

Moçambique e Sérvia abrem novas frentes de cooperação

Moçambique e a República da Sérvia identificaram novas áreas estratégicas para o aprofundamento da cooperação bilateral, com destaque para a agricultura, indústria, formação e comércio. A definição das novas frentes de parceria surge no âmbito da visita de trabalho da Primeira-Ministra, Benvinda Levy , à Sérvia, onde participou na Cimeira

O Director-Geral do STAE, Felisberto Naífe anunciou, hoje, que a partir desta sexta-feira (26.07) até ao próximo dia 26 de Agosto, os três partidos com assentos no parlamento devem apresentar a lista dos membros das mesas assembleias de voto.

“Queremos também informar que a partir de hoje estão sendo notificados os partidos políticos representados no parlamento, isto é, o partido Frelimo, Renamo e MDM para até o dia 26 de Agosto apresentar a lista dos membros das mesas de voto que nos termos da lei devem compor em cada uma das províncias, em cada um dos distritos para fazerem parte das mesas da assembleia de voto e poderem também serem formados, participar da formação dos membros das mesas da assembleia de voto que estamos a fazer o recrutamento”, informou, Felisberto Naífe.

O STAE diz que precisa de pouco mais de cinco mil milhões de meticais para acautelar a logística dos membros das Assembleias de voto.

“Esta é a grande preocupação nossa. Estamos neste momento a trabalhar estreitamente com o Governo e com o ministério das finanças. Apresentamos aquilo que é a nossa revisão orçamental no sentido de materializar este processo de votação e acreditamos que o Governo pontualmente vai nos responder positivamente”, referiu o Director-Geral do STAE.

Refira-se que todo o processo eleitoral está orçado em Onze biliões e setecentos milhões de meticais.

 

 

 

A Frelimo submeteu esta sexta-feira a candidatura de cabeça-de-lista para o cargo de governador de Manica. A ocasião serviu igualmente para submeter à Comissão Provincial de Eleições da lista dos membros à assembleia provincial.

Empunhando bandeiras do partido, membros e simpatizantes da Frelimo fizeram-se presentes esta sexta-feira na comissão provincial de eleições de Manica. O objectivo é candidatar-se às eleições aprazadas para 15 de Outubro próximo, segundo avançou Abel Albuquerque, mandatário daquela formação política.

Encabeça a lista da Frelimo para cargo de governadora de Manica, Francisca Tomás, actual governadora de Niassa, que segundo avançou o mandatário, deverá ser apresentada publicamente dentro de dias.

A Frelimo é o terceiro partido em Manica a apresentar a sua candidatura, depois de MDM e Renamo.

 

Daqui a 19 dias, numa terça-feira, Manuel Chang volta à barra do tribunal para a primeira audiência que vai discutir a decisão da sua extradição para Moçambique, confirmou ao jornal O País Denise Namburete, do Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO). Se a primeira temporada das audiências decorreu no Kempton Park Magistrate Court, a segunda terá como palco o High Court de Gauteng, a segunda instância do judiciário sul-africano equivalente aos tribunais de recurso moçambicanos.

É nesta alta corte da justiça sul-africana onde serão analisados os três pedidos que têm como pano de fundo a decisão de entregar Chang às autoridades moçambicanas.

O primeiro, com a data de 26 de Julho,  é do próprio actor principal que solicita que seja extraditado para Maputo, em obediência à decisão do antigo ministro da Justiça e dos Serviços Correccionais da África do Sul, Michael Masutha.

Em contramão com o pedido de Chang, estão dois da sociedade civil moçambicana e do actual ministro da Justiça da RSA. Remetido no dia 9 de Julho, o recurso do Fórum de Monitoria do Orçamento, uma plataforma que congrega 21 organizações da sociedade civil moçambicana, apela à suspensão da decisão de extradir o antigo ministro das Finanças para Moçambique. Já o ministro da Justiça, Ronald Lamola, pede a revisão da mesma decisão, tomada pelo seu antecessor, Michael Masutha, na véspera de cessar funções.
Os dois pedidos consideram ilegal a decisão de entregar Manuel Chang à justiça moçambicana. Das razões arroladas, avulta o facto de o antigo ministro das Finanças não ser alvo de nenhuma acusação formal relacionada com crimes cometidos no âmbito da contratação das chamadas dívidas ocultas, a razão da sua detenção na África do Sul a pedido da Justiça norte-americana.

Outro argumento que sustenta os recursos contra a extradição para Moçambique é a imunidade parlamentar que blindava Manuel Chang contra uma possível detenção no território nacional. À data da tomada da decisão de entregá-lo às autoridades moçambicanas, Chang ainda era deputado e gozava de imunidade. Uma situação que se manteve inalterada mesmo diante da decisão irreflectida da Comissão Permanente da Assembleia da República de “relaxar a imunidade”.

Astuto, o antigo ministro das Finanças fez cair a sua imunidade através da renúncia do mandato de deputado, enfraquecendo assim o argumento de que ele não seria detido caso fosse enviado para Maputo. Mas para fechar a “jogada de mestre”, Chang deverá esperar que a Procuradoria-geral da República deduza uma acusação contra si muito antes do dia 13 de Agosto. Se isso acontecer, o antigo ministro irá estreiar-se no High Court de Gauteng sem imunidade e com uma acusação formal. Tudo o que precisa para ser considerado extraditável para Moçambique à luz Constituição da África do Sul do Protocolo da SADC sobre a matéria.

O ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Joaquim Veríssimo, reagiu esta quinta-feira, em torno dos pronunciamentos do antigo Presidente da República, Armando Guebuza, segundo os quais “há bastante poeira com objectivos escusos” no caso das dívidas ocultas.

Em entrevista ao “O País” na última quarta-feira, o antigo presidente da República, Armando Guebuza, falou em torno das dívidas ocultas, afirmando que no caso “há alguma poeira que surge espontaneamente e outra, que é mesmo provocada com objectivos escusos”, em alusão a possível interferência de quem queira prejudicar propositadamente parte dos indiciados no processo.

Entretanto, esta quinta-feira, “O País” ouviu igualmente, o ministro da Justiça, Joaquim Veríssimo, a respeito do assunto, uma vez se tratar dele o titular do pelouro que superintende o caso. “Deixemos que as provas que estão nos autos nos digam a verdade”, disse Veríssimo desvalorizando os pronunciamentos de Guebuza e, em simultâneo, apelando para a confiabilidade aos órgãos que administram o processo.

“O resto são especulações e que provavelmente poderão não nos levarar a nenhum porto que seja válido a todos nós”, acrescentou o responsável da pasta da justiça.

Adiante, Veríssimo expressou desconhecimento ao sentido que se pretende transmitir com “poeira”, longe do significado epistemológico. “Eu não sei de nada o que é poeira, pelo que, tenho também, as minhas opiniões. É meu direito de respeitar as opiniões dos outros e que, continuem a dizer” Ressaltou.

 

O partido Renamo na província de Manica formalizou hoje a candidatura de Alfredo Magumisse como cabeça-de-lista daquela segunda maior força política no país para o cargo de governador.

Magumisse disse que a formalização da sua candidatura é etapa inicial de um longo processo de trabalho nas bases que vai culminar, no dia 15 de Outubro, com sua eleição, que disse não ter dúvidas que será eleito governador de Manica.

Questionado sobre o seu projecto de governação caso a sua pretensão de dirigir Manica se concretize, Magumisse disse que a sua aposta será de incentivar a população a praticar agricultura, porque segundo sustentou, a província é potencial na produção agrícola, mas pouco se faz para desenvolver este sector de actividade.

“Iremos dar tudo quanto for necessário, dentro dos nossos conhecimentos e capacidades para que a província seja um verdadeiro celeiro, para que não possa apenas produzir para alimentar, mas sim para vender e desenvolver as famílias”, referiu Magumisse.

Depois do MDM, a Renamo é o segundo partido a concorrer para eleições em Manica. O “O País” sabe que o partido Frelimo deverá submeter a sua candidatura na manhã de desta sexta-feira.

 

 

Pio Augusto Matos chegou a Quelimane por volta das 14 horas ido de Maputo. O cabeça-de-lista da Frelimo que vai encontrar na corrida eleitoral deste ano Manuel de Araújo da Renamo e Luís Boavida do MDM diz que está tranquilo e que vai trabalhar com seus camaradas para vencer o escrutínio.

“Este é o slogan para Zambézia. Unidos, juntos vamos desenvolver a Zambézia. Olhando para este conforto que os militantes me dão seguramente eu vamos caminhar juntos para vitoria, no dia 15 de Outubro”, disse Pio Augusto Matos.  

Pio Matos deixou a presidência de Quelimane em 2011. Disse que de lá a esta parte nunca esteve fora da política.

Depois da recepção de Pio Matos seguiu a marcha que foi desaguar no comité da cidade.

 

 

São mulheres de todas as províncias do país que se encontram reunidas no distrito do Dondo, em Sofala, na quarta sessão ordinária do conselho nacional da Organização da Mulher Moçambicana, OMM, o braço feminino do partido Frelimo.

Num ambiente de festa, os participantes saudaram a presença do secretário-geral deste partido, Roque Silva, bem como da presidente da OMM, Isaura Nyusi, que no seu discurso manifestou solidariedade para com a população de Sofala que tenta refazer a vida, depois dos estragos causados pelo ciclone IDAI.

Coube a Roque Silva, abrir a sessão e como na Política não há acasos, o secretário-geral do partido dos camaradas deixou claro que o encontro tem um objectivo central…

Para a corrida eleitoral de 15 de Outubro próximo, o partido Frelimo entra convicto na vitória, tal como disse Roque Silva.

O encerramento da quarta sessão ordinária do conselho nacional da OMM será orientado pelo presidente da Frelimo, Filipe Nyusi.
 

 

O movimento Democrático de Moçambique em Nampula já entregou a comissão provincial de eleições a sua candidatura para a assembleia provincial.

De acordo com o porta-voz da comissão provincial de eleições, o MDM em Nampula é o primeiro partido a proceder a entrega de candidaturas dos membros à eleição da Assembleia Provincial.

A comissão provincial de eleições acredita que outros sete partidos poderão igualmente apresentar a sua documentação nos próximos dias.

Prevê-se que mais sete partidos disputem assentos na assembleia Provincial em Nampula

 

O antigo ministro das Finanças, Manuel Chang, detido na África do Sul, desde Dezembro do ano passado, por envolvimento nas dívidas ocultas em Moçambique, renunciou ao mandato de deputado da Assembleia da República (AR) e perde imunidade.

O facto tem efeitos desde 19 de Julho em curso e foi confirmado na manhã de hoje, pela presidente do órgão, Verónica Macamo.

Segundo Verónica Macamo, Manuel Chang, da bancada parlamentar da Frelimo, abdicou do mandato de deputado “nos termos do número um do artigo seis do Estatuto, Segurança e Providência do Deputado, aprovado pela Lei número 31/2014, de 30 Dezembro, em conformidade com o preceituado no número sete do artigo 11” do mesmo Estatuto.

Assim, “comunico que a vaga” deixada por Chang será “preenchida pela deputada Maria Elias Jonas, do círculo eleitoral da província de Maputo”, informou aos deputados a presidente do órgão legislativo, na abertura da sessão plenária. A nova deputada já exerceu funções de governadora da província de Maputo.

Chang é indiciado de crimes de corrupção e sua detenção na África do Sul, a 29 de Dezembro.

Ele renuncia ao mandato dias depois de o novo ministro sul-africano da Justiça e dos Serviços Correccionais, Ronald Lamola, submeter ao Tribunal Superior de Joanesburgo um pedido de revisão da decisão de extradição de Chang para Moçambique, contrariando uma deliberação do seu antecessor, Michael Masutha.

Lamola disse que, tendo recebido documentos adicionais da sociedade civil moçambicana – Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) – sobre o “Caso Chang”, nos quais alega que Chang ainda gozava de imunidade como parlamentar, extraditá-lo para Moçambique seria violar o Protocolo de Extradição da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e a Constituição sul-africana.

 

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