A província de Sofala foi duramente afectada por ventos, chuvas e secas nos últimos 12 meses. Mas mesmo assim os níveis de produção alcançados neste período foram bastante satisfatórios.

De acordo com o presidente da República, tal facto é surpreendente e mostra um alto sentido de responsabilidade da população de Sofala e do governo provincial.

"Visitei a província de Sofala nos últimos três dias e constatei com felicidade que de uma forma geral, os níveis de desenvolvimento continuam satisfatórios e em relação ao que foi planificado nos últimos 12 meses foi superado. Estou bastante satisfeito se tomarmos em conta que Sofala foi afectada por ventos, secas e inundações, no período em referência, com destaque o ciclone Idai em Março passado.

"Contudo a população e o governo nunca ficaram a espera de apoios, dedicaram todas as suas energias no trabalho", disse Filipe Nyusi.

Nyusi apresentou de seguida alguns exemplos da produção de Sofala, que lhe deixaram comovido.

"Na produção global, em 2017 Sofala produziu 60 mil milhões e em 2018 subiu para 77 mil milhões. Nas receitas houve igualmente uma subida. 5 mil milhões para 17 mil milhões em 2017. A rede industrial também está a subir. Os indicadores na área da pesca são igualmente muito satisfatório. Sofala saiu de 71 mil toneladas para cerca de 105 mil toneladas".

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, efectua, de 29 à 30 de Julho do corrente mês, uma Visita Presidencial à província de Manica.

Nesta província, Filipe Nyusi vai escalar o distrito de Macossa, a Cidade de Chimoio e o distrito de Macate.

Nesta visita, o Chefe do Estado tem agendado encontros com os Governos locais, comícios populares, visitas a empreendimentos de interesse económico e social, bem como interagir com diferentes segmentos da sociedade.

O Presidente Nyusi far-se-á acompanhar pelo Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário; pelos Ministros da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Namashulua; dos Combatentes, Eusébio Lambo; do Género, Criança e Acção Social, Cidália Chaúque; Vice-Ministros da Saúde, João Leopoldo da Costa; do Interior, Helena Kida; das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Victor Tauacale; Governadora da Província de Niassa, Francisca Domingos Tomás; Quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado.

A Renamo submeteu esta sexta-feira, na Comissão Nacional de Eleições (CNE), as candidaturas aos deputados da Assembleia da República (AR).

Com bandeiras do partido, cantando e dançando, membros e simpatizantes da Renamo foram na manhã desta sexta-feira, na Comissão Nacional de Eleições (CNE), acompanhar o depósito da lista dos candidatos a deputados da Assembleia da República. “A vitória é certa” ouvia-se no fundo, em entoação de certeza. Mas como a vitória poderá ser conhecida após as eleições de Outubro, o que é mesmo de certeza é o acto que teve lugar. “É mais um sinal de que a Renamo está preparada para as eleições de 15 de Outubro de 2019” disse André Magibire, em declaração a jornalistas.

Esta submissão da candidatura às legislativas pelo maior partido da oposição, decorre numa altura em que internamente ecoam vozes, no seio da ala militar, contra Ossufo Momade, tal é o caso da autointitulada junta militar que ameaça destituir o líder. “Nos pensamos que de forma inteligente saber-se-á ultrapassar esta situação porque, nós como a Renamo, estamos comprometidos com a paz definitiva neste país. Tudo aquilo que de uma ou de outra maneira tenta manchar este processo, saberemos ultrapassar” acrescentou o secretário-geral.

Entre os 39 partidos que manifestaram interesse em participar nas eleições legislativas, 6 já depositaram candidaturas na CNE, dos quais a Renamo é o primeiro com assento parlamentar a proceder o acto, que termina a 1 de Agosto próximo.

A cidade de Dondo, em Sofala, acolheu hoje a quarta sessão ordinária do conselho nacional da Organização da Mulher Moçambicana, OMM, o braço feminino do partido Frelimo. Discursando no encerramento do evento, Filipe Nyusi, na qualidade de Presidente daquele partido, disse de viva voz que “a campanha já começou e sabem que o forte da Frelimo são as mulheres”, num claro apelo para o engajamento das mulheres na corrida eleitoral de 15 de Outubro.

Oficialmente a campanha eleitoral começa em finais de Agosto próximo, no entanto, há muito que o candidato do partido no poder adiantou-se na maratona, com uma série de eventos que tem vindo a levar a cabo nas províncias, denominados “onda vermelha”.

Se para alguns ainda restavam dúvidas, hoje Filipe Nyusi fez questão de deixar claro que é realmente campanha eleitoral que está a fazer. “A campanha já iniciou. Vocês estão a vir de todos os distritos.

Regressem e transmitam às mulheres essa onda vermelha, essa raiva para a vitória. Não há mais nada, é só ir dizer ‘ali a palavra de ordem foi vitória’. Podem esquecer tudo que falaram aqui, mas saber que dia 15 de Outubro é vitória”, repisou o candidato da Frelimo que ao ritmo de aplausos da plateia acrescentou que “não sei se há uma província que pensa que vai ser governada por um outro partido, não há isto”.

Num evento que essencialmente visava afinar a maquina partidária para as quintas eleições gerais, para as assembleias provinciais e pela primeira vez para a eleição de governadores provinciais, Filipe Nyusi aproveitou a representatividade nacional para abordar a questão dos ataques armados em Cabo Delgado com um novo posicionamento que vai na linha do que muitos segmentos da sociedade tem estado a defender e criticando ao mesmo tempo a forma como o governo está a encarar o conflito.

“Preocupa-nos a situação que se vive em alguns distritos na província de Cabo Delgado caracterizada por violência armada levada a cabo por malfeitores que assassinam cidadãos inocentes e destroem os bens das populações. A accão vigorosa das nossas Forças de Defesa e Segurança e os órgãos da justiça tem permitido a contenção destes actos macabros dos malfeitores, complementada com a colaboração das comunidades, incluindo a mulher moçambicana, na denúncia e desmantelamento dos criminosos e seus financiadores. É chegado o momento de iniciar um movimento de apoio aos nossos irmãos vítimas destes actos que perderam as suas habitações, alimentos e outros bens e se encontram numa situação de total desespero”.
 

A Assembleia da República vai apreciar, na segunda-feira, uma proposta de Lei de Amnistia de responsabilidade criminal pelos actos praticados durante a crise político-militar no país, submetida pelo Chefe do Estado, Filipe Nyusi, no âmbito dos acordos para o fim das hostilidades militares.

Na proposta de lei, com sete páginas e quatro artigos, a que “O País” teve acesso, o Presidente da República diz que a mesma surge no contexto do diálogo político entre o Governo e a Renamo.

Com o instrumento pretende-se afastar a “responsabilização criminal de todos” os envolvidos na prática de “actos punidos por diversa legislação penal”.

O Alto Magistrado da Nação fundamenta que lei em alusão visa promover a estabilidade política, a garantia da paz efectiva e duradoura, assegurar a confiança mútua entre as partes no memorando de entendimento assinado a 06 de Agosto de 2018 e a reconciliação nacional.

O artigo 1 determina que são amnistiados os cidadãos que, no contexto das hostilidades militares tenham cometido crimes contra a segurança do Estado, infracções militares conexas e delitos contra pessoas e propriedade (…), desde a vigência da Lei no. 17/2014, de 15 de Agosto, à data da assinatura do acordo em vista entre o Executivo e a Renamo. Há dias, Nyusi disse, publicamente, que um acordo definitivo será rubricado em Agosto prestes a iniciar.

O ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleine, está ao corrente da Lei de Amnistia a ser apreciada próxima semana pelo Parlamento. Assegura que a sua “aprovação e implementação não vai acarretar encargos adicionais ao Orçamento do Estado, uma vez que não implica a criação de novos órgãos e nem admissão de funcionários”.

Trata-se, na verdade, de uma norma que, além de pôr termo ao conflito político-militar, visa permitir a realização das eleições gerais marcadas para 15 de Outubro, num clima de paz, a par do que aconteceu em 2014.

SEGUNDO LEI DE AMNISTIA EM CINCO ANOS  

O país terá a segunda lei de amnistia num intervalo de aproximadamente cinco anos, pelas mesmas razões: diferendos políticos entre o Governo e o maior partido da oposição. O primeiro instrumento similar foi aprovado pelo Parlamento a 12 de Agosto de 2014, em sessão extraordinária que se prolongou até à noite, nas vésperas de um acordo assinado a 05 de Setembro do mesmo ano, entre o ex-Presidente da República, Armando Guebuza, e o falecido presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, para viabilizar as eleições gerais.

Contudo, o acordo chancelado num misto de sorrisos, abraços, aperto de mãos e fotografias de momento, não serviu para colocar fim à crise política e militar, cujo principal mote tem sido a discórdia em tornos dos resultados eleitorais ou seus comandos por parte da Renamo.

PRIMEIRO BENEFICIÁRIO DA LEI DE AMNISTIA DE 2014

No dia 07 de Julho de 2014, António Muchanga, na altura porta-voz da Renamo, foi detido depois de ter participado numa sessão do Conselho de Estado, em Maputo. A sua restituição à liberdade aconteceu a 19 de Agosto, na sequência da aprovação da Lei de Amnistia, a 12 do mesmo mês.