Dois supostos membros do PODEMOS foram detidos no último final-de-semana em Dondo, província de Sofala na posse na posse de 67 cartões de eleitores, 40 cédulas pessoais e quatro bilhetes de identidades, de munícipes residentes naquele urbe, que levaram dos seus proprietários com promessas de oferecer produtos alimentares. O PODEMOS distancia-se do acto.

Os documentos ficaram na posse dos dois indivíduos no momento em que as vítimas eram inscritas com promessas de oferecer produtos alimentares. Um dos indiciados admitiu o crime e disse que foi contactado por membros do PODEMOS.

As vítimas quando se aperceberam que foram burladas amotinaram-se defronte do comando da PRM do Dondo exigindo as suas documentações.

O secretário provincial do PODEMOS em Sofala nega qualquer ligação com o caso.  

A polícia garantiu que vai continuar a investigar para clarificar este caso.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, dirigiu, hoje, em Maputo, a cerimónia de abertura da quadragésima quinta Assembleia plenária do Fórum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

Na ocasião, Filipe Nyusi reiterou o desejo de ver transformado o Fórum em parlamento regional da SADC.

O vento contou com a participação de 13 parlamentos da SADC.

Mussa Abudo foi apresentado este sábado como cabeça-de-lista do partido MDM, para eleição a governadora da província de Nampula. Na ocasião, Abudo prometeu respeitar as normas do partido do galo.

Mussa Abudo concorria com outros três membros do seu partido de onde saiu vencedor. Na sua primeira intervenção, o cabeça-de-lista do MDM prometeu respeitar as normas do partido e assumiu o compromisso de cooperar com todos.

Mussa Abudo fez direito. Como membro do MDM já ocupou o cargo de vice-presidente da assembleia Municipal e  actualmente faz parte dos três membros que representam a bancada do partido.

Termina hoje o mandato da Procuradora-geral da República e do Presidente do Tribunal Administrativo. Beatriz Buchili dirige a PGR desde 21 de Julho de 2014. Hoje termina também o mandato do presidente do Tribunal Administrativo.   

Foi em Julho de 2014, quando faltavam seis meses para terminar o seu segundo e último mandato como Presidente da República, que Armando Guebuza fez mexidas nos órgãos de administração da justiça, do controlo da legalidade e das contas públicas.

De uma assentada, Guebuza nomeou Beatriz Buchili para o cargo de Procuradora-geral da República, Adelino Muchanga para Presidente do Tribunal Supremo e Machatine Munguambe para Presidente do Tribunal Administrativo. Este domingo, os titulares dos três órgãos centrais do Estado terminam os respectivos mandatos de cinco anos.

Entretanto, Filipe Nyusi já reconduziu Adelino Muchanga ao cargo de presidente da mais alta instância do judiciário em finais de Maio, e na última terça-feira o jurista de 45 anos viu a sua nomeação a ser validada pela Assembleia da República.

O Presidente da República ainda não decidiu se mantém ou não Beatriz Buchili e Machatine Munguambe nos respectivos cargos, cujas magistraturas foram marcadas pelas chamadas dívidas ocultas.

Aliás, o desempenho da actual Procuradora-geral da República será sempre avaliada em função do trabalho feito na luta contra a corrupção, com destaque para o caso das dívidas ocultas, o maior escândalo financeiro do país descoberto no seu mandato.

Buchili chega ao fim do mandato de cinco anos com um processo sobre as dívidas ocultas remetido ao tribunal, no qual são acusados 20 arguidos, 10 dos quais em prisão preventiva. Entre eles, constam os nomes de Gregório Leão, antigo director-geral dos serviços secretos, SISE, António do Rosário, oficial do SISE que serviu como director da inteligência económica no SISE, Inês Moiane, que foi secretária particular do antigo Estadista, e Armando Ndambi Guebuza, filho do antigo Estadista.

O mandato de Buchili também foi marcado por outros processos de corrupção envolvendo altos dirigentes. São disso exemplos os casos Embraer, relacionado com a compra de aviões para a companhia da bandeira, LAM, e o Odebrecht, ligado à construção do Aeroporto Internacional de Nacala e do Terminal de Carvão do Porto da Beira.

Já Machatine Munguambe termina o mandato antes de decidir sobre o processo das dívidas ocultas remetido pela Procuradoria-geral da República. Lembre que em Janeiro de 2018 o Ministério Público submeteu ao Tribunal Administrativo um processo no qual pedia que sejam responsabilizados financeiramente os gestores públicos envolvidos na concepção e execução dos projectos da ProIndicus, MAM e Ematum.

Além de decidir quem fica na direcção da PGR e do Tribunal Administrativo, Filipe Nyusi deve ainda anunciar o novo presidente do Conselho Constitucional, depois da demissão de Hermenegildo Gamito no dia 5 de Junho último.

O Presidente da República dirigiu hoje a cerimónia de abertura da 45ª sessão do fórum parlamentar da SADC. Na ocasião, Nyusi falou dos avanços dados para a redução dos impactos negativos das mudanças climáticas. Por outro lado, Filipe Nyusi diz que Moçambique tem uma reserva de 30 por cento para as áreas de conservação.

Os deputados de 14 países membros do Fórum Parlamentar da SADC estão reunidos desde este domingo em Maputo, na quadragésima quinta sessão da assembleia plenária. O presidente da República Filipe Nyusi dirigiu a cerimónia de abertura na qualidade de convidado especial. Porque as mudanças climáticas e seus efeitos devastadores na região da África Austral estão no topo da agenda, Nyusi falou sobre as várias medidas adoptadas pelo país visando mitigar os seus efeitos nefastos.

Nyusi desafiou ainda aos parlamentares da região a aprovarem instrumentos legais sobre o ordenamento territorial e espaços marinhos.

Já no fim do seu discurso, Filipe Nyusi voltou a manifestar o seu compromisso em continuar a trabalhar com vista a transformação do Fórum Parlamentar da SADC em Parlamento regional.

Para além dos deputados da região da SADC, a cerimónia de abertura foi testemunhada pelos membros do Governo e não só.

Verónica Macamo diz que os deputados da região devem continuar a promover mudanças legislativas e adoptar políticas que possam influenciar positivamente a actuação dos estados membros sobre as mudanças climáticas e a mitigar o aquecimento global.

Na qualidade de anfitriã e presidente da comissão executiva do Fórum parlamentar da SADC, Verónica Macamo considerou este domingo ser importante que os parlamentares assumam o papel de liderança no debate e tomada de medidas para que todos os países se empenhem para contrariar o aquecimento global devido as emissões do gás de estufa.

A transformação do fórum parlamentar em parlamento regional da SADC também mereceu atenção do presidente do parlamento angolano.

Os dois dirigentes foram unânimes em afirmar que o lema da quadragésima quinta sessão da Assembleia Plenária mostra-se oportuno em virtude dos efeitos devastadores das mudanças climáticas na região da SADC e não só.

Membros do Comité Central do Partido reuniram-se este sábado em sessão extraordinária para debater a aprovar o manifesto eleitoral que os camaradas irão “vender” aos eleitores durante a campanha eleitoral para conquistar votos. Sessão terminou com o Presidente do Partido, Filipe Nyusi a anunciar os cabeças-de-lista a governadores provinciais.

Dez apostas para 10 províncias. A Frelimo deu a conhecer este fim-de-semana as pessoas a quem confiou a missão garantir a vitória em 10 das 11 províncias do país nas primeiras eleições a governadores províncias na história de Moçambique. São eles Valigy Tualibo, cabeça-de-lista a assembleia provincial de Cabo Delgado, Judite Massangela, cabeça-de-lista para Niassa, Manuel Rodrigues, para Nampula, Domingos viola para Tete. Daniel Chapo, actual governador da província de Inhambane voltou a ser confiado a missão de conquistar a “terra da boa gente”, Margarida Mapamdzene Chongo para Gaza, Júlio Parruque, actual governador da província de Cabo Delgado vai concorrer para governar a Província de Maputo. Sofala, considerada bastião da oposição, tem Lourenço Bulha como cabeça-de-lista a governador.

Francisca Domingas é cabeça de lista a província de Manica e Pio Matos vai concorrer para Zambézia.

Por outro lado, o Presidente do Partido anunciou os nomes que encabeçam as listas, por círculo eleitoral, a deputados da Assembleia da República, maioritariamente membros da Comissão Política e chefes das brigadas centrais de assistência as províncias. Aires Aly para Niassa, para Cabo Delgado, Eduardo Mulembwe, para Nampula, Margarida Talapa, Zambézia, Basílio Monteiro, Tete, Tomaz Salomão, Carlos Agostinho do Rosário para Manica, Sérgio Pantie para Sofala, Ana Rita Sithole para Inhambane, Conceita Sortane para Gaza, Verónica Macamo para Maputo-Província e Esperança Bias para cidade de Maputo.

APROVADO MANIFESTO ELEITORAL

O manifesto eleitoral para as eleições presidenciais, legislativas e para as assembleias províncias era a matéria de fundo da sessão do Comité Central. Os 197 membros que participaram do encontro deram luz verde ao documento que servirá de instrumento orientador da campanha eleitoral do partido. Trata-se de um manifesto com visão principal no desenvolvimento económico e na criação de condições para reforçar o combate a corrupção.

"O nosso manifesto permite um desenvolvimento económico e social do país através de políticas integradas e orientadas para geração de riqueza por forma a melhorar as condições de vida dos moçambicanos e uma distribuição justa do rendimento nacional”, disse Filipe Nyusi, justificando que “pela sua importância o documento guiará a nossa abordagem nos próximos tempos, tendo um peso capital nas eleições que se aproximam”.

O Presidente da Frelimo fala ainda de uma agenda 20-24 focada no desenvolvimento económico do país através da industrialização, um processo que, na visão de Nyusi, “se materializara através de investimentos em áreas e produtos selecionados por forma a garantir a autossuficiência da produção nacional nos produtos de consumo básico e exportação de culturas de rendimento, que permitirão a internacionalização de empresas nacionais e captação de divisas para o país”.

O Presidente da República há quase cinco anos, Filipe Nyusi diz que caso vença as eleições de 15 de Outubro próximo vai apostar na “elevação do nível de vida da população através da transformação estrutural da economia, expansão e diversificação da base produtiva, através de uma agenda nacional de desenvolvimento que será o instrumento orientador do Governo e de todos os actores sociais e económicos sobre o modelo económico e social a ser adoptado para a governação de 2020 até 2024”.

A terminar alertou que tais anseios podem não ser concretizados se não for aumentada a eficácia no combate a corrupção, que actualmente tem como um dos entraves fragilidades na legislação. Defende por isso a revisão da lei anticorrupção. “A legislação deverá focalizar-se na minimização dos conflitos de interesse, garantir a responsabilização dos servidores públicos e a proteção da coisa pública, bem como conferir os poderes necessários para que as instituições públicas relevantes possam actuar com isenção e a independência necessária no combate à corrupção”, terminou.
 

A bancada parlamentar da Renamo acredita que é possível efectivar a Desmilitarização, Desmobilização e Reintegração (DDR), dos homens armados do partido, antes da campanha eleitoral, respeitando desta forma, os prazos estabelecidos.

O arranque da campanha eleitoral está agendado para fins de Agosto próximo, mês estabelecido em consenso entre o líder da Renamo, Ossufo Momade, e o Presidente da República, Filipe Nyusi, como prazo para a efectivação do processo da Desmobilização dos homens da Renamo. A bancada parlamentar do partido, acredita que há condições para tal realização. “Há um avanço positivo. Continuamos na trilha do que foi concordado com o governo do dia. Por parte da Renamo, não existe nada até agora que faça com que o DDR possa seguir para o descalabro” disse Muhammad Yassine, porta-voz da Bancada.

Yassine avança igualmente, que é da expectativa da bancada que haja passos seguintes no pacote cujo anseio é pela realização antes das eleições gerais. “Continuamos a espera com que se concretizem passos seguintes” afirma.

A Desmobilização da força residual do partido está a merecer tratamento em fórum próprio, com os grupos de trabalho. Muhammad Yassine reconhece o facto, afirmando ser “uma questão que tem a ver com o grupo de negociação” mas, “se houver um acordo antes da campanha eleitoral, a Renamo está mobilizada do ponto de vista de quadros, para tornar isto [DDR] uma realidade”.

Yassine falava ao “O País”, na última sexta-feira, em Maputo, à margem de uma formação dos deputados do partido na Assembleia da Republica, e membros das assembleias municipal e provincial na cidade e província de Maputo, respectivamente.