O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou hoje e mandou publicar a Lei da Amnistia.

A referida, que abrange os crimes contra a segurança do Estado e outros protagonizados no âmbito da tensão político-militar entre o governo e a Renamo, foi recentemente aprovada pela Assembleia da República.

O Conselho Cristão de Moçambique espera que o terceiro acordo de paz signifique o fim da guerra e discórdia entre os moçambicanos. O reverendo Marcos Macamo diz que é preciso colocar Deus no centro para que este acordo seja definitivo, estes pronunciamentos foram feitos hoje, no Telediario.

Fim das diferenças, do sentimento de vingança e experimenta-se uma nova terceira página de busca pela paz efectiva no país.

“Hoje deitamos abaixo aquela lei de vingança, retaliação e ódio e queremos experimentar uma nova forma de ser e de estar como humanos, como compatriotas, mas também como pessoas criadas à imagem e semelhança de Deus”, disse o reverendo.
E porque somos pessoas criadas à semelhança de Deus, mais do que um simples acordo será necessário o arrependimento e perdão entre os moçambicanos para que a paz seja efectiva.

Este é o terceiro acordo de paz assinado no país desde 04 de Outubro de 1992. E em todos eles, o anseio era o mesmo: que tudo desse certo.

“É desta forma que queremos ver um Moçambique onde todos tem lugar para se expressar e para se alegrarem com esta dádiva que Deus nos concedeu”, acrescentou.

Não será no contexto da lei de olho por olho e dente por dente, mas será face a face que o Presidente da República e o líder da Renamo vão assinar no fim da tarde desta terça-feira o terceiro acordo de paz.

O Centro de Integridade Pública (CIP) questiona os critérios de alocação de fundos aos partidos políticos concorrentes às eleições gerais em Moçambique. A organização também critica a actuação da Comissão Nacional de Eleições, devido a fraca transparência na prestação de contas.

Nas eleições gerais de 2014, cada eleitor contribuiu com sete meticais nas despesas das campanhas dos partidos políticos.

Para o escrutínio deste ano, agendado para Outubro próximo, a contribuição será superior, em função da verba a ser alocada pelo Estado no valor de 85 milhões de meticais no processo de caça a voto, ou seja, mais 19% que nas eleições anteriores.

Contudo, um estudo divulgado esta terça-feira, em Maputo, pelo Centro de Integridade Pública, questiona os critérios de alocação dos fundos aos partidos políticos.

Depois de uma radiografia aos escrutínios realizados desde 2009, o Centro de Integridade Pública constatou que a maioria das formações políticas não fez a prestação de contas dos fundos alocados pelo Estado, um cenário deverá prevalecer após eleições deste ano.

Em jeito de recomendação, Aldemiro Bande, defende um controlo rigoroso do financiamento público da campanha eleitoral, bem como os critérios de alocação dos fundos, pois abrem espaço para uma concorrência desleal.

Assina-se, hoje, na praça da Paz, o Acordo de Paz Definitiva entre o Governo e a Renamo. Individualidades de vários pontos do país deixaram aquilo que foi o seu sentimento em relação à assinatura deste que é o terceiro acordo de paz. Para o antigo membro da Ordem dos Advogados, Gilberto Correia, há causas já identificadas desde o acordo geral de Roma que determina que haja falta de confiança entre as partes.

 “A paz é o calar das armas. Nota-se a falta de confiança nestes processos. Que depois dos acordos de paz não venham focos de conflitos”, disse Correia.

O antigo membro da Ordem dos Advogados acrescentou que juridicamente os acordos só vinculam os outorgados, ou seja, o Governo e a Renamo. Entretanto, a Renamo vai assinar o acordo definitivo de paz tendo alguns membros descontentes.
Já para o académico João Colaço,  o processo de paz só fará sentido se for duradoura.“Em relação à reconciliação os dois actores têm de chegar a um estágio em que tem que reconhecer o papel que cada um desempenhou no processo da reconstrução. A construção de Moçambique passará pela liberdade, igualdade e olhar para o outro como elemento válido para a reconstrução do país”, disse Colaço, acrescentando que a paz é um processo e passará pela construção de confiança mútua entre os dois actores.

O académico enfatizou ainda que deve-se encarar a paz como um processo para construir a paz entre os moçambicanos.
Tomás Salomão disse que espera um futuro de esperança, promissor e de reconciliação e que esses aspectos são os mais importantes para a construção de uma paz definitiva.

“A assinatura do acordo em primeiro lugar passa por acreditarmos que a paz será efectiva e veio para ficar. Temos que dar crédito aos dois presidentes por nos brindarem com este evento”, afirmou Salomão.

“Estamos ansiosos, a nossa expectativa é que a paz venha para ficar no país para que o povo possa se empenhar no desenvolvimento do país”, estes foram as palavra da governadora da cidade, Iolanda Cintura.

“Hoje vivemos um dia verdadeiramente histórico, devemos celebrar o acordo entre Governo de Moçambique e a Renamo”. Assim iniciou o discurso de Mirko Manzoni, representante do Secretário-Geral da ONU, na assinatura do acordo de paz e reconciliação em Maputo. De acordo com Manzoni, o acordo já assinado entre Filipe Nyusi e Ossufo Momade será bem-sucedido porque é um acordo feito de moçambicanos para moçambicanos. Para Manzoni, o mérito do acordo de hoje pertence ao Presidente da República, ao falecido Afonso Dhlakama e ao Presidente da Renamo, por se terem aproximados  como irmãos.

Segundo disse Manzoni, na Praça da Paz, em Maputo, fazer paz é mais difícil que fazer guerra, requer coragem e ambos os lados devem manter o compromisso. Por isso mesmo, neste momento importante para os moçambicanos, “temos de honrar o compromisso de apoiar Moçambique a longo prazo. Em nome da comunidade internacional, assumo esse compromisso”, afirmou Manzoni, também Embaixador da Suíça em Maputo, acrescentando que o seu país continuará comprometido em apoiar a paz num momento de grandes oportunidades para Moçambique.

Por fim, o representante do Secretário-Geral da ONU afirmou que a assinatura do acordo de paz de hoje não é um fim, mas o início de uma nova era para Moçambique. “A paz não é apenas a assinatura de hoje, deve ser construída dia a dia, deve estar no nosso coração”.
 

A informação acaba de ser avançada por Frederica Mogherini, Comissária da União Europeia para Política Externa, na Praça da Paz, na cidade de Maputo. Segundo Mogherine, a União Europeia tem disponíveis 60 milhões de euros para financiar processo de reintegração no país e muito mais está por vir.

No seu discurso proferido esta tarde, além de se referir ao valor a ser cedido a Moçambique, Frederica Mogherini disse que o Governo e a Renamo têm responsabilidade de tornar funcionar a paz e fazer com que os cidadãos moçambicanos se beneficiem da assinatura do acordo definitivo. Mogherini frizou também que a União Europeia tem responsabilidade de apoiar Moçambique neste momento histórico. “Como disse o presidente sul-africano, a partir de amanhã não estarão sozinhos, estaremos aqui para vos apoiar”.

Neste momento, Ossufo Momade procede a leitura do seu discurso na Praça da Paz, na cidade de Maputo, uma cerimónia concorrida e que conta com a presença de vários chefes dos Estado africanos.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, e o Presidente da Renamo, Ossufo Momade, já assinaram o acordo de paz e reconciliação. A cerimónia realizou-se esta tarde, na Praça da Paz, na capital do país.

De acordo com Filipe Nyusi, o dia de hoje é de celebração da concórdia e, ao nível pessoal, torna-se emocionante para o Presidente porque hoje lembrou-se do encontro que teve com o falecido Afonso Dhlakama na serra da Gorongosa, precisamente há dois anos.  

Neste contexto em que se abre uma nova página na história do país, Nyusi afirmou que a paz duradoura implica eliminação de factores que geram conflitos, o que envolve a participação de todos, respeito pela lei e pela liberdade dos cidadãos. “Queremos assentar a nossa marcha rumo à paz definitiva”, afirmou Nyusi, realçando que este é o primeiro acordo de paz de Moçambique resultado de uma negociação directa entre o Governo e a Renamo, o qual dissipou desconfianças e criou ambiente de compreensão entre as partes envolvidas.

O Presidente da República, momentos depois da assinatura dos documentos, lembrou que este dia foi antecedido pela aprovação da lei de amnistia e acordo de cessação de hostilidades a 1 de Agosto. Para Nyusi, depois do acordo definitivo, o futuro dos moçambicanos será certo. “Este é um acordo que prova que não queremos mais guerra”, e o Presidente garantiu que o diálogo sempre será a aposta na resolução de conflitos porque Moçambique nunca mais deve ser teatro de guerra. E mais: “Nunca os resultados das eleições devem ditar o estado da paz em Moçambique”.

Nyusi reconheceu a contribuição de várias forças da nação moçambicana neste ciclo, inclusive do Presidente falecido da Renamo, Afonso Dhlakama, pela compreensão nas longas negociações. O Presidente da República também agradeceu a Ossufo Momade, actual Presidente da Renamo, por fielmente assegurar o fim deste processo irreversível.

O Presidente da República terminou dizendo que tem a certeza de que os moçambicanos vencerão com este acordo que deve capitalizar os aspectos positivos do Acordo Geral de Paz e do assinado em Setembro de 2014, em Maputo. “A experiência que ganhamos será o farol que nos orientara para desenvolvimento inclusivo”, disse Filipe Nyusi, mantendo o compromisso do Governo continuar firme no combate dos malfeitores em Cabo Delgado.

Na cerimónia realizada na Praça da Paz, igualmente, interveio o Presidente da Renamo. Para Ossufo Momade, o acto de hoje significa que em momentos de desentendimento os moçambicanos podem encontrar no diálogo uma plataforma de resolver as suas diferenças. “Com este acordo selamos o compromisso de manter a paz e a reconciliação nacional. Todos somos chamados a proteger estes valores importantes para manutenção do bem-estar dos moçambicanos”, afirmou Momade.

O Presidente da Renamo entende que o cessar-fogo deve marcar o início da nova era, caracterizada por eleições livres, transparentes e pela alternância governativa. “A nossa visão deve ser potenciar o que nos une e não o que nos divide. Assim poderemos alcançar o progresso e vencer a pobreza que tanto afecta os moçambicanos”.

Doravante, para Momade, o compromisso da despartidarização do Estado deve ser permanente para que Moçambique permaneça um país uno e indivisível. “Os moçambicanos devem desfrutar da riqueza do país com este cessar-fogo”, afirmou, considerando que a vinda do Papa Francisco neste momento histórico é abençoada por Deus. “A vinda do Papa Francisco constituirá uma ocasião para purificarmos os nossos corações”.

Antes de terminar a sua intervenção, Ossufo Momade garantiu que quer o Governo quer a Renamo comprometem-se em manter a paz. “Comprometemo-nos a não cometer os mesmos erros, de modo que o sangue derramado não tenha sido em vão”.

Momade reconheceu o contributo daquele que considera um herói, Afonso Dhlakama, do Presidente da República e da comunidade internacional para o alcance deste momento histórico.

A assinatura do acordo de paz e reconciliação, na Praça da Paz, em Maputo, foi testemunhada por diversos líderes africanos, os quais, reagindo ao acto, felicitaram Filipe Nyusi e Ossufo Momade pelo momento histórico que juntos protagonizam.

Entre os líderes africanos, o primeiro a discursar foi o Presidente da Namíbia e da SADC. Hagi Gengob congratulou os que considera seus irmãos, Filipe Nyusi e Ossufo Momade, por encontrarem na paz o requisito para o desenvolvimento de todos os moçambicanos: “É um momento ímpar para mim. A vossa batalha para silenciar as armas é grande. Reconhecemos esta paz duradoura que acaba de começar. Os presidentes Nyusi e Momade vão levar a cabo este processo”.

Igualmente como testemunha deste momento importante para o país, esteve Cyril Ramaphosa. Na percepção do Presidente da África do Sul, o acordo de hoje é o princípio do propósito africano de silenciar as armas até 2020. Logo, o evento desta tarde é uma pedra angular para alcançar a pacificação da região e do continente inteiro. “Estamos hoje a fazer história, resultante da coragem de Nyusi e Momade”, disse Ramaphosa.

O Vice-Presidente do Zimbabwe, também interveio na Praça da Paz. Na óptica de Kembo Muhadi, a assinatura deste acordo é importante para os moçambicanos e para os seus vizinhos. O acordo vai melhorar condições económicas e o mundo vai-se beneficiar das cessações das hostilidades em Moçambique.
Já o Presidente da Comissão da União Africana, Moussa Mahamat, felicitou Filipe Nyusi e Ossufo Momade pela coragem que lhes permitiu alcançar este acordo de reconciliação.