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O País – A verdade como notícia

Chapo nomeia Waldemar Sousa Governador do Banco de Moçambique

O Presidente da República, Daniel Chapo, nomeou Waldemar Fernando de Sousa para o cargo de Governador do Banco de Moçambique e Felisberto Dinis Navalha para Vice-Governador da instituição. As nomeações foram feitas por Despacho Presidencial, ao abrigo das competências conferidas ao Chefe do Estado pela Constituição da República. Waldemar Fernando

A Assembleia da República encerrou, hoje, a quarta sessão extraordinária. Em plenária foi aprovada em definitivo, a lei da Defesa Nacional e das Forças Armadas de Moçambique.

Depois de dois dias em sessões plenárias, este terceiro foi para encerrar a quarta sessão extraordinária desta oitava legislatura. Os 191 deputados presentes no parlamento esta sexta-feira foram chamados a apreciar na especialidade, a lei 18/97 de 1 de Outubro, que aprova a Lei da Defesa Nacional e das Forças Armadas de Defesa de Moçambique. A esta, a bancada parlamentar da Frelimo votou a favor. A Renamo contra.

E os 14 deputados do MDM presentes na sessão, nem quiseram saber, votaram por abstenção.

Mas como a maioria é que vence, em definitivo foi aprovada a lei… com os 135 votos da Frelimo.

Entretanto, dos pontos de agenda, faltava mais uma apreciação, o projecto de lei do estatuto do funcionário parlamentar, que não mereceu abordagem, justamente, por não ter sido levantado o seu impacto orçamental.

Facto que criou um desconforto, principalmente para os deputados da bancada da Renamo.

Em fim, de lado as desavenças, foi encerrada a quarta sessão extraordinária. Desta feita, a Assembleia da República só volta a reunir na próxima legislatura, que terá lugar em Fevereiro do próximo ano, isto, em caso de não haver mais um evento que obriga a um encontro extraordinário.

Rosário Fernandes pode estar de saída da Direcção do Instituto Nacional de Estatística. O Presidente do INE terá enviado uma carta ao Ministro das Finanças e ao Primeiro-ministro a colocar o cargo a disposição alegadamente devido a pressões. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário não confirma nem desmente a informação.

Ao fim de três anos, Rosário Fernandes pode estar de saída do órgão público responsável pela informação estatística oficial. Em entrevista concedida ao semanário Savana, o Presidente do Instituto Nacional de Estatística revela que colocou o cargo a disposição em respeito a sua coerência com os princípios.

A intenção de deixar o INE terá sido comunicada em carta enviada a Adriano Maleiane, titular do pelouro das Economia e Finanças, quem tutela o INE, e ao Gabinete do Primeiro-Ministro.

“Comuniquei o meu interesse de estar fora da instituição. Quero sair de forma pacífica, sem perseguições, com consciência de que dei o meu contributo para o país”, lê-se na entrevista.

Tido como um homem íntegro, Rosário Fernandes não revela as razões exactas pelas quais deixa o órgão.
“Quando fui convidado, recusei. Sabia das pressões e complexidades. Sabia que ia correr riscos”, começou, acrescentando: “Tem a ver com a minha maneira de ser: coerência nos princípios. Deixo o lugar para melhor pessoa para aceder as pressões”.

Lembre-se, que o INE contrariou recentemente os dados dos órgãos eleitorais sobre a população em idade eleitoral na província de Gaza. De acordo com os dados do INE, o STAE recenseou mais de 300 mil pessoas que não constam das estatísticas. Na entrevista Fernandes remata que “qualquer agência estatística trabalha para dados de referência e tem regras. Limites a esquerda e a direita e não exagerar. Qualquer extrapolação já não é da responsabilidade das estatísticas”.

“O País” interpelou esta sexta-feira o Primeiro-Ministro para confirmar a intenção da demissão, ao que Carlos Agostinho do Rosário respondeu.

“O assunto principal é esse que estamos a fazer aqui, expandir a rede escolar, aumentar a qualidade de ensino. Agora se alguém se demitiu-se este não é assunto nosso”, disse Carlos Agostinho do Rosário.

 

O secretário-geral da Frelimo, Roque Silva, apelou aos membro e simpatizantes do partido ao nível da província de Cabo Delgado, a respeitarem o acordo de Paz definitiva e a cultivarem o espírito de reconciliação nacional.
 
Roque Silva foi recebido com a conhecida onda vermelha na entrada da cidade de Pemba, e na companhia do cabeça-de-lista a governador de Cabo Delgado, marchou até ao comité provincial do partido.
 
Agenda principal da visita são as eleições gerais de Outubro próximo, mas no primeiro contacto com os membros e simpatizantes da província de Cabo Delgado, Roque Silva deu prioridade a questão da Paz Definitiva.
 
Além da Paz definitiva, o secretário-geral da Frelimo, falou dos ataques armados em Cabo Delgado, e apelou aos membros e simpatizantes, a evitar alianças com os insurgentes.
 
Em Cabo Delgado, Roque Silva vai reunir com membros e simpatizantes da Frelimo e o Gabinete de preparação de eleições para avaliar o nível de prontidão para a campanha eleitoral.
 

Foi aprovada hoje na generalidade a Proposta de Revisão da Lei da Defesa Nacional e das Forças Armadas com 47 votos contra, 13 abstenções e 137 a favor de um total de 197 deputados presentes.
Trata-se da lei 18/97 de 01 de Outubro que há 22 anos não conhecia mexidas de relevo.

Mas foram necessárias duas horas para que, esta segunda-feira, esta hegemonia fosse quebrada e foi o ministro da Justiça quem explicou algumas mudanças a serem introduzidas.

E estas mudanças mereceram a análise da Comissão de Defesa e Ordem Pública que, apesar de os deputados da Renamo que integram o grupo terem reprovado a revisão da proposta de lei, considera oportuna a sua aprovação.

Já a Comissão de Assuntos Constitucionais e de legalidade propôs algumas alterações a serem feitas na proposta de revisão da lei.

As recomendações foram tomadas em consideração pelo ministro da Justiça e ainda houve espaço para o esclarecimento sobre a criação dos extintos tribunais militares, invocado pela Renamo.

Feito isso, estava aprovada, na generalidade, a Proposta de Revisão da Lei da Defesa Nacional e das Forças Armadas com 47 votos da Renamo contra, 13 abstenções do MDM e 137 votos da Frelimo a favor.

Terminou hoje a visita oficial do Presidente da República à Rússia. Na hora do balanço, Filipe Nyusi destacou os pontos abordados no encontro que manteve com o Presidente russo, Vladimir Putin.

“Nas nossas conversações destacamos a passagem em revista do estágio das nossas relações bilaterais e constatamos haver um grande potencial para o seu aprofundamento e elevação para os patamares cada vez mais altos”, disse Filipe Nyusi.

O presidente da Renamo, Ossufo Momade, está em Cabo Delgado para uma visita de trabalho de dois dias. No primeiro dia da visita, Ossufo Momade, orientou dois comícios, um no distrito de Chiúre e outro na capital da província, Pemba.

Depois de Chiúre, Ossufo Momade, o presidente da Renamo, escalou a cidade de Pemba, capital da província de Cabo Delgado, e foi recebido pelos membros e simpatizantes do partido, sob fortes medidas de segurança dos seus homens e da polícia da República de Moçambique.

Com cânticos e danças, Ossufo Momade liderou uma marcha que percorreu varias artérias da cidade, até ao populoso bairro de Natite, onde orientou um comício em língua emakua.

“No dia seis deste mês assinamos o acordo de paz definitiva no Maputo. A guerra acabou, e agora as atenções devem estar viradas para eleições de Outubro próximo, que temos a obrigação de ganhar para garantir o desenvolvimento do país”, afirmou Ossufo Momade.

No seu discurso, Momade, prometeu aos membros e simpatizantes do partido, acabar com a corrupção.

“A Renamo tem um grande compromisso com o povo, que é acabar com a corrupção que está a comprometer o desenvolvimento do país. E para isso aconteça, devemos nos preparar para vencer as próximas eleições”, disse o presidente da Renamo.

Além de Chiúre e Pemba, em Cabo Delgado, Ossufo Momade vai trabalhar no distrito de Montepuez, onde deverá realizar mais um comício, antes de partir iniciar para a visita na vizinha província de Niassa.

 

A comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade não recomenda a eleição de António Jorge Frangoulis ao cargo de juiz conselheiro do Conselho Constitucional.

Num documento que o “O País” teve acesso, a primeira comissão da Assembleia da República refere:
“Face ao facto de o candidato António Jorge Frangoulis, não ter apresentado certificado médico de aptidão física e a sua postura pública, os deputados das três bancadas parlamentares representadas na Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, nomeadamente a FRELIMO, a RENAMO e o MDM, não recomendam a sua eleição, tendo em conta a natureza do Conselho Constitucional como guardião da autoridade moral da Constituição da República.

No mesmo documento, a comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade refere que recomenda a eleição das personalidades para membros do Conselho Constitucional, pois os candidatos Albino Augusto Nhacassa, Dr Domingos Hermínio Cintura, Dr Mateus da Cecília Feniasse Saize e Dr Albano Macie, são personalidade idóneas, íntegras e de reconhecido mérito e os processos e procedimentos das suas candidaturas não enfermam de nenhum vício que obste a sua eleição.

O político António Frangoulis foi proposto para membro do Conselho Constitucional pela Renamo. E juntamente com os outros candidatos foi ouvido esta terça-feira pela primeira comissão do parlamento. A eleição dos candidatos está prevista para esta Quarta-feira.

A Assembleia da República  aprovou hoje a proposta que transforma o acordo de Paz e Reconciliação de Maputo, em lei.

A proposta foi aprovada com os votos favoráveis das bancadas da Frelimo e da Renamo e o MDM, optou pela abstenção.

Numa sessão com pouco debate, a Frelimo considerou que a proposta é, mais do que transformar o acordo de Maputo em lei, mas sim, uma plataforma para a paz efectiva no país.

A Renamo considera que o acordo de Maputo não é o perfeito, contudo, vai fazer a sua parte para que o espírito seja cumprido.

O MDM disse ter preferido abster-se por considerar que não há condições para uma paz efectiva, apontando como exemplo, as cisões dentro da Renamo, consubstanciadas no surgimento da Junta Militar.

A Rússia perdoou 95% da dívida de Moçambique, segundo anúncio feito pelo Presidente da República, Filipe Nyusi no encontro que manteve hoje com empresários russos e moçambicanos onde igualmente convidou-os a incrementarem os negócios entre os dois países.

O segundo dia da visita do Presidente da Republica à Rússia iniciou com a visita à Praça Vermelha onde depositou uma coroa de flores no túmulo do soldado desconhecido. A seguir visitou o Mausoléu de Vladimir Lenine, momento que não esteve aberto à imprensa, mas também de outros heróis russos.

Já no fim da manhã foi dirigir a abertura do fórum de negócios Moçambique Rússia que envolve 46 empresários moçambicanos e pouco de 450 russos. Na ocasião anunciou que a Rússia perdoou a dívida moçambicana. 

Na ocasião manifestou a confiança de que as sanções económicas impostas à Rússia poderão ter solução e não prejudicar as relações comerciais com Moçambique.

No ano passado a Rússia exportou pouco mais de 115 milhões de dólares para Moçambique, mas a CTA diz que as trocas comerciais entre os dois países tem potencial para muito mais.

Esta quinta-feira o Chefe de Estado vai se reunir com o seu homólogo russo Vladimir Putin no Kremlin.

 

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