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O País – A verdade como notícia

Chapo manifesta solidariedade ao Nepal após cheias devastadoras

O Presidente da República, Daniel Chapo, endereçou uma mensagem de solidariedade ao seu homólogo da República Democrática Federal do Nepal, Ram Chandra Paudel, na sequência das cheias devastadoras que atingiram, a 26 de Agosto, a região de Rasuwa. A tragédia provocou a morte de centenas de pessoas, deixou um número

Assim começou a intervenção de Tomaz Salomão. O deputado da Frelimo, na Assembleia da República, falando a partir da Praça da Independência, onde vai iniciar a cerimónia de investidura do Presidente da República, afirmou que a paz é o ponto de partida para tudo o resto. Depois, o antigo Ministro dos Transportes e Comunicações e das Finanças disse perspectivar um mandato de desenvolvimento socioeconómico, com criação de emprego a todos que almejam, tendo-se a agricultura como ponto de partida.

Tomaz Salomão prevê cinco anos de aproveitamento das potencialidades de Moçambique em benefício do país e dos moçambicanos, para que se faça face aos desafios de amanhã.

Outro antigo dirigente moçambicano presente na Praça da Independência é Aires Ali. Para o antigo Ministro da Educação, Filipe Nyusi será investido depois de ter feito um trabalho brilhante nos últimos cinco anos. “O Presidente Nyusi cumpriu com a agenda da paz, e ele é uma pessoa que conhece bem a realidade do país, quer ao nível urbano, quer ao nível rural. Por isso ele conseguiu atacar aspectos fulcrais nessas áreas. Ele é nosso líder, mas todos devemos o ajudar”.  

O escritor Mia Couto está entre os artistas convidados a participar na cerimónia de investidura do Presidente da República, esta manhã, na Praça da Independência, em Maputo.

Numa breve referência ao que os fazedores da arte almejam para o próximo mandato, o autor de Terra sonâmbula, Prémio Camões 2013, afirmou que Filipe Nyusi tem essa missão de tornar a cultura soberana.

Mia Couto disse que os artistas não querem ser administrados, querem governos que lhes conceda liberdade e apoio. E o escritor admitiu que Filipe Nyusi, já no mandato anterior, trouxe uma mensagem virada para essa pretensão.

Ainda no campo das letras, outro convidado presente na Praça da Independência é Nataniel Ngomane. O Presidente do Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa disse que se deve apostar na pesquisa no novo mandato. “É essencial investir no conhecimento. Se não fizermos a transmissão de conhecimento muitas coisas podem-se perder”. E o académico acrescentou que investir na Educação, que é o que se pretende, é apostar no ensino primário e na capacidade de pesquisa no universitário.  

Como que a concordar com Nataniel Ngomane, Orlando Quilambo, Reitor da Universidade Eduardo Mondlane, considera que o reforço nas actividades de investigação para que o país possa se afirmar a esse nível é essencial no mandato a iniciar.

Filipe Nyusi foi empossado, esta manhã, para o segundo mandato como Presidente da República, pelo Conselho Constitucional (CC).  

Nyusi recebeu, das mãos da juíza presidente do CC, Lúcia Ribeiro, os símbolos do poder, nomeadamente, a Constituição da República, a Bandeira Nacional, o Emblema da República, o Pavilhão Presidencial e o Martelo.

Antes de ser declarado empossado para dirigir Moçambique nos próximos cinco anos, Filipe Nyusi jurou, pela sua honra, respeitar e fazer respeitar a Constituição da República, assim como desempenhar fielmente as suas funções de Chefe de Estado (…).

Filipe Nyusi chegou à Praça da Independência – capital moçambicana – por volta das 10h00 e houve execução do hino nacional, pela banda militar.

Nyusi fez a revista da Guarda à Honra, ocupou o seu lugar na tribuna de honra, de onde foi chamado, momentos depois, a devolver os símbolos do poder, por volta das 10h08.

Os mais de três mil convidados nacionais e estrangeiros para a investidura de Nyusi, para o segundo mandato, ouviram orações de diferentes confissões religiosas e declamação de poemas laudatórios.

Seguiram-se ainda várias actuações de grupos culturais, antecedendo o momento mais aguardado: o discurso do Presidente empossado.

 

O Presidente da República, Filipe Nyusi, reiterou, hoje, que assume, mais uma vez, o compromisso de “ser o Presidente de todos os moçambicanos”, à semelhança da promessa feita em 2015, quando tomou posse para o primeiro mandato. Afirmou que a paz será a sua “prioridade absoluta”.

Nyusi começou o seu discurso felicitando os candidatos derrotados nas últimas eleições gerais e afirmou que é preciso saber “tonar as nossas diferenças em mais-valias” para fortalecer a democracia no país.

“Há cincos anos, numa cerimónia com esta, anunciei que seria o Presidente de todos os moçambicanos”, recordou o Chefe de Estado e acrescentou que renova essas declarações para o segundo mandato.  

Nyusi defende que nenhum moçambicano pode impingir aos outros o que é meramente sua convicção pessoal.  

Sobre a composição do Parlamento, o Presidente da República disse que o facto de a Frelimo ter maioria qualificada não pode reduzir a importância do debate de ideias, pois a Assembleia da República representa todos os moçambicanos. 

Na saúde, por exemplo, a promessa foi para a melhoria das condições de trabalho e salários dos funcionários, bem como fazer vincar o projecto “Um distrito, um hospital”.

Na cultura, Nyusi quer que o sector seja produtivo.

Na Justiça, prometeu expandir a construção de infra-estrutura e reforço das liberdades de expressão e imprensa, para a garantia da pluralidade de ideias.

“Não haverá tréguas na luta contra a corrupção” e não haverá pequenos nem grandes corruptores.

E mais: “iremos dar passos decisivos rumo à fome zero”.

 

  

O Presidente da República, Filipe Nyusi, exonerou esta segunda-feira, através de despachos separados nove governadores provinciais.

Trata-se de Daniel Chapo, governador de Inhambane; Júlio Parruque (Cabo Delgado); Manuel Rodrigues Alberto (Manica); Paulo Auade (Tete); Alberto Mondlane (Sofala); Iolanda Cintura (Cidade de Maputo); Victor Borges (Nampula); Abdul Razak (Zambézia) e Stella Novo Zeca (Gaza).

Com estas exonerações continuam em exercício apenas os governadores de Maputo, Raimundo Diomba, e de Niassa, Francisca Tomás, cuja exoneração estará também iminente.

Parte dos governadores ora exonerados, serão novamente empossados na próxima sexta-feira, na sequência da sua eleição como cabeças de lista nas eleições provinciais de 15 de Outubro passado. São os casos de Daniel Tchapo que continuará em Inhambane, Júlio Parruque (província do Maputo) e Manuel Rodrigues que vai assumir a provícia de Nampula.

Hoje é o último dia do primeiro mandato de Filipe Nyusi como Presidente da República e, pro via disso, deverá emitir os despachos de exoneração dos restantes membros do actual governo.

 

 

As relações bilaterais entre Moçambique e Portugal ficaram mais reforçadas hoje após a audiência que Filipe Nyusi concedeu ao seu homólogo da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa. Os dois estadistas comprometem-se a continuar a cooperar em vários domínios no quinquénio que começa amanhã.

Marcelo Rebelo de Sousa está em Moçambique desde esta segunda feira para uma visita de Estado durante cinco dias. Esta terça-feira feira o presidente português foi recebido pelo seu homólogo Filipe Nyusi no seu gabinete de trabalho. Durante o encontro os dois estadistas mantiveram conversações onde falaram das suas relações políticas, económicas e sociais, bem como sobre a situação das zonas centro e norte do país, que foram devastadas pelos ciclones Idai e Kenneth.

Marcelo Rebelo de Sousa garantiu que o seu país continuará de mãos dadas com Moçambique no quinquénio prestes a iniciar em vários domínios.

Sobre os portugueses que estão com processos judiciais em Moçambique, Nyusi disse ser do seu interesse encontrar a melhor resposta sobre o assunto o mais urgente possível.

Porque nesta quarta-feira inicia um novo ciclo de governação o Presidente da República disse estar pronto para continuar a trabalhar para o desenvolvimento do país.

Ainda nesta terça-feira, Filipe Nyusi recebeu em audiência o vice-presidente da Uganda.

 

 

O Presidente da República, Filipe Nyusi, declarou, há instantes, aberta a sessão que vai culminar com a investidura dos deputados à IX legislatura da Assembleia da República, eleição e investidura do Presidente da Assembleia da República.

Nesta manhã, na Assembleia da República, na cidade de Maputo, estão presentes 246 deputados, sendo 181 do partido Frelimo, 60 da Renamo e 6 do MDM.

A seguir a abertura da sessão parlamentar, a Juíza Presidente do Conselho Constitucional procedeu à leitura do Acórdão que valida e proclama os resultados das eleições que inclui a menção de todos os deputados eleitos.

Terminada a intervenção de Lúcia Ribeiro, Presidente do Conselho Constitucional, o deputado mais velho da Assembleia da República, Eduardo Nihia, orientou a leitura do “Termo de Juramento”. Feito isso, o Chefe do Estado declarou investidos os deputados da Assembleia da República.

 

A Assembleia da República, esta manhã, tem quatro urnas. Em cada uma delas, estão a ser depositados votos para a eleição da nova Presidente daquela instituição.

Antes mesmo da votação iniciar, o Chefe do Estado, Filipe Nyusi, interveio, procedendo ao anúncio dos procedimentos do processo de eleição. De igual modo, nos instantes iniciais, houve a apresentação da lista nominal dos candidatos à Presidente da Assembleia da República e da constituição da Mesa de Voto.

A votação iniciou, com efeito, pouco antes das 10h. Cada deputado dos três partidos com representação na Assembleia, Frelimo, Renamo e MDM, tem a possibilidade de exercer o seu direito, escolhendo ou não a única candidata a suceder Verónica Macamo na função de Presidente de Assembleia da República, a deputada da Frelimo, Esperança Bias, antiga Ministra dos Recursos Minerais.

 

ma hora antes do previsto. Ao invés das 12h20, segundo o programa, o Chefe de Estado anunciou os resultados do escrutínio que conferiram a ascensão de Esperança Bias ao cargo de Presidente da Assembleia da República de Moçambique.

A deputada de Frelimo, antiga Ministra dos Recursos Minerais, que era a única candidata a suceder Verónica Macamo, foi eleita com 179 votos a favor, dos 246 possíveis. Na votação, houve 59 votos em branco e 8 contra, sendo que quatro deputados não votaram por estarem ausentes.

Diante dos resultados, o Chefe do Estado convidou à Juíza Presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, para proceder ao acto de investidura da nova Presidente. O acto sucedeu com a verificação da identidade de Esperança Bias, leitura e assinatura do “Termo de posse” pela nova Presidente da AR.

Lúcia Ribeiro procedeu, igualmente, à entrega dos símbolos do poder legislativo, compostos pela Constituição da República, Regimento da AR e o Martelo. A declaração de investidura da Juíza foi subsequente.

Na sua intervenção, Esperança Bias agradeceu a confiança depositada pelos seus pares, através do voto, e desejou contar com o apoio de todos deputados no exercício do novo cargo, bem como do Executivo, do Judiciário, das Organizações da Sociedade Civil, da comunicação social e das instituições religiosas. Por fim, a nova Presidente da AR prometeu promover acções fiscalizadoras e as que conduzam à colaboração de Moçambique com outros países da região, do continente e do mundo.

 

 

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