Carlos Agostinho do Rosário conferiu posse a 10 secretários permanentes dos Ministérios da Defesa Nacional, da Educação e Desenvolvimento Humano, da Indústria e Comércio, dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, da Terra e Ambiente, e ainda do Género, Criança e Acção Social, da Administração Estatal e Função Pública, da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional e da Cultura e Turismo.

O rigor na protecção em tempos da pandemia da COVID-19 era imprescindível, daí que os governantes respeitavam o distanciamento, traziam máscaras de protecção, entre outras medidas de precaução.

Indo a cerimónia, o primeiro-ministro fala da corrupção nas instituições como dos maiores desafios.

“Recomendamos aos secretários permanentes que garantam a implementação de medidas que concorram para a prevenção e combate à corrupção, um mal que mina o desenvolvimento sócio-económico do nosso país”, diz Do Rosário, que lembra também que este ciclo de governação inaugura um novo modelo de descentralização, porém é preciso garantir a unicidade do Estado.

Os empossados, cada um olha para a sua área com promessas de maior produtividade e garantia de um serviço de qualidade ao cidadão.

Não estiveram na cerimónia de tomada de posse os antecessores dos empossados, como forma de evitar aglomeração.

Presidente da república, Filipe Nyusi quer o contributo da academia moçambicana no combate à COVID-19 que até ao memento testou positivo para 80 pessoas em todo território nacional.

Com a COVID-19 a preocupar a comunidade científica e académia de todo mundo, a academia moçambicana é também chamada a dar seu contributo contra este inimigo invisível. O Presidente da República, Filipe Nyusi chamou para seu gabinete de trabalho, esta segunda-feira, os reitores das cinco universidades que resultaram da fragmentação da extinta Universidade Pedagógica para saber do contributo que estas instituições académicas podem dar para combater o novo coronavírus no país.

“Na vossa qualidade de academia, academia moçambicana qual pode ser a contribuição neste caso concreto, neste momento para a mitigação da COVID-19, qual pode ser a contribuição? Porque nós temos que ir para todos as frentes, todas as frentes para ver se nós fazemos frente também a este problema, isso a curto, médio e a longo prazo.

Temos que pensar distante, temos que ter a visão, e a visão é mais da academia. O que pensam do futuro, não pensam só no imediato. O imediato sim tem que ser feito mas para dar o tempo e espaço para o futuro”, afirmou o Chefe de Estado quando dirigia-se aos reitores perante a presença de alguns membros do governo com destaque para os ministros da Economia e Finanças, Educação e Desenvolvimento Humano, O ministro da Ciência e Tecnologia Ensino Superior e técnico profissional.

O encontro entre Filipe Nyusi e as cinco instituições do ensino superior acontece um ano e quatro meses depois da decisão do conselho de ministros.

E o Presidente pretende avaliar o estágio do novo formato da família UP que deve estar assente em mais produtividade e qualidade.

“Então quererei ouvir, a reunião não é muito longa, mas terá que ser produtiva, o que é que mudou, o que podia mudar mais, o que devemos corrigir e o que devemos capitalizar”, questionou Filipe Nyusi.

O Governo esta também disponível a ouvir diferentes conselhos que dão ao executivo para desenvolvimento socioeconómico do país tendo em conta as mudanças climáticas, a situação de segurança do país e mesmo a situação da COVID-19, incluindo o comportamento da economia global, concluiu o estadista moçambicano. Depois do encontro havido esta segunda-feira no gabinete de trabalho do presidente da República seguiram outros com universidades públicas e privadas.

O presidente do Conselho Municipal da Beira e do MDM apela à responsabilidade de todos na prevenção e no combate ao novo Coronavírus. A melhor forma de fazê-lo, segundo Daviz Simango, é ficar em casa. Em relação às medidas no âmbito do Estado de Emergência, o edil e político defende união para garantir a sua eficácia e apoio aos mais carenciados. Em entrevista a O País/ Stv, Daviz Simango falou também dos ataques armados no centro e norte do país, assim como da saúde do seu partido. Acompanhe na íntegra o seu pensamento 

 

O que é que a autarquia da Beira tem estado a fazer para que a COVID-19 não se propague no país?

O mundo, hoje em dia, é globalizado e existe uma forte interacção física entre as pessoas de várias nacionalidades e mesmo entre cidadãos do mesmo país. Perante esta realidade, temos que admitir que existe uma grande probabilidade de a COVID-19 eclodir na cidade da Beira, a qualquer momento, tendo em conta a forma como esta doença está a espalhar-se. Por esta, razão todas as medidas de prevenção são úteis neste momento, para evitarmos que a pandemia atinja a nossa cidade. E se atingir, para que o impacto não seja devastador, como noutros pontos do mundo.

Localmente, temos estado a priorizar a desinfeção de locais públicos e de grande aglomeração de pessoas. Os nossos primeiros passos foram concentrados na casa mortuária e nos cemitérios. Seguiram-se, depois, os mercados formais, informais, os transportadores semi-colectivos de passageiros e moto-táxi, incluindo as paragens de autocarros.

A partir de 20 de Abril, as equipas técnicas do município começaram a desinfectar os bairros. Munhava, que é o bairro mais propenso a doenças, foi o primeiro a beneficiar da medida, e seguir-se-ão os outros. Contudo, a nossa maior preocupação é o comportamento das pessoas. É importante que os munícipes entendam a gravidade desta pandemia e colaborem sem reservas sob o risco de todo o trabalho que estamos a fazer neste momento redundar num fracasso.

 

Na sua opinião, as medidas decretadas pelo Governo, atinentes à prevenção da COVID-19, contribuirão para travar a propagação da doença?

Penso que é o máximo que se pode fazer neste momento, tendo em conta a pobreza que grassa grande parte dos moçambicanos. Tenho a certeza de que o Governo esta sob um dilema e nós os outros e, sobretudo, a população de baixa renda ou os que dependem das suas actividades diárias deveríamos compreender e colaborar. Estamos perante uma pandemia com uma capacidade de propagação espantosa e mortífera em pouco tempo. Parte considerável da população moçambicana tem rendas diárias, ou seja, coloca uma panela no fogo e vai comprar um copo de farinha, um tomate, uma cebola e meia tampa de óleo para garantir a sua única refeição por dia. Esta situação obriga a movimentação constante das pessoas, pois infelizmente ficar em casa, como é o desejado, morreriam de fome, daí que a decretação do Estado de Emergência tomou em conta este aspecto. Assim todos nós somos chamados a sermos responsáveis na preservação da nossa saúde e do próximo, mas infelizmente não é o que se tem verificado. As medidas tomadas foram adequadas tendo em conta a nossa realidade, pois o isolamento total seria impossível e um desastre para inúmeras famílias.

O grande problema do Coronavírus é que não sinais externos das pessoas infectadas e para o cúmulo os doentes vão infectado os outros sem se aperceberem. Ainda não há medicamentos e por causa disso todos nós corremos o risco de contrair a doença, seja pobre ou rico, homem ou mulher. Então, o que é que temos que fazer? A resposta é simples: a prevenção e a responsabilidade são de todos nós. Para nós, a melhor forma era toda a gente ficar em casa. Quarentena obrigatória, mas a nossa situação económica não nos ajuda e corremos o risco de ter problemas sociais incontroláveis.

 

Antes da existência do Coronavírus, a cidade da Beira já vinha enfrentando doenças de origem hídrica e não só, por causa do deficiente saneamento do meio em alguns bairros, principalmente suburbanos.

A dinâmica da cidade da Beira, nos últimos anos, mostra claramente que temos estado a combater com sucesso doenças como disenteria, malária e cólera. Digo isto porque a procura por cuidados médicos para curar as referidas doenças tem estado a reduzir ano após ano. A única situação anómala foi no ano passado, após o ciclone Idai, que como se sabe arrasou o meio ambiente e criou sérios problemas de saúde. Este ano, houve fortes chuvas, em Janeiro passado, que resultaram em inundações em praticamente todos os 22 bairros da urbe. Felizmente, não foram reportados casos de doenças ligadas às inundações, o que significa que temos um certo controlo sobre este assunto. Este facto é resultante da construção de infra-estruturas de escoamento de águas e sensibilização da população.

 

O lixo de algum tempo para cá inundou todos os bairros da cidade da Beira e nalguns pontos dificulta a circulação de pessoas. O que aconteceu para, de repente, o município perder a capacidade de recolha e tratamento dos resíduos sólidos?

O problema de recolha e tratamento do lixo vem sendo registado há cerca de dois anos e em meados do ano passado a situação piorou. Parte dos nossos meios já estava avariada antes do ciclone Idai. Depois deste fenómeno, a cidade inteira virou uma lixeira por conta da destruiu provocada pelo Idai. Pedimos socorro aos empresários locais e os poucos meios que possuíamos foram usados de forma excessiva para limparmos a cidade e muitos destes meios já tinham a sua vida útil no limite. Aliás, parte de outros meios foram danificados pelo próprio Idai quando os alpendres onde estavam estacionados desabaram e caíram sobre os mesmos. Portanto, a nossa frota de carros para recolher o lixo da cidade ficou bastante reduzida, o que dita a acumulação do mesmo em todos os bairros. Neste momento, estamos num processo de aquisição de novas viaturas e, por outro lado, estamos a recuperar as viaturas danificadas pelo Idai.

 

Porquê tanta demora na aquisição de novos meios para recolha de lixo tendo em conta que os munícipes contribuem para tal?

Em geral, cada família paga cerca de 450 meticais por ano na contribuição para recolha do lixo e em contrapartida estas mesmas famílias querem que nos 365 dias do ano o lixo seja recolhido nas suas casas. Portanto, com os 450 meticais não é possível, ou seja, o que se paga não é o suficiente para a prestação de serviços. A solução é o município subsidiar estes serviços e nem sempre há valores disponíveis quando queremos. Mas é nossa responsabilidade. Temos que garantir a saúde ambiental recolhendo os resíduos sólidos. Isso vai acontecer com os meios disponíveis neste momento e dentro de dois a três meses chegarão os novos meios adquiridos consoante as necessidades e características da urbe.

 

Circular nas estradas da cidade da Beira tende a ser, dia após dia, uma gincana, pois os buracos tomaram conta das vias. São buracos que aumentam cada vez que chove. A edilidade recorre ao saibro para tapá-los mas logo que chove o problema ressurge. Não há soluções definitivas?

A solução é a colocação de pavês. A experiência noutras estradas mostra-nos que o pavê é a solução para o problema de estradas na Beira. Deu resultados positivos pois as rodovias ficam mais resistentes e é por isso que as nossas brigadas estão a lançar, no barro da Ponta-Gêa, pavês em cima do asfalto. O serviço de tapamento de buracos não está a funcionar, dado o teor de humidade da urbe. As ruas seis e dois, no bairro da Manga, foram trabalhadas com muito cuidado na sua reabilitação que consistiu na colocação do asfalto. Mas hoje, cerca de cinco anos, começaram de novo a ficarem danificadas. Portanto, já decidimos parar com a reciclagem das estradas senão em casos excepcionais e o resto será em pavês. Temos exemplos de sucessos como na antiga Estrada Nacional número, a Avenida Eduardo Mondlane e a Kruss Gomes.

Agora, o que nos impede de avançarmos com várias obras são fundos. Os que nós recebemos do Fundo de Estradas para realizar obras de estradas são apenas 11 milhões e meio de meticais por ano, um valor irrisório tendo em conta o custo de quilómetro por estrada, que anda na casa de 50 milhões por cada quilómetro. Temos que arrecadar super-receitas e extras para poder subsidiar a reabilitação e ou construção de estradas na Beira. Portanto, o que o cidadão continua a pagar é muito baixo para responder às necessidades dos munícipes.

 

Em Março do ano passado, o ciclone Idai arrasou a cidade da Beira. Um ano depois, as marcas do fenómeno ainda são bem patentes. Como avalia a recuperação colectiva e individual, depois do desastre?

Foram ventos jamais vistos no hemisfério sul. Acima de 200 quilómetros por hora e nós tivemos a sorte de monitorar o movimento do fenómeno até a sua retirada, mas mesmo assim fomos destruídos. As nossas infra-estruturas foram concebidas para resistir a ventos até 120 quilómetros por hora. Agora, imagine as casas de construções precárias. Foi um desastre. Podemos assumir com orgulho que sim, conseguimos nos reerguer, mas também temos que afirmar que há quem jamais conseguirá se recompor dos estragos.

Na Beira há vários extratos sociais. Há pessoas que têm, neste momento, 60 anos para diante e que levaram cerca de 30 a 40 anos a construírem o que possuíam até antes do Idai e viram tudo a ser destruído numa noite. Há famílias vulneráveis geridas por mulheres e crianças que viram os seus parcos haveres a voarem naquele dia. São pessoas que precisam de ajuda.

Grande parte das infra-estruturas públicas foram e estão a ser erguidas graças a doações, ou apoios de pessoas de bem ou ainda apoio externo. Portanto, se nós o próprio Estado temos défice para construir recuperar aquilo que é do interesse público, imagine como é a situação de um cidadão pacato.

As pequenas e médias empresas precisam rapidamente de uma injecção financeira para voltarem a operar a 100 por cento. Agradecemos a solidariedade nacional e internacional, facto que contribuiu para nos reerguermos mais rapidamente. O município está a fazer o seu papel, o empresariado faz o seu e o cidadão comum também está a fazer o seu papel, em prol da recuperação. Por isso, hoje afirmamos, com orgulho, que ultrapassámos a crise em tempo recorde. Ninguém ficou com os braços cruzados após a catástrofe, mas infelizmente temos famílias que precisam de muitos apoios.

 

Como serão apoiadas estas famílias?

Os nossos técnicos, especialistas e consultores estão a definir, com os parceiros, que incluem o Gabinete de Reconstrução Pós-Idai, os indicadores básicos para a selecção dos beneficiários de infra-estruturas de construção resiliente. Contudo, neste momento, os cidadãos estão a ser treinados para saberem por si só construir de forma resiliente e, felizmente, as pessoas têm estado a cumprir. Mas há um número que não conseguem porque está desprovido de meios para cumprir, são esses que irão beneficiar, em primeiro plano, de apoios.

Mas há uma outra alternativa que é o projecto municipal de construção de 25 mil casa na zona do Maraza. Neste momento, estamos a trabalhar numa área de 13 hectares e estamos no fim do processo de aterro. A nossa intenção é criar, em primeiro lugar, todas as infra-estruturas básicas, como a rede de água, rede eléctrica, estradas, hospital e escola. No fim construirmos casas resilientes para tornar Maraza um bairro resiliente. Paulatinamente, vamos remover as pessoas mais carenciadas para as zonas novas que estamos a erguer. No local onde elas residiam vamos requalificar e erguer outras infra-estruturas resilientes, valorizando cada vez mais a cidade.  

Mas importa referir que os técnicos do município estão a tentar identificar um local estratégico para que nas próximas situações calamitosas do tamanho do ciclone Idai, as pessoas possam ser evacuadas. Todo o trabalho primário de precaução está a ser levado a cabo para que tudo fique pronto antes de uma nova calamidade.

 

A zona norte da província de Cabo-Delgado tem sido palco, desde Outubro de 2017, de ataques terroristas com recursos a armas de fogo e catanas, onde as vítimas, civis e militares têm sido esquartejados. Que leitura faz a estes actos?

Passam dois anos e meio desde que os ataques começaram a ser registados na província de Cabo-Delgado. Julgo que foi tempo suficiente para que as Forças de Defesa e Segurança se preparassem para enfrentar os malfeitores. O Estado teve tempo de sobra para treinar homens, equipá-los com armamento e poder fazer uma grande ofensiva contra os terroristas. Mas enfim…nada aconteceu. Continuamos a ver os nossos filhos sem treinos militares qualificados a serem enviados para a linha de frente em Cabo-delgado e foram servindo de “carne” para as armas dos ditos insurgentes.

O Governo deve preparar as nossas Forças de Defesa e Segurança. Harmonizar as suas acções para combater os insurgentes. É preciso criar forças com habilidades marítimas, terrestres e aéreas e de forma coordenada fazer uma única frente contra os bandidos, depois de fortes acções de reconhecimento. Eu creio que o Governo sabe por onde é que os insurgentes entram e depois para onde é que vão. A mobilidade destes homens é conhecida. Eles não são invisíveis. Se as três forças a que me referi agirem de forma coordenada cada uma dela sentir-se-á mais confiante. E quanto estás confiante a garantia do sucesso já esta acima de 50 por cento. Não deixem que meia dúzia de rapazes munidos de armas de pequena calibre enfrentem terroristas com armas de guerra sofisticadas. Vamos continuar a morrer e eles continuarão a assaltar vilas e a içarem as suas bandeiras banalizando-nos. É uma vergonha para um Estado cenas daquela natureza a correrem pelo mundo fora.

 

Está a dizer que os insurgentes estão melhor preparado que o nosso Exército?

Claramente, mas também há indícios claros de que em Cabo-Delgado há interesses obscuros por parte de muita gente. Não faz sentido recrutar pessoas, mal treina-las e enviá-las para a linha de fogo, sabendo claramente que irão morrer. O que é que impede ao Estado moçambicano enviar para Cabo-Delgado homens altamente treinados e bem armados? Penso que há muitos interesses económicos. Pessoas ligadas ao Governo e às FDS estão do lado dos insurgentes a tirarem benefícios económicos. Só isso pode justificar a vergonha de Cabo- Delgado. Associa-se a isso a vulnerabilidade da juventude. É uma juventude sem emprego e qualquer promessa para ganhar dinheiro, mesmo que seja de forma ilícita, ela não hesita e é assim que as fileiras dos insurgentes estão a ser engrossadas.

Os interesses islâmicos advogados por este grupo já caíram por terra há bastante tempo, pois nenhum Deus manda matar outro para impor a sua religião. Aliás, toda a comunidade muçulmana moçambicana e estrangeira já se distanciou dos mesmos. O Governo está a gerir este assunto como se estivesse a lidar com ladrões de galinhas e quem sofre é o povo, que muitas vezes é confundido com os malfeitores e é maltratado.

A forma como os malfeitores agem em Cabo-Delgado é típica de uma guerra. Por isso, eu insisto que o Governo deve declarar guerra e pedir apoios para travar este mal.

 

Em Junho do ano passado, surgiu a Junta Militar da Renamo, composta por antigos guerrilheiros da Renamo, e alega que a forma como o processo de Desmilitarização, Desmobilização e Reintegração (DDR), de que eles são autores principais, não corresponde ao que foi acordado antes da morte de Afonso Dhlakama. Em Agosto do ano passado, começaram a disparar matando civis e militares. Que leitura faz a este conflito do centro do país?

A terminologia “DDR” é tipicamente militar. Pessoas com armas em punho, como é o caso dos guerrilheiros da Renamo, ou concretamente a Junta Militar. Então, se DDR significa armas em punho é fundamental antes de se formar uma opinião ou tomar decisão, perceber por que estas pessoas especializaram-se em armas, para resolver o problema. Porque há guerrilheiros da Renamo nas matas. Pararam lá porque tinham uma reivindicação, algo que não é novidade para ninguém.

Ora, em 2018 morreu o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, que vivia nas matas com este grupo. Um novo líder assume a liderança da Renamo e abandona nas matas o grupo que vivia com Afonso Dhlakama, depois de assinar um acordo que visava atender as eleições gerais, esquecendo completamente os que agora auto intitulam-se Junta Militar. O grupo mostra-se contra a forma como o novo presidente esta a gerir o processo de DDR e no lugar de satisfações são chamados desertores. Mas então o que é que este grupo tinha acordado com Dhlakama que não está a ser implementado? É uma situação que nos faz concluir que há algo errado. Aquele grupo não é composto por crianças, mas sim, por pessoas adultas com mais de 40 anos e sempre esteve lado a lado com Dhlakama, desde 2012.

Na minha opinião, a liderança da Renamo e o Governo falharam neste processo de DDR. Não priorizaram os protagonistas do último conflito armado na zona centro, liderado por Afonso Dhlakama. Pensaram apenas nas eleições. Lembro que uma das condições básicas neste processo era encerrar o mesmo antes das eleições. Não foi o que aconteceu, corremos para assinar acordos em Gorongosa e em Maputo, sem reintegrar este grupo. O mais grave ainda, mesmo aqueles que não estão do lado da Junta Militar, mas que estão nas matas em nome da Renamo, ainda não foram reintegrados, ou seja, mesmo depois das eleições o DDR ainda não começou a ser implementado, salvo erro.

 

Ainda acredita no desfecho feliz do DDR?

Se a liderança da Renamo e o Presidente da República continuarem a tratar deste processo como se fosse um projecto pessoal, não haverá DDR. O DDR é do interesse nacional, para resolver vidas de pessoas e vivermos em paz, mas está a ser gerido por duas pessoas. Estamos, desde Agosto do passado, a tentar resolver o problema mas sem sucesso. A Junta Militar, como forma de pressionar, voltou à sua antiga estratégia. Usar as armas. Estão a morrer inocentes civis e militares. Qual é a justificação da Renamo e do Governo para não fechar este dossier? Agora o culpado é a Junta Militar? Será que não há técnicos na Renamo e no Governo para resolver este problema? Mesmo quando a campanha eleitoral estava a decorrer, eles deviam ter se estruturar para resolver este problema pontual do DDR.

Há dias, foi anunciado que seriam reintegrados cinco mil antigos guerrilheiros da Renamo, numa altura em que o Coronavírus é o foco em todo o mundo. Todos nós sabemos que neste momento não há ligações áreas entre os países. Então, como é que os parceiros internacionais irão deslocar-se para o nosso país, para resolver este problema? E agora estamos no Estado de Emergência que vai até finais deste mês, o culpado para não se avançar com o DDR é o Coronavírus? E eles [homens armados da Renamo] continuam nas matas com as armas.

 

Está a dizer que não há soluções para este problema?

Penso que deve haver muita sabedoria para se resolver este assunto. Deve se abrir espaço para conversar com as pessoas que estão com as armas em punho. Temos que tirar a nossa superioridade e sentar com as pessoas. É preciso assumir que, tanto no meio da Renamo, assim como do Governo, houve falhas neste processo e concertar o que está errado de lado a aldo. Não há preço para se construir uma paz. O país não pode dar-se ao luxo de ter dois conflitos. Chega de guerras neste país. Os portugueses diziam que iam acabar com os turras e não conseguiram. O país tornou-se independente. Gerir guerrilhas é muito complicado. Temos que resolver este problema rapidamente. O diálogo entre o Governo e a Renamo deve deixar de ser fechado e permitir que a minha opinião, a opinião da sociedade civil e dos outros sirvam. A Junta Militar é um grupo conhecido. Não são insurgentes de Cabo-Delgado. Criemos condições, como irmãos da mesma pátria que se amam, para resolver o problema. Se eles estiverem errados vamos corrigi-los. São humanos e entenderão. Combatê-los com armas não é solução. Precisamos de um diálogo profundo e integração social desta gente.

 

O MDM foi criado em 2009 e no mesmo ano conquistou oito assentos na Assembleia da República. Em 2013, o seu partido ganhou quatro autarquias e no ano seguinte conquistou 16 assentos Assembleia da República. Em 2018, ficou com apenas uma autarquia e no ano passado ficou reduzido a seis deputados na Assembleia da República. O MDM está a “morrer”?

Não sei. Eu não sou médico para dizer se o MDM está ou não a morrer. Se fosse médico diria que o partido está doente e há cura. O MDM não está a morrer e nem vai morrer. O MDM não está a desaparecer. O MDM está presente. Toda a gente compara números. Veja que a Renamo nas primeiras eleições teve um certo número. Nas segundas teve outros números e chegou a ter cinquenta deputados. A Renamo nas segundas eleições municipais ganhou cinco municípios e nas terceiras perdeu todos. Mas nós ainda temos um. A Frelimo começou por ganhar todos os municípios, mas hoje já não está a gerir todos. Não sei se a Renamo e a Frelimo também estão a morrer? Não se pode olhar para os resultados do MDM de forma isolada. Os nossos resultados e de outros partidos políticos da oposição são o resultado da forma como as últimas eleições ocorrem no país. Todos nós sabemos que as últimas eleições foram fraudulentas jamais vistas e inadmissíveis em nenhuma parte do mundo. A comunidade internacional já admitiu isso. Seguramente que estamos firmes e vamos continuar a lutar por este país. O histórico dos países em todo o mundo muda de eleições para eleições.

 

 

O Presidente da República, Filipe Nyusi, saúda a todos os trabalhadores do mundo inteiro, em particular os moçambicanos pela passagem do Dia Internacional do Trabalhador, que se assinala hoje sob o lema “Sindicatos juntos para o bem-estar social, paz e progresso”.

“Nesta data, rendemos uma singela homenagem aos trabalhadores pelo seu papel como motores do crescimento e desenvolvimento social e económico, bem como pela sua luta incansável pela melhoria das condições de trabalho, de vida e redução das desigualdades sociais”, diz a mensagem do Chefe do Estado enviado a nossa redacção.

Porque assinalamos esta efeméride num momento em que a humanidade é assolada pela COVID-19, ceifando vidas humanas, agravando a crise económica e causando desemprego, o que afecta directamente os trabalhadores e suscita incertezas na sociedade, nas empresas, sindicatos e até nos governos de todo o mundo, o Chefe do Estado apela ao cumprimento das medidas de prevenção da doença.

“O cenário que se vislumbra é de muitos desafios, mas como Governo tudo faremos, em parceria com o sector privado, para mitigar os impactos nefastos deste fenómeno, sempre à luz da meta do Governo de criar muito mais postos de trabalho”, disse Filipe Nyusi.

Nesta situação, Filipe Nyusi, encoraja aos trabalhadores que ocupam a linha da frente neste esforço nacional de resposta à COVID-19, desde o pessoal da saúde, os professores, a polícia, os professores os provedores de serviços, como electricidade e água, entre outros que dão o melhor de si para que o país mantenha a marcha para frente, não obstante as adversidades.

“A celebração desta data decorra num ambiente pacífico e com os olhos postos na promoção da cultura de trabalho e de um ambiente laboral são e seguro, para que possamos continuar a contar com as capacidades, habilidades e destreza dos trabalhadores moçambicanos na construção do futuro melhor como factor de unidade, estabilidade e paz em Moçambique”

“Celebremos esta data em distanciamento social, reflectindo sobre o que mais cada um de nós pode dar, com criatividade e espírito empreendedor, para que juntos superemos os desafios em presença, reiterando o papel fundamental dos trabalhadores na materialização do nosso sonho de progresso e bem-estar”, acrescentou.

12h58- O Presidente da República, Filipe Nyusi manteve há momentos um encontro com o seu homólogo Zimbabweano, Emmerson Mnangagwa. Entre várias questões, assuntos ligados a defesa e segurança dominaram a reunião entre os dois estadistas.

Foi por volta das nove horas que Filipe Nyusi aterrou no Aeródromo de Chimoio numa aeronave da força aérea. Por imposição da COVID-19, Filipe Nyusi desceu do avião mascarado e depois lavou as mãos. Minutos depois aterrava o presidente zimbabweano, Emerson Mnangagwa.

Os dois estadistas reuniram no governo provincial de Manica. Mas antes passaram pelo processo de rastreio do Coronavírus, pandemia que ameaça os dois países e não só.

Aliás, Filipe Nyusi faz-se acompanhar na sua delegação, pelo Ministro da Defesa Nacional, Jaime Neto, director-geral do Serviço de Informação e Segurança do Estado, Júlio Jane e outros quadros, enquanto do lado zimbabweano, Emerson Mnangagwa veio acompanhado da ministra da defesa, Oppah Muchinguir e Filipe Sibanda, comandante das forças de defesa do Zimbabwe

Presidente da República reúne-se em Chimoio com homólogo do Zimbabwe

09h01- O Presidente da República, Filipe Nyusi, reúne-se esta quinta-feira em Chimoio, província de Manica com o seu homólogo do Zimbabwe, Emmerson Mnangagwa para uma agenda de trabalho.

Durante o encontro, Filipe Nyusi e Emmerson Mnangagwa passarão em revista a situação da cooperação bilateral e da segurança da região, com enfoque para dois países.

Nesta deslocação, o Chefe do Estado moçambicano far-se-á acompanhar pelo Ministro da Defesa Nacional, Jaime Neto, Quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado.

 

Pormenores do encontro

Filipe Nyusi encontrou-se, hoje, na Cidade de Chimoio, com Emmerson Mnangagwa, Presidente do Zimbabwe.

Durante a reunião, os dois estadistas partilharam informações e trocaram pontos de vista sobre a situação política, económica e social prevalecente nos dois países, na região da África Austral e no mundo, em geral.

O encontro serviu, igualmente, para delinear acções conjuntas com vista a impulsionar a cooperação política, económica e social em benefícios dos seus países e povos, bem como fazer face aos desafios comuns que se colocam na actualidade.

Os dois Chefes de Estado e de Governo congratularam-se com os progressos que se registam na implementação das suas agendas de governação, mesmo reconhecendo as múltiplas adversidades, endógenas e exógenas, tendo acordado em prosseguir esforços conjuntos para os superar.

Relativamente à pandemia da Covid-19, apreciaram os esforços de resposta a este flagelo nos dois países, tendo trocado informações sobre boas práticas, predispondo-se a colaborar, através das instituições sanitárias e administrativas dos dois países, na implementação das medidas preventivas e de contenção da propagação do novo Coronavírus.

Os dois governantes notaram, com agrado, que a cooperação bilateral no domínio político e de defesa e segurança tem evoluído positivamente, e no quadro dos instrumentos jurídicos vigentes.

Nyusi e Mnangagwa comprometeram-se a explorar melhor as potencialidades existentes nos dois países para avançar em projectos concretos, para o qual se deverá mobilizar o respectivo sector privado. Os dois estadistas comprometeram-se, ainda, a viabilizar a realização da Comissão Mista de Cooperação, assim que as medidas extraordinárias decorrentes da pandemia da Covid -19 o permitam, encorajando, entretanto, a interacção bilateral a todos os níveis com recurso às tecnologias de informação e comunicação.

Quanto à situação política, económica e social na região da SADC saudaram o facto de se manter relativamente calma, tendo vincado a necessidade de maior cooperação no enfrentamento dos desafios decorrentes do ambiente macroeconómico menos favorável, tendo apelado às instituições financeiras multilaterais e outros parceiros a continuarem a apoiar os países da região a fazer face à Covid-19 e aos seus impactos socioeconómicos nefastos.

Os dois Presidentes regozijaram-se pelo papel relevante que desempenham no quadro da agenda de integração regional, na qualidade de membros da dupla Troika, com a República do Zimbabwe a presidir ao Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança e a República de Moçambique na Vice-Presidência da SADC.

Os dois líderes reiteraram o seu apelo para o levantamento imediato das sanções ilegais impostas contra a República do Zimbabwe com vista a permitir o Governo e o povo do Zimbabwe a focalizarem-se no desenvolvimento sem impedimento. 

Os dois Chefes de Estado debruçaram-se sobre a situação de segurança em Cabo Delgado e em partes das províncias de Manica e Sofala, onde grupos terroristas e armados protagonizam ataques, assassinatos e destruição de infra-estruturas públicas e privadas, tendo condenado veementemente estes actos que procuram minar os esforços de paz e desenvolvimento, em curso.

O Chefe do Estado reiterou o convite ao Presidente do Zimbabwe a efectuar uma Visita de Estado a Moçambique assim que a situação decorrente da Covid -19 o permita, tendo o convite sido aceite.

Nyusi reiterou, em nome do povo e do Governo, as felicitações ao Presidente do Zimbabwe, ao povo e Governo, pela comemoração dos quarenta anos de Independência, no passado 18 de Abril de 2020.

 

 

 

 

 

O Presidente da República, Filipe Nyusi promulgou e mandou publicar, hoje, a Lei que Ratifica o Decreto Presidencial número 12/2020, de 29 de Abril, que Prorroga o Estado de Emergência.

A Lei acima referida foi aprovada, hoje, pela Assembleia da República e submetida ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que a mesma não contraria a Lei Fundamental.