O Presidente da República disse, na comunicação à Nação, que há um certo relaxamento na prevenção da COVID-19, por parte dos moçambicanos. Como forma de garantir o bem-estar dos moçambicanos e impedir que a pandemia se expanda por todo o país, decidiu prorrogar o Estado de Emergência até dia 30 de Maio.

Ao iniciar a sua Comunicação à Nação, o Presidente da República reconheceu que, durante os 30 dias do primeiro período do Estado de Emergência, cada moçambicano mostrou-se interveniente activo na prevenção e luta contra o Coronavírus.

Mas o número de pessoas que saem de casa à procura de serviços não essenciais aumentou. Há ainda pais e encarregados de educação que não controlam os seus filhos/educandos, permitindo que eles estejam na rua. Sobre estes aspectos, Filipe Nyusi apelou para maior consciência dos pais sobre a pandemia.

Volvido mês de Estado de Emerência, o Governo concluiu, após várias análises e consultas, que o cumprimento de medidas ainda requere mais esforços.

“Precisamos fazer muito mais” para eliminar os focos de contaminação, sobretudo porque há gente que continua a fazer viagens que não são de extrema necessidade.

As pessoas contaminadas não são apenas números, mas vidas humanas que é preciso proteger.

Ao tomarmos esta decisão temos a noção de que mais dias difíceis estão por vir e é preciso proteger os moçambicanos. Estas medidas e outras só podem produzir resultados se houver cumprimentos escrupuloso. Por isso, “vamos ficar em casa”. E acrescentou o Presidente da República, dizendo que a prorrogação do Estado de Emergência tem como propósito salvar vidas humanas.

O dirigente do maior partido da oposição diz que o Estado de Emergência ora em vigor deve ser acompanhado de medidas de apoio aos mais vulneráveis. Água, luz e portagens deviam ser gratuitos e devia haver créditos bonificados para empresas.

Há menos de uma semana para o fim do Estado de Emergência declarado a 30 de Março, o presidente da Renamo defende que se prolongue as medidas em vigor e justifica que seria esta uma “forma de evitar que atinjamos o nível quatro, o chamado ‘lock down’, o que no nosso entender será catastrófico para todo Moçambique”.

Arrola várias medidas de apoio aos moçambicanos enquanto o Estado de Emergência vigorar, como é o caso de isenção do pagamento pela água potável, energia eléctrica, taxas de portagem, redução da taxa do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), criação de linhas de crédito com juros bonificados ou prestação de garantias a conceder através dos bancos comerciais para as empresas que produzem para o sector da saúde por um período de um ano.

Sobre a prevenção, diz que se deve “mobilizar, imperativamente, todos os meios ociosos, como viaturas, instrumentos e equipamentos de comunicação de massas, megafones e outros para sensibilizar a população sobre as medidas de prevenção”, além de utilização dos meios e serviços do Serviço Nacional de Salvação Pública para ajudar a desinfectar as ruas e espaços públicos.

Chama atenção à actuação da Polícia, que considera violenta para o cidadão indefeso.

“Condenamos o aumento da viol6encia contra a população indefesa, em nome do combate à pandemia do novo Coronavírus. Somos contra os excessos e abusos praticados pela Polícia, que teima em ser político-partidária e somos, igualmente, contra as detenções arbitrárias sob qualquer pretexto”.

O presidente da Renamo alerta que o partido no poder, a Frelimo, está a se aproveitar do “momento de dor e tão difícil para fazer propaganda político-partidária forçada envolvendo multidões, numa clara violação às medidas impostas pelo estado de emergência, como aconteceu recentemente num dos mercados da cidade de Nampula, envolvendo membros do partido no poder”.

“Reactivação de esquadrões da morte colocam em causa acordos sobre paz”.

Em conferência de imprensa sem direito a questões, Ossufo Momade falou também de alegada reactivação de esquadrões da morte e perseguição aos membros da Renamo, o que entende colocar em causa os acordos fechados com o Presidente da República.

Ossufo Momade desafia o Presidente da República e a comunidade internacional a averiguar os casos.

Momade termina dizendo que o silêncio de Filipe Nyusi, perante alegados assassinatos, pode significar que não tem voz perante as Forças de Defesa e Segurança.

O Presidente da República fez, esta noite, a partir da Presidência da República, na cidade de Maputo, uma comunicação à Nação. No seu discurso, Filipe Nyusi afirmou que o Governo executou as acções programadas para este período. Ainda assim, Moçambique tem grandes desafios, como acabar com a situação dos ataques terroristas em Cabo Delgado, que, segundo o Presidente, procuram minar a soberania do país.

Na sua comunicação, Filipe Nyusi disse que os moçambicanos sempre conseguiram estar unidos e defender a pátria nos momentos derradeiros, daí que as adversidades actuais não irão comprometer o sucesso dos objectivos de desenvolvimento do país.

No balanço dos 100 dias de governação, o Presidente da República referiu-se aos ataques esporádicos em Manica que limitam a mobilidade das pessoas. Igualmente, Nyusi falou da desmilitarização e integração dos membros da Renamo como uma acção prioritária do Governo.

Filipe Nyusi disse que o Governo promoveu, nestes 100 dias de Governação, o emprego, construiu infra-estruturas de desenvolvimento, deu assistência social a milhares de moçambicanos na pobreza e concluiu 28 escolas, entre secundárias e primárias.

Sob o lema “Zero Malária, começa comigo”, o mundo celebra hoje, sábado, o dia Mundial de Luta contra a Malária.

Em mensagem, Filipe Nyusi, reafirmou a responsabilidade e compromisso como Governo na luta contra a Malária, e apelou a todos os moçambicanos a renovarem os esforços empreendidos ao longo dos anos, na luta e prevenção contra a Malária, que continua a assistir-se, de forma preocupante, o aumento de casos e enchentes nas unidades sanitárias com maior destaque para as consultas de enfermarias de crianças.

Porque as celebrações deste ano acontece numa altura em que o mundo, incluindo o nosso país, é assolado pela pandemia do novo Coronavírus, o Presidente da República diz há necessidade de se redobrar as medidas de prevenção, seguindo as boas práticas de protecção contra o novo Coronavírus recomendadas pelas instituições de saúde.

“Exorto a todos os moçambicanos para que não percamos o foco das nossas atenções em todos os momentos onde as prioridades podem se alterar. Enquanto nos precavermos da COVID-19, vamos todos continuar a dar o nosso contributo individual e colectivo nesta luta contra a Malária. Com as medidas bem conhecidas vamos fazer triunfar a luta contra a Malária contribuindo desta forma para o nosso bem-estar. A malária para além de causar luto doença, pobreza nas famílias e interfere negativamente no desenvolvimento económico e social do nosso país”, disse Filipe Nyusi.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, completa hoje, 25 de Abril, 100 dias de Governação desde a investidura ao cargo, no dia 15 de Janeiro de 2020.
 
Por ocasião da efeméride, o Chefe do Estado moçambicano irá proferir na segunda-feira, dia 27 de Abril de 2020, uma Comunicação à Nação, para partilhar com os moçambicanos o estágio actual, perspectivas e desafios da sua governação.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, promoveu, através de despacho presidencial, cinco oficiais da Polícia da República de Moçambique (PRM) à patente de adjunto do Comissário da Polícia e um ao posto de comodoro.

Trata-se de Lurdes Afonso Mabunda Espada, Inácio João Dina, Assane Fikir Nyito, Ania Jagaje Mussa e João Pedro Nhanombe, de acordo com um comunicado enviado ao “O País”. A sua ascensão à categoria em alusão decorreu “sob proposta do ministro do Interior e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança”.

Lurdes Mabunda é directora nacional do Departamento de Atendimento à Família e Menores Vítimas de Violência na PRM.

Inácio Dina é director da Ordem e Segurança Pública no Comando Provincial da PRM, em Manica, desde ano passado. Foi, entre outros cargos, chefe do Departamento de Relações Públicas e porta-voz do Comando-Geral da PRM.

João Pedro Nhanombe foi director da Ordem e Segurança Públicas da PRM na província de Tete.

Em despacho presidencial separado, o Chefe de Estado promoveu, igualmente “sob proposta do ministro do Interior e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança”, o capitão-de-mar-e-guerra, Aníbal Rafael Chefe, ao posto de comodoro.