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O País – A verdade como notícia

Chapo manifesta solidariedade ao Nepal após cheias devastadoras

O País 30 de Agosto, 2026 09:37

O Presidente da República, Daniel Chapo, endereçou uma mensagem de solidariedade ao seu homólogo da República Democrática Federal do Nepal, Ram Chandra Paudel, na sequência das cheias devastadoras que atingiram, a 26 de Agosto, a região de Rasuwa. A tragédia provocou a morte de centenas de pessoas, deixou um número

  • COVID-19, POLÍTICA

Lançadas celebrações da UA com apelos para luta contra COVID-19

Foram hoje lançadas as celebrações do 57º aniversário da criação da Organização da Unidade Africana (OUA), hoje União Africana (UA). A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MINEC), Verónica Macamo, destacou a necessidade de uma luta conjunta para vencer a pandemia do novo Coronavírus e destacou que não faz mais sentido que o continente enfrente conflitos e guerras constantes.

 

A comemoração da efeméride [na segunda-feira, 25 de Maio corrente] ocorre num momento em que o mundo é assolado pela pandemia da COVID-19. Para Verónica Macamo, a situação “impossibilita-nos de desenvolver um leque de actividades culturais, desportivas e lúdicas que caracterizam a nossa tradição”.

Apesar das restrições impostas pela pandemia, os africamos devem celebrar a data “com gestos e mensagens de júbilo”, que inspirem para a continuação da “edificação de uma África cada vez mais unida, forte e capaz de superar os seus prementes desafios no quadro da consolidação da paz e do desenvolvimento económico, nacional regional e continental”.

O desiderato de uma África pretendida pelos respectivos povos deve ser seguido, reflectindo sobre a importância do “bem-estar para todos”.

Este ano, o Dia da União Africana a decorre sob o lema “O Silenciar das Armas: Criando Condições Favoráveis para o Desenvolvimento de África”.

Segundo a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, o calar das armas é “uma das condições fundamentais para alavancar o desenvolvimento de África” e tal só é possível num mundo livre da violência armada, da migração clandestina, do terrorismo e das crises ambientais.

Ainda sobre o terrorismo [na província de Cabo Delgado], a governante agradeceu a solidariedade dos países irmãos ao Governo moçambicano na luta contra esse fenómeno.

A OUA foi criada a 25 de Maio de 1963, em Adis Abeba, na Etiópia, por iniciativa do imperador etíope Haile Selassie, por via de uma Constituição assinada por representantes de 32 governos de países africanos independentes, para enfrentar o colonialismo e o neocolonialismo. Mais tarde, a OUA foi substituída pela UA, a 09 de Julho de 2002.

Volvidos 57 anos deste organismo, prevalece o desafio de ultrapassar diferentes conflitos, dos quais políticos e/ou político-militar, na sua maioria derivados do processo eleitoral. A guerra é outro problema, o que é uma das razões do estágio que o continente se encontra nos dias que correm.

O lançamento das celebrações do Dia da UA aconteceu na presença de grupo de embaixadores e altos-comissários africanos.  

O Professor Antoine Kola Masala Ne Beby, Embaixador da República Democrática do Congo e Decano do Corpo Diplomático Africano acreditado em Moçambique, enfatizou que o dia deve servir para reflectir sobre as aspirações das pessoas de se libertarem do jugo colonial e do neocolonialismo.

“Devemos aumentar a sensibilização política e consciencialização em todo o mundo sobre o estado das coisas em África e a ambição do seu povo de se libertar economicamente”, afirmou Masala Ne Beby, destacando igualmente que se deve lembrar do que os formadores da OUA, mais tarde UA, pretendiam com a organização, como por exemplo: a promoção da unidade e solidariedade dos estados africanos.

Para Masala Ne Beby, o lema “O Silenciar das Armas: Criando Condições Favoráveis para o Desenvolvimento de África” reaviva a aspiração dos líderes africamos em 2013: “Acaba com a guerra e impedir o genocídio no continente”.  

 

 

 

 

  • DÍVIDAS OCULTAS, POLÍTICA

Buchilli joga toda cartada no caso das dívidas ocultas

A Procuradora-Geral da República (PGR), Beatriz Buchilli vai hoje ao parlamento apresentar o seu informe anual, que, pela primeira vez, traz detalhes sobre as dívidas ocultas.

Pela primeira vez desde que foi despoletado o caso das chamadas dívidas, o informe que Beatriz Buchilli leva este ano para o parlamento, avança com detalhes consideráveis sobre o caso. Um dos detalhes tem a ver com a luta pela extradição do antigo Ministro das Finanças, Manuel Chang, sob custódia da justiça sul-africana, onde a PGR revela que aposta todas as fichas no seu repatriamento para Moçambique. 

Depois de ver as suas intenções esbarrarem na complexidade do processo legal no país vizinho, a PGR decidiu jogar por fora, de modo a tentar acelerar a decisão do actual ministro da justiça sul -africana. Uma das cartadas foi a retirada dos dois pedidos pendentes em tribunais sul-africanos, um dos quais, visava autorização para um recurso directo ao Tribunal Superior de Recurso “de modo a dar oportunidade ao Ministro da Justiça para analisar o caso com brevidade e com base nos novos desenvolvimentos”.

Segundo o informe que Buchilli leva ao parlamento, “a Procuradoria-Geral da República espera que a retirada dos dois recursos irá concorrer para a celeridade e esclarecimento efectivo do caso, e que os fundamentos apresentados ao Ministro, contribuam para a reanálise do pedido e tomada de decisão favorável”. Depois da absolvição de Jean Boustani, considerado o arquitecto das dívidas em causa, que esteve em julgamento no tribunal de Brooklyn, em Nova York, nos Estados Unidos da América, a PGR reclama legitimidade exclusiva para julgar o caso. 

“Face a decisão proferida pelo tribunal norte-americano no processo contra Jean Boustani, que culminou com a sua absolvição , a A Procuradora Geral da República (PGR), Beatriz Buchilli vai hoje ao parlamento apresentar o seu informe anual, que, pela primeira vez, traz detalhes sobre as dívidas ocultas. 

Procuradoria-Geral da República reforça vê reforçado o seu entendimento de que nenhum outro país tem a jurisdição para julgar e responsabilizar Manuel Chang, senão Moçambique” realça o informe. A PGR frisa, no informe que hoje vai ao consumo parlamentar, que a demora no processo de extradição de Chang está a ter “implicações negativas sobre os vários processos que correm termos dentro e fora do país, relacionados com as dívidas contraídas com garantias do Estado”. 

Com o arranque da presente legislatura, Chang deixou de ser deputado e perdeu a imunidade parlamentar que o protegia, o processo autónomo que corre contra o antigo ministro “passou imediatamente a ser instruído na Procuradoria da República da cidade de Maputo, onde é co-arguido juntamente com outras nove pessoas, das quais, quatro de cidadania estrangeira. 

O processo das chamadas dívidas ocultas conta actualmente com 19 arguidos detidos em prisão preventiva, dos quais, 17 interpuseram recurso, no passado dia 15 de Novembro de 2019, ao Tribunal Superior de Recurso de Maputo.

 

  • POLÍTICA

Nyusi nomeia Belmiro Malate ao cargo de embaixador na Malásia

O Presidente da República, Filipe Nyusi, nomeou, através de Despacho Presidencial, Belmiro José Malate, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da Malásia.

O diplomata assume as novas funções com residência em Jacarta, onde presentemente ocupa o cargo de Embaixador de Moçambique junto da República da Indonésia.

  • DÍVIDAS OCULTAS, POLÍTICA

Bancada da Frelimo quer esclarecimentos de Buchili sobre a figura de NewMan arrolada no dossier das dívidas ocultas

A Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, volta amanhã à Assembleia da República, na cidade de Maputo, para responder às perguntas dos deputados em torno do seu informe anual.

No âmbito das dívidas ocultas, a bancada da Frelimo exige esclarecimentos sobre a figura de NewMan, citado no Tribunal de Manhattan, nos Estados Unidos da América, no julgamento de Jean Boustani. Já as bancadas da Renamo e do MDM querem informações exaustivas sobre os supostos crimes eleitorais e tráfico de drogas.

As preocupações das bancadas foram apresentadas a Beatriz Buchili, hoje, no Parlamento, depois de a Procuradora-Geral da República ter-se colocado à disposição dos deputados para perguntas de esclarecimento. Do lado da Frelimo, a pergunta sobre a figura de NewMan foi colocada pelo deputado Aires Ali.  

Por sua vez, do lado do maior partido da oposição, Renamo, o pedido de esclarecimentos sobre o facto de Moçambique ser considerado corredor de drogas foi colocada por Maria Anastácia.

Por fim, José Domingos foi o deputado do MDM que colocou a Beatriz Buchili a pergunta sobre os crimes eleitorais denunciados pela oposição e sociedade civil.

As respostas às perguntas deverão ser reveladas amanhã.

 

 

  • POLÍTICA

Beatriz Buchili presta informe anual na AR

A Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, vai amanhã e quinta-feira ao Parlamento prestar o seu informe anual sobre a actividade realizada pelo Ministério Público no controlo da legalidade no período de Janeiro a Dezembro de 2019. As três bancadas parlamentares divergem quanto as suas expectativas.

 

Depois da sua recondução ao cargo de Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili marca pela primeira vez presença na Assembleia da República para prestar informe anual do desempenho da sua instituição. Entre outras questões, a dirigente poderá falar sobre o controlo da legalidade, criminalidade, prevenção e combate à corrupção e o desempenho processual da instituição. A Renamo, maior partido da oposição espera que a chefe do Ministério público esclareça sobre a situação dos sequestros e outros tipos legais de crime que preocupam os moçambicanos.

Porque a dirigente marca presença depois de o país ter realizado eleições consideradas fraudulentas pela oposição, o MDM espera que a PGR dê o ponto de situação dos que foram responsabilizados pela fraude, mas também quer saber dos gastos logísticos no caso Chang.

Já a bancada parlamentar da Frelimo está preocupada com os ataques nas zonas centro e norte do país, por isso quer que a PGR diga aos moçambicanos a quantas andam as investigações.

Esta será também a primeira vez que a Procuradora Geral da Republica marca presença no parlamento neste ciclo de governação.

 

 

 

 

 

 

 

 

  • POLÍTICA

Troika da SADC concerta posições sobre a situação em Cabo Delgado

A Troika da SADC para assuntos da defesa e segurança manifestou ontem apoio e solidariedade com Moçambique, por causa dos ataques terroristas que há dois anos e meio vem sendo protagonizados por elementos associados ao Estado Islâmico, na província de Cabo Delgado.

O órgão instou os Estados-Membros da SADC a apoiar o Governo de Moçambique na luta contra os grupos terroristas e armados que actuam em alguns distritos daquela província. A mensagem foi manifestada ontem, em Harare, capital do Zimbabwe, onde teve lugar uma sessão extraordinária da Troika, que contou com a presença dos Chefes de Estado e de governos do Zimbabwe, Zâmbia, Tanzânia e Moçambique.

De acordo com o Presidente da República, Filipe Nyusi, a sessão passou em revista a situação no Lesotho, Malawi e outros pontos, que incluíram os ataques em Cabo Delgado, que acabaram estando no centro da atenção.

“Naturalmente, porque nós tínhamos sidos convidados para um ponto específico, priorizamos o assunto sobre Moçambique” disse Nyusi, no final do encontro. De acordo com o Chefe de Estado, a discussão foi, em parte, a continuidade do que esteve em cima da mesa, recentemente, no encontro que manteve com Emerson Mnangagwa, que preside a Troika, na cidade de Chimoio em Manica.

“Houve a ideia de que temos que comunicar mais com colegas porque é preciso compreender o modus operandi e porque se trata de uma questão que não é exclusiva a Moçambique e preciso, com alguma antecipação, podermos partilhar alguma experiência e as realidades e ver quais são os tipos de apoio que podemos ter e, aqui, de facto recebemos grande solidariedade e encorajamento e, juntos tentamos trocar informações sobre as realidades de cada país” explicou Nyusi.

Por seu turno, o presidente zimbabwiano justificou a abordagem do assunto de Cabo Delgado, realçando que “como região devemos olhar para este desafio e, juntos, estudarmos o desafio e traçarmos os caminhos para lidar com este desafio, porque um ataque contra qualquer Estado membro da SADC é um ataque ao resto dos membros” disse Mnangagwa.

  • POLÍTICA

AR diz que há condições para aprovar lei que isenta IVA no açúcar, óleo e sabão

A Assembleia da República corre contra o tempo para viabilizar a proposta de Lei de alteração do código do IVA, que tem como principal objectivo isentar as transmissões do açúcar, óleos alimentares e sabões até 31 de dezembro.

 

Os produtos mencionados já gozavam de isenção deste imposto, nos termos do código do IVA, tendo esse benefício expirado a 31 de Dezembro do ano passado. Com a isenção que o Governo propõe, pretende-se travar a subida do preço dos referidos produtos, que são considerados de primeira necessidade.

“Não nos esqueçamos que um dos apelos que tem sido feito pelas autoridades ‘e no sentido de entre outras precauções lavarmos constante mente as mãos com sabão, se for retirado o IVA significa que esse sabão passará a ser mais acessível e todos terão acesso para levar acabo esse desiderato de lavar constantemente as mãos para prevenir a COVID/19”, disse António Boene, Presidente da primeira comissão da AR.

O Presidente da Primeira Comissão da Assembleia da República, António Boene diz que há condições para que o documento seja aprovado pelos deputados na próxima sexta-feira, “a primeira comissão analisou e acha que está conforme com a Constituição da República e com a própria lei”, concluiu.

Com a Proposta de Lei de Alteração do Código do IVA, o Governo pretende por outro aldo, apoiar a indústria nacional, pelo que a isenção aplica/se também ‘as matérias/primas, produtos intermediários, peças, equipamentos e componentes utilizados pelas referidas industrias.

Esta terça-feira, a primeira comissão da Assembleia da Republica realizou audições parlamentares aos candidatos à membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa e a membros da Comissão central de ética.

O jornal O País sabe que para Membros do Conselho Superior da magistratura Judicial Administrativa, a bancada parlamentar da Frelimo propôs como candidatos António do Rosário Grispos e José Manuel Roque Goncalves, e a bancada parlamentar da Renamo avançou com Daniel João Daniel como seu candidato. Para Membros da Comissão Central de Ética, o partido maioritário tem como candidatos Pascoal Julião Themba Buque e Gustavo Lissetiane Mavie, a Renamo apostou no Leovigildo Buanancasso como seu candidato. Todos os candidatos poderão ser eleitos na próxima sexta-feira em sessão ordinária da Assembleia da República.

 

 

 

 

  • POLÍTICA

Nyusi encoraja PRM pela bravura e espírito patriótico

A Polícia da República de Moçambique comemora, hoje, o seu 45º aniversário. Reconhecendo a importância da corporação na preservação da ordem e segurança públicas, o Chefe do Estado emitiu uma comunicação na qual encoraja a PRM pela bravura e espírito patriótico demonstrado no teatro das operações Centro e Norte. A seguir, a mensagem na íntegra de Filipe Nyusi.

“Compatriotas!
Celebra-se hoje, em todo o país, o Quadragésimo Quinto Aniversário da Polícia da República de Moçambique (PRM). Em nome do Povo Moçambicano e no meu
próprio, endereço calorosas felicitações a todos os membros desta corporação.

A celebração desta dat arecorda-nos a árdua, mas nobre missão para a qual os membros da PRM juraram que é de garantir a ordem, segurança e tranquilidade públicas. Trata-se de uma tarefa a que se entregam com muita abnegação, sacrifício e determinação como parte da concretização do bem-estar dos moçambicanos.

Este ano, e pela primeira vez na história de Moçambique independente, foi decretado o Estado de Emergência como um dos mecanismos para a prevenção e contenção da propagação da COVID-19, Pandemia que assola o mundo inteiro. Saudamos, mais uma vez, a nossa PRM por se posicionar na linha da frente da prevenção deste flagelo, num momento particularmente sensível em que se impõe a prevalência de mais ordem, segurança e tranquilidade.

A nossa PRM respondeu, com sentido demissão, ao repto de redobrar esforços, em coordenação com as demais forças vivas da sociedade, para que as medidas
aprovadas pelo Governo e pelas autoridades de saúde sejam cumpridas com rigor e eficácia.

Aproveito a celebração desta data para saudar e encorajar às nossas Forças de Defesa e Segurança, e à PRM, em particular, pela bravura e espírito patriótico com
que se têm empenhado nos teatros operacionais Norte e Centro do país.

Parabéns PRM pelo 45º aniversário e mantenha-se firme no cumprimento da nobre missão de garantir a Ordem, Segurança e Tranquilidade Públicas para que os
nossos esforços incidam, sem perturbações, na construção do progresso e do futuro melhor que queremos para todo o nosso povo.

Bem haja a nossa PRM!”.

 

  • COVID-19, POLÍTICA

COVID-19: Nyusi diz que este não é o momento de relaxar medidas preventivas

O Presidente da República falou, esta tarde, à Nação. Na sua comunicação, Filipe Nyusi frisou que ainda não chegou o momento de os moçambicanos relaxarem as medidas de prevenção contra o Coronavírus.

Ainda esta tarde, o Chefe do Estado criticou alguns cidadãos que não têm levado a sério o Estado de Emergência, comportando-se como se o país e o mundo não estivessem a enfrentar um problema sanitário grave. A crítica foi extensiva a algumas religiões, que também desobedecem o distanciamento social indispensável para conter a propagação do Coronavírus no país. “A COVID-19 está entre nós. A falha de um pode afectar a todos”, afirmou o Presidente da República numa comunicação em directo.

Segundo entende Filipe Nyusi, os próximos 15 dias, o que resta para o Estado de Emergência em vigor terminar, serão decisivos nesta nova fase de combate ao Coronavírus em Moçambique.

Além de realçar a necessidade de os moçambicanos cumprirem com o que as autoridades de Saúde têm dito, o Presidente da República fez balanço das primeiras duas semanas deste segundo período de Estado de Emergência. E Nyusi disse que no estrangeiro 13 moçambicanos foram infectados pelo Coronavírus, dos quais um morreu.

O Presidente da República realçou o trabalho dos jornalistas na disseminação do conhecimento sobre a COVID-19 e autorizou o regresso aos treinos de atletas de alto rendimento, como de vela, boxe, voleibol de praia,  natação e judo, com respeito ao distanciamento social.

 

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