O Presidente da República, Filipe Nyusi, endereçou uma mensagem de felicitações ao seu homólogo da República do Malawi, Lazarus Mccarthy Chakwera, pela sua vitória nas Eleições Presidenciais, repetidas no dia 23 de Junho de 2020.

Na mensagem, o Chefe do Estado moçambicano refere que em nome do Povo, do Governo da República de Moçambique e no seu próprio endereça as mais calorosas felicitações na sequência da vitória eleitoral.

“A eleição de Vossa Excelência para o mais alto cargo de Presidente da República do Malawi, constitui um testemunho inequívoco da confiança que o Povo da República do Malawi deposita em Vossa Excelência para o liderar rumo ao alcance das suas aspirações de paz, progresso e bem-estar. Acredito que sob a Vossa liderança o Malawi irá desempenhar um papel fulcral na galvanização de toda a SADC para uma integração mais profunda”, sublinha o Presidente Nyusi.

O estadista moçambicano assegurou a sua disponibilidade de trabalhar, estreitamente, com o seu homólogo, para continuar a fortalecer e a consolidar as excelentes relações de amizade, cooperação e solidariedade entre Moçambique e Malawi para o progresso e bem-estar dos dois países e povos.

Fonte: Presidência da República

Um dia depois do registo de mais um ataque armado na região centro do país, que culminou com a morte de um menor de 11 ano e  quatro feridos, um ataque  atribuído a militares da Renamo, o governador de Sofala, Lourenço Bulha,  mostrou-se  convencido que os financiadores da auto – proclamada  Junta Militar da Renamo, liderada pelo Major-General Mariano Nhongo,  residem na Beira e garantiu que os mesmos serão neutralizados.

“Temos  indicações que os financiadores das acções belicistas da auto intitulada Junta Militar da Renamo, residem na cidade da Beira. Temos compatriotas aqui na Beira, alguns até devem estar nesta sala onde estamos que apoiam financeiramente a Junta Militar da Renamo. Como é que vamos resolver este problema? Nós queremos desenvolver este país… como se um grupo de moçambicanos está a financiar acções armadas contra os próprios irmãos? Tenho fé que aqueles que apoiam a Junta Militar e que estão aqui na Beira, serão neutralizados nos próximos dias. Vamos confiar nas nossas Forças de Defesa e Segurança”, afirmou Lourenço Bulha.

A preocupação de Bulha foi   manifestada nesta segunda-feira, durante a reunião do comité de emergência de saúde pública, uma reunião que contou com a participação da Renamo, uma Renamo que deseja que os elementos da Junta Militar sejam neutralizados e voltou a distanciar-se das acções da mesma.

“Estamos contra a atitude do cidadão Mariano Nhongo. Ele não está connosco. Estamos a lutar para que este cidadão seja detido. O país não pode ficar refém  de um grupinho de pessoas. Temos que desenvolver. Chega de guerras”. Afirmou Manuel Fortunato, chefe adjunto de Mobilização da Renamo, em Sofala.

A Assembleia da República ratificou, esta segunda-feira, o Decreto Presidencial que prorroga, pela terceira vez, o Estado de Emergência, de 30 de Junho a 29 de Julho, devido à pandemia do novo Coronavírus.

Reunidos em plenária virtual [a primeira deste género], por conta das restrições impostas no âmbito da prevenção e/ou combate do Coronavírus, 234 deputados viabilizaram o documento, sem nenhum voto contra nem abstenção. O Parlamento é composto por 250 assentos.

Coube à ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos apresentar as linhas gerais e os fundamentos para mais uma tentativa de conter a propagação da COVID-19.

Em representação do Governo, Helena Kida disse aos deputados que Moçambique regista aceleração da pandemia. Uma amostra disso são as cidades de Pemba e Nampula, onde há transmissão comunitária da COVID-19.

Na cidade e província de Maputo, a ameaça de infecção comunitária tende a ser uma realidade, o que, associado ao incumprimento  das mais elementares medidas de prevenção, pode empurrar o país para uma catástrofe.

Segundo o presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, António Boene, o Decreto Presidencial apresentado pelo Executivo observa os princípios de “proporcionalidade e salvaguarda os direitos fundamentais”.

O documento ” é oportuno e pertinente em face da fase actual de aceleração da epidemia [da COVID-19] no país”, assim como “não se mostra inquinado de nenhum vício de inconstitucionalidade ou de ilegalidade que obste à apreciação positiva pelo plenário”.

Pela terceira vez consecutiva, o Presidente da República prorrogou, este domingo, o Estado de Emergência por 30 dias, de 30 de Junho a 29 de Julho. O decreto sobre a matéria será analisado e aprovado hoje, em sessão extraordinária, pela Assembleia da República (AR), que observa um interregno regimental, desde 03 de Junho prestes a findar.

Finda esta quarta fase do Estado de Emergência, o país completará 120 dias tentando conter a propagação da pandemia novo Coronavírus.

A validade dos documentos caducados durante o Estado de Emergência, incluindo os vistos de viagem já emitidos, foi também estendida até 30 de Setembro próximo.

Numa comunicação à Nação, a partir da Sala dos Grandes Actos do Palácio da Ponta Vermelha, Filipe Nyusi falou pouco mais de 36 minutos. Apresentou o que se pode considerar uma radiografia da visão do Governo em relação à forma de ser e estar dos moçambicanos em face de progressivos números da COVID-19.

Sem surpresas – porque por duas vezes o Conselho de Ministros deu esta indicação – o Chefe de Estado considerou que o esforço visando atrasar o pico da COVID-19 no país e reduzir a pressão sobre os hospitais, “apesar de imenso não foi suficiente”, porquanto assiste-se “uma tendência generalizada de agravamento” da doença. E alertou que depois das cidades de Pemba e Nampula, Maputo e Matola podem ser os próximos pontos a registar transmissão comunitária da enfermidade de que mundo mais fala desde Dezembro do ano passado.

“O cenário da COVID-193 em Moçambique é bastante preocupante” e os “últimos dias de Junho foram bastante marcantes” por causa do “registo recorde de casos” diagnosticados “maioritariamente em jovens e adultos”.

É que se a situação era menos alarmante aquando da primeira declaração do Estado de Emerência, em Março passado, “a partir de Abril começou a verificar-se uma tendência crescente de desleixo e desrespeito às medidas adoptadas”.

Aliás, nem os profissionais de saúde têm sido poupados pelo vírus que desde princípios de Junho tende a agravar-se no mundo. No país, segundo o Presidente da República, há 91 profissionais de saúde infectados, dos quais 22 já recuperados.

Filipe Nyusi não parou por ai, tendo afirmado que mesmo com o quadro negro a que se refere, “infelizmente, há ainda os que persistem em fazer-se à rua, em particular as crianças, sem motivos justiçável e plausível”.

Evitar a “mobilidade é uma condição essencial para vencer estar doença [a COVID-19]”, mas “esse cuidado está ainda longe de ser cumprido”, uma vez que há indivíduos que realizam festas e outros “convívios com número elevado de pessoas. Há os que desinformam e deturpam a informação” sobre o novo Coronavírus.

Os prevaricadores não esgotam aí. De acordo com o Chefe de Estado, mesmo com o país a ser empurrado, pouco a pouco, para uma catástrofe, há quem ainda pensa que a COVID-19 é atinge os outros.

Filipe Nyusi que que o Governo constata igualmente que há muito a fazer no que ao distanciamento social diz respeito nas paragens de transporte público, dentro de viaturas de transporte de passageiros, nos mercados e nas cerimónias fúnebres.

Pese embora o uso das mascaras e viseiras tenha sido desde cedo “um motivos para orgulho para Moçambique, esse uso é ainda muito insuficiente” e quase sempre “feito de forma inadequada”.

“Em muitos casos, o uso da máscara não resulta da consciência”, mas sim “do medo de ser surpreendido pelas autoridades” policiais e punido por isso, afirmou o Chede de Estado, salientando que “esta forma de desleixo não poder ser tolerada. Na realidade, o que estamos a assistir agora em Moçambique é uma tendência generalizada de agravamento da COVID-19 ”.
Hoje, não só temos mais pessoas contaminadas no país, como também os números aumentam de forma rápida. “Até a primeira semana de Junho duplicavam-se os casos a cada 12 dias”. Agora, Moçambique “está entre os 50 países do mundo com piores tempos de duplicação” de pacientes com a COVID-19.

Durante os últimos dias, o Governo diz ter registado outros fenómenos paralelos que aumentam a preocupação, nomeadamente a estigmatização de pessoas infectadas com Coronavírus, aumento da violência doméstica, sobretudo contra a mulher e criança. “Notamos que os corredores rodoviários, em particular o da Beira, estão a tornar-se focos de propagação da pandemia”.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, recebeu uma mensagem de felicitações do Presidente da República da África do Sul, Cyril Ramaphosa, por ocasião do quadragésimo quinto aniversário da Independência nacional.

“Gostaria de aproveitar a oportunidade para expressar a Vossa Excelência e a nação moçambicana, os meus votos de boa saúde. Nesta altura que em conjunto combatemos a nova pandemia da Covid-19, temos a certeza que permanecendo unidos, iremos triunfar, lê-se na mensagem do Presidente sul africano.

“Nesta ocasião, endereçamos os nossos sinceros votos de prosperidade para o país, sucesso e relações bilaterais reforçadas a medida que continuaremos a melhorar e a consolidar cada vez mais os excelentes laços de amizade que existem entre os nossos países, escreveu o Presidente Ramaphosa.
A independência de Moçambique foi proclamda a 25 Junho de 1975.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, disse, no Fórum Virtual de Líderes do Corporate Council on Africa, que, apesar de os números actuais de casos estarem a aumentar, ainda são relativamente baixos. Moçambique registou, até ao momento 757 casos positivos para a Covid-19, 5 óbitos, todos com outras causas pré-existentes, e 206 casos completamente recuperados.

Entretanto, Nyusi reconheceu que as empresas não estão a funcionar, em pleno, e algumas encerraram. Os sectores de turismo e de transportes são os mais afectados. O desemprego aumentou, afectando, principalmente, os grupos mais vulneráveis na sociedade. Os motivos desta situação incluem o encerramento de fronteiras e o declínio do comércio internacional.

Para mitigar a situação, o Governo tomou medidas fiscais e monetárias para apoiar as empresas, incluindo os bancos. “O FMI, o Banco Mundial e o Banco Africano de Desenvolvimento têm respondido aos nossos apelos de assistência e continuam a ser parceiros fundamentais nos nossos esforços de desenvolvimento”. Estima-se que o país precisa de cerca de setecentos milhões de dólares americanos para mitigar o impacto da COVID-19.

A estratégia do Governo, segundo Filipe Nyusi é de conduzir o combate à Pandemia, abrindo a economia de modo a tornar sustentável a gestão da resposta à Covid-19.

Presidente da República, Filipe Nyusi, profere, amanhã, pelas 20:00 horas, uma Comunicação à Nação.

A Comunicação do Chefe do Estado é feita no contexto do Estado de Emergência, adoptado como uma das medidas de prevenção da Covid-19.

O veterano da guerra de libertação nacional, Óscar Monteiro, diz que um partido não pode permanecer como cúpula do Estado, preenchendo todos os lugares e determinando todas as decisões. Monteiro critica a actual estrutura política de governação em Moçambique.

O trajecto dos 45 anos da independência nacional: os tropeços e as grandes conquistas sob ponto de vista legal estiveram sob debate esta sexta-feira, em Maputo, num evento organizado pelo Conselho Constitucional sobre a 1ª Constituição da República.

Óscar Monteiro foi o orador principal e por videoconferência baseou-se no passado para reflectir sobre o presente. O Pais teve acesso à sua intervenção, na qual critica o actual modelo de governação. “O bom funcionamento do Estado continua a ser preocupação dos partidos e da sociedade, incluindo da sociedade civil. Mas tal não significa que um Partido permaneça como cúpula do Estado, preenchendo todos os lugares e determinando todas as decisões. Para continuar a existir como partido, é preciso que essa organização retome a sua verdadeira e originária vocação de mobilizar e educar os cidadãos, estar à escuta do sentimento popular”.

Óscar Monteiro defende que a aposta em competências deve nortear o Estado. “Tal significa redefinir critérios de nomeação, torná-los transparentes. Significa também estabilizar a administração, abandonar a prática de alterações constante de chefias intermédias, no fundo estabelecer uma separação entre o nível político e o nível profissional da administração pública. Significa atrair os melhores para a administração, atrair as forças vivas da sociedade que vem emergindo, ansiosas por servir o bem público. Uma função pública dos melhores, sem nepotismo nem amiguismo”.

A reflexão de Óscar Monteiro foi partilhada esta sexta-feira, em Maputo, durante a primeira sessão de debates promovidos pelo Conselho Constitucional, com o tema: “Fontes da primeira constituição da República de Moçambique”.