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O País – A verdade como notícia

MDM acusado de enfraquecer fóruns internos de debate

Alexandre Matola 29 de Agosto, 2026 16:54

Um dos membros fundadores do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e actual chefe nacional-adjunto do Poder Local acusa a direcção do partido de reduzir significativamente a realização de reuniões dos órgãos internos, situação que, segundo defende, está a enfraquecer o debate e a dinâmica da organização. Falando esta sexta-feira, na

  • POLÍTICA

140 guerrilheiras da Renamo desmobilizadas em Gorongosa

O Presidente da República, Filipe Nyusi, o líder da Renamo, Ossufo Momade, e o representante do Secretário-Geral da ONU, Mirko Manzoni, testemunharam, hoje, a desmobilização de 140 mulheres que faziam parte da força residual da Renamo.

A cerimónia decorreu na base de Mapangapanga em Vunduzi, no distrito de Gorongosa que era a base Central da Renamo. No local há 434 guerrilheiros, dos quais 140 são mulheres que este sábado voltaram há vida civil, maior parte delas são militares da Renamo há 30 anos ou mais. Tiveram filhos, viram-nos crescer no meio das bases e hoje alguns de 30 ou mais anos de idade.

A equipa de reportagem do “O País” conversou com Maria de Fátima Oliveira  de 48 anos de idade, raptada em 1988  em Chibuto, na provincia de Gaza, num ataque protagonizado pela Renamo. Foi à então base central de Gaza e depois foi transferida para Marínguè, onde permaneceu até 1992 quando foi desmobilizada e regressou à sua terra.

Mas passado algum tempo, ela sentiu que a sua situação não tinha melhorado, por isso  decidiu retornar às bases e se juntar à força residual da Renamo. Conta que teve os seus três filhos na base, agora têm idades compreendidas entre 21 e 30 anos de idade. Viveram sempre com ela no meio do campo de guerra e só foram se juntar aos seus familiares em Chibuto, no ano passado após, a assinatura do Acordo de Cessação de Hostilidades.

A mulher diz ainda que as crianças passaram a sua infância entre a base militar e as escolas das comunidades circunvizinhas. O mais velho, de 30 anos, só este ano está a frequentar a 12a classe porque durante muito tempo estiveram em locais onde não tinham escolas com classes acima do ensino primário.

Maria de Fátima acredita que desta vez regressa à casa em melhores condições e espera dedicar-se à agricultura ou à pecuária, bem como construir uma casa para si e seus filhos.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, diriigiu a cerimónia, enalteceu o papel das guerrilheiras no processo de pacificação e recordou um dos encontros com o então líder da Renamo, Afonso Dhlakama, em que pediu que ele falasse com as militares e elas pediram que acelerassem o processo de paz porque queriam retornar às suas zonas de origem.

E aquele acto mostrava igualmente a importância da participação da mulher nos processos de desenvolvimento de um país. E prometeu para aquelas mulheres que o seu Governo está a fazer de tudo para que sejam bem recebidas nas suas zonas de origem e sejam reintegradas como moçambicanas que devem contribuir para o desenvolvimento do país.

Já Ossudo Momade, líder da Renamo, disse que aquelas guerrilheiras eram o exemplo de que a Renamo sempre priorizou a igualdade do género em todas as frentes em que está envolvida e que elas eram heroínas que merecem ser muito bem tratadas e acarinhadas por todos porque a democracia que se vive hoje em Moçambique é fruto do sacrifício delas, bem como o processo de descentralização em curso.

  • POLÍTICA

Veteranos da luta armada devem contribuir no combate ao terrorismo

O Ministro dos Combatentes defende que os veteranos da luta armada de libertação nacional devem dar o seu saber para estancar o terrorismo que se vive na província de Cabo Delgado. Carlos Siliya disse ainda que a educação dos jovens é fundamental neste momento. O ministro dos combatentes falava em Quelimane, onde vai participar das cerimónias centrais do dia 7 de Setembro, próxima segunda-feira.

“Os combatentes da luta armada devem educar a nova geração por forma a compreenderem que eles têm a missão de defender a pátria que neste momento está a ser atacada por terrorismo no norte de Moçambique, mais concretamente na província de Cabo Delgado”, disse o ministro.

Os veteranos da luta armada abordados pelo nosso jornal dizem que estão prontos para dar o seu saber à juventude. Estes defendem a unidade nacional como a principal arma para alcançar a paz. “Com a unidade nacional, conseguimos derrotar o inimigo na era colonial. Como sabem, os malfeitores infiltram-se nas comunidades, fazem-se de residentes enquanto são insurgentes. Fazem reconhecimento de tudo e depois tomam as suas incursões contra o povo”, disse. Também a que criticar alguns elementos das nossas forças que preferem se entregar, Eduardo Mauáua, veterano da luta de libertação nacional, não poupou críticas àqueles elementos das Forças Armadas que se entregam aos terroristas, alegando que pagam melhor do que Governo: “isso não pode acontecer porque o povo está e primeiro lugar”, disse

Este ano, o dia da 7 de Setembro, dia da vitória, assinala-se sob o lema “Combatente firme na promoção do patriotismo e o desenvolvimento”. O lema escolhido, segundo o ministro, tem que ver com a actual situação de insurgência na província nortenha de Cabo delgado.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, é aguardado na Zambézia na próxima segunda-feira, para orientar as cerimónias centrais das comemorações do dia dos Acordos de Lusaka. Por ocasião da data, Nyusi irá condecorar 25 veteranos da luta de libertação nacional. A cerimónia terá réplica nas restantes províncias, onde cada Secretário de Estado de província irá condecorar cerca de 100 combatentes.

uanto às atribuições de pensões que os combatentes têm direito, Carlos Siliya fez saber que o processo de registo dos veteranos da luta de libertação nacional para atribuição das pensões já está encerrado.

“Todos os veteranos têm pensões fixadas no país. Neste momento, o processo de registo em curso é para os combatentes da defesa da soberania e integridade territorial, mas somente para aqueles que estão abrangidos no processo dos Acordos Geral da Paz. Espera-se que até ao fim do quinquénio o registo destes termine”, disse o ministro adiantando que as pensões para desmobilizados de guerra são tratados no ministério da defesa nacional.

  • POLÍTICA

PR decreta Calamidade Pública por tempo indeterminado

O Presidente da República decretou, na noite de sexta-feira, “Situação de Calamidade Pública” em todo o território nacional, por tempo indeterminado, com efeito a partir de 00h00 do dia 07 de Setembro. Filipe Nyusi destacou que todas as medidas de prevenção e combate à COVID-19, em curso desde Março deste ano, continuam em vigor e será activado o alerta vermelho.

O Chefe de Estado tomou a medida no âmbito da Lei da Gestão e Redução do Risco de Desastres [Lei número 10/2020, de 24 de Agosto], recentemente aprovada pela Assembleia da República, sob sua proposta. Filipe Nyusi justificou que com o instrumento pretendia-se “melhorar o enquadramento da resposta” do Governo “perante os eventos extremos”.

Segundo explicou o Presidente da República, a actual lei estabelece um alinhamento entre o sistema de alerta amarelo, laranja, vermelho e a declaração do Estado de Emergência, da Situação de Calamidade Pública e Situação de Emergência.

Antes de determinar a “Situação de Calamidade Pública”, por período indeterminado, Filipe Nyusi fez uma contextualização, destacando que, neste último período de Estado de Emergência [termina domingo], houve agravamento da pandemia.

Prosseguindo, o Chefe de Estado disse que as pessoas infectadas e hospitalizadas aumentaram, houve alteração do padrão de transmissão da COVID-19 e o vírus alastrou-se para vários distritos do país, com destaque na cidade de Maputo, o que gerou sobrecarga nos serviços de saúde.

“Na nossa capital já estamos a caminhar para o limite da capacidade de rastreio de contactos e seguimento de indivíduos afectados, em quarentena e em isolamento”, alertou Filipe Nyusi, sublinhando que esta tendência “não pode deixar de nos preocupar”.

Na sua comunicação à Nação, que durou pouco mais de 43 minutos, o Presidente da República afirmou ainda que o aumento de pessoas com a COVID-19 no país, em particular na cidade de Maputo, pode ter resultado da falta do cumprimento rigoroso das medidas de prevenção. “Registámos, com muita apreensão, um relaxamento generalizado no uso de máscaras”.

Porque contra factos não há argumentos, o Chefe de Estado indicou que em Agosto, aquando da declaração do segundo Estado de Emergência, no país havia 2.241 pessoas com COVID-19, das quais 16 mortas, 832 recuperadas e 52 hospitalizadas.

Passado quase um mês, a situação agravou-se e o país conta com 4.265 infectados, 26 mortes, 2.511 recuperados e 1.724 ainda sob acompanhamento médico por terem ainda o vírus no organismo. O país conta com 16 pacientes internados, num total de 94 registadas desde a testagem do novo Coronavírus.

Contudo, houve aumento da capacidade de testagem do novo Coronavírus e de alerta em todas as províncias, o que foi reforçado para fazer face aos desafios impostos pela COVID-19.

A “Situação de Calamidade Pública” foi aprovada na última terça-feira, por decreto, durante a 32ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, de acordo com Filipe Nyusi, para quem o documento define as medidas para conter a propagação da pandemia (…).

Nos próximos dias, será activado o alerta vermelho em resultado da ameaça que doença representa no país e no mundo, disse o Chefe de Estado.

Com a declaração da “Situação de Calamidade Pública”, serão implementados planos de contingência pelas secretarias de Estado provinciais, bem como vistoria e monitoria pelas autoridades competentes.

 

DECISÕES TOMADAS

O Presidente da República sublinhou: mantêm-se inalteradas todas as medidas de prevenção anunciadas nos anteriores Estados de Emergência, em particular o uso de máscaras em locais públicos e de maior aglomeração de pessoas.

“A máscara não dói. Incomoda sim, mas ao longo do tempo vamos nos habituar. Usemos a máscara”, apelou Filipe Nyusi.

O uso de máscara será dispensado quando se trata da prática de actividades físicas ou por contraindicação médica devidamente comprovada.

A quarentena, o isolamento e o internamento de pessoas com a COVID-19 ou suspeitas também mantêm-se.

Será limitada, ao máximo de duas pessoas por dia, a visita a cidadãos hospitalizados, assim como continua interdita a visita aos infectados pela COVID-19.

É igualmente mantida a medida que obriga o encerramento de discotecas, bares, barracas – destinados à venda de bebidas alcoólicas – e salas de jogos, exceptos os casinos. Neste ponto, o Chefe de Estado clarificou que os estabelecimentos de venda de produtos alimentares podem funcionar, desde que não comercializem bebidas alcoólicas.

Permanece interdita a realização de actividades desportivas colectivas, “com ou sem espectadores”.

Continua vigente o período de funcionamento dos mercados, das 06 às 17h00, bem como o limite de passageiros já imposto em todos os transportes rodoviários, marítimos, ferroviários, fluvial e aéreo.

Os operadores de transporte de passageiros, incluindo os táxi de bicicletas e moto-táxis, devem cumprir, obrigatoriamente, o uso de máscaras e viseiras, incluindo todos os ocupantes.

De forma cautelosa, reinicia e emissão de bilhetes de identidade, cartas de condução, verbetes de importação de veículo automóveis, documentos de identificação de estrangeiros, vistos temporários e passaportes.

Segundo o Presidente da República, a emissão de vistos temporários e passaportes pode ser solicitada através de meios digitais e outras plataformas online, que o Governo irá indicar.

“Enquanto vigorar a Situação de Calamidade Pública, são válidos os acordos de supressão de vistos entre o Estado moçambicano e outros estados, em regime de reciprocidade”, disse Nyusi, acrescentando que é “suspensa a contagem de tempo de permanência em território nacional, relativamente aos técnicos estrangeiros não residentes e que prestam serviços aos projectos estruturantes do Estado” e evita-se a fixação de residência para efeitos fiscais.

O Governo irá iniciar ao cadastro electrónico e à prova de vida biométrica presencial dos funcionários e agentes do Estado.

Haverá igualmente retoma de todos os voos de transportes de passageiros para determinados países, também em regime de reciprocidade.

No dia 01 de Outubro próximo, as aulas da 12ª classe no Ensino Público vão reiniciar, conforme já estava estabelecido desde Agosto.

Nos demais sistemas de educação, o recomeço de aulas será autorizado pelos ministros dessas áreas e o processo depende da evolução da pandemia da COVID-19, bem como do parecer do Ministério da Saúde. Nyusi salientou que a avaliação para a retoma de aulas deve ser feita de escola por escola, para determinar se há ou não condições para reabrir.

A partir do dia 15 de Setembro, será autorizada a frequência às praias, mas não para a prática de desportos de grupo, realização de espectáculos e diversão em meio ao consumo de bebidas alcoólicas. Deve haver cumprimento das medidas contra a COVID-19.

Ainda no dia 15 de Setembro, poderão treinar as equipas que vão disputar o campeonato nacional de futebol, o Moçambola, edição 2020.

Para eventos sociais, houve alargamento do número de pessoas, de 30 para 40 pessoas. Nas igrejas, os crentes não podem ser acima de 50% da capacidade das instalações. “O limite máximo são 150 pessoas”, dependendo da capacidade de cada igreja.

Nyusi disse que o relaxamento não pode ser confundido com desleixo.

Aliás, os moçambicanos devem sempre lembrar que os cinco meses de Estado de Emergência foram um período de aprendizagem. As restrições e o sacrifício consentidos durante esse período permitiram proteger o Sistema Nacional de Saúde do colapso e salvar vidas.

Refira-se que, antes de falar sobre o tema do dia, o Chefe de Estado recordou que foi há um ano, 04 de Setembro de 2019, que Papa Francisco visitou Moçambique.

  • POLÍTICA

Comissão Política da Frelimo encoraja FDS a manterem-se firmes na defesa da pátria

A Comissão Política da Frelimo, órgão que orienta e dirige o Partido no intervalo das sessões do Comité Central, exortou as Forças de Defesa e Segurança (FDS) a continuarem a proteger os cidadãos, instituições públicas e privadas, reforçando a sua prontidão na defesa da integridade territorial.

A exortação, que tem como pontos de alusão, a insegurança que se regista na região norte da província de Cabo Delgado (protagonizada por grupos de terroristas) e partes das províncias de Sofala e Manica (devido à acção da Junta Militar da Renamo), consta do comunicado final saído de mais uma sessão do órgão, que esteve reunido na quarta-feira, na sede do partido, em Maputo.

No comunicado que tivemos acesso, o partido no poder exorta, igualmente, a população para se manter vigilante e colaborar com as autoridades, denunciando qualquer acto que coloca em perigo a tranquilidade dos cidadãos.

Segundo a nota, na sessão ordinária dirigida pelo Presidente do partido, Filipe Nyusi, foi, também, analisada a actual situação política, económica e sócio-cultural do país.

Numa análise à situação, a Comissão Política da Frelimo diz que o Governo está a implementar positivamente as medidas para conter a propagação da Covid-19 que continua a causar novas infecções e óbitos no país.

Por outro lado o órgão “reconhece o papel das autoridades e profissionais de saúde e apela a todos os cidadãos ao cumprimento das recomendações do governo sobre as medidas prevenção da Covid-19”.

  • POLÍTICA

Presidente da República profere comunicação à Nação

O Presidente da República, Filipe Nyusi, profere, amanhã, às 20 horas, na Presidência da República, uma comunicação à Nação no âmbito do Estado de Emergência.

A Comunicação do Chefe do Estado é feita no contexto das medidas de prevenção da pandemia da COVID-19, segundo cum comunicado da Presidência enviado ao “O País”.

  • POLÍTICA

Indústria e Comércio quer travar concorrência desleal

O Governo está a adoptar uma série de medidas internas, para travar a concorrência desleal na comercialização, facto que tem estado a desmotivar o empresariado nacional. De acordo com o Ministro da Indústria e Comércio, Carlos Mesquita, o Governo está a notar uma concorrência desleal no país, daí que “já foi activado a autoridade de regulação da concorrência e a outra questão fundamental é a protecção técnica que é preciso ter em consideração para que haja maior motivação dos nossos empresários para terem mais criatividade e iniciativa para desenvolver os seus negócios”.

O Ministro da Indústria e Comércio, que falava na cidade da Beira, depois de ter visitado uma  unidade de montagem de eletrodomésticos e  motas, acrescentou que a prioridade do Governo agora é evitar fuga ao fisco e travar o contrabando.

“A fuga ao fisco e o contrabando abrem espaço para os autores colocarem os seus produtos no mercado a preços muito baixos, prejudicando o esforço dos agentes económicos nacionais. Isto não pode continuar assim. O Governo está atento. A nossa inspecção da actividade económica deve funcionar e as Alfândegas de Moçambique devem estar atentas que é para criarmos um ambiente próprio de desenvolvimento sustentável numa plataforma justa de trabalho”.

Mesquita garantiu, por outro lado, que o Governo vai criar estímulos para incentivar os agentes económicos a produzirem com qualidade para os mercados internos e internacionais com vista a gerarem receitas, para equilibrar a balança comercial.

Na fábrica de montagem dos electrodomésticos e das motas, Carlos Mesquita ficou bastante impressionado com a iniciativa que na sua opinião vai de encontro às preocupações do Governo, que é produzir o máximo localmente, para o consumo interno e exportação e, por outro lado, revitalizar as indústrias.

  • POLÍTICA

Nyusi distingue 916 moçambicanos com Medalha Veterano da Luta de Libertação

O Presidente da República, Filipe Nyusi, atribuiu a “Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique” a 916 cidadãos nacionais.

A distinção, através de Decreto Presidencial, decorre ao abrigo do artigo 158 da Constituição da República, conjugada com o artigo 39 da Lei número 10/2011, de 13 de Julho.

A “Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique” é atribuída pelo Chefe de Estado a cidadãos nacionais em reconhecimento da participação activa na luta de libertação da pátria, nas frentes da luta armada ou clandestina, segundo um comunicado da Presidência.

O documento refere que o reconhecimento pelo Presidente Nyusi decorre também da participação no combate diplomático ou na informação e propaganda, na batalha pelo triunfo da independência, bem como pelo esforço abnegado tendente a valorizar as conquistas da independência nacional, da moçambicanidade e do desenvolvimento nacional.

Assim, “havendo necessidade de proceder à imposição de insígnias de Títulos Honoríficos e Condecorações a entidades nacionais, a nível das províncias, no dia 07 de Setembro corrente, o Presidente Nyusi determinou, através de Despacho Presidencial, delegar os poderes aos secretários de Estado da cidade de Maputo e de todas as províncias do país”.

  • POLÍTICA

Governo mantém alerta por causa do risco da úlcera do peixe

O Ministério Mar, Águas Interiores e Pescas recomenda a manutenção do alerta por parte dos pescadores nacionais, devido ao risco da úlcera do peixe que assola partes do vizinho Malawi.

Falando nesta terça-feira, no final da 32ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, a ministra do pelouro, Augusta Maíta, disse que ainda não há qualquer caso notificado no país, contudo, estão a ser tomadas medidas para evitar que a síndrome ulcerativa episódica ataque o pescado nacional.

“Neste momento, o que estamos a fazer é envidar todos os esforços para evitar que este vírus possa ocorrer nas nossas águas territoriais. Portanto, aquilo que queríamos clarificar é apelar aos pescadores para que mantenham a vigilância e notificarem as autoridades quando houver uma indicação do ponto de vista de sintomatologia desta doença” disse Maíta.

Por outro lado, a ministra clarificou que, contrariamente ao que se chegou a avançar em alguns círculos, não está proibido o consumo do pescado capturado na piscicultura, porque, ainda não há casos no país.

“Não há qualquer indicação de que este vírus já esteve no território nacional…por isso, não há qualquer proibição do consumo do nosso pescado” clarificou a ministra.

O surto da síndrome ulcerativa episódico, um vírus causado por um fungo que provoca úlcera nos peixes foi descoberto no início do passado mês de Agosto, no distrito de Mchinji, no vizinho Malawi. Desde então foi lançado um alerta para as regiões que partilham o Lago Niassa, nomeadamente, as províncias do Niassa, Zambézia e Tete, do lado moçambicano.

Em 2007 o surto chegou, também, a ameaçar Moçambique, contudo, não chegou a afectar o pescado nacional.

Desta vez, tal como naquele ano, a espectativa é que com tudo o que está a ser feito, o surto não passe de ameaça.

  • POLÍTICA

Filipe Nyusi responde a Armando Guebuza sobre a guerra no centro e norte

“Não vamos admitir que uma única franja da sociedade invoque o sofrimento do povo para colheita de interesses de grupos.

Sem querer comparar com os processos de paz passados, porque não são iguais, estamos agora perante o terrorismo, não podemos dizer luta dos 16 anos, não tem nada de comparação”.

Foi com estas e outras palavras que Filipe Nyusi reagiu às declarações de Armando Guebuza, segundo as quais as “dúvidas sobre fim dos ataques armados ameaçam a soberania”, pois os moçambicanos receiam que a violência armada no centro e norte não será ultrapassada

Semana finda, Armando Guebuza orientou uma palestra para pessoas de pouca idade, em torno do “Centenário de Eduardo Mondlane”, sobre “o papel dos jovens na preservação e valorização dos ideais do arquiteto da unidade nacional. Nesse encontro, o antigo estadista moçambicano disse que “a nossa soberania está em causa” por conta dos ataques armados em Manica, Sofala e Cabo Delgado.

“Nós estamos inseguros. Deixámos de acreditar em nós mesmos. Tivemos a situação da Renamo, durante 16 anos, mais dois anos [de outro conflito armado], não deixamos de acreditar que Moçambique era nosso e que havíamos de vencer”, lembrou Guebuza, para depois referir que “agora começam a aparecer algumas vozes a duvidar” se a violência armada terá ou não fim.

A mensagem parece não ter caído bem no Presidente da República. Para reagir ao assunto, no lançamento da Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN), esta segunda-feira, em Pemba, Filipe Nyusi começou por pedir permissão aos presentes “para abordar o tema segurança”.

“Permitam-me que use desta oportunidade para abordar o tema segurança, que tem afectado alguns distritos de Cabo Delgado e duas províncias do centro do país. Isto é, Manica e Sofala”, cujas consequências afectam “todo o povo moçambicano”.

Daí veio a essência que do que se pode considerar uma resposta, indirecta, a Armando Guebuza: “Não vamos admitir que uma única franja da sociedade invoque o sofrimento do povo moçambicano para colheita de interesses de grupos”. “Quero perante todos os moçambicanos afirmar, como o fiz no ano passado, sem querer comparar com os processos de paz passados, porque não são iguais, estamos agora perante o terrorismo, não podemos dizer luta dos 16 anos, não tem nada de comparação. O terrorismo é uma nova experiência para o povo moçambicano. São totalmente diferentes essas realidades”, o Chefe de Estado.

Adiante, o Presidente Nyusi disse: “temos consciência das nossas limitações materiais e históricas mas as mesmas não podem ser confundidas com ausência de energia e sobretudo como falta de predisposição para nos defendermos em todo o território nacional contra qualquer tipo de inimigo”.

Segundo Nyusi, é também verdade que “todos nós temos conhecimentos das limitações que o país atravessa nesta fase de construção da Nação. Prioritariamente, todos os reforços que temos deviam ser aplicados para a criação do bem estar do povo moçambicano e não para actos de defesa”.

Contudo, acontece o contrário, na tentativa de acabar com a violência armada no centro e norte.

“Depois de termos atingido a paz definitiva (…), os partidos políticos” e demais órgãos assumiram o compromisso de dirimir as suas desinteligências por via do diálogo.Mas também é o que acontece.

Nyusi reafirmou o compromisso do seu Governo de tudo fazer para assegurar a ordem e assistências às famílias vítimas do conflito em Manica,Sofala e Cabo Delgado.

“Que fique claro, que qualquer ameaça, ataque ou tentativa de destabilização de qualquer ponto do país, usando qualquer método subversivo, constitui um atentado à coesão e à unicidade do povo moçambicano.

E como tal reagiremos como povo realmente unido, uno e indivisível (…)”, disse.

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