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O País – A verdade como notícia

MDM acusado de enfraquecer fóruns internos de debate

Um dos membros fundadores do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e actual chefe nacional-adjunto do Poder Local acusa a direcção do partido de reduzir significativamente a realização de reuniões dos órgãos internos, situação que, segundo defende, está a enfraquecer o debate e a dinâmica da organização. Falando esta sexta-feira, na

O presidente da Renano, Ossufo Momade, reiterou esta semana a sua disponibilidade para dialogar com o líder da Junta Militar da Renamo, Mariano Nhongo, com visita a pôr fim aos ataques armados deste grupo, nas províncias de Sofala e Manica.

Segundo a RM, Momade fez este pronunciamento logo após aterrar no aeródromo de Quelimane, na tarde de segunda-feira, para uma visita de trabalho de três dias à província da Zambézia

“ Não há razão de alguém pegar em armas porque tem uma diferença dentro do partido. Qualquer sujeito, qualquer membro que tenha um problema dentro do partido, que traga dentro do partido, porque nós temos órgãos dentro do partido. Se não quer falar com Ossufo, que fale com o partido para que os seus problemas sejam solucionados. Para dizer que o apelo que eu deixo para o meu irmão Nhongo, é que ele volte a razão” disse, citado pela rádio pública.

Os seis membros da Renamo, de entre os quais, o antigo deputado Sandura Ambrósio, foram ilibados da principal acusação movida pelo Ministério Público, tendo sido condenados apenas por actos preparatórios para integrar a Junta Militar da Renamo, o que lhes valeu penas de cinco anos de prisão, mas convertidos em multa.

Chegou ontem ao fim, pelo menos ao nível do Tribunal Judicial do Distrito de Dondo, província de Sofala, o mediático julgamento de seis membros da Renamo, nomeadamente, Sandura Ambrósio, Gabriel Domingos, Aníbal Joaquim, Eugénio Domingos, António Bause e Domingos Marrime, acusados pelo Ministério Publico de conspirar contra a segurança do Estado.

Depois de vários meses de processo judicial, o tribunal derrubou a retórica do Ministério Publico e considerou, apenas, provada a tentativa de parte dos réus para se juntarem à Junta Militar de Mariano Nhongo.

Na ocasião o juiz do caso, Carlitos Teófilo, deixou críticas ao Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) e ao Ministério Público, porque “deixaram lacunas no acto de investigação atinente a este caso”, considerando que eles “poderiam ter trazido mais provas”.

“Eles prenderam para investigarem. Não podemos condenar um cidadão porque, simplesmente, no seu telemóvel, consta o número de telefone de Mariano Nhongo”, disse o juiz.
“Quantos jornalistas tem o número de Mariano e falam com ele, tal como o faziam com Afonso Dhlakama. Este facto, por si só, não pode servir de prova para condenarmos, seja quem for. Portanto, houve problemas de identificação do crime destes co-réus e, portanto, não há, para o tribunal, um crime de conspiração. Há sim, actos preparatórios para integrar a Junta Militar da Renamo”, sentenciou o magistrado.

Deste modo, o Tribunal Judicial de Dondo começou por absolver, por unanimidade, o co-réu Domingos Marrime, por insuficiência de provas e o restantes receberam penas de cinco anos, mas convertidas em multa.

“Os co-réus, Gabriel Domingos, Aníbal Joaquim, Eugénio Domingos, António Bause e Sandura Ambrósio, são condenados a uma pena de cinco anos de prisão maior e multa de um ano. No entanto, as penas vão ser substituídas por multas individuais, sendo de 24 meses para Sandura Ambrósio e António Bauase. Vinte meses de multa para os co-réus Gabriel Domingos e Eugénio Domingos; 16 meses de multa para o co-réu Aniva Joaquim”, anunciou o juiz, salientando que “todas as multas deverão ser pagas a uma taxa diária de cinco por cento do salário mínimo da Função Pública aplicável e pagamento do máximo de imposto de justiça”.

De seguida, o juiz Carlitos Teófilo explicou as razões que determinaram a conversão das penas em multa.

“Para o tribunal ficou provado que três dos cinco todos os co-réus, nomeadamente Gabriel Domingos, Eugénio Domingos e Aniva Joaquim iam para Macorococho (distrito de Nhamatanda) com o objectivo de se juntarem à Junta Militar da Renamo. Porém, de acordo com a nossa fundamentação, estes ainda não eram membros da referida Junta. Eles iam se juntar a ela e, provavelmente, cometer os crimes que esta (Junta Militar) tem cometido. Portanto, este facto (irem se juntar) não pode configurar como um crime consumado de conspiração contra a segurança do Estado”.

“Eles não foram apanhados a matar pessoas, a atacar autocarros e muito menos aldeias. Portanto, para a apreciação do tribunal, não estão preenchidos os requisitos que corporizem o crime de conspiração”, esclareceu o causídico.

Os co-réus estavam felizes com o desfecho do caso no Tribunal Judicial do Distrito de Dondo. Contudo, a defesa de Sandura Ambrósio, disse que vai recorrer da sentença.

O Instituto Nacional de Previdência Social vinha operando há anos, no âmbito da aprovação, em 2007, da Lei de Bases de Protecção Social. Hoje, o Executivo decidiu definir critérios para a remuneração, direitos e regalias dos membros de direcção do INPS

 

A sessão do Conselho de Ministros de hoje não teve muitos temas de grande impacto social e não teve a habitual conferência de imprensa.

Em comunicado, o Governo informa ter definido critérios para remuneração, direitos e regalias dos membros de direcção do Instituto Nacional de Previdência Social.

Entretanto, o Conselho de Ministros não clarifica os critérios, que são definidos anos depois desta entidade estar a operar na colecta de contribuições dos funcionários públicos para a sua segurança social.

Lembre-se que a Lei de Bases de Protecção Social foi aprovada em 2007 e é esta lei que define a Segurança Social Obrigatória.

Foi também tema de debate o Estatuto do Instituto Nacional de Tecnologia de Informação e Comunicação (INTIC).

“O Governo apreciou e aprovou o Decreto que aprova o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Tecnologia de Informação e Comunicação (INTIC). O Decreto tem como objectivo redefinir e ajustar a organização, funcionamento e gestão do INTIC”, diz o comunicado, que avança ainda ter sido criada a Agência Nacional de Desenvolvimento Geo-Espacial, que visa coordenar e promover as boas práticas de planificação no geo-espaço.

A COVID-19, tema da actualidade, não ficou de lado. O Governo fez também o balanço e perspectivas da aplicação das medidas sobre prevenção do novo coronavírus, isto quatro dias depois da declaração do Estado de Calamidade Pública.

A persistência e a mudança de estratégias são essenciais para haver sucesso nas negociações entre o Governo e a auto-proclamada Junta Militar da Renamo, considerou Agostinho Zacarias, antigo reitor do extinto Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI), actualmente Universidade Joaquim Chissano, no programa “Noite Informativa” desta segunda-feira, do dia 07 de Setembro. O comentador do programa entende que “temos que explorar outros meios, outros caminhos para se chegar a Mariano Nhongo”

Que leitura faz dos 46 anos dos Acordos de Lusaka?

Os Acordos de Lusaka foram um marco importante na nossa história porque demos esperança de que o colonialismo iria acabar em Moçambique. Punha-se em frente o desafio de construção de uma Nação. Volvidos 46 anos, nunca pensei que hoje estaríamos nesta fase de dúvida sobre onde é que estamos e para onde vamos. Pensei que, talvez, pudesse estar num país desenvolvido e que estaria, pelo menos, num país de rendimento médio. Mas continuamos como um dos países mais pobres do mundo.

No seu entender, o que é que falhou durante os 46 anos para que Moçambique não seja, hoje, um país de rendimento médio e ainda a viver situações de conflito?

A opção das políticas económicas. Na data da proclamação da independência, a África do Sul, liderada pelo apartheid e nós nessa altura, como vínhamos sendo apoiados pelos países socialistas, como a união soviética, entre outros, havia um medo do Ocidente de que nós iriamos nos tornar um satélite soviético aqui na região. Daí que há esforços de se mover uma guerra de desestabilização para tornar o país desgovernável e inviável porque se o projecto socialista triunfasse, a situação era diferente, pois daríamos esperanças às outras colónias que continuavam.

Como é que isto influenciou o desenvolvimento do país?

Praticamente só tínhamos apoio de grandes países socialistas. Tínhamos poucas relações com os países do Ocidente. A ideia de mercado livre era alheia à nossa realidade. O que existia eram apoios e o comércio que praticávamos era a troca de produtos e não através de moedas convertíveis em nossa moeda. Portanto, haviam políticas económicas e de segurança dirigidas ao facto de nos tornar inviáveis como tal. O que Moçambique fez durante este tempo todo foi tentar reagir em sua defesa e manter-se no mapa.

A seguir à constituição que abria espaço para a abertura da economia, o que correu mal durante este período?

Moçambique começou a aprender das limitações dos países socialistas para nos apoiar. Ainda nos anos 80 começou um esforço do Governo a tentar balançar e o que se acreditava na essência como políticas socialistas, nessa altura, poderia continuar, mas isso não nos poderia impedir de estabelecer relações com outros países. Acho que esse compromisso foi encontrado rapidamente e o país começou, aos poucos, a definir-se como um país não-alinhado. Esta foi a linha que se seguiu na altura que se conseguiu estabelecer relações com países de diversas orientações políticas e económicas na esfera internacional.

Como é que podemos projectar os dois conflitos actuais em Moçambique, que podem estar a colocar em causa a paz e a soberania?

O problema da guerra no centro surge de alguns dos problemas que ficaram mal resolvidos na guerra dos 16 anos. Um deles foi o facto de a Renamo não ter sido honesta em desarmar completamente os seus combatentes. Depois, surgiram esconderijos de armas com o pretexto de que o presidente da Renamo merecia ter uma defesa que não fosse do Estado, porque se pensava que as forças do Estado eram partidárias e nunca haveriam de permitir essa segurança ao presidente da Renamo. Todo o sistema de reinserção das forças da Renamo dentro da sociedade ficou muito difícil porque tínhamos um contingente de combatentes sem a disciplina militar.

Mesmo que as pessoas entreguem as armas, a mentalidade transforma-se com o tempo. É preciso que as pessoas aprendam novas profissões, técnicas de se inserirem numa nova vida social.

Como é que o Presidente Joaquim Chissano conseguiu, durante mais de 20 anos, controlar a Renamo e Afonso Dhlakama, apesar das diferenças?

Primeiro temos que reconhecer que Chissano é o diplomata número um deste país. Tem seus métodos de conversar e tentar convencer. Muitos acham que ele é muito lento e perde tempo a conversar, mas é uma virtude que ele tem e que todos nós temos que reconhecer. Há esse carácter pessoal e, segundo, o esforço que existiu era não só do Governo, mas também de todo o povo moçambicano que compreendia que não queria voltar à guerra e fazia-se tudo nas comunidades para se resolver os problemas que prevaleciam. Tanto tentar integrar na sociedade, através de cerimónias populares e havia esperanças. A nossa economia teve muita ajuda. O nosso país crescia cerca de 8% em média por ano e éramos os “meninos e meninas bonitas” da comunidade internacional. Toda a gente falava do exemplo de Moçambique. As dificuldades foram crescendo, tivemos vários desafios e nesse processo, a questão de reintegração já estava a criar uma certa fadiga porque alguns consideravam que não se podia tratar a Renamo como bebés.

Havia um carinho especial em relação à Renamo no sentido de contê-la e evitar algum tipo de desestabilização?

O Presidente Chissano e o Presidente Guebuza sempre se deram tempo de ir encontrar o líder da Renamo e conversar, mas chegava um determinado momento em que as pessoas tinham pontos de vista diferentes sobre como é que a situação tinha que ser resolvida. Isto foi esgotando a capacidade e, talvez, cansar a própria paciência das pessoas.

Como é que olhamos para frente do ponto de vista de consolidação da paz e como é que resolvemos os conflitos na região centro e norte do país?

Há uma necessidade de adoptar estratégias diferentes. Os apoiantes da Junta Militar não se integraram, não estão a aparecer na desmobilização e meu medo é que estejam a mobilizar ainda mais para engrossar as suas fileiras. Não sei se o enviado pessoal do secretário das Nações Unidas terá estatura suficiente para chamar o Nhongo e ir até o encontro dele.

No seu ponto de vista, o que seria estatura?

A presença e habilidade. Quando o Presidente Chissano foi despachado para países como o Sudão e Madagáscar, ele tem uma estatura própria. Quando a pessoa fala e diz que quer se encontrar há um conjunto de factores que corroboram para que o encontro aconteça.

Várias vezes o enviado pessoal do secretário das Nações Unidas disse que Nhongo era “inflexível”. Considera que se forem trocados os intermediários entre Nhongo e o Governo poderá haver um encontro?

Quando Dhlakama estava vivo, houve vários mecanismos accionados na região para se chegar a ele. Também era inflexível durante determinado tempo. Não é que começou a falar com as Nações Unidas na primeira tentativa, não! Houve pessoas da região e outras organizações que foram aos poucos trabalhando com ele para se sentar à mesa das negociações. Temos que explorar outros meios, outros caminhos.

No seu entender, não é muito difícil convencer Mariano Nhongo, desde o momento que se identifiquem as pessoas certas para se deslocarem até ele?

Nós temos que fazer um levantamento do que é este problema todo. Parece-me que há um problema interno da Renamo. Tem que se resolver o problema interno da Renamo como organização, a questão da desmobilização e Mariano Nhongo. Estes são os três problemas que têm que ser resolvidos no seu conjunto.

 

O Acordo de Lusaka assinado a 7 de Setembro de 1974 determinou o cessar-fogo entre a Frente de Libertação de Moçambique e o Estado Português que entrou em vigor às zero horas do dia 8. Com o marco, abriram-se novas páginas na relação socio-económica entre as partes.

“Lusaka” é um acordo com sabor à vitória que definiu a liberdade de um povo que lutou uma década pela sua independência total e completa.

O cessar-fogo celebrado hoje-em-dia em ambiente de festa foi antecedido por uma reunião entre a Frente de Libertação de Moçambique e o Estado Português, de 5 a 7 de Setembro de 1974. No encontro, as partes acordaram que a independência completa de Moçambique seria solenemente proclamada a 25 de Junho de 1975.

O objectivo do acordo era transferir a soberania que estava com o colono português para os moçambicanos. E assim foi criada uma equipa para a transição com a seguinte estrutura: “um Alto-Comissário de nomeação do Presidente da República Portuguesa; um Governo de Transição nomeado por acordo entre a Frente de Libertação de Moçambique e o Estado Português; uma Comissão Militar Mista nomeada por acordo entre o Estado Português e a Frente de Libertação de Moçambique”.

Cabia a essas pessoas preparar a independência de Moçambique. Segundo o acordo de Lusaka, o governo de transição seria constituído por: um Primeiro-Ministro nomeado pela Frente de Libertação de Moçambique, a quem competia a coordenação da acção do governo e representá-lo. Nove Ministros, repartidos pelas seguintes pastas: Administração Interna; Justiça; Coordenação Económica; Informação; Educação e Cultura; Comunicações e Transportes; Saúde e Assuntos Sociais; Trabalho; Obras Públicas e Habitação; Secretários e Subsecretários a criar e nomear sob proposta do Primeiro-Ministro, por deliberação do Governo de Transição, ratificada pelo Alto-Comissário.

O Governo de Transição tinha a responsabilidade de definir a repartição da respectiva competência pelos Ministros, Secretários e Subsecretários.

O acordo foi assinado pelo então Presidente da Frente de Libertação de Moçambique, Samora Machel. Do lado português, testemunharam o acordo, Ernesto Augusto Melo Antunes, Ministro sem Pasta, Mário Soares (Ministro dos Negócios Estrangeiros). António de Almeida Santos (Ministro da Coordenação Interterritorial). Victor Manuel Trigueiros Crespo (conselheiro de Estado). Antero Sobral (Secretário do Trabalho e Segurança Social do Governo Provisório de Moçambique). Nuno Alexandre Lousada (tenente-coronel de infantaria). Vasco Fernando Leote de Almeida e Costa (capitão-tenente da Armada). Luís António de Moura Casanova Ferreira (major de infantaria).

Lusaka é também o acordo que definiu a necessidade de uma nova estrutura financeira do país. “A fim de assegurar ao Governo de Transição meios de realizar uma política financeira independente será criado em Moçambique um Banco Central, que terá também funções de banco emissor. Para a realização desse objectivo o Estado Português compromete-se a transferir para aquele Banco as atribuições, o activo e o passivo do departamento de Moçambique do Banco Nacional Ultramarino”, lê-se na parte do acordo já publicada.

Adolescentes e jovens de ontem, idosos de hoje. O tempo era de luta armada para a libertação dos homens e do território e responderam prontamente ao chamamento, tendo valido muito o espírito de unidade nacional para o sucesso naquela luta.

Américo Dubiane fez parte dos 100 combatentes da luta de libertação nacional condecorados hoje em Nampula. Tinha 13 anos quando entrou para a luta: “na altura a guerra estava muito intensa. Fomos chamados para libertarmos o país”.

Com 17 anos de idade, Joaquina Lálue e demais colegas tiveram nas fileiras da luta armada. Muitos tombaram em batalha, ela escapou. Hoje assiste a outras formas de desestabilização do país, com ataques no centro e norte. Ao seu ver, a fórmula para o sucesso deve ser a mesma: “precisamos de nos unirmos, estarmos bem firmes para vencermos esta guerra”.

Uma guerra contra o terrorismo que hoje apresenta-se bem mais diferente das guerras para a libertação colonial, assim como a civil. Para Américo Tavile, outro combatente condecorado, entende que “temos que estar mais unidos e usarmos a experiência que tivemos durante a luta armada de libertação nacional para que esses inimigos não se infiltrem nas nossas forças (de defesa e segurança)”.

A província de Nampula está cada vez mais a receber pessoas que fogem do terrorismo na vizinha província de Cabo Delgado. “Nampula conta hoje com cerca de 19819 deslocados provenientes da província de Cabo Delgado. Nampula conta hoje com cerca de 10817 crianças deslocadas que precisam do nosso apoio. Nampula conta hoje com cerca 5111 mulheres adultas precisando do nosso amparo”, anunciou Mety Gondola, secretário de Estado da província de Nampula que falava na cerimónia de condecoração dos combatentes da luta de libertação nacional.

Nampula sempre foi um ponto importante na história do país. A credita-se que terá sido aqui na actual Academia Militar Marechal Samora Moisés Machel onde em 1970, Kaúlza de Arriaga desenhou e coordenou a Operação Nó Górdio, que visava derrotar a Frelimo, eliminando o avanço da frente de Mueda. Entretanto, a determinação destes guerrilheiros deitou a baixo esse plano, até que em 1974 o Governo português reconheceu o direito à independência e auto-determinação do povo moçambicano.

O ex-ministro da Juventude e Desporto, Joel Libombo, foi membro da 7ª Companhia de Comandos, durante a luta de libertação nacional. O antigo governante destaca a importância da liderança e união para o alcance do propósito que leva a uma causa. Falando no programa Manhã Informativa, da Stv, Libombo disse que “quando há clareza” nos processos, “os jovens aderem, sentem-se incluídos” e estes foram alguns aspectos determinantes ao longo da guerra pela independência de Moçambique.

Passam hoje 46 anos após a assinatura dos Acordos de Lusaka entre e a Frente de Libertação de Moçambique e o governo colonial português, a 07 de Setembro de 1974, na Zâmbia, facto que culminou com a independência de Moçambique, a 25 de Junho de 1975.

Joel Libombo, quais são as memórias que tem da véspera da assinatura dos Acordos de Lusaka?

Muito nubladas, pelo tempo, 46 anos é muito tempo. O período que antecedeu o dia 07 de Setembro em si, e o que veio depois, foi algo muito turbulento e tão rápido. Foi um filme que muito poucos de nós tem a memória, tem a visão total do que aquilo foi. Pareceu-nos um filme e eu começaria pelo próprio 25 de Abril. Aquele período criou em nós uma liberdade total, um momento bastante efusivo que ninguém conseguia ver o que aconteceria a seguir, sobretudo no processo da negociação. Criou momentos de grande impasse, quer para nós moçambicanos, quer para os portugueses que cá viviam.

Joel Libombo, na altura, ao serviço do exército colonial fez parte do grupo que desarmava e capturava armamento. Como é que eram levadas a cabo estas acções?

Os comandos eram a tropa de elite do governo português, que estava preparada apenas para fazer assaltos finais. Estávamos num período de descanso algures na Ilha de Moçambique quando, repentinamente, recebemos um comando de que deveríamos embarcar urgentemente para Lourenço Marques. Por aí nos dias 5 a 6 de Setembro. E adivinhava-se que qualquer coisa iria acontecer, porque para intervirem os comandos, era necessário que houvesse uma situação anormal. Quando chegamos, não sabíamos o que se passava e fomos acantonados e nós os quadros estávamos proibidos de sair do quartel. Íamos ouvindo a informação de que havia muita confusão, mas pouco tínhamos informação do movimento popular da FRELIMO que estava sendo levado a cabo.

Como jovem, na altura da assinatura destes acordos, como descreve o sentimento que a juventude vivia. Havia consciência exacta na maioria dos jovens sobre o que estes acordos realmente significavam?

Os acordos em si já haviam sido divulgados pela imprensa e já haviam sido rubricados, pelo que, os grupos dos antigos combatentes e dos militantes da Frelimo divulgavam e orientavam a nível dos bairros quais deviam ser as atitudes e os movimentos que devíamos tomar. Diria que grosso modo, a juventude acatou. Havia os marginais, os oportunistas porque foi o momento em que se arrombaram bancos, cantinas e houve algum oportunismo. Mas grosso modo diria que, naquilo que era o essencial, o amostrar da posição firme da população suburbana em relação ao que um grupo de desorientados tentava fazer, que era impedir que a independência fosse entregue à Frelimo. Este era o grande problema porque havia nos países a volta uma simpatia para com a criação de um Estado idêntico ao deles e discordavam com o poder para a FRELIMO.

Este grupo de “desorientados” surgiu devido ao que estava a acontecer na Zâmbia?

Foi sim, por isso, quando o governo português, através de seus emissários rubricou e concordou que o poder passaria para a Frelimo e a fixação do calendário, portanto, todas as etapas até a certificação da data da independência tudo isso fez com que os colonos fossem aglomerar à volta da Rádio Moçambique, onde depois o Aurélio comandou e conseguiu através de negociações e com os mais velhos que estavam na Mafalala fazer um assalto à Rádio.

Haviam muitos jovens na altura envolvidos nestas acções?

Havia de lado a lado. Quer dos antigos militares e até indivíduos que já haviam cumprido a tropa e que cá viviam e havia do nosso lado também jovens que estavam em Boane e vieram se juntar a nós. Formamos uma força muito grande que espantou até os nossos dirigentes do batalhão de comando. Não havia noção de que dentro de uma tropa como o comando houvesse uma consciência patriótica tão elevada porque nós não contrariávamos, apenas executávamos. E quando apareceram a pedir-nos que fossemos proteger os nossos, isso criou algum espanto, mas o nosso major na altura entendeu. No fundo, o que se pretendia dos comandos é que quando cá chegássemos, nos aliássemos a estes movimentos.

Como é que olha para o papel da juventude na consolidação da paz e democracia?

Eu penso que estão sendo dados passos gigantes. Sinto, por um lado, que há um esforço por parte do Governo, das instituições religiões e das organizações da sociedade civil. Mas teremos que inventar uma forma de envolver mais os jovens em causas, com motivações e com metodologias que lhes digam respeito.
Que lições e que significados é que o processo de Lusaka traz para as gerações actuais e futuras do país?

Eu queria sublinhar a importância da clareza no comando que nós recebíamos. Estávamos todos claros que queríamos a independência e estávamos tão próximos que conseguimos aglutinar todos os moçambicanos contra aquela força armada, desorganizada dos colonos que estiveram a frente da intentona. Quando há esta clareza, os jovens aderem, os jovens seguram e sentem-se incluídos. Quando sentem a oportunidade de beneficiar da partilha das nossas riquezas, os jovens aderem. Eu penso que estes aspectos foram sempre claros no processo da nossa luta.

Joel Libombo gostaria de deixar alguma homenagem neste dia?

A minha homenagem é para todos que pereceram durante todo este período provocado por indivíduos desorientados, com ambições de quererem continuar a explorar Moçambique. A esses, espero que descansem, tanto da parte dos portugueses, bem como dos nossos dirigentes e antigos combatentes que nos guiaram e nos conduziram durante o processo aqui em Moçambique. Para os meus colegas da 7ª Companhia de Comandos, também rendo a minha homenagem e as minhas felicitações pela sua conduta.

Com a idade avançada, mas com a memória ainda fresca, Baptista Carlos, hoje com 80 anos de idade, ainda lembra por que razão teve que abrir mão da própria juventude para libertar a pátria que o viu nascer.

Cansado de ver o sofrimento dos seus pais, Baptista inspirou-se noutros jovens da sua idade que decidiram fazer algo pela pátria.

E é a mesma inspiração que os jovens de hoje devem ter em todas as frentes de luta para o desenvolvimento, tal como refere Daniel Chapo, governador de Inhambane.

Baptista Carlos e mais outros 39 combatentes, foram hoje mais uma vez reconhecidos pelo sacrifício que consentiram no passado. Segundo a Secretaria de Estado em Inhambane Ludimila Magune, pessoas a quem o país será eternamente grato.

Existem em Inhambane 6576, dos quais 187 são veteranos da Luta de Libertação de Moçambique.

 

O Presidente da República diz que a violência armada nas províncias de Manica, Sofala e Cabo Delgado ameaça as conquistas do dia 07 de Setembro, data que ficou conhecida como Dia da Vitória. Neste contexto, Filipe Nyusi apelou ao envolvimento dos antigos combatentes na disseminação de valores sobre o patriotismo, para o aprofundamento da unidade nacional.

Filipe Nyusi orientou, na manhã desta segunda-feira, a cerimónia central alusiva ao Dia da Vitória, na praça dos heróis, na cidade de Quelimane, província da Zambézia.

Antes do discurso de ocasião, o Chefe de Estado depositou uma coroa de flores em homenagem às figuras que “participaram activamente na libertação da pátria moçambicana, nas frentes da luta armada ou clandestina”, entre outras lides que garantiram o alcance da independência e auto-determinação do povo.

De seguida, Filipe Nyusi visitou uma exposição fotográfica na praça dos heróis em Quelimane.

Através da referida exposição, o Presidente da República acompanhou a evolução da história do país, desde o desencadeamento da luta de libertação nacional, passar pelo momento que culminou com a assinatura dos Acordos de Lusaka, pela tragédia de Mbuzini, na África do Sul, até ao percurso da chama da unidade nacional em diferentes pontos do território nacional.

Depois da exposição fotográfica, o Presidente da República dirigiu-se à tenda montada para as cerimónias centrais do Dia da Vitória, onde procedeu à imposição de insígnias a 25 veteranos da luta de libertação de Moçambique.

A cerimónia foi replicada em todo o país. Ao todo foram condecorados 916 combatentes com a “Medalha Veteranos da Luta de Libertação de Moçambique”, pelos secretários de Estado.

MOÇAMBIQUE ASSUMIU DESTINO PRÓPRIO

Terminada a imposição de insígnias, o Presidente da República proferiu o seu discurso, no qual sublinhou que o Dia 07 de Setembro não significou apenas o calar das armas, mas também o momento em que o país ficou dono do seu próprio destino.

“Em poucas palavras, diríamos que os Acordos de Lusaka criaram condições jurídicas e materiais para Moçambique nascer como um Estado independente, soberano, democrático e de justiça social”, afirmou o Comandantes-em-Chefe das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, salientando que hoje “somos donos dos nossos recursos e destino”.

As celebrações do 07 de Setembro têm sido marcadas pelo festival dos combatentes, o que este ano não foi possível por causa das restrições impostas no âmbito da prevenção e combate ao novo Coronavírus.

O festival devia ter lugar na Zambézia, mas mesmo assim, segundo Filipe Nyusi, os zambezianos têm motivos bastantes para “vestirem-se de gala” de modo a celebrar Dia da Vitória.

O Chefe de Estado disse ainda que o festival ora inviabilizado pela COVID-19 permite aos combatentes avaliar os desafios que persistem para manter a paz e acabar com o terrorismo.

Filipe Nyusi lembrou que durante 500 anos os moçambicanos estiveram sob domínio do jugo colonial, foram negados o direito à identidade, à independência e à auto-determinação. Contudo, os moçambicanos obrigaram o regime colonial fascista português a reconhecer esses direitos.

Os protagonistas dos Acordos de Lusaka e da soberania moçambicana são, “sem sombra de dúvida”, os veteranos da luta de libertação nacional, aos quais o Governo presta atenção especial.

“O papel do combatente é indispensável”, na luta contra os ataques armados, a corrupção e a pandemia da COVID-19. Tal como no passado, Moçambique conta o apoio dos antigos combatentes para vencer estes males, disse o Chefe de Estado.

“A outra área que merece atenção do combatente é a disseminação de valores de patriotismo. Vamos inspirar a sociedade e a nossa juventude no aprofundamento do sentido da unidade nacional, amor à pátria, abnegação e espírito de entrega ao bem do país”, exortou ao Chefe de Estado.

Sobre o terrorismo que afecta alguns distritos do norte de Cabo Delgado, desde Outubro de 2017, “assim como os ataques na zona centro do país”, Nyusi considerou que são “uma ameaça aos ganhos do 07 de Setembro”.

Em relação à violência armada em Manica e Sofala, o Presidente da República chamou à razão a auto-proclamada Junta Militar da Renamo, destacando que as suas acções ameaçam também os feitos sobre o 07 de Setembro. E não há motivos para guerra no país.

O Presidente da República mencionou também a pandemia do novo Coronavírus como outra ameaça ao Dia da Vitória.

Por causa disso, o Chefe de Estado apelou, mais uma vez, ao uso de máscara, à lavagem correcta das mãos, ao cumprimento do distanciamento social, entre outras medidas.

Na sua comunicação à Nação, na última sexta-feira, Nyusi disse que a partir do dia 15 de Setembro será autorizada a frequência às praias, mas sob rigoroso cumprimento das medidas contra a COVID-19.

Todavia, durante o fim-de-semana houve gente que se antecipou à data. Em algumas praias houve total desrespeito das orientações estabelecidas para evitar a propagação da doença, segundo o Chefe de Estado, para quem se isso prevalecer “vamos encerrar as praias”, para não permitir que vidas continuem em risco.

Outro aspecto apontado pelo Presidente da República tem a ver com necessidade de combater a corrupção. Esse papel é igualmente dos combatentes, através do próprio exemplo, disse Filipe Nyusi, sem esquecer que apelar a toda a sociedade na luta contra o mesmo mal.

SOBRE O 07 DE SETEMBRO

O dia 07 de Setembro (1974) ficou conhecido como Dia da Vitória por ter sido nessa data em que foram assinados os Acordos de Lusaka entre a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) – movimento nacionalista que desencadeou a luta armada de libertação nacional – e o Estado português.

Este ano, o dia da 07 de Setembro será celebrado sob o lema “Combatente firme na promoção do patriotismo e o desenvolvimento”.
O propósito da luta armada era conquistar a independência e Moçambique. Nos acordos, o Estado Português reconheceu, formalmente, o direito do povo de Moçambique à independência.

Reunidas em Lusaka, de 05 a 07 de Setembro de 1974, as delegações da Frente de Libertação de Moçambique e do Estado Português, com vista ao estabelecimento do acordo conducente à independência de moçambique, acordaram, entre outros pontos, o seguinte: primeiro que o Estado Português, tendo reconhecido o direito à independência a Moçambique, aceitava a transferência progressiva dos poderes que detinha sobre o território nacional nos termos estabelecidos no mesmo entendimento.

Segundo, a independência completa de Moçambique seria solenemente proclamada em 25 de Junho de 1975, dia do aniversário (13º) da fundação da Frente de Libertação de Moçambique.

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