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O País – A verdade como notícia

MDM acusado de enfraquecer fóruns internos de debate

Um dos membros fundadores do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e actual chefe nacional-adjunto do Poder Local acusa a direcção do partido de reduzir significativamente a realização de reuniões dos órgãos internos, situação que, segundo defende, está a enfraquecer o debate e a dinâmica da organização. Falando esta sexta-feira, na

“Com seis capítulos, o Presidente da República lançou, hoje, “Legado: organizando-nos em defesa da Pátria”, uma obra dedicada a trazer a público as realizações do sector da Defesa na altura em que Filipe Nyusi era ministro da Defesa, isto é, de 2008 a 2014.

”O nosso pedido é que essa obra seja lida de forma evolutiva, em cada fase, para que ela não se torne um dogma ou desajustado aos desafios do momento. Esta não é uma receita para resolver os problemas de hoje. É sim uma base para inspirarmos na solução dos problemas do sector da Defesa Nacional”, destaca o Presidente da República.

Lembre-se, alguns destes problemas que o sector da Defesa enfrenta é o terrorismo em Cabo Delgado, tema que nos últimos tempos ganha maior debate a nível nacional e internacional. Há ainda a destacar os ataques no centro do país.

Para Filipe Nyusi, esta obra é “uma tentativa de melhor guiar aqueles que operacionalizam a missão de defender a pátria”.

E para chegar a titular da Defesa, Filipe Nyusi agradece a confiança do antigo Presidente da República, Armando Guebuza, em indicá-lo ao cargo.

“Pretendemos continuar a dar o nosso contributo para esta sociedade que tanto merece, precisa e em especial as Forças Armadas de Defesa de Moçambique. Quero por isso agradecer do fundo do meu coração ao antigo Presidente da República de Moçambique, Armando Emílio Guebuza, que me convidou e encorajou-me a aceitar dar o meu contributo em frente do Ministério da Defesa Nacional”.

Coube ao antigo ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas, Agostinho Mondlane, fazer a apresentação da obra e felicita ao estadista moçambicano pela coragem. Aliás, Mondlane defende que este instrumento é um processo de transformação das mentes pela segurança.

“Esperamos que muitos moçambicanos se sintam encorajados a escrever sobre este tipo de temática”, diz.

Do evento participaram diversas personalidades, entre governantes, dirigentes de instituições do Estado e membros do partido Frelimo.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, participa, desde ontem na Semana virtual de Alto Nível da 75ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, subordinada ao lema “O futuro que queremos, as Nações Unidas que precisamos – reafirmando o nosso compromisso colectivo com o multilateralismo”.

Na Assembleia Geral, que decorre até ao próximo dia 2 de OutubroNações Unidas , o Chefe de Estado moçambicano irá contribuir no debate geral com uma intervenção, a partir de Maputo, agendada para amanhã, onde vai transmitir uma mensagem que destaca o compromisso de “celebrar os 75 anos das Nações Unidas, tornando-as mais relevantes para os desafios de paz e segurança, combate à COVID-19 e para a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, tomando em consideração os 45 anos da independência Nacional e de cooperação entre a República de Moçambique e as Nações Unidas”.

Ontem, na sua primeira intervenção para a cimeira, Nyusi reiterou a defesa e o compromisso de Moçambique com o multilateralismo como caminho para fazer face às questões de interesse global “e em prol de um mundo estável”.

Na sua intervenção, o estadista moçambicano, vincou os compromissos de Moçambique com a causa e objectivos da ONU.

“Ao celebrarmos os 45 anos de cooperação entre Moçambique e as Nações Unidas, reafirmamos o nosso empenho com os princípios plasmados na Carta das Nações Unidas. Somos, por isso e por outros motivos da nossa história, eternamente por um mundo de paz e concórdia, através da concertação multilateral” disse o Chefe de Estado.

Para Nyusi, “apesar dos constrangimentos com que se deparam, as Nações Unidas, através das suas agências, constituem o maior protector de milhões de vulneráveis pelo mundo, por isso saudamos aos seus funcionários e voluntários”.

O estadista moçambicano realçou que “o lema desta comemoração remete-nos à reflexão sobre o percurso e os desafios que ainda prevalecem, bem como a necessidade de um maior engajamento dos Estados, rumo ao alcance dos compromissos que nortearam a criação desta maior organização mundial”.

Um dos desafios apontados por Nyusi é a implementação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável ou a Agenda 2030, cujas metas, realçou, “estão incorporadas no nosso Programa Quinquenal do Governo 2020-2024”.

De acordo com um comunicado de imprensa do gabinete de imprensa da presidência da República, Nyusi vai, igualmente, participar na Reunião de Alto Nível para Comemorar o 75º Aniversário das Nações Unidas; Cimeira da Biodiversidade; Reunião virtual de Alto Nível sobre Financiamento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável na Era e pós-COVID-19; Reunião de Alto Nível do 25º Aniversário da 4ª Conferência Mundial sobre Mulheres; Reunião de Alto Nível para a celebração e promoção do Dia Internacional para Eliminação Total de Armas Nucleares; Reunião Paralela intitulada “Mesa-Redonda virtual de Alto Nível promovida pela Câmara de Comércio dos EUA e no Centro de Negócio para África dos EUA”, bem como em encontros bilaterais virtuais.

A EFEMÉRIDE

Filipe Nyusi fez ontem uma exortação nacional por ocasião da celebração dos 75 anos da ONU e dos 45 da adesão de Moçambique a esta organização.

Na sua mensagem, o Chefe de Estado apontou o lema das celebrações deste ano como tendo um significado especial para o país.

“O lema deste ano tem para nós um significado profundo, pois, marca um longo trajecto de batalhas, triunfos, recuos, regozijo, mas sobretudo, de perseverança de caminharmos juntos em harmonia” disse Nyusi na sua exortação.

De acordo com Filipe Nyusi, sete décadas e meia depois da criação daquela organização, continuam válidos e actuais os princípios fundamentais da sua criação.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, lança, amanhã, pelas 16 horas, no Clube Militar, em Maputo, o livro “Legado: organizando-nos em defesa da pátria”.

A obra da autoria de Filipe Nyusi retrata o legado do Chefe do Estado, quando Ministro da Defesa Nacional, no período de 2008 a 2014, e pretende trazer a conhecimento público as principais realizações durante o período em referência, avança um comunicado sobre o livro.

 

O Presidente da República, Filipe Nyusi, recebeu uma mensagem de felicitações do seu homólogo da República Federativa do Brasil, Jair Bolsonaro, alusiva ao 45º aniversário do estabelecimento das relações diplomáticas entre Brasil e Moçambique e da independência nacional.

Na sua mensagem, o estadista brasileiro destaca a cooperação bilateral, em vários ângulos, tendo em vista a promoção do bem-estar e promoção do desenvolvimento.

“Unidos por vínculos históricos, culturais e linguísticos, Brasil e Moçambique têm actuado conjuntamente, ao longo de mais de quatro décadas, na promoção do bem-estar e da prosperidade dos nossos povos. Nossos países mantêm estreito intercâmbio em matéria de cultura, defesa e segurança, além de parceria económica e comercial para os sectores privados brasileiro e moçambicano”, lê-se na mensagem do dirigente brasileiro, enviada à nossa redacção pelo gabinete de imprensa da presidência moçambicana.

Mais adiante, Bolsonaro diz que “também é motivo de orgulho para o Brasil que Moçambique seja o nosso maior parceiro de cooperação técnica no mundo. Juntos, temos desenvolvido projectos pioneiros nos sectores chave para o desenvolvimento, como a saúde, agricultura, educação e formação profissional. Valorizamos, igualmente, nossa profícua colaboração no âmbito da comunidade dos Países de Língua Portuguesa”.

Como nota final o estadista brasileiro aborda os desafios que os dois países enfrentam, resultantes da pandemia da COVID-19 e expressa confiança de que “Brasil e Moçambique superarão esta crise sanitária global para retomar, com renovado ímpeto, o caminho do progresso compartilhado”.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, participa, de 21 de Setembro a 02 Outubro, na semana virtual de alto nível da 75ª sessão da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), subordinada ao lema “O futuro que queremos, as Nações Unidas que precisamos – reafirmando o nosso compromisso colectivo com o multilateralismo”.

Na reunião, o Chefe de Estado irá contribuir no debate geral com uma intervenção, a partir de Maputo, agendada para o dia 23 de Setembro, onde vai transmitir uma mensagem que destaca o compromisso de “celebrar os 75 anos das Nações Unidas, tornando-as mais relevantes para os desafios de paz e segurança, combate à COVID-19 e para a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, tomando em consideração os 45 anos da independência nacional e de cooperação entre a República de Moçambique e as Nações Unidas”.

Segundo um comunicado da Presidência da República, enviado ao “O País”, na semana virtual, Filipe Nyusi vai, igualmente, participar na reunião de alto nível para comemorar o 75º aniversário das Nações Unidas; Cimeira da Biodiversidade; reunião virtual de alto nível sobre financiamento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável na Era e pós-COVID-19.

A nota indica ainda que o Chefe de Estado vai participar na reunião de alto nível do 25º aniversário da 4ª Conferência Mundial sobre Mulheres e na reunião de alto nível para a celebração e promoção do Dia Internacional para Eliminação Total de Armas Nucleares.

Nyusi vai também participar na reunião paralela intitulada “Mesa-Redonda virtual de Alto Nível promovida pela Câmara de Comércio dos EUA e no Centro de Negócio para África dos EUA”, bem como em encontros bilaterais virtuais, refere o comunicado que temos vindo a citar.

Integram a delegação do Presidente Nyusi os ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo; da Indústria e Comércio, Carlos Mesquita; do Género, Criança e Acção Social, Nyeleti Mondlane e da Terra e Ambiente, Ivete Maibasse.

Acompanha ainda o Chefe de Estado o governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela; o embaixador Extraordinário e Plenipotenciário e Representante Permanente da República de Moçambique junto das Nações Unidas, Pedro Comissário; embaixador de Moçambique em Washington (EUA), Carlos dos Santos; quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado.

Daviz Simango diz que o fim do DDR, do terrorismo em Cabo Delgado bem como dos ataques na região centro do país vai permitir o melhor enquadramento da mulher nos processos políticos. O Presidente do MDM falava este sábado no encerramento da reunião nacional da liga feminina do partido.

 

No fim de dois dias de reflexão com objectivo de definir uma plataforma de emponderamento da mulher e preparação das bases do partido para os próximos pleitos eleitorais, o Presidente do MDM, Daviz Simango exortou a liga feminina a servir ao partido, bem como  aumentar a sua participação política.

Simango realçou ainda a necessidade de acelerar os processos da paz e reconciliação nacional, bem como garantir os direitos e oportunidades para as mulheres na política, economia e sociedade.

Por fim, o partido do galo apelou ao diálogo para se pôr fim a instabilidade política que se vive no país, estancar o terrorismo bem como esclarecer os abusos dos direitos humanos em Cabo Delgado.

Por seu turno, a Presidente da Liga Feminina do MDM, Judite Macuácua disse que as mulheres do partido estão aptas para os desafios que o país enfrenta, desde combate à pandemia da COVID-19, bem como a necessidade da sua preparação para os próximos pleitos eleitorais.

Para Sónia Mboa, membro da mesma organização, outro desafio das mulheres é a materialização do “processo zebra” que consiste no estabelecimento de igualdade entre homens e mulheres em termos numéricos nos órgãos de tomada de decisão e de administração do Estado.

Por fim, Atija Pilião defende que as mulheres devem massificar as mensagens de emancipação e defesa dos seus direitos com particular enfoque para as que estão em situação de vulnerabilidade causada pela pobreza e a instabilidade política em Moçambique.

 

O regadio do Baixo Limpopo em Xai-Xai, na província de Gaza foi o local escolhido para a primeira cerimónia de entrega de financiamento no âmbito do projecto Sustenta. O evento coincidiu com o processo de nivelamento dos campos de produção do arroz naquele regadio e o Presidente da República, foi quem dirigiu a cerimónia.

Filipe Nyusi entregou 85 motorizadas para igual número de extensionistas agrários, 20 tractores entregues aos agricultores agregadores de camponeses do sector familiar, kits de sementes, fertilizantes e pesticidas para as culturas de alto rendimento que vão beneficiar oito (8) mil famílias.

Na cerimónia foram igualmente entregues cheques aos “agregadores” num total de 232, sendo que participaram do evento apenas 32. Os mesmos receberam valores que variam de 4 a 6 milhões de Meticais. A estes adicionam-se três empresas, que receberam entre 100 a 400 milhões de Meticais para desenvolverem a cadeia do valor do arroz.

No seu discurso o Presidente da República disse ter chegado o momento para Moçambique se tornar num país produtor e sustentável e deixar de depender de doações para viver. E para que isso aconteça é necessário que processos como o do Sustenta decorram sem haver “esquemas” que possam subverter a sua essência.

Aos beneficiários dos financiamentos, o Chefe de Estado, alertou que os valores e os equipamentos que receberam não são ofertas, mas sim pertenças do povo moçambicano e a eles alocados para produzirem com o objectivo de tornar o país auto-suficiente.

Filipe Nyusi, disse ser necessário aprender dos erros do passado, e que os mesmos não politizem as amortizações dos empréstimos alegando que não vão votar neste ou naquele. Por outro lado pediu aos mesmos para usarem os meios para no mínimo duplicarem a sua produção, pediu manutenção aos equipamentos para que possam ser usados por muito tempo.

O Chefe de Estado, recordou que o investimento que está a ser feito na agricultura irá, por exemplo, em Gaza, criar mais de 10 mil postos de trabalho, mas disse que pode vir a ser muito mais porque ao serem usados, por exemplo, tractores vão demandar muitos outros serviços como é o caso de combustíveis, manutenções periódicas, o que vai significar aumento de pessoal por parte das empresas que fornecem esses serviços.

O Presidente da República recordou ainda que o Sustenta vai dar prioridade às mulheres e aos jovens porque faz parte do empoderamento da mulher que no seu entendimento não passa apenas pela nomeação delas para cargos de chefia e ou direcção, mas sim dar-lhes capacidade para desenvolver projectos e iniciativas de desenvolvimento. Chamou atenção aos jovens para não desperdiçarem oportunidades que o Sustenta oferece porque não haverá um outro programa específico para os jovens.

 

180 mil famílias apuradas

O Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, divulgou que em todo o país há pelo menos 180 mil famílias que foram apuradas para beneficiar do Sustenta, 3200 agricultores semi-comerciais, há mais de 200 indústrias. Neste momento decorre a fase de selecção e verificação no terreno.

O Governante disse que, por exemplo, ao nível da província de Gaza foram niveladas mais de 5 mil hectares de terra para a produção do arroz, foram contratados mais extensionistas agrários o que faz com que o número suba de 177 para 367.

Com estes investimentos espera-se que a província de Gaza registe um crescimento na produção do arroz de 50 mil para 70 mil. E pelo menos três indústrias de processamento desta cultura concorreram para receber financiamento. Espera-se ainda que a produtividade possa crescer de 2 para 6 toneladas por hectar e os camponeses passem a ganhar de 36 mil meticais por hectar para 68 mil Meticais.

Enquanto o processo decorre no terreno o MADER continua a mobilizar recursos para financiar o projecto Sustenta junto dos parceiros tradicionais do ministério e não só. No decurso da cerimónia, a União Europeia através do seu embaixador, António Sanchez Benedito, anunciou a disponibilidade de quase 100 milhões de euros para financiar o Sustenta, de um total de 300 milhões de euros que visam financiar projectos nas áreas de desenvolvimento e sustentabilidade.

O embaixador da União Europeia diz ainda que é do interesse da sua instituição apoiar os agricultores moçambicanos a produzir dentro dos padrões exigidos por aquela organização continental para poderem se beneficiar da possibilidade de exportar produtos agrícolas sem pagar taxas aduaneiras e livres de quotas para aquele mercado. Mas é essencial o cumprimento dos requisitos porque trata-se de um mercado bastante exigente.

Os beneficiários dos financiamentos não esconderam a sua satisfação e prometeram incrementar a produção, bem como as áreas por eles cultivadas para responder satisfatoriamente aos apelos do Governo de tornar um país auto-suficiente em termos alimentares, mas que também produza receitas que possam suportar as suas despesas e alcançar a tão almejada independência financeira.

Nos próximos dias, cerimónias similares deverão ocorrer nas restantes províncias do país.

O aumento da capacidade de produção de água da ETA (Estação de Tratamento de Água) de Chilembene é resultado da reabilitação e ampliação da antiga infra-estrutura, uma iniciativa do Governo, através do Projecto Pravida.

Antes, o sistema beneficiava cerca de 11.500 habitantes, durante 15 horas por dia, mas, com a intervenção, o sistema passa a ter capacidade de abranger 32 mil pessoas 24 horas por dia.

Neste momento, o sistema está a abastecer água a 12. 240 habitantes, sendo que até 2024 o FIPAG – dono da obra – espera atingir 22. 700 habitantes. Porém, toda a infra-estrutura tem capacidade de alimentar até 32 mil habitantes.

As obras foram inauguradas hoje, pelo Presidente da  República, estão orçadas em 151 milhões de meticais.

No seu discurso, Filipe Nyusi defendeu que a iniciativa poderá melhorar a qualidade de vida das comunidades beneficiadas “neste contexto difícil da COVID-19, que impõe intensificação das medidas de higiene através da lavagem das mãos”.

Na ocasião, o Chefe de Estado exortou à população e aos gestores das infra-estruturas para que possam garantir uso sustentável daquele recurso.

Além de Chilembene, o sistema irá melhorar a produção e distribuição de água das comunidades de Chalucuane, Chiguidela, Malhazine, Hókwe e Mapapa.

O Presidente da República inaugurou, hoje, as obras de reabilitação da Barragem de Macarretane, no distrito de Chókwé, província de Gaza. Trata-se de uma intervenção iniciada em Fevereiro de 2019 e tinha em vista a reparação de parte da estrutura que sofreu corrosão causada pela descarga excessiva de água a partir de 2000. Esses episódios repetiram-se nos anos subsequentes, o que colocava em risco toda a estrutura daquela barragem construída entre 1953 e 1955.

Com a reabilitação ora efectuada, está garantida a estabilidade da estrutura e o abastecimento de água a cerca de 12 mil produtores do Regadio de Chókwè.

E porque a barragem construída na Bacia do Rio Limpopo comporta duas pontes, sendo uma rodoviária e outra terrestre, Filipe Nyusi destacou a importância estratégica daquela infra-estrutura para a economia da província, em particular, e o país em geral.

“No ano passado, quando decidimos reabilitar essa barragem, sabíamos que se tratava de um trabalho crucial para o desenvolvimento desta região. Os distritos de Mapai, Chicualacuala, Mabalane dependem desse projecto. Por aqui passam carros e comboios que dinamizam a economia da província de Gaza, sem se esquecer que esta via permite a ligação com o Zimbabwe”, detalhou Filipe Nyusi na sua intervenção, para depois falar da importância que a barragem tem para o sector agrícola.

“Estamos também numa zona altamente produtiva, que precisa ser tratada com toda a seriedade para assegurar o desenvolvimento da província de Gaza e de Moçambique em geral. Estamos satisfeitos porque esta infra-estrutura poderá garantir a irrigação entre 30 e 35 hectares de áreas de cultivo no Regadio de Chókwè. Vai também assegurar também a irrigação de 19 hectares no Baixo Limpopo. Essa mesma água pode ser aproveitada para o consumo humano e do gado”, descreveu o Chefe de Estado.

Noutro desenvolvimento, o Presidente da República falou de outro projecto que visa garantir uma melhor gestão de dois problemas climáticos cíclicos naquela província: a seca e as cheias. “Enquanto não tivermos uma barragem em Mapai, não poderemos mitigar os efeitos desses fenómenos. Como Governo, estamos a trabalhar nesse projecto, e, na altura exacta, iremos nos pronunciar sobre o mesmo”, prometeu sem avançar datas.

As obras de reabilitação da Barragem de Macarretane custaram certa de 8 milhões de dólares financiados pelo Governo, com apoio do Banco Mundial.

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