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O País – A verdade como notícia

MDM acusado de enfraquecer fóruns internos de debate

Um dos membros fundadores do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e actual chefe nacional-adjunto do Poder Local acusa a direcção do partido de reduzir significativamente a realização de reuniões dos órgãos internos, situação que, segundo defende, está a enfraquecer o debate e a dinâmica da organização. Falando esta sexta-feira, na

O líder do MDM, Daviz Simango, manifestou-se preocupado com as declarações do antigo Presidente da República, Armando Guebuza, sobre a sua falta de confiança na Procuradoria-Geral da República (PGR).

As declarações do antigo estadista, que reagia a posição da PGR de convocá-lo para audição, em torno do esclarecimento das chamadas dívidas ocultas, são, para o líder do segundo maior partido da oposição, um precedente muito mau para o país.

“Quando um estadista que ajudou a fundar esta Nação, que foi governante, desde o primeiro dia, e construiu esta instituição chamada PGR, e hoje não confia naquilo que ao longo dos anos foi construindo, imaginem um outro cidadão qualquer que não participou, como é que fica”, questionou em jeito retórico, numa entrevista à imprensa, na cidade de Maputo.

Simango, que é membro do Conselho de Estado, órgão que na quarta-feira reuniu para analisar o pedido da PGR para audição a Guebuza, escusou-se de comentar matérias em torno da sessão, mas disse que perante aquelas declarações do antigo estadista, não podia ficar indiferente.

“Se tu construíste uma instituição, com alegação de que estamos a construir pilares para assegurar a justiça, e hoje ficamos a saber que não funciona”, disse, manifestando-se incrédulo.

Já António Muchanga, antigo membro do Conselho de Estado, recordou a sua detenção, após uma sessão convocada por Armando Guebuza, no último ano do seu mandato e considera que o antigo estadista, está agora “a colher o que plantou”.

“O modus operandi desta PGR começou em Julho de 2014 com a minha prisão, quando o Procurador (Geral) Augusto Paulino renunciou, quem montou e fez crescer foi Armando Guebuza, portanto, está agora a colher o que plantou” disse, numa conferência de imprensa em Maputo.

A situação tensa que se vive em Cabo Delgado está a desencadear várias reacções. Ontem, foi a vez do ex-ministro dos Recursos Minerais, John Kachamila. O combatente de luta de libertação nacional defendeu que a situação de Cabo Delgado é complexa e merece atenção e intervenção internacional.

“A questão de Moçambique não é isolada. O que se vive em Cabo Delgado é triste. O terrorismo é uma questão internacional, não pode ser visto como problema de um país. A Europa, por exemplo, continua a enfrentar este problema. Para dizer que o apoio internacional é necessário. Deve haver uma coordenação internacional para lutar contra este mal”, defendeu John Kachamila e recordou a complexidade do fenómeno.

“Essas acções envolvem tráfico de pessoas e de drogas. Esses criminosos encontram formas de fazer negócio e ao mesmo tempo atacarem os Estados. Este não é um assunto de Moçambique, os países da região devem estar preparados porque este fenómeno pode chegar até eles. Por isso, o esforço internacional é importante”, reiterou o ex-ministro dos Recursos Minerais.

Quando questionado sobre as alegadas violações dos direitos humanos pelas Forças de Defesa e Segurança, John Kachamila disse que faz parte da estratégia dos terroristas criar desinformação para desestabilizar governos.

“Os terroristas abusam os direitos humanos. A maneira como eles agem, como implementam o terrorismo é a forma mais nítida de abuso dos direitos humanos. Vimos vários cenários iguais do que se vive em Moçambique em alguns países árabes. Eles usam a media para fazer a guerra e criar medo nas pessoas. Aproveitam-se dessa estratégia para desacreditar os governos”, explicou tendo depois pedido vigilância aos moçambicanos para que não sejam usados.

“Algumas acções são feitas propositadamente para influenciar a opinião pública nacional e internacional e daí criar instabilidade. Vimos, no vídeo recente, que os terroristas procuraram manchar a imagem das Forças de Defesa e Segurança. Como sociedade temos que ter cuidado”, advertiu.

John Kachamila falava à margem do lançamento das celebrações dos 50 anos das escolas do partido Frelimo.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, efectua amanhã uma visita de trabalho à província de Gaza, onde irá proceder, no distrito de Chókwè, à inauguração da Bacia de Dissipação da Barragem de Macarretane, que visa reforçar a segurança da infra-estrutura e garantir a disponibilidade de água para a irrigação no regadio de Chókwè.

Ainda no distrito de Chókwè, o estadista moçambicano irá visitar o empreendimento de produção agropecuária, diz um comunicado da Presidência enviado ao “O País”.

No mesmo dia, o Presidente Nyusi procede à inauguração do Sistema de Abastecimento de Água de Xilembene, equipado com um sistema de captação superficial de água através do rio Limpopo, para contornar problemas de intrusão salina.

Já no distrito de Chongoene, no Regadio do Baixo Limpopo, o Presidente da República irá testemunhar as actividades de nivelamento de solos no âmbito do Programa SUSTENTA, assim como a cerimónia da entrega de insumos agrícolas aos agricultores, acrescenta a nota a que nos referimos.

O antigo ministro da Cultura, Miguel Mkaima, defendeu, esta quinta-feira, que a educação desempenhou um papel determinante no desenvolvimento da consciência libertadora na população, facto que contribuiu para a independência do país. Miguel Mkaima falava na cerimónia de abertura das festividades dos 50 anos das escolas da Frelimo.

O legado da Frente de Libertação de Moçambique e o papel da educação no processo de luta pela liberdade foi o pano de fundo do arranque das festividades dos 50 anos das escolas da Frelimo.

Na sua intervenção, Miguel Mkaima, coordenador da iniciativa, defendeu que a aposta na educação ajudou os moçambicanos na luta pela emancipação porque, na opinião das lideranças, não bastava treinar pessoas, era também preciso trabalhar as suas consciências.

“A Frelimo insistiu na importância e necessidade de ter formação do homem-novo, para o avanço da própria luta. É assim que para Eduardo Mondlane a educação era uma condição político-ideológica básica para o sucesso da luta, pois o problema do treino não envolvia apenas o aspecto militar, mas sim a formação integral do homem”, disse o antigo ministro da Cultura, recordando a filosofia da criação das escolas.

“A formação integral do homem compreendia três eixos da revolução, ao lado da produção e combate, orientados pela palavra de ordem: estudar, produzir e combater. É assim que a educação não era apenas uma tarefa exclusiva dos professores, mas sim de toda a sociedade, incluindo os próprios guerrilheiros”, contou o antigo governante.

Miguel Mkaima, antigo embaixador de Portugal e Cuba, disse igualmente que a ideia de apostar na educação como elemento crucial para o desenvolvimento das consciências não morreu com Mondlane, sendo que os dirigentes que se seguiram deram a mesma importância.

“A incomensurável importância da educação inspirou Samora Machel a compreender que a acção armada que se apresentou como a única alternativa para a conquista da independência nacional só lograria sucesso ao “fazer da escola uma base para o povo tomar o poder. É assim que criou a necessidade de ter gente com qualificações técnicas e um certo nível de educação básica para o domínio da luta em todas frentes”, reiterou.

Mkaima avançou ainda que as celebrações dos 50 anos das escolas da Frelimo têm em vista a transmissão de valores à nova geração, sem esquecer que hoje os desafios são diferentes.

“Hoje, novos desafios se impõem, entre eles a consolidação da democracia multipartidária e a reforma democrática do Estado. Para os jovens esta será uma óptima oportunidade de interagir com os mais experientes, recebendo a experiência daqueles que trilharam este modelo de ensino. Para a sociedade civil, será um momento de reflexão sobre o sentimento de pátria. Todos somos devedores desta geração, pois a formação pela qual passaram possibilitou abertura a novos horizontes. É bom que isto seja lembrado”, concluiu.

O ponto mais alto das celebrações dos 50 anos das escolas do partido Frelimo será a 25 deste mês, dia em que se lembra a criação da primeira escola Frelimo em Bagamoyo, na Tanzânia, em 1970. A cerimónia contará com a presença do Presidente do Partido, Filipe Nyusi.

A Procuradoria-Geral da República pediu autorização do Conselho de Estado para ouvir o antigo Presidente da República, Armando Guebuza, sobre as dívidas ocultas. Na reunião do órgão realizada hoje, Guebuza prometeu prestar esclarecimentos solicitados, mas reclamou que está a ser vítima de uma tentativa de assassinato político.

O Presidente da República convocou, no passado dia 10, através de um documento, uma reunião do Conselho de Estado, em formato digital e com um e único ponto de agenda: apreciação do pedido da PGR.

O que Procuradoria-Geral da República pede é uma autorização do órgão para que o antigo Presidente da República, Armando Guebuza, membro do Conselho de Estado, seja ouvido pelo Ministério Público para prestar esclarecimentos sobre o processo das dívidas ocultas.

Perante o Presidente da República, Filipe Nyusi, membros do órgão a destacar Alberto Chipande, Graça Machel, Alberto Vaquina, Daviz Simango e titulares de órgãos de soberania, Armando Guebuza começou por esclarecer: “Ao nos juntarmos à Frente de Libertação de Moçambique, ainda na clandestinidade, tínhamos a mais nobre aspiração de ver a nossa pátria, a pátria dos heróis, liberta do jugo colonial, garantindo a reafirmação da nossa moçambicanidade, o respeito dos direitos e liberdades e o bem-estar de todos os moçambicanos. E esta aspiração mantém-se intacta”.

Quanto às dívidas ocultas, sobre as quais o Ministério Público pretende saber, o antigo Presidente da República garante: “Iremos prestar os esclarecimentos solicitados, sem no entanto, deixar ficar a nossa desconfiança em relação à constante e desconforme actuação da Procuradoria-Geral da República. E temos razões de sobra para a falta de confiança no nosso Ministério Público”.

E essa falta de confiança, segundo Guebuza, decorre da forma como a PGR dirigiu, desde 2015 até esta parte, as investigações e detenções sobre o processo 1/PGR/2015.

“No ano de 2020, tomamos conhecimentos – pela imprensa, mais uma vez – de que a Procuradoria-Geral da República cita-nos num Tribunal Comercial de Londres, num processo relacionado às ‘dívidas ocultas’, estando nós no mesmo país e cidade da Digníssima Procuradora-Geral da República. É estranho que a nossa Procuradoria-Geral da República tenha preferido atravessar a África sub-sahariana, o deserto de Sahara, o Mar Mediterrâneo, a Europa continental e o Canal da Mancha, para obter esclarecimentos de um cidadão nacional e aqui residente”.

Por todos estes aspectos, o terceiro presidente na história de Moçambique conclui que: “Estamos, por isso, cientes de que esta solicitação da Procuradoria-Geral da República não é resultado do seu interesse em conformar-se com a lei, tão-pouco de descobrir a verdade material e fazer concomitante justiça, mas a continuação de uma campanha de tentativa de assassinato político, com recurso ao aparelho judiciário, que ganhou um tom tónico depois que proferimos uma palestra – à convite da Universidade Eduardo Mondlane – para falar sobre o Papel dos Jovens na Preservação e Valorização dos Ideais de Eduardo Mondlane, nosso chefe, líder e guia imortal, durante a luta de libertação nacional, no âmbito da celebração do seu centésimo aniversário, lançado por S. Excia o Presidente da República de Moçambique, no pretérito dia 03 de Fevereiro do ano em curso. A Procuradoria-Geral da República pretende calar Armando Emílio Guebuza, cidadão desta pátria de heróis e seu Antigo Presidente”.

A terceira, Guebuza reitera que embora aceite prestar esclarecimentos solicitados não confia na Procuradoria-geral da República.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, endereçou uma mensagem de felicitação ao primeiro-ministro do Japão, Yoshihide Suga, eleito na segunda-feira.

Na sua mensagem ao governante japonês, Filipe Nyusi diz que “foi com muita satisfação” que o Executivo tomou conhecimento da eleição de Yoshihide Suga, ao cargo de primeiro-ministro do Japão.

“A eleição de Vossa Excelência para o desempenho de tão nobres funções atesta o reconhecimento do compromisso e capacidade de Vossa Excelência para liderar o povo japonês para o seu progresso e bem-estar”, refere uma nota da Presidência da República, enviada ao “O País”.

Em nome do povo e do Governo da República de Moçambique, assim como em seu próprio nome, Filipe Nyusi desejou “votos de boa saúde e sucessos no desempenho das funções” do novo primeiro-ministro do Japão.

Nyusi manifestou total disponibilidade de trabalhar com Yoshihide Suga “em prol do aprofundamento das relações de amizade e cooperação existentes entre os dois povos e países, bem como no quadro das acções de seguimento das decisões do TICAD”.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, reuniu com a Comissão Técnico-científica, esta quinta-feira, para discutir a situação da pandemia do novo Coronavírus no país. No encontro, alargado a outros sectores do Governo, o Chefe de Estado manifestou preocupação devido ao incumprimento das medidas de prevenção da COVID-19, sobretudo na cidade e província de Maputo.

Ao iniciar a reunião, o Chefe de Estado deu permissão ao ministro da Saúde, Armindo Tiago, para apresentar a situação epidemiológica do mundo, do continente africano, da região da SADC e de Moçambique.

Durante a sua intervenção, o ministro da Saúde disse que a África regista uma estabilização progressiva da pandemia do novo Coronavírus, sendo que desde Agosto o continente apresenta um número abaixo da metade dos casos notificados anteriormente, em termos de infecções, bem como o de óbitos.

No que diz respeito a Moçambique, Armindo Tiago referiu que o país está na quarta posição na SADC com uma taxa de positividade de 5,1% e é, actualmente, o que tem o menos número de óbitos na região, com 39, e mais de 6.100 infecções, desde Março.

Entretanto, entre Julho e Agosto, houve registo de alteração progressiva de casos da COVID-19 em termos de óbitos e infecções, uma tendência que se mantém no presente mês de Setembro.

As cidades de Maputo, Pemba e Nampula, com uma taxa de positividade de 10,7%, 5% e 3,9%, respectivamente, são as que experimentaram uma transmissão comunitária.

Contudo, o inquérito sero-epidemiológico realizado na capital do país aponta que se passou do nível de alerta para o de acção, facto que vai obrigar um possível escalonamento dos horários públicos e privados, com o objectivo de reduzir a pressão sobre os serviços públicos, com particular ênfase para a área dos transportes.

Em conclusão, Armindo Tiago disse que há no país uma tendência generalizada de incumprimento das medidas de prevenção da COVID-19, caracterizada pelo não uso de máscaras, o não distanciamento social e o desrespeito do limite de participação em eventos públicos e privados.

No fim do encontro, coube à ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, fazer a síntese do que se discutiu à porta fechada.

A ministra disse que o Executivo decidiu manter todas as medidas de prevenção e combate ao novo Coronavírus.

Neste contexto, haverá intensificação na fiscalização do cumprimento dessas medidas e penalização daqueles que as violarem.

À imprensa Helena Kida disse que com o desconfinamento, o aumento das infecções diárias era previsível, mas que continua a ser importante a manutenção das medidas de prevenção do novo Coronavírus.

Outra constatação foi a violação das medidas de prevenção da COVID-19, que segundo o Governo, ocorrem nas zonas urbanas e é perpetrada maioritariamente por jovens com certo nível de instrução académica.

Em relação as infracções, o Governo reitera a aplicação de medidas sancionatórias contra os prevaricadores, que variam de multas até, em última instância, à privação de liberdade.

A reunião da auscultação da Comissão Técnico-Científica da COVID-19 poderá determinar as futuras decisões do Governo em relação ao alívio ou endurecimento das medidas de restrição.

Contudo, apesar da cidade de Maputo ter ultrapassado o nível de alerta, ainda não foi tomada nenhuma decisão sobre um possível cerco sanitário na capital moçambicana.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, nomeou Pedro Comissário Afonso para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário e Representante Permanente da República de Moçambique junto das Nações Unidas, em Nova Iorque.

Segundo um comunicado da Presidência, enviado ao “O País”, a nomeação de Pedro Comissário foi através de despacho presidencial.

Pedro Comissário era vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.

As mulheres querem participar mais no processo de Desmilitarização, Desmobilização e Reintegração (DDR) para que haja mais inclusão.

Este ano 140 mulheres da Renamo deixaram as matas no contexto do DDR, mas a sua reintegração preocupa outro grupo da mesma classe.

A preocupação foi apresentada, durante uma mesa redonda havida, hoje, denominada “Mulheres e o Processo de Reintegração no Âmbito do DDR: Principais Desafios”, nas celebrações dos 30 anos da Democracia Multipartidária em Moçambique.

Segundo a gestora da Academia Política da Mulher do Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), Elisa Muianga, a mulher é uma das principais vítimas nos conflitos armados mas é deixada de lado duarante as negociações.

“Se a mulher não é incluída nessas discussões, qual é a garantia que se tem de que as suas necessidades serão atendidas? Se quisermos trazer essas pessoas para uma nova vida, precisamos incluir em todos processos. Mas se discutem pontos importantes sem a sua presença, então teremos algum défice nesse processo”, considerou Elisa Muianga.

De acordo com a representante da Frelimo no evento, Zélia Langa, a reintegração é mesmo difícil, mas é preciso que a pessoa desmobilizada seja guerreira e lute pelo seu espaço.

“A determinação deve ser ponto forte das mulheres. A reintegração depende da própria mulher” e quando for reintegrada deve “voltar a estudar e trabalhar para melhorar a sua situação. Não deve esperar que alguém o faça por ela”, afirmou Zélia Langa.

Para Langa, a mulher deve “trocar a arma pela enxada, trabalhar” e educar a sociedade para que não exclua as mulheres que deixam as matas e voltam à vida civil.

A ex-guerrilheira da Renamo, Albertina Ofício, disse que nos processos anteriores, a reintegração das mulheres foi negligenciada, porque mesmo com as mulheres que já participavam de várias actividades ou que trabalhavam em vários sectores, aquando da sua reintegração nenhuma ou a quase nenhuma foi dada a oportunidade de prosseguir com as actividades, nem nas Forças de Defesa e Segurança ou noutras instituições do Estado.

“Nos vimos na situação de desempregadas, o que nos restava era política, mas o espaço era pouco e muitas [mulheres] não tinham formação para isso”, explicou a ex-guerrilheira, acrescentando que no processo faltavam meios para o auto-sustento. Não havia projectos de reintegração para as mulheres. “É como se a nossa vida tivesse regredido”.

Entretanto, a fonte reconheceu alguns avanços no actual processo do DDR, pese “embora se não apresente ainda um programa específico” para a reintegração do grupo que volta à vida civil. E interlocutora fez votos para que o programa traçado tenha efeito na vida das beneficiárias.

Para o Conselho Cristão de Moçambique, “enquanto não se tomar a sério a questão da violência baseada no género, enquanto não se abordar claramente os assuntos da moral, da corrupção e não se levar a cabo um diálogo sincero sobre o nosso futuro, os nossos direitos irão sempre cair nos ouvidos surdos”, afirmou a presidente Felicidade Chirindza.

A fonte falou de um outro problema relacionado com a usurpação dos bens adquiridos aquando do DDR. Segundo elas, o facto ocorre porque as mulheres são vistas como um grupo frágil, que depende dos homens.

“Se daqui há seis meses ou um ano começarmos a ouvir que as mulheres beneficiadas pelo DDR já não detêm nada, porque surgiram os mais espertos, que usando o seu poder de maridos, filhos e irmãos ofereceram-se par ajudar, e nesse processo [as mulheres] ficarem sem nada, não devemos nos espantar”, alertou Felicidade Chirindza.

A presidente do Conselho Cristão de Moçambique chamou atenção à sociedade para que não considere esta atitude normal. Exortou ainda para crie condições de modo que as mulheres que voltam à vida civil possam gozar dos seus direitos de forma livre.

Por sua vez, o Ministério do Género, Criança e Acção Social garantiu que já está a trabalhar para melhorar a condição do grupo abrangido pelo DDRa, através da promoção de projectos que aumentem a segurança das mulheres. O programa em alusão irá também fornecer serviços multissectoriais integrados e orientados para as sobreviventes da violência.

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