Skip to main content

O País – A verdade como notícia

MDM acusado de enfraquecer fóruns internos de debate

Um dos membros fundadores do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e actual chefe nacional-adjunto do Poder Local acusa a direcção do partido de reduzir significativamente a realização de reuniões dos órgãos internos, situação que, segundo defende, está a enfraquecer o debate e a dinâmica da organização. Falando esta sexta-feira, na

O presidente da Frelimo disse, neste sábado, que sem união e coesão no partido no poder não será possível alcançar o desenvolvimento sustentável em Moçambique. Filipe Nyusi, que falava, no Posto Administrativo da Ponta d’ Ouro, na província de Maputo, no encerramento da Quarta Sessão do Secretariado do Comité Central da Organização da Juventude Moçambicana (OJM), apontou ainda os ataques terroristas na província de Cabo Delgado e a instabilidade no centro do país como um entrave para o desenvolvimento sustentável de Moçambique.

No que toca os ataques terroristas em Cabo Delgado e a instabilidade no centro do país, Nyusi apelou aos moçambicanos a distanciarem-se de “intrigas, boatos e desinformação”, como forma de contribuírem para a solução dos problemas e não para o recrudescimento da situação que se vive.

Filipe Nyusi elegeu o tema “Desenvolvimento Sustentável” para falar com os membros do Secretariado Comité Central da OJM, o braço juvenil do partido no poder, como forma de instar que os jovens se foquem nas necessidades do povo e dos mais pobres, em particular, no desempenho das suas actividades, para que possam contribuir na melhoria da qualidade de vida dos moçambicanos.

Ainda no capítulo da melhoria de vida dos moçambicanos, Nyusi avançou que o Produto Interno Bruto (PIB), mais do que crescer, deve impactar nos indicadores de desenvolvimento humano, apontando o acesso à alimentação, água, energia e habitação como fundamentais para que, de facto, se alcance o desenvolvimento sustentável.

Por outro lado, o Presidente da Frelimo, Filipe Nyusi, disse que os moçambicanos devem esperar para que haja riqueza por distribuir. “Fala-se muito em distribuição de riqueza, mas ainda não há riqueza para distribuir. O gás ainda não está a ser explorado”, disse Nyusi referindo-se aos projectos de exploração de gás ainda em fase de implantação na província de Cabo Delgado.

Por seu turno, a secretária-geral da OJM, Anchia Talapa Formiga, defendeu que os jovens devem ser parte da solução dos ataques terroristas em Cabo Delgado e da instabilidade no centro do País, apelando para que evitem criar desinformação nas redes sociais e nos órgãos de comunicação social.

 

O Presidente da República reiterou a sua disponibilidade de dialogar com o maior partido da oposição, a Renamo, para a manutenção da paz efectiva no país. Filipe Nyusi fez estes pronunciamentos esta sexta-feira, na cidade de Chimoio, província de Manica, onde cumpriu a agenda de trabalho.

Manica é uma das duas províncias do centro do país onde há ataques armados atribuídos à Junta Militar da Renamo. Neste contexto, Filipe Nyusi convidou os homens armados que promovem violência armada a juntarem-se ao processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) para se ultrapassar as diferenças.

Segundo o Chefe de Estado, os ataques armados na Estrada Nacional número seis (EN6) inviabilizam a economia e para que esta flua nos planos desejados é preciso que haja “segurança, paz e tranquilidade”.

“Mais uma vez, quero colocar-me à disponibilidade para liderar este processo de paz nesta zona (centro) e em todo o país”, disse Nyusi.

 

O enviado pessoal do secretário-geral das Nações Unidas para Moçambique, Mirko Manzoni, reitera o convite ao general Mariano Nhongo e à Junta Militar da Renamo para se juntarem ao processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR).

Mirko Manzoni manifesta o seu empenho “em apoiar os esforços no sentido de pôr término aos ataques no centro de Moçambique”. Aponta também o diálogo como o caminho para resolver eventuais diferendos que Mariano Nhongo e a Junta Militar da Renamo tenham.

“Todos os moçambicanos merecem viver sem medo e acredito firmemente que a resolução pacífica do conflito, através da comunicação e do diálogo, é a única forma credível de avançar”, diz o enviado pessoal do secretário-geral das Nações Unidas para Moçambique, em comunicado enviado ao “O País”.

No mesmo documento, Manzoni diz perceber que “não há qualquer desejo de regressar aos tempos de conflito”.

Ademais, faz “eco da convicção do Presidente Filipe Nyusi e do líder da Renamo, Ossufo Momade, de que esta oportunidade para depor armas e reintegrar a sociedade de uma forma relevante deve ser alargada a todos”.

A UE aceitou apoiar Moçambique no combate ao terrorismo em Cabo Delgado, com reforço logístico e treinamento às Forças de Defesa e Segurança (FDS). António Sánchez Gaspar, embaixador da UE em Moçambique, confirmou o facto, na manhã desta sexta-feira.

“A União Europeia confirma, primeiro, toda a solidariedade para Moçambique e seu povo, devido à situação actual e de violência armada que o país esta a viver no norte, e, em segundo lugar, também confirma todo o apoio para combater o terrorismo, bem como o apoio às populações”, disse o diplomata, que avançou, igualmente, “questões de emergência humanitária e de desenvolvimento sustentável a longo prazo”, como parte do pacote de apoio que pretendem prestar.

O representante da UE em Moçambique frisou ainda, que a comunidade vai redobrar e intensificar todo o esforço sobre a base, políticas e estratégias ao Governo moçambicano numa perspetiva tridimensional, que envolve a assistência em emergência, segurança e desenvolvimento.

O diplomata que falava em Maputo momentos após encontro com a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, explicou que o apoio que a UE vai dar a Moçambique não compreende, no entanto, apoio militar directo como o envio de militares. E quanto a previsão orçamental sobre o suporte logístico, Sánchez disse ser um aspecto que poderá ser revelado após procedimentos subsequentes, porque neste momento decorrem contactos com peritos para as diversas áreas.

A confirmação do apoio da UE a Moçambique, para o combate ao terrorismo, surge há menos de dois meses após o pedido emitido pelo Governo moçambicano, através do ministério que tutela a diplomacia.

A violência armada provocada por terroristas em Cabo Delgado causou, até ao momento, de acordo com estimativas do Governo, pelo menos 1.000 mortos. Há também centenas de deslocados.

GOVERNO PEDE TAMBÉM APOIO DA ÁFRICA E DO MÉDIO ORIENTE

Para além do encontro que manteve com o embaixador da União Europeia em Moçambique, Verónica Macamo reuniu na manhã de ontem com embaixadores do corpo diplomático da África e Médio Oriente, acreditado no país.

Embora o encontro tenha sido descrito como “evento para partilhar os desafios actuais e a visão de Moçambique”, a reunião serviu para um pedido de apoio aos países africanos e da região asiática, sobretudo, no que toca à solidariedade e repúdio internacional face ao que se regista em Cabo Delgado.

“Até ao momento, as acções terroristas afectam nove distritos. Todavia, não são conhecidos ainda os reais objectivos, estrutura de comando e liderança, a origem do financiamento e as alianças destes grupos violentos”, disse Macamo, diante de diplomatas, tendo de seguida convidado intervenções dos convidados, que asseguraram o apoio moral.

Entretanto, em entrevista ao “O País”, o alto comissário da África do Sul em Moçambique confirmou estarem a decorrer negociações entre os dois países, para um eventual apoio no combate ao terrorismo.

“O facto é que decorrem negociações a um bom ritmo. Aliás, devo dizer, em diferentes níveis quanto à situação de Cabo Delgado, entre África do Sul e Moçambique”, revelou Antoine Kola, sem ter referido se o possível apoio da África do Sul a Moçambique será militar, como terá aventado a imprensa sul-africana em algum momento.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, lançou, hoje, na cidade da Beira, o sinal de transmissão da televisão digital em Moçambique, passando a contribuir para que mais de 70 por cento da população tenha acesso à televisão de melhor qualidade, contra os anteriores 30 por cento.

O lançamento da televisão digital no país acontece no âmbito da recomendação da União Internacional das Telecomunicações, conforme fez referência o Chefe de Estado.

“Com o lançamento formal do sinal de televisão digital em Moçambique iniciamos a etapa da dupla iluminação, isto é, a fase em que decorrem, em simultâneo, as transmissões analógicas e digitais rumo à transição definitiva. Estamos a trabalhar para ver se dentro de um ano podemos avaliar se existem ou não condições para declarar “switch off”, ou então o apagão do sinal analógico”, afirmou Filipe Nyusi.

Segundo o Chefe de Estado, é na Beira onde se encontra a “central regional da rede de televisão digital”. O local hospeda igualmente um emissor de radiodifusão digital.

Para o Presidente da República, “esta nova realidade permite melhorar a produtividade, competitividade, inovação e expansão da rede de rádio e televisões comunitárias nas zonas rurais assim como a expansão de cobertura territorial do sinal da rádio e televisão pública e privada”.

Segundo Filipe Nyusi, a televisão é um dos meios de comunicação que tem registado avanços tecnológicos notáveis, facilitando cada vez mais o trabalho de “informar, educar, apoiar e entreter”.

Além de ser um instrumento de exercício da cidadania, a televisão desempenha um papel importante na promoção da unidade nacional, disse Filipe Nyusi, acrescentando que este meio de comunicação de massas “é um veículo por excelência na valorização das línguas nacionais, na nossa cultura e da nossa moçambicanidade”.

Num outro desenvolvimento, o Chefe de Estado considerou a televisão um “factor de pertença e de inclusão social. Ela não é uma inovação meramente tecnológica”, também dinamiza a economia, a saúde, a indústria e “toda a nossa vida”.

Nyusi disse que a expectativa do Governo é que a expansão da televisão e o seu acesso por mais moçambicanos contribua para alargar o debate sobre o desenvolvimento de Moçambique, o reforço da unidade e identidade nacional, a consolidação e o aprofundamento da democracia, entre outros valores.

“O nosso compromisso é desenvolver Moçambique. Como Governo, nossa responsabilidade é estabelecer as bases para o progresso”, afirmou Nyusi, salientando que a meta é aumentar a cobertura territorial para 85% até 2024.

A Amnistia Internacional (AI) considera que continua distante a justiça para as vítimas do conflito militar envolvendo as Forças de Defesa e Segurança (FDS) e os terroristas que há três anos prevalece na região norte da província de Cabo Delgado.

Através de um comunicado de imprensa emitido nesta quarta-feira, a AI, através da sua delegação para a África Oriental e Austral, acusa as autoridades da justiça nacional de letargia.

“As autoridades continuam a não levar à justiça todos os suspeitos da autoria de crimes à luz do direito internacional e de violações de direitos humanos” classifica a AI, no seu comunicado.

Segundo a nota, pelo menos duas mil pessoas já perderam a vida em Cabo Delgado, como resultado do conflito em curso desde 2017, e salienta que as vítimas do conflito “não parecem estar mais próximas de conseguir justiça, verdade e reparação”.

A AI contabiliza mais de 300 mil deslocados desde o início dos ataques. As famílias afectadas vivem, segundo a fonte, um sofrimento sem precedente, provocado pelos terroristas.

“Este grupo armado é responsável por um sofrimento indescritível em Cabo Delgado. Os seus membros reduziram os lares das pessoas a cinzas através de ataques incendiários coordenados, mataram e decapitaram civis, pilharam alimentos e bens e forçaram centenas de milhares de pessoas a fugir de suas casas,” explicou Deprose Muchena, director Regional da Amnistia Internacional para a África Oriental e Austral, citado no comunicado.

Por outro lado, aquela organização volta a criticar a actuação das Forças de Defesa e Segurança, por alegados envolvimentos na violação de direitos humanos.

“Há provas de que as Forças de Segurança cometeram, também, crimes à luz do Direito Internacional e violações de direitos humanos, nomeadamente, desaparecimentos forçados, tortura e execuções extrajudiciais. Estes crimes são agravados pelo facto de as autoridades moçambicanas não permitirem que os jornalistas e investigadores nacionais e internacionais documentem esta situação sem repercussões” apontou Muchena.

A finalizar, o comunicado exorta as autoridades nacionais a travarem todas as arbitrariedades e levar à barra da justiça, todos os prevaricadores.

“As violações contra a população civil têm que acabar imediatamente. As autoridades moçambicanas devem garantir que nenhum suspeito da sua autoria fique impune, nomeadamente os elementos das forças de segurança. Devem começar por lançar uma investigação independente e imparcial a estes graves abusos e, caso existam provas admissíveis suficientes, levar os responsáveis a tribunal e submetê-los a julgamentos justos em tribunais civis comuns,” exortou Deprose Muchena.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, dirige amanhã O lançamento do sinal de transmissão de televisão digital, na cidade da Beira, em Sofala.

Consta ainda da agenda do Chefe de Estado a inauguração do centro de televisão provincial de Sofala e visita ao site de transmissão contentorizado da empresa de transportes multiplexação e transmissão (TMT), neste evento, segundo um comunicado da Presidência enviado ao “O País”.

Na sua deslocação a Sofala, Filipe Nyusi far-se-á acompanhar pelo ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai, representante da embaixada da China, quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado, refere o comunicado.

 

O número dois da Renamo, André Magibire, diz que já houve tantos problemas no país, como o das dívidas ocultas, onde várias pessoas se beneficiaram e nunca se chamou a Renamo, daí que para este partido, Armando Guebuza foi infeliz ao sugerir integração da Renamo no combate ao terrorismo.

O tema de fundo da conferência de imprensa da Renamo era a violação dos direitos humanos nas províncias do centro e norte do país.

Mas vieram ao de cima os últimos pronunciamentos de Armando Guebuza, antigo Presidente da República, que colocou na mesa a possibilidade de se incluir a Renamo no teatro de operações em Cabo Delgado.

“É muita infelicidade do lado dele. Nós, neste país, temos tido muitos problemas. Um deles é o das dívidas ocultas, contraídas na governação dele e muitos se beneficiaram dessas dívidas e alguns, inclusive estão detidos. Nessa altura ninguém chamou pessoas da Renamo para se beneficiarem de qualquer coisa. Porque é para ir morrer em Cabo Delgado, querem os homens da Renamo”, desabafou André Magibire, referindo entretanto, que “estamos comprometidos com a paz”.

O mesmo comprometimento, Magibire, não vê na bancada maioritária do Parlamento, que entende ter inviabilizado a criação de uma comissão de inquérito para averiguar a situação dos direitos humanos nas províncias do centro e norte. Por ter sido indicada a primeira comissão a visitar os locais de ataques, a Renamo diz que não vai participar, até porque será esta uma viagem de turismo.

Outro problema apontado pelo número dois da Renamo são os raptos de membros do partido, sendo que os mais recentes teriam acontecido a 4 de Outubro, dia da paz.

Sobre o anúncio de Elias Dhlakama de querer candidatar-se à presidência do partido e por esta via às eleições presidenciais de 2024 e a já anunciada candidatura do filho de Afonso Dhlakama, Henriques Dhlakama, à Ponta Vermelha, o secretário-geral da Renamo diz que estamos numa era democrática.

O académico e docente de Relações Internacionais na Universidade Joaquim Chissano, Paulo Wache, considera que o encontro de ontem, entre os Chefes de Estado de Moçambique e do Malawi, o primeiro em longos anos, vai relançar as relações bilaterais, mas considera que há questões que vão continuar inegociáveis, pelo menos para já.

“Do encontro pode-se dizer muitas coisas. Primeiro, que o Presidente Lazarus Chakwera quer estabelecer uma nova etapa de relacionamento entre Moçambique e Malawi. Mas, também, pode ser que queira dar continuidade a assuntos do passado que ficaram em “banho-maria”, comentou o académico.

Numa cimeira em que muito do que foi discutido ficou apenas entre as duas delegações, Paula Wache aponta aquelas que são as questões prioritárias para os dois países.

“É preciso dizer que o Malawi, em relação a Moçambique, quase que depende completamente. O combustível sai de Moçambique, via Porto da Beira, também para exportar os seus produtos, daí vem o assunto da navegabilidade dos rios Chire e Zambeze. Mas, também, é preciso dizer que, nesta altura de terrorismo em Moçambique, o Malawi sempre foi essa porta, também, de passagem. Não necessariamente de entrada ou de fabrico, mas de passagem, como na luta armada (de libertação nacional) e da guerra civil. Portanto, hoje também pode ser do interesse de Moçambique falar com o Malawi, no sentido de não permitir que as movimentações estranhas que venham a Moçambique aconteçam no seu território”, apontou o analista.

Por outro lado, Paulo Wache considera que era inevitável abordar a questão da energia da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB).

“Eu penso que a energia da HCB continua a ser um grande elemento para o Malawi, tal como para o Zimbabwe e a África do Sul. Também tem a questão da SADC, que é o facto do Malawi, Tanzânia e Moçambique fazerem parte da Troika. Mas, de todos esses assuntos, o principal é mesmo a questão do comércio internacional. O acesso aos portos, de forma mais rentável para a sua economia. Esse é um assunto que pode ser acompanhado de questões da SADC, do lado do Malawi. Do lado de Moçambique, a questão de terrorismo vai sempre ser uma questão prioritária”, afirmou Paulo Wache.

O acesso ao mar, através da navegação dos rios Chire e Zambeze, é o mais recente factor de desavenças entre Maputo e Lilónguè. Apesar do Malawi ter, neste momento, uma outra capacidade negocial, devido ao interesse de Moçambique ter do seu vizinho cooperação contra o terrorismo, Paulo Wache considerou que este tema vai continuar factor de divisão.

“O Malawi hoje tem elementos de negociação muito mais fortes do que no passado. Mas, não penso que Moçambique esteja preparado para negociar o Chire-Zambeze. Por causa da questão do terrorismo e há-de ser muito mais difícil negociar nestes termos. O que pode acontecer é negociar como é que pode ser mais barato em termos de transporte rodoviário e ferroviário, através do Porto de Nacala”, concluiu.

+ LIDAS

Siga nos