Skip to main content

O País – A verdade como notícia

MDM acusado de enfraquecer fóruns internos de debate

Alexandre Matola 29 de Agosto, 2026 16:54

Um dos membros fundadores do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e actual chefe nacional-adjunto do Poder Local acusa a direcção do partido de reduzir significativamente a realização de reuniões dos órgãos internos, situação que, segundo defende, está a enfraquecer o debate e a dinâmica da organização. Falando esta sexta-feira, na

  • POLÍTICA, SLIDES

Carlos Agostinho do Rosário empossa novos quadros da Administração Pública

O primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, empossou esta quarta-feira sete novos quadro para igual número de sectores da Administração Pública. A eles pediu o melhor no ofício para prestação de serviços públicos de qualidade aos moçambicanos.

Trata-se de Teodoro Vales, para o cargo de secretário permanente do Ministério dos Recursos Minerais e Energia; Obete Matine, para o cargo de inspector-geral dos Recursos Minerais e Energia; Domingos Sambo, para o cargo de inspector-geral do Trabalho; Carlitos Omar, empossado a director-geral de Águas da Administração Norte; Custódio da Cruz Vicente, director-geral de Águas da Administração Centro; Edgar Chongo, para o cargo de director-geral de Águas da Administração Sul; e João Rodrigues, para o cargo de secretário-geral da Comissão Consultiva do Trabalho.

Carlos Agostinho do Rosário deixou recomendações para cada funcionário. Ao inspector-geral dos Recursos Minerais e Energia, por exemplo, recomendou intensificação das acções de inspecção e fiscalização de modo a estancar a mineração ilegal, o tráfico de minerais e contrabando de combustíveis que causam enormes prejuízos ao Estado.

O governante pediu igualmente para que o novo inspector centre as suas “acções nas condições de segurança no trabalho com vista a prevenir acidentes nas operações mineiras de grande escala, pequena escala e artesanais”.

Ao secretário-geral da Comissão Consultiva do Trabalho, Carlos Agostinho do Rosário, pediu a continuação da consolidação do diálogo social entre os trabalhadores e empregadores, visando a promoção do trabalho digno e a melhoria da estabilidade das relações de trabalho.

 

  • POLÍTICA

Carlos Agostinho do Rosário empossa novos quadros da Administração Pública

O primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, empossou ontem sete novos quadro para igual número de sectores da Administração Pública. A eles pediu o melhor no ofício para prestação de serviços públicos de qualidade aos moçambicanos.

Trata-se de Teodoro Vales, para o cargo de secretário permanente do Ministério dos Recursos Minerais e Energia; Obete Matine, para o cargo de inspector-geral dos Recursos Minerais e Energia; Domingos Sambo, para o cargo de inspector-geral do Trabalho; Carlitos Omar, empossado a director-geral de Águas da Administração Norte; Custódio da Cruz Vicente, director-geral de Águas da Administração Centro; Edgar Chongo, para o cargo de director-geral de Águas da Administração Sul; e João Rodrigues, para o cargo de secretário-geral da Comissão Consultiva do Trabalho.

Carlos Agostinho do Rosário deixou recomendações para cada funcionário. Ao inspector-geral dos Recursos Minerais e Energia,  por exemplo, recomendou intensificacao das acções de inspecção e fiscalização de modo a estancar a mineração ilegal, o tráfico de minerais e contrabando de combustíveis que causam enormes prejuízos ao Estado.

O governante pediu igualmente para que o novo inspector centre as suas “acções nas condições de segurança no trabalho com vista a prevenir acidentes nas operações mineiras de grande escala, pequena escala e artesanais”.

Ao secretário-geral da Comissão Consultiva do Trabalho, Carlos Agostinho do Rosário, pediu a continuação da consolidação do diálogo social entre os trabalhadores e empregadores, visando a promoção do trabalho digno e a melhoria da estabilidade das relações de trabalho.

  • POLÍTICA

Governo aperta cerco ao crime organizado no país

Através da Lei que estabelece o Regime Jurídico Especial de Perda Alargada de Bens e Recuperação de Activos, a ser aprovada na II Sessão Ordinária do Parlamento, o Executivo quer reforçar as medidas contra o crime organizado e minimizar as perdas para o Estado.

A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, esteve ontem no Parlamento, para junto dos deputados da 2ª, 6ª e 7ª comissões, esclarecer algumas zonas de penumbra e defender a pertinência da proposta de lei, que já está na agenda da sessão parlamentar que hoje inicia.

Em entrevista a jornalistas, no final da audição Kida justificou a necessidade do instrumento legal em vista, com a realidade nacional, que indica haver muitos casos de lavagem de dinheiro, ou exposição a olhos vistos, de bens e activos, resultantes da acção criminosa.
“Nós temos conhecimento de várias situações criminais e que implicam e envolvem bens, e que no final não temos como ir recuperar esses bens”, disse a ministra. Segundo a fundamentação da proposta elaborada pelo Governo, a razão desta impossibilidade tem a ver com lacunas legais.

“A efectividade da justiça criminal, sobretudo, no crime organizado, não se tornará uma realidade se, a par do sancionamento com as penas adequadas, os agentes criminosos não sofrerem o abalo económico resultante da perda a favor do Estado ou das vítimas, dos bens ou produtos que hajam obtido”.

De acordo com dados oficiais, estima-se que “todos os anos, os países em desenvolvimento percam entre 20 e 40 biliões de dólares resultantes da apropriação indevida de capital, suborno, e outra práticas”. O Governo não tem dados precisos sobre o que o país perde, contudo, a ministra admite que são somas avultadas.

“Nós sabemos que estamos a perder muito, mas, não posso quantificar, porque não temos registo. Contudo, naturalmente, nós criaremos condições para não perder, este é o objectivo”, explicou a ministra.
Para dar corpo ao instrumento, a proposta avança com a criação de dois gabinetes. Um sob tutela da Procuradoria-Geral da República (PGR) e outro, sob direcção do Ministério da Economia e Finanças (MEF), cada um com a sua missão específica.

Segundo explicou a ministra, o gabinete sob tutela da PGR terá a missão de investigar e identificar os bens, enquanto ao que estará no MEF, o papel será a gestão dos activos em causa.

Kida realçou que, face ao que se tem constatado, a futura lei peca por ser tardia e, não tendo efeitos retroactivos, subentende que deixará intocáveis muitos bens e activos que tenham já resultado da acção criminosa.

“A lei vai agir para situações futuras” mas “até pode ser que hajam crimes que já foram cometidos, mas que, eventualmente, ainda não foram sancionados e todo aquele crime que for sancionado na vigência da nova lei, é natural que será incluso”, avaliou.

  • POLÍTICA

Maria Moreno de volta a Renamo

Maria Moreno está de volta a Renamo, depois de ter trocado aquele partido pelo MDM. Na sua primeira intervenção em Nampula, Moreno disse voltar ao partido Renamo com muita sinceridade.

Depois de muito tempo fora da cena política, Maria Moreno ressurge como uma filha que volta à casa. Moreno foi membro da Renamo, passou para o MDM e agora decidiu voltar, sendo que a porta de entrada foi a delegação provincial da “perdiz” em Nampula.

“Estou de volta. Peço que me recebam, venho para trabalhar, como é minha maneira de ser. Venho com muita sinceridade, muita honestidade, muita serenidade. Aquilo que eu penso e que gosto de fazer é fazer a política e servir a democracia e sentimos que no partido Renamo podíamos servir a democracia”, anunciou Maria Moreno, membro da Renamo.

Para o partido Renamo, este acto tem um significado simbólico e carrega uma mensagem.  “É a prova clara e evidente de que o partido Renamo está estável, eles apreciam aquilo que é a situação política ao nível da cidade de Nampula e eles acharam que neste momento o melhor momento, o melhor partido para eles apresentarem-se como um partido sério e que sabe o que quer”, disse Abiba Aba, delegada provincial da Renamo em Nampula.

E quem também sabe o que quer é o general Elias Dhlakama, que quer candidatar-se à presidência do partido Renamo e diz gozar de simpatia das bases. Sobre este assunto, a delegada provincial da Renamo em Nampula, também tem uma certeza: “a lei moçambicana permite que todos possam candidatar-se para serem eleitos e elegerem. Como partido, sabemos quem é o presidente, é Ossufo Momade, que passou perante um congresso e que foi eleito ao nível de todas as províncias pelos membros do partido Renamo”.

 

  • POLÍTICA

Nyusi e Masisi falam ao telefone sobre cooperação bilateral e multilateral

O Presidente da República, Filipe Nyusi, e seu homólogo do Botswana, Mokgweetsi Masisi, interagiram hoje, ao telefone, no contexto das consultas bilaterais e multilaterais.

O Presidente moçambicano e em exercício da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) felicitou o seu homologo Mokgweetsi Masisi pela eleição como Presidente da Troika do órgão para a cooperação nas áreas de Política, Defesa e Segurança da SADC.

“Os dois chefes de Estado trocaram informações sobre a situação da COVID-19 e o impacto sócio-económico das medidas de prevenção e mitigação da pandemia nos dois países”, refere um comunicado da Presidência, enviado ao “O País”.

Os governantes trocaram igualmente informações sobre a situação da segurança prevalecente na SADC, com realce para o terrorismo e outras ameaças nos dois países e na região, em geral.

Os dois Chefes de Estado partilharam pontos de vista sobre a sua participação na Commonwealth e a sua cooperação no quadro daquela organização internacional de que são membros de pleno direito.

“Para fazer o devido acompanhamento dos assuntos de cooperação bilateral e multilateral, os dois estadistas acordaram em trocar visitas de delegações para trabalharem nos detalhes”, explica o documento.

Os governantes comprometeram-se ainda em continuar a manter consultas e a apoiar-se mutuamente no exercício das suas funções, na qualidade de Presidente em exercício da SADC e da Troika do órgão da SADC.

  • POLÍTICA

“Mariano Nhongo não pode impor as suas vontades aos moçambicanos”

O embaixador da União Europeia em Moçambique, Antonio Sánchez-Benedito Gaspar, mostrou-se preocupado com as informações segundo as quais há desmobilizados da Renamo a juntarem-se à Junta Militar. Contudo acredita que a vontade de pacificar o país vai se sobrepor a quaisquer interesses contrários a esse propósito.

Na semana passada, Alfredo Magumisse, membro da Comissão Política da Renamo, afirmou que há desmobilizados do seu partido que se juntam às fileiras de Mariano Nhongo, supostamente porque se sentem inseguros nas zonas de residência, alegadamente por serem perseguidos pelas Forças de Defesa e Segurança.

O embaixador da União Europeia mostrou alguma preocupação em relação a estes pronunciamentos de um quadro sénior da “perdiz”. Mas acredita que a paz irá prevalecer.

“Naturalmente, estamos preocupados, mas acho que a Junta Militar é minoritária em relação ao acordo de paz e à vontade dos moçambicanos em pacificar o país. Mariano Nhongo não pode impor as suas vontades a milhões de moçambicanos. Há um processo de pacificação em curso e reiteramos o nosso apelo a Junta a se juntar ao mesmo”, afirmou Antonio Sánchez-Benedito Gaspar.

De finais de Julho do ano passado a esta parte, cerca de 900 antigos guerrilheiros da Renamo de diversas bases dos distritos de Dondo, Nhamatanda, Chibabava, Muxúnguè, Búzi, Gorongosa, Marigué e Chemba, na província de Sofala, passaram à vida civil, no âmbito do processo do Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR).

Entretanto, desde a mesma altura, militares dissidentes da Renamo, que formaram a auto-proclamada Junta Militar, têm estado a criar instabilidade em Manica e Sofala, por razões que ainda não claras.

Para a União Europeia, a Junta Militar tem oportunidade para contribuir na pacificação do país, juntando-se ao processo já iniciado.

“Dentro do processo do DDR há oportunidades para todos. Apelamos à Junta Militar a aproveitar esta oportunidade” para ser desmobilizada. “Fora do DDR não há oportunidades para ninguém. Que a junta aproveite esta possibilidade”, pois o acordo assinado entre o Chefe de Estado e o líder da Renamo não permite que um grupo de pessoas coloque em causa a “vontade de milhões de moçambicanos que querem viver em paz”, segundo Antonio Sánchez-Benedito Gaspar.

 

  • POLÍTICA

Mais 366 guerrilheiros da Renamo passam à vida civil em Sofala

Arrancou esta segunda-feira a quarta fase do Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) das forças residuais da Renamo. O processo vai abranger 366 guerrilheiros oriundos de bases dos distritos Marínguè, Cheringoma e Chemba, a norte da província.

Foram criados, à semelhança do que aconteceu em cerimónias anteriores, vários serviços com os de registo civil e atribuição do Número Único de Identificação Tributária (NUIT), para efeitos de abertura das contas bancárias.

Na base de Cheringoma, 173 guerrilheiros passaram à vida civil e entrega das respectivas armas deverá acontecer no dia 14 deste mês.

A desmobilização de 43 homens armados da Renamo da base de Chemba deverá terminar a 24 deste mês, enquanto o processo de Marínguè, abrangendo 145 homens, inicia a 25 deste mês e termina a 01 de Novembro. As armas de cada uma das bases deverão ser entregues dias antes destes guerrilheiros seguirem para as suas casas.

Para diminuir encargos logísticos, todos os antigos combatentes da Renamo das bases localizadas na zona norte de Sofala passarão à vida civil a partir do centro de  Mapangapanga, em Vunduzi, na serra da Gorongosa.

O secretário-geral da Renamo, André Magibire, lembrou aos antigos guerrilheiros que a “guerra chegou finalmente ao fim e está na hora de cada um” dos seus correligionários passar à vida civil.

“Este facto não significa” que a ligação “com a Renamo terminou. Estamos apenas a dizer que vamos, agora, fazer política sem armas na mão e a nossa maior esperança e que sejam recebidos como verdadeiros irmãos” nas comunidades “onde vão passar a viver para o bem de todos”.

Enquanto isso Eugénio Mussa, representante do Governo no DDR, garantiu que “o presidente Filipe Nyusi tudo fará para garantir que este processo continue a decorrer da melhor maneira. O Governo está comprometido com a paz e a reconciliação nacional, daí que convidamos aos antigos guerrilheiros e a liderança da Renamo a comprometer-se igualmente com este processo para garantir que o país encontre uma paz efectiva”.

Nas três ocasiões anteriores do DDR em Sofala, passaram à vida civil 305 guerrilheiros em Savane, 251 em Muxúnguè e 384 do último grupo de Vunduzi. A cerimónia de entrega de armas foi testemunhada pelo Chefe do Estado, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Ossufo Momade.

  • POLÍTICA

PR endereça condolências pela morte de Stélio Craveirinha

O Presidente da República, Filipe Nyusi, manifestou esta segunda-feira a sua “profunda consternação” pela morte Stélio Craveirinha, primeiro treinador da campeã olímpica dos 800 metros, Maria de Lurdes Mutola.

“Moçambique está de luto pela partida de uma das figuras mais emblemáticas do atletismo e do desporto em geral, cuja carreira brilhante deixou um legado como um dos maiores recordistas no salto em comprimento, especialidade que o levou a representar o nosso país nos Jogos Olímpicos de Moscovo em 1980”, lê-se na mensagem do Chefe de Estado, em nota enviada ao “O País”.

Stélio Craveirinha morreu este domingo, vítima de doença prolongada. Craveirinha, uma figura vertical, trabalhou ainda com outras referências do atletismo moçambicano como Argentina “Tina” da Glória e Elisa Cossa.

Segundo o Presidente da República, “a sua ligação com o desporto, com o atletismo em particular, continuou mesmo depois de deixar de competir, tendo abraçado a carreira de treinador, transmitindo a experiência e sua paixão para gerações mais novas”.

“Foi pela mão de Stélio Craveirinha, como treinador, que a nossa menina de ouro, a Lurdes Mutola, ingressou no atletismo e fez soar o hino nacional de Moçambique nos melhores palcos do atletismo do mundo, quando se sagrou campeã mundial e campeã olímpica dos 800 metros planos”, refere a mensagem de Filipe Nyusi.

“Para além da Lurdes Mutola, a veia de sucesso de Stélio fez despontar outros talentos como a Elisa Cossa, Argentina da Glória, entre outros talentos que dignificam o nosso país nas mais diversas competições internacionais”, acrescentou.

Para o Chefe de Estado, o país perde uma das suas grandes referências. Craveirinha deu muito deu si para o desenvolvimento e sucesso do desporto nacional e, em particular, do atletismo.

 

  • POLÍTICA

Coronavírus mata deputados na região da SADC

Perto de uma dezena de deputados de alguns países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) morreram vítimas da COVID-19. Contudo, o Fórum Parlamentar da região diz-se firme para enfrentar a pandemia.

Maurícias, Zimbabwe, Malawi, Madagáscar e Angola são alguns países onde representantes do povo morreram por causa do novo Coronavírus, segundo a informação apurada pelo “O País”, à medida que os representantes de alguns países intervinham na 47ª sessão ordinária do Fórum Parlamentar da SADC (FP SADC).

“Temos a lamentável informação de que alguns dos parlamentos perderam seus membros devido à pandemia da COVID-19. Em nome dos deputados do fórum e, em meu nome pessoal, apresentamos as mais sentidas condolências e a nossa solidariedade às famílias enlutadas”, expressou a presidente Esperança Bias, durante o encerramento da 47ª sessão ordinária do FP SADC.

Apesar de a pandemia COVID-19 estar a causar luto no parlamento africano, Esperança Bias entende que a região continua firme diante dos desafios impostos pela doença.

“Os nossos esforços como região não abrandaram, apesar de todos os desafios que o mundo enfrenta actualmente”, considerou Esperança Bias e assinalou “estar convicta” de que a colaboração entre os membros do Fórum Parlamentar da SADC será reforçada na medida em que se consolidar o chamado “novo normal”.

A líder do Parlamento moçambicano falava este domingo durante a sessão virtual que sexta-feira passada. Reiterou a necessidade de transformação do órgão em parlamento regional.

“Encorajamos os parlamentos a continuarem o trabalho de advocacia junto aos chefes de Estado e de governo, bem como aos ministros dos negócios estrangeiros, para garantir que a próxima cimeira de chefes de Estado e de governo da SADC, o FP SADC seja uma realidade”, apelou Bias, tendo ainda revelado que já foi aprovado um instrumento de lobby nesse sentido.

O lema do encontro virtual do FP SADC foi “O papel dos parlamentos no reforço da responsabilidade durante uma pandemia: o caso da COVID-19”. Sobre o assunto, os parlamentares refirmaram a união na luta contra a doença.

 

+ LIDAS

Siga nos

Facebook Twitter Instagram