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O País – A verdade como notícia

MDM acusado de enfraquecer fóruns internos de debate

Alexandre Matola 29 de Agosto, 2026 16:54

Um dos membros fundadores do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e actual chefe nacional-adjunto do Poder Local acusa a direcção do partido de reduzir significativamente a realização de reuniões dos órgãos internos, situação que, segundo defende, está a enfraquecer o debate e a dinâmica da organização. Falando esta sexta-feira, na

  • POLÍTICA, SLIDES

PGR expectante pela aprovação da Lei de Recuperação de Activos

A Proposta de Lei que Estabelece o Regime Especial de Perda Alargada de Bens e Recuperação de Activos foi submetida na Assembleia da República (AR) em Maio último e espera-se que em breve seja debatida em plenária.

No quadro do debate que se augura, Glória Adamo, Procuradora-geral adjunta, esteve esta sexta-feira em representação de Beatriz Buchili na Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL), da AR.

Aos deputados, a magistrada prestou esclarecimentos sobre alguns elementos da lei, tendo apontado que a efectivação do instrumento será multissectorial, onde a economia e finanças estará representada.

Adamo falou também de alguns aspectos como a previsão que consta da lei da criação de gabinetes de recuperação de activos e administração de bens, tendo dito que numa primeira fase o gabinete estará fixado a nível central e posteriormente as regiões sul, centro e norte terão uma representação cada.

Questionada se o Ministério Público (MP) tem alguma quantificação média sobre o que espera recuperar anualmente com a aprovação do instrumento (pelo menos no que toca à corrupção), Glória Adamo disse não haver previsões, tendo salientado apenas a relevância da lei e a expectativa que o MP tem pela aprovação da “magna casa”.

  • POLÍTICA, SLIDES

Verónica Macamo pede apoio da Ásia para apoio humanitário aos refugiados em Cabo Delgado

Moçambique pediu hoje apoio dos países da Ásia e Oceânia, para responder ao drama dos refugiados em Cabo Delgado. O apoio foi solicitado pela Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, durante um encontro com embaixadores daquelas regiões, acreditados em Moçambique.

“Contamos com o vosso apoio no seguinte: Provisão de apoio necessário para colmatar as necessidades para ajudar as populações deslocadas e sitiadas que vivem o drama de terem perdido tudo” disse a Minisntra.

Paralelamente a este apoio, a Ministra quer que os parceiros asiáticos e da oceania, mostrem mais acções de condenação à agressão que o país vive.

“Contamos também com o vosso apoio para a condenação clara e inequívoca destas forças subversivas e maléficas, manifestação de solidariedade às vítimas indefesa do terrorismo e apoios no âmbito das necessidades já anunciadas” salientou.

Os diplomatas ouviram o pedido, mas a resposta ficou à porta fechada, sem a presença da imprensa.

  • POLÍTICA

Provedor da Justiça preocupado com a situação nas cadeias

O Provedor da Justiça mostra-se satisfeito com o nível de resposta e aceitação que vêm recebendo das instituições públicas e da sociedade, no geral, mas manifesta preocupação com a situação dos direitos humanos nas cadeias.

Isac Chande voltou ontem ao parlamento para apresentar o seu informe anual de actividades do órgão que dirige.
Se no primeiro ano levou ao parlamento uma retórica de muita reclamação, desta vez, o Provedor mostrou-se um homem motivado e feliz com o curso do seu ambiente de trabalho.
“Decorridos pouco mais de dois anos, podemos afirmar com segurança e satisfação, que apesar dos desafios que na altura arrolamos, e que ainda persistem, vislumbramos hoje, sinais de que a instituição se fortaleceu e vai continuar a fortalecer-se, fruto de uma maior compreensão dos cidadãos, do papel, competências e poder do Provedor da Justiça” disse Chande, durante a apresentação do seu informe ao parlamento.
Há um ano, no seu primeiro informe, Isac Chande reclamava de pouca colaboração de outras instituições da Justiça, falta de uma sede condigna para trabalhar e de haver muitas instituições públicas a ignorar as suas recomendações.
Este ano, o Provedor ganhou uma nova sede e, paralelamente, vê o que eram grandes constrangimentos, a serem superados.
“A situação mudou bastante. Nós interpelamos as instituições e em devido tempo, as instituições respondem” disse, salientando que “há hoje uma boa colaboração prestada pelos demais órgãos do Estado e instituições de administração pública”.
Ainda assim, prevalecem algumas instituições que continuam a ignorar as recomendações que recebem daquele órgão, mas, diz o Provedor, em número bem mais reduzido.
“O nível de acatamento no período anterior foi de 77.2% e em relação ao período em análise (2019-2020), o nível de acatamento é de 81%” explicou, apontando o Ministro da Cultura e Turismo, o Governador do Banco de Moçambique, os presidentes dos conselhos municipais de Maputo e de Nampula e o director geral do Instituto de Investigação Pesqueira, as personalidades que mandaram passear as recomendações por si deixadas, resultantes das queixas e reclamações que recebera de alguns cidadãos.
Evoluções a parte, o Provedor deixou uma marca de preocupação com a situação dos direitos humanos, sobretudo, nos serviços penitenciários.
“A situação do Serviço Nacional Penitenciário continua a representar um grande desafio para o país, havendo necessidade de se encontrar solução para o respeito dos direitos humanos das pessoas em reclusão” frisou, nas suas notas de conclusão.

  • POLÍTICA

Deputados da Renamo doam um dia de salário para apoiar deslocados em Cabo Delgado

A bancada parlamentar da Renamo anunciou esta quinta-feira um apoio financeiro para assistência aos deslocados dos ataques terroristas que assolam a província de Cabo Delgado.

O apoio consiste em desconto de um dia de salário de cada um dos 60 deputados que compõe aquele grupo parlamentar, que perfaz

O anúncio foi feito durante a sessão plenária que esteve dedicada a debate do Informe anual do Provedor da Justiça ao parlamento.

Refira-se que informações de fontes locais, indicam centenas de pessoas chegam diariamente à cidade de Pemba, provenientes de distritos da zona norte de Cabo Delgado, fugindo da insegurança provocada pela guerra movida pelos grupos terroristas que actuam naquela região.

  • POLÍTICA, SLIDES

CNDH descreve situação de Cabo Delgado como “extremamente complicada”

Milhares de pessoas – em embarcações artesanais – chegam diariamente na cidade de Pemba, capital de Cabo Delgado, em busca de refúgio, na sequência da violência armada em alguns distritos da província.

As condições dos refugiados tem sido deploráveis, na luta pela sobrevivência, diante do terror que já fez pelo menos mil mortos, de acordo com dados do Governo.

“É uma questão extremamente complicada para qual o país não está ainda preparado”, descreve a CNDH, através da comissária Alda Salomão.

A instituição pública que vela pelos direitos humanos no país esteve há menos de duas semanas no terreno e tem recebido, igualmente, relatos diários sobre o que sucede na província nortenha que há três anos é assolada pelo terrorismo.

“Nós temos responsabilidades institucionais sim, mas a realidade prática coloca-nos desafios de vária ordem”, lamenta Alda, para quem o sombrio cenário de Cabo Delgado é de milimétrica preocupação.

Diante da realidade, a CNDH entende que, pela dimensão que o terrorismo atingiu em Cabo Delgado, há que o Governo redobrar o clamor para o apoio internacional.

“Estamos a ter uma avalanche diária de famílias que se estão a refugiar em Pemba e noutras partes da região. Portanto, se temos constrangimentos e limitações de natureza financeira, ou de outra natureza, o recurso de pedido ao apoio externo seria de recomendar, pelo menos para essa questão humanitária”, declarou.

A comissária Alda Salomão fez os pronunciamentos em Maputo, esta quinta-feira, à margem de uma assinatura de memorando de entendimento entre a instituição de que faz parte e a Procuradoria-Geral da República.

“Sendo uma instituição que trabalha em prol de direitos humanos, ela vai constituir uma mais-valia para a transmissão de informação nesse âmbito, de modo a que (em todos os casos de violação) o Ministério Público, dentro das suas competências – que são de instrução e investigação criminal – possa avançar com as devidas acções”, apontou Glória Adamo, procuradora-geral adjunta.

Refira-se que Moçambique tem sido, de forma consta citado em relatórios internacionais como um país onde o respeito pelos Direitos Humanos ainda constitui enorme desafio.

  • POLÍTICA

Cabo Delgado vítima de “choque de civilizações” e dos “petrodólares”

Severino Ngoenha diz que Moçambique está a ser um palco de confrontação externa que opõe o mundo islâmico e o não islâmico e corrida mundial pelo petróleo é o elemento que tornou Cabo Delgado o espaço fértil para aquele conflito.

Um vídeo amador gravado por um activista social que está na linha da frente, na assistência de deslocados mostra muitas pessoas aglomeradas na praia de Paquitequete, arredores da cidade de Pemba, chegadas de zonas da parte norte como Macomia, Mucojo e das ilhas, sobretudo depois do último ataque, esta semana, à ilha Matemo, que fez a população da ilha do Ibo  sair em massa por meio de um ataque surpresa.

O vídeo em causa é da última terça-feira e denuncia a deterioração da situação de segurança nas zonas afectadas pelo terrorismo. Só os recém-chegados a Pemba, a informação que nos chega é de 2000 a 2300 pessoas, na sua maioria crianças, mulheres e idosos, o que revela que a estatística apresentada há semanas pelo Governo, falando de cerca de 350 mil deslocados vai ficando ultrapassada a cada dia.

O filósofo e Professor Catedrátrico, Severino Ngoenha, entende que Moçambique está a ser palco de uma confrontação mundial que tem como base a divisão do mundo em dois blocos opostos, que começou no século  VII (sete): o mundo islâmico e o não-islâmico, uma realidade que foi anunciada pelo político norte-americano, Samuel Huntington em 1993, num artigo intitulado “Choque de Civilizações”, em oposição ao pensamento de Francis Fukuyama, que da década de 80 escreveu o livro “O Último Homem e o Fim da História”.

Mas para o Filósofo moçambicano, a questão do petróleo é um elemento específico que transformou Cabo Delgado num palco certo para e a eclosão desse conflito, que se manifesta pelo terrorismo camuflado no islão.

“O que estamos a assistir em Moçambique, em Cabo Delgado, é a transformação de Moçambique num palco de confrontação entre duas grandes civilizações que dura há séculos, por isso ela não tem a ver com conflitos internos, intrínsecos, consensuais ou não consensuais de Moçambique, mas tem a ver com a exportação ou a transformação de Moçambique num palco conflituoso. Ora, você pode dizer-me, como muita interpretação tem sido feita, que há muitos jovens que aderem a esse movimento porque supostamente foram discriminados, porque supostamente há grupos étnicos que tiveram mais privilégios do que os outros, porque há muita juventude sem integração social, sem trabalho. Essa situação você encontra noutras províncias de Moçambique. Essa não é a diferença específica da guerra em Cabo Delgado. A diferença específica é ligada ao petróleo”, conclui o acadêmico.

O petróleo que no mundo fora é o motor de conflitos entre grupos e países, um dilema que Moçambique deve estudar na profundidade para a sua melhor compreensão e posterior solução.

“Existem conflitos de civilizações, mas dentro dessas civilizações entrou um novo Deus, o novo monoteísmo, que se chama o ‘petrodólar’”, acrescenta e diz mais: “então, há aqui alguma coisa que nós temos que cavar de uma maneira mais profunda para poder entender, quer um conflito de civilizações que desembucha neste tipo de terrorismo que conhecemos também em Cabo Delgado, mas ao mesmo tempo as alianças que se fazem em nome do dólar e do seu petróleo no interior das mesmas alianças. E talvez este seja o caminho que temos que trilhar e percorrer em termos de investigação e análise para tentarmos perceber o fenómeno que estamos a enfrentar neste momento, porque só quando percebermos de verdade é que começaremos a fazer políticas avisadas que tentam encontrar soluções para um reviver pacífico e em paz em Moçambique”.

Severino Ngoenha esteve esta quarta-feira na Universidade Rovuma, em Nampula, para o lançamento do livro “(in)justiça: Terceiro Grande Consenso Moçambicano”, no qual é coordenador, que aborda a forma unânime como a sociedade moçambicana entende que vive a injustiça, mas pouco faz para mudar de paradigma.

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Filipe Nyusi recebe presidente da Renamo e discutem processo do DDR

O Presidente da República, Filipe Nyusi, recebeu o presidente da Renamo, Ossufo Momade, esta terça-feira, no quadro das consultas regulares em torno do processo do Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) e outros assuntos.

Durante o encontro, o Chede do Estado e o líder da Renamo constataram que 25% do universo de guerrilheiros do maior partido da posição, beneficiários do processo do DDR, já foi desmobilizado e reintegrado.

“Acolheram, com muita satisfação, a informação que dá conta de que as bases da Renamo em Inhaminga, Cheringoma, Chemba e Maringue estariam encerradas até ontem, segundo um comunicado da Presidência, enviado ao “O País”.

“No encontro, além de condenar os ataques à população inocente, no centro do país, O Chefe do Estado e o presidente da Renamo, decidiram averiguar os relatos sobre perseguições, sequestros e assassinatos de membros da Renamo, através de uma equipa conjunta”, refere a nota.

Os dois dirigentes renovaram o seu compromisso de continuar o processo do DDR, com sucesso, dentro dos prazos estabelecidos.

  • POLÍTICA

Estado de Emergência volta a dividir parlamento

Numa sessão agitada por divergências de procedimentos, o relatório de Filipe Nyusi passou numa votação em que a oposição uniu-se contra o documento, aprovado por força da maioria parlamentar da Frelimo.

Com as bancadas divididas na análise, a Assembleia da República (AR) aprovou ontem o relatório da última fase do Estado de Emergência, contido numa comunicação do Presidente da República, Filipe Nyusi.

O relatório, intitulado “Comunicação do Presidente da República pelo Termo do Estado de Emergência” compreende o período que de 5 de Agosto a 5 de Setembro, intervalo de tempo em que o país viveu a última fase de restrições a algumas liberdades e direitos individuais, como resultado de medidas para conter a propagação do novo Coronavírus, e detalha o que foi feito, nomeadamente, as medidas administrativas implementadas.

Neste caso particular, um dos casos que levou a oposição (Renamo e MDM) a votarem contra o relatório, tem que ver com alegada falta de informações detalhadas sobre a aplicação dos fundos que o país recebeu, no quadro dos apoios para responder aos desafios que a pandemia vêm impondo.

A comunicação refere que, dos 700 milhões de dólares que o executivo precisava para responder aos impactos da Covid-19, até o dia 25 de Agosto, o país tinha recebido dos parceiros, cerca de 449 milhões, canalizados para alguns sectores, então considerados prioritários.

A comunicação diz ainda que durante aquele período “foram efectuados 29 ajustes directos, envolvendo diferentes objectos contratuais, no valor global de 19,709,876.53 Meticais”.

As duas bancadas da oposição (Renamo e MDM), que se uniram para votar contra o relatório, entendem que a informação não está suficientemente detalhada e suspeitam que haja falta de transparência no processo.
Outro ponto explorado pela oposição, para questionar o relatório, tem a ver com a actuação das Forças de Defesa e Segurança (FDS), durante o período em análise.

O relatório refere que “ao longo do período de vigência do Estado de Emergência anterior, foram julgados por violação do Estado de Emergência, um total de 2.054 cidadãos pela prática do crime de desobediência”.

Em todo o país, refere a nota, “foram abertos 81 processos com um total de 184 réus” dos quais, 92 foram multados, 42 absolvidos e 50 condenados a penas de prisão efectiva.

Para a Renamo, por exemplo, houve aqui, situações de excessos que culminaram com perseguições e atentados contra membros da oposição, em nome de Estado de Emergência.

No meio a divergências de opinião, a resolução sobre a comunicação do Chefe de Estado acabou sendo aprovada com base nos votos da bancada parlamentar da Frelimo, que contrariou a intenção da oposição, que uniu-se contra a adopção positiva.

A Frelimo entende que a comunicação reflecte o que aconteceu e tudo o que foi feito, foi na medida do necessário e contribuiu para estancar e reduzir a propagação do novo coronavírus.

O plenário da Assembleia da República volta hoje a sessão, para apreciar o informe do Provedor da Justiça, Isac Chande, sobre a situação da justiça.

  • POLÍTICA

Seis novos embaixadores acreditados em Moçambique

O Presidente da República, Filipe Nyusi, recebe amanhã cartas credenciais dos embaixadores da Alemanha, China, Espanha, Suécia, Finlândia e da República Bolivariana de Venezuela.

A entrega de cartas credenciais terá lugar no Gabinete da Presidência da República. A República Bolivariana de Venezuela designou o embaixador Juan Carlos Fernandes Juárez, enquanto a República Federal da Alemanha indicou como embaixador o diplomata Lothar Freischlader.

Segundo um comunicado da Presidência, enviado ao “O País”, Wang Hejun é embaixador designado pela República Popular da China; Alberto Cerezo, embaixador do Reino da Espanha; Mette Matilda Sunnergren, embaixadora da Suécia; e Anna-Kaisa Heikknen, embaixadora da Finlândia.

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