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O País – A verdade como notícia

MDM acusado de enfraquecer fóruns internos de debate

Um dos membros fundadores do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e actual chefe nacional-adjunto do Poder Local acusa a direcção do partido de reduzir significativamente a realização de reuniões dos órgãos internos, situação que, segundo defende, está a enfraquecer o debate e a dinâmica da organização. Falando esta sexta-feira, na

Mais de 435 mil pessoas fogem dos ataques terroristas no norte de Cabo Delgado. Para minimizar o drama, foram criados 13 centros de acolhimento em Cabo Delgado, Niassa, Nampula e Manica, segundo dados avançados hoje no Parlamento.

Ataques terroristas em Cabo Delgado e os atribuídos à Junta Militar da Renamo na zona centro e ainda a produção de comida são os temas que as bancadas do Parlamento colocaram para o Executivo dar explicações a respeito, ontem, no primeiro dos dois dias de sessão de informações do Governo. O chefe da equipa foi o primeiro-ministro, que deu o ponto de partida sobre as questões colocadas.

“Para o combate as acções terroristas, temos vindo a privilegiar uma abordagem que combina o reforço da capacidade das Forças de Defesa e Segurança, assistência humanitária e protecção social aos afectados pelo terrorismo”, explica o primeiro-ministro, que detalha que a assistência em alusão “está a beneficiar a totalidade dos deslocados, cujo número situa-se actualmente em mais de 435 mil pessoas, sendo que a maior parte está em Cabo Delgado”. E é também em Cabo Delgado onde foram criados seis centros de acolhimento para os desabrigados pela guerra. Quatro estão em Nampula, dois em Manica e um em Niassa.

Há também talhões demarcados para quem deixou tudo, começar tudo do zero.

“Para a normalização da vida dos deslocados internos, o INGC, em coordenação com as autoridades locais, está a proceder ao reassentamento das famílias, tendo já sido demarcados para o efeito cerca de 3.500 talhões para habitação, em Cabo Delgado, Nampula, Zambézia e Sofala, bem como, distribuídos kits para prática da actividade agrícola e pesqueira”.

Sobre a produção de comida, foi chamado Celso Correia, titular da pasta de agricultura a prestar esclarecimentos, que disse esperar um aumento de produção na campanha agrícola 2020-2021.

As explicações do Executivo não foram, contudo, convicentes para todas as bancadas. O debate continua esta quinta-feira.

O Chefe do Estado, Filipe Nyusi, apelou hoje aos presidentes das autarquias locais a enveredar pela inclusão para garantir desenvolvimento das áreas sob sua jurisdição, bem como prestar satisfação aos munícipes.

Segundo o Presidente da República, o munícipe tem “expectativas, objectivos e esperança” na sua relação com a edilidade. E porque os edis são eleitos, satisfazer ao eleitorado é uma forma de resolver os problemas nos municípios.

Aliás, no que aos desafios diz respeito, Filipe Nyusi entende que persistem elevados índices de pobreza nos centros urbanos, “sobretudo nas camadas mais idosas”.

Quando se fala de protecção social, por exemplo, os edis não podem perder de vista que nos seus municípios há pessoas de precisam de mais apoio em relação às outras, disse o Chefe do Estado.

Sobre o desemprego, principalmente entre os jovens, estes estão na expectativa, mas “são muito activos e criativos”, por isso, “dialoguem com os jovens. Não fiquem atrás da cortina” para reproduzir discursos segundo os quais há desemprego no país, orientou Filipe Nyusi.

“Nós não estamos autorizados a murmurar e a lamentar” porque “fazemos parte da solução” do problema, “com o próprio jovem”, prosseguiu o Chefe do Estado, na abertura da XI Reunião Nacional das Autarquias Locais.

O evento decorre sob o lema “Pelo desenvolvimento autárquico participativo, integrado e inclusivo” e tem como objectivo reflectir sobre os principais desafios de desenvolvimento que impactam na gestão municipal, e propor soluções para melhoria do desempenho dos municípios, com enfoque na satisfação das necessidades dos munícipes.

Num outro desenvolvimento, o Presidente da República explicou que “os verdadeiros líderes servem à sua equipa, e não o contrário. Os verdadeiros líderes transmitem poder às suas equipas”.

Com estas palavras, o Chefe do Estado pretendia alertar aos edis sobre a importância de trabalhar com uma equipa motivada de modo a obter resultados em prol do desenvolvimento que satisfaça aos munícipes.

Filipe Nyusi alertou ainda aos edis sobre a “fuga de quadros competentes” em diferentes organizações, tendo esclarecido que se as autarquias locais ainda não enfrentam esse problema, poderão enfrentá-lo um dia.

“Um dos desafios que as organizações enfrentam é a fuga de quadros competentes. Podem [não] estar a viver isso ou viverão em qualquer momento. É dinâmica da vida. Alguns dos incentivos que fazem com que os colaboradores permaneçam na instituição ou organização são: reconhecimento e apreciação” do trabalho feito, disse Filipe Nyusi.

Ainda de acordo com o Presidente da República, o “trabalho estimulante e satisfatório, o percurso de carreira bem definido e a oportunidade de crescimento” também asseguram permanência de quadros na instituição.

É preciso que haja também “gestores que respeitam uma vida equilibrada”, que saiba atribuir “compensações e benefícios competitivos”, afirmou Nyusi, que entre outros exemplos sublinhou que é importante que os presidentes das autarquias saibam disso tudo.

Segundo o Chefe do Estado, cada autarquia deve definir o que quer fazer na área sob sua jurisdição de modo que a sua visão seja sustentável.

Na área de infra-estruturas, por exemplo, Nyusi orientou para que haja qualidade, durabilidade, resiliência e racionalização de recursos.

Aliás, Nyusi apelou ainda para que a adjudicação de obras públicas nos municípios seja transparente e os valores para a sua execução não sejam exorbitantes. E defendeu igualmente a necessidade de articulação entre as instituições.

Através de um livro intitulado “Democracia Eleitoral em Moçambique” personalidades nacionais traçam um cenário pouco animador dos 25 anos do processo de democratização eleitoral, que é um dos pilares da Constituição

Em 350 páginas, 17 personalidades nacionais e internacionais, fazem a radiografia da democracia eleitoral no país, 25 anos depois da primeira eleição democrática e multipartidária no país.

Quase que de forma unânime, a obra, produzida e lançada pelo Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentável (EISA-Moçambique) mostram sinais de alarme com o ritmo que este processo constitucional está a levar.

Falando na apresentação da síntese do livro, o académico e activista social moçambicano, Eduardo Sitoi, disse que a obra retracta as dinâmicas que o processo democrático tem atravessado, desde 1994, ano em que se tornou efectivo o princípio constitucional que estabelece a democracia eleitoral e multipartidária.

“Esta obra disseca a profundidade das lutas, fracassos e recuos que o processo político moçambicano conheceu nos últimos 25 anos” sintetizou.
Segundo o académico, “as circunstâncias dos retrocessos no campo político-democrático, com traços sugerindo a intolerância política representam uma verdadeira tragédia para os moçambicanos”.
Para o EISA-Moçambique, a obra representa um contributo de análise das dinâmicas de democratização em Moçambique e os resultados por ela produzidos.

O jurista Teodato Hunguana, um dos co-autor do livro, um dos grandes problemas de que o sistema democrático-eleitoral enferma, é a prevalecente partidarização do Estado.

“A não democratização do Estado, não significa apenas a continuidade de um poder tutelar sobre o mesmo Estado, significa, também, possível proliferação de poderes descentralizados e subordinados a comandos locais. Se esta não for já uma realidade, é certamente um risco que deve convocar a nossa atenção a reflexão, no interesse da República que construímos” chamou atenção.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE), também analisou os 25 anos da democracia eleitoral e mostrou algum alinhamento com parte do que a obra então lançada concluíra.

“Nós achamos que a realização contínua de eleições, sem interrupção, é um dos passos positivos a destacar” disse o Sheik Abdul Carimo, Presidente da CNE, intervindo na cerimónia do lançamento oficial do livro.

Ainda assim, Carimo reconheceu que prevalecem desafios que colocam em causa a lisura dos processos eleitorais no país.

“A falta de confiança entre os intervenientes directos para com os órgãos de administração e gestão eleitoral, a problemática do controlo do voto, a problemática da circulação de boletins de voto fora do sistema eleitoral oficial, são alguns dos desafios ainda prevalecentes” apontou Carimo.

O lançamento da obra “Democracia Eleitoral em Moçambique” contou com a presença de representantes de partidos políticos, académicos e estudantes.

O Partido Frelimo saúda os esforços do Presidente da República, Filipe Nyusi, na contínua busca pela Paz efectiva no país.

A posição foi expressa pelo porta-voz da Frelimo, Caifadine Manasse, em conferência de imprensa, reagindo à trégua de sete dias concedida para a junta militar da Renamo e ao seu dirigente Mariano Nhongo.

Por outro lado, Manasse entende que a manunteção da paz e estabilidade é uma taréfa que deve ser levada a cabo por toda a sociedade.

O Governo vai esta quarta-feira ao parlamento para prestar informações acerca da situação política e social do país. Numa sessão que vai durar dois dias, a situação em Cabo Delgado é das que vai polarizar os debates.

As bancadas parlamentares já arrolaram as suas questões e já foram enviadas ao Governo para os devidos esclarecimentos.

Numa sessão em que cada bancada tem direito a solicitar informações sobre um tema, a Frelimo quer detalhes sobre o que está a ser feito no sector da agricultura.

“A Bancada Parlamentar da Frelimo solicita do Governo, informações sobre as acções em curso no sector agrário, visando elevar, ainda mais, a produção e a produtividade, de modo a assegurar a disponibilidade de alimentos, em quantidade e qualidade, para todos os moçambicanos” submeteu o grupo parlamentar do partido no poder.

A Renamo foca-se na insegurança no país e quer do Governo, informações sobre o que está a ser feito para acabar com a situação.

“A Bancada Parlamentar da Renamo pretende saber, de forma detalhada, a estratégia interna e político-diplomáticas levadas a cabo para resgatar a ordem e tranquilidades, os contornos do pedido de apoio à União Europeia e da contratação de empresas de segurança e mercenários, o respeito pelos direitos humanos e responsabilização dos violadores dos mesmos” indica a nota contendo as questões do maior partido da oposição.

O MDM, também foca-se na insegurança que se vive em alguns pontos do país e leva ao Executivo, três pontos que pretende ouvir esclarecidos.

“A Bancada Parlamentar do MDM pretende saber do Governo: O que é que tem falhado para a conservação da Paz; O que está sendo feito para a normalização da situação na zona centro do país e; Qual é o ponto de situação na província de Cabo Delgado” arrolou o partido.

Questões que o Governo deverá responder em sessão plenária agendada para quarta e quinta-feira.

O membro do Conselho do Estado e presidente do MDM, Daviz Simango, disse este domingo, na cidade da Beira, em Sofala, que o anúncio de tréguas pelo Presidente da República, na perseguição a Mariano Nhongo, a quem as autoridades atribuem a autoria dos ataques armados em Manica e Sofala, para convencê-lo a dialogar, é sensato e a paz interessa a todos.

Em conferência de imprensa, Daviz Simango afirmou que é “uma posição justa e correcta, a qual saúdo e encorajo. É importante acarinhar essa iniciativa. Mas para o sucesso da mesma, julgo que é sensato que se sigam termos de referência devidamente articulados, para permitir o início de qualquer diálogo e evitar impor as mesmas condições que a Junta Militar da Renamo tem vindo a rejeitar. O meu entendimento é que um diálogo honesto e partilhado vai resultar em paz. Qualquer imposição será um fracasso”.

Daviz Simango, que igualmente é edil da Beira, espera que o Filipe Nyusi divulgue os pontos de referência na qualidade de Chefe de Estado e Comandante-em-Chefe das Forças de Defesa e Segurança, para que as medidas tomadas sejam vinculativas ao Estado moçambicano, em geral, e às Forças de Defesa e Segurança, em particular.

“A paz é do interesse público e diz respeito a todos moçambicanos. Instamos, igualmente, à Junta Militar da Renamo para que divulgue o conteúdo da carta que diz ter endereçado ao Governo de modo a permitir que o povo conheça as suas pretensões”, disse Simango.

Ainda segundo Simango, “o MDM é pela paz. Por isso, deseja que as partes se sentem à mesma mesa e ultrapassem as suas divergências porque achamos injusto que as mortes das populações continuem a acontecer. Que esse diálogo seja inclusivo para se evitar o que já aconteceu no passado, pois o secretismo e exclusão têm sido a fonte perpétua da instabilidade”.

O conflito no centro do país movido pela autoproclamada Junta Militar da Renamo, dirigida por Mariano Nhongo, mereceu especial análise no “retiro vermelho” de Pemba na sexta e sábado, onde mais uma vez, o Presidente da República, ainda que falando num evento partidário, abriu outra oportunidade de diálogo para que os guerrilheiros em causa explorem os mecanismos de comunicação abertos para dialogarem com o Governo.

“Irei instruir as Forças de Defesa e Segurança a partir de amanhã [hoje, 25 de Outubro] num intervalo de uma semana pararem de perseguir a junta (militar), precisamente para darmos a oportunidade à junta para poder voltar ao diálogo como sempre foi o estilo dos moçambicanos. Portanto, não vamos perseguir a junta durante uma semana precisamente para dizer que nós, eu estou aberto, o país está aberto e eles já sabem como estamos a trabalhar – as vias necessárias para ver se nos reencontramos e encontramos a solução para que o problema prevaleça, moçambicanos a matarem outros moçambicanos”.

Mariano Nhongo é a peça-chave para a pacificação de Manica e Sofala, mas tem se mostrado um homem inflexível, como disse em Junho último o enviado especial do secretário-geral das Nações Unidas para o diálogo em Moçambique, Mirko Manzoni, que na altura avançou que todas as tentativas de diálogo tinham redundado num fracasso.

Um guerrilheiro e grande estratega militar, Nhongo foi um operativo de Afonso Dhlakama durante a guerra civil dos 16 anos, e mantinha lealdade até à sua morte, tendo se revelado o rosto da contestação da liderança de Ossufo Momade que passou a presidir a Renamo.

Posicionou-se nas matas, distribuiu homens que fazem ataques contra civis na Estrada Nacional n°1, colocando em causa a livre circulação de pessoas e mercadorias. Começou em Junho de 2019 e nunca se conseguiu sentar com ele para o diálogo. Desde as primeiras tentativas, colocou como condição a divulgação de uma suposta carta enviada ao Chefe de Estado com todas as reivindicações que norteiam as suas acções, algo que nunca aconteceu.

 

O Presidente da República e Comandante-em-Chefe das Forças de Defesa e Segurança (FDS) disse, este sábado, em Pemba, que a partir desta semana vai capacitar mais e reforçar o comando no teatro operacional-norte “para perseguir de forma estruturada o inimigo”. Filipe Nyusi sobrevoou alguns distritos afectados pelo terrorismo, falou com a população e com os militares.

O momento é decisivo e pode mudar o rumo dos acontecimentos na luta (armada) contra os terroristas que actuam na parte norte da província de Cabo Delgado, assim como nas ilhas, forçando a saída massiva da população para a cidade de Pemba, assim como para as províncias vizinhas de Nampula e Niassa.

Este sábado, o Chefe de Estado esteve a bordo de um helicóptero juntamente com o comandante-geral da Polícia da República de Moçambique, sobrevoou dos distritos mais afectados pelo terrorismo, aterrou em Macomia e Ibo, onde dialogou com a população e manteve contacto com os militares.

No distrito de Macomia ouviu o desespero de um homem que falando como porta-voz da população pediu ao Presidente algo que é mais importante neste momento: “pedimos carros para poderem nos tirar também. Não estamos a conseguir fugir com as crianças. Então, é sentimental”.

Mas essa não é a perspectiva ideal de Filipe Nyusi, que retorquiu, nesse diálogo improvisado com a população, explicando que “algumas pessoas que conversei com elas preferem que acabe a guerra, não sair daqui. E depois outro tipo de apoio, sobretudo [para] defender”.

Na mesma conversa, o Chefe de Estado acrescentou: “enquanto a guerra não acaba, pelo menos haver força para defender a população e vocês também estão a sentir. Quando eles [os terroristas] tentaram entrar aqui, muitos morreram. Morreram muitos ali em Cagembe. Antes de ontem morreram muitos em Diaca e morreram muitos em Matemo. São estes jovens [militares] que estão a fazer… então, logo, estamos a fazer [de tudo] para ver se eles [os terroristas] acabam. Mas como eles são organizados, uns vêm de fora e levam as nossas crianças as põem à frente para serem os primeiros a morrerem. Por isso, crianças, jovens, é melhor não irem”.

O reforço da segurança é o principal foco do Chefe de Estado. Na visita que efectuou a uma posição militar, ainda no distrito de Macomia, moralizou a tropa e falou que “Viermos aqui simplesmente para dizer que estamos atentos àquilo que está a acontecer. Estamos atentos à vossa manobra no teatro [operacional]. Estamos diariamente a acompanhar, sobretudo este palco de Macomia, quando fazem desdobramento e apoiam Quissanga, Muidumbe e mesmo quando for preciso, Meluco. Sobrevoei muito baixo nas zonas onde vocês operam, algumas com o mato muito denso, incluindo em Cagembe lá na base deles, vi. Mais uma vez, dizer que estão de parabéns porque o inimigo está em debandada. Normalmente, numa guerra como esta, pequena operação que o inimigo faz parce que fez grande porque camufla-se, esconde-se, enquanto podem ser três, quatro, cinco pessoas”.

Entretanto, “os golpes” que as FDS “infligem ao inimigo são conhecidos e reconhecidos. Aquele que não reconhece é exactamente por maldade e conhecemos esses casos e as intenções que têm”, disse o Presidente da República e acrescentou: “o Governo está convosco, o povo está convosco. As últimas operações é a população que me reporta”.

A mesma população, de acordo com o Comandante-em-Chefe das FDS, fala sobre os lugares onde os militares estiveram, o que fizeram e o que precisam para melhor debelar o terrorismo em Cabo Delgado.

Prosseguindo, Filipe Nyusi garantiu à tropa que “estamos atentos, estamos a progredir. Naturalmente que vocês não hão-de sentir de uma única só vez, mas estamos a progredir no sentido de prover recursos para podermos colocar para poderem trabalhar melhor”.

O reforço das condições no teatro operacional-norte foi um dos temas discutidos pelo partido Frelimo no retiro de dois dias, na sexta e no sábado, em Pemba, onde se pretendia analisar a situação política, económica, social, com particular destaque para a segurança.

Foi a partir daquele ponto, depois de ter vivido o calor do trabalho no terreno, que saiu a grande decisão: “para além de capacitar mais a operação no norte, e isso toda a gente sabe, vou reforçar o comando do teatro-norte. Vou reforçar, já a partir da próxima semana , o comando do teatro norte para continuarmos a perseguir de uma forma estruturada o adversário, o inimigo. Nesta fase é crucial”, afirmou Filipe Nyusi.

Uma decisão crucial, três anos depois de terem começado os ataques e que nas últimas semanas têm provocado a deslocação massiva da população para a cidade de Pemba. O que fica por saber é o tipo de reforço, se será em termos de homens no terreno, condições logísticas das posições que estão na linha da frente ou se serão as duas coisas na mesma proporção e à dimensão da realidade no terreno.

Além de reconhecer o trabalho das FDS e felicitá-los pela entrega no combate ao terrorismo em Cabo Delgado, o Chefe do Estado recorreu à seguinte metáfora para dizer que enquanto os insurgentes não forem desalojados das bases onde se escondem e neutralizados, a perseguição a eles não vai cessar, de modo a devolver sossego à população e ao país: “a cobra só morre quando não tem cabeça. Pelo rabo não morre”.

Filipe Nyusi orientou as FDS no sentido de amarem a pátria e o povo, serem leais, corajosas e disciplinadas, conforme o juramento feito aquando a formação. O Executivo está a mobilizar recursos para melhorar as condições de trabalho das Forças de Defesa e Segurança, pese embora este grupo eventualmente não se aperceba disso.

Nyusi terminou a interacção com as Forças de Defesa e Segurança afirmando que é preciso “bater duro no inimigo”.

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