O Presidente da República autorizou, esta quinta-feira, o início dos campeonatos nacionais de todas as modalidades desportivas a partir 15 de Novembro. Entretanto, numa fase inicial, os jogos devem se realizar sem público, que poderá regressar aos campos mediante os indicadores da pandemia e os comportamentos dos intervenientes da área do desporto.
Numa comunicação dirigida à Nação, o Presidente da República autorizou a retoma do Moçambola, de todos os campeonatos nacionais de desporto, dos treinos da selecção de sub 20, com compromissos ligados ao CAN, e permitiu o início de treinos das equipas nacionais de voleibol com compromissos internacionais, asseguradas os protocolos de saúde. Outras modalidades, o ténis, a natação, o automobilismo, o ciclismo, o atletismo, o hóquei, o tiro, a vela e a canoagem, igualmente, regressam à actividade, desde que apresentem planos de regularização consoante a nova situação.
Entre as novas medidas anunciadas esta quinta-feira, pelo Presidente da República, destaca-se uma boa nova para os automobilistas. Os que tiverem cartas de condução com prazo vencido, podem renova-las até 31 de Dezembro deste ano.
Ainda na sequência das novas medidas presidenciais, Filipe Nyusi anunciou a retoma da emissão de vistos de turismo. Paralelamente, afirmou que os viajantes que, no momento de entrada no país, apresentem um teste PCR negativo para COVID-19, realizado nas últimas 72 horas, ficam isentos do regime de quarentena. A validade do teste para COVID-19 passa a ser de 14 dias, a partir da data da colheita de amostra para indivíduos de nacionalidade moçambicana ou estrangeira que precisam de entradas múltiplas no país num curto intervalo de tempo ou que façam uma viagem de curta duração ao exterior. Agora, os cidadãos que não apresentaram o teste PCR, estarão sujeitos à quarentena ou a testes suportados por eles próprios.
Quanto às crianças, dos 0 aos 11 anos de idade ficam isentas de apresentar teste de COVID-19 ao entrarem no país.
No dia 2 de Novembro, próxima semana, as turmas de 7ª classe, de alfabetização e do 2º ano de educação de adultos também voltam às aulas.
De acordo com o Presidente da República, o país introduziu de forma atempada as medidas de prevenção da COVID-19. “No dia 1 de Abril foi declarada o Estado de Emergência, o que permitiu a implementação de medidas restritivas adicionais, obedecendo sempre o princípio do bom senso e da proporcionalidade. Durante os primeiros meses da pandemia, Moçambique registou uma subida lenta e contida de aumento de casos, internamento e óbitos. A implementação das medidas de contenção permitiu retardar o pico da pandemia da COVID-19 e proteger o Sistema Nacional de Saúde”. E acrescentou: “Findo o Estado de Emergência, que foi prorrogado três vezes, no passado dia 7 de Setembro foi declarada a Situação de Calamidade Pública. Anunciamos então algumas medidas que permitiram aliviar as restrições, que faziam parte da transição para um novo normal, um exercício delicado e complexo de conciliar a saúde e a economia”.
Moçambique continua a registar um número considerável de casos novos, e a cidade que mais preocupa o Governo é a de Maputo, que apresentou o número de transmissão mais intensa nas últimas semanas, tendo registado 96,3% das hospitalizações em Setembro e Outubro. A taxa de ocupação de camas hospitalares, a nível nacional, excluindo a cidade de Maputo, é de 1%. Em Maputo a taxa de ocupação de camas hospitalares triplicou nos últimos dois meses. Em termos de óbitos, foram registados no mês de Setembro 38 óbitos e em Outubro 30 óbitos. 85,3% de óbitos ocorridos em Setembro e Outubro tiveram lugar na cidade de Maputo.
Segundo disse Filipe Nyusi, com a retoma gradual de actividades económicas, era expectável o aumento de infecções e hospitalizações. A decisão da retoma gradual socioeconómica por parte do Governo teve como base equilibrar a vida produtiva do país com a saúde pública. No contexto de transição para o novo normal, lembrou Nyusi, houve: abertura de praias, reinício das aulas no ensino superior e técnico profissional, na 12ª classe, na formação de professores, retoma de cultos, aberturas de ginásios, de casinos, aumento do número de pessoas presentes nos funerais, nos eventos públicos e privados, e ainda retoma de emissão de documentos oficias e de voos internacionais em regime de reciprocidade.
Para Filipe Nyusi, a abertura de 182 instituições de indústrias culturais e criativas contribuiu para a mitigação de problemas financeiros que afectavam os trabalhadores. No turismo, também, a abertura de 211 estabelecimentos resultou na reintegração de 358 empresas, abrangendo 12134 trabalhadores que voltaram aos seus postos de trabalho.
Na Educação, consoante as medidas governamentais, 36 estabelecimentos de formação de professores, 284 escolas públicas da 12ª, 396 escolas da 10ª e 1472 de centros de alfabetização abriram. No ensino superior e técnico profissional o país reabriu todas instituições, estando em curso acerto de calendário.
Nos transportes e comunicações, afirmou o Presidente, houve incremento de uso e tecnologias, retomada de voos para alguns países em reciprocidade e aumento de utilização de aeroportos, o que relança serviços e empregos.
Na indústria e no comércio, reabriram-se os balcões de atendimento público, que reorientou o sector empresarial para produção de produtos contra COVID-19.
Contudo, face ao aumento de casos diagnosticados e ao aumento de hospitalizações e óbitos, são mantidas as medidas de prevenção da COVID-19 que se encontravam até aqui em vigor. Assim, as autoridades de Saúde devem reforçar a sua actividade de monitoria e responsabilização dos cidadãos e das instituições que não cumprem. “Não pretendemos manter para sempre as medidas de prevenção e restrições a qualquer custo”, lembrou.
A terminar a sua comunicação, Nyusi manifestou preocupação pelo uso incorrecto de máscara, incremento de aglomerados sem medidas de prevenção, pelas enchentes nas praias, pela super lotação dos transportes públicos e pelo incumprimento do isolamento de 14 dias no caso de indivíduos com diagnóstico positivo da COVID-19. “Queremos reforçar a necessidade do uso de máscara e lavagens das mãos, cumprimento da etiqueta da tosse, pois só com responsabilidade podemos salvar mais vidas e desconfiar de forma faseada. Só assim manteremos a economia em funcionamento. A defesa da vida continuará a ser a tarefa de todos nós”.
