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Um dos membros fundadores do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e actual chefe nacional-adjunto do Poder Local acusa a direcção do partido de reduzir significativamente a realização de reuniões dos órgãos internos, situação que, segundo defende, está a enfraquecer o debate e a dinâmica da organização. Falando esta sexta-feira, na
Um dos membros fundadores do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e actual chefe nacional-adjunto do Poder Local acusa a direcção do partido de reduzir significativamente
O Presidente da República, Filipe Nyusi, exonerou Mónica Patrício Clemente Mussa do cargo de alto-comissário da República de Moçambique junto da República Unida da Tanzânia e Jerónimo Rosa João Chivavi do cargo de alto-comissário da República de Moçambique junto da República da Zâmbia.
Num outro despacho presidencial, o Chefe do Estado nomeou Mónica Patrício Mussa para o cargo de alto-comissário da República de Moçambique junto da República da Zâmbia, segundo um comunicado enviado ao “O País”.
O secretário-geral da Frelimo, Roque Silva, diz que diferentes segmentos da sociedade, incluindo partidos políticos, devem unir esforços em busca do bem-estar do país.
Roque Silva falava na noite de sábado, na cidade da Beira, numa conferência de imprensa que marcou o fim da sua visita de trabalho de três dias a província de Sofala.
O político começou por lembrar que o seu partido ganhou as últimas eleições gerais mas o facto não significa que os outros partidos políticos não contribuam para resolver os problemas do país.
“A emoção da vitória eleitoral deve ser colocada de lado e concentrarmos a nossa atenção numa participação activa como partido, sobretudo na sensibilização de todos os segmentos da sociedade, no sentido de compreenderem que as nossas promessas eleitorais requerem a participação de todos” para a sua materialização.
Segundo Roque Silva, “as pessoas precisam perceber” que quando se “coloca a agricultura no topo das prioridades, não significa que o Governo vai fazer machamba para cada um de nós. O Governo vai criar mecanismos de facilitação de acesso à tecnologia, ao equipamento agrícola e financiamento”.
O secretário-geral da Frelimo referiu ainda que, para que haja oportunidades de emprego, por exemplo, é importante que os membros do seu partido sensibilizem as pessoas, em particular os jovens.
Os sargentos devem distinguir-se pelo “sentido e dimensão da unidade nacional, da pátria, abnegação, entrega pelo bem do povo” e outros valores que orientam as Forças Armadas de Defesa de Moçambique, exortou o Comandante-em-Chefe das Forças de Defesa e Segurança, Filipe Nyusi, na graduação daqueles militares, esta sexta-feira.
Aliás, antecedendo o Presidente da República, o ministro da Defesa Nacional, Jaime Neto, deu as linhas gerais sobre o decurso do 11º Curso de Formação de Sargentos e o 2º Curso Complementar de Formação de Sargentos do Quadro Permanente das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, na Escola de Sargentos das Forças Armadas “General Alberto Joaquim Chipande”, no distrito de Boane, província de Maputo.
O governante explicou que a formação visou criar condições para que “a tropa esteja sempre disciplinada”, sobretudo garantir a sua preparação para várias frentes, porquanto “constitui a espinha dorsal das Forças Armadas”.
Os sargentos recém-graduados, “não só foram formados no comando e disciplina da tropa”, como também têm conhecimento sobre os ramos e as especialidades das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, disse Jaime Neto.
O ministro da Defesa Nacional garantiu ao Comandante-em-Chefe das Forças de Defesa e Segurança que “os graduados estão preparados para cumprir qualquer missão” que lhes for incumbida e aguardam orientações.
Neste contexto, Filipe Nyusi exigiu da Escola de Sargentos das Forças Armadas “General Alberto Joaquim Chipande”, perante os novos desafios impostos pela globalização, mais dinamismo na formação baseada num currículo actualizado, ajustado aos métodos e às técnicas de combate.
“Temos a obrigação de fazer face ao modus operandi de qualquer inimigo”, tendo como exemplo “o combate sem contemplações aos terroristas que assassinam populações de forma hedionda e pilham os seus bens na província de Cabo Delgado”, afirmou o Presidente da República.
Os sargentos são “coluna vertebral que estabelece a ligação” entre si e as Forças Armadas de Defesa de Moçambique a vários níveis, considerou Nyusi, destacando que a Escola de Sargentos das Forças Armadas “General Alberto Joaquim Chipande” é um laboratório “na criação de habilidades, pesquisa da arte e ciência militar. É um centro privilegiado do saber (…)”.
Nyusi saudou as Forças Armadas de Defesa de Moçambique pelo “zelo e entrega abnegada no cumprimento da sua missão de defender a independência nacional, preservar a soberania e a integridade territorial do país, garantindo o funcionamento normal das instituições e a segurança dos cidadãos contra qualquer agressão armada”.
O Presidente da República estendeu igualmente saudações às Forças de Defesa e Segurança, pela “participação em missões humanitárias, prontidão e disponibilidade com que cumprem as tarefas principais do momento: a luta sem tréguas contra o terrorismo, o crime organizado e transnacional, a pirataria marítima, o crime cibernético”, assim como no combate às acções da auto-proclamada Junta Militar da Renamo.
Roque Silva, secretário-geral do partido no poder, a Frelimo, está na província de Sofala desde esta quarta-feira, em visita de trabalho. Ontem, pediu aos membros da sua formação política para exortar as comunidades de Sofala a apropriarem-se dos problemas relacionados com a instabilidade na província e em Cabo Delgado, bem como encontrar as respectivas soluções.
Para o político, o que deve ser feito para acabar com “a guerra em Cabo Delgado deve interessar a todos. Somos uma Nação unida e temos que pôr ponto final às matanças naquele ponto do país e não recorrer às redes sociais para divulgar inverdades, em vez de encorajar os nossos jovens das Forças de Defesa que estão a proteger o território”.
Actos contrários ao que Roque Silva diz “desencorajam os esforços na busca de solução” para o problema de Cabo Delgado “e em nada contribuem para o bem-estar”, incluindo “na zona centro país”.
Segundo o secretário-geral da Frelimo é urgente os moçambicanos encontrarem “a paz para garantir o desenvolvimento”.
Para tal, “a solução não pode ser apenas da Frelimo ou Governo. Todos os moçambicanos são chamados a contribuírem para o bem de todos. Por isso, devemos nos apropriar dos problemas. É um problema nacional e a solução deve interessar a todos”.
Roque Silva terminou exortando ao seu partido para transformar os desafios impostos pela pandemia da COVID-19 em catalisador para o progresso.
“Não temos outro caminho, porque se chegarmos em 2024 e dizermos à população que as nossas promessas eleitorais não foram cumpridas por causa da COVID-19, ninguém nos entenderá”, alertou o político, vincando que o fundamental, neste momento, é haver paz no país.
Nesta sexta-feira, Roque Silva deverá escalar Búzi, onde manterá encontros com as vítimas do ciclone Idai que afectou aquele distrito em Março de 2019.
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A Comissão Ad-Hoc constituída pela Assembleia da República para a selecção do membros da sociedade civil para a futura Comissão Nacional de Eleições (CNE) lançou hoje o concurso público que vai orientar o processo.
De acordo com a determinação do concurso, as organizações da sociedade civil “legalmente constituídas, integradas em fórum ou individualmente para apresentarem as candidaturas de membros da Comissão Nacional de Eleições, no prazo de 15 dias depois da publicação deste anúncio”.
Segundo o presidente da comissão, o deputado António José Amélia, que falava no lançamento do concurso público os candidatos devem ser cidadãos “moçambicanos, maiores de 25 anos de idade, de reconhecido mérito moral e profissional e probos para exercer as funções com idoneidade, independência, imparcialidade, isenção, objectividade, competência e zelo”.
Estabelece o concurso que as listas de candidaturas devem, globalmente, conter um mínimo de 12 e um máximo de 16 personalidades candidatos.
Terminado o prazo da recepção das candidaturas, a comissão Ad-Hoc, composta por cinco parlamentares, vai proceder a avaliação das propostas e, até meados do próximo mês, submeter os apurados para a eleição, em sessão plenária.
Refira-se que até ao momento, o Fórum Mulher, uma agremiação que congrega organizações da sociedade civil que defendem a causa do género, já manifestaram a intenção de avançar com a candidatura ao órgão.
Depois de várias denúncias de organismos nacionais e internacionais, sobre a ocorrência de violações de Direitos Humanos nas zonas de conflito, com destaque para a província de Cabo Delgado, a Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL), também denominada de 1ª Comissão, foi ao terreno averiguar e trouxe um relatório que confirma o que já era de domínio público.
“As populações são assassinadas, esquartejadas em vida em frente de seus familiares e vizinhos, como meio bárbaro de intimidação” aponta o relatório, que descreve várias situações hediondas, com destaque para o “teatro operacional norte”.
Ainda assim, a Comissão diz não haver indícios de qualquer envolvimento das Forças de Defesa e Segurança nas violações.
“Não foram encontradas evidências de violação de direitos humanos por parte das Forças de Defesa e Segurança do Estado, porém, foram reportadas situa♪5ões de uso abusivo da força e da autoridade por parte destas” explicou António Boene, presidente da 1ª Comissão, durante a apresentação do relatório. No meio de várias constatações que expõe a nu os dramas vividos pela população, o relatório deixa uma série de sugestões ao Governo, como forma de dar uma melhor resposta a situação.
“Há necessidade de reforço da capacidade logística-material das FDS para fazerem face aos ataques terroristas com recurso a meios modernos e sofisticados” recomenda o relatório. Por outro lado, o documento, aprovado pelos votos das bancadas da Frelimo e do MDM recomenda a “necessidade de reforçar a vigilância, de modo a garantir que as populações deslocadas não sejam vítimas dos terroristas e homens armados que podem se infiltrar nos centros de acolhimento e, perpetuarem o medo e terror no seio da população”.
O relatório será entregue ao Governo e a Procuradoria Geral da República (PGR).
O Presidente da República, Filipe Nyusi, endereçou uma mensagem de solidariedade ao seu homólogo da República da Turquia, Recep Tayyip Erdoğan, pela ocorrência de centenas de vítimas humanas e danos materiais, em consequência de um terramoto registado na cidade turca de Izmir-Esmina.
Na mensagem, o Chefe do Estado moçambicano refere que devido a esta calamidade natural, “em nome do povo, do Governo da República de Moçambique e no seu próprio apresenta ao homólogo e às famílias enlutadas, as mais sentidas condolências e solidariedade”.
“Estamos confiantes de que sob a prudente liderança de Vossa Excelência, o povo saberá transformar os danos causados por esta catástrofe em oportunidades para criar maior capacidade de resiliência às calamidades naturais”, lê-se na mensagem do Presidente Nyusi.
Há menos de dois meses para o fim do ano, o Parlamento aprovou em definitivo o Orçamento Rectificativo. Um orçamento que opõe as bancadas da Assembleia da República, porquanto a Renamo diz não fazer sentido que não se tenha apresentado antes a execução orçamental e o MDM diz haver irracionalidade na distribuição do dinheiro. A Frelimo, que viabilizou a aprovação, entende ter havido adversidades que justificam a revisão.
As despesas previstas para este este ano disparam para mais de 374 biliões de meticais, tendo havido mais 28 biliões de meticais em relação ao orçamento inicial.
A Frelimo diz que o país foi assolado por adversidades imprevistas que deitaram abaixo os planos feitos, com destaque para a COVID-19.
Porém, lembre-se, esta doença é gerida com base nos 700 milhões de dólares que o Executivo disse serem necessários e que já conseguiu encaixar mais da metade da verba, vinda de parceiros.
“Ninguém previa os efeitos nefastos e devastadores sobre a economia e a vida social causados pelo Coronavírus, pelas acções protagonizadas pelos terroristas na província de Cabo Delgado e pelos homens armados da Renamo nas províncias de Manica e Sofala”, argumenta Sábado Chombe, membro da bancada da Frelimo, acrescentando que “votamos a favor porque (o orçamento rectificativo) vai permitir que o Governo da Frelimo continue a prover serviços, a construir mais escolas, mais hospitais, mais estradas e pontes, entre outros, e minimizar os impactos do novo Coronavírus na economia e na sociedade”.
O Orçamento Rectificativo ora aprovado não foi antecedido pela apresentação de um relatório de execução orçamental pelo Executivo, segundo o porta-voz da bancada da Renamo. “Primeiro é mostrar como gastou o dinheiro público, o que fez, como fez, onde fez e, aí sim, teria lugar o pedido à Assembleia da República para terminar o projecto”, defende Arnaldo Chalaua, realçando que este é o princípio básico financeiro e contabilisticamente recomendável.
O MDM entende haver irracionalidade na distribuição dos recursos previstos no Orçamento Rectificativo.
“Com este orçamento, o Governo vai continuar a injectar recursos financeiros em empresas deficitárias, ao invés de pensar numa estratégia menos onerosa para o Estado”, argumenta e acrescenta que “empresas claramente falidas vão continuar a receber milhões e milhões de meticais, num claro esbanjamento de recursos públicos”.
Ainda esta quarta-feira, a Assembleia da República aprovou as ractificações de acordos sobre extradição e sobre transferência de condenados entre Moçambique e Vietname e entre Moçambique e Maurícias. A Lei sobre a perda de bens e recuperação de activos é o outro instrumento aprovado pelos deputados. Todos estes intsrumentos foram aprovados por consenso e na especialidade.
O chefe do Grupo Nacional junto da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), Sérgio Pantie, apela à coesão dos moçambicanos em prol dos ideais nacionais, como forma de contribuir para o desenvolvimento efectivo do país.
“Reafirmamos o compromisso dos moçambicanos de que só unidos e coesos e em paz podemos fazer de Moçambique um país próspero e estável no concerto das Nações”, vincou o chefe do Grupo Nacional junto da AP-CPLP.
Sérgio Pantie falava sábado, na localidade fronteiriça da Ponta do Ouro, distrito de Matutuine, província de Maputo. Vincou a posição da bancada parlamentar que dirige, a Frelimo, de colocar o princípio de união e coesão em primeiro lugar.
A fonte apontou as ofensivas dos grupos terroristas que afectam as zonas centro e norte de Cabo Delgado, e a instabilidade gerada pela Junta Militar da Renamo, nas províncias de Manica e Sofala, como situações que colocam em causa a soberania nacional e exortou os responsáveis, a voltarem à razão.
O Grupo Nacional junto da AP-CPLP esteve reunido num retiro que tem como principal objectivo, fazer o estudo dos instrumentos orientadores do órgão, nomeadamente, Estatuto e Regimento.
Ainda durante o encontro foram partilhadas experiências entre os parlamentares e quadros superiores dos Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Agricultura e Segurança Alimentar, sobre temas ligadas a livre circulação de pessoas e bens no espaço da CPLP e o actual estágio da segurança alimentar e nutricional no país.
