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O País – A verdade como notícia

MDM acusado de enfraquecer fóruns internos de debate

Um dos membros fundadores do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e actual chefe nacional-adjunto do Poder Local acusa a direcção do partido de reduzir significativamente a realização de reuniões dos órgãos internos, situação que, segundo defende, está a enfraquecer o debate e a dinâmica da organização. Falando esta sexta-feira, na

O Governo revelou ontem na Assembleia da República (AR) que a violência armada provocada pelos terroristas em Cabo Delgado já fez mais de meio milhão de deslocados nas zonas de insegurança. O Executivo garante estar a prestar assistência às vítimas.

Numa altura em que o país é confrontado com o clima de insegurança pública no centro e norte do país, originado pelo terrorismo em Cabo Delgado e os ataques armados no centro, estes atribuídos à autoproclamada Junta Militar da Renamo, o Governo foi ao Parlamento para explicar as acções em curso com vista a responder a esses problemas.

Da voz de Carlos Agostinho do Rosário, primeiro-ministro, vieram números actualizados sobre os deslocados e as acções que o Executivo está a levar a cabo.

“Como consequência das acções dos terroristas, até este momento cerca de meio milhão de pessoas, nossos compatriotas, foram forçados a abandonar as suas zonas de origem e a refugirem-se em outros locais das provincias de Cabo Delgado, Niassa, Nampula, Zambézia, Sofala e Inhambane”, enumerou o governante.

Por causa da situação, o Governo activou o Centro Nacional Operativo de Emergência (CENOE) com vista a garantir a assistência humanitária aos deslocados.

Carlos Agostinho do Rosário disse ainda que diante da ameaça à integridade territorial e do bem-estar das populações, não deve haver espaço para “diferenças de cores partidarias, étnicas, rácicas ou religiosas, entre outras”.

GOVERNO ASSEGURA ACÇÕES PARA “TRAVAR” RAPTOS E TERRORISMO
Aos deputados, o primeiro-ministro falou também dos raptos, que têm ocorrido em algumas cidades do país, com destaque para a capital Maputo, onde, recentemente, houve duas vítimas em menos de uma semana, bem como sobre os ataques da Junta Militar da Renamo.

“Os ataques armados na zona centro protagonizados pela Junta Militar da Renamo, os raptos, os assassinatos e outros tipos de crimes que enfermam a nossa sociedade constituem barreiras ao processo de desenvolvimento do nosso país, bem como à melhoria do bem-estar da nossa população”, lamentou o primeiro-ministro, reiterando estar em curso trabalho “visando o reforço da capacidade das Forças de Defesa e Segurança” no combate a todos esses crimes.

Depois de Carlos Agostinho do Rosário, Jaime Neto subiu ao pódio do Parlamento para informar sobre as ofensivas em Cabo Delgado.

O ministro da Defesa Nacional revelou que, nos últimos dias, têm havido destruição de bases dos terroristas e, em paralelo, há também perseguição dos seus líderes dentro e fora do país para que haja o bloqueio do financiamento e logística dos mesmos.

Neto apontou, igualmente, que as Forças de Defesa e Segurança têm coordenado com a Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN) na resposta e assistência aos deslocados.

O Governo assegura que já expulsou dois instrutores por violarem instruendas na escola da polícia em Matalana. Helena Kida, ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, disse que a decisão surge na sequência da investigação desenvolvida em torno do assunto.

O caso agitou os moçambicanos, moveu várias individualidades e instituições dado o arrepio que se gerou. Mas ontem Helena Kida deu a conhecer o possível “desfecho do caso” ao assegurar que “os instrutores que se envolveram com as instruendas, engravidando-as, foram objecto de censura disciplinar, tendo como efeito sido expulsos da corporação”.

Helena Kida disse que explicou que a decisão foi o culminar dos processos disciplinares “que lhes tinham sido insaturados”.

Já para o caso dos agentes da Polícia que estiveram envolvidos na morte de alguns cidadãos na Matola, Beira e Xai-Xai, bem como os autores do vídeo que terá sido posto a circular por alguns agentes da polícia, no qual dois indivíduos teriam sido flagrados em actos sexuais numa viatura, a ministra disse que houve sanções e há, por outro lado, processos disciplinares a correr.

A ministra da Justiça falou também dos raptos. A responsável deu a conhecer que este ano a Polícia deu seguimento a 13 casos de raptos, dos quais quatro na cidade de Maputo, três na província de Maputo e quatro em Sofala e dois em Manica.

Em conexão com os casos, Kida informou que quatro indivíduos foram detidos, alguns dos quais autores confessos com processos-crime a seguirem trâmites no Ministério Público.

Não é a primeira vez que o Presidente da República diz não haver vontade de diálogo por parte da Junta Militar da Renamo, porquanto mesmo após a trégua unilateral de uma semana, as investidas continuaram. Hoje, Filipe Nyusi voltou a abordar o tema e, falando da necessidade de responsabilizar, defendeu que “é preciso dar o que eles precisam”.

O estadista moçambicano dirigiu, esta quarta-feira, a cerimónia de graduacão de mais de 120 quadros formados no Instituto Superior de Defesa Tenente-General Armando Emílio Guebuza (ISEDEF) e apontou os principais desafios pela frente, tendo em conta o contexto tenebroso de terrorismo e conflitos armados no centro do país.

“Continuam a  fazer ataques. Ontem, por exemplo, realizaram dois ataques, onde atingiram três moçambicanos, um com gravidade. Esse grupo, como se identifica, é evidente que temos de cuidá-los ao nível que precisam”, alerta.

Falou de outro tema candente, o terrorismo em Cabo Delgado, tendo avançado que há uma coordenação internacional para travar o terrorismo e desafiou aos graduados do Instituto Superior de Estudos de Defesa Tenente-General Armando Guebuza a ter como prioridade a defesa da pátria.

Aliás, Nyusi diz mesmo que a dimensão desta instituição deve se medir pelos resultados alcançados pelos seus graduados.

“É aqui onde reside a vossa missão, o vosso compromisso, o vosso orgulho e honra, a defesa da nossa soberania”, defende, para depois detalhar que “o terrorismo não se combate unilaterlamente como um Estado. É um cancro que se espalha pelo corpo que se chama mundo. Temos estado a trabalhar bilateralmente com os países da Europa, da América, da Ásia, da África, incluindo da região SADC (Comundade para o Desenvolvimento da África Austral) e há actos concretos que estão a decorrer neste aspecto e vocês serão convidados a cooperar”.

O Presidente da República diz que a defesa da pátria deve ser prioridade e os militares devem estar sempre prontos para render aos que estão no teatro operacional.

Os graduados dizem estar prontos para fazer frente aos desafios impostos. Virgínia Dias, que falava em representação dos graduados militares, assegura que “nos sentimos aptos para dar resposta aos desafios que a nossa patriótica profissão impuser”.

Foram graduados no ISEDEF 27 mestres civis e mais de 100 finalistas de cursos militares. Participou do evento, o patrono da instituição, o antigo estadista Armando Guebuza.

NYUSI CRITICA IMPRUDÊNCIA NO DESPORTO FACE À COVID-19

Filipe Nyusi falou também da COVID-19. Apelou à maior protecção no sector da Defesa, que entende ser uma área na qual não tem havido alarmes, e foi ocasião para criticar a improdência no desporto.

O Presidente da República não encontra razões para tantos casos positivos confirmados nos clubes do Moçambola e mais recentemente, na última segunda-feira, nos jogadores e parte da equipa técnica da selecção nacional de futebol, que integraria a operação “Camarões”.

“O exemplo vimos agora, quisemos jogar futebol com Camarões, quase 30 por cento dos testados eram positivos. É muito”.

O estadista moçambicano diz ter mandado fazer um estudo nos clubes que têm que voltar ao futebol e houve “acima de 16 por cento de contaminação”, uma percentagem mais elevada em relação “aos jovens que estão nos mercados, ao pessoal de saúde, aos professores”.

Entretanto, Nyusi não avança se serão tomadas medidas por conta da imprudência.

Livro do filósofo Severino Ngoenha foi lançado na cerimónia de encerramento das celebrações dos 100 anos de nascimento de Eduardo Chivambo Mondlane, organizada pela Universidade Pedagógica de Maputo.

 

Mondlane, regresso ao futuro. Este é o título que o filósofo Severino Ngoenha lançou esta terça-feira, na Universidade Pedagógica de Maputo, na capital do país. Ao fim de dois anos, o académico lançou o livro numa cerimónia de encerramento das celebrações dos 100 anos de nascimento de Eduardo Mondlane.

De acordo com a apresentadora do livro, Teresa Cruz e Silva, Mondlane, regresso ao futuro é uma obra que convida os leitores a reflectir sobre a relação entre o tempo vivido, o passado, e os desafios que o estudo do tempo presente suscita. Em parte, ao longo do estudo, revelou a académica, Severino Ngoenharecorre a duas obras de modo a desenvolver o seu argumento, designadamente Xitlango, filho de chefe e Lutar por Moçambique. De igual modo, através de um estudo sobre Mondlane, o autor do livro mostra, na visão de Teresa Cruz e Silva, as fragilidades entre as fronteiras das ciências, quando chama atenção para vertentes de carácter metodológicasobservadas nas práticas científicas, ao mesmo tempo que defende a relevância de se estudar Mondlane.

Intervindo na cerimónia de lançamento do seu mais recente livro, Severino Ngoenha garantiu ao auditório que não vai encontrar factos históricos, no sentido da historiografia, mas vaiencontrar desafios que se impõem a Moçambique de hoje, com o pensamento de Eduardo Mondlane a enviar mensagens actuais. Nesse mesmo pensamento, realçou o autor do livro, encontram-se a paz, a educação, o desenvolvimento integrado, a unidade nacional e até ideias sobre federalismo que o primeiro presidente da Frelimo defendeu com força e que os moçambicanos, num determinado momento da história, por razões internas, deitaramfora, mas que, talvez, hoje, tenham toda a sua razão de ser e pertinência.

O projecto do novo livro de Ngoenha surgiu há dois anos, quando o reitor da Universidade Pedagógica de Maputo lançou o desafio de se comemorar os 100 anos de Mondlane. Nessa altura, Severino Ngoenha ficou com a missão de avançar com um estudo sobre o primeiro presidente da Frelimo. Aí, o académico lançou-se na busca de fontes que não fossem apenas as conhecidas. Buscou também fontes de fora do país. “Nós temos aqui o resultado de uma reflexão que dura há dois anos e que foi suscitada pela Universidade Pedagógica. Sem o desafio da UP e das suas autoridades, provavelmente não me teria lançado a este estudo de Eduardo Mondlane”.

Porque Ngoenha não é historiador, afirmou que, no seu estudo, não se preocupou com factos relacionados à naturalidade de Mondlane ou ligadas à paternidade e à família. Severino Ngoenha preocupou-se em ir buscar Mondlane ao passado porque o seu pensamento continua relevante para um debate de futuro.

Sendo o pensamento do primeiro presidente da Frelimo ainda muito actual, como forma de enaltecer a sua obra, o anfitrião da cerimónia de lançamento do livro de Severino Ngoenha, o reitor da Universidade Pedagógica de Maputo, desafiou ao seu conselho académico a perspectivar a criação de uma conferência internacional anual em parceria com a Fundação Eduardo Chivambo Mondlane. De igual modo, Jorge Ferrão manifestou o interesse de a universidade que dirige introduzir uma bolsa de estudo com nome do “arquitecto da unidade nacional”, de modo a favorecer estudantes de excelência, como tem acontecido em algumas universidades do mundo fora.

Na cerimónia de lançamento do livro Mondlane, o regresso ao futuro estiveram familiares do político e combatentes de luta armada de libertação. Como que a representa-los, esteve Marina Pachinuapa, que deixou ficar um testemunho sobre um homem intelectual de mente aberta, humilde e muito receptivo. Segundo a combatente de luta armada, Mondlane foi um líder que contribuiu imenso para que actualmente a mulher moçambicana fosse emancipada e estudada, ocupando, inclusive, cargos de grande responsabilidade.

Marina Pachinuapa conheceu Mondlane em 1967, quando deixou Cabo Delgado para ir se juntar a Frelimo na Tanzania, na companhia de um grupo de 25 raparigas. Num contexto em que muitos guerrilheiros eram contra a presença de mulheres nos campos, Eduardo Mondlane mostrou-se a favor e elas foram integradas. “Eu saí de Mueda para aqui graças a Eduardo Mondlane. Ele sabia dar valor às pessoas”.

Como que a retribuir as palavras de Marina Pachinuapa, NyeletiMondlane agradeceu aos combatentes e a todos aqueles que, quando o pai foi assassinado, em 1969, cuidaram dela e da sua família. A governante lembrou que perdeu o pai aos 7 anos de idade. Foi nessa altura que se deu conta de quem era o pai.  

A Universidade Pedagógica de Maputo associou-se à passagem do quinquagésimo aniversário do assassinato de Eduardo Mondlane e do centenário da data do seu aniversário com um leque de actividade de carácter científico. As actividades em causa iniciaram ano passado, e pretenderam reconhecer a importância do pensamento e liderança do primeiro presidente da Frelimo. Esta terça-feira, encerram com o lançamento do livro da autoria de Severino Ngoenha, sobre Mondlane.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, endereçou uma mensagem de solidariedade à família de Siegfried Lingel, cônsul da República de Moçambique no Estado da Baviera, República Federal da Alemanha, que perdeu a vida vítima de doença.

 Na mensagem, o Chefe do Estado refere que acompanhava “com um misto de ansiedade e esperança as informações que davam conta da situação do estado de saúde do representante de Moçambique na Baviera”.

 “Verdadeiro amigo de Moçambique, dedicou parte da sua vida ao apoio social dos moçambicanos, fundamentalmente no apadrinhamento de diversos projectos nas áreas da Educação, Saúde e Agricultura”, refere Nyusi, segundo um comunicado enviado ao “O País”.

O mesmo documento, o Presidente Nyusi endereça “mais sentidas condolências” à família do cônsul, “neste momento de dor e consternação”.

Esta quarta-feira, o Governo vai à Assembleia da República responder às perguntas dos deputados sobre assistência humanitária aos deslocados por conta do conflito armado, bem como estratégia de construção e reabilitação dos sistemas de abastecimento de água e de saneamento na Educação e na Saúde, no contexto da COVID -19.

A bancada parlamentar da Frelimo quer saber que medidas estão a ser tomadas no sentido de prevenir e reduzir o risco de desastres, “a situação da retomada das aulas presenciais em todos os subsistemas de ensino e as perspectivas para o ano lectivo de 2021”.

A bancada maioritária pretende ainda ouvir do Governo que acções estão em curso para a protecção e conservação da biodiversidade de modo a mitigar o conflito homem-fauna bravia, “principalmente junto das reservas e dos parques nacionais”.

Por sua vez, a bancada parlamentar da Renamo quer saber do Executivo sobre a “estratégia para o anunciado programa de construção e reabilitação dos sistemas de abastecimento de água e de saneamento na Educação e na Saúde, no contexto da conjuntura da COVID-19”.

A estratégia do Governo e o seu estágio de implementação para minimizar a carestia da vida no país é outra preocupação da Renamo, que igualmente arrola vários assuntos.

A bancada Parlamentar do MDM questiona como o Governo vai uniformizar o processo de avaliação entre os alunos das escolas abertas e outras ainda por abrir, como se projecta o ano lectivo 2021, “olhando para o actual rácio professor/aluno e como se garantir o distanciamento social nas salas de aula”.

O MDM quer ainda informações em relação ao recrutamento dos agentes da Polícia.

A sessão de perguntas ao Governo termina esta quinta-feira.

Moçambique figura entre os 13 países com elevado índice de deterioração no Índice mo Ibrahim sobre a Governação em África. De acordo com o mais recente relatório, lançado ontem, nos últimos 10 anos o país regista sempre queda nos indicadores sobre a inclusão e segurança e Estado de Direito.

De acordo com a edição deste ano do Índice mo Ibrahim sobre a Governação, na classificação global, Moçambique está abaixo da linha média de pontuação.

De um total de 100 pontos máximos, o país conseguiu 49, sendo classificado como um dos 13 países com deterioração crescente.

De acordo com a avaliação, das quatro categorias avaliadas, nomeadamente, Segurança e Estado de Direito; Participação, direitos e inclusão; Bases para as oportunidades económicas; e Desenvolvimento humano, o país está nos níveis de alarme nos primeiros dois, nomeadamente, Segurança e Estado de direito; Participação, direitos e inclusão.

Na categoria de Participação, Direitos e Inclusão, Moçambique conta com uma pontuação de 52,1, posicionando-se na 18º posição entre os 54 países avaliados.

Esta pontuação indica uma perda de 5,1 pontos desde 2010, ano em que registou o melhor índice.

Na categoria de Segurança e Estado de Direito, a queda foi acentuada. O país está na posição 31, com 47,1 pontos, uma queda de 3,4 pontos desde 2010.

A situação melhora na categoria de Desenvolvimento Humano, onde conseguiu mais 2,3 pontos durante a última década.

Maior pontuação registou na categoria sobre as Bases para Oportunidades Económicas, onde registou, desde 2010 mais 5,4 pontos, situando-se no índice ontem divulgado, um ponto acima da média, ou seja, 51 pontos.

O Ministro de Estado da Arábia Saudita para os Assuntos Africanos, Ahmad bin Abdulaziz bin Abas Qattan, inicia hoje uma visita de trabalho de dois dias a Moçambique, no quadro do reforço dos laços de amizade e cooperação existentes entre os dois países e da Organização para Cooperação Islâmica (OCI).

De acordo com um comunicado de imprensa do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, o governante saudita irá manter um encontro com entidades do executivo nacional, tendo em vista o reforço das relações entre Maputo e Riade.

A visita daquele governante enquadra-se no âmbito do périplo que está a realizar pelo continente africano, que se insere na preparação da Cimeira/Fórum Arábia Saudita-África.

O presidente do MDM pede ao Governo a criação de um serviço de assistência psicológica aos elementos das FDS que combatem o terrorismo em Cabo Delgado. No entender de Simango, a exposição aos “horrores” da guerra pode afectar a emoção dos combatentes.

Daviz Simango, presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) pede ao Governo a assistência psicológica urgente aos elementos das Forças de Defesa e Segurança (FDS) que combatem o terrorismo em Cabo Delgado.

“A nossa força em Cabo Delgado lida constantemente com horrores perpetrados pelos insurgentes. O que está em Cabo Delgado não é uma guerra normal. As FDS estão a ficar afectadas psicologicamente pela barbaridade que tem sido cometidas pelos terroristas”, disse Daviz Simango, que é também membro do Conselho de Estado.

“Eles estão a confundir terroristas com as comunidades locais. Este facto cria distanciamento entre as forças e a população, e aproxima as vítimas aos bandidos. Urge encontrar formas de assistir psicologicamente os elementos das FDS afectos em Cabo Delgado, bem como criar condições para o treino no sentido de saberem lidar com o terrorismo”, apelou Simango.

O apelo do autarca da Beira surge um dia depois de ter mantido encontro com um grupo de refugiados de Cabo Delgado que se encontra acomodado neste momento na província de Nampula, a quem Simango ofereceu ajuda alimentar.

Na qualidade de membro do Conselho de Estado, Simango prometeu fazer chegar por vias oficiais ao Presidente da República, Filipe Nyusi, aquilo que constatou no norte.

“Em fórum próprio iremos abordar este assunto com o mais alto magistrado da nação. A nossa missão é resgatar a dignidade das Forças de Defesa e Segurança”, ressaltou.

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