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O País – A verdade como notícia

MDM acusado de enfraquecer fóruns internos de debate

Um dos membros fundadores do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e actual chefe nacional-adjunto do Poder Local acusa a direcção do partido de reduzir significativamente a realização de reuniões dos órgãos internos, situação que, segundo defende, está a enfraquecer o debate e a dinâmica da organização. Falando esta sexta-feira, na

Foi com um discurso incisivo contra a desinformação que Filipe Nyusi abriu o Conselho Coordenador do Ministério da Defesa.

Sem apontar nomes, o Chefe de Estado criticou os órgãos de informação que perfilam nesta que considera uma acção alinhada com a estratégia dos terroristas.

Assim, Nyusi quer que as Forças de Defesa e Segurança estejam atentas para que as suas acções operativas incluam o combate a estas atitudes, até dentro das suas fileiras.

Por outro lado o Comandante em Chefe das FADM quer que o exército salvaguarde, nas suas actuações, também questões relacionadas com os direitos humanos e humanitários.

Para todos os desafios impostos ao sector, o Ministro da Defesa Nacional reiterou a prontidão nas fileiras.

O 21º Conselho do Ministério da Defesa conta com a presença de antigos Ministros e dirigentes do sector da defesa e tem duração de três dias e decorre sob o lema “Sector da Defesa: Engajado na Defesa da Soberania e na Consolidação da Paz, Face às Novas Ameaças.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, nomeou, através de despacho presidencial, Sérgio Nathú Cabá para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da Hungria.

Um comunicado da Presidência diz que Sérgio Cabá passa a exercer as novas funções com residência em Berlim, onde presentemente desempenha o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Federal da Alemanha.

O diplomata é igualmente representante do nosso país junto à Santa Sé.

Pelo menos 11 organizações e plataformas da sociedade civil, exigem anulação o concurso público lançado para a composição da nova Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Quando faltam dois dias para o fim do prazo das candidaturas da sociedade civil, um grupo de dez organizações, que incluem o Fórum Mulher, Fórum das Rádios Comunitárias, de entre outros, exigem que o processo seja anulado, por falta de objectividade nos critérios de eleição.

“Considerando que falta  objectividade nos critérios de elegibilidade dos candidatos das organizações da sociedade civil anunciados pela Comissão Adhoc, com a inclusão de termos com algum sentido dúbio, tal como “reconhecido mérito moral e profissional e probos..exigimos que o processo seja anulado” indicam os signatários da petição.

O Centro de Integridade Pública (CIP) figura na liderança do grupo e considera que o posicionamento em causa visa apenas mudar o paradigma e trazer para a nova CNE, outra postura que venha assegurar transparência e garantias de profissionalismo aos processos eleitorais.

“Nós exigimos coisas muito claras. Que se anule este processo de selecção e se faça um debate amplo, envolvendo a própria sociedade civil sobre a forma como os seus representantes devem ser conduzidos até a Comissão Nacional de Eleições” explicou Borge Nhamire, pesquisador do CIP.

A questão do fundo, no processo actual é que a sociedade civil, apesar de ser a maioria, “é uma maioria coaptada. Aqueles sete membros da sociedade civil que estão lá, os partidos políticos dividiram-se entre eles. Eles não respondem nem reportam aos seus pares, que somos nós (organizações), simplesmente foram coaptados” detalhou Nhamire.

Apesar da contestação ser pública, a nossa reportagem sabe que o processo está a andar e há várias candidaturas submetidas e outras em marcha, até mesmo de organizações signatárias da petição.

Numa altura que Moçambique enfrenta os desafios da instabilidade na zona centro, o terrorismo em Cabo Delgado e o crescimento de desigualdades sociais, Lourenço do Rosário diz que a solução passa pelo resgate da Agenda 2025 e a sua implementação

Organizações da sociedade civil reuniram-se nesta terça-feira, para o processo de validação do Relatório de Progresso das últimas recomendações do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP). O relatório, cujas conclusões ainda não foram divulgadas, traça um cenário pouco animador do país, no que ao progresso das recomendações diz respeito.

“Moçambique enfrenta vários desafios que são sobejamente conhecidos, nomeadamente, o terrorismo no norte, a instabilidade no centro, os raptos, a insegurança e instabilidade nos centros urbanos” enumerou Do Rosário, apoiando-se à Agenda 2025, para salientar que, parte da situação que o país atravessa, fazem parte de um dos piores cenários que era previsto.

Para aquele académico, os desafios prevalecentes, exigem uma postura mais acertiva, que passam por uma liderança forte e um alinhamento no pensamento.

“Moçambique precisa de uma liderança política forte. E quando se fala de uma liderança política forte, não é só do Governo e do Chefe de Estado, mas de todos, incluindo os chefes dos partidos da oposição” apontou.

No que diz respeito ao alinhamento no pensamento, Lourenço do Rosário diz que o país não precisa inventar mais nada, basta apenas resgatar a Agenda 2025.

“Vamos retomar a Agenda 2025, que não chegou a ser plasmado” concluiu.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, manteve esta terça-feira uma conversa telefónica com o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, e abordaram assuntos relacionados com a pandemia da COVID-19 e do terrorismo em Cabo Delgado.

Durante a conversa, os dois chefes de governo partilharam assuntos de interesse comum dos respectivos países, para além da avaliação das relações de cooperação bilateral.

Sobre a COVID-19, o primeiro-ministro português encorajou o Presidente Nyusi a continuar com a gestão das medidas preventivas assinaláveis, ora em curso no país. Na ocasião, Moçambique solicitou o apadrinhamento de Portugal na aquisição da vacina de prevenção desta pandemia, logo que estiver disponível, segundo uma nota enviada ao “O País”.

Quanto ao combate ao terrorismo, o Presidente da República actualizou ao governante português sobre a forma de actuação dos terroristas, tendo agradecido a solidariedade manifestada por Portugal em todas as fases, incluindo dentro do Parlamento Europeu.

“O Chefe do Estado moçambicano agradeceu em especial a última carta do Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, que se solidariza com os moçambicanos face aos últimos ataques dos terroristas no distrito de Muidumbe”.

O comunicado a que nos referimos diz ainda que o primeiro-ministro português colocou o seu país à disposição para apoiar Moçambique na luta contra a violência armada, quer no âmbito da União Europeia assim como na cooperação bilateral.

“Os dois chefes de governo acordaram para a precisão do tipo de apoio a prestar, tendo em conta os acordos bilaterais em curso”, diz a nota.

O terrorismo instalado em Cabo Delgado é tema a nível internacional, tanto que o representante do secretário-geral das Nações Unidas em Moçambique, Mirko Manzoni, é citado por um jornal suiço a falar do teatro de operações. Manzoni defende apoio material em blindados, drones e lanchas.

O indicado do secretário-geral das Nações Unidas defende que a ajuda internacional deve auxiliar o exército moçambicano a cumprir as suas obrigações e não ocupar o seu lugar.

O representante do secretário-geral das Nações Unidas em Moçambique, Mirko Manzoni, considera que os parceiros do país devem fornecer-lhe ajuda militar para combater os rebeldes em Cabo Delgado “sem hipocrisia”.

“Seria mais sensato se ajudassem directamente o exército moçambicano, sem hipocrisia. Moçambique precisaria de blindados, camiões de transporte de pessoal, drones de vigilância e lanchas rápidas para controlar as costas”, diz Manzoni.

O representante de Guterres em Moçambique diz que a situação em Cabo Delgado lembra a ameaça jihadista de 2012 no Mali, mas opõe-se a uma intervenção internacional no norte do país, justificando que isso seria deitar mais lenha na fogueira e beneficiaria a propaganda extremista.

O responsável disse que se opõe ao uso de mercenários, mas a situação é complexa: “a realidade no terreno deve fazer-nos reflectir”.

“Quando se pede ajuda e ninguém mexe um dedo, é isso que acontece. Moçambique gasta fortunas com mercenários, primeiro com russos do grupo Wagner e agora com uma empresa sul-africana”, detalhou Manzoni, para depois fazer o apelo à ajuda directa dos doadores.

Mirko Manzoni diz que é preciso dar ouvidos à liderança do país. “Oiçamos o apelo de Moçambique: a ajuda militar deve ser fornecida através da cooperação“, ou seja, “ajudar o exército moçambicano a cumprir as suas obrigações”, em vez de ocupar o seu lugar.

Diz ter noção de que tal ajuda não é bem vista entre os parceiros, que não querem “sujar as mãos”, mas “é uma ilusão querer desenvolver a província de Cabo Delgado sem primeiro haver segurança”.

EURODEPUTADOS PEDEM ACÇÕES CONCRETAS DA ONU SOBRE CABO DELGADO

Numa carta enviada ao secretário-geral das Nações Unidas, deputados do Parlamento Europeu defendem que para a situação de Cabo Delgado deve haver um envolvimento profundo e activo da comunidade internacional

Os Eurodeputados entendem que os apelos das várias personalidades não têm tido eco no terreno, pelo que “importa reforçar a estratégia de diálogo e cooperação entre as várias organizações com vista a medidas concretas no terreno para ultrapassar as dificuldades existentes”.

Na carta citada pela imprensa internacional, os deputados querem que se reúna esforços da União Europeia, das Nações Unidas e de todas as organizações regionais.

Para os eurodeputados, “todos os esforços devem ser convocados para garantir a estabilidade” de Moçambique e impedir que os ataques jihadistas se alastrem a todo o país.

De acordo com o administrador executivo da Sociedade Moçambicana de Cabotagem, o Estado, através das suas instituições, deve incentivar os investidores no uso de tecnologias para industrilização, que “podem passar por incentivos fiscais” ou facilitação nos contratos.

A Mozal, a Cervejas de Moçambique (CDM) e a Sociedade Moçambicana de Cabotagem (SMC) estiveram frente-a-frente para falar de tecnologia e adição de valor na indústria. Os participantes do debate entendem que a tecnologia torna-se pouco útil quando não há formação e infra-estruturas para o efeito.

“Olhando mesmo para a questão das infra-estruturas, que é algo que, não só a nível industrial, como também a nível da comunidade, deve se trabalhar muito nela para vermos se podemos suportar o país para melhor desenvolver a nível tecnológico”, argumenta Nelson Mascarenhas, gestor de soluções na empresa Cervejas de Moçambique, para quem a empresa na qual é membro tem buscado acompanhar a evolução tecnológica da sociedade moçambicana de modo a estar em permanente capacidade de servir a todos.

Por sua vez, Benizardo Madija, superintendente de projectos de engenharia/Mozal defende que “a questão da formação dos recursos humanos é extremamente fundamental” e olhando para a realidade moçambicana onde metade da população é analfabeta, a formação é incontornável para que a tecnologia seja devidamente explorada.

Mas porque nestas empresas há capacidade tecnológica, Nelson Mascarenhas e Benizardo Madija falam das vantagens que se reflectem no produto final destinado ao consumidor.

“Um exemplo prático, nesta altura da pandemia muitas organizações tiveram que adoptar-se a uma nova forma de operar, isto é, operara remotamente” e aí reside a importância de investir nas tecnologias para poder compensar essa dependência à presença do homem, de acordo com Madija.

E com a reactivação da cabotagem no país, transferir mercadorias e tecnologias ficou mais facilitado, mas há desafios para os quais é preciso saber fazer frente.

“Ninguém quer passar por processos burocráticos complicados quando com um ‘clik’ no computador consegue organizar um processo de envio de mercadorias. Lógico, estamos num período de adptação. Muitas pessoas pede o nosso auxílio para poder começar a trabalhar com o sistema (de cabotagem)”, explica o administrador executivo da Sociedade Moçambicana de Cabotagem, Luís de Carvalho.

Quanto à necessidade da contribuição do Estado no uso de tecnologia para adição de valor na indústria, De Carvalho avança que o Estado deve incentivar as indústrias a usar a tecnologia, que é no geral importada e que por isso acareta custos para as empresas.

Os painelistas do tema “Tecnologia e adição de valor na indústria” defendem ser o momento de trabalho conjunto entre o sector privado e o público para uma industrialização baseada em tecnologia.

O Reino da Arábia Saudita manifestou esta semana a disponibilidade em apoiar Moçambique no combate ao terroristasque assola as regiões centro e norte da província de Cabo Delgado. A disponibilidade foi apresentada nesta quarta-feira, em Maputo, pelo Ministro de Estado do Reino da Arábia Saudita para os Assuntos Africanos, Ahmad bin Abdulaziz Qattan, durante uma audiência concedida pelo Presidente da República, Filipe Nyusi.

Durante o encontro, realizado durante a visita de dois dias que o governante saudita fez a Moçambique (terça e quarta-feira) Ahmad bin Abdulaziz Qattan convidou o estadista moçambicano para participar de duas conferências, nomeadamente a África-Árabe e África/ Arábia Saudita, que terá lugar no primeiro trimestre do próximo ano.

O encontro serviu para a trocara de impressões sobre a cooperação bilateral, onde o Chefe de Estado moçambicano, destacou a visita do governante saudita, classificando-a como um marco de uma nova etapa que poderá reforçar as relações existentes entre os dois países.

Falando à Imprensa, o Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Manuel Gonçalves, sublinhou que o Presidente Nyusi reiterou a necessidade de expandir a cooperação entre os dois países, em particular para a área económica, com especial enfoque para o ramo empresarial.

“No âmbito da cooperação bilateral, o Presidente Nyusi reiterou a importância da realização da primeira comissão mista que vai definir as várias etapas e as linhas gerais da cooperação. O Presidente da República apreciou e agradeceu o convite formulado para participar na Cimeira Médio-Oriente-África e Arábia-Saudita-África, aguardando pela indicação das datas exactas de realização das duas conferências. O Chefe do Estado condenou com veemência os actos terroristas protagonizados por insurgentes na zona norte do país”, sublinhou o Vice-Ministro Manuel Gonçalves.

Cinco oficiais comissários do Serviço Nacional de Migração foram promovidos para diferentes escalões e outros dois passaram à reserva.

Segundo um comunicado enviado ao “O País”, Zainadine João Danane, comissário de migração, progrediu do escalão um para três.

 O Presidente da República, Filipe Nyusi, determinou também a progressão de Arsénia Felicidade Félix Massingue, comissário-chefe de migração, do escalão um para três.

 Paulino José Nhamuende e Maria Amélia Davide Siguate, ambos na categoria de primeiro adjunto do comissário de migração, progrediram para o segundo escalão.

 O mesmo privilégio coube à Maria Amélia Davide Siguate e José Cofe Jemusse Chirombo, segundo uma nota da Presidência.

 Em despacho presidencial separado, o Chefe do Estado determinou a passagem à reserva, na efectividade de serviço, os seguintes primeiros adjuntos do comissário de migração: Maria Amélia Davide Siguate e Paulino José Nhamuende.

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