O Presidente da República,  Daniel Chapo, dirigiu, na sua qualidade de  Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança (FDS), a III  Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defesa e Segurança, que  teve lugar esta quarta-feira no Gabinete da Presidência. 

O órgão analisou a situação de segurança no Teatro Operacional  Norte e congratulou as Forças de Defesa e Segurança pelo trabalho  combativo, que resultou na progressiva melhoria de segurança das  populações, que se consubstancia na expulsão dos terroristas da 

província de Nampula, bem como na limitação das suas intervenções criminais na província de Cabo Delgado. 

O Conselho Nacional de Defesa e Segurança (CNDS) manifestou  preocupação pelo recrudescimento de acções que configuram  desordem pública nalgumas cidades do país e instou às FDS no  sentido de combaterem a criminalidade com maior veemência, com  vista a devolverem a segurança e tranquilidade públicas. Para o  efeito, medidas enérgicas devem ser levadas a cabo, tais como o  reforço do patrulhamento e a alocação das forças na proporção dos  desafios que o país enfrenta.  

O CNDS saudou o Ministério do Interior pelos resultados alcançados no  âmbito da campanha de recolha de armas de fogo. No entanto, face  à constatação da prevalência de crimes com recurso a armas de  fogo, recomendou o reforço de medidas com vista ao maior controlo  das armas na posse do Estado e envidar mais esforços com vista à  recuperação de armas que se encontram nas mãos de pessoas não  autorizadas. 

O órgão condenou veementemente a violência contra os dirigentes  do Estado de nível local e líderes comunitários, como consequência  da desinformação sobre a suposta propagação da cólera e de outras  doenças. A este respeito, foi recomendado que as autoridades  governamentais, a todos níveis, realizem actos de sensibilização junto  das comunidades para a melhoria do conhecimento dos aspectos  relacionadas com as doenças em alusão. Estas sensibilizações devem  envolver todas as forças vivas da sociedade, tais como as instituições  de ensino, rádios comunitárias, confissões religiosas e lideranças  comunitárias.

O Conselho Nacional de Defesa e Segurança pronunciou-se  favoravelmente em relação à promoção de oficiais das FDS e  Segurança para o exercício de funções de direcção e comando. Esta  medida enquadra-se nas reformas em curso nas Forças de Defesa e  Segurança, tendo em vista conferir maior dinamismo às missões  combativas e de melhoria da segurança e tranquilidade pública. 

O Presidente da República recebeu, esta quarta-feira, as cartas credenciais de sete novos embaixadores acreditados em Moçambique. Na ocasião, os representantes diplomáticos manifestaram disponibilidade para cooperar na luta contra o terrorismo e nas acções de reconstrução pós-cheias.

Trata-se dos embaixadores da República Árabe Saharaui, Bangladesh, Cabo Verde, Peru, México, Lesoto e do Estado de Israel, que se apresentaram ao Chefe de Estado para o início das respectivas funções diplomáticas.

Durante a interacção com Daniel Chapo, os embaixadores afirmaram que os seus países estão prontos para cooperar com Moçambique no combate ao terrorismo, sobretudo na província de Cabo Delgado, sendo que alguns já estiveram em missões no norte do país.

“Eles estão disponíveis, a qualquer momento, para continuar a trabalhar com Moçambique nesta área. Sua Excelência o Presidente, com todos eles, para além de abordar a situação económica e social, falou também deste desafio que enfrentamos em Cabo Delgado, da necessidade de reforçar a formação das nossas Forças de Defesa e Segurança, para que possam ser capacitadas e assumir a liderança na defesa da integridade territorial e da soberania do país. Todos os países manifestaram disponibilidade para trabalhar com Moçambique nesta área”, explicou Maria Lucas, Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.

E não se fica por aqui. Os novos embaixadores asseguraram igualmente ao Chefe de Estado que os seus países estão dispostos a apoiar o processo de reconstrução pós-cheias.

“No final, Sua Excelência o Presidente agradeceu a solidariedade manifestada face à situação que o país enfrenta e a disponibilidade desses Estados em continuar a apoiar Moçambique na fase subsequente, que é a da reconstrução. Identificámos ainda áreas como o turismo, agricultura, educação, engenharia mecânica, engenharia química e tecnologias de informação como domínios em que podemos reforçar a cooperação, incluindo com o sector privado mexicano”, acrescentou a governante.

Tal como o México, os demais países manifestaram interesse em continuar a colaborar com Moçambique nas áreas do turismo, formação académica e trocas comerciais.

O Presidente da República, Daniel  Chapo, encerrou a sua visita de trabalho à Etiópia com um  balanço positivo da participação de Moçambique na 39.ª Sessão  Ordinária da Cimeira da União Africana (UA). O Chefe do Estado  destacou o papel activo do país na definição de prioridades  continentais e na consolidação de alianças estratégicas, sublinhando  que a política externa moçambicana continuará focada na paz e no  desenvolvimento sustentável. 

Durante o evento, que decorreu sob o lema “Garantir a  Disponibilidade Sustentável de Água e Sistemas de Saneamento  Seguros para Atingir os Objectivos da Agenda 2063”, o estadista  enfatizou a importância destes recursos. Segundo disse, o tema reflete  a “prioridade estratégica atribuída à água e ao saneamento como pilares estruturantes do desenvolvimento sustentável, da saúde  pública, da dignidade humana e da transformação socioeconómica  do nosso continente”. 

A agenda de trabalhos incluiu temas sensíveis para a estabilidade  regional. O Presidente Chapo referiu que, durante as sessões, foram  apreciadas matérias de elevada relevância estratégica para África,  com destaque para a situação da paz e segurança no continente, o  processo de reforma institucional da União Africana, a reforma do  Conselho de Segurança das Nações Unidas, além de processos  eleitorais internos da organização. 

No plano nacional, reafirmou o empenho do país com as metas  continentais de longo prazo. “Moçambique reafirmou o seu firme  compromisso com a Agenda 2063 e com todas as iniciativas que  visam consolidar uma África próspera, integrada e pacífica”,  declarou, notando que o foco incidiu nas acções internas para  assegurar a estabilidade e o contributo do país para os esforços  coletivos africanos. 

À margem da Cimeira da UA, o Presidente da República participou na  35.ª Cimeira do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP),  onde apresentou o Segundo Relatório de Progresso (2020–2024). A  presença moçambicana serviu para reiterar o “compromisso firme e  contínuo de Moçambique com os princípios da boa governação,  transparência, responsabilização e avaliação pelos pares, pilares  essenciais para o fortalecimento da democracia”. 

Ao abordar os desafios internos, o Chefe do Estado destacou a  resiliência do povo perante a adversidade. “Destacámos que, não  obstante os múltiplos desafios enfrentados, incluindo a violência  armada localizada protagonizada por grupos terroristas, a recorrência  de eventos climáticos extremos e uma conjuntura económica  internacional adversa, o povo moçambicano tem demonstrado  resiliência, coesão e determinação”, afirmou, defendendo o diálogo  inclusivo como solução estrutural. 

A cooperação bilateral também esteve em evidência na II Cimeira  Itália–África, onde se discutiu o Plano Mattei. Moçambique, como 

beneficiário, advogou pela aceleração de projectos como o Centro  Agroalimentar de Manica. O estadista sublinhou que a ocasião serviu  para “reafirmar o compromisso de Moçambique com parcerias  estratégicas, baseadas no respeito mútuo, na confiança recíproca e  na promoção de benefícios partilhados”. 

A crise climática foi outro ponto central, com a participação de  Moçambique na reunião do Comité de Alto Nível da União Africana  para o Sudão (CAHOSCC), liderada pelo homólogo queniano William  Ruto. O encontro permitiu “socializar as acções que Moçambique tem  vindo a implementar no domínio das alterações climáticas, tendo em  conta a nossa elevada vulnerabilidade”, visando reforçar a  articulação para o financiamento climático e adaptação. 

Chapo reiterou as  directrizes que guiarão o país no xadrez internacional. “A política  externa moçambicana continuará orientada para a consolidação da  paz, a promoção do desenvolvimento sustentável, a diversificação de  parcerias estratégicas e a criação de oportunidades concretas para a  juventude e para todos os moçambicanos”.

António Muchanga já reagiu à sua suspensão na Renamo.  Muchanga desmente todas as acusações e diz que o processo está repleto de irregularidades. Por isso, ameaça recorrer ao tribunal, caso a decisão não seja impugnada.

24 horas após o anúncio da sua suspensão da qualidade de membro do partido Renamo, António Muchanga decidiu falar à STV sobre o assunto. A priori, Muchanga diz que a decisão enferma de  irregularidades graves  e excessos.

“Houve excessos. Primeiro, a entidade que tomou a decisão não tem competências para isso (…) Não tem competência de suspender, mas de  instaurar inquéritos e processos disciplinares, quando solicitado por qualquer entidade do partido. Depois temos sanções, que são aplicadas depois da advertência e repreensão registada, e depois a suspensão por um ano ou por dois anos, mas não se seguiu nenhuma coisas dessas”, declarou  António Muchanga, acrescentando que o processo contém irregularidades e deve ser impugnado.

Ademais, Muchanga não tem informação formal da decisão do Conselho Jurisdicional da Renamo que lhe suspende, por tempo indeterminado, de todas as funções e direitos do partido.

“Até agora, não fui notificado. Ninguém me chamou, vi nas redes sociais e na imprensa. Para dizer que é um acto que visa intimidar os demais, os outros membros que estiveram na reunião. Eles dizem que depois de Muchanga, a questão vai seguir para todas as províncias e distritos, quer dizer, querem intimidar as centenas de pessoas que estiveram connosco, vindo de Cabo Delgado, Niassa e de todas províncias do país”, disse.

A suspensão inclui também a proibição de falar em nome da Renamo, fazer uso dos símbolos do partido, daí que, o agora suspenso membro da Renamo diz que vai impugnar a decisão e continuar. 

“Agora uma questão um pouco complicada é dizer que não posso falar da Renamo, porque eu sou da Renamo e membro da Assembleia Provincial, agora a posição que eu for a tomar lá será de quem”, questionou. 

António Muchanga queixou-se de ser intimidado há anos, inclusive nas últimas eleições autárquicas. A Renamo acusa Muchanga de violar os estatutos do partido por desobedecer de forma deliberada aos órgãos do partido, dirigindo palavras ofensivas aos seus dirigentes, com incidência para Ossufo Momade.

O Conselho de Ministros anunciou que o desempenho do Governo na implementação do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado de 2025 se situou nos 77%, com desempenho positivo de 267 dos 470 indicadores avaliados. Na sessão desta terça-feira, o Executivo moçambicano avaliou as informações sobre a época chuvosa e ciclónica 2025/2026 e a chegada do ciclone Gezani ao País.

Foi durante a 3.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, que decorreu nesta terça-feira, que foi anunciado o balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado de 2025, um instrumento apreciado e aprovado e que será submetido à Assembleia da República nos próximos dias.

De acordo com o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, o Executivo teve um cumprimento de 77% dos indicadores avaliados.

“O balanço reporta o desempenho do Governo na implementação do PESOE de Janeiro a Dezembro de 2025, cujo desempenho global foi de 77%, sendo que, dos 470 indicadores avaliados, 267 tiveram um desempenho positivo, 93 atingiram parcialmente a meta e 110 tiveram um desempenho negativo”, disse Impissa.

Sobre os indicadores macroeconómicos, o balanço governamental revela cinco cenários: “a cobrança da Receita do Estado foi de 352 690,8 milhões de meticais, correspondente a uma realização de 91,4% da meta anual, contra 91,6% registado em 2024; a despesa pública para 2025 atingiu níveis de execução de 449 795,4 milhões de meticais, representando uma realização na ordem 86,5% em relação a meta, praticamente igual a 89,7% registado no ano de 2024; a Inflação foi de 4,37, contra 3,20 de 2024; a Taxa de Câmbio foi de 63,97, contra 63,97 de 2024; e as Reservas Internacionais Brutas (RIB) foram de 5,7 meses de importação, contra 5,0 de 2024”.

Este relatório, segundo o porta-voz, será submetido à aprovação pela Casa do Povo na próxima sessão que arranca a 24 de Fevereiro corrente.

Impactos das cheias, inundações e “Gezani” apreciados pelo Executivo

Para além da apreciação e aprovação do balanço do PESOE 2025, o Conselho de Ministros apreciou a informação sobre a Época Chuvosa e Ciclónica 2025/2026, com enfoque para os impactos das cheias e inundações, bem como a previsão do ciclone tropical “Gezani” que poderá afectar os distritos costeiros das províncias de Sofala, Inhambane e Gaza.

O Governo de Moçambique garante já estar a desdobrar-se em preparativos para garantir que todas as possíveis vítimas do ciclone estejam em locais seguros.

“Pouco mais de 57 mil continuam em centros, portanto, quer na província de Gaza, onde temos a maior parte dos reassentados até aqui. Entretanto, há lugares onde já temos centros, como Chókwè, como mesmo a cidade de Xai-Xai, já começa a haver movimentos de alguma saída por conta do melhoramento da condição da situação das águas”, disse Inocêncio Impissa, assegurando que há algumas populações que já estão a voltar para fazer limpeza às suas casas, aos seus espaços, para garantir que retomem as suas vidas. 

No entanto, o que se está a ponderar, neste momento, é que, “ainda que haja condições para voltar para casa hoje ou amanhã, nenhuma pessoa saia do centro sob pena de correr o risco de ser afectada ou encontrada numa situação de desprevenido”, disse.

O Conselho de Ministros garante que já estão a ser identificados os locais para albergar as prováveis vítimas do ciclone tropical Gezani nas províncias de Sofala, Inhambane e Gaza.

“Vamos agora para os novos distritos. Infelizmente, fizemos a referência de um dos estados da província de Inhambane, que é o ponto central. No entanto, afecta Sofala e também vai afectar Gaza. O que se está a fazer é, naturalmente, identificar as escolas que têm uma boa capacidade de resiliência em termos de engenharias de construção, para permitir que a população se desloque para estes lugares, para que não seja apanhada e não sofra efeitos de forma mais gravosa dos impactos deste ciclone. É o que se está a fazer agora”, assegurou Inocêncio Impissa.

Sobre as últimas chuvas, o Executivo actualizou o número de vítimas mortais, e continuam desaparecidas nove pessoas nas províncias de Gaza e Maputo.

“Hoje estamos a falar de nove desaparecidos, que não temos explicação de onde devem ser encontrados, e mortos, infelizmente, temos 27. E, ainda assim, a maior parte destes, senão todos os casos, foi mesmo por renitência ou não compreenderam as mensagens do Governo. Alguns inclusive, mesmo vendo água, não queriam movimentar-se porque achavam que tinham suas coisas a proteger, alguns ainda porque sabiam que tinham habilidades em natação, entre outras, atiravam-se à água com certeza de que conseguiriam atravessar, por exemplo, o leite dos rios, entre outros, e infelizmente foram apanhados em contrapé”, denunciou.

Por isso, para Impissa, “voltar para casa ainda não é necessariamente uma opção por estes dias, principalmente para as províncias a que nós fizemos referência e que poderão ser afectadas por este ciclone”.

O Governo assegura que as equipas de gestão de riscos de desastres continuam em prontidão para lidar com o próximo evento climático, e está a consciencializar os cidadãos a abandonar as zonas de risco.

Governo aprova várias propostas e decretos

Ainda na sessão desta terça-feira, o Executivo moçambicano apreciou e aprovou vários instrumentos normativos.

No que às propostas de leis diz respeito, o Governo aprovou a Lei que estabelece o Quadro Legal para o Controlo do Tabaco e seus Derivados, que pretende adequar a legislação nacional de controlo do tabaco às disposições internacionais, nomeadamente, a Convenção Quadro de Controlo de Tabaco (CQCT) da Organização Mundial da Saúde, com vista a promoção da saúde pública e a protecção das gerações presentes e futuras dos efeitos sanitários, sociais, ambientais e económicos, devastadores, causados pelo consumo e pela exposição ao fumo do tabaco.

Quanto aos decretos, os destaques são o decreto que altera a designação do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura, IP (IDEPA, IP) para Instituto Nacional da Pesca e Aquacultura, Instituto Público (INAPA, IP) e revoga o Decreto n.º 4/2010, de 8 de Março, e o Decreto que altera a designação do Instituto Oceanográfico de Moçambique (INOM) para Instituto de Investigação Marinha e Pesqueira (IIMP).

O Governo aprovou ainda o decreto que atribui a concessão da gestão da Unidade de Implementação do Programa Nacional Industrializar Moçambique (PRONAI) à Sociedade de Desenvolvimento Industrial de Moçambique, S.A. (SODEIMO, SA), e aprova os respectivos Termos e Condições da Concessão, em como o Decreto que aprova os Termos de Concessão das Infra-estruturas do Terminal Logístico de Dondo, na Província de Sofala, efectuado pelo Governo da República de Moçambique, na sua qualidade de Concedente Portuário, à Sociedade Empresarial denominada Terminal Logístico de Dondo S.A. (TLD) constituída pela Empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique, Union Portlink Capital Lda, Conselho Empresarial de Sofala e Distrito de Dondo.

Outrossim, o Executivo nacional aprovou sete decretos, nomeadamente o que aprova a Estratégia de Reforma e Desenvolvimento da Administração Pública 2026-2035 (ERDAP 2026-2035); que aprova a Estratégia de Género na Administração Pública III 2026-2030 (EGAP III); que aprova a III Estratégia de Resposta ao HIV e SIDA e Outras Doenças Crónicas na Função Pública 2026-2030; que cria o Gabinete de Implementação dos Projetos do Corredor de Desenvolvimento da Beira (GIPCDB); que autoriza o Ministério dos Transportes e Logística a lançar o Concurso Público Internacional para a Concessão do Projecto Integrado de Expansão e Desenvolvimento do Porto de Nacala, na Província de Nampula, que nomeia Miguel Micas Langa Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Investimento de Património de Abastecimento de Água e Saneamento, Fundo Público (FIPAAS, FP); que nomeia Augusto João Domingos Chipenembe Presidente do Conselho de Administração da Águas de Moçambique, Instituto Público, (AdM, IP).

O Governo de Moçambique, através do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, reafirmou, esta segunda feira, no Mining Indaba, na Cidade do Cabo,  a sua abertura  em atrair investimento directo para o sector mineiro nacional, com uma participação activa e estratégica orientada para a adição de valor dos recursos no país.

Durante uma sessão no âmbito do Dia de Moçambique no Mining Indaba, o Ministro Estevão Pale destacou Moçambique como um destino competitivo e confiável para o investimento mineiro, sublinhando a abundância de recursos minerais, a estabilidade política, a previsibilidade do quadro legal e regulatório e o empenho do Governo na construção de um sector mineiro moderno, sustentável e inclusivo. 

Nesta sessão, empresas já a operar no sector mineiro nacional partilharam as suas experiências positivas de actuação em Moçambique, com enfoque para o ambiente de negócios, a segurança jurídica e o potencial de crescimento do sector mineiro moçambicano.

À margem deste maior evento mundial da área de minas, o Ministro participou numa mesa-redonda de alto nível sobre o financiamento de projectos de energia nos países africanos, que contou com a presença dos ministros da África do Sul, Congo e Botswana. A sessão decorreu sob as regras de Chatham House, permitindo uma troca aberta e estratégica de experiências sobre mobilização de capital, mitigação de riscos e parcerias para o desenvolvimento energético no continente.

O governante participou ainda na mesa-redonda ministerial dedicada às sinergias e à cooperação entre países, com especial enfoque nos minerais estratégicos e críticos, considerados fundamentais para a transição energética global e para o fortalecimento das cadeias de valor regionais.

Para além do Dia de Moçambique e da participação em diversos painéis de reflexão estratégica, Moçambique está igualmente representado com um stand expositivo do MIREME, onde foram apresentados os principais produtos, serviços, oportunidades e projectos estruturantes do sector mineiro e energético a nível nacional. O espaço serve como plataforma de promoção das potenciais áreas de investimento, facilitando o contacto directo com investidores, parceiros institucionais e operadores do sector.

Com uma participação dinâmica e multifacetada no Mining Indaba, Moçambique reforçou a sua imagem como um parceiro fiável e um destino estratégico para investimento mineiro sustentável em África, alinhado com as prioridades globais de transição energética, industrialização e desenvolvimento económico inclusivo.

O analista político, Zito Pedro, alerta que a decisão da suspensão de António Muchanga da Renano não foi tomada no momento oportuno, tendo em conta a actual crise que esta formação partidária atravessa.

Para ele, apesar de considerar normal que tal medida seja tomada se se provar que houve violação das regras, este posicionamento peca por não levar em conta o contexto político do partido, marcado por disputas internas.

Nesse sentido, segundo explica, a decisão pode, mais do que amenizar o ambiente dentro do partido, agudizar a situação.

“A suspensão de António Muchanga pode criar algum ruído social porque, apesar de se saber que este sempre foi uma pessoa muito activa em relação à crítica à governação do país, nos últimos anos ele tem vindo a fazer críticas internas da gestão do partido”, explica Zito Pedro.

Zito Pedro alerta, por isso, que neste momento a maior preocupação da Renamo não deve ser responsabilizar as pessoas pelas críticas públicas ligadas ao partido, mas sim deve concentrar-se na busca de soluções para os problemas reais que levam alguns membros a insurgir-se.