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PR promete soluções para preocupações de estudantes na China 

O Presidente da República, Daniel Chapo, reafirmou, em Pequim, o compromisso do Governo com o reforço dos laços com a diáspora e com a promoção da independência económica de Moçambique, destacando o papel estratégico da cooperação com a China e o contributo dos moçambicanos no exterior para o desenvolvimento nacional.

A presidente da Assembleia da República (AR), Margarida Adamugi Talapa, recebeu, nesta terça-feira, em audiência de cortesia, na sede do Parlamento, em Maputo, o embaixador da Federação da Rússia em Moçambique, Vladimir Tararov, num encontro que tinha como objectivo reforçar as relações de amizade e cooperação existentes entre os dois países e povos.

Falando à imprensa após a audiência, o diplomata russo descreveu a visita à Assembleia da República como uma grande honra, tendo servido para a entrega de um convite pessoal e oficial do Presidente do Parlamento daquele país europeu para a sua homóloga moçambicana visitar Moscovo em Novembro próximo.

O embaixador Tararov sublinhou que o principal objectivo da visita é o de aprofundar as relações de cooperação parlamentar entre Moçambique e a Federação Russa, destacando a necessidade de definir um programa abrangente de colaboração entre as duas instituições legislativas.

“O programa proposto visa ir além das esferas política e interparlamentar, incluindo uma exposição das potencialidades económicas da Rússia que poderão ser exploradas em Moçambique”, disse o diplomata, acrescentando que “envidaremos todos os esforços para que a nossa cooperação parlamentar seja directa e abrangente”.

Tararov enfatizou que as relações de cooperação entre Moçambique e a Rússia devem ser multifacetadas, abrangendo diversos sectores. Vincou que a Federação Russa está pronta para prestar assistência a Moçambique em qualquer área, desde que tal intervenção seja solicitada, oficialmente, pelas autoridades moçambicanas.

O embaixador da Federação da Rússia em Moçambique referiu que, para assegurar o sucesso desta parceria, as possibilidades e modalidades de intervenção serão analisadas em conjunto com as instituições moçambicanas competentes.

Talapa recebeu também o embaixador de Portugal em Moçambique

Numa outra audiência acontecida nesta terça-feira na sede do Parlamento, a presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa, recebeu o embaixador de Portugal em Moçambique, Jorge Monteiro, num encontro que serviu para reforçar os laços de amizade e cooperação existentes entre os dois países e os respectivos parlamentos.

O diplomata português disse que Portugal reafirma o seu compromisso com Moçambique como aliado estratégico no desenvolvimento, segurança e combate ao terrorismo em Cabo Delgado.

“Moçambique poderá sempre contar com Portugal como um aliado prioritário nesta fase de desenvolvimento”, afirmou Monteiro, sublinhando que “estamos presentes não apenas na economia, mas também na segurança e defesa, apoiando as Forças Armadas de Defesa de Moçambique face aos desafios em Cabo Delgado. Portanto, Portugal é um aliado para todas as horas”.

O embaixador de Portugal acreditado em Moçambique destacou o carácter cordial e produtivo do encontro mantido com a presidente Talapa, frisando que as relações entre Portugal e Moçambique são exemplares e transversais, abrangendo todos os domínios da cooperação, incluindo a área parlamentar.

“Há uma cooperação muito profícua entre as Assembleias da República de Portugal e de Moçambique, que se traduz no dia-a-dia em acções de formação, apoio técnico-administrativo e partilha de experiências”, referiu Monteiro, acrescentando que “neste momento, decorre um importante projecto de cooperação para a criação de Televisão da Assembleia da República de Moçambique, com o apoio de Portugal”.

“Nos dias 8 e 9 de Dezembro do presente ano, terá lugar em Portugal a 6ª Cimeira Bilateral Portugal–Moçambique durante a qual os dois governos irão definir uma nova agenda de cooperação bilateral para os próximos anos. As expectativas são muito positivas”, vincou o diplomata português.

O Presidente da República, Daniel Chapo, definiu, através de Decreto  Presidencial, as funções, gerais e específicas, dos Secretários de  Estado, bem como o âmbito do exercício da sua actividade. 

A decisão visa promover maior eficiência operacional e  assegurar uma governação receptiva, ágil, célere e eficaz. Nos termos definidos, o Secretário de Estado exerce funções no  Ministério e coordena a realização das atribuições e  competências do Ministério na área específica para a qual é  nomeado. 

O Secretário de Estado, sem prejuízo da subordinação ao  respectivo Ministro, dirige, orienta, supervisiona e assegura o funcionamento das Direcções Nacionais, serviços e unidades  orgânicas da área específica para a qual é nomeado. 

Para a concretização das suas funções, o Secretário de Estado  articula os aspectos técnicos e operacionais com as instituições  subordinadas e tuteladas com vista a maior dinamização do  sector, produção e produtividade, sem prejuízo dos poderes de  tutela e superintendência do Ministro. 

Por último, Daniel Chapo determinou que o Ministro  pode delegar ao Secretário de Estado outras funções, dentro dos  limites legais e regulamentares.

Os desmobilizados da Renamo dizem que  a decisão do partido  em marcar o Conselho Nacional não passa de uma manobra dilatória que visa manter Ossufo Momade no poder. 

Falando hoje à imprensa,  o porta-voz dos desmobilizados, João Machava, disse não entender os motivos que levaram a demora na marcação desse importante evento para o partido. 

Apesar da marcação do Conselho Nacional, evento agendado para o dia 16 deste mês em Nampula, os desmobilizados prometem continuar a exercer pressão para forçar a saída de Ossufo Momade por este, segundo justificam, estar a conduzir o partido para o seu desaparecimento. 

Os mesmos acusam ainda o líder da Renamo por inoperância e falta de compromisso, facto que, segundo eles, coloca o partido numa posição desprestigiante no cenário político nacional. 

O Presidente da República, Daniel Chapo, apelou hoje, em Maputo, à consolidação da paz,  reconciliação e transformação social em Moçambique, durante a  abertura da 8ª Conferência Nacional Religiosa, um encontro que  reúne líderes de diversas confissões. 

Sob o lema Moçambique Primeiro – Cada Moçambicano Mensageiro  de Transformação, Reconciliação e Paz, o Chefe do Estado  defendeu que os interesses do país devem estar acima de tudo. No seu discurso, o Presidente da República destacou que a conferência  constitui um espaço sagrado de diálogo e reflexão entre os  moçambicanos, recordando que a paz e a harmonia social são  conquistas que devem ser continuamente defendidas. 

O estadista moçambicano reconheceu que o país ainda enfrenta  desafios decorrentes da pobreza, desigualdade e focos de violência  armada, mas sublinhou a capacidade de resiliência do povo  moçambicano. 

Daniel Chapo destacou que o lema da conferência “não é  apenas um conjunto de palavras”, mas um chamamento à acção,  que responsabiliza cada cidadão na construção do destino nacional.  “O destino da nossa nação não está apenas nas mãos dos  governantes, dos políticos ou dos soldados. Está nas mãos de todos os  moçambicanos”, frisou, encorajando os líderes religiosos a  continuarem como arquitectos da consciência moral da nação. 

O Presidente da República reafirmou que a transformação,  reconciliação e paz são pilares fundamentais para a prosperidade do  país. “A Transformação começa com uma mudança interior de cada  um de nós, um renovar da mente e do espírito. É a transformação do  ódio em amor e perdão, do cepticismo em esperança, da indiferença em solidariedade”, declarou, defendendo que as religiões devem  continuar a promover a ética, o trabalho honesto e a luta contra a  corrupção. 

Ademais, reafirmou que a paz é um processo, um projecto inacabado que exige o envolvimento de todos os sectores da sociedade.  Defendeu que a paz deve ser entendida como um direito humano e  sustentada em valores de justiça social, prosperidade e liberdade.  

“Para a consolidação da paz em Moçambique, precisamos de  chegar a uma fase em que a paz é tratada, reconhecida e  respeitada como um direito humano, uma forma de ser e estar de  cada um e de todos nós”, enfatizou. 

Chapo agradeceu o trabalho das confissões  religiosas no reforço da harmonia social e reiterou o compromisso do  Governo em ser um parceiro estratégico na promoção da paz e do  desenvolvimento. “Estaremos sempre ao vosso lado para ouvir, para  apoiar e para juntos traduzirmos esta visão espiritual em políticas  públicas concretas que melhorem a vida de todos os  moçambicanos”, assegurou. 

A 8ª Conferência Nacional Religiosa decorre num contexto de apelos  ao fortalecimento do diálogo inclusivo em curso no país. Nas suas intervenções iniciais, os líderes religiosos destacaram a necessidade de  “curar as feridas sociais”, transformar o ódio em amor e o egoísmo em  solidariedade, e encorajaram a cooperação entre as confissões como  instrumento essencial para consolidar a paz e responder aos anseios  dos cidadãos, com um único propósito: o bem de Moçambique.

O Presidente da República, Daniel  Chapo, afirmou este sábado, em Blantyre, que a sua visita  de trabalho à República do Malawi serviu para consolidar as relações  de amizade, cooperação e solidariedade entre os dois países,  reforçando, em particular, os laços económicos e diplomáticos. O  Chefe do Estado moçambicano participou na cerimónia de  investidura do Presidente-eleito malawiano, Peter Mutharika, e  destacou o compromisso mútuo com o desenvolvimento e a  integração regional. 

O Chefe do Estado explicou que a deslocação ao Malawi teve como  principal objectivo marcar presença na cerimónia de investidura de  Arthur Peter Mutharika, “como o sétimo Presidente da República de  Malawi”, e transmitir as felicitações do povo moçambicano ao novo  líder malawiano. “É uma cerimónia importante e a nossa presença  também é importante, porque aproveitamos para endereçar  felicitações à Sua Excelência Arthur Peter Mutharika por assumir a alta  magistratura da República de Malawi”, referiu. 

O Presidente da República saudou ainda o povo malawiano pelo “exemplo  de maturidade democrática” demonstrado nas eleições de 16 de  Setembro. “O povo malawiano deu exemplo ao continente africano e  ao mundo sobre o processo democrático. E nós viemos aqui com a  mensagem para felicitar o povo malawiano”, disse o Presidente 

moçambicano, reforçando a importância de fortalecer a amizade  histórica entre os dois povos. 

O estadista reafirmou a vontade do seu Governo em aprofundar as  relações bilaterais, especialmente nos domínios económico e  comercial. “Queremos estreitar as nossas relações comerciais com  Malawi, consolidar cada vez mais as nossas relações económicas,  porque é do conhecimento de todos que Malawi tem usado os nossos  portos. Estou a falar do Porto da Beira e do Porto de Nacala”,  destacou. 

Entre os principais eixos de cooperação, o Presidente da República  apontou o investimento nos corredores da Beira e de Nacala,  considerados estratégicos para o aumento da capacidade logística e  para o fortalecimento da economia regional. “Isto vai permitir aos  nossos irmãos malawianos poderem ter todos os bens em tempo útil e  isto vai também consolidar e fazer crescer a economia malawiana”,  sublinhou.

O governante recordou que a economia de Malawi integra o  mercado comum da Comunidade de Desenvolvimento da África  Austral (SADC), defendendo que o crescimento dos países vizinhos  beneficia o conjunto da região. “Achamos que é importante o  desenvolvimento dos países da região, porque quanto mais crescer  economicamente, todos nós vamos crescer”, afirmou. 

O Presidente referiu igualmente os avanços na criação de  Fronteiras de Paragem Única, uma das prioridades da diplomacia  económica moçambicana, para “flexibilizar as trocas comerciais e a  circulação de pessoas e bens”. “Como é de conhecimento de todos,  estivemos aqui a inaugurar a Fronteira de Paragem Única em Dedza e  Calomué”, disse, acrescentando que Moçambique pretende expandir  o modelo para outros pontos fronteiriços. 

Ademais, destacou ainda a importância de avançar com a criação  de portos secos destinados a facilitar o armazenamento e o  escoamento de mercadorias malawianas através dos corredores  moçambicanos. 

O Daniel Chapo concluiu afirmando que “o balanço é  positivo porque consolidamos cada vez mais as nossas relações de  amizade, cooperação e, sobretudo, solidariedade entre os nossos dois  povos”. 

Por sua vez, no seu discurso inaugural, o Presidente do Malawi, Arthur  Peter Mutharika, apelou à unidade nacional e ao trabalho conjunto  entre os malawianos, sublinhando que o país só pode avançar se  todos caminharem na mesma direcção. 

O Presidente da República, Daniel Chapo, efectua a partir de hoje, uma visita de trabalho à República do Malawi, em resposta ao  convite formulado pelo homólogo malawiano, Lazarus  Chakwera, para participar na cerimónia de investidura do  Presidente-eleito daquele país vizinho, Arthur Peter Mutharika. 

Segundo o comunicado da Presidência da República, durante a sua estadia em Blantyre, o Chefe do Estado  moçambicano manterá um encontro de trabalho com o  Presidente Arthur Peter Mutharika, ocasião em que os dois  dirigentes irão passar em revista o actual estágio das relações de cooperação política, económica e social entre Moçambique e  Malawi, bem como identificar novas áreas de interesse comum  para o aprofundamento da parceria bilateral. 

Nesta deslocação oficial, o Chefe do Estado faz-se  acompanhar pelo Ministro dos Recursos Minerais e Energia,  Estevão Rafael Pale; pela Secretária do Estado dos Negócios  Estrangeiros e Comunidade Moçambicana no Exterior, Maria de  Fátima Simão Manso e outros quadros da  Presidência da República.

Os partidos da oposição representados na Assembleia Províncial de Cabo Delgado exigem ao Governo a criação de melhores condições materiais e logísticas  para as Forças de Defesa e Segurança de Moçambique, para acabar com o terrorismo no norte do país.

“A guerra movida por gananciosos, que tudo fazem para se apoderar dos nossos recursos, está a ganhar terreno por falta de vontade do Governo em prover uma logística à altura do exército. Os nossos filhos, irmãos e primos estão na linha da frente, defendendo a nossa soberania com todas as dificuldades possíveis, desde treinamento defeituoso, a falta de equipamentos, alimentos e até água”, acusou Fernando Nacule, membro da Assembleia provincial de Cabo Delgado pela bancada da Renamo.

A situação é considerada crítica e a fonte questiona a diferença  entre as Forças Armadas de Moçambique e as da República do Ruanda, que estão a trabalhar com quase todas condições necessárias para o combate ao terrorismo.

“Gostaríamos de entender o mandato das tropas ruandesas, para tecermos com propriedade o tipo de apoio que presta ao nosso país, mas sabemos que se apresenta com melhores condições tanto como equipamento militar, como logística”,  observou Fernando Nacule.

As críticas ao Governo sobre a falta de condições para as Forças Armadas de Moçambique foram feitas durante a terceira sessão da Assembleia Províncial de Cabo Delgado, onde todas as bancadas representadas no órgão pediram ao Governo o reforço no combate ao terrorismo, para pôr fim ao drama humanitária da população, que dura há cerca de oito anos.

“Voltamos a encorajar as nossas Forças de Defesa e Segurança, para que prossigam com a mesma determinação no esforço de pôr fim a esta banalização da vida humana, caracterizada por decapitações, violação de mulheres, raptos, roubos, destruição de bens entre outros actos bárbaros que constituem o modus operandis dos terroristas, que ainda persistem em alguns pontos do solo pátrio. Os membros desta assembleia províncial têm ouvido de forma reiterada o clamor das comunidades para que o nosso governo continue a priorizar e intensificar todas as acções necessárias para pôr termo ao terrorismo na nossa província”, apelou Francisco Loureiro, Presidente da Assembleia Províncial de Cabo Delgado.

O governador de Cabo Delgado considerou legítimas as preocupações apresentadas pela Assembleia Provincial e reconheceu a gravidade da situação, mas, devido à complexidade do problema, evitou fazer promessas, limitando-se a lamentar o drama da população da província, que há vários  anos vive num ambiente de guerra.

“Volvidos trinta e três anos desde que foi assinado o Acordo Geral  de Paz em 1992 em Roma, a população de Cabo Delgado não vive em Paz. Vive com focos de extremismo violento desde 5 de Outubro de 2017. Apesar de tudo, saudamos as nossas Forças de Defesa e Segurança de Moçambique, as forças amigas do Ruanda e da Tanzânia e as forças locais pelo trabalho incansável e incondicional na proteção da população das mãos dos extremismo violento”, tranquilizou Valige Tauabo, Governador de Cabo Delgado.

A preocupação em relação a falta de condições para as Forças de Defesa de Moçambique foi levantada numa altura em que Cabo Delgado voltou a registar a intensificação e o alastramento dos ataques terroristas que actualmente ocorrem no sul da província, que era tida como a mais segura.

Além da melhoria das condições logísticas e matérias  das Forças Armadas de Moçambique, os membros da Assembleia Províncial de Cabo Delgado apelam ao aumento da solidariedade para as vítimas do terrorismo, que obrigou ao deslocamento de quase dois milhões de pessoas, que perderam quase tudo o que tinham e  vivem num drama humanitário.

A Comissão Técnica do Diálogo Nacional anunciou nesta sexta-feira, que o processo de auscultação pública vai arrancar na próxima segunda-feira, tanto nas províncias como na diáspora. O anúncio foi feito durante um encontro com organizações da sociedade civil, que manifestaram o interesse de se integrar formalmente no processo que visa restaurar a coesão nacional, abalada por uma crise política sem precedentes.

O presidente da Comissão Técnica do Diálogo Nacional, Edson Macuácua, garantiu que a auscultação será inclusiva e aberta a todos os sectores interessados. “Vamos iniciar a auscultação já na segunda-feira, abrangendo todo o território nacional e as comunidades na diáspora. Esta é uma fase crucial para ouvirmos todas as sensibilidades da sociedade”, declarou.A partir deste sábado, inicia a alocação das brigadas da Comissão nas províncias.

No mesmo encontro, diversas organizações da sociedade civil partilharam propostas para enriquecer o processo do diálogo nacional. Entre as prioridades apresentadas estão a inclusão efectiva de pessoas com deficiência, a participação activa das mulheres, a integração de contribuições científicas, o respeito pelos direitos humanos e a realização de estudos paralelos que acompanhem o processo.

O representante da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, Albachir Macassar,, destacou que “é fundamental que o diálogo seja sustentado por uma base de respeito pelos direitos humanos e que não exclua nenhum grupo da sociedade, também focados na paz e coesão nacional.”

Por sua vez, o politólogo Flávio Quembo, da Associação dos Cientistas Políticos, enfatizou a importância de se incorporar conhecimento técnico e académico ao processo: “Queremos que este diálogo seja também científico, baseado em dados, estudos e análises que permitam decisões mais sólidas e sustentáveis, para se ter diálogo como solução.”

Paula Monjane, directora do programa Aliadas, defendeu uma maior presença de mulheres nas fases decisórias. “A paz e a reconciliação só serão duradouras se forem construídas com as mulheres à mesa. Não pode haver inclusão parcial”, afirmou.

O presidente da Comissão Técnica saudou a iniciativa da sociedade civil e encorajou o grupo a apresentar propostas concretas. “Este é um espaço aberto. A Comissão Técnica acolhe de forma positiva todas as contribuições e apela à apresentação de ideias estruturadas que possam alimentar as futuras fases do processo”, frisou Edson Macuácua.

Após a auscultação, os grupos participantes deverão apresentar propostas que irão sustentar as mesas de diálogo em busca da coesão nacional.

O processo do Diálogo Nacional é visto como uma oportunidade histórica para resolver as tensões políticas e promover a reconciliação efectiva no país.

A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Manuela dos Santos Lucas, apelou para a harmonização de esforços dos países africanos e nórdicos, com vista ao melhoramento do ambiente de negócios e incremento do investimento nórdico em África.

Ao intervir na manhã desta sexta-feira, dia 03 de Outubro corrente, na 22ª reunião dos Ministros dos Negócios Estrangeiros dos Países Africanos e Nórdicos, que decorre na cidade de Victória Falls, no Zimbabwe, a ministra referiu-se à necessidade do incremento do investimento nórdico em África, acto que possibilitaria a geração de mais postos de trabalho para responder aos anseios da juventude.

Instou aos ministros africanos presentes na reunião a melhorar a colaboração, permitindo uma maior partilha de experiência no domínio da atração de investimentos.

A Maria Manuela Lucas elogiou, na ocasião, os organizadores do evento por incluir no debate da reunião os componentes investimentos e juventude, que se enquadram nas agendas políticas e económicas da actualidade.

A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação fez estes pronunciamentos no quadro da sua participação na sessão plenária subordinada ao tema: Reforço das Relações Comerciais e de Investimentos entre África e Países Nórdicos.

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