A Missão de Assistência Militar da União Europeia em Moçambique (EUMAM MOZ) recebeu, esta manhã, o Embaixador da Suécia em Moçambique, Andrés Jato.

Recebido pelo Comandante da Força da Missão, Comodoro César Correia, o Embaixador sueco teve a oportunidade de conhecer melhor o contexto da missão da União Europeia, os seus objetivos e o trabalho que tem vindo a desenvolver nos últimos meses com as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM).

Esta visita reforça a parceria e a cooperação entre as autoridades suecas e a EUMAM MOZ, que partilham valores, objetivos e compromissos comuns.

A EUMAM MOZ é uma missão não executiva, com mandato até junho de 2026, centrada no ciclo operacional e na manutenção, ao mesmo tempo que realiza formação especializada para permitir às FADM serem autossuficientes na luta contra a insurgência. A missão é actualmente comandada pelo Comodoro César Correia, desde 10 de setembro, da Marinha Portuguesa, e conta com 83 militares de 11 nacionalidades.

A Rússia afirma dispor de uma base de dados dos principais terroristas mundiais, que poderá ser utilizada no combate ao terrorismo em Cabo Delgado. O novo embaixador da Rússia em Moçambique garantiu que o seu país continua disponível para apoiar Moçambique na luta contra a insurgência no norte do país.

A Rússia foi um dos países que, entre 2019 e 2020, se associou a Moçambique na luta contra o terrorismo em Cabo Delgado, incluindo a presença de mercenários russos no país, embora tal não tenha sido confirmado pelos dois governos. Cinco anos depois, volta a manifestar prontidão para apoiar.

Segundo o novo embaixador de Moscovo em Maputo, o seu país dispõe de bases de informação que podem contribuir para o combate ao terrorismo que já dura há oito anos no norte de Moçambique.

“Eu penso que nós temos uma boa experiência. Nós temos já base certa, informática, que contém os nomes dos terroristas e podemos compartilhar, podemos dar acesso a esta informação aos nossos parceiros. E não só isso, nós podemos partilhar a nossa experiência, como é que derrubar o terrorismo dentro de um país”, disse Vladimir Taravov, Embaixador da Rússia em Moçambique. 

Além da partilha de informações, a Rússia afirma ter capacidade para apoiar na capacitação militar, entre outras áreas.

“Antes de tudo, nós temos que combinar qual é a ajuda de que necessita agora Moçambique. Qual tecnologia, quais as aparelhagens (…) Porque nós temos também uma boa experiência da luta contra o terrorismo”, acrescentou o embaixador. 

A Rússia trava actualmente uma guerra contra a Ucrânia, que lhe valeu isolamento no contexto ocidental. Por isso, afirma estar atenta a novas oportunidades de cooperação e parcerias em África, sendo Moçambique considerado um parceiro estratégico também na vertente comercial.

“(…) E é claro que nós começamos a ampliar e reforçar os contactos políticos. Estamos a preparar uma visita oficial do Estado do Presidente da República de Moçambique para a Rússia, e o Putin já formulou o convite, para reforçar a nossa relação e também ampliar as relações, não só políticas, mas também económicas (…) Há muitas empresas que estão ansiosas para investir em Moçambique e vice-versa. Esperamos que os empresários de Moçambique possam investir na Rússia, porque nós temos várias áreas para isso”, realçou. 

O novo embaixador da Rússia em Moçambique, Vladimir Taravov, entregou as cartas credenciais ao Presidente da República em Agosto passado e, neste momento, mantém encontros de reconhecimento com várias instituições do país.

O Presidente da República, Daniel  Chapo, orientou, esta terça-feira, uma sessão no  prosseguimento do diálogo nacional inclusivo, que decidiu marcar  para 6 de Outubro o início da fase de auscultação pública ao nível  das províncias e da diáspora. A informação foi avançada pelo porta-voz do encontro, Edson Macuácua, no final da sessão, que juntou  líderes dos partidos políticos e a Comissão Técnica de Materialização  do Diálogo Nacional Inclusivo. 

“O dia 6 de Outubro é o dia do arranque do processo de auscultação  pública ao nível das províncias e da diáspora. Os líderes estiveram  reunidos hoje em sessão sob liderança de sua Excelência o Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, sessão na qual decidiu-se que  o dia 6 de Outubro deverá ser o dia do início do processo de  auscultação pública ao nível provincial e na diáspora”. 

O porta-voz sublinhou que, para viabilizar o processo, “serão criadas  brigadas que irão trabalhar em todas as províncias, em todos os  distritos e na diáspora, com vista a ouvir, a auscultar e a criar espaço  para que todas as pessoas (singulares e colectivas) possam participar”. 

A organização logística prevê ainda a publicação atempada de  guias de participação. “Serão divulgados oportunamente programas  onde serão indicados os locais e as datas em que terão lugar os actos,  os programas de auscultação pública, de modo que os cidadãos  possam participar”, referiu. 

Macuácua frisou que o modelo em preparação foi desenhado para  ser o mais abrangente possível. “A auscultação pública ao nível das  províncias e na diáspora será a mais ampla possível, garantindo a  participação de todos os tratos e segmentos sociais da esfera política,  económica, social, cultural e académica”, explicou. 

Durante a sessão, o Chefe do Estado voltou a sublinhar a importância  da apropriação cidadã deste processo. “Sua Excelência, o Presidente  da República, Daniel Francisco Chapo, exortou mais uma vez aos  cidadãos para que se apropriem deste momento do diálogo nacional  inclusivo, participando de forma activa e fazendo do mesmo um  momento soberano do exercício da cidadania, do reforço da cultura  de paz, da coesão nacional, da reconciliação nacional, do reforço  da democracia e da renovação do nosso contrato social”, transmitiu  o porta-voz.

A sessão de hoje dá continuidade ao processo iniciado no dia 10 de  Setembro, quando o Presidente Daniel Chapo lançou oficialmente a  fase nacional da auscultação, reafirmando o compromisso do  Governo com um diálogo aberto e participativo. 

Desde então, têm decorrido reuniões preparatórias que visam alinhar os mecanismos de coordenação e assegurar que todas as forças vivas  da sociedade possam ser chamadas a contribuir para a construção  de consensos nacionais. 

O calendário aprovado esta terça-feira representa, assim, um passo  decisivo para que o diálogo nacional inclusivo avance para a etapa  de contacto directo com os cidadãos, dentro e fora do país,  consolidando a visão de um processo participativo e de unidade  nacional. 

O Governo suspendeu, de forma imediata, as licenças de actividades mineiras na província de Manica e reforçou a presença das Forças de Defesa e Segurança no local. O Executivo anunciou ainda a criação de uma Comissão Interministerial para elaborar um plano de recuperação ambiental.

O Conselho de Ministros realizou, hoje, a sua 33.ª Sessão Ordinária, marcada pela aprovação de medidas estruturantes também para a governação digital, a segurança nacional e a racionalização administrativa. Entre os destaques, o Executivo aprovou as propostas de Lei sobre Segurança Cibernética e Crime Cibernético, que serão submetidas à Assembleia da República. 

O primeiro diploma visa, de acordo com o porta-voz do Governo, reforçar a protecção do Estado, das instituições e dos cidadãos no espaço digital, enquanto o segundo estabelece normas penais e processuais para combater crimes cometidos através das tecnologias de informação, incluindo disposições sobre cooperação internacional e recolha de provas electrónicas.

Na mesma sessão, foi aprovado o decreto que extingue o Bureau de Informação Pública (BIP), cujas competências passam para o Gabinete de Informação. “A medida insere-se no quadro das Medidas de Aceleração Económica, visando eliminar estruturas redundantes e otimizar recursos”, explicou Inocêncio Impissa.

O Executivo aprovou ainda a criação da Comissão Técnica para o Redimensionamento das Áreas de Conservação (CTRAC), que terá como missão rever os limites, usos e categorias de gestão das áreas de conservação, conciliando a preservação da biodiversidade com o desenvolvimento sustentável e os direitos das comunidades.

Outro ponto de relevo foi a aprovação do Plano de Ação Digital de Arrecadação de Receitas, que procura modernizar os mecanismos de cobrança para os cofres do Estado.

O Conselho apreciou informações sobre a implementação do Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL), o Fundo de Garantia Mutuária e os progressos no processo de impressão, transporte e distribuição do Livro Escolar e outros materiais do ensino primário.

Antigos guerrilheiros da Renamo acabam de anunciar a criação de uma Comissão de Gestão para assumir interinamente a liderança do partido, até à realização do aguardado Conselho Nacional. O objetivo declarado é preparar a substituição de Ossufo Momade, actual presidente daquela formação partidária, acusado pelos desmobilizados de nepotismo, má-gestão e inoperância.

Reunidos durante dois dias na cidade de Chimoio, os ex-combatentes da Renamo expressaram profunda insatisfação com a actual direcção do partido. Os ex-guerrilheiros da Renamo começam por apontar os pecados de Ossufo Momade. 

“O partido exclui a maior parte dos membros. Então, há alguns, escolhidos a dedo, que devem representar o partido. Também há casos de muito compadrismo, muito nepotismo, muita arrogância, nas atitudes do presidente da Renamo.   Muito recentemente, em vez de nomear pessoas que representam a Renamo,  nomeou um seu filho para nos ir representar no diálogo nacional inclusivo, quando deviam ser pessoas que não são da sua família. Outrora, vimos, no Congresso da Renamo, realizado em Molocue, o presidente Ossufo indicou pessoas da sua família  e amigos, com as respectivas esposas, para ocuparem a comissão nacional e para ocuparem a comissão política. Portanto, este é um acto de mero nepotismo”, acusou Edgar de Jesus Silva, porta-voz dos desmobilizados. 

Estas e outras razões levaram os antigos guerrilheiros da Renamo a criar uma comissão de gestão, que deverá colocar a máquina partidária em funcionamento até que seja realizado o conselho nacional, que já vai um ano atrasado.

“Criamos uma comissão de gestão do partido, composta por três elementos: um em representação do norte, as quatro províncias que  representam o centro e o terceiro que representa as três províncias que compõem o sul. A comissão vai durar o tempo que durar, não tem fim, tem apenas o princípio que é este (…) Vamos criar condições para que um conselho nacional seja realizado e indique uma data para um congresso extraordinário, onde pretendemos legitimar um presidente, por meio de votação”, disse o porta-voz.  

Além das questões internas do partido, os antigos guerrilheiros também manifestaram descontentamento com os subsídios que recebem do Governo no âmbito do processo de desmobilização. Segundo os mesmos, os valores são considerados irrisórios e insuficientes até mesmo para cobrir os custos de uma cesta básica.