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PR promete soluções para preocupações de estudantes na China 

O País 23 de Abril, 2026 11:29

O Presidente da República, Daniel Chapo, reafirmou, em Pequim, o compromisso do Governo com o reforço dos laços com a diáspora e com a promoção da independência económica de Moçambique, destacando o papel estratégico da cooperação com a China e o contributo dos moçambicanos no exterior para o desenvolvimento nacional.

  • POLÍTICA, SLIDES

Governo aprova acordo de extradição e transferência de condenados com vários países

O Conselho de Ministros esteve reunido, nesta terça-feira, para mais uma sessão ordinária, durante a qual aprovou várias resoluções que ratificam acordos de Assistência Mútua-Legal, em matéria penal, de Extradição e sobre Transferência de Pessoas Condenadas, com vários países, dentre os quais o Botswana, Quénia e a Federação Russa. O Conselho de Ministros aprovou a Resolução que aprova o Plano de Contingência para a época chuvosa 2025/2026, entre outras matérias.

Reunido na sua 35.ª Sessão Ordinária, o Conselho de Ministros aprovou instrumentos que mexem com a política moçambicana nas suas relações com alguns países africanos e com a Federação Russa. Trata-se de propostas de Resoluções de acordos de Assistência Mútua-Legal, em matérias penais, acordos de Extradição e acordos de Transferência de Pessoas Condenadas, que serão submetidas à Assembleia da República.

Assim, com o Botswana, o Conselho de Ministros aprovou a Resolução da Assembleia da República que ratifica o Acordo de Assistência Mútua-Legal, em Matéria Penal, bem como a Resolução da Assembleia da República que ratifica o Acordo de Extradição entre os dois países, ambos assinados a 26 de Outubro de 2022, em Gaborone.

Com o Quénia, a máquina governativa aprovou a Resolução da Assembleia da República que ratifica o Acordo de Assistência Mútua-Legal em Matéria Penal e a Resolução da Assembleia da República que ratifica o Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas, dois instrumentos assinados a 10 de Agosto de 2023, em Maputo.

Outras resoluções da Assembleia da República aprovadas nesta sessão são a que ratifica o Acordo de Extradição entre a República Moçambique e a Federação Russa, assinado a 21 de Maio de 2025, em São Petersburgo, na Rússia, e a que ratifica o Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre a República de Moçambique e a República Unida da Tanzânia, assinado a 08 de Maio de 2025, em Dar-Es-Salam, na Tanzânia.

De acordo com o Conselho de Ministros, “estes acordos em matéria penal, visam assegurar e promover mecanismos que permitem aperfeiçoar o sistema de administração da justiça em matéria penal”.

Por outro lado, o Conselho de Ministros aprovou a Resolução da Assembleia da República que aprova o Plano Especial de Ordenamento do Território (PEOT), da Área de Protecção Ambiental das Ilhas Primeiras e Segundas e o respectivo Plano de Acção, que visa “estabelecer os parâmetros e as condições de utilização dos sistemas naturais nas zonas com características ecológicas ou de natureza económica, e definir a natureza e os limites das intervenções das autoridades dos órgãos locais nas zonas e nas situações geográficas e/ou económicas”.

Plano de Contingência da época chuvosa analisado

O Conselho de Ministros apreciou e aprovou ainda a resolução que aprova o Plano de Contingência para a época chuvosa 2025/2026. Trata-se de um plano que identifica as principais ameaças e os possíveis impactos socioeconómicos, tendo em consideração “os cenários da população em risco; as acções multissectoriais de redução da vulnerabilidade; e os meios humanos, materiais e financeiros disponíveis bem como necessários para assistência humanitária e a rápida recuperação pós-desastres”.

A sessão desta terça-feira aprovou também a resolução que altera a Política de Investimento do Fundo Soberano de Moçambique, aprovada pela Resolução n.º 70/2024, de 30 de Dezembro.

A alteração visa, segundo o executivo moçambicano, “aumentar a flexibilidade operacional, permitindo a construção de uma carteira diversificada, líquida e prudente, mantendo uma classificação média de risco próxima do rating de AA, em linha com as boas práticas internacionais, que não comprometa a segurança da carteira, e elimina um constrangimento técnico relevante que impedia a replicação fiel do Índice de Referência Estratégico”.

Ainda na mesma sessão, o Governo apreciou as informações sobre a paralisação da actividade mineira na província de Manica e o período de defeso e veda 2025-2026 das pescarias de camarão de superfície, caranguejo de mangal e polvo.

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PR reitera necessidade de uma Administração Pública mais transparente

O Presidente da República, Daniel Chapo, reiterou hoje a necessidade de mais integridade e transparência na Administração Pública e Privada. Chapo falava na conferência nacional sobre combate à corrupção, em Maputo. 

“Queremos um Estado que funcione com transparência, que preste contas com responsabilidade, que coloque o cidadão no centro das suas decisões e que use cada metical do erário público com responsabilidade e rigor”, sublinhou o Chefe do Estado. 

Daniel Chapo, destacou ainda a necessidade de cultivar a postura de integridade em todos os sectores da sociedade e de responsabilização em situação de corrupção. “Hoje, infelizmente, testemunhamos em alguns sectores da nossa Administração Pública casos de alguns funcionários que tudo fazem para ser afectados em alguns sectores como finanças, património, com o intuito de obter vantagens através de actos de corrupção”, apontou. 

Chapo defendeu a responsabilização imediata de todo aquele que se envolve em actos de corrupção, para destruir “o sentimento de impunidade, que reina na sociedade”. “Para acabar com esta percepção é imperioso continuar a fortalecer as instituições de fiscalização, de investigação e de justiça, dotando-as de autonomia, de recursos humanos qualificados  e meios tecnológicos e materiais modernos e meios financeiros, para que possam exercer a sua acção com responsabilidade, independência e integridade”. 

O Chefe do Estado destacou também a necessidade de uma cooperação efectiva entre os órgãos do Estado e a sociedade civil. 

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Severino Ngoenha quer transparência na gestão pública

O Filósofo Severino Ngoenha desafiou as elites políticas, económicas e intelectuais do país a agirem com sabedoria, ao invés de esperteza, bem como a promover transparência nas suas acções públicas. Ngoenha respondia a uma carta de um estudante Moçambicano na Serra Leoa, em que comparava as realidades sócio-económicas e políticas dos países. 

O Filósofo e pesquisador Samuel Joina Ngale, que se encontra na Serra Leoa a estudar, desafiou o seu homólogo, o Professor Severino Ngoenha a pensar nos desafios de Moçambique, comparando com a realidade leonesa. 

Na sua carta, Ngale diz que os dois países partilham um histórico de guerras civis, motivados por disputa por recursos naturais, altos níveis de corrupção, desemprego e desníveis sociais.

“Nas províncias do Norte, a combinação de tensão religiosa, exclusão econômica e falta de oportunidades levou os jovens a insurreições extremistas (Morier-Genoud, 2020). Orre e Forquilha (2023) observam que esquemas de emprego mal desenhados reforçam as percepções de captura do Estado. Ambos os contextos revelam como os jovens negligenciados podem tornar-se catalisadores da instabilidade social”, lê-se no documento.

 O também escritor prevê um Moçambique mais instável, se nada for feito.

“Moçambique encontra-se numa encruzilhada. Se a corrupção, a desigualdade e a exclusão juvenil persistirem, o conflito pode se espalhar. No entanto, aprendendo com a experiência da Serra Leoa – tanto o seu colapso como a sua recuperação – Moçambique ainda pode evitar o desastre através da transparência, inclusão e renovação institucional”. 

Severino Ngoenha reagiu aos escritos, como se a concordar com cada linha de pensamento de Ngale, no que considerou um espelho lúcido para Moçambique.

“Quero dizer com toda a clareza: o povo falou entre outubro e março. E falou de pobreza e desigualdade, mas também de uma humilhação silenciosa – a de ver o país crescer sem si. Se fecharmos os ouvidos, se reduzirmos a sua dor à agitação de [grupos], se nos refugiarmos em tecnicalidades procedimentais, repetiremos a trajectória que arrastou Serra Leoa ao desastre. Com um agravante: a guerra em Cabo Delgado expõe uma linha de fratura que, se negligenciada, pode fragmentar a comunidade política que com tanto custo edificámos”.

Para uma nova realidade, o Professor Ngoenha deixou desafios, primeiro para o que chamou de Elites.

“...peço às elites políticas, económicas e intelectuais um compromisso inequívoco: trocar espertezas de curto prazo por sabedoria de longo prazo; substituir a retórica da vitória por pedagogia de pactos; aceitar a auditoria pública das nossas práticas e instituir mecanismos de transparência forte (contratos abertos, fiscalização parlamentar efectiva, protecção de denunciantes, cortes reais nos privilégios de captura). Sem partilha, não há coesão; sem coesão, não há Moçambique.”

E depois desafiou a juventude a ser sujeito Político. 

“…peço o cidadão novo: formado na escola da responsabilidade, capaz de ligar liberdade a dever, criatividade a serviço. Que as universidades, os ateliês de filosofia, os centros cívicos e as comunidades religiosas sejam oficinas de prevenção: lugares onde a crítica se transforma em projeto e o protesto em proposta”. 

Severino Ngoenha termina a carta advertindo para que as audições públicas em curso não sejam manobra, nem encenação para ganhar tempo, mas caminhos para a paz efectiva.

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Chapo e Companhia de Pipeline Moçambique-Zimbabwe abordam desafios do oleoduto moçambique-zimbabwe 

O Presidente da República, Daniel  Chapo, recebeu hoje, no seu Gabinete, representantes da  Companhia de Pipeline Moçambique-Zimbabwe (CPMZ), ocasião em  que foram apresentados os planos de expansão do oleoduto que liga  o Porto da Beira, em Moçambique, à localidade de Feruka, no  Zimbabwe, bem como os desafios ligados ao desenvolvimento do  porto e ao transporte de combustíveis para a região do Interland. 

Durante o encontro, a CPMZ apresentou ao Chefe do Estado o  funcionamento da companhia, os projectos em curso e os obstáculos  enfrentados, além de receber orientações directas ao mais alto nível.

“Nós pedimos audiência e fomos recebidos pelo Presidente da  República. Viemos apresentar ao Presidente da República a  Companhia de Pipeline Moçambique-Zimbabwe, saudar a ele por ter  sido eleito Presidente da República, apresentar-lhe o que nós fazemos  e quais são os desafios daquilo que nós fazemos e recebermos de ele  orientações”, declarou António Laice, membro do Conselho de  Administração da CPMZ, falando à imprensa no final do encontro. 

A CPMZ opera um oleoduto de aproximadamente 300 km que  transporta produtos petrolíferos refinados desde 1982, constituindo  uma parceria público-privada entre o Estado moçambicano e o  sector privado. 

“Portanto, nós fazemos o transporte por Pipeline de produtos líquidos  de combustível para Zimbabwe e também do Zimbabwe para o  Interland, e é um processo que nós desenvolvemos há 40 anos. É um  processo que corre com sucesso porque nunca paramos, renovámos  o tubo a funcionar e temos perspectivas de acompanhar o  crescimento da economia do Zimbabwe e do Interland”, explicou  Laice. 

O executivo revelou ainda planos de expansão do oleoduto,  inicialmente de dois milhões para três milhões de metros cúbicos,  actualmente em execução, e um novo projecto para elevar a  capacidade para cinco milhões de metros cúbicos. 

“Por isso, ao longo do tempo vamos aumentando a capacidade do  Pipeline de dois milhões para três milhões de metros cúbicos, e agora  estamos no projecto de aumentar a capacidade de três milhões para  cinco milhões de metros cúbicos, e apresentámos essa perspectiva ao  Presidente da República”, acrescentou.

Durante a reunião, a CPMZ também apresentou desafios relacionados  com o Porto da Beira, apontando a necessidade de reforço da infra estrutura para acompanhar o crescimento do transporte de  combustíveis e enfrentar a concorrência de outros portos regionais. 

“Apresentámos também ao Presidente da República alguns desafios  que estão relacionados com a capacidade do Porto da Beira, não só  por causa do transporte de combustível, porque nós também estamos  preocupados com o desenvolvimento do Porto da Beira como ponto  fulcral do corredor da Beira, face à concorrência que outros portos  oferecem ao Interland”, sublinhou Laice. 

O membro do Conselho de Administração da CPMZ concluiu  afirmando que o Presidente Daniel Chapo mostrou-se sensível às  questões levantadas. “E colocámos as questões ao Presidente e o  Senhor Presidente deu-nos a certeza das suas preocupações também  com essa situação e que há caminhos que nós vamos percorrer para  ultrapassar esses desafios”, disse Laice.

  • POLÍTICA

Diálogo Nacional Inclusivo: Comissão Técnica acolhe propostas de organizações da sociedade civil

A Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo continua a acolher propostas das organizações da sociedade civil no âmbito das auscultações em curso por todo o país. Esta quinta-feira, a Comissão reuniu-se com a plataforma DECIDE, que apresentou sugestões de colaboração e mecanismos de apoio técnico ao processo.

Durante o encontro, o presidente da Comissão Técnica, Edson Macuácua, destacou a importância da participação das organizações da sociedade civil, considerando que o diálogo nacional só será efectivamente inclusivo com o envolvimento de todos os sectores.

“Estamos satisfeitos porque a plataforma DECIDE apropriou-se do processo e traz-nos propostas concretas de acções que visam ampliar o espaço de participação dos cidadãos, reforçar o engajamento de sectores críticos da sociedade e capacitar os actores envolvidos no diálogo”, afirmou.

Macuácua sublinhou que a Comissão acolhe com abertura todas as iniciativas apresentadas e enfatizou a necessidade de garantir a participação activa de jovens, mulheres e pessoas com deficiência, grupos considerados essenciais para a representatividade do diálogo.

Por sua vez, o Director Executivo da plataforma DECIDE, Wilker Dias, explicou que as propostas apresentadas têm como objectivo apoiar a recolha de informações e a elaboração de relatórios sobre o andamento do processo, com o apoio do Fundo do Canadá, além de promover acções de capacitação dirigidas à sociedade civil e aos partidos políticos.

Segundo o responsável, as iniciativas procuram contribuir para uma participação mais ampla e equilibrada, assegurando que os diferentes grupos da sociedade possam fazer ouvir as suas vozes no âmbito do diálogo nacional inclusivo.

O encontro insere-se no ciclo de auscultações que a Comissão Técnica tem vindo a realizar junto de várias organizações, com vista a recolher contribuições que tornem o processo mais participativo e representativo dos diversos segmentos da sociedade moçambicana.

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Frelimo defende que Estado não pode parar para atender condicionalismos 

A Frelimo diz que o país não pode parar por conta de alguns actores que não querem participar nos processos de paz. O Porta-voz do partido, que falava na noite de quarta-feira, na Matola, reagia ao comentário de que há desvio do propósito do diálogo nacional inclusivo, bem como exclusão de peças importantes. 

Reunido em mais uma sessão ordinária, a comissão politica da Frelimo apreciou entre outros pontos, o dialogo nacional inclusivo, bem como a actuação das forças de defesa e segurança no combate ao terrorismo em Cabo Delgado. 

“A Comissão Política, neste ponto, saúda o povo moçambicano, saúda as confissões religiosas, mais propriamente pela sua contínua participação no contexto de consolidação da nossa paz, no processo de consolidação da coesão social e da unidade nacional, pois, como temos estado a insistir, sem a paz, sem a coesão social  e sem a segurança não há desenvolvimento, e a nossa tarefa de conduzir e promover a agenda de independência económica ficará, certamente, mais longe da sua concretização”, disse Pedro Guiliche, porta-voz da Frelimo.  

Sobre o diálogo nacional inclusivo, o porta-voz do partido rebate as alegações de Severino Ngoenha de que houve desvio do propósito inicial. 

“O que eu gostaria também, que a nossa capacidade intelectual nos ajudasse a fazer é exactamente questionar as nossas próprias leituras, se é que seria o  país parar porque devia estar à espera de alguém, que, eventualmente, não está aqui. O país não pode parar, o país é feito pelos moçambicanos, é feito  pelos actores que se predispõem a participar sem condicionalismos”, afirmou. 

Guiliche reitera a abertura do espaço para qualquer moçambicano. “E é por isso mesmo que o Presidente Daniel Francisco Chapo, no dia 10 de Outubro, aquando do lançamento desta iniciativa, que é uma iniciativa do Presidente Daniel Francisco Chapo, que fique isso claro, ficou uma vez mais esclarecido este diálogo está aberto a todos os moçambicanos”. 

Em relação ao terrorismo, o partido entende que há um grande esforço do Governo para combater o mal. 

“Nós estamos a oito anos com problemas de terrorismo em Cabo Delgado, e nunca se escondeu que as acções do terroristas em  alguns pontos de Cabo Delgado existem, e é por isso mesmo que, aqui, neste comunicado,  se destaca a bravura das nossas Forças de Defesa e Segurança, das Forças amigas e da Força local, que tem estado a contribuir para combater, para estancar o terrorismo. Podemos não compreender porque não temos acompanhado passo a passo o que  está a acontecer em Cabo Delgado, mas há sempre disponibilização de informação em relação aos pontos críticos da província de Cabo Delgado”, disse Guiliche. 

A Frelimo defendeu ainda que haja maior e melhor interacção entre o Estado e a sociedade, cultivando a cidadania, solidariedade mútua e a paz.

  • POLÍTICA, SLIDES

Severino Ngoenha critica Diálogo Político Nacional 

Severino Ngoenha diz que o diálogo político nacional não é uma iniciativa presidencial e não deve ser. O académico denuncia que o processo foi desviado dos seus objetivos iniciais, apropriado pela Presidência e esvaziado da sua natureza participativa.    

O filósofo e académico Severino Ngoenha começou por explicar o que esteve por trás do  diálogo político inclusivo em Moçambique. Um processo que, segundo ele, nasceu da dor  e que hoje está descaracterizado.

“Pretendemos o melhor possível para o país que é nosso. Pretendemos o melhor possível em termos de realização das pessoas, de um sistema político funcional, etc, mas nos encontramos a percorrer caminhos diferentes. O que nós temos na mesa, a discussão que está sendo feita não corresponde ao que nós tínhamos pensado, ou o que nós propusemos ou o que nós queríamos. Tomou outro rumo”, disse Severino Ngoenha. 

Ngoenha revela que o impulso inicial veio em plena crise, com mortes nas ruas e um país em convulsão.

“O país estava a ter destruições enormes, estava a ter mortes enormes, muita gente, em média 10,12,13,14 pessoas por dia. E a pergunta mínima que nós nos poderíamos fazer, que eu me fiz era: o quê que eu faço?”, questionou, acrescentando que em meio a situação que vivia poderia ficar calado ou fazer alguma coisa pelo país. 

O académico conta que  juntou-se a professores, ativistas e organizações da sociedade civil para criar pontes. O seu principal interlocutor foi Venâncio Mondlane.

“Eu falava com Venâncio duas horas por dia. Eu falava com Nyusi que era presidente, na altura (…) convencemos o presidente Nyusi a convidar  as principais lideranças políticas e a sentar com elas. Depois de muita relutância, ele aceitou (…) Venâncio Mondlane escreveu um documento, ele estava fora do país, com 21 pontos, em que ele sugeria que eram os pontos principais, que deveriam constar de uma agenda de reforma no país.  Peguei nos 21 pontos e consegui introduzi-los no documento base que tinha que ser discutido e assim começou o diálogo partidário”, explicou Severino Ngoenha, esclarecendo que  as ideias principais que nortearam o documento eram as ideias do Venâncio.

De acordo com o acadêmico, o processo foi capturado pelo poder institucional e perdeu o rumo. 

“E de repente, aquilo apareceu como uma proposta presidencial do novo Presidente, com os partidos políticos a serem arrastados por trás, nomeou-se um chefe … Tudo o que a gente podia fazer, o que eu podia fazer era, com os membros do partido dizer amigos, vocês não durmam, vocês não pode ser assim, vocês tem que ter uma postura diferente. Quando ele [o documento] foi para a Comissão Política,  Comité Central, começaram a haver mudanças. Uma das lutas para mim, eu na altura falava muito com Lutero Simango, era dizer assim: Lutero esta não é uma iniciativa presidencial  e não deve ser uma iniciativa presidencial (…) Não aceitem ir a presidência, sentem-se com o Presidente como igual e discutam para fazer propostas de uma maneira livre e autónoma e poder avançar no processo”, disse.

Ngoenha lamenta a exclusão de figuras centrais, como o próprio Venâncio Mondlane.O académico admite erros, mas reafirma que  se o processo salvou vidas, já valeu a pena.

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Chapo desafia novos reitores a apostarem na Inteligência Artificial 

O Presidente da República desafia os novos reitores e vice-reitores das universidades públicas a redefinirem os métodos de ensino e produção de conhecimento com a aposta na inteligência artificial. Porém, Daniel Chapo alerta que ela deve ser usada com ética e competência para o benefício da sociedade.

Trata-se de Eusébio Victor Macete, que passa a assumir o cargo de reitor da Universidade Lúrio, Luís Cristóvão para o cargo de reitor da Universidade Zambeze e Carlos Shenga, que assumirá a pasta de vice-reitor da Universidade Joaquim Chissano. 

Tomaram ainda posse Alexandre Hilário Monteiro Baia para o cargo de vice-reitor da Universidade Zambeze e Mohsin Mohamed Sidat, novo vice-reitor da Universidade Eduardo Mondlane.

A tomada de posse marca um novo ciclo nas universidades  públicas do país. Os empossados assumem as novas funções, num contexto marcado por inovações tecnológicas, como é o caso da inteligência artificial.

Para Daniel Chapo, a inteligência artificial deve ser vista não como uma ameaça, mas como uma aliada poderosa e deve ser usada para expandir a mente humana, aumentar a produtividade científica e para melhorar a qualidade de ensino no país.

“Cabe, deste modo, às universidades garantir que ela seja usada com ética, deontologia, responsabilidade e com competência para o benefício da sociedade”, alerta Daniel Chapo. 

O Presidente da República quer que os novos reitores e vice-reitores transformem as universidades e a ciência em soluções práticas, sobretudo para as comunidades. Nesse sentido, Chapo alerta que o país precisa de universidades que apenas formam diplomados, mas que formem cidadãos críticos, criativos, empreendedores e éticos.

“Precisamos de universidades que investiguem, que inovem e, sobretudo, que sirvam ao povo moçambicano”, anota. 

O Chefe do Estado desafiou ainda os empossados a serem proactivos e a criarem iniciativas com foco nos jovens, pois o futuro de Moçambique depende do que as universidades forem capazes de pensar, ensinar, realizar e praticar.  

Daniel Chapo reafirmou o compromisso de o Governo continuar a encorajar a criação de redes de cooperação entre as universidades, o fortalecimento da investigação científica, a digitalização do ensino e o apoio à juventude académica, que é, na sua opinião, a maior riqueza do país.  

Os empossados comprometem-se a transformar as universidades em centros de busca de soluções para os desafios que o país enfrenta. 

  • POLÍTICA

Parlamentares de Cabo Delgado querem descentralização do processo de fiscalização dos mega projectos da indústria extractiva

Alguns membros da Assembleia Provincial de Cabo Delgado querem uma descentralização do processo de fiscalização dos megaprojetos de exploração de recursos minerais, que actualmente é feita apenas pela Assembleia da República, segundo rege a lei.

A pretensão visa garantir os direitos da população e transparência na exploração dos recursos naturais, que desde a sua descoberta tem estado a criar conflitos nas comunidades abrangidas pelos projectos.

“E vontade de todos membros da Assembleia Provincial ir perceber essa questão de reassentamento e indemnizações nos distritos de Palma por causa do gás, em Balama onde se explora grafite, e Montepuez devido a exploração de rubis, mas neste momento essa actividade está a ser efectuada pela Assembleia da República, e nós, da Assembleia Provincial, só realizamos algumas actividades segundo o que está plasmado na lei 6/2019. Essa nossa pretensão surge na sequência de inúmeras reclamações que recebemos das comunidades afectadas pela exploração de recursos minerais, sobretudo no que diz respeito às indemnizações e o processo de reassentamento”, explicou Abácio Silamo, Presidente da Comissão do Plano e Finanças da Assembleia Provincial de Cabo Delgado.

A maior preocupação dos parlamentares de Cabo Delgado está relacionada com os frequentes conflitos entre as comunidades afectadas pela exploração dos recursos minerais e as empresas que exploram esses recursos, devido a supostas injustas indemnizações, falhas processo de reassentamento, alegados impactos negativos para o ambiente e sistemáticas violações da lei laboral.

“Gostaríamos também de fiscalizar a plataforma da Coral Sul, na bacia do Rovuma, para percebermos o que está a acontecer com os trabalhadores que são nativos de Cabo Delgado”, argumentou Abácio Silamo.

A pretensão da Assembleia Provincial de Cabo Delgado em se juntar à Assembleia da República na fiscalização dos megaprojetos de exploração de recursos minerais foi apresentada durante uma capacitação dos membros do órgão em matéria de governação descentralizada, indústria extractiva e direitos humanos, realizado na cidade de Pemba.

Segundo estatísticas, nos últimos dez anos, mais de dez mil pessoas foram afectadas pela exploração de recursos minerais na província de Cabo Delgado.

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