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O País – A verdade como notícia

Chapo anuncia reabilitação do Instituto Politécnico Armando Emílio Guebuza

O Presidente da Frelimo, Daniel Chapo, anunciou esta quinta-feira, em Manica, a reabilitação e o apetrechamento do Instituto Politécnico Armando Emílio Guebuza, localizado em Chigodole, distrito de Vanduzi, uma instituição vocacionada para a formação técnico-profissional de filhos de antigos combatentes. A decisão surge depois de uma visita de Chapo ao

O Comité Central da Frelimo felicitou hoje o Presidente da República, Filipe Nyusi, pela passagem de mais um aniversário. Na ocasião, Roque Silva disse que é preciso reconhecer a entrega do Chefe de Estado no desenvolvimento da Nação moçambicana.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, celebrou, esta quarta-feira, 63 anos de idade. A par disso, o Comité Central da Frelimo convocou a imprensa para endereçar as felicitações.

“É uma data especial para o nosso camarada Presidente Filipe Jacinto Nyusi, mas também para todo o povo, pela passagem de mais um aniversário natalício. Quero usar este meio para transmitir as nossas felicitações, a nossa saudação pelo aniversário”, disse Roque Silva, secretário-geral da Frelimo.

“Para nós, membros da Comissão Política, membros do Secretariado do Comité Central, para nós membros e simpatizantes da Frelimo, o dia de hoje não é só de comemoração pelos anos que o camarada Presidente celebra, mas também é de celebração por tudo que ele tem estado a fazer em prol do desenvolvimento deste país”, acrescentou.

Para Silva, mais do que celebrar o aniversário, é preciso reconhecer a entrega do Presidente no desenvolvimento do país.

“O reconhecimento que ele vem tendo, tanto no plano nacional, bem como no internacional, mais uma vez por provado agora, por ter sido distinguido como campeão na gestão de desastres naturais em África, pela União Africana, é um demonstração clara de que é uma figura de dimensão nacional, mas também internacional”, terminou.

Filipe Nyusi nasceu a 9 de Fevereiro de 1959, em Namau, distrito de Mueda, província de Cabo Delgado.

O Presidente da República celebra, hoje, o seu 63º aniversário. Filipe Nyusi nasceu a 9 de Fevereiro de 1959, em Namau, distrito de Mueda, província de Cabo Delgado; é casado com Isaura Ferrão Nyusi, com quem tem quatro filhos.

O Chefe de Estado é filho de Jacinto Nyusi Chimela e Angelina Daima, camponeses, já falecidos. De 1976 a 1980, frequentou a Escola Secundária da FRELIMO, em Mariri, província de Cabo Delgado, onde concluiu o primeiro ciclo do ensino secundário.

Em 1973, Filipe Nyusi, com 14 anos de idade, ingressou nas fileiras da FRELIMO, tendo feito a sua preparação político-militar no Centro de Nachingwea, na Tanzânia.

Em 1982, concluiu o segundo ciclo, na Escola Secundária Samora Machel, na cidade da Beira, província de Sofala. Já em 1990, frequentou o curso de Engenharia Mecânica, pela Academia Militar – VAAZ de Brno – na República Checa, onde lhe foi conferido o título de Mestre em Engenharia e galardoado com menção honrosa.

Em 1999, fez a Pós-Graduação em Gestão Sénior pela Universidade Vitoria, em Manchester, no Reino Unido.

Segundo consta do site da Presidência da República, em 1992, Filipe Nyusi iniciou a sua carreira profissional na Empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique em Nampula, onde desempenhou a função de operário e assistente do chefe de Serviço de Oficinas Gerais até 1993.

De 1995 a 2005, Filipe Nyusi foi presidente do Clube Ferroviário de Nampula, tendo-o levado, em 2004, à conquista do título de campeão nacional, indica o site da Presidência.

Em 1933, assumiu o cargo de director ferroviário até 1995. E, de 1995 a 2007, exerceu a função de director-executivo dos CFM-Norte.

Em 2008, Filipe Nyusi é nomeado ministro da Defesa Nacional. Em 2014, é eleito Presidente da República e, neste momento, cumpre o segundo mandato.

Filipe Nyusi é membro da Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional (ACLLN), do Comité Nacional e do Comité Central, eleito pelo 10º Congresso, em 2012.

Disponibilidade da organização regional foi manifestada depois de um encontro, em Bruxelas, na Bélgica, entre o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel. Filipe Nyusi fala hoje sobre os resultados da jornada diplomática na sede da União Europeia.

No dia mais importante da visita do Presidente da República à sede da União Europeia, Filipe Nyusi manteve três encontros com altos dirigentes na organização continental, com destaque para um “frente-a-frente” com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.

O Conselho Europeu é o órgão da União Europeia que define as orientações e prioridades políticas gerais, adoptando, geralmente, conclusões. É composto pelos Chefes de Estado ou de Governo dos 27 países-membros, o presidente do Conselho Europeu, com o qual o Chefe de Estado se reuniu, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

A conversa, à porta fechada, entre Filipe Nyusi e Charles Michel, tinha duração prevista de 15 minutos, mas acabou por levar mais de uma hora, sinal, para a delegação moçambicana, de que bons resultados podem sair da jornada diplomática à União Europeia.

“Avaliou-se que a cooperação está ao nível mais alto. As relações são boas e excelentes e busca-se sempre a melhor forma de manter estas relações bilaterais”, avançou o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Manuel Gonçalves.

Ao detalhe, as partes trocaram “informações sobre a situação em Moçambique, com particular realce para a gestão da pandemia da COVID-19. O Presidente da República agradeceu o apoio que a União Europeia prestou ao país nesta área e o presidente do Conselho Europeu felicitou aquilo que Moçambique fez até agora, em termos de vacinação, que atingiu acima de 60 por cento da população-alvo”, disse o número dois da diplomacia moçambicana, revelando que a taxa de vacinação contra COVID-19, que o país alcançou até agora, é das mais altas do continente africano.

A visita do Chefe de Estado à União Europeia acontece quase duas semanas depois de o responsável da missão europeia em Moçambique, Hervé Bléjean, ter dito, durante uma audição na subcomissão de Segurança e Defesa do Parlamento Europeu, que o Ruanda solicitou “um maior apoio financeiro” à União Europeia e que o chefe da Diplomacia Europeia “está bastante determinado em responder favoravelmente”.

Questionado se este tema terá sido abordado, o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação respondeu nos seguintes termos: “aquilo que neste momento existe é o centro de formação, ou seja, o apoio à capacitação que está a ocorrer em Moçambique. Como sabem, em Novembro, foi lançada uma missão de formação de capacitação das Forças de Defesa e Segurança, portanto é aquilo que existe e está em implementação”.

Ainda ontem, Filipe Nyusi manteve um encontro com Frans Timmermans, vice-presidente-executivo da Comissão Europeia, e Janez Kebarcic, comissário para Gestão de Crimes Humanitários. Numa altura em que o país possuiu mais de 800 mil deslocados provocados pelo terrorismo na província de Cabo Delgado e, ciclicamente, depara-se com o desafio do reassentamento de populações afectadas pelos efeitos das mudanças climáticas, com destaque para o terrorismo, Moçambique recebeu garantia da “disponibilidade da União Europeia em continuar a prestar este apoio”. Também houve o reiterar do apoio para o processo de reconstrução de Cabo Delgado, sobretudo naqueles distritos que estão a ser afectados e também a assistência humanitária às populações que estão deslocadas em Moçambique”, avançou Manuel Gonçalves.

Hoje, quarta-feira, está prevista a reunião de balanço da delegação moçambicana e uma conferência de imprensa a ser proferida pelo Presidente da República, para, na primeira pessoa, falar dos ganhos desta jornada diplomática.

Lembre-se que a visita do Estadista moçambicano antecede a Cimeira Europa-África, agendada para a segunda semana de Fevereiro corrente.

A Assembleia da República retoma as actividades a 28 de Fevereiro. Com o término previsto para 13 de Maio, a quinta sessão ordinária da nona legislatura do Parlamento vai discutir 25 matérias, com destaque para a apreciação das Leis de Radiodifusão e Comunicação Social.

A informação foi avançada, esta terça-feira (8), pelo porta-voz da Comissão Permanente, Alberto Matucutuco, após a realização da 20ª sessão ordinária da Comissão Permanente.

Na ocasião, Mutucutuco disse que a sessão tinha apenas um ponto de agenda, que era essencialmente a preparação da quinta sessão ordinária da Assembleia da República e aprovar o plano durante os três meses de trabalho.

O porta-voz avançou ainda que, apesar de as matérias estarem aprovadas, não estão encerradas.

“Este processo é dinâmico, porque não está fechado, estando assim aberto o de recepção de mais temas para o debate, durante as sessões da Assembleia da República”, explicou a fonte.

Do rol de matérias, o destaque vai para o informe do Provedor da Justiça, eleição dos juízes do Tribunal Supremo e apreciação das propostas de Leis de Radiodifusão e de Comunicação Social, que não tiveram espaço na sessão passada.

Na quarta sessão ordinária da Assembleia da República, que teve lugar no ano passado, foram apreciadas 34 matérias.

O Chefe de Estado moçambicano está desde hoje em Bruxelas, na Bélgica, cidade onde se localiza a sede da União Europeia, um dos principais parceiros de Moçambique. Filipe Nyusi vai reunir-se com os líderes da organização, sendo os temas do terrorismo, reconstrução e ajuda humanitária em Cabo Delgado e as mudanças climáticas no centro da agenda.

Moçambique procura na União Europeia (UE) parcerias para melhor responder aos desafios actuais do país, com destaque para o combate ao terrorismo na província de Cabo Delgado, que já provocou mais de 850 mil deslocados e acima de duas mil e quinhentas mortes. De visita de trabalho desde ontem à sede da organização em Bruxelas, capital da Bélgica, o Chefe do Estado moçambicano iniciou a sua jornada diplomática, através de um encontro, à porta fechada, com Jutta Urpilainen, Comissária da União Europeia para Parcerias Internacionais.

Na verdade, o pano de fundo da deslocação consiste numa série de encontros com os líderes de topo, a destacar o Presidente do Conselho Europeu e o Vice-Presidente da Comissão Europeia, figuras com as quais Filipe Nyusi vai sentar-se à mesa esta terça-feira.

“Fundamentalmente, [a visita] é para discutirmos a questão do reforço da cooperação entre Moçambique e a União Europeia”, explicou Manuel Gonçalves, vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, reforçando que “a União Europeia é um dos principais parceiros de cooperação em termos de assistência humanitária, investimento, infra-estruturas e na consolidação da paz”. Aliás, no capítulo da paz e segurança, a União Europeia destaca-se por apoiar a luta contra o terrorismo e na implementação do Acordo de Paz Definitiva, através do financiamento ao processo do DDR.

Está ainda previsto um encontro com o Comissário responsável pela gestão de crises humanitárias, numa altura em que Moçambique possui mais de 800 mil deslocados devido ao terrorismo. Aliás, o tema do terrorismo é incontornável na jornada diplomática do país.

“Há distritos que foram recuperados após o combate das nossas Forças de Defesa e Segurança com o apoio das Forças da SADC e do Ruanda. Há necessidade de reconstrução desses distritos, daí a existência de um plano de reconstrução de Cabo Delgado, e a União Europeia é um dos parceiros que têm apoiado este processo. Certamente, eles vão continuar a dar seu apoio”, disse o vice-ministro, não deixando de destacar a existência de uma “missão da organização no âmbito da formação e capacitação das Forças de Defesa e Segurança, temas que certamente serão abordados”.

Além do número dois da diplomacia moçambicana, o Presidente leva na delegação o ministro dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela, e assessores das áreas de economia e diplomacia.

O país quer também reforçar a sua resposta às mudanças climáticas. “Queremos perceber como é que podemos trabalhar com a União Europeia no âmbito dos desafios actuais. Moçambique tem sido ciclicamente afectado por calamidades naturais e a UE foi um dos principais parceiros que mobilizou a realização da Conferência Internacional Pós-Idai e agora fomos mais uma vez afectados pela depressão tropical ANA”, citou.

As relações entre a União Europeia (UE) e Moçambique iniciaram em 1975, após a independência, e ocorrem ao abrigo do Acordo de Cotonou, que abrange as áreas política, comercial, económica e de cooperação.

A União Africana (UA) vai mandar mais apoio logístico para Moçambique, com vista a ajudar o país a combater o terrorismo. A garantia foi dada na trigésima quinta Assembleia-Geral do organismo regional, que decorreu de 04 a 06 de Fevereiro corrente.

Depois de algumas sessões realizadas de forma virtual devido à pandemia da COVID-19, a Cimeira deste ano marcou o retorno dos encontros presenciais para debater a vida de África, um continente que regista aumento galopante de desafios associados a vários sectores.

Todos esses desafios foram acolhidos no lema da sessão: “Construir Resiliência na Nutrição e Segurança Alimentar no Continente Africano, Reforçar a Agricultura, Acelerar o Capital Humano, o Desenvolvimento Social e Económico”.

Entretanto, a deficiente situação de segurança roubou a cena. O terrorismo continua presente num continente que, em apenas um ano, registou oito golpes de Estado em diferentes pontos, com destaque para a região ocidental.

Como era de se prever, paz e segurança foram os assuntos abordados pelo Presidente da República na 35ª Cimeira da União Africana. Filipe Nyusi descreveu o contexto e mostrou, com números, o drama já causado pelo terrorismo.

“Desde 2017, os terroristas, integrando homens estrangeiros e nacionais, matam, sequestram e esquartejam as populações. Queimam casas, destroem infra-estruturas e equipamentos, saqueiam produtos e bens. Neste momento, já provocaram mais de 850 mil deslocados e 2.500 mortos”, afirmou.

O Chefe do Estado moçambicano diz que os números seriam piores, não fosse a pronta intervenção das forças do Ruanda e da SADC, que evitou o alastramento do mal para outras zonas do país e demais Estados da África Austral.

“É por isso que reconhecemos publicamente que o pronto apoio do Ruanda e dos países da SADC evitou, de forma eficaz, o alastramento do terrorismo para outras zonas do país e outros Estados da região sul do continente”, avançou.

A intervenção estrangeira tem ajudado, mas, nos últimos tempos, há uma aparente fragilização das tropas. Zonas como Macomia e Nangade, que foram declaradas “libertadas” e que contam com a presença militar, voltam a ser alvo de ataques.

Por exemplo, enquanto decorria a Cimeira em Addis Abeba, a população de uma aldeia de Macomia, no Norte de Moçambique, encontrou, no domingo (06.02), os restos mortais de três pessoas, disseram residentes à agência de notícias Lusa.

Ciente do problema, a União Africana prometeu enviar mais apoio em equipamentos para responder à insurgência. Entretanto, a instituição não revelou de forma específica o tipo nem prazos para a chegada da ajuda.

Filipe Nyusi falou mais. Depois de abordar os problemas de Moçambique, o Presidente da República analisou aquele que, a par do terrorismo, se afigura como um grande problema do continente – golpes de Estado.

“A situação é prevalecente em algumas regiões do continente e, por isso, exige a nossa atenção. O ressurgimento de formas inconstitucionais de ascender ao poder violam os valores e princípios universais de Estado de Direito Democrático. Independentemente das motivações objectivas deste acto, é um revés à conquista da nossa independência”, explicou o Chefe de Estado.

Na 35ª reunião dos Chefes de Estado, a União Africana foi desafiada a ser mais actuante na resposta aos problemas do continente, numa altura em que a crítica internacional fala de um órgão continental inerte.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, desloca-se à Bélgica para uma visita de trabalho à União Europeia, com o reforço das relações de cooperação político-diplomática e económico-comercial entre Moçambique e o bloco europeu como pontos de agenda.

Durante a visita de três dias, o Chefe de Estado moçambicano vai interagir com o Presidente do Conselho Europeu, o Vice-Presidente da Comissão Europeia, os comissários responsáveis pelas parcerias internacionais e pela gestão de crises humanitárias.

Nesta deslocação, Filipe Nyusi leva consigo o ministro dos Recursos Minerais e Energia, Ernesto Max Tonela, o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Manuel Gonçalves, a embaixadora de Moçambique no Reino da Bélgica e na União Europeia, Berta Celestino Cossa, quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado.

A Presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, recomendou, esta sexta-feira, ao Alto-comissário Designado de Moçambique junto à República do Ruanda, Amade Miquidade, para que trabalhe na criação de condições para a assinatura de um Memorando de cooperação parlamentar entre os dois países.

Foi durante uma audiência cujo objectivo era a despedida do então ministro do Interior, agora Alto-comissário, que a Chefe da “casa do povo” apelou para que o designado representante de moçambique junto ao Ruanda fizesse tudo estiver ao seu alcance com vista a fortalecer as amistosas e antigas relações de cooperação existentes entre os dois Estados.

Na ocasião, Miquidade agradeceu o momento que lhe foi concedido pela presidente da Assembleia da República e prometeu cumprir com as orientações que recebeu.

Os Governos dos Estados Unidos de América (EUA) e de Moçambique lançaram, a 31 de Janeiro, o terceiro programa de Treinamento Conjunto de Intercâmbio Combinado (JCET) no período de dez meses, durante o qual o exército norte-americano fará uma parceria com as forças armadas moçambicanas para aperfeiçoar competências em operações especiais.

Segundo a Embaixada norte-americana em Moçambique, o JCET proporciona aos militares estrangeiros e às forças de operações especiais dos EUA uma oportunidade de trocar conhecimentos e melhores práticas.  Para além do treino militar, o exercício JCET de dois meses do Departamento de Defesa dos EUA (DoD) centrar-se-á na lei do conflito armado, direitos humanos e treino médico.

“Como parceiro estratégico, os Estados Unidos estão empenhados em assegurar a continuidade dos nossos compromissos militares durante um momento tão importante para a segurança nacional de Moçambique. Intercâmbios militares como estes são importantes para a segurança e prosperidade de Moçambique e da região”, disse Dennis W. Hearne, embaixador dos EUA em Moçambique.

Este é o terceiro exercício da JCET em Moçambique desde Março de 2021, uma demonstração de um aumento sustentado da cooperação entre os EUA e Moçambique em matéria de segurança.  Em Novembro de 2021, o Comandante-Geral do AFRICOM, Stephen J. Townsend, visitou Maputo, um mês após a Base Marítima Expedicionária USS Hershel “Woody” Williams (ESB 4) ter efectuado uma visita programada ao porto.

O DoD também proporcionou importantes cursos de cuidados tácticos aos feridos em combate e treino de salva-vidas em combate para as forças armadas moçambicanas em 2021, que irão continuar em 2022.  Moçambique participou no segundo exercício marítimo multinacional Cutlass Express em Janeiro de 2022 e continua a sua participação de longa data no programa Internacional de Educação e Treinamento Militar (IMET).

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