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  • POLÍTICA, SLIDES

PR participa amanhã na cimeira extraordinária da Troika da SADC

O Presidente da República, Filipe Nyusi, participa, amanhã, no Gabinete da Presidência da República, na Cimeira Extraordinária Virtual da Troika do Órgão para a Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) mais os Países Contribuintes com Pessoal e a República de Moçambique.

A Cimeira, segundo nota da Presidência, irá, fundamentalmente, apreciar os progressos alcançados pela Missão da SADC em Moçambique (SAMIM) desde a prorrogação do seu mandato na Cimeira Extraordinária de Lilongwe, República do Malawi, bem como formular orientações sobre o futuro da Missão.

Nesta Cimeira Virtual, Filipe Nyusi far-se-á acompanhar pelos ministros da Defesa Nacional, Cristóvão Chume; Interior, Arsénia Massingue; vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Manuel Gonçalves, quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado.

  • POLÍTICA

Presidente do MDM exige lealdade e honestidade aos membros

O presidente do MDM, Lutero Simango, exigiu lealdade e honestidade aos membros do seu partido e, de forma particular, aos novos órgãos nacionais indicados no decurso da II Sessão Ordinária do Conselho Nacional.

“Na política, a lealdade é a base fundamental para que haja coesão, união e entendimento. A lealdade não só se exige aos órgãos do partido, mas a cada um de nós que somos parte fundamental do MDM”, referiu.

Lutero Simango dirigia-se, a cerca de uma hora da madrugada desta segunda-feira, aos membros do seu partido, no final da II Sessão Ordinária do Conselho Nacional do MDM. Simango apelou, por outro lado, aos membros do seu partido para serem honestos.

“A honestidade é a base fundamental do sucesso. Na honestidade, cria-se um campo de debate frontal. Com honestidade, trocamos ideias claras e construímos melhor o partido sem agendas ocultas”, defendeu.

Simango pediu ainda aos membros do MDM para terem um espírito combativo. “Para cumprir a nossa missão”, é necessário “mobilizar mais moçambicanos para a nossa causa e objectivos, assim como a materialização da nossa visão que é ‘Moçambique para Todos’, o nosso slogan”.

Dirigindo-se de forma particular aos novos órgãos nacionais do partido, o presidente do MDM afirmou que tem certeza que os mesmos irão catalisar os objectivos do partido.

“Podemos afirmar que saímos desta segunda sessão ordinária do nosso partido com certeza de que temos tudo para dar certo. Quero felicitar a minha companheira Leonor de Sousa, a nova secretária-geral, e garantir que terá todo apoio dos membros do partido, incluindo o meu, pois só assim podemos continuar a construir um MDM cada vez mais presente, actuante e dinâmico”, rematou.

  • POLÍTICA, SLIDES

Mariazinha Niquice reeleita como SG da OMM

Mariazinha Niquice foi reeleita secretária-geral da OMM com 100% de votos, dos 194 delegados do Conselho Nacional do órgão que participaram da eleição na madrugada desta segunda-feira, 11 de Abril.

Além de Niquice, foram também eleitas três membros do secretariado do Conselho Nacional da OMM, nomeadamente, Regina Macuacua; Páscoa Julião; e Julita Juma.

Outro órgão central da OMM é o Conselho de Jurisdição do Conselho Nacional, para o qual foram eleitas Modesta Daniel (como secretária), coadjuvada por Maria Pedro e Manuela Macongo.

  • POLÍTICA, SLIDES

Nova secretária-geral do MDM promete coesão no partido

Leonor Elisa Lopes de Sousa, a nova secretária-geral do MDM, é natural de Nampula e residente na mesma província. Ela é membro do MDM desde 2012 e já ocupou vários cargos no partido, com destaque para chefe do Departamento de Formação e Projectos da Liga Nacional da Mulher. Leonor de Sousa tem formações superiores nas áreas de Metodologia e Ensino, Recursos Humanos e Gestão Bancária.

É a primeira mulher a assumir um cargo do género no país. De Sousa afirmou que irá apostar na coesão interna para lograr sucessos do partido.

Reagindo à indicação dos novos quadros, os membros do MDM foram unânimes em afirmar que os mesmos servirão de base para a conquista do poder nas próximas eleições autárquicas e gerais.

A presidente da Liga Nacional da mulher do MDM, Judite Macuácua, era uma mulher feliz. “É um ganho que, neste momento, todas as organizações da sociedade civil e os partidos políticos estão virados para o empoderamento da mulher. Isto demonstra uma verdadeira democracia dentro do MDM”.

Carlos Saíde, indicado chefe nacional de governação local, referiu que a indicação de Leonor de Sousa mostra que o MDM é um partido que respeita a igualdade do género. “Não restam dúvidas que a indicação da companheira Leonor de Sousa irá motivar outras mulheres do partido e as que não são do partido a se envolverem cada vez mais na vida política de forma activa, o que é bom para todos tendo em conta que elas são a maioria”.

O antigo secretário-geral, José Domingos, que assumiu o cargo nos últimos quatros anos foi indicado membro da Comissão Política, órgão de que já fazia parte por inerência de funções. Falando ao “O País”, pediu ao novo secretariado que seja mais activo. “Queremos mais trabalho, maior dinamismo. Quando se troca um jogador espera-se melhores resultados e com o nosso apoio acreditamos que chegaremos onde queremos, que é trazer Moçambique para Todos”.

Silvério Ronguane, candidato derrotado nas eleições internas de Dezembro passado, foi nomeado director nacional da escola do partido. “É um grande desafio assumir este cargo e uma grande oportunidade para o MDM, porque assim fica claro que tem que haver um pensamento estratégico e um pensamento estratégico não existe sem preparação académica”.

Albano Carige, Edil da Beira, que foi reconduzido a membro da comissão Política, referiu que o importante neste processo de renovação de quadros é manter os ideais que ditaram o surgimento do MDM. “O MDM surgiu como uma alternativa de governação ao nível central. Portanto é imperioso mantermos os princípios pelos quais criamos este partido. Acredito que os membros dos novos órgãos nacionais ora criados saberão honrar estes objectivos”.

Refira-se que os novos órgãos do MDM foram indicados no decurso da II sessão ordinária do Conselho Nacional deste partido, que tinha entre outros objectivos preparar as próximas eleições.

  • POLÍTICA, SLIDES

UA reitera confiança em Francisco Madeira e quer que continue a trabalhar na Somália

O Presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, reafirma sua total confiança no diplomata moçambicano, Francisco Madeira, expulso do país, e reitera o compromisso contínuo da organização que dirige de apoiar a República Federal da Somália para restaurar a paz, segurança e estabilidade duradouras.

A diplomacia africana esteve agitada na última semana, com a notícia que chegou da Somália, dando conta de que o diplomata moçambicano Francisco Madeira, que era, desde 2015, o representante especial do chefe da Comissão da União Africana na Somália, tinha sido, na quinta-feira, expulso daquele país.

Em reacção, a União Africana, através de uma declaração, emitida a 8 de Abril corrente, refere que o Presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, manifesta a sua preocupação com a declaração à imprensa emitida pelo Gabinete do Primeiro-Ministro da Somália, relativamente ao estatuto do Representante Especial do Presidente da Comissão da UA para a Somália, o embaixador Francisco Caetano Madeira.

A este respeito, o Presidente da Comissão da União Africana regista, com apreço, a carta oficial do Presidente da Somália, Mohamed Abdullahi Mohamed, que lamentava a expulsão do diplomata moçambicano ao serviço da União Africana e mencionou, ao mesmo tempo, que reafirmava o compromisso do Governo Federal da Somália de continuar a sua relação de trabalho com o embaixador Madeira, em particular, e com a nova Missão de Transição da UA na Somália, em geral.

O Presidente da Comissão da União Africana reafirma a sua total confiança no embaixador Madeira e reitera o compromisso contínuo da União Africana em apoiar a República Federal da Somália na busca da paz, segurança e estabilidade duradouras.

Em Moçambique, ainda não houve posicionamento oficial do Governo em torno deste incidente diplomático.

  • POLÍTICA

Divergências de opinião não devem fomentar hostilidades, defende presidente do MDM

Iniciou ontem, na cidade de Chimoio, a II sessão ordinária do Conselho Nacional do Movimento Democrático de Moçambique (MDM). O primeiro dia do evento, que deverá terminar este domingo, foi marcado pelo atraso de cerca de cinco horas. Discursando na abertura, o presidente do MDM, Lutero Simango, pediu união entre os membros e defendeu que as divergências de opinião não devem fomentar hostilidades internas.

“O alinhamento, participação e o engajamento de todos para o objectivo comum serão determinantes para a nossa existência. Divergências de opinião não devem significar contradição ou conflito, nem devem servir para fomentar clima de hostilidades internas e alimentar divisão e informações para desvirtuar a verdade. Por isso, vamos continuar a aprofundar o debate de ideias para tornar o nosso partido cada vez mais nacional, ganhador e vencedor”.

Foi com estas palavras que o presidente do MDM, Lutero Simango, começou a dirigir-se aos seus membros, na abertura da II sessão ordinária do Conselho Nacional desta formação política, que decorre desde sábado, na cidade de Chimoio, e que deverá terminar neste domingo, cujo objectivo central é a eleição de novos órgãos directivos, com destaque para o secretário-geral, e preparar os próximos pleitos eleitorais.

A sessão em alusão foi marcada pelo atraso de cerca de cinco horas. Ou seja, o evento deveria ter iniciado às 13h30, mas só começou perto das 20 horas, devido a um encontro da Comissão Política alargado ao secretariado e à mesa do Conselho Nacional, que visava “alinhar ideias”, segundo o presidente da mesa do Conselho Nacional, negando, assim, a informação de que a demora se deveu à falta do consenso em relação aos novos órgãos que serão indicados.

“Há consciência no MDM da prática democrática. Todos sabemos que ninguém é eterno no cargo que ocupa. Ninguém está descontente e não há clivagens. Pelo contrário, reforçamos a nossa unidade interna”, garantiu Casimiro Pedro, presidente da mesa do Conselho Nacional.

Voltando ao discurso do presidente do partido, Simango acrescentou que o debate de ideais não pode parar “a nossa missão de mobilizar mais moçambicanos de ter esperança no MDM. Temos que nos fortalecer para que sejamos unidos e coesos na base de uma única agenda, tendo o MDM em primeiro lugar. Temos que continuar a construir a nossa história colectiva, pois já somos referenciados em promotores da política de inclusão, quebramos a bipolarização, governamos localmente com competência. Esta é a nossa marca. A responsabilidade colectiva com espírito de equipa, caminhando para única direcção, pois todos aqui temos o objectivo comum que é vencer o partido que está a desgovernar Moçambique. Na interacção com os membros, temos dito que “temos a fé e certeza de que faremos a diferença, tudo depende de nós. Tudo está nas nossas mãos e capacidade de se reinventar nas novas circunstâncias”, exortou Simango.

Para o presidente do MDM, a presente sessão do Conselho Nacional tem um grande simbolismo, porque representa o início efectivo de novos desafios, “olhando para os próximos pleitos eleitorais. A nossa visão e programa político são a solução, queremos um Moçambique para todos, de inclusão e as riquezas do nosso solo pátrio a servirem a nação. Queremos que os nossos jovens se sintam parte integrante da nação. Por isso, queremos transmitir uma mensagem de esperança a todo o povo moçambicano que podemos mudar esta forma de viver e ser governados com dignidade humana”.

 

TERRORISMO NO NORTE DO PAÍS

Lutero Simango referiu no evento que a luta contra o terrorismo requer, não só soluções militares, mas também socioeconómicas.

“Todas as tendências de carácter de violência verbal, armada e até doméstica devem ser condenadas. A violência, que se vive nas províncias de Cabo Delgado e Niassa, com risco de atingir outras, deve também ser combatida com medidas económicas e sociais para o bem-estar das populações. Que fique claro, que o combate ao terrorismo, além de soluções militares, requer soluções económicas e sociais para que a nossa juventude e população geral se sintam parte integrante do desenvolvimento e benefício dos recursos”.

  • POLÍTICA, SLIDES

OMM assume compromisso de garantir vitória da Frelimo nas eleições 2023 e 2024

A presidente da OMM assumiu hoje o compromisso de sensibilizar de forma massiva a população para garantir a vitória da Frelimo nas eleições de Outubro de 2023 e as gerais de 2024. Por seu turno, o secretário-geral da Frelimo destacou o engajamento de Isaura Nyusi nas causas sociais em prol da mulher e da rapariga no país.

Discursando na abertura do V Congresso da Organização da Mulher Moçambique (OMM) a presidente do órgão, Isaura Nyusi, disse, este sábado no primeiro dos três dias o V Congresso da OMM, que a paridade alcançada recentemente no Governo é resultado do mérito, auto-estima e determinação das mulheres, bem como o compromisso do Presidente da República, Filipe Nyusi, em relação às questões relacionadas com o género.

Isaura Nyusi afirmou que a OMM assume o compromisso de sensibilizar de forma massiva a população para garantir a vitória da Frelimo nas Eleições de Outubro de 2023 e as gerais em 2024.

Por seu turno, o Secretário-Geral da Frelimo, Roque Silva, manifestou o apoio do partido ao programa da OMM para os próximos 5 anos, tendo, igualmente, destacado o papel que a presidente da OMM, na qualidade de Primeira-Dama, Isaura Nyusi, tem vindo a desenvolver em prol da saúde sexual e reprodutiva da mulher e rapariga no país, bem como o combate às doenças crónicas e endémicas que assolam o país, e a protecção dos direitos da criança e rapariga.

O V Congresso da OMM foi antecedido pela terceira sessão extraordinária do órgão, na qual, entre vários pontos, foram apreciadas e aprovadas as propostas de estatutos e programas da OMM a serem submetidos ao debate e aprovação neste grande evento.

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Deputados formados em fiscalização da gestão de receitas da indústria extractiva

Os Deputados da Comissão do Plano e Orçamento (CPO) estão, desde ontem, a receber formação em matérias de Fiscalização da Gestão de Receitas da Indústria Extractiva em Moçambique.

Segundo um comunicado da Assembleia da República, a formação tem duração de três dias (de 8 a 10 do mês em curso) e decorre no Distrito de Matutuine, Província de Maputo.

O Evento tem por objectivo dotar os parlamentares desta Comissão as capacidades técnicas sobre o regime jurídico tributário da Indústria Extractiva.

“A Capacitação visa, igualmente, induzir nos deputados técnicas de Avaliação, Monitoria e Prestação de Contas no âmbito da Gestão de Receitas da Indústria Extractiva, bem como o ponto de situação da Arrecadação de Receitas dos Projectos do Sector de Minas e Hidrocarbonetos, assim como dotá-los de ferramentas técnicas para a fiscalização da gestão de receitas do sector extractivo em Moçambique”, lê-se no comunicado da AR.

Para além de deputados, participam na formação técnicos do Secretariado-Geral da Assembleia da República.

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“Não estamos amarrados à paridade”, destacou Nyusi na abertura do V Congresso da OMM

O Presidente da Frelimo, Filipe Nyusi, dirigiu este sábado, na Escola Central do Partido Frelimo na cidade da Matola, a abertura do V Congresso da Organização da Mulher Moçambicana (OMM), o braço feminino do histórico partido político, evento com duração de três dias que tem como objectivo a apreciação e aprovação do Programa quinquenal da OMM, bem como dos estatutos do órgão.

Dirigindo-se a mais de 3 mil participantes, maioritariamente mulheres, Filipe Nyusi fez jus ao lema do congresso da OMM, “Mulher Moçambicana pela Unidade Nacional, Paz e Desenvolvimento”, tendo destacado que aquele órgão social do partido Frelimo tem vindo a ser fiel intérprete dos anseios dos moçambicanos.

No que concerne à unidade nacional, Filipe Nyusi afirma que esta continua a ser um instrumento poderoso na luta contra aqueles que procuram desintegrar a sociedade moçambicana destacando que “as mulheres devem travar a tendência dos que tentam dividir os moçambicanos usando a sua diversidade étnica”.

Em relação à paz como factor de desenvolvimento, o Presidente da Frelimo considera que a OMM é um fiel intérprete dos anseios do povo moçambicano. Como corolário disso, desde a realização do IV Congresso em 2016 a esta parte, o país enfrentou vários desafios, nomeadamente, os ataques armados nas zonas centro e norte, e as calamidades naturais, mas graças a entrega abnegada da mulher, Moçambique tem vindo a registar melhorias nas referidas áreas, com maior ênfase para o diálogo com a Renamo para o cumprimento do DDR, bem como as relações de amizade com os países vizinho e parceiros no combate ao terrorismo em Cabo Delgado.

Ainda em conformidade com Filipe Nyusi, as mulheres têm vindo a somar conquistas no país e exemplo disso é o facto de, além de ser presidida por uma mulher, a Assembleia da República ser composta 43,3% por mulheres.

Outros dados indicam que 5 dos 11 Secretários de Estado são mulheres; 3 dos 10 governadores são mulheres; 43 dos 154 distritos são dirigidos por mulheres; o Conselho Constitucional; o Tribunal Administrativo; a Procuradoria-Geral da República (PGR); Autoridade Tributária de Moçambique (AT); Instituto Nacional de Gestão de Desastres (INGD); Instituto de Gestão de Participações do Estado (IGEPE); são também dirigidos por mulheres.

Um dos sectores predominantemente dominado pelas mulheres é o da Saúde, onde as estatísticas mostram que 57% dos médicos, 72% enfermeiros são de sexo feminino, o que, segundo Nyusi, contribuiu na melhoria dos partos institucionais, actualmente na cifra de 89%. A seguir vem o sector da educação onde 42% dos 159 mil professores são mulheres, o que de certa forma também contribuiu para atingir os 49% da participação da rapariga nas escolas primárias e secundárias do país.

Porém, Nyusi diz que o Governo não está amarrado à paridade e que ela deve ser interpretada como sendo algo que varia, de forma natural, e que reflecte o desenvolvimento de competências das mulheres no país.

No desdobramento do papel da mulher no desenvolvimento do país, o Presidente da Frelimo afirmou que as vitórias eleitorais do partido que dirige são maioritariamente fruto do empenho das mulheres, em cerca de 52%.

Além das conquistas, o Presidente da Frelimo afirmou que persistem ainda desafios no que concerne à protecção e promoção dos direitos e oportunidades das mulheres, nomeadamente, a necessidade de aumentar o acesso à educação, principalmente nas zonas rurais; integração das mulheres nos programas de desenvolvimento para o combate à pobreza e mudanças climáticas.

Este é o quinto congresso da OMM em 50 anos de existência. Ainda este ano, a Frelimo vai comemorar os 60 anos da sua criação, a 25 de Junho próximo, bem como realizar o 12º Congresso em Setembro do corrente ano.

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