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Na sua alocução de abertura, o Presidente Daniel Chapo foi decisivo em afirmar: o país está perante um desafio geracional que exige uma mudança de paradigma. “Se os primeiros cinquenta anos foram marcados pela conquista e consolidação da independência política, os próximos cinquenta anos devem ser orientados para a conquista
Na sua alocução de abertura, o Presidente Daniel Chapo foi decisivo em afirmar: o país está perante um desafio geracional que exige uma mudança de
A Comissão Provincial da Cidade de Maputo acaba de anunciar a vitória da Frelimo no Município de Maputo, com 58, 70 por cento de votos.
A Comissão Provincial de Eleições da Cidade de Maputo considera falsas as informações partilhadas nas redes sociais sobre as irregularidades durante a contagem de votos na autarquia. Ao todo, participaram da votação 412 654 eleitores dos mais de 635 mil previstos.
Guilherme Mbilana diz que o apuramento intermédio dos resultados da votação a nível das comissões distritais de eleições, não pode ser concluído sem se esclarecer as irregularidades, como falta de carimbo e assinatura dos editais. O especialista em direito eleitoral diz também que as irregularidades mancham a credibilidade do processo e a legitimidade dos edis será questionada.
As comissões distritais têm estado a divulgar os resultados das eleições de 11 de Outubro passado nas suas jurisdições.
Sucede, entretanto, que este processo tem sido marcado por várias denúncias de tentativa de fraude e outros ilícitos eleitorais.
Reagindo às irregularidades registadas em algumas autarquias, no processo de apuramento de votos, como é o caso de editais não assinados pelos presidentes das mesas de voto, o especialista em direito eleitoral, Guilherme Mbilana, considera que o apuramento intermédio não pode ser concluído sem o devido esclarecimento das irregularidades, podendo ser intimado o presidente da mesa de voto a explicar-se.
E porque a não assinatura de editais e carimbo dos editais configurar ilícitos eleitorais, os implicados devem responder criminalmente.
Entretanto, Mbilana foi mais longe ao afirmar que a falta de acompanhamento da entrega das urnas e editais as comissões distritais de eleições, pelos partidos, observadores e jornalistas abre espaço para fraudes eleitorais.
Para o também observador, a credibilidade e lisura das eleições ficaram machucadas pelas irregularidades e a legitimidade dos autarcas eleitos será questionada.
Mbilana aponta que situações como apagões e enchimento de urnas e outros ilícitos não são fenômenos novos, mas que ganharam mais mediatização devido a força das redes sociais.
As cidades de Nampula e Quelimane registaram distúrbios esta sexta-feira. Houve confrontos com a Polícia quando vários cidadãos e simpatizantes da Renamo tentaram marchar e bloquear estradas.
Três dias depois da votação nas 65 autarquias do país, a situação continua tensa em Nampula, Quelimane e Tete.
Em Nampula, a Polícia usou gás lacrimogêneo para dispersar os manifestantes, que instalaram barricadas em alguns lugares do centro da Cidade. E houve tiros.
Actos similares foram registados em Quelimane, onde a Renamo reclama vitória nas eleições da última quarta-feira.
Simpatizantes e membros da Renamo fizeram-se às ruas reivindicando vitória das eleições em Quelimane.
No Município de Moatize, província de Tete, foi encontrada esta urna desaparecida na Escola Heróis Moçambicanos, no dia do apuramento de resultados numa das mesas de voto.
Dados avançados na manhã deste sábado pela Comissão Distrital de Eleições, na Cidade da Matola, indicam que o partido Frelimo venceu com um total de 207 269 votos, o correspondente a 57.23 por cento.
Por seu turno, o partido Renamo ficou em segundo lugar com 130 687 votos, o equivalente a 36, 8 por cento. Já o MDM arrecadou, segundo a Comissão, um total de 13 204 votos, equivalente a 3.65 por cento.
A Comissão distrital de eleições na cidade de Nampula divulgou, hoje, os resultados do apuramento intermédio, que dão vitória ao partido Frelimo, com um total de 82 258 votos, o correspondente a 51.77% de votos.
O partido Frelimo lidera o apuramento intermédio dos resultados da votação no distrito municipal Kaphumu, na Cidade de Maputo, com 19,407 votos, o equivalente a 54.32 por cento. Já a Renamo tem, até ao momento, 12, 589 votos, o correspondente a 35.24 %. O MDM está em terceiro lugar com 3,012 votos, o correspondente a 8.43 por cento.
Hélder Jauane diz que é preciso profissionalizar as instituições eleitorais, para que os resultados partilhados sejam credíveis. Ricardo Raboco acredita que os resultados que beneficiem a Frelimo podem ser fruto da sofisticação da fraude eleitoral.
Quarenta e oito horas depois do encerramento das urnas da votação de 11 de Outubro, referente às sextas eleições autárquicas, já começam a surgir resultados do processo, ainda que provisórios.
Três vozes, Hélder Jauana, Ricardo Raboco e Ernesto Macuacua, analisaram, no Noite Informativa da Stv Notícias, os resultados preliminares divulgados pelo STAE distrital, dando vantagem ao Partido Frelimo, mas também as declarações de vitória dos partidos políticos, resultante de contagem paralela por eles efectuada.
Mas estes dados intermédios estão a ser contestados pelos partidos. Macuacua entende que a recuperação de Quelimane pela Frelimo pode ter sido culpa da própria Renamo que governava a autarquia.
Os mais de 30 editais rejeitados pelo STAE, em Quelimane, e tantas outras irregularidades registadas no resto do país, podem ter jogado a favor da Frelimo. Mas, Jauane aponta culpa aos partidos políticos que não aceitam a profissionalização dos seus membros.
Já Macuacua diz que profissionalizar os órgãos pode não ser a solução do problema.
Ricardo Raboco diz que o cenário resulta da transformação dos eleitores.
Os comentadores dizem que o cenário que o país vive deve servir de reflexão para as eleições gerais de 2024, pois o actual eleitorado é diferente de ontem e amanhã poderá ter evoluindo ainda mais
A não assinatura e afixação das actas das operações de votação e apuramento parcial dos resultados abre espaço para que os concorrentes políticos contestem os resultados das eleições. Assim, os contestatários, deverão submeter uma queixa junto ao tribunal.
O processo de votação nas sextas eleições autárquicas em Moçambique foi marcado por irregularidades de vária ordem. De um modo geral, a votação foi ordeira e pacífica, não obstante casos isolados de violência registados numa e noutra autarquia.
O que tem estado a preocupar aos partidos, aos eleitores e também os observadores das eleições da última quarta-feira são, por exemplo, a recusa de assinatura de actas das operações de votação e apuramento parcial dos resultados.
Entretanto, a assinatura da acta é obrigatória, de acordo com o artigo 100, da Lei Eleitoral, que determina que:
“O presidente da mesa da assembleia de voto distribui cópias da acta e do edital original do apuramento de votos, devidamente assinadas e carimbadas, aos delegados de candidatura e aos membros das mesas de voto indicados pelos partidos políticos, coligação de partidos políticos ou grupo de cidadãos eleitores proponentes”.
Partidos da oposição reclamam de tentativas de fraude eleitoral e já avisaram que não vão aceitar os resultados se forem manipulados.
De acordo com a Lei Eleitoral, o STAE tem três para divulgar os resultados do apuramento distrital. Já os resultados a nível nacional só poderão ser divulgados pela Comissão Nacional de Eleições 15 dias depois da votação, isto é, os resultados devem ser divulgados pela CNE até ao dia 26.
O presidente da Comissão distrital de eleições da Beira (CDE), Octávio Paulo, afirmou, hoje, que o MDM precipitou-se ao marchar pelas artérias da cidade, um dia depois da votação, como forma de celebrar a sua vitória nas eleições autárquicas, do passado dia 11 do corrente mês.
De acordo com o MDM, este partido conquistou mais de 114 mil votos, contra 67 mil da Frelimo e 8 mil da Renamo.
De acordo com Paulo, no seu órgão a contagem intermédia dos votos está numa fase inicial e que neste momento não podem corroborar com o pensamento do MDM.
“A manifestação do MDM e a apresentação das percentagens da vitória é da inteira responsabilidade do MDM. Nós como Comissão distrital de eleições ainda não temos dados para indicar qual é a tendência do voto. Trata-se de uma precipitação deste partido. Em democracia tudo é possível, mas nós nada temos a ver com os dados apresentados”, terminou Octávio Paulo.
Paulo, que falava numa conferência de imprensa, que tinha como objectivo falar do estágio do processo de votação, garantiu que os resultados intermédios da cidade da Beira serão conhecidos amanhã.
“Neste momento decorre a centralização e de seguida iniciaremos com o apuramento intermédio. Prevemos que esta fase termine na madrugada de amanhã e depois anunciaremos os resultados”.
No dia 11 de Outubro passado funcionaram na Beira 66 assembleias de votos com 426 mesas.
