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Moçambique e Índia destacam as excelentes relações de amizade, solidariedade e cooperação existentes entre os dois países. Para o efeito, o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação realizou a terceira sessão de Consultas Políticas entre Moçambique e a Índia. A delegação moçambicana foi chefiada por José Matsinha, director da Direcção
Moçambique e Índia destacam as excelentes relações de amizade, solidariedade e cooperação existentes entre os dois países. Para o efeito, o Ministério dos Negócios Estrangeiros
O Presidente da Frelimo, Filipe Nyusi, dirigiu, hoje, a sessão de abertura da Terceira Sessão Ordinária do Conselho Nacional da Organização da Juventude Moçambicana, OJM.
Durante a reunião, na Escola Nacional do partido Frelimo, no município da Matola, província de Maputo, o presidente do partido saudou a juventude pelo seu empenho nas diversas frentes de desenvolvimento do país. Filipe Nyusi diz que a OJM não deve carregar cegamente as agendas alheias.
O membro do Conselho Nacional da Renamo, Manuel de Araújo, diz-se triste e desgastado com o ambiente que se vive na Renamo. De Araújo diz que, em vez de se digladiarem entre eles, os membros e a direcção do partido deveriam aproveitar a actual popularidade para alcançar o poder.
A última semana foi agitada na Renamo, com as decisões do tribunal, as entrevistas quentes dadas à STV Notícias por Venâncio Mondlane e José Manteigas, e várias publicações de outros membros nas redes sociais. Manuel de Araújo não está a gostar da situação e sente-se “desgastado”.
Numa carta que Araújo partilhou com seus companheiros, ele começa da seguinte maneira: “Entristece-me o tom e os insultos! Até não parece que pertencemos à mesma casa, a Renamo!”
Logo a seguir, questiona “O que é que se passa? Esquecemos que somos os pais da democracia? Esquecemos que milhares de jovens deram a sua juventude e as suas vidas para termos a democracia que temos? Queremos deitar tudo a perder e entregar o ouro que nos pertence aos “bandidos”?
Na carta, o político recorda os vários momentos que marcam a actual situação da Renamo. Fala das intervenções dos generais da Renamo, que apoiam Ossufo Momade; das entrevistas de Venâncio e Manteigas e outros episódios, incluindo o do próprio presidente Ossufo.
“Num dia, é o próprio Presidente do Partido, que todos deveríamos respeitar, porque é símbolo do partido, apesar do mandato expirado, que diz, em Grande Entrevista, que não tinha dito, ainda, que seria candidato ou não, pois era diferente do General Elias, do Venâncio e do Picardo, que anunciaram as suas candidaturas fora do tempo e antes do início do processo legal, para, uma semana depois, ser ele mesmo a dar o dito pelo não dito, afirmando, em outra entrevista, que, afinal, era igual aos três, nomeadamente, ao General Elias, ao Venâncio e ao Picardo, pois, desta vez, diz que, afinal de contas, vai concorrer!”, desabafa, para, depois, revelar que “para piorar o quadro, dias depois, aparece, nas redes sociais, um vídeo com camisetas a serem produzidas na China!”.
Faz isto tudo para formular questões, muitas questões. “Afinal, o que se passa? Porque tanta agitação numa altura em que temos tudo para tirar a Frelimo do poder? Afinal, o que se passa quando a juventude nas ruas de Maputo e Matola, por onde passei este fim-de-semana, e de todo o país está à espera da hora H para carimbar a vitória da Renamo e não se coíbe de exibir cartões de recenseamento ‘ainda quentes’ porque acabam de ser impressos e diz, de boca aberta e sem receios, que contamos convosco? Afinal quem não quer governar? Ossufo Momade? Elias Dhlakama? Venâncio Mondlane ou Picardo? Ou a Renamo? Quem ganha com estas ‘brincadeiras’, como dizia o saudoso presidente Afonso Macacho Marceta Dhlakama! É o Presidente Ossufo? É o Venâncio? É o Elias? É o Picardo? É a Renamo? Ou é a Frelimo?”
Ademais, Manuel de Araújo nota ausências de órgãos importantes neste momento dentro do próprio partido. “Onde anda o Conselho Jurisdicional do partido para impôr a ordem e disciplina no partido? Onde anda o Conselho Nacional para dizer em bom tom em que dia e em que cidade, vila ou localidade teremos a sessão do Conselho Nacional? Março termina amanhã e ninguém, ainda, sabe onde nem em que dia teremos a sessão, quando foi anunciado que seria na primeira semana de Abril para, depois, o Chalaua vir desdizer e anunciar que seria na segunda semana? Que órgão decidiu? O presidente? A Comissão Política? A Mesa do Conselho Nacional? O Conselho Jurisdicional?”.
Além de questões, faz pedidos aos seus colegas. “Em meu nome pessoal, na minha qualidade de membro do Conselho Nacional do partido, no da minha família, no dos munícipes da cidade de Quelimane, peço ao presidente Ossufo Momade para abster-se de dar entrevistas e, caso queira dar, que deixe de falar de outros membros do partido e ou pseudocandidatos! Peço também ao mano Manteigas para deixar de atacar membros do partido!”
Não é só isso. Ele atribui missões a cada um dos envolvidos. A Arnaldo Chalaua lança o desafio de se concentrar nos trabalhos parlamentares, Elias Dhlakama no combate ao terrorismo, Juliano Picardo é desafiado a desenhar uma política agrária para enfrentar o El Niño e a Venâncio o de melhorar a imagem do partido dentro e fora do país.
“Neste momento, não há vencidos nem vencedores! Felizmente, foi possível corrigir um erro grave que foi a não marcação atempada do congresso! Corrigido esse erro grave, essa omissão, abstenhamo-nos de declarar vitórias e derrotas, vencedores e derrotados! Quem ganhou, com esse exercício democrático, foi a democracia! Quem ganhou foi a Renamo! Arregacemos as mangas para eleger os nossos dirigentes no congresso e mãos à obras, manos, por favor!”
O STAE de já recenseou 32,88% dos cerca de 7,7 milhões de eleitores previstos para as eleições gerais de 09 de Outubro. Entretanto, o processo ainda não arrancou em Quissanga devido à insegurança em Cabo Delgado.
Em declarações à Rádio Moçambique, a porta-voz do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) de Moçambique, Regina Matsinhe, afirmou que mais de 2,4 milhões de votantes foram inscritos nos primeiros 15 dias do recenseamento eleitoral, completados este sábado, o que corresponde a 32,88% do número de eleitores previstos para a inscrição.
Matsinhe afirmou que este sábado arrancou o registo de cidadãos moçambicanos residentes no estrangeiro, prevendo-se atingir cerca de dois milhões de eleitores.
A porta-voz do STAE adiantou que o número de votantes recenseados pode estar acima do registado, uma vez que há dados ainda não contabilizados, devido a dificuldades de envio de informação sobre a operação.
Matsinhe afirmou que o distrito de Quissanga é o único onde o recenseamento eleitoral ainda não arrancou na província de Cabo Delgado.
O Juiz do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo decidiu, esta quinta-feira, anular a providência cautelar que determina a suspensão das ações tomadas pela direção do partido Renamo após 17 de janeiro de 2024.
Duas semanas depois da deliberação da décima primeira Secção Cível do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo a favor do Venâncio Mondlane, que acusava Ossufo Momade de tomar decisões fora do mandato presidencial no partido, o juiz decidiu não manter o despacho da providência cautelar e suspendeu a sua decisão.
De acordo com um despacho datado de 22 de março de 2024, que O País teve acesso, a decisão deve-se a novas constatações provenientes da análise dos factos, que configura que as decisões são estruturantes, ou da alçada de quem estiver na direção do partido de o tomar.
“ Não mantenho o decretamento da providência cautelar não especificada, com o fundamento de que todos actos estruturantes praticados pelo requerido foram no decurso do mandato dos órgãos eleitos e os outros membros serem chefes de departamentos não eleitos em conferência provincial, como membros da Comissão Política Provincial do Partido Renamo, lê-se no documento.
A defesa de Venâncio Mondlane já reagiu à decisão e promete recorrer da leitura ao referido despacho, e afirma que “o Tribunal não valorizou o depoimento das testemunhas quer do Requerente quer do Requerido”. acrescentando que, “as testemunhas de ambas partes confirmaram que depois do dia 17 foram destituídos muitos membros do Partido que não se alinhavam com o actual Presidente do Partido” escreve Elvino Dias, na sua rede social.
Entretanto, na entrevista que deu ao jornal O País Notícias na noite de quarta-feira, o porta-voz do partido José Manteigas afirmou que os processos movidos por Mondlane, não foram suficientes para estremecer a hegemonia da perdiz.
“Assunto Venâncio para nós não é assunto, nós estamos focados na preparação do conselho nacional, congresso e eleições gerais a portas”, vincou Manteigas que de seguida advertiu. “ Não se procura legitimidade no partido nos corredores dos tribunais, isso é errado, isso é errado” enfatizou.
O congresso da Renamo está marcado para 15 e 16 de Maio próximo.
A Frelimo esclarece que a agenda do Comité Central de Abril ainda não está fechada, pelo que não se pode assumir que não será debatido o tema do candidato às presidenciais. O partido reitera que não entende que haja demora no anúncio dos nomes.
Mais uma quarta-feira de sessão da Comissão Política da Frelimo e mais uma vez, silêncio sobre os pré-candidatos do partido às presidenciais deste ano.
Dias depois de o Secretário Geral da Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional ter anunciado que o Comité Central de 5 e 6 de Abril não iria abordar o tema da candidatura à Presidência da República, a porta-voz esclarece que, afinal, a agenda não está fechada.
No encontro desta quarta-feira, a Comissão Política fez o balanço dos preparativos do Comité Central, lamentou a morte de Manuel Tomé e instou o INGD a garantir assistência e segurança às vítimas das inundações.
A Ordem dos Advogados diz que a contestação da oposição parlamentar em relação à ratificação do Acordo de Extradição entre Moçambique e Ruanda é legítima e justificável.
Após a aprovação da ratificação do acordo de extradição entre Moçambique e Ruanda, as bancadas da Renamo e do MDM contestaram a decisão justificando que o instrumento serviria para o presidente ruandês, Paul Kagame perseguir os seus opositores.
Para a Ordem dos Advogados de Moçambique, é legítimo o posicionamento das duas bancadas.
“Há, naturalmente, receios que são colocados pela oposição e que pensamos que são legítimos. Por isso, muito de perto iremos acompanhar os próximos passos da materialização deste acordo, porque o que a oposição diz é que este acordo vai viabilizar perseguições políticas. Estamos a dizer perseguições de pessoas que se opõem a um regime. E o Governo diz que não, o objectivo é perseguir criminosos”.
De recordar, que no passado 29 de Fevereiro, Moçambique também ratificou um acordo com o Ruanda para o auxílio mútuo legal em matérias criminais, também contestado pela oposição. A Ordem de Advogados diz que só o tempo poderá revelar as reais intenções destas ractificações.
“São receios justificáveis, mas só o tempo é que poderá, efectivamente, responder a essas inquietações”, concluiu Carlos Martins.
O bastonário da Ordem dos Advogados, Carlos Martins, falava esta quarta-feira, na Cidade de Maputo, durante uma conferência de imprensa que visava anunciar o arranque das celebrações dos 30 anos da agremiação, que começam em Abril e vão até ao final de ano, sob o lema “Por uma advocacia ética de qualidade e moderna, ao serviço sociedade”.
O presidente da Renamo, Ossufo Momade, acusa o Governo e as autarquias locais de nada fazerem para resolver o problema de inundações nas principais cidades do país.
Ossufo Momade falava durante uma visita efectuada às vítimas das inundações, que afectaram as cidades de Maputo e Matola. Sobre esta situação, Momade fez acusações aos governantes.
“É o nosso povo que está a sofrer, nós trouxemos produtos, sabemos que não vão chegar, mas vai minimizar a situação que esta nossa população está a viver. Para dizer que sentimos porque todos os anos temos vivido estas situações e o governo central, assim como o local, nunca resolvem esses problemas”, lamentou Momade.
O balanço feito pelo Centro Nacional Operativo de Emergência indica que a chuva que caiu no início desta semana matou quatro pessoas em Inhambane. Já a edilidade de Maputo falou de dois óbitos na capital do país, totalizando seis mortes.
Questionado se houve acordo para a marcação do congresso, Ossufo Momade escusou-se a falar sobre a situação interna do seu partido.
A pergunta sobre a marcação do congresso da Renamo era inevitável, depois de a liderança do partido ter dito em Tribunal que não havia dinheiro para o evento que vai escolher o novo presidente desta formação política. Mas, Momade, visivelmente desconfortável com a questão e com tom de aborrecimento, disse que aquele não era o ambiente adequado para falar do partido.
“Eu não gostaria de responder perguntas fora do programa que nos levou para aqui, quando vocês precisarem de saber sobre todos os assuntos é só nos procurarem num momento real. Aqui estamos a falar das calamidades, o sofrimento do nosso povo. Vocês devem ter sentimentos, nós saímos das nossas casas para vir aqui viver o sofrimento dos nossos irmãos, agora está a perguntar-me coisas que não têm nada a ver com o que nos levou até aqui”, disse o líder.
A bancada da Frelimo aprovou, sozinha e em definitivo, a resolução que ratifica o acordo de extradição entre Moçambique e Ruanda, assinado em Kigali a 3 de Junho de 2022. As bancadas da Renamo e MDM dizem que o documento viola os direitos humanos.
Depois de ter sido aprovado, na generalidade, mas sem consenso, a proposta da a resolução que ratifica o acordo de extradição entre Moçambique e Ruanda, assinado a 3 de Junho de 2022, na capital Ruandesa, o documento voltou à casa do povo para apreciação na especialidade. Novamente, o documento foi aprovado, agora em definitivo, mas sem o apoio do MdM e da Renamo.
“Votamos contra para perguntar ao Governo, onde está o nacionalismo. Este infortúnio que hoje afecta o Ruanda, amanhã pode cair sobre os vizinhos Nigéria, Burundi, Tanzânia. Votamos contra para chamar atenção a todos sobre este Governo xenófobo e contra os imigrantes”, disse o deputado do MDM Silvério Ronguane.
A Renamo voltou a manifestar o interesse de seguir para um referendo, para anular a lei.
A declaração de voto foi feita pelo porta-voz da bancada, Arnaldo Chalaua. “Votamos contra por perceber que ela é inconstitucional, pois segundo a Constituição da República, a extradição por fins políticos não é autorizada. Todos sabemos que o Ruanda, Paul Kagame busca, persegue e mata os seus concidadãos. A bancada da Renamo não vai apoiar o assassinato de cidadãos”.
Por seu turno, a Frelimo, que votou a favor, diz que o instrumento não é inconstitucional.
“Este documento não viola os preceitos constitucionais. Nós compreendemos a importância dos laços de cooperação entre os países amigos, uma vez que Moçambique é signatário de convenções e tratados jurídicos sobre extradição”, declarou a deputada Laura Souto.
O parlamento debate hoje, na especialidade, o acordo de extradição com o Ruanda, já aprovado na generalidade, com os votos a favor da Frelimo e contra da Renamo e do MDM.
De acordo com a agenda distribuída pela Assembleia da República, o órgão legislativo também vai apreciar hoje, na generalidade, a proposta de lei de promoção e protecção da pessoa com deficiência e, na especialidade, a proposta de lei de tramitação electrónica dos processos judiciais.
Na última semana, a proposta de resolução que ratifica o acordo de extradição entre Moçambique e o Ruanda passou com 160 votos da bancada Frelimo, enquanto a Renamo e o MDM rejeitaram o documento, com um total de 51 votos.
A bancada da Renamo repudiou o acordo, acusando o Governo do Ruanda de perseguir opositores políticos e de violar os direitos humanos.
A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, que defendeu o acordo em nome do executivo, disse que o entendimento não visa “a perseguição política”, mas apenas impedir que “o país seja um refúgio de pessoas desonestas envolvidas na prática de crimes num ou noutro país”.
Kida, citada pela Lusa, avançou que o entendimento é parte do compromisso no combate à criminalidade organizada e transnacional, no quadro dos tratados de que os dois países são signatários.
Sobre os assassínios de membros da comunidade ruandesa em Moçambique atribuídos pela oposição moçambicana e organizações da sociedade civil às forças de segurança de Kigali, Helena Kida admitiu a ocorrência desses casos, mas considerou especulação a imputação de culpa às autoridades do Ruanda.
Desde 2021, as forças ruandesas têm desempenhado um papel fundamental no combate aos rebeldes em Cabo Delgado, tendo ajudado na reconquista de localidades conquistadas pela insurgência.
