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Chapo ameaça mão pesada contra posse ilegal de armas após fim da amnistia

Alexandre Matola 10 de Outubro, 2026 12:08

Presidente da República anuncia medidas coercivas contra quem não entregar voluntariamente armas de fogo em situação irregular e exige maior disciplina e respeito pelos direitos humanos às Unidades de Operações Especiais e de Reserva da PRM. O Presidente da República, Daniel Chapo, advertiu que o Estado moçambicano vai adoptar medidas

  • POLÍTICA

UE apela à transparência em todo o processo eleitoral 2024

Considerando o nível de contestação e as supostas fraudes referidas pela sociedade civil e pelos partidos da oposição nas sextas eleições autárquicas, a União Europeia apela para que este cenário se repita nas eleições presidenciais, legislativas e de governadores provinciais, a 09 de Outubro próximo.

É um pedido e não uma “condição”, mas o objectivo da União Europeia é evitar quaisquer possibilidades de “fraudes eleitorais” e assegurar a importância do respeito pelos direitos humanos e liberdades cívicas em Moçambique, “em particular as liberdades de expressão, de imprensa e de manifestação pacífica”.

“No contexto das eleições e no espírito do diálogo político havido em Dezembro de 2023, no qual assinalou as irregularidades verificadas nas eleições municipais, a União Europeia fez um apelo no sentido de se assegurar a boa conduta eleitoral em todas as fases do processo, desde o recenseamento, registo de candidatos, até à validação dos resultados”, refere-se num comunicado conjunto da União Europeia (UE) e Moçambique.

No mesmo documento, consta que o Governo moçambicano fez um convite à organização europeia para o envio de uma missão de observação eleitoral para 2024, e a organização informou que ainda vai decidir-se.

Ainda de acordo com o documento, o apelo à transparência é resultado do encontro entre o Governo moçambicano e a União Europeia, que decorreu sob o lema “Diálogo de Parceria Moçambique–União Europeia: uma dinâmica renovada, uma confiança consolidada” e teve lugar na província de Inhambane, entre segunda e esta quarta-feira.

Além das eleições, o encontro em Inhambane abordou a violência armada em Cabo Delgado, a presidência de Moçambique no Conselho de Segurança das Nações Unidas e a extensão da missão de treino da UE no país.

Em 2019, durante as eleições presidenciais, legislativas e de governadores provinciais, através da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia 2019, a organização deixou pelo menos 20 recomendações para assegurar legalidade, transparência e boa conduta eleitoral.

  • POLÍTICA

Renamo condena manifestações contra reeleição de Ossufo Momade

A Renamo diz que Venâncio Mondlane é passado na história do partido. José Manteigas diz ainda que não há razões para manifestações contra a reeleição de Ossufo Momade e que não teve conhecimento de agressões a jornalistas havidas no congresso.

A Renamo reagiu, em conferência de imprensa, esta quarta-feira, à manifestação protagonizada pelos membros e simpatizantes do partido, na cidade de Quelimane, em repúdio às decisões tomadas no VII congresso, com destaque para a reeleição de Ossufo Momade à liderança do partido.

Para o porta-voz, José Manteigas, não há razões para reclamações porque foi tudo decidido pela maioria, através da votação.

“O que sabemos é que Ossufo Momade foi eleito democraticamente num universo de nove candidatos, onde ele teve uma vitória expressiva. É um presidente legítimo, portanto, esperamos que isto não constitua motivo de desânimo para os moçambicanos, porque o partido, com o congresso, abriu uma nova página e estamos focados em preparar as eleições gerais”, disse Manteigas.

Ainda assim, os reivindicadores de Quelimane informaram que as marchas de repúdio irão continuar, até que haja decisões contrárias.
E sobre a exclusão de Venâncio Mondlane no congresso, o que esperar do seu futuro no partido?

“Com o sétimo congresso nós fechamos a página do mandato passado. Para nós agora, o foco são as eleições, assunto de Venâncio é assunto do passado”.
A agressão a jornalistas é outro ponto que não passou despercebido, mas o porta-voz disse não ter tido conhecimento.

Falando a jornalistas, José Manteigas fez saber que além de reeleiger Ossufo Momade como presidente do partido, o congresso serviu igualmente para nomear os membros dos diferentes órgãos e aprovar o manifesto eleitoral.

  • POLÍTICA, SLIDES

Chipande deve explicar ligação com suposto golpista da RDC, diz Simango

O líder político do partido MDM, Lutero Simango, desafiou ao Conselho de Segurança de Moçambique a convocar o general Alberto Chipande para a prestação de declarações sobre a sua ligação com um dos líderes da tentaiva de golpe de Estado na República Democrática do Congo.

Depois de se ter tornado público que Christian Malanga, um congolês que vivia no exílio, citado como líder da tentativa de golpe de estado no Congo, tinha negócios em Moçambique ligados a área Mineira, e tinha também relações com Alberto Chipande, um destacado membro da Frelimo, Lutero Simango diz que é importante que Chipande preste declarações para que Moçambique saia limpo como país.

“Qualquer envolvimento de um cidadão ligado a Moçambique numa tentativa de golpe de Estado de um outro país é uma ameaça as nossas relações internacionais. Nós Sabemos que tanto Congo como Moçambique são membros da SADC, e estamos todos comprometidos em combater o terrorismo, então, é uma preocupação legítima que nós temos, por isso, mais uma vez, o general Alberto Chipande tem a obrigação de explicar aos moçambicanos o que sabe sobre isso”.

O líder político do MDM acrescentou ainda que o problema do mercado informal em Moçambique não é dos vendedores informais, mais dos exploradores dos recursos Minerais. “Os que exploram os nossos recursos, os que exploram pedras preciosas, os que exploram a madeira de forma ilegal é que constituem ameaça a segurança nacional, e isso pode ser associado de forma directa ou indirecta a situação em Cabo Delgado”.

  • POLÍTICA, SLIDES

Obras de reabilitação da EN1 só arrancam entre Outubro e Novembro

As obras da Estrada Nacional Número 1 irão iniciar, efectivamente, só em Outubro ou Novembro deste ano. O concurso público para a alocação das obras a um empreiteiro será lançado dentro de duas semanas, garante o Governo.

Quanto às obras da EN1, cujos trabalhos deviam arrancar este mês, o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos avança novas datas e novos desenvolvimentos.

“As obras vão começar. Há cerca de um mês e meio tivemos dois consultores que fizeram grande trabalho investigativo, contagem do tráfego, análise da tipologia da estrada, geometria da estrada, testes geofísicos, geotécnicos, análises laboratoriais, tudo isso já está pronto. Por isso é que eles entregaram-nos na semana passada o primeiro draft do documento do concurso para as obras”, disse o ministro.

De acordo com Carlos Mesquita, dentro de duas semanas vai-se lançar o concurso que vai levar cerca de 45 dias, depois vem a avaliação das propostas e só depois arrancam as obras físicas entre Outubro ou Novembro.

Quando faltam oito meses para o fim do seu mandato como ministro das Obras Públicas, Carlos Mesquita faz uma autocrítica. Diz não entender como é que o país que dirige tem poucas estradas asfaltadas.

“O que é um país como Moçambique com cerca de 750 quilómetros quadrados de área, só tem cerca de 31 mil quilómetros de estradas pavimentadas, o que é isso”, disse o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.

O curioso é que essa é uma das suas tarefas. Teve tempo para criar condições para a construção de estradas, mas a realidade no terreno é a que reporta. Por isso, dá à palmatória a sua própria mão e a da sua equipa de trabalho.

“Uns já têm cabelo branco a falar de estradas, outros já perderam cabelo a falar de estradas, onde estão essas estradas resilientes, onde é que estão essas tecnologias que têm que ser implantadas? Por que é que nós não conseguimos fazer essas estradas como nós estamos a dizer que queremos que sejam feitas”, disse Carlos Mesquita.
Mesquita falava, nesta terça-feira, durante a Conferência Africana de Transferência de Tecnologia dos Transportes, na qual respondeu aos seus críticos.

“Quando se fala de uma estrada, queremos que a estrada nasça no dia seguinte e se atrasamos, vem todo o tipo de palavreados de porque é que ainda não começou essa estrada. Esquecemo-nos que quando se fala de uma estrada, para começar, há todo um processo que nos leva até às obras”, explicou-se Mesquita.

A Conferência Africana de Transferência de Tecnologia dos Transportes debate em Maputo, vários assuntos como a qualidade de obras públicas e a segurança rodoviária.

 

 

  • POLÍTICA

Porto de Pemba será reabilitado pelo consórcio PBT, LTD

O Porto de Pemba será reabilitado. Para o efeito, o Governo aprovou, ontem, por resolução, a concessão directa da infra-estrutura à Pemba Bulk Terminal Limitada, uma sociedade comercial constituída por duas empresas. A entidade deverá executar obras e gerir o terminal portuário logístico.

A concessão do Porto de Pemba, em ajuste directo ao consórcio Pemba Bulk Terminal Limitada, constituído pela CD Properties e Portos de Cabo Delgado, visa dar lugar a obras de reabilitação da infra-estrutura portuária, em terra e no plano das águas. Numa fase inicial, serão investidos 14 mil milhões de Meticais.

“A infra-estrutura vai beneficiar de um investimento adicional de cerca de 14 mil milhões de Meticais, que irá incluir a contínua reabilitação das infra-estruturas de cais de base, que têm a capacidade de 115 metros de atracagem e também outras actividades relativas ao pontão flutuante de 49,5 mil milhões de Meticais”, disse Lodovina Bernardo, porta-voz da sessão.

O Governo entende que a infra-estrutura é estratégica para prestar suporte aos projectos em curso no sector petrolífero, pelo que poderá receber investimentos adicionais em fases subsequentes.

“Entretanto, devido à necessidade de assegurar a continuidade do projecto e suporte às operações petrolíferas, para além dos investimentos iniciais, serão realizados outros investimentos adicionais, de cerca de 90 milhões de dólares americanos. É uma infra-estrutura pertinente, que que vai prestar suporte a outros projectos da província de Cabo Delgado”, explicou.

A conceção acontece num contexto em que o Porto de Pemba tem estado a registar um fraco desempenho, tendo a sua facturação passado de mais de 21 milhões de dólares por ano para seis milhões, em 2023.

Na conferência de imprensa, o Governo foi questionado sobre o atraso na distribuição do livro escolar. A porta-voz disse que a matéria não foi tratada na sessão, mas assegura que há acções em curso para resolver o problema.

Na conferência de imprensa, os jornalistas questionaram a porta-voz sobre o facto de alguns investidores no sector da mineração em Cabo Delgado terem sido citados como autores do golpe de Estado na República Democrática do Congo. O Governo disse que esta matéria não foi abordada.

  • POLÍTICA

Membros da Renamo marcham contra as deliberações do VII Congresso

Os membros e simpatizantes do partido Renamo, na cidade de Quelimane, marcharam, ontem, em repúdio às decisões tomadas durante o congresso da formação política, evento que teve lugar em Alto Molócuè, na província da Zambézia.

O congresso do partido Renamo, realizado entre os dias 15 a 16 de Maio corrente, na província da Zambézia, continua a alimentar debates na sociedade e, acima de tudo, a mexer com os seus membros e simpatizantes.

O facto é que, cinco dias depois do magno encontro da “perdiz” que reconduziu Ossufo Momade à presidência da Renamo, alguns membros e simpatizantes desta força política saíram à rua, na cidade de Quelimane, para contestar as deliberações feitas.

Dentre várias reclamações dos membros, está a recondução de Ossufo Momade ao cargo de presidente da Renamo, com 383 dos 674 votos dos delegados do partido.
“O nosso candidato não é Ossufo Momade. Aquele congresso foi comercial. Os votos não saíram dos membros da Renamo. Podemos dizer que o congresso foi organizado e armadilhado”, acusam os simpatizantes.

Durante a manifestação, os mesmos apresentaram uma suposta lista dos “pecados” cometidos no interior da tenda que acolheu o Congresso.

“Não entendemos os porquês da agressividade que houve naquele encontro. Até o presidente do Município, Manuel de Araújo, foi agredido. O mesmo que aconteceu com Venâncio Mondlane, que foi impedido de participar no Congresso por razões que não estão claras”, lamentou um dos membros, que disse que “acreditamos que houve um sistema montado para impedir a participação daqueles que são os pensadores para a libertação da nação moçambicana”.

Sem poder decisório, os membros dizem que vão continuar com as marchas e acções de repúdio sem cessar, até que o partido tome a decisão de recuar nas decisões do congresso.

Movimentos similares têm vindo a tomar espaço em outros cantos do país. O “O País” sabe que há grupos que estão a organizar marchas contra o Congresso da Renamo em Maputo e Chiúre, em Cabo Delgado.

  • POLÍTICA

Agostinho Zacarias: “O país é um terreno fértil para circulação de criminosos”

O analista político Agostinho Zacarias diz que Moçambique está a transformar-se num país fértil para a circulação de criminosos, porque, defende, as estruturas de segurança não exercem devidamente o seu papel. Zacarias reagia ao facto de os responsáveis pela tentativa do golpe de Estado na República Democrática do Congo, domingo último, terem vivido e aberto empresas em Moçambique. Enquanto isso, o partido no poder na RDC acusa Moçambique, Ruanda e Estados Unidos da América de apoiarem os golpistas.

Não é de hoje que se regista a presença de pessoas de conduta duvidosa ou criminosos em Moçambique e, num caso que está a criar um embaraço ao país, foi confirmado que  os responsáveis pela tentativa de golpe de Estado na República Democrática do Congo viveram na Cidade de Maputo e abriram empresas em Moçambique.

O analista político Agostinho Zacarias não tem dúvidas de que, actualmente, o nosso país se apresenta como um terreno fértil para a circulação de criminosos.

“Eu penso que é um terreno fértil, sim, porque as estruturas do sector de segurança não estão a exercer bem o seu trabalho. Se olharmos para as ruas,  a Polícia de Trânsito e a Polícia de Protecção usam a legalidade para se beneficiarem a si próprios. Então, se isto chega às fronteiras, temos uma situação de corrupção generalizada”, disse Zacarias.

Sobre o facto de o líder do grupo que tentou um golpe de Estado na RDC ter negócios em Moçambique e estar ligado a algumas figuras influentes – conforme foi avançado – o partido de Félix Tshisekedi, actual presidente da República Democrática do Congo, acusa Moçambique, Congo Brazzaville, Ruanda e os EUA de terem armado e apoiado os  golpistas.

A formação política anunciou uma marcha em repúdio à tentativa de golpe de Estado.

A passagem por Moçambique dos acusados de tentativa de golpe de Estado segue-se a outros casos de cadastrados que escalaram o país.

Em Dezembro de 2023, o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) deteve, na Cidade de Maputo, um cidadão  angolano que era procurado desde 2019, por crimes de tráfico internacional de drogas.

Em 2020, o famigerado traficante brasileiro conhecido pelo nome “Fuminho” foi capturado na zona nobre da Cidade de Maputo.

Outrossim, há relatos de a família do considerado maior narcotraficante do Brasil, Pablo Scobar, ter residido em Moçambique.

“Sim, o Estado moçambicano tem de se distanciar, mas ao mesmo tempo, é preciso fazer qualquer coisa para que situações dessa natureza não se repitam”, advertiu Agostinho Zacarias,  que falava no programa “Noite Informativa” da STV Notícias.

  • POLÍTICA

“As eleições em Moçambique não são ganhas nas urnas”, dizem analistas

O partido Frelimo carrega uma vantagem nas eleições presidenciais, devido as victórias sucessivas e o sistema não transparente de eleições que caracteriza o contexto moçambicano. Esta opinião foi partilhada pelos analistas Borges Nhamire e Hélder Jauana, durante o programa Noite Informativa da STV.

Borges Nhamire explicou que as eleições em Moçambique não obedecem o processo padrão, mas são caracterizadas por dois mecanismos. O Primeiro é a “fráude”, caracterizada por “enchimento de urnas, manipulação das listas, pessoas que chegam para votar e os cadernos eleitorais não têm os nomes, polícia que invade a Assembleia de voto para carregar as urnas e aparecer depois de dois dias”.

O segundo é o “campo de disputa política desnivelado, a nível da Frelimo”, visto que, segundo Nhamire, os funcionários públicos, os polícias e até os juízes são obrigados a apoiar a Frelimo.
A título de exemplo, trouxe a figura do candidato da Frelimo para as eleições presidenciais, Daniel Chapo, que durante o seu percurso político foi chefe em círculos da Frelimo.

“Eu vi um currículo, não sei se é oficial, que mostrava o trabalho político que Chapo já fez. Este trabalho político é chefe do círculo no lar onde ele morrou, depois chefe do círculo na conservatória onde ele trabalhou em Nacala, Chefe do círculo da Frelimo na administração do local onde ele trabalhou, e isso é um assumir que nas instituições públicas, pessoas que seguem o papel de servidor público lideram círculos da Frelimo”.

Helder Jauana, por sua vez, explica que o processo democrático em Moçambique pode ser visto como “uma democracia de partido dominante”, e justifica: “a Frelimo é que tem vencido todas as eleições gerais, significando que o facto de ser uma bancada parlamentar maioritária permite que tenha benefícios que os minoritários não têm (…) Moçambique é uma democracia de partido dominante como é o ANC, na África do Sul e MPLA,em Angola”.

  • POLÍTICA, SLIDES

Presidente da República endereça condolências ao supremo líder do Irão

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, endereçou uma mensagem de condolências ao Supremo Líder do Irão, Ayatollah Seyyed Ali Hosseini Khamenei, na sequência da morte do Presidente da República Islâmica do Irão, Ayatollah Sayyid Ebrahim Raisi e do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Hossein Amir Abdollahian, vítimas de um acidente de aviação ocorrido no dia 19 de Maio de 2024.

Na mensagem, o Chefe do Estado refere que o povo e o Governo da República de Moçambique tomaram conhecimento, com profunda tristeza e sentido de choque do trágico despenhamento do helicóptero que ceifou as vidas do Presidente do Irão, Ministro dos Negócios Estrangeiros, outros Altos Funcionários governamentais e membros da tripulação.

“A partida desses líderes proeminentes constitui uma grande perda, não só para o Povo e Governo da República Islâmica do Irão, como também para o nosso país que desenvolveu relações amistosas e de cooperação com o contributo destes. Neste momento de consternação, gostaria de, em nome do Povo, do Governo da República de Moçambique e em meu próprio exprimir ao Supremo Líder da República Islâmica do Irão, ao Governo e às famílias enlutadas, as nossas mais sinceras e sentidas condolências. Que as suas almas descansem em paz eterna!”, lê-se na mensagem do Presidente Nyusi. 

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