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O País – A verdade como notícia

Moçambique e Índia discutem mecanismos para reforço da cooperação

O País 20 de Agosto, 2026 10:06

Moçambique e Índia destacam as excelentes relações de amizade, solidariedade e cooperação existentes entre os dois países. Para o efeito, o  Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação realizou a terceira sessão de Consultas Políticas entre Moçambique e a Índia.  A delegação moçambicana foi chefiada por José Matsinha, director da Direcção

  • POLÍTICA

Figura de secretário de Estado continua a ser questionada pela oposição

A figura de secretário de Estado continua a ser contestada por se considerar desnecessária e financeiramente inviável. Por outro lado, a sociedade civil entende que é preciso que o país avance para a descentralização financeira.

O pretexto do encontro organizado pelo Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) na cidade de Nampula era a reflexão sobre os quatros anos de implementação de um novo modelo de actuação das Assembleias Provinciais, mas o debate atingiu o essencial que o país discute neste momento: o modelo de descentralização provincial, em que há, por um lado, um governador eleito pelo povo e, por outro, um secretário de Estado, nomeado pelo Presidente da República.

“Tudo o que é do governador da província tem de ser a governação descentralizada a fazer. O secretário de Estado não pode governar, não pode ter pelouro. Ainda que o Estado insista, somente pode dar o pelouro dos recursos minerais, porque é o único que está fora da alçada da governação descentralizada provincial”, disse António Muchanga, deputado da Renamo.

Mas a presidente da Comissão da Administração Pública e Poder Local na Assembleia da República, Lucília Hama, tem um entendimento diferente.

“A descentralização provincial é nova e, sendo ela nova, é um momento e uma aprendizagem. Isto para não dizer que nós trouxemos esta figura do secretário de Estado na aprovação da Lei. Nós trouxemos esta figura do governador na aprovação da Lei. Se na sua forma de actuar, se é que há, existe algo, ao longo do tempo, nós vamos melhorar”, argumentou.

Para o Instituto para a Democracia Multipartidária, que organiza o evento, é preciso clarificar a actuação de cada figura na província e descentralizar também as finanças públicas.

“Nós achamos que a descentralização financeira é extremamente necessária, isto na perspectiva de garantir a sustentabilidade dessas estruturas. Está certo que é uma constelação de erros, mas, no final do dia, achamos que o princípio de economicidade estará lá. Nós achamos que o cidadão tem de vencer, na perspectiva de ter o melhor serviço”, defendeu Hermenegildo Mulhovo, director-executivo do IMD.

Este debate acontece numa altura em que decorre, no país, a auscultação popular dirigida pela Comissão de Reflexão sobre o Modelo de Governação Descentralizada.

  • POLÍTICA

Presidente da República felicita primeiro-ministro português pela indigitação

O Presidente da República, Filipe Nyusi, felicitou, hoje, o primeiro-ministro da República Portuguesa, Luís Filipe Montenegro Cardoso de Morais Esteves, pela indigitação para o cargo de Primeiro-Ministro da República Portuguesa.

Na sua mensagem, o Chefe do Estado afirma que a indigitação de Luís Montenegro para a nobre função de primeiro-ministro daquele país, evidencia a confiança que o povo e a direcção máxima da República Portuguesa depositou nele para conduzir os destinos da nação portuguesa nos esforços visando a prossecução da agenda de desenvolvimento.

“Estou certo, que durante o vosso mandato continuaremos a consolidar as nossas relações de amizade e cooperação, abrindo novas perspectivas e prioridades em áreas de interesse mútuo para o bem-estar dos nossos povos”, diz a mensagem do estadista moçambicano.

O Presidente Nyusi demonstra, na sua carta, a sua disponibilidade para trabalhar com Portugal e, particularmente, com o seu governo, quer no aprofundamento das relações bilaterais, quer das relações multilaterais no âmbito das organizações internacionais.

  • POLÍTICA, SLIDES

SAMIM vai deixar Cabo Delgado devido a limitações financeiras

A missão militar da Comunidade de Desenvolvimento da Africa Austral (SAMIM) que apoia Moçambique no combate ao terrorismo em Cabo Delgado vai abandonar o país devido a limitações financeiras.

“A SAMIM está a enfrentar alguns problemas financeiros e nós também temos de tomar conta das nossas tropas e teríamos dificuldades em pagar pela SAMIM. Os países não estão a conseguir colocar o dinheiro necessário”, disse a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo.

Verónica Macamo falava após uma reunião entre o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o homólogo zambiano, Hakainde Hichilema, que preside o órgão sobre Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

Recorde-se que em Agosto de 2023, a SADC aprovou a prorrogação da missão da SAMIM, que está no país desde meados de 2021, por mais 12 meses, até Julho de 2024, prevendo um plano de retirada progressiva das forças dos oito países da região que a integram.

Segundo a chefe da diplomacia moçambicana, face às limitações orçamentais, a SADC entendeu que a situação em Moçambique é consideravelmente estável comparada à escalada de violência no leste da República Democrática do Congo, onde, há muito, mais de 120 grupos armados lutam por uma parte do ouro e de outros recursos naturais da região, enquanto efetuam assassínios em massa.

“Os problemas em África são muitos e, neste momento, estamos com duas missões: RDCongo e Moçambique. E a SADC entendeu que, para Moçambique, caso outros países continuem a apoiar-nos com material, incluindo o letal, nós podemos ecfetivamente debelar o terrorismo”, disse.

  • POLÍTICA, SLIDES

Presidente da República participa na Cimeira da Troika da SADC

O Presidente da República, Filipe Nyusi, participa hoje, em Lusaka, República da Zâmbia, na Cimeira Extraordinária da Troika do Órgão sobre Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança e a Troika da SADC.

A Cimeira, que será presidida pelo Presidente da República da Zâmbia e Presidente do Órgão sobre Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança, Hakainde Hichilema, irá debruçar-se sobre a situação de segurança, com enfoque para o Leste da República Democrática do Congo e toda a região austral do continente.

  • POLÍTICA

Apreciação do acordo de extradição entre moçambique e Ruanda na agenda de trabalho da AR 

As comissões  de trabalho da Assembleia da República reúnem-se, na segunda-feira, para apreciar na especialidade diversas matérias entre as quais consta o acordo de extradição entre Moçambique e Ruanda.

A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade reúne-se para apreciar, entre outros, o Relatório de Análise, na Especialidade, da proposta de resolução que ratifica o acordo sobre Assistência Mútua Legal em Matéria Criminal entre a República de Moçambique e a República do Ruanda; adoptar o parecer sobre a proposta de revisão da Lei nº 14/2014, de 14 de Agosto, que aprova a organização, funcionamento e processo da terceira secção de contas públicas do tribunal administrativo, alterada e republicada pela Lei nº 8/2015, de 06 de Outubro.

Por outro lado, a Comissão de Petições, Queixas e Reclamações vai realizar audições parlamentares aos PCA do MPDC; CIM e Moza Banco; presidente do Clube Ferroviário de Maputo; secretário de Estado e ministra da Administração Estatal e Função Pública.

Já a  Comissão do Plano e Orçamento reúne-se para apreciar e adoptar o parecer sobre a Proposta de Lei que altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovada pela Lei nº 33/2007, de 31 de Dezembro, e alterado pela Lei nº 20/2013, de 23 de Setembro, e alterada e republicada pela lei nº 19/2017, de 28 de Setembro.

Por seu turno, a Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente reúne-se para apreciar os Relatórios de Análise, na Especialidade, das Propostas de Lei de Levantamentos e Cinematografia Aéreos para Fins Civis, e de Lei que Estabelece o Regime Jurídico Aplicável às Micro, Pequenas e Médias Empresas.

A Comissão de Defesa, Segurança e Ordem Pública reúne-se para apreciar a síntese da Sessão anterior.

  • POLÍTICA, SLIDES

Renamo anuncia congresso entre os dias 15 e 16 de Maio

A Renamo anunciou hoje que o Congresso para a eleição do candidato presidencial terá lugar nos dias 15 e 16 de Maio. Neste momento, aguarda-se agora a aprovação da data no Conselho Nacional marcado para abril.

“O presidente Ossufo Momade comunicou, através do seu mandatário, que a realização do congresso será nos dias 15 a 16 de maio, a ser confirmado pelo Conselho Nacional”, anunciou o partido na sua página no Facebook.

O anúncio surge num dia em que o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo deveria analisar a providência cautelar sobre a marcação da data do congresso daquela formação política.

Recorde-se que, em 23 de Fevereiro último, Venâncio Mondlane avançou com duas providências cautelares contra Ossufo Momade: uma a exigir a marcação do congresso e outra a anulação de exonerações que alega terem sido feitas fora do seu mandato.

  • POLÍTICA, SLIDES

Partidos “libertadores” na África Austral defendem colaboração e solidariedade

O secretário-geral da Frelimo, Roque Silva, defende colaboração e solidariedade entre os partidos antigos movimentos de libertação da região da África Austral para enfrentar os desafios da actualidade impostos pela conjuntura internacional e pelas “forças hostis ao desenvolvimento dos respectivos países”.

Roque Silva falava na abertura da 11ª Reunião dos Secretários-Gerais destes partidos, encontro que decorre em Victoria Falls, na República do Zimbabwe.

Uma nota indica que, na sua intervenção, o secretário-geral da Frelimo lembrou que, em reuniões anteriores do bloco, foram feitos diagnósticos sobre as ameaças que os partidos antigos e movimentos de libertação da região enfrentam e sobre a agenda oculta dos seus inimigos e a sua forma de actuação.

  • POLÍTICA, SLIDES

“Condicionalismo partidário pode pôr em causa a transparência das eleições gerais”, diz Mazanga

O vice-presidente da Comissão Nacional de Eleições, Fernando Mazanga, diz que não há clareza na preparação das eleições gerais de 9 de Outubro, o que poderá colocar em causa a credibilidade do processo. Em conferência de imprensa, Mazanga questionou a transparência no processo eleitoral em curso, especificamente, no recenseamento iniciado no passado dia 15 de Março.

Mazanga começou por afirmar que, em termos de problemas, as eleições gerais deste ano serão uma réplica das autárquicas de 2023, por falta de vontade de quem deveria garantir a transparência do sufrágio.

“É doloroso trabalhar condicionado numa matéria inerente à soberania do Estado moçambicano. Isso equivale a tomar banho e voltar a usar a mesma roupa. Mas isso acontece porquê? Na nossa opinião, não há vontade de quem de direito em proporcionar condições óptimas para um processo eleitoral genuíno”, denunciou Mazanga.

“É notória a conexão do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) com forças estranhas ligadas à Comissão Nacional de Eleições (CNE), o que se consubstancia em desobediência às orientações deste órgão”, avançou o vice-presidente da CNE, Fernando Mazanga.

Para além da alegada falta de vontade na busca por um processo transparente, Mazanga diz não haver meios logísticos para o recenseamento, o que pode comprometer todo o processo eleitoral. A fonte fala também da integração de pessoas duvidosas nas comissões distritais em autarquias.

“O pior de tudo é que, com a vinda das eleições gerais de 9 de Outubro de 2024, entraram novos colegas, nas comissões distritais de eleições, nos distritos sem autarquias, que deviam ter passado por uma indução para a sua integração nos meados dos processos eleitorais”, acrescentou Mazanga.

Outro dado apontado por Mazanga durante a conferência de imprensa está relacionado à má gestão de fundos na Comissão Nacional de Eleições e no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, gestão essa que cria um cenário tenebroso.
O que se vê na CNE e no STAE é, segundo Mazanga, “um autêntico festival de desmandos que se suspeita estarem ligados a uma determinada força política que tira dividendos.”

Adiante, Fernando Mazanga questionou vários aspectos relacionados ao processo: ” Como é possível que um orçamento aprovado pela Assembleia da República, fruto do compromisso dos moçambicanos para com a democracia, tenha de ser filtrado pelo ministro do Governo do partido que está no poder? Onde está a autonomia financeira e patrimonial do órgão independente dos poderes público e privado?”, questionou, para depois revelar que “o STAE tem dívidas com fornecedores, membros das comissões distritais de eleições. Algumas desde Novembro, outras desde Janeiro, e a justificação é sempre a mesma: o sistema não está a fazer pagamentos”, afirmou Fernando Mazanga.

A terminar, o vice-presidente da Comissão Nacional de Eleições pede a intervenção da comunidade internacional no acompanhamento do processo eleitoral, sobretudo na observação do escrutínio de 09 de Outubro, data em que moçambicanos são chamados às urnas para eleger o no Presidente da República e governadores provinciais.

  • POLÍTICA

Analistas divergem quanto ao debate de regionalismo na escolha do candidato da Frelimo

Há  muito que a origem étnica ou regional tem sido tema de debate na indicação dos candidatos da Frelimo para a Presidência da República. E o tema diverge opiniões. O sociólogo comentador do Noite Informativa, da Stv Notícias, Hélder Jauana, diz não ser apologista de um debate sobre o regionalismo.

“Eu sou contra o debate étnico-tribal, porque não é a região que é determinante para um indivíduo ser ou não candidato”, realçando que é a forma como vê o mundo, até porque “não me identifico como ndau, como changana, como ronga, mas como moçambicano”.

Hélder Jauana diz que as competências dos candidatos é que devem ser levadas em consideração na sucessão dos candidatos presidenciais na Frelimo e não a origem étnica ou regional.

“Não é a origem do candidato que é determinante, mas é importante que seja eleito e surja um candidato que tenha a capacidade de pegar neste país e catapultar para uma nova fase, dialogando com todos os actores políticos, e não só, com a sociedade civil, assumindo que somos todos moçambicanos”, disse.

Para Borges Nhamirre, a questão étnica é extremamente relevante, sobretudo no contexto político nacional. Nhamirre começa por colocar questões pertinentes em relação à ambição dos moçambicanos em cada região. “Quem é que não quer que da sua povoação saia um presidente? E quem não quer que da sua província saia um presidente? Quem não quer que da sua região saia um presidente? Então, não vamos enganar-nos. A questão étnica e regional é fundamental, sim”, remata.

Para este analista político, “num Estado igual ao nosso que não é Nação-Estado, mas sim Estado-Nação, já que primeiro se constrói um Estado e depois se constrói a Nação, de várias nações, queremos sentir-nos representados”, por isso a preponderância do regionalismo no debate da sucessão na liderança da Frelimo.

“Imagine se houvesse um parlamento em que há uma província sem deputado eleito para esse parlamento, faria sentido? Estados como Moçambique, que normalmente são diferentes dos diversos, e as pessoas nem se conhecem, nem se entendem, nem falam a mesma língua e não têm nada em comum, essas pessoas precisam de se sentir representadas nas instituições relevantes do Estado” e a mais relevante, para Borges Nhamirre, é a presidência da República.

Por isso mesmo, segundo Nhamirre, “é legítimo que as pessoas do norte do Save contestem que os primeiros 40 anos da República de Moçambique foram governados por pessoas do Sul do Save”, justificando a aspiração de os povos de Centro quererem um presidente vindo daquela região.

Nhamirre afirma que a medida contribuiria na resolução de vários impasses que minam o crescimento das regiões do país.

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