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O País – A verdade como notícia

Moçambique e Índia discutem mecanismos para reforço da cooperação

Moçambique e Índia destacam as excelentes relações de amizade, solidariedade e cooperação existentes entre os dois países. Para o efeito, o  Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação realizou a terceira sessão de Consultas Políticas entre Moçambique e a Índia.  A delegação moçambicana foi chefiada por José Matsinha, director da Direcção

Óscar Monteiro exigiu aos camaradas para que façam o debate sobre a sucessão de Filipe Nyusi do poder. A exigência aconteceu no contexto do Comité Nacional da Associação dos Combatentes de Luta de Libertação Nacional, que está reunido na Matola. 

A exigência de Óscar Monteiro surgiu depois de ver que a sucessão não constava da agenda do dia. “Esta agenda toca questões internas e organizativas da nossa associação e esses pontos têm de ser debatidos de tempos em tempos, mas não podem ignorar as questões mais importantes que o país tem que enfrentar”, alertou.

Para Monteiro, a sucessão do poder na Frelimo e a escolha do candidato para as presidenciais deste ano deveria ser  o assunto mais importante a ser debatido no encontro, por isso, avisou que o partido está “demasiado atrasado” no anúncio dos nomes, o que pode custar caro nas urnas.

“Infelizmente, o nosso Comitê Central não se tem mostrado à altura, permitam-me dizer com a mesma franqueza com que devemos falar  e que nos deve caracterizar durante esta reunião”, disse Monteiro, lembrando aos camaradas que a sociedade tem muita expectativa em relação ao encontro.

Recentemente, o Secretário Geral da Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional adiantou que o Comité Central de 5 e 6 de Abril não iria abordar o tema da candidatura à Presidência da República. Dias depois, a porta-voz do partido veio a público explicar que a agenda não estava fechada e que o partido não estava atrasado na divulgação dos nomes.

Até aqui, o silêncio sobre os pré-candidatos do partido às presidenciais deste ano continua.

O Presidente da Frelimo diz que o ciclo eleitoral despende muito dinheiro, que poderia servir para equipar os militares que combatem o terrorismo em Cabo Delgado. Filipe Nyusi questiona a necessidade de realização constante do recenseamento eleitoral.

Filipe Nyusi orientou, esta quinta-feira, na Escola Central do Partido Frelimo, na província de Maputo, a segunda sessão do comité nacional da Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional (ACLLIN).

Na sua intervenção, o Presidente da Frelimo falou da melhoria das condições de vida dos combatentes, do papel dos combatentes na luta contra o terrorismo, mas também fez o balanço das eleições no país e propôs uma reflexão nacional.

Nyusi chamou também os combatentes a serem activos na preparação das eleições que se avizinham. 

O Presidente da Frelimo apelou ainda para que os membros saiam do encontro mais coesos e alinhados sobre as acções que o partido deve tomar para vencer as eleições.

Nyusi alerta a ACLLIN sobre a necessidade de garantir que os membros não se guiem por interesses pessoais, mas devem garantir o respeito pelos valores da Frelimo.

O Presidente da República endereçou uma mensagem de condolências ao seu homólogo da República do Botswana, Mokgweetsi Masisi, na sequência de um acidente de viação que ocorreu no dia 28 de Março ultimo, na província sul-africana de Limpopo, provocando a morte de 45 cidadãos tswanas.

No documento, Filipe Nyusi diz que o povo e Governo tomaram conhecimento com “profunda tristeza” do trágico acidente de autocarro na véspera da celebração Pascal, causando a morte de cidadãos do Botswana.

“Neste momento difícil, partilhamos com Vossa Excelência a dor pela partida inesperada desses fiéis, rogando que encontrem forças para suportar a severa dor e encontrem conforto na sua fé e contribuição exemplar que deram à sociedade tswana. Que as suas almas descansem em paz eterna”, lê-se na referida mensagem.

Um autocarro despenhou-se e caiu de uma altura de cerca de 50 metros entre Mokopane e Marken, na região sul-africana de Limpopo, causando a morte de 45 pessoas.

Além dos mortos, uma criança de oito anos teve de ser transportada para uma unidade hospitalar com ferimentos graves, de acordo com a imprensa internacional.

Os passageiros eram peregrinos que viajavam desde Gaborone, capital do vizinho Botswana, para um serviço religioso de Páscoa na cidade sul-africana de Moria.

A bancada parlamentar da Renamo exige a presença do governador do Banco de Moçambique na Assembleia da República para explicar as razões das frequentes falhas no sistema de transacções bancárias.

Desde Julho do ano passado que os bancos moçambicanos operam num novo sistema bancário. De lá a esta parte, várias reclamações têm vindo à tona, nomeadamente as falhas nas caixas electrónicas, ATM, nas transferências bancárias, entre outras irregularidades. Por isso, a bancada parlamentar da Renamo exigiu, esta quarta-feira, uma explicação do Banco de Moçambique.

“O governador do Banco de Moçambique, que venha a esta casa para explicar aos moçambicanos as falhas constantes nos sistemas de pagamento, por via electrónica (M-Pesa, e-Mola, entre outros), e as falhas nos bancos. Não há responsabilidade aos banqueiros, não há informação, não há actualização na informação aos utentes dos bancos, quer eles comerciais quer não”, exigiu  Arnaldo Chalaua.

Para este deputado, o que está a acontecer é “uma anarquia, onde tudo acontece, onde as falhas são constantes”, o que fez com que os cidadãos moçambicanos “nos tenham mandado perguntar o que está a acontecer, porque a justificação do problema de imigração do sistema ‘Euronet’ não nos parece a realidade”.

Por outro lado, Arnaldo Chalaua diz que a “inflexibilidade na imigração para estes novos sistemas bancários mais actualizados e que seja a justificação única também não nos parece verdade”, por isso, acrescenta, “era bom que o Governador do Banco de Moçambique viesse a esta casa, por ser uma entidade que gere fundos públicos e é regulador dos nossos bancos, para se justificar”.

O deputado da Renamo diz ainda que as populações se têm ressentido dos problemas dos bancos comerciais por conta do bloqueio das suas contas, o que prejudica os planos que têm.

Para Chalaua, estes problemas são recorrentes, e isso faz com que se saia do normal para o anormal. “Se este é um Estado de Direito Democrático, é bom que as instâncias competentes venham ao Parlamento para explicar o que está a acontecer de facto”.
Arnaldo Chalaua falou, outrossim, dos cartões que usam o sistema  de “warless”, que permitem pagamentos sem conhecimento do respectivo dono e acusou não serem confiáveis.

Arnaldo Chalaua falava durante a sessão plenária da Assembleia da República, que debateu e aprovou,  em definitivo, a Lei de Promoção e Protecção dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

O Tribunal Judicial de Quelimane julgou improcedente, esta quarta-feira, a sentença do caso de difamação contra o presidente da comissão distrital de eleições de Quelimane. 

Trata-se de um caso em que o presidente da comissão distrital de Quelimane Zacarias Muheia, acusava Manuel De Araújo de o ter difamado nas redes sociais, depois dos resultados eleitorais de 11 de Outubro. 

A mensagem, alegadamente proferida por Manuel de Araújo e que circulou nas redes sociais, refere que: “Procura-se o Director Distrital do STAE wanted Alive or…, procura-se vivo ou…”.

A referida mensagem vinha acompanhada pela foto do presidente da comissão distrital de eleições de Quelimane.  Zacarias Muheia exigia uma indemnização na ordem dos 250 mil meticais. O juiz da causa diz que não ficou provada a queixa contra Manuel. 

“Contra os arguidos não milita nenhuma circunstância agravante digna de realce. A favor dos arguidos, milita as seguintes circunstâncias atenuantes, que é um bom comportamento anterior. E pelo acima exposto, a primeira secção do Tribunal Judicial da cidade de Quelimane, decide julgar a acusação improcedente e não provada. Consequentemente absorve os co-arguidos Manuel António Alculete Lopes de Araújo e Baptista Lemos Máquina, em estrita obediência ao princípio o dúbio pro-réu, mandando-os em paz e em liberdade”, disse o juiz Cripelho Cândido, adiantando que, na altura do julgamento, De Araújo provou que não foi quem escreveu e publicou a mensagem, não conhece o presidente da comissão distrital e que na data dos factos não estava em Quelimane. 

“O co-arguido Manuel de Araújo diz ainda que não foi ele quem produziu a tal imagem, bem como os dizeres nele constantes. Acrescentou ainda que não tem contacto telefónico do ofendido Zacarias Inácio Muheia para poder enviar-lhe a respectiva imagem”, disse. 

No entanto, a defesa e o queixoso não quiseram falar. A sentença foi proferida na ausência de Manuel de Araújo. 

O delegado distrital da Renamo diz que a justiça foi feita. “Nós esperávamos pela tal sentença, porque conforme o processo estava a decorrer, verificamos que não havia nada para incriminar e é de praxe que o tribunal só decide com provas, provou-se aqui que não houve nada, estamos felizes com a sentença”, disse Latifo Xarifo. 

Enquanto decorria a leitura da sentença, do lado de fora do tribunal judicial da cidade de Quelimane, um forte aparato policial, fazia o cordão para impedir agitação por parte dos membros da Renamo.

Samora Machel Júnior submeteu pré-candidatura ao partido Frelimo rumo às eleições presidenciais de Outubro. “Samito” diz que a sua candidatura é um misto de inquietações, mas também de esperança, visando dar respostas aos problemas e desejos dos moçambicanos.

O Comité Central da Frelimo começa já na sexta-feira, e o que poderia não ser debatido deverá entrar na agenda, principalmente depois da submissão da pré-candidatura do membro do órgão, Samora Machel Júnior.

“A minha candidatura é fundamentada nos princípios da busca pela paz, pelo respeito pela diversidade e pela diferença, promoção da inclusão e igualdade, dignidade humana e assegurar o crescimento económico de Moçambique para garantir um ambiente propício ao desenvolvimento económico e social, com especial atenção à criação de empregos para jovens e assistência aos mais necessitados. A minha candidatura é um misto de inquietações, mas também de esperança, visando dar respostas aos problemas e desejos dos moçambicanos”. É assim que começa a sua carta, que mais parece um manifesto.

Na carta a que o jornal “O País” teve acesso e que sabe que já foi recebida pelo partido, “Samito” diz entender que o país vive momentos de mudança social, política e global e, por isso, “o nosso desafio não é apenas o de desenvolver Moçambique; é de levar Moçambique a encontrar o lugar a que tem direito no concerto das nações”.

Segundo ele, o seu compromisso baseia-se em princípios fundamentais que refletem os valores mais nobres do Partido Frelimo do povo moçambicano. Assim sendo, divide o seu pensamento em busca pela paz, respeito à diversidade e à diferença, crescimento económico, inclusão e assistência social e priorização dos sectores sociais.

“Juntos, deveremos moldar um Moçambique onde a paz, o respeito pela diferença, o crescimento económico e oportunidades para os jovens se entrelaçam para formar uma sociedade justa e próspera. Esses princípios não são apenas promessas, são alicerces para uma nação mais justa e solidária. Juntos ainda, poderemos construir um país onde a inclusão é a norma, e a assistência aos mais necessitados é um compromisso inabalável, valores que são a base do nosso partido Frelimo”.

Por falar na Frelimo, Samora Machel Júnior, em muitos momentos, do que se pode chamar o seu manifesto, recorda de outros tempos, os tempos passados. “O nosso partido sempre foi de massas. Ele deve representar as aspirações do povo. Quero promover a unidade na diferença. Todos os moçambicanos devem ter acesso às mesmas oportunidades. A terra, o mar, os rios, as jazidas minerais que demandam o solo, e o subsolo, o gás natural, entre outros recursos, são dos moçambicanos, por isso, devem estar a disposição dos mesmos para o bem-estar comum, promoção do desenvolvimento e construção de infra-estruturas”.

O filho do primeiro Presidente do país constatou que a trajectória de Moçambique e a do seu partido têm uma relação muito forte, por isso propõe que, nesse contexto, também se façam mexidas na organização. “Acreditamos que são necessárias reformas internas no partido visando o reconhecimento da justiça e adequar-se ao momento histórico e de avanços tecnológicos. O nosso partido teve na sua trajectória bons e maus momentos, pelo que, é necessário saber reconhecê-los para que juntos, possamos corrigi-los e caminhar com o povo”.

Ele já pensou em como vai fazer este processo de mexidas internas. “Vamos estabelecer mecanismos transparentes para garantir a representação equitativa, a prestação de contas e a participação democrática. Vamos também construir uma estrutura partidária que promova a inclusão e dê voz a todos os membros, reforçando os alicerces da verdadeira democracia. Vamos juntos resgatar o ‘bom nome’ do partido, valorizar os esforços da Luta Armada de Libertação Nacional e da Independência Nacional. Naturalmente, este desiderato passa pela valorização dos recursos humanos do partido através da criação de um sistema de carreiras e remuneração atractivo e compensatório”.

O que Samora Machel Júnior propõe, na verdade, são mudanças e “não há mudança sem esperança. Combateremos a impunidade daqueles que não estão ao lado da lei e do povo, pois é um imperativo moral da classe política perante toda a Nação. E é também o caminho inevitável para que a cultura do mérito vingue sobre a cultura do privilégio. Sonho iluminar a vida de cada moçambicano que não está conformado e vou fazê-lo com o orgulho e a responsabilidade de me tornar a voz principal de um partido que recusa ficar calado. Não é possível construir um futuro quando um povo perde a capacidade de sonhar. Compete, portanto, ao Presidente de Moçambique erradicar as razões que minam a nossa força de acreditar”.

E assegura que fazer isso é um compromisso que assume. “O meu compromisso é inabalável, não vou descansar enquanto houver concidadãos que dormem sem comer e enquanto os nossos irmãos sofrerem com os horrores do terrorismo, privando-os de uma noite digna de sono. Vou implementar políticas emergenciais para garantir a segurança de todos e promover iniciativas sociais que assegurem que ninguém seja deixado para trás. Juntos, superaremos esses desafios, construindo um país mais justo e seguro para todos os nossos irmãos”.

Para que não restem dúvidas, antes de terminar, apresenta-se. “Está na memória viva dos moçambicanos que eu sou filho da Luta de Libertação Nacional. Nasci e cresci, forjado pela Frelimo, vivendo os valores que o nosso povo preza, tais como a unidade – crítica e autocrítica, a Unidade Nacional, a luta contra o subdesenvolvimento e a promoção da paz, que são valores definidos pela Frelimo, desde o camarada presidente Eduardo Mondlane, Samora Machel, meu pai, Joaquim Chissano, Armando Guebuza e Filipe Nyusi, que acreditavam e acreditam, num mesmo ideal e nestes valores, que estão na minha essência e nos quais acredito profundamente”.

É importante que se recorde que, recentemente, Samora Machel Júnior escreveu pelo menos duas cartas, nas quais deplorava o comportamento do seu partido nas últimas eleições autárquicas. Nas autárquicas de 2018, Samito foi cabeça-de-lista pelo movimento AJUDEM, depois de ter sido preterido pelo seu partido, o que espera que não aconteça desta vez. “Ciente de que está em vossas mãos a nobre missão patriótica de propor e apreciar os nomes de “candidatos a candidato” a Presidente da República e sob a Liderança da FRELIMO, gostaria de manifestar a minha disponibilidade para contribuir na edificação do nosso “belo Moçambique”; nas funções de Presidente da República, certo de que juntos faremos a diferença”.

Agora, tanto a sociedade, assim como Samora Machel Júnior ficam à espera da resposta do Comité Central que se vai reunir-se já na sexta-feira e no sábado.

A Organização da Mulher Moçambicana (OMM) realiza, esta quarta-feira, na Escola Central do partido FRELIMO, na cidade da Matola, província de Maputo, a terceira sessão ordinária do Conselho Nacional.

A reunião da OMM, está a decorrer sob o lema “Mulher moçambicana, pela Unidade Nacional, Paz e Desenvolvimento”.

Moçambique está muito longe de ter a oposição a governar no país, dada a não separação de poderes e despreparação dos partidos da oposição. Quem o diz é o analista político Calton Cadeado, que falava sobre a democracia no Senegal, que permitiu que a oposição ascendesse ao poder.

Há cada vez mais países africanos a serem governados por partidos da oposição nos últimos anos, como são os casos de Malawi, Zâmbia, Cabo Verde e mais recentemente o Senegal.

O docente e analista político, Calton Cadeado, explica que todo o cenário eleitoral vivenciado no Senegal durante o processo eleitoral resulta de um nível avançado de consolidação da democracia, com instituições muito bem consolidadas e independentes em relação ao poder Governo.

De acordo com o analista, falta sentido de Estado por parte dos governantes africanos, inclusive em Moçambique, onde, vezes sem conta, os partidos da oposição contestam os resultados das eleições, através de processos judiciais, mas também a não interferência dos órgãos eleitorais no processo.

“Os estadistas, os líderes, os políticos ainda estão muito agarrados numa competição do poder a todos os meios, como que a dizer – os meios justificam os fins ou os fins justificam os meios – não importa, contanto que eu realize os meus anseios de ascender, manter ou controlar o poder, e, muitas vezes, isso é feito em prejuízo do Estado”, defendeu a fonte.

Falando numa entrevista concedida ao “O País”, Cadeado defendeu a opinião de que a democracia verificada no Senegal (durante as eleições) devia servir de lição para os partidos libertadores, em todo o continente.

No entanto, ainda há um longo caminho a percorrer, principalmente em Moçambique, onde, para além de não haver a democracia consolidada, as instituições de justiça, bem como os órgãos eleitorais estão a reboque do Estado.
Mas há um outro desafio para que o país atinja o nível de Senegal.

“Eu considero que, em Moçambique, o elo mais fraco é a oposição. Quando aparecem sinais isolados como o do senhor Venâncio Mondlane, que faz um exercício que eu considero saudável para a democracia, de recorrer às instituições de justiça para fazer o seu debate político, é muito bom. Os outros (partidos) devem ir para lá (seguir o caminho)”, apontou a fonte.

Bassirou Diomaye Faye, de 44 anos, entra para a história da democracia Africana como o mais jovem Presidente da Africano, em geral, e do Senegal, particularmente, representando a primeira vez que um candidato da oposição é eleito logo à primeira volta das eleições presidenciais.

Questionado sobre a possibilidade de Moçambique se usar da realidade senegalesa para os próximos pleitos, a nossa fonte diz ser um sonho bastante surreal.

“Fala-se da juventude, mas a juventude ainda não é a cara ou o motor visível destes movimentos. No Senegal ou noutros países, há exemplos de jovens activos na política desde muito cedo, mas aqui (em Moçambique) ainda não temos esses casos.”
No seu entender, que se assemelha à opinião do também analista de política internacional, Wilker Dias, estão todos dependentes da chancela ou apadrinhamento dos “mais velhos” no partido, mas nunca para posições superiores.

Dias fala de luta geracional, onde os partidos continuam presos na ideia de que só pode chefiar ou assumir posições de destaque aqueles que tiverem pegado nas armas (no caso da Frelimo e Renamo), daí que será difícil ver jovens governarem.

Wilker Dias, que esteve no Senegal como observador eleitoral, disse que a separação de poderes que se verificou naquele país deve servir de exemplo para Moçambique.

“Um exemplo disso é o facto de haver órgãos eleitorais ou de justiça que são nomeados pelo Presidente da República, mas acontece que conhecem o seu papel, sabem separar as águas, não agem como uma troca de favores”, disse Dias.

Diomaye Faye, que foi proclamado, pelo Conselho Constitucional, Presidente eleito do Senegal, com 54,28% dos votos, toma posse esta terça-feira.

Faye foi libertado da prisão 10 dias antes do escrutínio, juntamente com o mentor Ousmane Sonko. Com apenas 10 dias para a sua campanha Eleitoral, apresentou-se como “o candidato da ruptura”, referindo-se a 10 anos de Governação de Macky Sall, marcada por prisões arbitrárias, aumento do desemprego e crise social, mas defendeu a “reconciliação nacional” após três anos de instabilidade, crise política e detenção de centenas de pessoas, sobretudo políticos ou cidadãos envolvidos na política, tidas como inimigos do Estado.

A imprensa internacional escreve que Bassirou Diomaye Faye e Macky Sall se encontraram já na quinta-feira, no palácio presidencial, na presença, também, de Ousmane Sonko, líder da oposição e apoiante do novo Presidente.

Analistas dizem que o evento marca o fim de anos de virulento combate político entre ambas as partes.

O antigo primeiro-ministro, Aires Ali, foi um dos pré-candidatos nas eleições de 2014. Sobre voltar a ser candidato, o político diz que assumiria ser candidato da Frelimo se o partido assim decidir, mas tudo depende da Formação política.

Diferente dos pleitos eleitorais passados, a Frelimo está a demorar a indicar o seu candidato para o escrutínio deste ano. Aires Ali diz que a responsabilidade é do partido.

Esta semana, o partido Frelimo agendou o seu Comité Central, órgão que indica o candidato, embora não haja clareza se a indicação será um dos pontos de agenda.

 

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