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Anamola questiona desbloqueio das contas de Venâncio Mondlane

O País 9 de Outubro, 2026 21:25

O secretário-geral interino da Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (Anamola), James Njiji, questionou a decisão do Tribunal Supremo de ordenar o desbloqueio das contas bancárias de Venâncio Mondlane, que continua acusado no processo relacionado com as manifestações pós-eleitorais de 2024. A posição foi manifestada esta quinta-feira, em

  • POLÍTICA, SLIDES

MDM acusa presidente de “planear” tumulto com a devolução da Lei Eleitoral à AR

A bancada parlamentar do MDM acusa o Presidente da República de ensaiar manobras para que as eleições de Outubro sejam “tumultuosas”, após devolver a Lei eleitoral para revisão na Assembelia da República. Em adição, o partido diz que Filipe Nyusi ignorou por total os consensos alcançados pelos parlamentares, em Abril , sobre a revisão da lei.

Segundo um artigo publicado pelo Centro de Integridade Pública (CIP), o Presidente da República Filipe Nyusi não concorda que os tribunais judiciais de distrito e de cidade tenham, em matérias de contencioso eleitoral, a competência de ordenar a recontagem de votos de apuramento distrital.

Da informação avançada pelo CIP sobre a devolução da Lei que foi aprovada em consenso e aclamação pelas três bancadas parlamentares (Frelimo, Renamo e MDM), o documento indica que o único órgão discordante sobre a competência dos tribunais distritais em mandar recontar e/ou até anular os votos é o Conselho Constitucional.

Assim, O CIP conclue que o posicionamento do presidente é fruto do descontentamento do Conselho Constitucional. “Desse modo, tudo indica o que terá feito lobby junto do Presidente Nyusi para não promulgar a Lei, justificando, até certo ponto, a demora na decisão de promulgação que culminou com o presente veto da legislação eleitoral” diz o CIP.

Conforme o apurou o CIP, “o Conselho Constitucional considera que os tribunais distritais carecem de uma visão abrangente do processo eleitoral, sendo incapazes de tomar decisões dessa magnitude, pois muitos dos juízes distritais estão no início de suas carreiras, enfrentando várias limitações decorrentes da lei e de outros factores, tendo aconselhado os juízes distritais a cumprirem o seu papel de dirimir apenas conflitos eleitorais”.

A semelhança do CIP, o MDM, apesar de reconhecer que Filipe Nyusi agiu dentro da legalidade ao devolver, antes de promulgar, a lei sobre o quadro jurídico para eleição do Presidente da República e dos deputados do Parlamento e a que estabelece o quadro jurídico para eleição dos membros das Assembleias Provinciais e do Governador da Província, o MDM reclama que Nyusi podia ter agido num prazo razoável para dar mais tempo aos deputados com vista a tomarem decisões mais acertadas.

“O Presidente da República coloca a Assembleia da República e o país numa situação complicada, por ter devolvido estas leis. Tratando-se de um procedimento legislativo especial, caso a Assembleia da República queira se reunir para o aprimoramento da mesma legislação por parte dos partidos e dos tribunais, terá de se convocar uma sessão extraordinária com todos custos inerentes” disse Fernando Bismarque, Porta-voz da bancada parlamentar do Movimento Democratico de Moçambique.

Caso as leis devolvidas ao Parlamento sejam mexidas, o MDM diz que o Presidente da República estará a rejeitar o acesso ao recurso dos contenciosos eleitorais em primeira instância, violando desta forma a garantia do acesso aos tribunais pela sociedade e partidos políticos.

“O Presidente na verdade está a desvirtuar tudo, criando condições para que o próximo pleito eleitoral seja tumultuoso” afirmou Bismarque.

O terceiro partido mais votado no país tomou o mesmo argumento do CIP sobre as intenções do Presidente da República em devolver a lei para revisão. “O Conselho Constitucional funciona como última instância, então devem existir instâncias intermédias para melhor justiça eleitoral. No fim o que se pretende fazer nestas matérias devolvidas é que os tribunais judiciais dos distritos não tenham um papel decisivo na anulação ou recontagem de votos em caso de fraude” conluiu.

Além de lançar a acusaões, o MDM também sugeriu um encontro entre o Presidente da República e as bancadas parlamentares para se encontrar uma solução sobre a lei, que não leve a “tumultos” nas eleições.

  • POLÍTICA

Lei Eleitoral volta ao Parlamento para reexame

O Presidente da República decidiu devolver à Assembleia da República a Lei Eleitoral revista em Abril para ser reexaminada. A Renamo contesta a decisão e a bancada da Frelimo diz que vai analisar minuciosamente os fundamentos de Filipe Nyusi.

A lei sobre o quadro jurídico para a eleição do Presidente da República e dos deputados do Parlamento e a que estabelece o quadro jurídico para a eleição dos membros das Assembleias Provinciais e do Governador da Província, recentemente revistas pela Assembleia da República, voltaram às mãos dos deputados, cerca de um mês após a aprovação por consenso das três bancadas.

Isto acontece porque o Presidente da República, responsável pela promulgação da lei, entende que há aspectos que devem ser reexaminados.

“Nós recebemos a solicitação de reexame desta lei, vamos trabalhar no sentido de avaliar os fundamentos do pedido de reexame e, se aceites os fundamentos, pode-se fazer; caso não, iremos mantê-los e solicitar a promulgação da mesma”, disse Feliz Silva, porta-voz da bancada da Frelimo, reagindo ao assunto.

Através deste documento, datado de 4 de Junho, o Presidente da República confirmou a devolução da legislação eleitoral.

O chefe de Estado diz que algumas normas geram dúvidas em relação ao mecanismo processual da sua aplicação.

Dos pontos abrangidos, consta o número 1 do artigo 196, que refere que “havendo prova de ocorrência de irregularidades em quaisquer mesas de votação que ponham em causa a liberdade e a transparência do processo eleitoral, o Tribunal Judicial de Distrito, a CNE e o Conselho Constitucional, conforme o caso, ordenam a recontagem de votos, das mesas onde as irregularidades tiverem lugar”.

Na mesma lei revista, há, também, outros artigos que não estão claros para Filipe Nyusi, daí ter devolvido o instrumento.

A bancada da Renamo contesta e diz não fazer sentido que, a estas alturas, a lei não tenha sido promulgada.

“Não se entende bem qual é a dúvida do Presidente da República, quando as mesmas leis, cujas dúvidas ele levanta, foram aprovadas por consenso pela magna casa do povo. A aplicação das leis compete aos tribunais, mesmo quando há dúvidas em relação ao seu conteúdo. As dúvidas do chefe de estado são aparentes, para não dizer que não existem”, explicou António Muchanga.

Mesmo faltando menos de cinco meses para a realização das eleições gerais, a bancada da Frelimo acredita que o reexame não vai comprometer o processo e acrescenta que pode haver questões técnicas que precisam de ser melhoradas.

“A Assembleia da República tem de fazer todo um esforço para que, o mais breve possível, possa encontrar uma solução definitiva para a promulgação ou não da respectiva norma, e de tudo faremos para que esta seja cada vez mais aprimorada, promulgada e entre em vigor, de modo a que possamos ter eleições, permitindo maior transparência e justiça eleitoral, que são os fundamentos que levaram à revisão da presente norma.”

As bancadas parlamentares têm o prazo de 30 dias, a contar da data de devolução, para avaliar os fundamentos apresentados e reexaminar as leis.

  • POLÍTICA

Analistas consideram que Frelimo é corrupta e que Chapo não pode mudar o facto

O grande problema do candidato presidencial da Frelimo é, segundo analistas, o seu próprio partido, visto que ele é que impede o desenvolvimento do país. Elísio Macamo e Edson Cortês acrescentam que não basta apenas enumerar os problemas óbvios do país, devem-se trazer soluções práticas.

Durante a submissão da sua candidatura, Daniel Chapo disse que era preciso que o país resgatasse os valores da honestidade e justiça de Moçambique. Alertou, ainda, que a independência do país corre perigo, devido aos ataques terroristas em Cabo Delgado.

Para Elísio Macamo, o discurso do candidato da Frelimo à presidência é extremamente óbvio. Faz, na verdade, “parte do discurso de qualquer político sensato”. “O que eu realmente esperava ouvir dele é como ele vai abordar esses problemas. Uma coisa é dizer que nós temos falta de transparência, falta de justiça, falta de integridade, outra coisa é dizer como esses problemas serão resolvidos.”

No entanto, a fonte diz que não tem grandes expectativas  em relação ao facto de Chapo apresentar as possíveis soluções aos problemas que afectam o país. “Se ele for minimamente inteligente, e acho que ele é, ele terá consciência de que o grande entrave para qualquer coisa que se queira fazer no Estado moçambicano é o próprio partido que ele vai dirigir, é o partido em nome do qual ele vai governar Moçambique. Então, penso que seja este o principal desafio de Chapo”.

Edson Cortês, por sua vez, declara que a Frelimo é um partido extremamente corrupto, por isso não acredita que “Chapo seja suficientemente forte politicamente para mudar isso”.
Diz ainda que “não é um grande player do partido, fez todo o seu processo na província. Olhando para aqueles que controlam a máquina do partido Frelimo, estão todos envolvidos no sistema de corrupção, não há um que não esteja. Então, ele tem de conhecer os partidos dos corruptos e não se aliar a eles”.

Além disso, o analista reclamou do facto de os deputados da Assembleia da República não fazerem nada e a sua escolha ser à porta fechada.

“Há uma reflexão ainda mais profunda, sobre o porquê de continuarmos a votar em deputados de listas fechadas, em que nós não sabemos quem são, e, por via disso, quando vemos os debates parlamentares, não há nenhuma análise crítica. Sem falar de que os membros da oposição passam a vida a falar mal da vida dos outros.”

Portanto, concluiu Cortês, “há assuntos estruturais que queremos ver dos candidatos, mas, cada vez que vemos o partido Frelimo a fazer campanha, são só danças, ignorando que temos um eleitorado cada vez mais informado, que não quer mais ouvir sobre danças. Porém, num país em que a Frelimo está em conluio com a CNE, o STAE e com o Conselho Constitucional, podem continuar a dançar que no fim vão ganhar as eleições”.

  • POLÍTICA, SLIDES

Venâncio Mondlane submete candidatura à presidência da República

O ex-parlamentar da bancada da Renamo submete, hoje, a sua candidatura para presidente da república. Falando a imprensa, Venâncio avançou que a sua candidatura é suportada pela Coligação para Aliança Democrática (CAD), e conta com o apoio de nove partidos registados segundo os estatutos da coligação.

Durante o seu discurso Mondlane disse que a sua candidatura vem demostrar uma nova era para Moçambique, em que se tem de acabar com o fundamentalismo partidário, para uma agenda nacional. E acrescentou que: “devemos transitar do fundamentalismo partidário que é este que tem prejudicado bastante a nossa democracia, temos que passar para o paradigma da união que é o paradigma da reconciliação”.

  • POLÍTICA

Daniel Chapo: “É preciso resgatar os valores de competência e meritocracia”

O candidato presidencial da Frelimo, Daniel Chapo, diz que é preciso resgatar os valores da honestidade e justiça no país. Chapo alerta que a independência do país corre risco por conta do terrorismo e corrupção. Chapo falava hoje, após a submissão da sua candidatura ao Conselho Constitucional.A corrida à presidência da República continua e o Conselho Constitucional já recebeu seis candidaturas.

Hoje, foi a vez de o candidato da Frelimo, Daniel Chapo, oficializar a sua intenção de dirigir os caminhos do país.

E é sobre o país que Daniel Chapo falou à imprensa, manifestando o objectivo de resgatar alguns valores.

“Há necessidade de renovarmos. Também queria aproveitar esta ocasião para dizer que, durante a nossa governação, vamos recuperar alguns valores que achamos serem importantes. Quais são? Honestidade, justiça, responsabilidade, competência, meritocracia, que são extremamente importantes para a nossa sociedade”, disse o candidato presidencial da Frelimo, que defende que é preciso “trabalhar para que, durante a nossa governação, haja transparência e boa governação, que são princípios fundamentais que devem nortear o processo de desenvolvimento.”

O país que Daniel Chapo pretende assumir é assolado, desde 2017, pelo terrorismo que já provocou a morte de milhares e deslocados.

“É uma questão de soberania, integridade territorial, manutenção da nossa independência. Daí que é extremamente importante perceber, primeiro, que o terrorismo é um fenómeno universal. Não é só de Moçambique. Por ser universal, é extremamente importante, primeiro, perceber este fenómeno complexo, mas queria deixar claro que o terrorismo põe em causa a nossa independência, a nossa integridade territorial, a nossa soberania.”

Segundo Chapo, é extremamente importante, “em função disso, percebermos este fenómeno que é universal e podermos continuar a trabalhar para defendermos a nossa independência, a nossa soberania, a integridade territorial.”

A corrupção é um outro mal que preocupa o candidato da Frelimo. Nos sectores da saúde e educação, Daniel Chapo diz que deve haver mudanças, com destaque para a melhoria da qualidade dos serviços.

  • POLÍTICA

Coreia vai apoiar o país com mil milhões de dólares para projectos de desenvolvimento

Moçambique e a Coreia assinaram um memorando de entendimento ao abrigo do qual esta nação do continente asiático se compromete a desembolsar mil milhões de dólares para financiar projectos de desenvolvimento no país.

O chefe de Estado anunciou o facto em conferência de imprensa com os jornalistas moçambicanos que cobriram a sua participação na I Cimeira Coreia-África, um evento de dois com início esta terça-feira, em Seul.

“Moçambique, através do Ministério da Economia e Finanças, celebrou um memorando para a Coreia financiar um bilião de dólares americanos”, disse Nyusi. Advertiu, porém, que urge desenhar projectos bem claros, concretos e prioritários.

Explicou que, muitas vezes, um determinado projecto até pode ser importante, mas não prioritário.

Reconheceu a necessidade de capitalizar as relações tradicionais de cooperação porque é do passado que se faz o presente, e é do passado que se pode projectar racionalmente o futuro.
Questionado se o valor a ser desembolsado pela Coreia seria na forma de donativo, Nyusi respondeu negativamente, pois se trata de um valor muito elevado.

Explicou que o valor é para ser reembolsado a médio prazo, mas em condições favoráveis.

Falando sobre o significado do lema da cimeira, “O Futuro Construímos Juntos: Crescimento Económico, Sustentabilidade e Solidariedade”, Nyusi sublinhou que “significa aceitação de que temos de ser solidários, mas também fazer uma cooperação sustentável e não se limitar a uma simples relação de recipientes e doadores”.

Frisou que os países africanos deixaram ficar bem claro que a cooperação deve ser através de parcerias com ganhos mútuos.

“Os países africanos não estiveram aqui para estender a mão”, vincou Nyusi, “vieram aqui para dizer que a África tem isto, África pode fazer isso convosco. É o que nós agora queremos para podermos, rapidamente, libertar-nos da pobreza”, acrescentou.

No âmbito multilateral, Nyusi considera a cimeira como tendo sido um grande sucesso, avaliando pelo nível de participação. Tivemos como enfoque as áreas que nós consideramos prioritárias, nomeadamente agricultura, energia, infra-estruturas, mas com acento tónico na indústria transformadora.

Aliás, ficou bem patente na cimeira que África quer deixar de ser um mero exportador de matérias, para começar a exportar produtos com valor acrescentado.

Num outro desenvolvimento, o estadista coreano, Yoon Suk Yeol, que co-presidiu a sessão de abertura, com o seu homólogo da Mauritânia e Presidente em exercício da União Africana, Mohamed Ould Ghazouani, anunciou que irá aumentar o valor da Ajuda Oficial ao Desenvolvimento de África para 10 mil milhões de dólares até 2030.

Além disso, o Governo concederá financiamento à exportação no valor de cerca de 14 mil milhões de dólares para promover o comércio e o investimento das empresas coreanas em África.
“Hoje, vivemos numa era de crises transnacionais complexas”, afirmou Yoon na cerimónia de abertura.

Se a Coreia e África combinarem os seus pontos fortes para encontrar soluções sustentáveis, poderão ultrapassar os desafios e crises globais em conjunto”, afirmou Yoon.
“Também procuraremos formas sustentáveis de cooperar em questões directamente relacionadas com o crescimento futuro, como o fornecimento estável de minerais essenciais e transformação digital.”

  • POLÍTICA

Analistas questionam gastos públicos e liderança

Há muito dinheiro a ser gasto que não se sabe para onde vai, aliado a isso, há um grave problema de liderança. Quem o diz é são os analistas Hélder Jauana e Borges Nhamire, que sublinham que não basta apenas fazer a aprovação de políticas, é necessário efectiva-las.

Para Borges Nhamire a grande questão por detrás dos gastos exorbitantes com os salários dos funcionários públicos é que existe muito dinheiro que se gasta com pessoal, mas que não “sabemos” para onde realmente vai.

“Não há formação de polícias há três anos, alegadamente, para cortar recursos, mas nós precisamos de polícia. Depois, não há comida nos quarteis, no Centro de Instrução de Moguine, por exemplo, em fevereiro, chegaram a parar com o treinamento porque não havia comida para os recrutas, isso num país em guerra. No entanto, o FMI deve também dizer que não há comida no quartel, mas há na casa dos chefes”.

Nhamire acredita que os que governam o país “estão efectivamente a levar mais do que deveriam”, aliado a falta de liderança. “Moçambique tem sérios problemas de liderança. Teve liderança no passado com o presidente Samora, concordemos ou não, mas ele levava o povo e o conduzia para uma determinada direcção”.

E questiona: “O presidente Nyusi levou-nos para onde, ele dirigiu esse país para onde. Qual era a agenda dele… bem bem o que o Presidente Nyusi nos levou a fazer?”.

A liderança, continuou, é fundamental para que as políticas sejam materializadas. “O presidente Guebuza, que não era um santo, disse que queria resolver problema dos distritos e começou a fazer coisas lá no distrito e distribuiu sete milhões, depois disse que queria construir infra-estruturas e fez. Mas nesses últimos dez anos, não consigo ver o que fizemos”.

Hélder Jauana também acrescenta que um bom governo só é construído quando há uma boa liderança. “É preciso que se comece a avaliar se agiriamos da mesma forma se fossemos nós a pagar, se não, deve haver uma reflexão”.

  • POLÍTICA

Venâncio Mondlane candidata-se a Presidente da República na quinta-feira

Venâncio Mondlane vai submeter, quinta-feira, 6 de Junho, ao Conselho Constitucional, a sua candidatura ao cargo de Presidente da República.

Mondlane confirmou esta intenção, curiosamente, 24 horas depois de ter renunciado ao mandato como deputado da Assembleia da República pela bancada parlamentar da Renamo e membro da “perdiz”.

A renúncia, segundo Mondlane, surge “em consequência de uma tomada de consciência profunda da necessidade de busca de meios mais eficientes” e de uma “atmosfera política propícia para continuar o seu combate em defesa da democracia plena e na luta para o livre exercício dos deveres patrióticos”.

Outrossim, Venâncio Mondlane escreveu ao secretário-geral da Renamo a anunciar que ia abandonar o partido, alegando que “deve buscar meios alternativos para continuar a promover a ética, princípios e valores duma democracia plena”.

O ex-deputado foi impedido de participar no Congresso da Renamo, em meados de Maio, em que havia manifestado interesse em concorrer à presidência do maior partido da oposição em Moçambique.

Ainda assim, recorreu ao Tribunal Judicial de Alto-Molócuè, que julgou procedente a providência cautelar por si interposta. O tribunal ordenou a Renamo a permitir a entrada na sala do Congresso de Mondlane, mas tal não veio a ser acatado.

No entanto, a  Unidade de Intervenção Rápida da Polícia de Moçambique bloqueou as ruas que dão acesso ao local onde decorreu o congresso.

O objectivo seria impedir a passagem de Venâncio Mondlane e seus apoiantes para o recinto do congresso do maior partido da oposição no país.

  • POLÍTICA, SLIDES

Daniel Chapo submete amanhã candidatura ao cargo de Presidente da República

Daniel Chapo irá submeter, esta quarta-feira, a sua candidatura a Presidente da República nas eleições marcadas para 9 de Outubro.

Daniel Francisco Chapo, actual governador da província de Inhambane, foi eleito na noite de 5 de Maio, com 225 votos dos membros do Comité Central, o correspondente a 94,1 por cento dos 249 votantes.

A escolha foi  o culminar de três dias da sessão extraordinária do Comité Central da Frelimo.

Nos últimos dias, em actos de apresentação pública nas províncias, o candidato presidencial da Frelimo, Daniel Chapo,  garantiu que, em caso de vitória no escrutínio de Outubro deste ano, vai apostar no combate à corrupção, um  mal que condiciona o desenvolvimento socioeconómico do país.

Em Gaza, por exemplo, Chapo explicou que o combate à corrupção passa pela transparência, cultura de prestação de contas e educação moral da sociedade.

Já no último domingo, o secretário-geral interino da Frelimo e candidato a Presidente da República assegurou que vai trabalhar com todas as organizações sociais do partido para garantir a vitória desta formação política nas próximas eleições gerais.

Falando perante centenas de membros e simpatizantes do partido na Escola Central da Frelimo, na Matola, Província de Maputo, Daniel Chapo explicou que o partido reconhece o papel das organizações sociais na mobilização do eleitorado.

Daniel Chapo acrescentou que, para o escrutínio de 9 de Outubro próximo, os membros e simpatizantes do partido devem reforçar os níveis de coesão para uma vitória expressiva da Frelimo e do seu candidato a Presidente da República.

Daniel Chapo falava no quadro da Conferência Regional de África para a eleição do candidato a deputado da Assembleia da República pelo círculo eleitoral de África.

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