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O País – A verdade como notícia

Chissano destaca educação, cultura e conhecimento como motores de transformação

A educação, a cultura e o conhecimento devem assumir um papel transformador na construção e no desenvolvimento de Moçambique. A posição foi defendida pelo antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, durante a cerimónia da 5.ª edição do Prémio Joaquim Chissano – Alumni Estudante Moçambicano em Portugal, que distinguiu o Professor

As obras da Estrada Nacional Número 1 irão iniciar, efectivamente, só em Outubro ou Novembro deste ano. O concurso público para a alocação das obras a um empreiteiro será lançado dentro de duas semanas, garante o Governo.

Quanto às obras da EN1, cujos trabalhos deviam arrancar este mês, o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos avança novas datas e novos desenvolvimentos.

“As obras vão começar. Há cerca de um mês e meio tivemos dois consultores que fizeram grande trabalho investigativo, contagem do tráfego, análise da tipologia da estrada, geometria da estrada, testes geofísicos, geotécnicos, análises laboratoriais, tudo isso já está pronto. Por isso é que eles entregaram-nos na semana passada o primeiro draft do documento do concurso para as obras”, disse o ministro.

De acordo com Carlos Mesquita, dentro de duas semanas vai-se lançar o concurso que vai levar cerca de 45 dias, depois vem a avaliação das propostas e só depois arrancam as obras físicas entre Outubro ou Novembro.

Quando faltam oito meses para o fim do seu mandato como ministro das Obras Públicas, Carlos Mesquita faz uma autocrítica. Diz não entender como é que o país que dirige tem poucas estradas asfaltadas.

“O que é um país como Moçambique com cerca de 750 quilómetros quadrados de área, só tem cerca de 31 mil quilómetros de estradas pavimentadas, o que é isso”, disse o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.

O curioso é que essa é uma das suas tarefas. Teve tempo para criar condições para a construção de estradas, mas a realidade no terreno é a que reporta. Por isso, dá à palmatória a sua própria mão e a da sua equipa de trabalho.

“Uns já têm cabelo branco a falar de estradas, outros já perderam cabelo a falar de estradas, onde estão essas estradas resilientes, onde é que estão essas tecnologias que têm que ser implantadas? Por que é que nós não conseguimos fazer essas estradas como nós estamos a dizer que queremos que sejam feitas”, disse Carlos Mesquita.
Mesquita falava, nesta terça-feira, durante a Conferência Africana de Transferência de Tecnologia dos Transportes, na qual respondeu aos seus críticos.

“Quando se fala de uma estrada, queremos que a estrada nasça no dia seguinte e se atrasamos, vem todo o tipo de palavreados de porque é que ainda não começou essa estrada. Esquecemo-nos que quando se fala de uma estrada, para começar, há todo um processo que nos leva até às obras”, explicou-se Mesquita.

A Conferência Africana de Transferência de Tecnologia dos Transportes debate em Maputo, vários assuntos como a qualidade de obras públicas e a segurança rodoviária.

 

 

O Porto de Pemba será reabilitado. Para o efeito, o Governo aprovou, ontem, por resolução, a concessão directa da infra-estrutura à Pemba Bulk Terminal Limitada, uma sociedade comercial constituída por duas empresas. A entidade deverá executar obras e gerir o terminal portuário logístico.

A concessão do Porto de Pemba, em ajuste directo ao consórcio Pemba Bulk Terminal Limitada, constituído pela CD Properties e Portos de Cabo Delgado, visa dar lugar a obras de reabilitação da infra-estrutura portuária, em terra e no plano das águas. Numa fase inicial, serão investidos 14 mil milhões de Meticais.

“A infra-estrutura vai beneficiar de um investimento adicional de cerca de 14 mil milhões de Meticais, que irá incluir a contínua reabilitação das infra-estruturas de cais de base, que têm a capacidade de 115 metros de atracagem e também outras actividades relativas ao pontão flutuante de 49,5 mil milhões de Meticais”, disse Lodovina Bernardo, porta-voz da sessão.

O Governo entende que a infra-estrutura é estratégica para prestar suporte aos projectos em curso no sector petrolífero, pelo que poderá receber investimentos adicionais em fases subsequentes.

“Entretanto, devido à necessidade de assegurar a continuidade do projecto e suporte às operações petrolíferas, para além dos investimentos iniciais, serão realizados outros investimentos adicionais, de cerca de 90 milhões de dólares americanos. É uma infra-estrutura pertinente, que que vai prestar suporte a outros projectos da província de Cabo Delgado”, explicou.

A conceção acontece num contexto em que o Porto de Pemba tem estado a registar um fraco desempenho, tendo a sua facturação passado de mais de 21 milhões de dólares por ano para seis milhões, em 2023.

Na conferência de imprensa, o Governo foi questionado sobre o atraso na distribuição do livro escolar. A porta-voz disse que a matéria não foi tratada na sessão, mas assegura que há acções em curso para resolver o problema.

Na conferência de imprensa, os jornalistas questionaram a porta-voz sobre o facto de alguns investidores no sector da mineração em Cabo Delgado terem sido citados como autores do golpe de Estado na República Democrática do Congo. O Governo disse que esta matéria não foi abordada.

Os membros e simpatizantes do partido Renamo, na cidade de Quelimane, marcharam, ontem, em repúdio às decisões tomadas durante o congresso da formação política, evento que teve lugar em Alto Molócuè, na província da Zambézia.

O congresso do partido Renamo, realizado entre os dias 15 a 16 de Maio corrente, na província da Zambézia, continua a alimentar debates na sociedade e, acima de tudo, a mexer com os seus membros e simpatizantes.

O facto é que, cinco dias depois do magno encontro da “perdiz” que reconduziu Ossufo Momade à presidência da Renamo, alguns membros e simpatizantes desta força política saíram à rua, na cidade de Quelimane, para contestar as deliberações feitas.

Dentre várias reclamações dos membros, está a recondução de Ossufo Momade ao cargo de presidente da Renamo, com 383 dos 674 votos dos delegados do partido.
“O nosso candidato não é Ossufo Momade. Aquele congresso foi comercial. Os votos não saíram dos membros da Renamo. Podemos dizer que o congresso foi organizado e armadilhado”, acusam os simpatizantes.

Durante a manifestação, os mesmos apresentaram uma suposta lista dos “pecados” cometidos no interior da tenda que acolheu o Congresso.

“Não entendemos os porquês da agressividade que houve naquele encontro. Até o presidente do Município, Manuel de Araújo, foi agredido. O mesmo que aconteceu com Venâncio Mondlane, que foi impedido de participar no Congresso por razões que não estão claras”, lamentou um dos membros, que disse que “acreditamos que houve um sistema montado para impedir a participação daqueles que são os pensadores para a libertação da nação moçambicana”.

Sem poder decisório, os membros dizem que vão continuar com as marchas e acções de repúdio sem cessar, até que o partido tome a decisão de recuar nas decisões do congresso.

Movimentos similares têm vindo a tomar espaço em outros cantos do país. O “O País” sabe que há grupos que estão a organizar marchas contra o Congresso da Renamo em Maputo e Chiúre, em Cabo Delgado.

O analista político Agostinho Zacarias diz que Moçambique está a transformar-se num país fértil para a circulação de criminosos, porque, defende, as estruturas de segurança não exercem devidamente o seu papel. Zacarias reagia ao facto de os responsáveis pela tentativa do golpe de Estado na República Democrática do Congo, domingo último, terem vivido e aberto empresas em Moçambique. Enquanto isso, o partido no poder na RDC acusa Moçambique, Ruanda e Estados Unidos da América de apoiarem os golpistas.

Não é de hoje que se regista a presença de pessoas de conduta duvidosa ou criminosos em Moçambique e, num caso que está a criar um embaraço ao país, foi confirmado que  os responsáveis pela tentativa de golpe de Estado na República Democrática do Congo viveram na Cidade de Maputo e abriram empresas em Moçambique.

O analista político Agostinho Zacarias não tem dúvidas de que, actualmente, o nosso país se apresenta como um terreno fértil para a circulação de criminosos.

“Eu penso que é um terreno fértil, sim, porque as estruturas do sector de segurança não estão a exercer bem o seu trabalho. Se olharmos para as ruas,  a Polícia de Trânsito e a Polícia de Protecção usam a legalidade para se beneficiarem a si próprios. Então, se isto chega às fronteiras, temos uma situação de corrupção generalizada”, disse Zacarias.

Sobre o facto de o líder do grupo que tentou um golpe de Estado na RDC ter negócios em Moçambique e estar ligado a algumas figuras influentes – conforme foi avançado – o partido de Félix Tshisekedi, actual presidente da República Democrática do Congo, acusa Moçambique, Congo Brazzaville, Ruanda e os EUA de terem armado e apoiado os  golpistas.

A formação política anunciou uma marcha em repúdio à tentativa de golpe de Estado.

A passagem por Moçambique dos acusados de tentativa de golpe de Estado segue-se a outros casos de cadastrados que escalaram o país.

Em Dezembro de 2023, o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) deteve, na Cidade de Maputo, um cidadão  angolano que era procurado desde 2019, por crimes de tráfico internacional de drogas.

Em 2020, o famigerado traficante brasileiro conhecido pelo nome “Fuminho” foi capturado na zona nobre da Cidade de Maputo.

Outrossim, há relatos de a família do considerado maior narcotraficante do Brasil, Pablo Scobar, ter residido em Moçambique.

“Sim, o Estado moçambicano tem de se distanciar, mas ao mesmo tempo, é preciso fazer qualquer coisa para que situações dessa natureza não se repitam”, advertiu Agostinho Zacarias,  que falava no programa “Noite Informativa” da STV Notícias.

O partido Frelimo carrega uma vantagem nas eleições presidenciais, devido as victórias sucessivas e o sistema não transparente de eleições que caracteriza o contexto moçambicano. Esta opinião foi partilhada pelos analistas Borges Nhamire e Hélder Jauana, durante o programa Noite Informativa da STV.

Borges Nhamire explicou que as eleições em Moçambique não obedecem o processo padrão, mas são caracterizadas por dois mecanismos. O Primeiro é a “fráude”, caracterizada por “enchimento de urnas, manipulação das listas, pessoas que chegam para votar e os cadernos eleitorais não têm os nomes, polícia que invade a Assembleia de voto para carregar as urnas e aparecer depois de dois dias”.

O segundo é o “campo de disputa política desnivelado, a nível da Frelimo”, visto que, segundo Nhamire, os funcionários públicos, os polícias e até os juízes são obrigados a apoiar a Frelimo.
A título de exemplo, trouxe a figura do candidato da Frelimo para as eleições presidenciais, Daniel Chapo, que durante o seu percurso político foi chefe em círculos da Frelimo.

“Eu vi um currículo, não sei se é oficial, que mostrava o trabalho político que Chapo já fez. Este trabalho político é chefe do círculo no lar onde ele morrou, depois chefe do círculo na conservatória onde ele trabalhou em Nacala, Chefe do círculo da Frelimo na administração do local onde ele trabalhou, e isso é um assumir que nas instituições públicas, pessoas que seguem o papel de servidor público lideram círculos da Frelimo”.

Helder Jauana, por sua vez, explica que o processo democrático em Moçambique pode ser visto como “uma democracia de partido dominante”, e justifica: “a Frelimo é que tem vencido todas as eleições gerais, significando que o facto de ser uma bancada parlamentar maioritária permite que tenha benefícios que os minoritários não têm (…) Moçambique é uma democracia de partido dominante como é o ANC, na África do Sul e MPLA,em Angola”.

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, endereçou uma mensagem de condolências ao Supremo Líder do Irão, Ayatollah Seyyed Ali Hosseini Khamenei, na sequência da morte do Presidente da República Islâmica do Irão, Ayatollah Sayyid Ebrahim Raisi e do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Hossein Amir Abdollahian, vítimas de um acidente de aviação ocorrido no dia 19 de Maio de 2024.

Na mensagem, o Chefe do Estado refere que o povo e o Governo da República de Moçambique tomaram conhecimento, com profunda tristeza e sentido de choque do trágico despenhamento do helicóptero que ceifou as vidas do Presidente do Irão, Ministro dos Negócios Estrangeiros, outros Altos Funcionários governamentais e membros da tripulação.

“A partida desses líderes proeminentes constitui uma grande perda, não só para o Povo e Governo da República Islâmica do Irão, como também para o nosso país que desenvolveu relações amistosas e de cooperação com o contributo destes. Neste momento de consternação, gostaria de, em nome do Povo, do Governo da República de Moçambique e em meu próprio exprimir ao Supremo Líder da República Islâmica do Irão, ao Governo e às famílias enlutadas, as nossas mais sinceras e sentidas condolências. Que as suas almas descansem em paz eterna!”, lê-se na mensagem do Presidente Nyusi. 

O jornalista Francisco Mandlate defende que Moçambique deve trabalhar de forma a melhorar questões de segurança, inteligência e outros aspectos para detectar o movimento de criminosos estrangeiros no país. Em entrevista ao Programa Noite Informativa, o analistas explicou que a facilidade de movimento estrangeiro pode representar risco para a soberania de Estado.

Depois da tentativa falhada de Golpe de Estado na República Democrática do Congo, descobriu-se os líderes desta tentativa são sócios de uma empresa mineira registada em Moçambique. trata-se de dois cidadãos americanos que viviam na cidade de Maputo e um congolês que vivia nos Estados Unidos da América.

Francisco Mandlate diz que os vários casos já registados de criminosos no país são preocupantes e demostram certa fragilidade na segurança. “Os dados mostram que Moçambique realmente tem acolhido criminosos. Mandlate lembrou de alguns casos já registado como o dos indivíduos que vivendo viveram em Moçambique, mas que estiveram envolvidos num atentado gingatesco num país europeu, assim como o caso do traficante Fuminho que esteve foragido por vários anos, acusado de crimes hediondos, mas foi encontrado numa zona nobre em Maputo”.

“Tudo isso tem que nos preocupar e nos tirar sono, não por acolher essas pessoas, mas pela nossa segurança. É a nossa sobrevivência como Estado, é a garantia da nossa soberania. Fora a isso, temos situações de pessoas que circulam, via aérea ou terestre, centenas de pessoas a virem do interior de África e a terem uma vida normal, sem que nós sequer saibamos quem são essas pessoas. Temos fragilidade ao nível da segurança que permite que tenhamos esse movimento todo”, explicou.

Uma outra amostra de fragilidade na segurança a que se fez referência durante o programa, foi o facto de alguns relatórios da Procuradoria da República mostrarem que Moçambique foi, algumas vezes, usado como corredor de drogas.

Sobre o assunto, o analista,diz ser uma clara amostra que temos um défice e é fundamental melhorar a questão da segurança. “Nós damos uma passarela vermelha a qualquer um que venha a Moçambique, basta que alguém queira abrir um negócio o faz facilmente. É preciso saber com quem estamos a lidar, está a ser recorrente ter pessoas de conduta duvidosa a terem acesso até a instituições sensíveis do nosso país”.

O jornalista disse ainda que embora estejamos num contexto em que, a luz do Pacote de Medidas de Aceleração Económica, Moçambique decidiu reduzir o nível de Burocracia como forma de atrair maior investimento estrangeiro, é importante filtrar, saber que vem a Moçambique vem realmente investir e vai seguir as regras do país, e filtrar de modo a saber questões de legalidade.

“Então não é para proibir o investimento estrangeiro, mas proteger o nosso Estado, porque hoje aconteceu com Congo, mas pode acontecer com Moçambique”, encerrou.

O Presidente da República desafia a Polícia a ter uma actuação exemplar durante as eleições gerais de 9 de Outubro. Filipe Nyusi falava, esta segunda-feira, no âmbito da saudação da PRM, por ocasião dos 49 anos da corporação, e depois de empossar o novo reitor da ACIPOL.

Oficiais-generais do topo da Polícia estiveram na Presidência da República, esta segunda-feira, para uma saudação pela passagem dos 49 anos da criação da PRM.

“Reafirmamos ainda a nossa prontidão em cumprir com zelo e responsabilidade a nossa missão de garantia da ordem, segurança e tranquilidade públicas aos moçambicanos, sem precondição. Sua Excelência, Presidente da República, comandante-chefe das Forças de Defesa e Segurança, nós, membros da PRM, estamos prontos a cumprir as orientações e instruções que irão sair nesta saudação e prometemos transformá-las em matrizes do cumprimento obrigatório”, disse Bernardino Rafael, comandante-geral da PRM.

E as ordens não tardaram. Filipe Nyusi felicitou a PRM pela passagem da data, celebrada a 17 de Maio, mas também lançou, entre outros, o desafio de garantia da ordem e tranquilidade públicas face às eleições que se aproximam.

“Como sempre nos habituaram, os moçambicanos esperam que este evento decorra num ambiente ordeiro de paz e harmonia, como resposta à franca e certeira actuação policial, que tem vislumbrado o respeito dos moçambicanos. Numa sociedade cosmopolita como a nossa, onde se encontram pessoas de diferentes raças, cores e etnias, diferentes religiões e inclinações partidárias, a postura da Polícia é fundamental para que diferenças de opinião ou de actuação sejam respeitadas e contribuam para enriquecer o tecido democrático”, disse o chefe de Estado.

Por isso, disse Nyusi, a efeméride que se assinala deve servir para a introspecção, sobre o cumprimento das atribuições da Polícia.

Ora, na mesma ocasião, o comandante-chefe das Forças de Defesa e Segurança, Filipe Nyusi, conferiu posse ao novo reitor da Academia de Ciências Policiais, ACIPOL, Custódio Zandamela. É general na reserva e docente na instituição que passa a dirigir.

“Temos a plena certeza de que, pela sua vida e competência profissional, provada e comprovada, o reitor Zandamela será um elemento decisivo para o cumprimento exitoso da missão que lhe acabamos de conferir. O facto de conhecer bem a casa e a equipa que passará a dirigir permitirá uma mais fácil integração, bem como uma melhor compreensão dos desafios em presença e, consequentemente, a adopção de soluções adequadas ao contexto”.

Mas não deixou de felicitar o que foi substituído, José de Jesus Mateus Pedro Mandra.

“Ao seu antecessor, José Mandra, que dirigiu os destinos da ACIPOL nos últimos nove anos – por dever coincidiu com a minha presidência na governação – vão as nossas palavras de apreço. Foram momentos muito difíceis em que dirigiu a ACIPOL, e uma das coisas que me marcaram foi ter dirigido a instituição, no período da COVID-19, sem nenhum caso registado.”

O recém-empossado reitor tem como um dos primeiros objectivos rever o currículo da Academia de Ciências Policiais, para, segundo defende, ter os oficiais lá formados em condições de combater os crimes actuais, que sofrem mutação a cada dia.

“É necessário que haja um estudo desses fenómenos, e a Academia de Ciências Policiais deve, neste sentido, ter dupla missão. Por um lado, formar comandantes (…) para lutarem contra esses males sociais. Por outro lado, comparticipar, através de investigação e pesquisa, para encontrar as raízes mais profundas sobre algumas tipologias criminais.”

Zandamela defende que é preciso reforçar, na actual geração da Polícia, os valores de patriotismo e comprometimento, para acabar com o envolvimento da Polícia em actos criminais. O novo reitor da ACIPOL substitui José Mandra, que deixa o cargo nove anos depois.

“Como reitor, tenho, também, essa missão de criar, nas novas gerações de comandantes da Polícia, o espírito de bem servir, o espírito patriótico, ganhar a cultura do profissionalismo, ganhar as tradições criadas e desenvolvidas pelos fundadores da polícia.”

Venâncio Mondlane anunciou, este domingo, que vai concorrer às eleições presidenciais de 09 de Outubro próximo se o povo assim o desejar. Na visão dos analistas Samuel Simango, Moisés Mabunda e Fernando Lima, é um desejo que se pode realizar, mas há risco de problemas para a sustentabilidade da candidatura, hostilidades por parte do partido no poder, entre outros.

O membro da Renamo que foi impedido, não só de aceder ao VII Congresso do seu partido em Alto Molocué, aterrou no Aeroporto de Mavalane com um novo caminho para ser Presidente do país. Contudo, para alcançar o seu desiderato, precisa de pelo menos 100 mil assinaturas para sustentar a sua candidatura.
Na sua perspectiva optimista, Venâncio Mondlane não só vai conseguir conquistar 100 mil assinaturas, mas 110 mil, sendo 10 mil em cada província, incluindo a Cidade de Maputo. Para os analistas do programa Noite Informativa, da STV Notícias, edição de domingo, é possível que Venâncio consiga fazer frente a Daniel chapo, Lutero Simago e, sobretudo, Ossufo Momade.

Moisés Mabunda antevê dificuldades na capacidade organizacional, estrutural e financeira de dirigir um partido, caso Venâncio Mondlane consiga as assinaturas. “Se passarmos por aspectos logísticos, financeiros, organizacionais, se conseguir tudo isto, ele é uma figura política a considerar.”
A justificação de Mabunda sobre a possibilidade da candidatura de Venâncio Mondlane é que a sua “força política” foi testemunhada aquando das autárquicas. “As marchas que protagonizou depois das eleições autárquicas mostram que tem uma aceitação no meio político nacional”, mas alerta que “nem sempre um bom jogador pode ser bom montador de equipas”.

Em acréscimo, Mabunda diz que “a presença de Venâncio é uma mancha muito grande e caberá à Renamo encontrar estratégias fortes para abafar qualquer entusiasmo da juventude, uma vez que Venâncio vai também direcionar o seu pedido de voto ao grosso número de jovens da Frelimo que estão frustrados. Os novos votantes verão em Venâncio uma figura em ascensão, por ter uma popularidade muito grande”.

Fernando Lima também concorda que Venâncio Mondlane seria um obstáculo nas eleições, não só para a Renamo (seu partido), mas também para a Frelimo e para o MDM. Também concorda que “haverá muitas barreiras legais para Venâncio Mondlane concorrer”, mas diz que a prioridade, agora, é correr contra o tempo, uma vez que os partidos já submeteram as suas candidaturas e o calendário eleitoral não espera por ninguém. Venâncio deve decidir se será candidato de um partido ou vai optar por uma coligação de partidos políticos”, defendeu.

Lima recordou que Daviz Simango, o falecido antigo presidente do MDM, também começou a sua eleição em circunstâncias semelhantes. “Daviz Simango, na sua primeira candidatura na Beira, foi como independente e teve problemas na própria cidade que o elegeu, porque não tinha grupo na Assembleia Municipal, por isso é importante que Venâncio Mondlane equacione as possibilidades a pensar em ter, politicamente, um grupo de apoio”, alertou.

O analista Samuel Simango, que prevê o mesmo cenário, diz que caso Mondlane consiga lograr as suas intenções, o partido Renamo, sobretudo o seu presidente, serão os primeiros a ressentirem-se das suas decisões. “A primeira candidatura que irá sentir a presença de Venâncio como candidato será Ossufo Momade, porque tudo indica que as declarações dos delegados no congresso não são totalmente verdadeiras, pois há-de haver apoiantes do próprio Congresso”, reflectiu.

Sobre a postura do partido Renamo face aos exercícios legais levados a cabo por Venâncio Mondlane, o último que o obrigava a participar no Congresso Nacional, Fernando Lima diz que era previsível que houvesse impedimentos. “Seria muito difícil para Ossufo Momade e para a Renamo acolher Venâncio depois de todas as batalhas judiciais a que os sujeitou. Os sapos que Mondlane distribuiu foram tantos e tão volumosos que o próprio Ossufo Momade teria uma indigestão ao engolir”, referiu.

E, apesar das confusões no congresso, nem tudo foi mal. Para Samuel Simango, houve também bons exemplos. O primeiro é que “foi boa a ideia de se realizar o congresso no distrito. Foi louvável. De alguma forma, transferiu algum fluxo da economia. O segundo diz respeito às intervenções dos delegados provinciais, que, além de saudações, incluíam alguns posicionamentos políticos”, acrescentou.

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