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O País – A verdade como notícia

Chissano destaca educação, cultura e conhecimento como motores de transformação

A educação, a cultura e o conhecimento devem assumir um papel transformador na construção e no desenvolvimento de Moçambique. A posição foi defendida pelo antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, durante a cerimónia da 5.ª edição do Prémio Joaquim Chissano – Alumni Estudante Moçambicano em Portugal, que distinguiu o Professor

O Parlamento conclui, esta quinta-feira, a apreciação da proposta de revisão da lei de probidade pública. Ainda hoje os deputados vão apreciar, na especialidade, a proposta de revisão da lei que aprova a organização, funcionamento e processo da secção de contas públicas do tribunal administrativo.

Esta apreciação foi feita depois do governo ter reconhecido que a Lei de Proibidade Pública, que advoga que estabelece mecanismos dos direitos e interesses das vítimas, denunciantes, testemunhas, declarantes ou peritos no processo penal, e cria o Gabinete Central de Protecção à Vítima.

Reunida ontem na sua XXVII sessão ordinária para analisar a situação política, social, económica e cultural do país, a Comissão Política da Frelimo agendou para os dias 27 e 28 de Maio a deslocação das brigadas centrais do partido às províncias e Cidade de Maputo para participarem na realização das sessões dos respectivos comités que irão eleger os candidatos a deputados da Assembleia da República, cabeças-de-lista e a membros das assembleias provinciais, que vão decorrer entre os dias 31 de Maio e 2 de Junho.

A Comissão Política inteirou-se, na sessão, do nível de preparação para a participação nas eleições gerais de 9 de Outubro, exortando os militantes e quadros do partido, a todos os níveis, a continuarem a imprimir mais dinamismo dentro do espírito de união e coesão nas diversas actividades agendadas.

O órgão saudou o Presidente da República, Filipe Nyusi, pela visita efectuada, de 15 a 17 de Maio, ao Ruanda, onde moderou um painel sob o lema “Investir em Moçambique”, no âmbito da 11ª Edição do África CEO Forum 2024, na capital ruandesa, Kigali.

À margem da cimeira, o chefe do Estado manteve um encontro com o seu homólogo ruandês, Paul Kagame, no qual trocaram impressões sobre o reforço das relações de cooperação bilateral.

Por outro lado, a Comissão Política saudou Nyusi pela sua distinção no Malawi com o prémio “Excelência e Liderança”, pela sua visão na provisão de infra-estruturas ferroviárias ao serviço da região, as quais concorrem para a redução dos custos de transacção na indústria e comércio.

A distinção de Filipe Jacinto Nyusi foi feita na cidade de Lilongwe pela revista National Product Magazine, uma publicação internacional que destaca os avanços na produção e na prestação de serviços na África Austral.

Sobre os contactos entre Joaquim Alberto Chipande e Christian Malanga, líder da tentativa de golpe de Estado na República Democrática do Congo, a Frelimo diz que se revê no comunicado da Fundação Alberto Chipande, no qual garante não ter qualquer vínculo com as acções ilícitas e que recebeu o acusado de de boa-fé.

Em debate no programa Noite Informativa, analistas explicaram que a ameaça à soberania não é um problema somente para Moçambique, mas também para países mais desenvolvidos. Custódio Duma e Job Fazenda  sublinharam que é preciso que seja reforçado o espírito patriótico nos cidadãos e que sejam revistas algumas estratégias para que o país esteja mais seguro.

Custódio Duma explicou que a defesa da soberania nacional é um desafio global, mas torna-se ainda maior em países pouco desenvolvidos.

“Quando olhamos para países como o nosso, que são pobres e com poucos recursos, e que, em certa medida, até dependem de ajuda externa para realizar certas actividades ligadas à segurança, o desafio torna-se ainda maior. Entretanto, não podemos olhar para Moçambique como um Estado que falhou ou que está a falhar na questão da soberania, mas temos de perceber que é um desafio até para os Estados muito elevados.”

O analista trouxe alguns dos problemas que Moçambique enfrenta na defesa da sua soberania, como o caso da vasta costa e a programação das Forças de Defesa e Segurança do país. “Temos 2700 quilómetros de costa, e grande parte está aberta, e não temos condições económicas para a protecção da costa.”

O outro factor, continuou, está ligado às próprias condições económicas, visto que o orçamento para a defesa não é suficiente. “O nosso orçamento para a defesa é pouco, pois, recentemente, quando se tentou fazer um grande investimento na defesa nacional, para garantir integridade territorial, acabou por resultar em dívidas ocultas. Todavia, a intenção de investir era boa, mas a metodologia, se calhar, falhou.”

“O facto é que o Estado Moçambicano precisa de um bom investimento, não para fazer guerra, não para reprimir o povo quando se vai manifestar, não para atacar civis, mas para garantir a integridade e prevenir situações como a que está a acontecer em Cabo Delgado.”

Como solução, Duma propôs mais consciência patriótica dos moçambicanos, sobretudo, por parte de quem trabalha no sistema de registos ou nos postos fronteiriços.

“Deve haver consciência nacional por parte dos que estão a trabalhar directamente com o acesso às nossas fronteiras e com acessos a documentos nacionais para os estrangeiros e acesso aos recursos por parte dos cidadãos. Enquanto nós, como cidadãos, não tivermos consciência nacional da necessidade de proteger a nossa pátria, que não é o facto de receber cinco mil Meticais que deve fazer-me atribuir documentos a um indivíduo que pode, mais tarde, fazer mal ao meu país.”

Ainda sobre o mesmo assunto, Jobe Fazenda disse que Moçambique tem um sistema de protecção e segurança praticamente deficitário, e, por isso, deve-se olhar para a Inteligência Nacional.

“Não temos ainda a inteligência. Uma boa parte da segurança nacional, da segurança de um Estado depende da inteligência. Penso que a nossa inteligência não está praticamente morta. É claro que, quando estudamos a segurança, se mede a inteligência por aquilo que não aconteceu, mas, quando olhamos para o que acontece no dia-a-dia, vemos que a inteligência está muito fraca”, criticou.

O Instituto Nacional de Minas nega a existência das empresas Bantu Company, CCB Mining Solution e Global Solution Moçambique LDA, no sistema de registo das empresas do ramo mineiro no país. As firmas são propriedades de um grupo de indivíduos envolvidos na tentativa de golpe de estado na República Democrática do Congo.

A entidade responsável pela actividade mineira no país, através de um um comunicado afirma que na sua base de dados “não há nenhuma empresa registrada com os nomes, Bantu Company, CCB Mining Solution e Global Solution Moçambique LDA”.

Os nomes das empresas citadas não constam da base de dados do cadastro mineiro no país ou seja, não são titulares de licenças minerais e não submeteram pedidos de licenças no INAMI, assim como não estão registados como operadores minerais junto da Direcção Nacional de Geologia e Minas do Ministério dos Recursos e Energia.

Na nota de nota de esclarecimento o INAMI reconhece que os sócios, Christian Musumari Malanga, Cole Patrick Ducey e Benjamim Ruben Zelman Polun têm empresas registadas no país mas não são do sector mineiro. “Das diligências feitas junto às autoridades competentes para o registo de entidades legais no país, verificamos que as referidas empresas estão registadas em Moçambique, mas não são operadoras minerais”, lê-se.

No mesmo documento, o INAMI acrescenta que tem por competência entre outras, receber, preparar, organizar os processos relativos à atribuição de títulos mineiros e autorizar com base na Lei 20/2024 de 18 de Agosto, Lei de Minas.

Entretanto, um vídeo postado na rede social do usuário Marcel Malanga, filho do empresário Christian Malanga, também detido pelas autoridades congolesas por participação na tentativa de Golpe de estado do domingo é possível ver uma mina de extraão de ouro localizada em uma das províncias do país.

No referido vídeo que O País teve acesso, é possível contemplar os processos de produção do ouro, “estes sacos estão cheios de ouro. Depois da queimadura pomos o ouro nos sacos, onde fica à espera do processo”, explica Marcel Malanga.

Depois de domingo é debate no país e no mundo a possiblidade do “grupo que tentou o golpe estar ligado a individualidades moçambicanas, ao governo moçambicano, estadunidense e ruandês.

Em comunicado, a Fundação Joaquim Alberto Chipande garante não ter qualquer vínculo com as acções ilícitas de Christian Malanga, líder da tentativa de golpe de Estado na República Democrática do Congo. Na mesma nota, refere ter recebido Malanga de boa-fé, como o faz com outras entidades nacionais e internacionais. Fernando Bengala, dono da Bengala Minas, também se distancia do criminoso.

É a primeira reacção que vem ao público, depois que o nome do antigo combatente Alberto Chipande foi relacionado ao cidadão congolês, Cristian Malanga, líder do grupo que tentou realizar um golpe de Estado na República Democrática de Congo.

Através de um comunicado, a Fundação Alberto Joaquim Chipande nega ter mantido negócios com o golpista e explica que apenas manteve um encontro de cortesia, por boa-fé, assim como tem recebido outras entidades nacionais e internacionais.

“Em Setembro de 2023, a Fundação Alberto Joaquim Chipande recebeu, em resposta ao seu pedido, o Sr. Christian Malanga, que se apresentou como empresário residente no Reino de eSwatini, interessado em conhecer as actividades da Fundação. Nas verificações preliminares, apurou-se que tinha passagem por vários países e contactado autoridades políticas respeitáveis, incluindo o Vaticano, Reino Unido, entre outras. Na época, não havia indícios de envolvimento em actividades ilícitas.”

Foi nestes termos que a organização sem fins lucrativos de Alberto Chipande se distanciou das acções  criminosas de Malanga e reiterou o seu compromisso com a transparência e promoção da paz.

Mas os caminhos de Malanga também se cruzaram com os de Fernando Bengala, num encontro de negócios, num dos hotéis da Cidade de Maputo. Porém Bengala nega qualquer tipo de vínculo com o criminoso.

Fernando Bengala é representante do Grupo Bengala Minas, uma entidade vocacionada à exploração mineira nas províncias de Manica e Tete. Através de um comunicado, relata os contornos da sua interacção.

“No decorrer das suas normais actividades, recebeu um suposto grupo de investidores representado pelo Sr. Christian Malanga, cidadão congolês que pretendia estreitar relações de negócios na mesma área de actuação. A reunião teve lugar no Hotel Polana, em Fevereiro de 2023, mas não houve passos subsequentes, porque, desde o dia da reunião, não mais retornaram ao nosso contacto.”

Igualmente, o Grupo Bengala Minas condena os actos que envolvem este cidadão.

 

O governo está a fazer uso de 103 bens móveis e imóveis recuperados de actividades criminosas. Os resultados foram apresentados pelo récem-criado Gabinete de Gestão de Activos do Ministério da Economia e Finanças.

De acordo com Carla Louveira, vice-Ministra da Economia e Finanças os bens imóveis foram alocados para seu uso por diversas entidades da Administração Pública do país. “Foram alocados para seu uso na Administraão Pública 19 imóveis e 12 foram arrendados” disse.

Sobre os bens móveis, até ao momento “48 veículos apreendidos a organizações criminosas foram atribuídos a entidades da função pública que trabalham nos sectores de segurança, saúde, educação e penitenciárias bem como ao Para o Serviço Nacional de Investigação Criminal de Moçambique. Foram alocados igualmente 24 frigoríficos ao Hospital Central de Maputo”, acrecentou.

Com vista a dinamizar a transparência do sector o Ministério da Economia e Finanças, o governo lançou esta quarta-feira, um portal de gestão, que vai fornecer informação mais abrangente sobre os resultados das as operações contra o crime no país.

“Este portal não irá apenas fornecer informação abrangente sobre as operações e resultados, mas também servirá como uma ferramenta vital para promover a responsabilidade e a participação pública nos esforços empreendidos no combate ao crime organizado”, disse Carla Louveira, Vice-Ministra da Economia e Finanças.

Em adição, a vice descreveu em detalhe os pontos que serão encontrados no portal. “O portal vai disponibilizar informações sobre a legislação, as competências e deveres do Gabinete de Gestão de Activos, o monitoramento de bens apreendidos, divulgação de notícias e eventos relevantes como: seminários, formações e leilões públicos”.

Metade dos bens apreendidos e alocados à função pública são oriundos de crimes relacionados a fraudes fiscais.

 

Considerando o nível de contestação e as supostas fraudes referidas pela sociedade civil e pelos partidos da oposição nas sextas eleições autárquicas, a União Europeia apela para que este cenário se repita nas eleições presidenciais, legislativas e de governadores provinciais, a 09 de Outubro próximo.

É um pedido e não uma “condição”, mas o objectivo da União Europeia é evitar quaisquer possibilidades de “fraudes eleitorais” e assegurar a importância do respeito pelos direitos humanos e liberdades cívicas em Moçambique, “em particular as liberdades de expressão, de imprensa e de manifestação pacífica”.

“No contexto das eleições e no espírito do diálogo político havido em Dezembro de 2023, no qual assinalou as irregularidades verificadas nas eleições municipais, a União Europeia fez um apelo no sentido de se assegurar a boa conduta eleitoral em todas as fases do processo, desde o recenseamento, registo de candidatos, até à validação dos resultados”, refere-se num comunicado conjunto da União Europeia (UE) e Moçambique.

No mesmo documento, consta que o Governo moçambicano fez um convite à organização europeia para o envio de uma missão de observação eleitoral para 2024, e a organização informou que ainda vai decidir-se.

Ainda de acordo com o documento, o apelo à transparência é resultado do encontro entre o Governo moçambicano e a União Europeia, que decorreu sob o lema “Diálogo de Parceria Moçambique–União Europeia: uma dinâmica renovada, uma confiança consolidada” e teve lugar na província de Inhambane, entre segunda e esta quarta-feira.

Além das eleições, o encontro em Inhambane abordou a violência armada em Cabo Delgado, a presidência de Moçambique no Conselho de Segurança das Nações Unidas e a extensão da missão de treino da UE no país.

Em 2019, durante as eleições presidenciais, legislativas e de governadores provinciais, através da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia 2019, a organização deixou pelo menos 20 recomendações para assegurar legalidade, transparência e boa conduta eleitoral.

A Renamo diz que Venâncio Mondlane é passado na história do partido. José Manteigas diz ainda que não há razões para manifestações contra a reeleição de Ossufo Momade e que não teve conhecimento de agressões a jornalistas havidas no congresso.

A Renamo reagiu, em conferência de imprensa, esta quarta-feira, à manifestação protagonizada pelos membros e simpatizantes do partido, na cidade de Quelimane, em repúdio às decisões tomadas no VII congresso, com destaque para a reeleição de Ossufo Momade à liderança do partido.

Para o porta-voz, José Manteigas, não há razões para reclamações porque foi tudo decidido pela maioria, através da votação.

“O que sabemos é que Ossufo Momade foi eleito democraticamente num universo de nove candidatos, onde ele teve uma vitória expressiva. É um presidente legítimo, portanto, esperamos que isto não constitua motivo de desânimo para os moçambicanos, porque o partido, com o congresso, abriu uma nova página e estamos focados em preparar as eleições gerais”, disse Manteigas.

Ainda assim, os reivindicadores de Quelimane informaram que as marchas de repúdio irão continuar, até que haja decisões contrárias.
E sobre a exclusão de Venâncio Mondlane no congresso, o que esperar do seu futuro no partido?

“Com o sétimo congresso nós fechamos a página do mandato passado. Para nós agora, o foco são as eleições, assunto de Venâncio é assunto do passado”.
A agressão a jornalistas é outro ponto que não passou despercebido, mas o porta-voz disse não ter tido conhecimento.

Falando a jornalistas, José Manteigas fez saber que além de reeleiger Ossufo Momade como presidente do partido, o congresso serviu igualmente para nomear os membros dos diferentes órgãos e aprovar o manifesto eleitoral.

O líder político do partido MDM, Lutero Simango, desafiou ao Conselho de Segurança de Moçambique a convocar o general Alberto Chipande para a prestação de declarações sobre a sua ligação com um dos líderes da tentaiva de golpe de Estado na República Democrática do Congo.

Depois de se ter tornado público que Christian Malanga, um congolês que vivia no exílio, citado como líder da tentativa de golpe de estado no Congo, tinha negócios em Moçambique ligados a área Mineira, e tinha também relações com Alberto Chipande, um destacado membro da Frelimo, Lutero Simango diz que é importante que Chipande preste declarações para que Moçambique saia limpo como país.

“Qualquer envolvimento de um cidadão ligado a Moçambique numa tentativa de golpe de Estado de um outro país é uma ameaça as nossas relações internacionais. Nós Sabemos que tanto Congo como Moçambique são membros da SADC, e estamos todos comprometidos em combater o terrorismo, então, é uma preocupação legítima que nós temos, por isso, mais uma vez, o general Alberto Chipande tem a obrigação de explicar aos moçambicanos o que sabe sobre isso”.

O líder político do MDM acrescentou ainda que o problema do mercado informal em Moçambique não é dos vendedores informais, mais dos exploradores dos recursos Minerais. “Os que exploram os nossos recursos, os que exploram pedras preciosas, os que exploram a madeira de forma ilegal é que constituem ameaça a segurança nacional, e isso pode ser associado de forma directa ou indirecta a situação em Cabo Delgado”.

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