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O País – A verdade como notícia

Chissano destaca educação, cultura e conhecimento como motores de transformação

Laves Macatane 19 de Agosto, 2026 17:15

A educação, a cultura e o conhecimento devem assumir um papel transformador na construção e no desenvolvimento de Moçambique. A posição foi defendida pelo antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, durante a cerimónia da 5.ª edição do Prémio Joaquim Chissano – Alumni Estudante Moçambicano em Portugal, que distinguiu o Professor

  • POLÍTICA, SLIDES

PR garante que já não há nenhuma base terrorista em Cabo Delgado

Já não existe nenhuma base de terrorista em nenhum distrito da província de Cabo Delgado. A garantia foi dada pelo Presidente da República esta sexta-feira, durante o encerramento do Curso de Forças Especiais em Nacala, na província de Nampula.

Com o lema “Treino Duro, Combate Fácil”, mais um curso na Escola de Forças Especiais encerrou para começar uma nova fase: o combate, que o presidente da República Filipe Jacinto Nyusi espera que seja realmente “fácil” para os novos membros, uma vez que se assumem “prontos”.

Em seu discurso, Filipe Nyusi, primeiro anunciou boas novas aos moçambicanos, em especial aos que se encontram na província de Cabo Delgado.

“Para contrariar as manobras dilatórias do extremismo violento desde a primeira hora que esse mal se manifestou no nosso país, as FADM têm estado a colocar em prática várias estratégias e acções de carácter militar e não militar com vista a restabelecer a paz e tranquilidade em Cabo Delgado. Hoje os terroristas ja não têm nenhuma base fixa. Vários cabecilhas foram postos fora de combate, isto graças a entrega dos melhores filhos do povo moçambicano”, disse.

Na sequência, Nyusi recordou aos novos membros das Forças Especiais de Defesa Nacional que devem se entregar o maxímo possível no combate ao terrorismo e quaisquer males que o país enfrente. “A vossa missão é de intensificar o nosso caudal contra o terrorismo e outros males. Esta força está apta para missões de alto risco que exigem flexibilidade e tenacidade”, referiu.

Na mesma abordagem o presidente apelou maior cuidado com as populações dos locais onde ocorrem os ataques terroristas. “Isto deve contrastar com a generosidade com qual vão lhe dar com as populações, o que é o primeiro passo para o sucesso das vossas missões”, assegurou.

No evento, ainda sobre o terrorismo, o presidente da República destacou igualmente o apoio das forças da SADC e do Ruanda, este último que prevê aumento de mais militares no país.

  • POLÍTICA, SLIDES

Frelimo alerta que pode haver infiltrados estrangeiros no Estado

Pode haver cidadãos estrangeiros infiltrados no aparelho do Estado. A preocupação é revelada pela bancada parlamentar da Frelimo na Assembleia da República que considera a situação um risco para a segurança nacional. Já a Renamo e o MDM, falando no encerramento da sessão do Parlamento, hoje, exigem soluções para o alto custo de vida.

A tentativa do golpe de Estado na República Democrática do Congo pegou a todos de surpresa, mas Moçambique em particular, pelo facto de haver contacto entre os supostos golpistas e cidadãos nacionais.

A partir da Assembleia da República foi deixada uma chamada de atenção vinda da Frelimo na voz do Chefe da bancada parlamentar, Sérgio Pantie.

“A entrada ilegal de imigrantes no país através das nossas fronteiras, ou através de redes criminosas com envolvimento criminais, coloca em risco a segurança do país. Trata-se, muitas vezes, de cidadãos com cadastros, outros com históricos violentos no crime que com a conivência com cidadãos nacionais adquirem a nacionalidade moçambicana gozando dos mesmos direitos, podendo até prestar serviços ou infiltrar-se no Estado.

Parte dos supostos responsáveis pela tentativa de golpe de Estado na República Democrática do Congo passaram pelo país. Sobre isso, a Frelimo deixou sua opinião. “Somos da opinião que nada melhor se pode prestar do que as investigações levadas a cabo pelas autoridades congolesas para se fazer a apuração dos factos e da verdade mas nunca devemos fazer aproveitamentos políticos lançando suspensões sobre os nossos cidadãos e sobre o nosso povo”, avançou Sérgio Pantie, chefe da bancada parlamentar da Frelimo na Assembleia da República.

Tal como a Frelimo, a Renamo e o MDM falaram esta sexta-feira, na casa do povo, durante a sessão solene de encerramento da nona sessão ordinária da Assembleia da República. Os dois partidos da oposição contestam a revisão dos custos de internet e da água.

“O País foi surpreendido pelo agravamento dos custos de internet numa altura em que está a trazer prejuízos e limita os estudantes no acesso e busca de informação sabido que o nosso país tem grande déficit de bibliotecas”, lamentou Viana Magalhães, chefe da bancada parlamentar da Renamo na Assembleia da República.

Por sua vez, o presidente do Movimento Democratico de Moçambique, Lutero Simango disse que as novas tarifas de comunicação constituem uma ameaça no acesso à informação.

A presidente do Parlamento, Esperança Bias, por sua vez, alertou as autoridades municipais para a implementação de planos contra inundações.

“O cenário crítico de cheias e inundações que o país testemunhou, a quando das últimas chuvas em particular para as a cidade e província de Maputo leva-nos a necessidade urgente de se implementarem, os planos de ordenamento territorial, melhorar a fiscalização e capacita as equipes de resgate bem como promover a educação sobre os riscos de construção em locais impróprios”, disse Esperança Bias, presidente da Assembleia da República.

Fora da plenária, o jornal o “O País” interpelou o Primeiro-Ministro em relação às questões colocadas sobre o custo de internet e água, ao que respondeu. “O Governo tomou nota e depois vai ver o que decidir, a única coisa que posso garantir é que todas as questões estão sendo postas e fazem parte da Governação e nós estamos a dar o nosso máximo para as coisas funcionarem”, disse Adriano Maleiane.

Sobre isso o ministro respondeu, mas sobre a falta de livros nas escolas reagiu afirmando que não era momento certo para falar sobre assuntos e prometeu pronunciar-se em momento oportuno.

  • POLÍTICA

Filipe Nyusi condena tentativa de golpe de Estado na RDC

O presidente da República, Filipe Nyusi, considera condenável a tentativa de golpe de Estado na República Democrática do Congo (RDC).

Em mensagem de solidariedade enviada ao seu homólogo da RDC, Félix Tshisekedi, o Chefe de Estado refere que “enquanto condenamos categórica e veementemente qualquer acto ou tentativa de mudar inconstitucionalmente um Governo eleito democraticamente, saudamos as Forças de Defesa e Segurança Congolesas pela resposta rápida e decisiva que abortou a tentativa de golpe de estado, neutralizando ou aprisionando os seus autores”, lê-se na mensagem.

Na mensasgem lê-se ainda que “aproveito esta ocasião para exprimir, em nome do povo e do Governo da República de Moçambique, bem como no meu próprio, a nossa solidariedade a Vossa Excelência, ao Povo e Governo da República Democrática do Congo. Que os prevaricadores deste acto hediondo sejam responsabilizados em conformidade com a legislação vigente”.

Nyusi transmitiu também condolências aos congoleses, sobretudo aos familiares dos militares que morreram em combate.

  • POLÍTICA

Renamo proíbe Venâncio Mondlane e simpatizantes de usar símbolos do partido

Venâncio Mondlane está proibido de usar camisetas, bandeiras, edifícios ou qualquer outro símbolo da Renamo, para promover a sua candidatura. A proibição estende-se a qualquer outro simpatizante. O partido alerta que quem o fizer poderá responder na justiça.

Concorrer de forma independente à presidente da República foi a alternativa encontrada por Venâncio Mondlane, depois de não ter encontrado espaço no partido Renamo.
Uma decisão segundo a qual, o partido entende não fazer sentido enquanto continuar a usar camisetas, insígnias ou qualquer outro símbolo da Renamo.

“Não se deve usar material da Renamo, porque, de facto, o material da Renamo pertence à Renamo. Se há um sujeito que vai avançar com candidatura independente é óbvio que não se deve criar nenhuma sombra de dúvida. Cada um deve alimentar a sua iniciativa na qualidade de candidato independente. Neste caso, deixa de se pronunciar e deixa de usar nomes, bandeiras, camisolas ou camisetas da marca Renamo”, disse o presidente do Conselho Jurisdicional Nacional da Renamo, Arnaldo Chalaua, falando em conferência de imprensa, esta sexta-feira.

Chalaua explicou que “os símbolos do partido Renamo são utilizados única e exclusivamente para os fins achados convenientes pelo próprio partido”.

Na ocasião, o presidente do Conselho Jurisdicional da Renamo acusou Venâncio Mondlane e seus seguidores de fazerem o uso indevido de símbolos para promover a sua candidatura à presidência da República.

O partido dirigido por Ossufo Momade ameaça recorrer à medidas drásticas, caso tais actos continuem.

“Para qualquer um que usar indevidamente equipamento da Renamo, já fizemos a comunicação ao Ministério da Justiça, iremos fazer valer aquilo que é o direito reservado a Renamo, pois não é um partido novo. Entendemos que esta comunicação vai ajudar para que não haja práticas reiteradas de crime, porque quando um cidadão entra numa delegação alheia e cria vandalização, a lei tem que prevalecer”.

Estes pronunciamentos são feitos depois de supostos membros e simpatizantes da Renamo terem protagonizado manifestações na Cidade de Maputo, Marromeu e Quelimane em contestação à reeleição de Ossufo Momade como presidente do partido. Pelo que Arnaldo Chalaua explicou que “não resta mais nada senão nos conformamos. Nesta via queremos comunicar a todas as províncias e cidades que não há espaço para manifestações que tenham haver com repúdio em relação a reeleição de Ossufo Momade”.

O partido diz já ter submetido um ofício ao Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos para impedir utilização de seus símbolos e das suas instalações sem o seu consentimento.

  • POLÍTICA

“Terrorismo em Cabo Delgado poderá ficar enfraquecido com a morte de Christian Malanga”

A morte de Christian Malanga, um dos supostos líderes da tentativa de Golpe de Estado na República Democrática do Congo (RDC), podera enfraquecer o terrorismo em Cabo Delgado.

Defende o Capitão-Tenente na Reserva, Abdul Machava, que explica que os grupos de insurgência naquela província do norte do país são motivados e financiados por alguns recursos de que dispõe. Abdul Machava faz ainda uma ligação com o facto do suposto terrorista estar envolvido em negócios ligados à mineração.

Esse facto, segundo Machava e aliado às informações até agora levantadas sobre Christian Malanga, mostra que, provavelmente, o seu poder económico de Malanga poderia estar ligado ao tráfico de minerais preciosos dentro RDC.

Explica ainda que a sua pretensão de chegar à presidência é mesmo para “salvaguardar esses interesses profundos de exploração dos recursos que, aliás, não os podendo satisfazer de forma totalmente legal, poderia estar ligado a grupos que exploram os recursos de forma clandestina, com o apoio da rebelião nas zonas mais diamantíferas”.

Acredita também que, sabendo de informações de que Christian Malanga já abriu empresas ligadas ao sector mineiro, é possível fazer uma ligação entre a sua potência pela actividade mineira e o seu estatuto financeiro com o financiamento a actividades ilícitas em vários países.

“Penso que ainda hão-de vir à tona informações de vários países onde Cristian Malanga tem ligação. Assim, é bem provável que uma das fontes dos grupos de insurgência possa ter sido destruída. Isso são ligações que vamos fazendo à medida que nos chegam informações sobre ele”‘, anota.

Fazendo um paralelismo entre o Golpe de Estado na RDC e o terrorismo em Cabo Delgado, entende Abdul Machava, que o que aconteceu na República Democrática do Congo, só pode ser chamado tentativa de golpe porque estavam lá pessoas armadas que ocuparam o palácio, mas em termos de armamento era extremamente desorganizado.

Segundo explica, a desorganização pode ser vista também na insurgência em Cabo Delgado, tendo em conta que “a Matriz Internacional do terrorismo é feita com muito conhecimento tático militar e, muitas vezes, com uso e produção de artefactos de guerra. Não conseguimos ver isso no terrorismo em Cabo Delgado”, explica Machava.

Para Abdul Manhiça, as falhas técnicas observadas no terrorismo em Cabo Delgado mostram que, provavelmente, os grupos terroristas, embora pareçam estar ligados a Al-Kaeda e ao Estado Islâmico, não são assim tão terroristas como o é.

  • POLÍTICA

Joaquim Chissano: “Conflitos em África resultam do passado colonial”

O antigo chefe de Estado, Joaquim Chissano, diz que os conflitos em África são resultado do legado deixado pelos colonos. Chissano falava ontem, na Conferência Científica sobre a Construção do Estado em África. Já a ministra da Administração Estatal, Ana Comoana, defende que a academia deve procurar soluções aos desafios do continente.

A Cidade de Maputo acolhe, desde ontem até hoje, uma série de  debates sobre a construção do Estado em África, no âmbito do Dia de África, efeméride que se assinala a 25 de Maio. O evento acontece no contexto em que o continente se debate com conflitos em vários países. Para Chissano, a causa é bem clara.

“As potências europeias dividiram o continente em territórios arbitrários sem  levar em consideração as fronteiras étnicas, culturais ou históricas existentes. Este legado colonial deixou profundas cicatrizes, fragmentando comunidades, desencadeando conflitos e deixando para trás estruturas de governação frágeis e, não raras vezes, opressivas”, disse Chissano.

No discurso de abertura da conferência, a ministra da Administração Estatal e Função Pública, Ana Comoana, desafiou a academia a contribuir com soluções para travar o que retarda o desenvolvimento do continente.

“Falamos das mudanças climáticas, conflitos armados, terrorismo, entre outros, que retardam o desenvolvimento e bem-estar dos povos deste berço da humanidade, que é o nosso continente. A resposta a estes desafios passa, inevitavelmente, pelo debate de ideias que, mesmo provindo de diferentes sensibilidades, requerem a sua orientação estruturada e  científica para uma compreensão mais informada sobre o passado, presente e o futuro do continente”, defendeu a governante.

A conferência junta académicos nacionais e estrangeiros, tendo como objectivos a apresentação e discussão de  resultados de pesquisa científica sobre a construção do Estado em África, divulgar resultados de investigação científica sobre a construção do Estado em África, promover a investigação  entre pesquisadores nacionais e estrangeiros no domínio das ciências sociais e políticas.

Por outro lado, o evento pretende estimular o diálogo entre investigadores, organizações da sociedade civil e tomadores de decisão.

Além dos objectivos já mencionados, a conferência serve para lançar e dar a conhecer a existência da Universidade de Ciência e Tecnologia Joaquim Alberto Chissano, UJAC.
No fim da conferência, poderá ser emitida uma declaração resultante dos debates.

  • POLÍTICA

Articulação entre CC e Tribunais de Distrito passa a ser directa

O Conselho Constitucional passa, a partir de hoje, a articular directamente com os tribunais judiciais distritais, em matérias do contencioso eleitoral. A decisão resulta da revisão da lei orgânica do Conselho Constitucional, aprovada na Assembleia da República.

A primeira comissão da Assembleia da República de Assuntos Constitucionais, Direitos humanos e de Legalidade propôs a revisão pontual da lei orgânica do Conselho Constitucional, com vista a permitir a comunicação entre aquele órgão jurisdicional e os tribunais judiciais dos distritos, em matérias de contencioso eleitoral.

António Boene fundamenta que o decurso e a dinâmica dos processos eleitorais têm mostrado a necessidade de clarificação de veículo de comunicação entre o Conselho Constitucional e os Tribunais Judiciais de Distrito. Por outro lado, a escassez de pessoal no quadro da assistência técnica aos venerandos juízes e conselheiros, dita a imperatividade de contratação sazonal de técnicos para fazer face ao volume processual.

“A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade elaborou o presente projeto de lei de revisão pontual da Lei nº 2, barra 2022 de 2 de janeiro, Lei Orgânica do Conselho Constitucional, e que muito apreciamos que seja aprovada positivamente por este plenário”, referiu.

A deputada Lucília Hama entende tratar-se de um instrumento essencial para a resposta rápida aos processos durante as eleições.

“No quadro da presente lei, o Conselho Constitucional passará a articular diretamente com os Tribunais Judiciais de Distrito no que diz respeito à matéria do contencioso eleitoral. Outro aspecto importante é o volume processual acentuado nos períodos eleitorais, desde o recenseamento até a validação e proclamação dos resultados, mostrando-se deste modo negativo. É necessário consagrar na lei a prerrogativa do Conselho Constitucional fazer contratação sazonal de pessoal qualificado, não devendo exceder a seis meses não renováveis, por concurso público, para apoiar e assistir tecnicamente a este órgao”.

No debate houve consensos, porém não faltaram apelos dirigidos ao Conselho Constitucional.

António Muchanga apela ao CC a rever a sua postura e diz que “é nossa esperança que o próximo pleito eleitoral não tenha o mesmo percurso que assistimos no ano passado, onde o Conselho Constitucional de forma deliberada anulou as decisões dos tribunais do distrito que tinham decidido que devia-se realizar a recontagem de votos, por terem constatado que houve irregularidades graves no aproveitamento distrital”.

Fernando Bismarques não fez diferente. Desafiou o CC a se conformar com a lei, deixando que os tribunais de distrito façam o seu trabalho e não sejam tratados como “correia de transmissão das vontades inconfessáveis” daquele órgão jurisdicional.

O instrumento foi aprovado, em definitivo e por consenso.

  • POLÍTICA, SLIDES

Assembleia Provincial de Inhambane aprova renúncia de Daniel Chapo

A Assembleia Provincial de Inhambane aprovou, esta quarta-feira, em segunda sessão extraordinária, a renúncia de Daniel Chapo ao cargo de governador da província.

A renúncia surge na sequência de Daniel Chapo ter sido eleito candidato presidencial da Frelimo para as eleições de 9 de Outubro próximo.

A validação da renúncia foi marcada pela abstenção da Renamo que classificou o acto como sendo meramente partidário.

A bancada da Frelimo na Assembleia Provincial de Inhambane diz que a Renamo deve aprender com os camaradas como se faz a política.

O presidente do órgão, Eduardo Mussanhane,  entende que o acto foi a pensar na população de Inhambane.

O porta-voz da Assembleia Provincial de Inhambane, Pedro Mariano, disse que, nos próximos dias, será anunciado o governador da província.

Eduardo Mussanhane, que pode ser o próximo governador de Inhambane, é actualmente presidente da Assembleia Provincial desta província.

  • POLÍTICA

Tribunal Supremo: tráfico de drogas está financiar terrorismo em Cabo Delgado

O tráfico de drogas está a financiar o terrorismo na província de Cabo Delgado. Quem assim o diz é o Tribunal Supremo (TS) que avança ainda que Moçambique é o principal corredor de droga, apontando as províncias de Nampula, Maputo e Zambézia como as que mais se destacam neste tipo de crime.Magistrados judiciais de todo o país estão reunidos na Cidade de Chimoio, província de Manica, para reflectir sobre a criminalidade no país.

O recrudescimento do terrorismo, na provínica de Cabo Delgado, domina o encontro de dois dias.

O Tribunal Supremo diz conhecer, afinal, a fonte de finaciamento ao crime que já provocou centenas de mortes e cerca de 100 mil mil deslocados.
Segundo João Beirão, vice-presidente do Tribunal Supremo, o ” tráfico da venda de drogas é uma actividade que financia o terrorismo, daí que faz-se necessário reforçar a nossa capacidade contra este tipo de criminalidade”.

Para tal, reconhece João Beirão, é fundamental “aumentar o nosso desempenho para conter este mal.”

Beirão avançou que, de acordo com os dados fornecidos e processados, foram registados um total de 423 processos contra 372 de igual período de 2022, o que corresponde a um incremento de 51 processos.

O vice-Presidente do Tribunal Supremo avança que Moçambique está em pé de igualdade com alguns países considerados maiores traficantes de drogas.

“Moçambique, particularmente Pemba, Zambézia, Maputo e Nampula continuam a ser rotas preferenciais, dentro das rotas internacionais juntando-se ao Afeganistão, Paquistão, África do Sul. Brasil, Etiópia e Quénia”, exemplicou.

Perante este cenário, sublinhou vice-presidente do Tribunal Supremo, ” onde se insere o tráfico de droga, o terrorismo, rapto, lavagem de dinheiro, temos de reflectir sobre os impactos negativos do tráfico de droga e crimes conexos provocam, pondo em causa o sistema económico e financeiro e legal com impacto negativo no processo de desenvolvimento sócio económico, desenvolvimento do tecido sociale económico e político dos nossos países”.

Os juizes mostram-se preocupados pelo facto do Estado estar a intensificar actividades de prevenção visando reduzir a procura da droga pelos consumidores, reforçando a legislação de prevenção e combate e agravando a penalização dos criminosos, e mesmo assim o trafico de drogas teimar em acabar ou pelo menos reduzir.

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