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O País – A verdade como notícia

Chissano destaca educação, cultura e conhecimento como motores de transformação

Laves Macatane 19 de Agosto, 2026 17:15

A educação, a cultura e o conhecimento devem assumir um papel transformador na construção e no desenvolvimento de Moçambique. A posição foi defendida pelo antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, durante a cerimónia da 5.ª edição do Prémio Joaquim Chissano – Alumni Estudante Moçambicano em Portugal, que distinguiu o Professor

  • POLÍTICA, SLIDES

Nyusi promulga Lei da Revisão Pontual Orgânica do Conselho Constitucional

O Presidente da República, Filipe Nyusi, no uso das competências que lhe são conferidas pela Constituição da República, promulgou e mandou publicar a Lei da Revisão Pontual Orgânica do Conselho Constitucional.

A lei acima referida, segundo um comunicado do Gabinete da Presidência, foi recentemente aprovada pela Assembleia da República e submetida ao Presidente da República para promulgação, tendo o chefe do Estado verificado que a mesma não contraria a Lei Fundamental.

Com a aprovação desta lei, o  Conselho Constitucional passa a articular directamente com os tribunais judiciais distritais, em matérias do contencioso eleitoral.

A decisão resulta da revisão da Lei Orgânica do Conselho Constitucional, aprovada na Assembleia da República.

A primeira comissão da Assembleia da República de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade propôs a revisão pontual da Lei Orgânica do Conselho Constitucional, com vista a permitir a comunicação entre aquele órgão jurisdicional e os tribunais judiciais dos distritos, em matérias de contencioso eleitoral.

A Assembleia da República defendeu que se trata de um instrumento essencial para a resposta rápida aos processos durante as eleições.

  • POLÍTICA

Raul Novinte está de “costas viradas” a Renamo e Junta-se a Venâncio Mondlane

O antigo Edil de Nacala-Porto está de costas voltadas a Renamo. Raúl Novinte afirma que já não confia no partido, e anunciou, publicamente, que vai se juntar a Venâncio Mondlane numa nova formação política a ser conhecida dentro de dias.

O cabeça-de-lista da Renamo derrotado nas últimas eleições autárquicas em Nacala-Porto, Raul Novinte, fez saber, esta quarta-feira, que será anunciada, dentro de dias, uma nova formação política, da qual farão parte ele e Venâncio Mondlane, também cabeça-de-lista da Renamo derrotado na Cidade de Maputo.

“Na próxima semana, ou dentro de dias, vocês vão conhecer o partido que o engenheiro Venâncio Mondlane está inserido. Vão ouvir o anúncio da candidatura oficial na Comissão Nacional de Eleições, e serão conhecidos os cabeças-de-lista que vão acompanhar a candidatura em cada província.” afirma o ex-edil de Nacala-Porto.

Na sequência, Novinte diz que o eleitorado para o próximo escrutínio deve estar focado nas promessas de cada candidato e não apenas num determinado partido. “Temos que olhar o manifesto que o candidato traz, o partido não pode ser o elemento que governa o país. Este país já foi sufocado por muito tempo, chega!”.

E sobre a mais recente proibição de uso indevido da marca Renamo, Raul Novinte fez pouco caso do assunto, garantindo que já não confia no partido.

“Pelo menos eu não penso mais em usar a camiseta da Renamo, talvez, na próxima semana, poderão ver a camiseta que pretendo pôr. Vão ver a bandeira que irei pendurar na minha parede, para mostrar que já não confio na Renamo” concluiu

Estes pronunciamentos surgem dias depois de Novinte ter-se reunido com a população em Nacala, para dizer que Venâncio Mondlane é o candidato certo para a presidência da República, e que a Renamo é um partido anti-democrático.

De recordar que Venâncio Mondlane precisa de pelo menos 100 mil assinaturas para sustentar a sua candidatura como independente, anunciada no passado dia 19, depois de não ter participado do Congresso da Renamo.

  • POLÍTICA

Moçambique defende que países em conflito devem lidar com problemas de paz e segurança

Moçambique defende que os países em conflito devem investir recursos para lidar com efeitos indirectos dos problemas de paz e segurança.

Entre estes efeitos, destacam-se as consequências socioeconómicas negativas causadas pela insegurança, particularmente para as mulheres e jovens.

A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação entende que esta é uma abordagem imperativa.

Uma abordagem que, segundo Verónica Macamo, citada pela Rádio Moçambique, deve ter a perspectiva de reconstrução e desenvolvimento como mecanismos de prevenção e combate a conflitos.

Este é um posicionamento que a chefe da diplomacia moçambicana apresentou, esta terça-feira, no Debate Aberto do Conselho de Segurança da ONU, sobre o papel da mulher e da juventude na manutenção de paz e segurança internacionais.

Para Verónica Macamo, o contexto actual impõe a urgência de os países alocarem recursos orçamentais com vista a materializar agendas de mulheres e jovens em questões de paz.

Nesta perspectiva, alinha igualmente a subsecretária-geral para Assuntos Políticos e de Consolidação da Paz da ONU.

Rosemary DiCarlo destaca a necessidade de garantir mais participação das mulheres e dos jovens em acções de desenvolvimento para evitar conflitos, melhorando as suas condições e gerando emprego.

  • POLÍTICA, SLIDES

Daniel Chapo partilha ideias com Armando Guebuza

O candidato presidencial da Frelimo para as próximas eleições, Daniel Francisco Chapo, visitou, esta terça-feira, o antigo chefe de Estado moçambicano e presidente honorário da Frelimo, Armando Guebuza.

No encontro, os dois passaram em revista os assuntos que marcam a actualidade nacional, bem como partilharam ideias sobre a Frelimo, tendo em vista as próximas eleições gerais.

Recorde-se que Armando Guebuza foi também secretário-geral da Frelimo e presidente do mesmo Partido. Daniel Chapo é secretário-geral interino da Frelimo e candidato presidencial daquela formação política, daí a importância deste encontro que serviu como momento de reflexão conjunta sobre o país e, mais concretamente, sobre as eleições e o próximo ciclo de governação.

Uma das abordagens de Daniel Chapo no seu discurso político tem a ver com a valorização e auscultação dos combatentes de Luta de Libertação Nacional, mas também de todos aqueles que têm experiência na gestão do país, no geral, e do partido Frelimo, em particular.

Para Daniel Chapo, é importante que “jovens, mulheres, homens de todas idades se juntem em prol do desenvolvimento do país, por isso nós queremos ser um Governo de todos, que aposta na inclusão e valoriza os mais velhos”.

 

Membros da Frelimo convidam Chapo a visitar Malawi

Militantes e simpatizantes da Frelimo no Malawi convidaram o candidato presidencial desta formação política, Daniel Chapo, a visitar a diáspora durante a pré-campanha eleitoral.

O convite a Daniel Chapo foi formulado num encontro com o chefe da brigada central e membro do Comité Central da Frelimo de Assistência ao Malawi, Virgílio Ferrão.
Reunidos em sessão extraordinária na cidade de Blantyre, os membros da Frelimo afirmam que, sendo o segundo país com mais moçambicanos recenseados em África, Malawi merece uma visita de Chapo, para receber apoio moral desta comunidade.

Na ocasião, Virgílio Ferrão enalteceu o trabalho desenvolvido pelas autoridades moçambicanas no Malawi, na busca de soluções para os problemas que apoquentam a comunidade moçambicana ali residente.

  • POLÍTICA, SLIDES

Ataques terroristas comprometeram recenseamento em Quissanga

O Distrito de Quissanga em Cabo Delgado não conseguiu recensear nem 50% dos potenciais eleitores previstos, devido aos ataques terroristas registados naquele ponto da província.

Neste processo eleitoral o distrito sofreu duas vezes: primeiro o recenseamento lá só iniciou a 2 de Maio, depois de o processo ter terminado no resto do país, e segundo porque mesmo depois de 13 dias do processo, os ataques comprometeram o processo.

Paulo Cuinica, porta-voz da Comissão Nacional de Eleições fez saber que esperava-se recensear 28.930 eleitores, mas apenas 14.288 é que foram inscritos, o que representa uma cifra de 49.39 por cento.

“Por conta dos ataques, tanto os eleitores quanto os brigadistas estavam receosos e com medo. Isso fez com que nos últimos dois dias recolhêssemos quatro brigadas das que lá funcionavam e no último dia estivemos a trabalhar apenas com cinco brigadas, porque a situação já não era própria para a permanência dos brigadistas nos locais”, disse Cuinica.

Ainda assim, Cabo Delgado conseguiu recensear 103.12% da meta prevista e estes dados fazem com que se perceba que parte dos eleitores que deviam recensear em Quissanga, tenham se inscrito noutros pontos da província, considerados mais seguros.

Para além de Cabo Delgado, Maputo, Gaza, Inhambane, Manica, Zambézia, Nampula, foram as outras províncias que recensearam mais de 100% dos eleitores previstos.

Sobre o processo de submissão de candidaturas que já está na sua terceira semana, Paulo Cuinica diz que o processo corre de forma tímida. É que dos 43 proponentes inscritos, até aqui só três submeteram suas candidaturas.

“Tivemos o Partido Ecológico de Moçambique que apresentou as candidaturas para os 13 círculos eleitorais, 11 em território nacional e dois círculos eleitorais na diáspora. Temos o MONARUMO que apresentou candidaturas para 11 círculos eleitorais do país e temos também o partido PAREDE que apresentou apenas para a Cidade de Maputo”, explicou o porta-voz.

E as respectivas candidaturas são apenas para Assembleia da República. O processo termina a 10 de Junho.

  • POLÍTICA

Filipe Nyusi partilha potencialidades económicas com homólogo das Comores

Filipe Nyusi avalia positivamente a visita de trabalho de dois dias que efectuou às Ilhas Comores. Nyusi diz que partilhou as potencialidades económicas de Moçambique e também a experiência de combate ao terrorismo.

Foi a meio da tarde desta segunda-feira que o presidente da República desembarcou na base aérea do Aeroporto Internacional de Maputo, ido das Ilhas Comores onde participou da tomada de posse do presidente reeleito com quem manteve conversações oficiais.

Numa breva conversa com jornalistas que foram destacados para aquele local para reportar a chegada do chefe do Estado, este falou das constatacões e anotacões em matérias ecónomicas que foram patilhadas com a contraparte.

“Foi uma visita breve, mas completamente produtiva. Nós temos mercado lá e eles têm mercado cá. É um país que precisa muito da entrada de mercadorias, eles dependem do Paquistão, da Indonésia e até da Franca onde importam tomate. Eles não têm cimento e nós temos aqui, eles têm algo que podem trazer para aqui. Nós temos o Porto de Nacala, temos o Porto de Pemba. Para poderem viajar, os moçambicanos devem ir para França ou a Etiópia para chegar lá, porque não fazer trinta minutos de Pemba ou quarenta minutos a partir de Nacala para poder chegar lá e comunicar com o mundo?”, questiona Filipe Nyusi.

Nyusi disse à jornalistas que abordou com seu homólogo as questões da mudança incostitucional dos governos, tendo condenado os golpes de Estado e abordou igualmente matérias de segurança regional tendo se focado no combate ao terrorismo.

“Há muita coisa que podemos fazer juntos sobretudo nesta área de seguranca, partilhamos a experiência daquilo que nós estámos a fazer em matéria de terrorismo em Mocambique e eles precisam dessa informacão. Para além disto que eu disse houve muita coisa, a visita foi frutifera, produtiva e convidamos os ministros das áreas especificas para visitar Mocambique, foi bom termos estado lá”, disse.

A visita de trabalho de Filipe Nyusi às ilhas Comores teve a duração de dois dias.

Comores é o quarto menor país africano em área territorial. A população é estimada em 900 000 habitantes.

As Ilhas Comores é um estado membro da União Africana, da Francofonia, da Organização para a Cooperação Islâmica, da Liga Árabe e da Comissão do Oceano Índico.

  • POLÍTICA, SLIDES

Verónica Macamo na ONU para dirigir debate sobre paz

A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, efectua, de desde ontem a 29 de Maio em curso, uma visita de trabalho às Nações  Unidas, nos Estados Unidos da América, no âmbito da presidência de  Moçambique no Conselho de Segurança das Nações Unidas. 

Nesse contexto, a Ministra Macamo dirige o último debate da presidência  moçambicana no Conselho de Segurança, subordinado ao tema: “Manutenção da  paz e segurança internacionais: O papel da mulher e da juventude”, agendado para  o dia 28 de Maio. 

O programa da visita de trabalho da Ministra dos Negócios Estrangeiros e  Cooperação em Nova Iorque prevê também audiências com altas entidades da  Organização das Nações Unidas. 

Nesta deslocação à sede da ONU, ela faz-se acompanhar pelo Representante  Permanente de Moçambique nas Nações Unidas, Pedro Comissário Afonso, e pelo Director da Direção para as Organizações Internacionais e Conferências no  Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, José Morais.  

  • POLÍTICA

Angoche terá novo porto de pescas ainda este ano

Com o objectivo de dinamizar a actividade pesqueira e acelerar o desenvolvimento na província de Nampula, o presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi anunciou que Angoche passará a contar com um novo porto a partir de Julho. O anúncio foi feito este sábado durante a inauguraão do Mercado de Peixe, na zona turística de Chocas Mar, em Mossuril.

De acordo com o presidente será um porto muliti-uso, que numa primeira fase vai compreender a parte de pesca, mas vai evoluir para acomodar a exportação de outros productos incluíndo minerais.

“Nós vamos construir em Julho. Vai ser um porto de pescas construido de forma evolutiva. A primeira fase que vamos lançar terá grande impacto a partir da Baía de Sofala, Pebane até Moma. É uma zona que tem muito peixe e com o novo porto vai facilitar o embarque e desembarque do peixe para os grandes portos.”

Ao futuro porto junta-se a estrada Angoche-Nametil que já está em construção, num troço de cerca de 100 km que vai completar a ligação terrestre entre Angoche e a cidade de Nampula.

Segundo Manuel Rodrigues, governador de Nampula, as duas infraestruturas configuram uma das maiores oportunidades para o desenvolvimeto de Angoche e não só. “Para nós está realização do porto de pesca e as obras de asfaltagem são um marco que irá catapultar o desenvolvimento e completar a cadeia de produção pesqueira na região”, acrecentou.

Nampula tem 10 distritos ao longo dos cerca de 2770 quilómetros de costa do país.

  • POLÍTICA

“Enquanto membro da Renamo, Venâncio pode usar os símbolos do partido”

Não há nada que impeça Venâncio Mondlane de fazer uso dos símbolos, roupas, espaços da Renamo, enquanto ele ainda estiver vinculado ao partido. Esta opinião foi partilhada pelos analistas Ricardo Raboco e Luís Nhachote que defendem que a proibição feita a Venâncio Mondlane é apenas uma fuga do debate sobre renovação geracional dentro dos partidos.

Segundo Ricardo Raboco, o grande problema não é o uso da marca Renamo por Venâncio Mondlane, mas existe “um medo mútuo” entre a Renamo e Venâncio Mondlane.
Por um lado, Venâncio Mondlane tem medo, segundo Raboco, de renunciar a qualidade de membro, por isso ainda não o fez. “Se de facto Venâncio Mondlane quisesse desvincular-se da Renamo, já teria feito a partir do momento em que foram vedadas todas as suas possibilidades de participação no congresso”.

Por outro lado, a Renamo não respondeu as expectativas de seus apoiantes e simpatizantes. “Em vez de eliminar o jogo de acções tendentes a uma reconciliação ao nível interno e modernizar a sua estrutura, parece-me, que fez o contrário. Pegou uma pequena elite do partido que foi muito ferroz em termos de discurso e de ataques públicos a figuras que, aparentimente, eram detratoras da Renamo, e todos esses foram carregados para estrutura da própria Renamo, o que provocou a ira dos membros, dos simpatizantes e de boa parte da população eleitoral que via na Renamo uma alternativa, então, expulsar Venâncio Mondlane seria o mesmo que cavar a sua própria seputura”.

Ricardo Raboco acredita que a curto prazo, “veremos esses discursos de ameaças sobre levar Venâncio Mondlane a barra dos tribunais, o que não resultaria em nada, uma vez que, ele é membro do partido”.

Luís Nhachote acrescenta que o foco do debate político é a renovação geracional, mas parece que “a Renamo está preocupada com abonatórios ao seu líder”.

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