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O País – A verdade como notícia

Chissano destaca educação, cultura e conhecimento como motores de transformação

Laves Macatane 19 de Agosto, 2026 17:15

A educação, a cultura e o conhecimento devem assumir um papel transformador na construção e no desenvolvimento de Moçambique. A posição foi defendida pelo antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, durante a cerimónia da 5.ª edição do Prémio Joaquim Chissano – Alumni Estudante Moçambicano em Portugal, que distinguiu o Professor

  • POLÍTICA, SLIDES

Há pessoas que pedem a Nyusi que incorpore seus filhos nas FDS e em cargos privilegiados

Filipe Nyusi diz que há pessoas que lhe pedem para incorporar os seus filhos nas fileiras das Forças de Defesa e Segurança (FDS) e, depois, pedem que não sejam enviados ao Teatro Operacional Norte. Nyusi avisa que ninguém pode ter privilégios e muito menos ser militar e nunca visitar o Teatro Operacional Norte. O chefe de Estado falava na abertura do XXV Conselho Coordenador do Ministério da Defesa.

Anualmente, o Ministério da Defesa Nacional promove o Recenseamento Militar, como a única forma de ingresso à vida militar em Moçambique. No entanto, o Presidente da República revelou, hoje, que há pais que ignoram este mecanismo e contactam directamente o chefe de Estado para ter filhos a seguirem a carreira militar.

“Continua a haver aqueles filhos de pessoas que pedem para que vão para o serviço militar. Continua isso, porque falam comigo. Os pais pedem para irem ao serviço militar, mas depois dizem ‘afecta lá o meu filho no sítio tal’. Até conhecem os sítios que não têm problemas, onde se tornam chefes, onde comem bem. E eu pergunto: Mas você tinha dito que o seu filho está disponível, é patriota e hoje está a dizer que tem de escolher onde ir. Não há escolha aqui”, revelou o Presidente.

E é exactamente porque não deve haver preferências que Filipe Nyusi exige que todo o militar deve conhecer o Teatro Operacional Norte, independentemente da patente, especialidade e/ou cargo que ocupa.
“Porque fica mal para um oficial. Se até eu vou lá. Deviam ir pelo menos uma vez, só para compreender o que está a acontecer. Porque, depois, não completa a sua qualidade, fica chefe de nada. E essa é a oportunidade para se revelarem. Devem convidar os adidos para ir visitar o teatro, porque, depois, estão a representar-nos lá.

Quando questionados sobre a situação da guerra, não saberão responder. Vai começar a confundir a geografia, confundir Catupa com pessoa”.

Os pronunciamentos do chefe de Estado foram feitos perante oficiais-generais, praças e demais especialidades das Forças de Defesa e Segurança, durante a abertura do XXV Conselho Coordenador do sector.

Para além dos elogios tecidos aos presentes, com especial destaque para os que lideram, directamente, o combate à insurgência em Cabo Delgado, Filipe Nyusi  recordou que o sector não deve ser estático, uma vez que se está perante uma tipologia criminal que evolui, diariamente, para além de usar meios sofisticados.

“O alcance deste desiderato pressupõe um processo de reformas profundas, mas cautelosas, dada a sensibilidade desta área. E esta realidade coloca sobre o sector da defesa nacional, o vosso sector, desafios acrescidos no sentido de aprimorar a sua capacidade de avaliação e análise, assim como os mecanismos de resposta ao carácter híbrido e dinâmico desses riscos e ameaças à segurança e integridade do nosso país”.

As irregularidades registadas durante a implementação da Tabela Salarial Única no sector constituem um dos temas a ser discutido, durante os três dias da sessão.

“Espero que não seja uma discussão para vir e vos mobilizar, mas seja para compreender. Tem de se argumentar aquilo que acontece, porque nunca fiquei satisfeito quando, por vezes, me dizem que há atraso ali, há atraso lá. Não é isso que eu quero ouvir, mas quero que as pessoas compreendam o que é. Numa das ocasiões,  conversei com os jovens sargentos sobre qual era o impacto e recebi uma reacção bastante favorável de que tinham encontrado uma solução. Mas, depois, se há alguma coisa que falha, é importante esclarecer o mesmo também”, disse o chefe de Estado, para, depois, afirmar que é preciso controlar os processos dos militares, para desmantelar infiltrados.

“Não quero dizer militares fantasmas, mas pessoas certas, porque muitas das vezes as pessoas abandonam os postos, são refratários, mas continuam em casa, a rirem-se de vocês, porque continuam a receber na mesma, porque há falta de controlo”.

O Presidente da República apelou ainda ao envolvimento da sociedade na luta contra o terrorismo, cada um n sua área de trabalho.

  • POLÍTICA, SLIDES

Atraso do calendário eleitoral deve-se à aceitação tardia da candidatura da RD

As listas definitivas dos partidos e seus candidatos, que vão participar nas eleições gerais, legislativas e de governos provinciais, de 09 de Outubro, já deveriam ser públicas. A Comissão Nacional de Eleições diz que o atraso do calendário eleitoral se deve à aceitação tardia da candidatura do partido Revolução Democrática.

Depois da recusa da candidatura do partido Revolução Democrática, para deputados da Assembleia da República, devido a um “suposto atraso”, só quarta-feira o Conselho Constitucional deliberou a aceitação da candidatura pela Comissão Nacional de Eleições.

No entanto, neste momento, Paulo Cuinica disse que a CNE vai proceder à análise das listas do partido, contudo considera que este evento tem um impacto “perverso” no calendário eleitoral.

“A recepção e análise das candidaturas do partido RD teve um impacto perverso nos prazos do calendário de sufrágio eleitoral de 09 de Outubro e a RD fez a entrega só no dia 05 de Julho, pelo que isso implica que as listas de candidaturas devem ser cruzadas com as demais listas que já se encontram na CNE.”

Questionado sobre as recentes acusações da coligação que sustenta a candidatura do candidato presidencial Venâncio Mondlane, a CNE diz que a reclamação é legítima à luz dos direitos constitucionais e que os trabalhos estão a decorrer para a divulgação das listas definitivas na próxima quarta-feira.

“Nós estamos a trabalhar com todas as candidaturas, incluindo a CAD, e os pronunciamentos da CAD são da sua responsabilidade. Nós continuamos a realizar as nossas actividades para que, em breve, possamos anunciar as listas aceites e as rejeitadas.”

Sobre a província de Cabo Delgado, que têm sido alvo de ataques terroristas, Paulo Cuinica garantiu que, independentemente da situação, as eleições serão realizadas.

“Em Cabo Delgado, vamos trabalhar dentro das condições que forem criadas nessa altura. A situação de Cabo Delgado não depende dos órgãos eleitorais, depende das Forças de Defesa e Segurança. Quando garantirem que as condições estão todas criadas, nós vamos realizar a eleição.”

Apesar de o porta-voz ter revelado alguns problemas no sistema de cruzamento de informações sobre as candidaturas, disse que o trabalho está em 90% e que está também a trabalhar com o Ministério das Finanças para resolver o défice dos membros das mesas de Voto.

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“Sociedade civil pode acrescer valor ao Parlamento” defende Salema

O activista social e académico Moçambicano, Ericino De Salema não vê problemas no facto de membros da sociedade civil aderirem à política, e diz que o próximo presidente do país não deve admitir a entrada de forças estrangeiras sem antes consultar o parlamento e o seu conselho.

Jornalista, jurista e docente Universitário, Ericino De Salema foi a figura do programa Grande Entrevista, desta quarta-feira, e durante uma hora e vinte minutos, colocou as suas opiniões sobre a situação política e social do país.

Há poucos meses para a eleição do novo Presidente, De Salema, tem algumas advertências para o próximo estadista, que acredita serem funcionais para o desenvolvimento do país.

“Uma coisa que o próximo presidente nunca deve fazer é admitir a entrada de forças estrangeiras em Moçambique, sem partilhar a questão com o Conselho de Estado, Conselho Nacional de Defesa e também com o parlamento. Acho eu que mesmo que existisse uma lei que habilitasse o Chefe de Estado a fazê-lo, por uma questão de democratização e melhor análise da situação, era suposto que o assunto fosse analisado por vários segmentos com alguma especialidade para o efeito” , adverte o acadêmico.

Ademais, a fonte diz que o próximo presidente moçambicano terá de saber liderar a nação com ciência para que as suas decisões sejam acertadas. De Salema defende que “Há que usar a ciência no exercício de governação, de forma efectiva, e não só discursiva, olhando para a política externa. Por exemplo, não percebo, até hoje, com que razão de ciência, Moçambique, na África Ocidental, recentemente, foi abrir uma emabixada em Acra, no Gana, e não fazer o mesmo quanto a Nigéria e dakar, no Senegal, que são países mais relevantes, sob ponto de vista estratégico, militar e diplomático, na África Oriental.”

Questionado sobre a onda de adesão à política por parte de membros da sociedade civil, De Salema não vê nenhum problema, aliás Ercino aponta estes como dados importantes para o aumento da qualidade de debate e decisão no parlamento.

E sobre a acumulação de poderes no partido, enquanto servidor número um do Estado, pela figura do Presidente da República, o académico diz ser urgente a separação de poderes, pois o facto já está atrasado há mais de 20 anos, após a entrada em vigor da nova constituição da república em 2004.

 

  • POLÍTICA, SLIDES

Botswana está a formar tropas mocambicanas para combater terrorismo

Filipe Nyusi diz que o Botswana está a formar as tropas Mocambicanas que vão dar continuidade ao combate ao terrorismo em Cabo Delgado, principalmente com a saída das tropas da SAMIM. O chefe de Estado falava, esta quarta-feira, durante a recepção do seu homólogo do Botswana, que visita o país de 10 a 12 de Julho.

Seis anos depois, Mokgweetsi Masisi volta a Moçambique, mas, desta vez, para uma visita de Estado de três dias, na qual foi recebido pelo seu homólogo, com direito a honras militares.
Os dois chefes de Estado mantiveram um encontro privado, depois se seguiu a sessão conjunta, com as delegações, e assim estavam criadas as condições para a assinatura de memorandos de entendimento.

Foram, ao todo, cinco instrumentos rubricados na manhã desta quarta-feira (10), nomeadamente “Prevenção e combate à corrupção e prevenção social; Segurança e ordem pública; Agricultura, pecuária e segurança alimentar; Comércio, indústria e investimento; e Comunicação e tecnologia de informação”.
Porém, o destaque, durante as intervenções, foi para o combate à corrupção, bem como a promoção da segurança pública.
Filipe Nyusi, que falava durante a conferência de imprensa, diante das delegações dos dois países, disse que os acordos ora assinados são uma prova das boas e históricas relações com a República do Botswana.

“Quero agradecer ao povo de Botswana, ao Presidente Masiso e ao seu Governo por terem tomado uma decisão certa de, juntamente connosco, trabalharmos para podermos combater o terrorismo. E acredito que esse sentimento que já manifestou para mim não termina por aqui. Há muitas formas com que ele está a apoiar Moçambique e, portanto, continuará. Nós estamos a formar nossos oficiais, nossos quadros militares no Botswana e continuará o fluxo, porque são esses que devem assegurar a continuidade do combate.”

O transporte ferroviário foi, também, apontado por Nyusi como área prioritária para os dois países, até porque já decorrem conversações para a implantação de um projecto tripartido, que envolve Moçambique, Botswana e Zimbabwe, que visa a construção de um porto de águas profundas, ligando por linha férrea os três países.

Na sua intervenção, Nyusi diz que deve haver aposta “na área de transporte, transporte ferroviário e rodoviário, mas também na exploração plena dos portos de Moçambique. E por isso mesmo que estamos a pensar em grande. Nós estamos a ver o actual, porque o tráfego de e para Botswana existe, é um tráfego que tem de ser visto de longo horizonte. Podemos usar os nossos portos, portos actuais, e estamos a conceber também futuros portos para tornar o país sustentável e também dando seguimento às regras universais de produção, as áreas como as de transporte de carvão, que já tínhamos ensaiado. Sei dizer que os nossos irmãos têm muito cobre, que ainda não começaram a explorar na sua profundidade. Vai precisar de ser escoado. Com o crescimento da economia de Botswana, os consumos em combustíveis e outros são enormes. Vai precisar de escoar. Então são esses aspectos sérios e concretos que nós estamos agora a debruçar”, disse.

O presidente tswana também destacou o seu interesse no reforço das trocas comerciais, mas o que mais soou foi a necessidade de manter a região livre de acções terroristas.

“Estou aqui para tentar fazer crescer as nossas relações bilaterais, especialmente na frente económica. No nosso comércio, os números têm ampla oportunidade de crescer em ambos os lados. Vocês têm muitos produtos e oportunidades, nós também. Estamos empenhados em partilhar o nosso conhecimento no espaço militar e de segurança”, defendeu.
Masisi disse ainda que o seu Governo está empenhado em partilhar o seu conhecimento e experiência no espaço agrícola e na criação de gado.

“Estamos empenhados em aumentar o rendimento dos nossos produtos essenciais, como óleos e combustíveis, utilizando as suas instalações. E pedimos que nos seja concedida consideração favorável, porque somos para vocês o que vocês são para nós. E só para ficar claro, estaremos ombro a ombro com o povo de Moçambique na sua busca pela paz. Portanto, em caso de qualquer instabilidade como a que testemunhamos estaremos prontos para intervir”.

A visita de Estado de Masisi a Moçambique termina na sexta-feira, 12 de Julho.

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Nyusi diz que houve desenvolvimento durante o seu mandato

O Presidente da República, FIlipe Nyusi, diz que é preciso olhar para relatórios que apontam realizações positivas dos seus 10 anos de governação, e não apenas os recentes relatórios do Instituto Nacional de Estatísticas e a Estratégia Nacional de Desenvolvimento, que mostram a degradação da situação económica dos moçambicanos nos 10 anos da sua governação.

A pouco menos de seis meses para o fim do segundo mandato de Filipe Nyusi, enquanto Presidente da República, começa a surgir a necessidade de realização de uma espécie de balanço dos 10 anos de Governação.

Quando questionado sobre como vai deixar a Presidência da República, Nyusi respondeu:
“Vou deixar o escritório, e deixo-o com muito orgulho. Aquilo que eu não fiz, foi porque não consegui fazer. Se me perguntarem o que eu fiz, o que eu fiz é aquilo que eu não fiz.”

Mas foi respondendo a uma pergunta sobre o impacto dos memorandos de entendimento, assinados durante a visita do presidente do Botswana em Moçambique, que Nyusi comentou sobre os dados que têm sido divulgados, nos últimos meses, pelo Instituto Nacional de Estatísticas, que avaliam a situação social e económica dos moçambicanos em diferentes dimensões. Primeiro, foi o Inquérito sobre Orçamento Familiar, que mostrou a degradação do poder de compra das famílias e do poder de realizar investimentos.

Mais recentemente, foi o Inquérito Demográfico e de Saúde, que aponta para o aprofundamento das desigualdades sociais, principalmente nas zonas rurais. Houve, igualmente, a Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025–2044 aprovada pelo Conselho de Ministros e submetida à Assembleia da República, que mostra que, em 10 anos, que coincidem com a Governação de Filipe Nyusi, o número de pobres em Moçambique subiu para quase 19 milhões de pessoas, ou seja, cerca de 62.8% dos mais de 33 milhões de moçambicanos.

O jornal O País confrontou o Presidente da República com estes dados para saber o que terá acontecido para falhar o que prometeu aos moçambicanos: melhorar as suas condições de vida.

Filipe Nyusi não gostou dos dados e imediatamente mandou o repórter ler “também relatórios positivos, vai ajudar a pensar. Primeiro, qual é o medidor usado para se chegar à conclusão que está a dizer? Quantos hospitais tinham? Eu nasci, por exemplo, lá no Norte, mas fiz o meu ensino médio no Centro, porque na minha terra não tinha o ensino médio. Agora, nenhuma criança sai de um único distrito para ir fazer escola secundária. Quantos hospitais existem?”, questionou o chefe de Estado.

Nyusi disse mais: “A pobreza é relativa em função do tempo. Qual era a população de Moçambique no passado? E se tivéssemos mantido aquele número de população com tantos furos de água que fizemos, se calhar não haveria pessoas para consumir toda a água.”

De acordo com o chefe de Estado, a pobreza que se “pode” estar a registar no país poderá ser combatida através dos acordos assinados, nas diversas áreas, nesta quarta-feira, entre os Governo de Moçambique e do Botswana.

  • POLÍTICA, SLIDES

Renamo e MDM exigem explicações sobre terrorismo e raptos na AR

A presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, diz que deve haver mais acções de combate aos crimes de rapto e tráfico de drogas no país, enquanto as bancadas da Renamo e do MDM exigiram, durante a abertura da décima sessão ordinária do Parlamento, que as autoridades trabalhem com o objectivo de revelar os rostos dos terroristas.

Arrancou, esta quarta-feira, a décima e última sessão parlamentar na presente legislatura. Nos seus primeiros pronunciamentos, a presidente da “casa do povo”, a presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, manifestou preocupação em volta dos males que minam o desenvolvimento do país, com destaque para os crimes de rapto, que vão ganhando espaço na capital.

“Preocupam-nos as informações sobre o tráfico e consumo de drogas no nosso país, um mal que vai minando a saúde e a sã formação dos nossos jovens. Neste sentido, exortamos aos jovens e a toda a família para que sejam vigilantes no combate a este mal. Preocupa-nos, igualmente, o recrudescimento do crime de raptos, principalmente na Cidade de Maputo. Este crime tem criado desgraças nas famílias, na classe empresarial e na sociedade, em geral, e no crescimento da nossa economia”, disse Bias.

A Renamo e o MDM mostraram-se preocupados com o terrorismo em Cabo Delgado.

Para o maior partido da oposição, por exemplo, torna-se difícil entender a falta de eficácia do Governo em explicar os motivos da insurgência no Norte do país.

“Volvidos quase sete anos, é quase inconcebível que o Governo continue a usar a mesma táctica de combate ao terrorismo, enquanto internacionalmente vai dizendo que tem experiência no cultivo de diálogo e paz. Este Governo, se pretende servir os interreses do povo, deve contactar os actores morais e materiais do terrorismo para acabar com a situação”, pressionou Viana Magalhães, chefe da bancada da “perdiz”.

O MDM também procurou explicações sobre a devolução da Lei Eleitoral pelo Presidente da República, sendo que a legislação já tinha sido debatida e aprovada pelo Parlamento. Fernando Bismarque exigiu que, durante a sessão, a bancada do partido aprovasse os erros, pedindo, por outro lado, que o Governo pare de mobilizar jovens para morrerem nas mãos dos terroristas em Cabo Delgado.

“Desencorajamos a mobilização de jovens para as fileiras de inimigos. A soberania e segurança nacional no contexto nacional de democracia requer uma refundação de um partido do Estado dominante para um verdadeiro Estado de Direito, e que as Forças de Defesa e Segurança, incluindo o serviço de inteligência, estejam no serviço de protecção da soberania”, exigiu Bismarque.

Já a Frelimo diz que fará de tudo para que o pacote eleitoral, a ser reexaminado pelo Parlamento, não seja motivo de discórdia.

“Estamos prontos para o reexame e vamos trabalhar no sentido de reavaliar o instrumento, nos fundamentos e nos pedidos apresentados pelo Presidente da República, sempre com o efeito de produzir uma legislação consentânea com o objectivo de realização de eleições justas e transparentes”, frisou Sérgio Pantie.

A décima sessão ordinária termina a 08 de Agosto e estão arroladas 23 matérias. Esta é a última sessão da nona legislatura, que arrancou em 2020. Esperança Bias pediu a colaboração de todos os deputados para o cumprimento da agenda.

  • POLÍTICA, SLIDES

Unidade nacional é o segredo para vencer o terrorismo, diz Chapo

O candidato presidencial da Frelimo, Daniel Chapo, diz que a unidade nacional é o “segredo para vencer” o terrorismo na província de Cabo Delgado e lembra que foi este espiríto patriótico que libertou os moçambicanos do colonialismo.

O apelo foi feito na manhã de hoje, na cidade de Nampula, durante um encontro com os membros e simpatizantes da Frelimo, em que, além da apelar à unidade nacional, avançou alguns resultados positivos na luta contra o terrorismo.

“O nosso Presidente, Filipe Nyusi, trabalhou muito para restabelecer a paz no Centro, onde em Sofala e Manica as pessoas morriam quase todos os dias, e nós temos de continuar a trabalhar para que os nossos irmãos de Cabo Delgado possam parar de sofrer com o terrorimo. Para isso, devemos continuar unidos, como moçambicanos, de Rovuma a Maputo. A unidade nacional é o nosso segredo que nos levou a vencer o colonialismo durante os dez anos da Luta de Libertação Nacional”.

Chapo também garantiu que a Frelimo e o seu candidato são a melhor escolha para assumir a presidência do país nos próximos cinco anos.

Com uma agenda de trabalho de dois dias na província de Nampula, o candidato presidencial da Frelimo vai manter encontros com membros do seu partido a todos os níveis, em diversos distritos.

  • POLÍTICA, SLIDES

Simango quer que megaprojectos sejam solução para os problemas dos moçambicanos

O Presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Lutero Simango, defendeu, esta terça-feira, que os megaprojectos devem ser solução para os problemas dos moçambicanos. Durante a primeira sessão do diálogo público presidencial, realizado na Universidade Politécnica, em Maputo, Simango prometeu ainda que vai fazer uma reforma profunda na Constituição da República por forma a retirar alguns poderes do Presidente da República e despartidarizar o Estado, caso seja eleito.

Os mega projectos são a solução para grande parte dos problemas dos moçambicanos. A ideia foi apresentada pelo candidato presidencial do Movimento Democrático de Moçambique, Lutero Simango, durante a primeira edição do debate com o público.

A pobreza e a fome, a instabilidade económica, o terrorismo, o acesso aos serviços básicos de segurança e protecção, a justiça, entre outros, são problemas da sociedade moçambicana que constam dos oito pilares do manifesto do MDM, que acredita poder resolvê-los através dos megapojetos.

Lutero Simango, em nome do seu partido, defendeu duas ideias sobre os megaprojectos. A primeira é que “devem ser renegociados e a segunda é que os moçambicanos devem maximizar seu aproveitamento”, uma vez que os recursos são finitos. Aliás, sobre os megaprojectos, o partido defende que “a fiscalização deve ser feita constantemente”.

Por ser um encontro com o público, diversas questões foram abordadas e o candidato presidencial esclareceu “o quê e como” as preocupações da sociedade serão resolvidas no seu governo, caso vença as eleições.

Em relação ao terrorismo, Simango criticou as múltiplas alianças que o país tem feito e disse que “há necessidade de um único comando, há necessidade de requisição de equipamento militar, há necessidade de formação de sargentos e de novas medidas de recrutamento nas Forças de Defesa e Segurança do Estado como também da própria Polícia da República”.

Na questão das liberdades de imprensa, em resposta ao jornalista Rogério Sitoe, sobre a limitação das liberdades de imprensa e de expressão, e da lei do direito à informação, Lutero Simango, disse que “contrariamente ao actual governo, o seu será dialogante, um governo que preza pelo diálogo com a sociedade e permite manifestações, porque as manifestações não alteram as políticas, apenas manifestam preocupações”.

Benilde Nhalivilo, activista social, quis saber como o partido MDM tenciona acabar com a violência contra a mulher, sobretudo as vítimas do terrorismo em Cabo Delgado, e Lutero Simango respondeu que “a igualdade de direitos e oportunidades são princípios sociais previstos e a resposta está em educar as gerações futuras para que crescam conscientes de tais direitos”.

Paralelamente, Simango disse que  o terrorismo é também causado pela pobreza, ao que no entanto, insistiu que “a redistribuição das riquezas que vêem dos megaprojectos pode ser usada para investir na educação e no emprego, facto que poderá minimizar a vulnerabilidade para o terrorismo e outros tipos de crime”.

O docente universitário, Pedro Baltazar, quis saber do candidato, “como tirar Moçambique da pobreza?”. Em resposta, Simango disse que “o país precisa cortar os encargos fiscais, reduzir o Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA), de 16% para 14%, para igualar aos países da região e, consequentemente, o poder de compra dos moçambicanos aumenta e o nível de importação de produtos dos países vizinhos igualmente reduz”.

Em representação da sociedade civil, Sónia Chone pediu ao candidato que partilhasse os mecanismos para a recuperação da confiança dos moçambicanos nos deficientes serviços de saúde, educação, justiça, etc,. Simango avançou como soluções: a introdução de um sistema de fiscalização de governação digital e tecnológica, que no seu entender será mais eficiente para o controlo do sector público”.

Simango, além de responder apenas a questão, também avançou que no seu governo a corrupção não será tolerada pois “os funcionários públicos não devem auto servir-se e sim ao Estado”.

Sobre a questão da cada vez mais crescente “informalização do sector formal”, questão levantada por Armindo Machambane, presidente da Associação dos Informais, Simango começou por explicar que “a principal vantagem da formalização é que as contribuições canalizadas ao Estado serão devolvidas na velhice e assim os contribuintes poderão garantir uma pensão de velhice razoável”.

Em adição, Simango disse que “o que causa o aumento da informalização são os elevados encargos fiscais e as políticas fiscais devem ser revisitadas porque as actuais são de carácter punitivo e não ajudam a sociedade”, ainda defendeu que ” o Estado depende da estabilidade fiscal”.

O escritor Eduardo Quive abordou o pensamento do candidato presidencial sobre a Lei das Artes e Simango esclareceu que “o partido entende por cultura a totalidade de coisas que estão dentro do espaço moçambicano e quanto à questão, as artes e cultura devem ser ensinados as futuras gerações e a sociedade para que todos os valores sejam mantidos”. Simango lamentou que “algumas línguas nacionais estão a ser perdidas, alguns hábitos estão a ser perdidos e só a educação de qualidade poderá recuperar”, insistiu.

  • POLÍTICA

Renamo vai infeliz à 10ª sessão ordinária da AR mas promete agir a pensar no povo

A bancada parlamentar da Renamo na Assembleia da República insiste que não há necessidade de a Lei Eleitoral voltar à revisão enquanto já tinha sido aprovada por unanimidade. Já a Frelimo entende que a reapreciação do instrumento vai permitir dar mais recomendações ao chefe de Estado.

A revisão da Lei Eleitoral está no topo da lista dos temas a serem abordados na décima sessão ordinária da Assembleia da República, que se inicia esta quarta-feira.

A bancada parlamentar da Renamo vai ao debate insatisfeita com este ponto por entender que há um grupo que insiste em ver o país a caminhar para eleições fraudulentas, em que os tribunais e a Polícia não têm nenhum poder para defender a verdade nas urnas, o que pode culminar em conflitos pós-eleitorais.

“Aprovou-se a lei por consenso e por unanimidade. Esperamos, sinceramente, que possamos avançar para o escrutínio com uma lei que seja exaustiva. A Lei Eleitoral deve ser como uma Constituição da República que deve ser aprovada por consenso e não uma parte a lamentar. Ela é abstracta e é seca, não tem de beneficiar quem quer que seja. É por isso que entendemos que a lei de reexame não procede quando foi aprovada e não há nenhum aspecto de vício formal ou material. Foi aprovada nos moldes em que o princípio de legislar permite, não há qualquer erro”, disse Arnaldo Chalaua, porta-voz da bancada parlamentar da Renamo.

Por sua vez, a Frelimo insiste que a devolução do instrumento por parte do chefe de Estado foi oportuna, até porque o calendário eleitoral corre sem sobressaltos até aqui.

“O grande problema que se coloca é a questão do apuramento, porque o reexame se solicita mesmo por causa das competências entre os tribunais e o Conselho Constitucional, concretamente na fase do apuramento. Para os outros processos, penso que não há problema, não há vazio legal, mas vamos conseguir aprimorar ainda mais e daremos melhores recomendações ao chefe de Estado”, defendeu Feliz Silva, porta-voz da bancada parlamentar da Frelimo.

E por tratar-se de uma sessão que fecha o ciclo de uma legislatura, a Renamo diz que tudo fará para que sejam debates responsáveis e virados às causas do povo.

“Queremos marcar pela positiva os últimos momentos desta legislatura com algum presente ao povo moçambicano, legislando de forma mais responsável. Temos a obrigação de tudo fazer para viabilizar aquilo que são os ensejos de ver Moçambique avançar no topo de sua extensão, quer do ponto de vista económico, de convivência democrática e também da economia”, afirmou Arnaldo Chalaua.

E para a Frelimo, o ponto mais alto será a ida do Presidente da República à casa povo, para falar dos últimos cinco anos do seu mandato, assim como proferir a Informação Geral do Estado da Nação.

“A nossa expectativa é que ele faça a radiografia daquilo que foram os cinco anos de governação, mas também temos a questão da organização do Estado, como é o caso da ratificação da nomeação do presidente do Conselho Constitucional e do Tribunal Supremo, que já têm os seus mandatos vencidos mas precisam de ser reconduzidos. Precisamos de ratificar alguns instrumentos de cooperação, falo de instrumentos jurídicos e judiciários que têm a ver com a transferência de pessoas condenadas e não condenadas, no extrangeiro. O nosso país ainda sofre com o terrorismo. Então, precisamos de cooperar com outros Estados”, concluiu Feliz Silva.

Do mesmo modo que a Renamo, o MDM também tem vindo a demonstrar desagrado pela decisão do chefe de Estado de devolver a lei para reapreciação pelo Parlamento.

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